A FAVELIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO BRASIL

Enquanto o governo ostenta um chamado “mega” investimento em instituições federais de ensino superior, contestado pelo ANDES – Sindicato Nacional, as universidades estaduais, em sua grande maioria, amargam o abandono daquele nível da educação que deveria ser, segundo a Constituição Brasileira, de responsabilidade do governo federal.
Com um déficit gigantesco o Brasil tenta se inserir no mundo globalizado, caminhando para ser a quinta economia mundial, amargando indicadores vergonhosos de educação. Realidades absurdas e contrastantes podem ser verificadas neste imenso país, da primeira etapa da educação básica (ed. Infantil à educação superior). Falta de professores, má formação, remuneração e condições de trabalho; número de funcionários e qualificados insuficientes, que lutam e amargam contra a ingerência politica com a “venda/atribuição de cargos” nas mãos de governadores, prefeitos, deputados e vereadores.
O papel e a representação das instituições estaduais estão expressos na quantidade de universidades por estados/região: Sudeste 8 (SP 3, RJ 3, MG 2), Sul 9 (PR 7, RS 1, SC 1), Nordeste 12 (BA 4, CE 3, PE,PB,MA,PI,RN: 1), Centro Oeste 3 e, Norte 5 (AM, PA, RR, AP,TO). Segundo dados do Censo da Educação Superior 2012, o total de alunos matriculados nas IES publicas e privadas era de 7.037.688; entre as públicas, 1.087.413 (57.3%) nas federais e, 625.283 (42.7%) nas estaduais.
Com a política acertada da inclusão de todos os segmentos sociais na educação superior alguns obstáculos precisam ser vencidos, entre eles: superar as deficiências de formação da educação básica, a falta de livros, condições de permanência bolsas, moradias, restaurantes, etc.
Os critérios produtivistas excluem ou impedem o sucesso daqueles que precisam trabalhar (a média de evasão vai de 1,3% a 38,37%); há a violação constante da autonomia universitária apesar da eleição direta não ser o voto universal (segmentos com menor numero de representantes tem o mesmo peso de votos, funcionários, discentes, docentes).
A mercê da indicação/interferência dos governadores, o baixo repasse de recursos orçamentários impede a manutenção e/ou mesmo a sobrevivência e expansão com qualidade das instituições estaduais. Com o discurso da expansão das instituições federais os governos estaduais estão abandonando ou deixando a míngua suas instituições de ensino superior.
Em 2001, havia no Brasil, 3 milhões de estudantes matriculados nas instituições publicas e privadas, em 2010, eram 5,37 milhões, 14,7% nas modalidade à distancia (censo universitário do MEC). O plano Nacional de Educação 2000-2010 tinha como meta atingir 33% da população de jovens entre 17 e 24 anos, atingiu 17,4% (censo da educação superior de 2012). Do total de 7 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação 73%, equivalentes a 5.140.312 milhões estavam em instituições privadas.
O exemplo da favelização das universidades estaduais tem seu exemplo maior na Universidade de São Paulo que construiu um campus em cima de um terreno onde funcionava um lixão, gases tóxicos tem impedido por várias vezes seu funcionamento. Em outros estados ou se realiza o pagamento defasado dos salários ou se investe em infraestrutura. Pseudos críticos afirmam que as universidades são improdutivas e que apenas reproduzem conhecimentos.
Na Bahia, como em outros estados a moda agora é a COPA DO MUNDO, reitores fazem propaganda alardeando milhares de metros construídos. O que se constata é a falta de qualidade das construções, desde os projetos arquitetônicos que amargam com problemas de acústica, vazamentos, trincas, exposição demasiada ao sol, rachaduras, impossibilidade de mobilidade para pessoas com deficiência, arborização etc. Os puxadinhos estão por todo lugar, não há um planejamento de longo prazo, uma estética. A ingerência dos órgãos do governo do estado elevam o custo para tempo inimagináveis de construção. Se houvesse o exercício da autonomia universitária os valores seriam infinitamente menores assim como o tempo de conclusão das obras.
Com a falta de recursos suficientes para mobilidade nacional e internacional, para pesquisa, laboratórios, criação e expansão/qualificação de novos cursos, diminuição das reprovações e evasões etc., institucionalizamos a favelização das universidades estaduais no Brasil. Será este o padrão “FIFA” da educação brasileira?
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, coordenador do NECA/UESB, membro do Fórum Estadual de Educação da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br

Encontro do ANDES-SN em Ilhéus reuniu docentes da Bahia, Sergipe e Alagoas

Cerca de 50 docentes de várias universidades da Bahia, Sergipe e Alagoas participaram do 47º Encontro da Regional Nordeste III do ANDES-SN, sediado pela ADUSC entre os dias 28 e 29 de Março, último. A abertura do evento também fez parte das atividades de mobilização do dia de paralisação docente e de servidores técnico-administrativos, contra a proposta de reajuste linear do governo Wagner, que não repõe a inflação e impõe perdas inflacionárias ao funcionalismo público baiano.

04Ainda na sexta-feira (28), após as saudações de abertura, o encontro contou com as contribuições do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), representado por Haroldo Heleno, que abordou a conjuntura das lutas indígenas no país, e trouxe esclarecimentos sobre o acirramento dos conflitos sobre a demarcação das terras Tupinambá no Sul da Bahia. Sobre o assunto, foi proposta e aprovada no encontro o apoio a uma carta da sociedade civil, cobrando dos governos, providencias em relação à luta dos Indígenas Tupinambá. (Leia aqui)

estudantesO Movimento Estudantil (M.E.) da UESC também esteve presente na abertura do encontro. Após desocuparem a reitoria com uma conquista histórica referente ao Restaurante Universitário (R.U.), fizeram um relato sobre a construção da mobilização e ocupação e foram ovacionados pelos encontristas.

Em seguida, coube a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, e ao professor César Maranhão (UFRJ) abordar o tema “Universidade e Movimentos Sociais”. Marinalva reforçou os parabéns ao movimento estudantil, lembrando que a defesa por condições dignas de permanência e assistência estudantil também faz parte do Projeto de Universidade defendido pelo Sindicato Nacional, presentes nas revistas “Caderno 2” e “Universidade e Sociedade” publicadas pela entidade e disponíveis na sede da ADUSC. Maranhão trouxe a experiência do Curso Popular em Ciências Sociais da UFRJ, para relatar os entraves impostos pelo caráter burguês e elitista que impera nas estruturas administrativas da universidade.

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Mubarak: O desvio de função das avaliações reforça a meritocracia nas universidades

Já na manhã de sábado (29), o tema “Avaliação Docente e Avaliação Institucional” ficou por conta da docente Rosineide Mubarak (UFRB). Segundo Rosineide, as avaliações devem apresentar diagnósticos e dar base para o aperfeiçoamento das instituições e do docente. No entanto, têm sofrido um desvio da função, com critérios equivocados, fortalecendo uma lógica “meritocrata” dentro das universidades.

Para encerrar as exposições, Sofia Manzano (UESB), pautou a importância da formação sindical para garantir a mobilização da classe trabalhadora. Para Manzano, a formação deve estar estruturada na análise de conjuntura, no resgate as histórias de luta dos trabalhadores e na relação constante entre a lógica do capital e as condições de vida da categoria. Ela ainda enfatizou que, construir a unidade na luta, entre distintas categorias, contribui para que as mesmas compreendam que as nossas reivindicações são resultantes da luta de classes.

Na parte da tarde, as Associações Docentes presentes no encontro deram seus informes e em seguida discutiram os encaminhamentos do 33º Congresso do ANDES-SN, realizado em Fevereiro em São Luiz (MA), e a aplicação dos mesmos pela regional. Os encaminhamentos do encontro podem ser lidos no relatório final em anexo.

Fórum das ADs indica paralisação para Abril e Maio

Em reunião extraordinária, realizada na ultima sexta-feira (28) na sede da ADUSC, o Fórum das ADs avaliou com preocupação a negativa do governo em ampliar o quadro de vagas docente e garantir orçamento para realização de novos concursos. Soma-se a isto, os crescentes impactos do estrangulamento orçamentário, que tem ampliado a indignação da comunidade acadêmica. Em resposta a esta situação, os representantes docentes discutiram estratégias para mobilização e denuncia, incluindo as sugestões de paralisação para os dias 29 de Abril e 28 de maio, que devem ser avaliadas nas próximas assembleias da categoria.

Para demonstrar a gravidade da situação, que se intensificou com a falta de recursos para investimento e custeio, reduzidos em quase 12 milhões em relação a 2013, serão confeccionadas camisas, spot em rádio, cartazes e outdoor. A mobilização vai exigir ao governo a suplementação orçamentária para as universidades, evitando prejuízos as atividades acadêmicas em 2014 e retomar a campanha por no mínimo 7% da RLI, já! A pauta também será defendida em audiência pública, marcada para o dia 08 pela comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA, com o tema “O Novo Contexto das Universidades Estaduais em face à expansão das Universidades Federais” (veja aqui).

IMG_1231Na UESC, a mobilização é crescente nos diversos setores. Na manhã desta quinta-feira (03), os estudantes que na ultima sexta-feira (28) conquistaram um acordo histórico sobre a qualidade dos serviços e ampliação do subsídio no Restaurante Universitário (R.U.) (leia aqui), voltaram a se mobilizar contra os problemas de infraestrutura da UESC. A mobilização realizada por estudantes de História, Comunicação Social, Pedagogia, Ciências Socais, Engenharia Química e Engenharia de Produção, exigia soluções para o fedor causado por fezes de morcego nas salas, o calor devido à falta de ar condicionados, parca iluminação e sinalização, passarelas cobertas para pedestres, dentre outros (veja aqui).

01Os servidores técnicos-administrativos têm realizado constantes ações pela regulamentação da carreira da categoria, inclusão dos auxiliares e dos técnico-administrativos no Plano, aumento do vale-refeição, conversão da licença-prêmio em pecúnia e andamento dos processos de insalubridade e dos enquadramentos. As últimas paralisações pautaram ainda o reajuste linear proposto pelo governo, que além de ser abaixo da inflação será dividido em duas vezes, sendo a segunda parte não retroativa a janeiro, corroendo ainda mais os baixos salários pagos ao funcionalismo do Estado.

Afim de unificar a luta entre as categorias, uma nova reunião do Fórum das Doze (com representantes docentes, estudantis e de servidores técnicos-administrativos), está agendada para o dia 23 de Abril, em Vitória da Conquista.

Reajuste Linear

Aprovado de maneira sorrateira na ultima terça-feira (1º), o reajuste do governo, que será dividido em duas partes, uma de 2% a ser paga a partir do mês de abril e retroativa a janeiro, e a segunda de 3,84% a ser paga apenas em Julho, mas sem retroatividade causou indignação ao funcionalismo público baiano. Representações de diversas categorias estiveram reunidas em Salvador, em 2 de Abril, discutiram a construção de uma Greve Geral a ser votada nas assembleias até o dia 16, próximo. O encaminhamento também estará e pauta na próxima assembleia da ADUSC, a ser convocada.

 

Esclarecimento: Técnico-administrativos paralisam as atividades

Nova paralisação dos servidores técnico-administrativos está marcada para a próxima quarta-feira (02), seguindo a orientação da Fetrab, que agendou também uma assembleia das entidades filiadas para o mesmo dia, na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. Ambas as mobilizações visam protestar contra o índice referente ao reajuste linear proposto pelo governo nos PLs 20.767 e 20768/14, que além de ser abaixo da inflação será escalonado, corroendo os já baixos salários pagos ao funcionalismo.

Ainda permanecem na pauta de negociação com o governos as recentes lutas da categoria, a exemplo da regulamentação da carreira, aumento do vale-refeição, inclusão dos auxiliares e dos técnico-administrativos no Plano, conversão da licença-prêmio em pecúnia e andamento dos processos de insalubridade e dos enquadramentos.
Apesar de apoiar a paralisação e fazer coro com esta luta, os docentes da UESC não avaliaram a paralisação em assembléia. A diretoria da ADUSC também se fará presente na mobilização na ALBA.

Vitória: Estudantes ocupam reitoria da UESC e conquistam ampliação dos serviços no Restaurante Universitário

Após 30 horas de ocupação da torre administrativa os estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) conseguiram uma importante vitória em relação à permanência estudantil. A ocupação iniciada ao fim da tarde de 28 de março foi ponto alto de uma série de mobilizações que ocorreram desde o início deste semestre. Os estudantes reivindicavam a ampliação e melhoria dos serviços prestados no Restaurante Universitário (R.U.), atendimento nos três turnos e aos sábados, aumento no número de refeições subsidiadas e redução do valor sem subsídio, que atualmente custa R$ 7,00.

Sem respostas, estudantes ocupam a reitoriaO primeiro grande ato estudantil em torno da pauta aconteceu no dia 25 de fevereiro, e encaminhou a formação de uma comissão com 13 estudantes para dar andamento as negociações. Após duas reuniões, e uma proposta que acrescentava apenas 50 pratos aos 400 subsídios existentes, e que são sabidamente insuficientes para o universo de cerca de 8 mil estudantes, o movimento encaminhou por um novo ato que culminou na ocupação.

Sob pressão do Movimento Estudantil, não só a reitoria, mas o próprio Governo Federal foi obrigado a intervir liberando a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEST). O recurso, que, segundo a reitoria (veja aqui), deveria ser pago em 2012 pela adesão da UESC ao Sistema de Seleção Unificado (SISU), será utilizado todo em 2014, para subsidiar 900 refeições no almoço, 200 no café da manhã e 200 no jantar, cabendo aos estudantes pagar apenas um real em cada refeição. A luta agora será para garantir a manutenção da proposta nos próximos anos.

Em nota publicada no site da UESC a reitoria também se compromete com as mudanças estruturais, e atribui a uma comissão mista (com representação estudantil, de docentes e de servidores técnicos), a discussão sobre a qualidade da alimentação servida no restaurante universitário. Os representantes docentes foram indicados pela diretoria da ADUSC no dia 26 de março (conforme documento anexo).

Docentes apoiam mobilização. A ADUSC avalia que esta vitória se trata de uma conquista de todo(a)s o(a)s estudantes que demonstraram disposição para a luta. Sem dúvida, a onda de mobilizações de Junho que repercutem ainda hoje com movimentações radicalizadas de trabalhadores e estudantes, tem preocupado reitorias e governos, nas três esferas, garantindo vitórias a nossa classe.

Conclamamos  a todas(os) a direcionar esta disposição na luta, por maior orçamento para as universidades,. Por no mínimo 7% da Receita Líquida de Imposto (RLI),  na busca  por uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

 

 

Convite: Começa amanhã encontro do ANDES-SN sediado pela ADUSC

Apresentação1Com o tema “Universidade e Movimentos Sociais: Avaliação Docente e Avaliação Institucional; Formação Política Sindical”, o 47º Encontro da Regional Nordeste III será sediado pela ADUSC nos dias 28 e 29 de Março. O evento tem como objetivo debater e enraizar temas discutidos no seio do Andes-SN e não tem caráter deliberativo. Assim, reafirmamos nossa satisfação em convidar a categoria docente, bem como,  demais membros da comunidade acadêmica e dos movimentos sociais de nossa região.

Confira a programação:

DIA 28 DE MARÇO DE 2014

19:00 horas

Abertura: José Valter Alves da Silva – RNEIII/ADUSC e Emerson Antônio R. M. de Lucena –  ADUSC

“O movimento indígena no Nordeste com destaque para o Sul da Bahia”. Expositor: Haroldo Heleno – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

 

20:00 horas

Mesa1: Universidade e Movimentos SociaisCoordenador: Marcos Antônio da S. Pedroso – RNIII/UFS

Expositores: Profa. Marinalva S. Oliveira – Presidente do ANDES/SN e Prof. Cézar Maranhão – UFRJ

 

DIA 29 DE MARÇO DE 2014

8:30 horas

Mesa 2: Avaliação Docente e Avaliação Institucional” Coordenador: Milton Pinheiro – RNIII/UNEB

Expositora:     Profa. Rosineide Pereira Mubarack Garcia – UFRB

 

10:30 horas

Mesa 3: Formação Política Sindical”  Coordenadora: Gracinete Bastos de Souza – RNIII/ADUFS-BA

Expositora:       Prof. Sofia Manzano – UESB

 

12:30 horas – Intervalo para almoço

 

14:00 horas

Questões Organizativas – Informes das Ads e os encaminhamentos do 33º Congresso do Andes/SN

Coordenação – Regional Nordeste III

 

16:00 horas
Plenária final

 

Marlene Dantas Presente! Homenagem à professora emociona comunidade acadêmica, amigos e familiares

Docentes, familiares, discentes, amigos e demais membros da comunidade acadêmica se fizeram presente em homenagem realizada na ultima terça-feira (25), dedicada a professora Marlene Dantas por sua importante contribuição como docente, militante e defensora do meio ambiente. A cerimônia realizada no espaço conhecido como “Bosque” na UESC, foi marcada por discursos emocionados, além do plantio de um “Ipê Amarelo” junto com as cinzas de Dantas.

01O presidente da ADUSC, Emerson Lucena, ressaltou a satisfação em atender ao desejo da valorosa companheira, que teve presença marcante nas lutas em defesa da categoria docente, da educação em seus diversos âmbitos e demais lutas sociais.  A reitora Adélia Pinheiro também esteve presente, e destacou o papel profissional e humano da professora, que era exemplo de pratica daquilo que propagava.

Pronunciamentos emocionantes foram realizados também pela filha Elijah Gandhi e o filho Ronaldo, que reforçaram a importância dos filhos reconhecerem o valor de seus pais, estando estes perto ou não. Eles agradeceram aos presentes, que muitas vezes cumpriram o papel da família, por conviverem mais com sua mãe, lembrando-os o quanto ela os amava.

06Por fim, estudantes do grupo de pesquisa em permacultura, coordenado por Dantas ao lado do professor Walter Gaspar, colocaram com as mãos a terra no local onde foram depositadas as cinzas da docente, juntamente com a muda de Ipê. Neste mesmo local, fora fixada uma placa que identifica a planta e homenageia a companheira, que será sempre lembrada, por sua liderança corajosa, postura solidária, e pela forma carinhosa e humana como sempre agiu e apregoou. Luz eternamente!

veja as fotos aqui

Assembleia da ADUSC aprova paralisação para a próxima sexta-feira (28)

Os professores da UESC se somarão a paralisação das diversas categorias de servidores públicos baianos, que acontecerá nesta sexta-feira (28), contra a aviltante proposta de Reajuste Linear (RL) apresentada pelo Governo Wagner, na ultima quinta-feira (20). Em assembleia realizada nesta quarta-feira (26) a categoria aprovou uma ampla panfletagem no campus durante a quinta-feira e a construção de uma atividade em conjunto com servidores técnicos no dia da paralisação. Ainda na sexta-feira, representantes do funcionalismo estadual se reunirão em assembleia em Salvador, e a categoria docente será representada pelo Fórum das ADs.

A paralisação é contra os projetos de lei (veja aqui) encaminhados pelo governo a Assembleia Legislativa , e que não repõem a inflação calculada em 5,91%, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), com data base em 1º de Janeiro. Ao contrário, prevê um reajuste dividido em duas parcelas, sendo 2% retroativo a janeiro, com pagamento em abril, e 3,84% a partir de Setembro, sem retroatividade.  Na tentativa de repetir o ataque imposto ao funcionalismo público do estado em 2013 (veja aqui) Jaques Wagner só reforça o caráter truculento e desrespeitoso de seu governo para com os trabalhadores baianos.

MOBILIZAÇÃO

Desde as primeiras reuniões realizadas este ano, o Fórum das ADs vem cobrando do governo que respeite o direito do funcionalismo público quanto à reposição da inflação e que não prolongue ainda mais as perdas salariais dos servidores. Ainda neste mês, foi publicada na imprensa uma nota (veja aqui) a esse respeito.

Neste sentido a diretoria da ADUSC considera salutar a iniciativa de paralisação das demais categorias, e reforça o papel das bases para que estas evitem que as diretorias de seus sindicatos venha a assinar um acordo escuso, como ocorreu em 2013. “Vivemos numa conjuntura propícia às lutas, e não podemos deixar que essa manobra do Governo afete mais uma vez os trabalhadores da Bahia. É preciso que funcionalismo baiano tenha os Garis do Rio como exemplo, e atropelem as direções governistas caso seja necessário”, afirma Emerson Lucena, presidente da ADUSC.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 26.03.2014 (quarta-feira), às 13:00h em primeira convocação e às 13:30h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2) Comissão Eleitoral para Eleição do ANDES-SN;

3) Reajuste Linear: paralisação no dia 28/03/2014;

4) Orçamento  das  UEBA e quadro  docente: Avaliação  das  negociações com  o governo, construção da unidade e propostas para mobilização/paralisação no dia 28 de maio;

5) Avaliar as sugestões de slogan e definir tema para o dia de luta, 28 de maio (tema: autonomia, financiamento e quadro de vagas);

6) Análise e deliberação sobre o Regimento do Fórum das ADs;

7) O que ocorrer.

Campus Soane Nazaré, 24 de Março de 2014.

Emerson Lucena

Homenagem póstuma a professora Marlene Dantas será hoje

Docentes, estudantes, familiares e demais amigos se reunirão na tarde desta terça-feira (25 de Março), para prestar homenagem à professora Marlene Dantas por sua importante contribuição em defesa da “Educação, Pública, Gratuita e de Qualidade”. A cerimônia sem cunho religioso acontecerá na UESC ás 15h30, no espaço conhecido como “Bosque”, e contará com o plantio de uma árvore juntamente com parte de suas cinzas.

A ADUSC  reafirma seu profundo sentimento de pesar, e reforça o convite a toda categoria que retire sua camisa na sede da associação para  participar desta importante homenagem.