Trabalhadores em todo o país preparam paralisação para 30 de agosto

Nesta sexta-feira (30), a classe trabalhadora de todo o país volta às ruas para exigir mudanças na atual política adotada pelo governo, que retira cada vez mais direitos dos trabalhadores e não garante à população o acesso a serviços de qualidade na saúde, educação e transporte, entre outros. A paralisação nacional, convocada pelas oito centrais sindicais, já está sendo organizada em ao menos 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e ganha força em todo o país (confira detalhes abaixo).

Na pauta de reivindicações está a melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação e 10% do orçamento para a saúde pública; redução da jornada de trabalho e o arquivamento do chamado “PL das terceirizações” (PL 4330), salário igual para trabalho igual, entre outros.

Na última quarta-feira (21), o ANDES-SN encaminhou a Circular nº 151/13 (confira), a fim de orientar as Seções Sindicais a deliberarem sobre a organização e participação no Dia Nacional de Paralisações. O Sindicato Nacional solicitou ainda o envio de informações sobre a organização em cada Seção. No 58º Conad, realizado em julho em Santa Maria (RS), os delegados aprovaram a construção das atividades previstas para 30 de agosto, chamadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais, mobilizando a categoria e buscando formas de dar visibilidade à pauta de lutas do Sindicato Nacional. Após o Conad, o ANDES-SN reforçou aos docentes a importância de se integrarem às mobilizações da data e, por meio da Circular nº 128/13 (confira), indicou que as Seções Sindicais realizassem assembleias gerais para estabelecerem, de acordo com as deliberações, a participação e as atividades a serem preparadas para a jornada de lutas de agosto. “Nesse momento é fundamental que cumpramos nosso papel, sem atropelar as nossas formas organizativas democráticas pela base, para ampliar e fortalecer a participação dos docentes nas ações orientadas pelo Sindicato Nacional e pela nossa central – CSP Conlutas” , destaca o documento.

Mobilização

Jornal da CSP-ConlutasA fim de ampliar a mobilização, a CSP-Conlutas disponibilizou um boletim informativo detalhando os pontos da pauta unificada de reivindicações das centrais sindicais para ser amplamente distribuído à população (clique aqui). O material foi enviado a todas as Seções Sindicais do ANDES-SN. Na última semana, a CSP-Conlutas divulgou ainda um vídeo em que reforça a importância da participação dos trabalhadores no Dia Nacional de Paralisação.

Assista também o vídeo preparado pela Coordenação Nacional da Campanha “10% do PIB para a Educação Pública, Já!”. Clique aqui.

ADUSC

Na assembleia desta quarta-feira(28) os docentes da UESC devem votar a paralisação e discutir a participação da categoria nas manifestações que vão ocorrer em Ilhéus e Itabuna. Em ambas as cidades os movimentos populares em defesa do transporte público (Reune Ilhéus e Comando Popular Itabuna)  já aderiram a data nacional de luta e organizaram manifestações. O Movimento Mulheres em Luta, que realiza nesta quinta-feira (29) um ato em defesa da “creche na UESC, já!” também esta organizando o bloco de reivindicações feministas nas duas cidades.

Confira no site do ANDES-SN, como andam as mobilizações em todo país.

Fonte: ANDES-SN, Com edição.

Fórum das Doze discute a crise orçamentária das UEBA

Representantes docentes, discentes e de funcionários das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) se reuniram no dia 21 de Agosto para fortalecer a campanha unificada por maior orçamento para as UEBA. Na reunião, o Fórum das Doze discutiu a situação de estrangulamento orçamentário vivido nas universidades baianas, e a cosequente precarização da educação publica superior no estado. O decreto 14.710/13, que contingencia o orçamento de diversos setores da administração estadual também foi pauta da reunião.

Para o Fórum das Doze, os atrasos frequentes nos pagamentos dos terceirizados, bolsistas e fornecedores, as filas para promoções e progressões docentes, a falta de instalações físicas, de equipamentos e materiais didáticos, e a escassez de verbas destinadas à política de permanência são exemplos mais explícitos da falta de recursos. Soma-se a isto o crescimento efetivo das atividades (graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão), que não foi acompanhado por maiores investimentos, por parte do Governo Wagner.

Sobre o decreto 14.710/13, o Fórum das ADs afirmou ser inadmissível que seja usado contra as UEBA, pois seus recursos para 2013 já foram aprovados e tornados em lei. No entanto, esclareceu a manobra truculenta e autoritária do governo, de atraso no repasse das verbas, que não chegam a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), cerceando ainda mais a autonomia das universidades. O assunto será tratado num documento a ser protocolado na CODES, pelo Fórum das Dozes, exigindo uma declaração de que as UEBA estão excepcionalizadas do contingenciamento.

O Fórum das Doze também encaminhou, para o dia 9 de Outubro, um “Dia Estadual de Luta”. Na data as três categorias das quatro universidades farão atividades de mobilização em defesa de “7% da RLI para o orçamento das UEBA, já!”. Além disso, um documento de denuncia da crise orçamentárias nas UEBA também será produzido e divulgado.

Para esta terça-feira (27), está agendada a participação das ADs na audiência pública com o tema “A situação dos servidores técnicos, plano de carreira e histórico de lutas”, ás 11hs na Assembleia Legislativa, a fim de fortalecer a mobilização da categoria. A partir das 15hs a reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores, na sede da ADUNEB, para tratar de orçamento e da carreira docente. O Fórum das doze volta a se reunir no dia 26 de Setembro, na sede da ADUFS em Feira de Santana.

Entidades de Ilhéus e Itabuna preparam mobilização para Dia Nacional de Paralisação

A ADUSC participou da reunião realizada nesta quinta-feira (15) para discutir a construção do Dia Nacional de Paralisação (30 de Agosto), em Ilhéus e Itabuna. No encontro, as entidades presentes definiram uma agenda de mobilização com aulas públicas, panfletagem, e divulgação nas redes sociais e na mídia local. Além da ADUSC, participaram da reunião, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), a Assembleia Nacional de Estudantes –Livre (ANEL) e o Movimento Mulheres em Luta (MML).

No dia 30 de agosto, os trabalhadores e a juventude de todo o país devem voltar às ruas em protesto à política econômico-social do governo, que segue sem dar resposta efetiva às inúmeras reivindicações apresentadas pela população nas manifestações que ocorrem por todo o Brasil há mais dois meses. A data que marca o “Dia Nacional de Paralisação” foi convocada pelas Centrais Sindicais – CSP-Conlutas, CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST, CSB e CGTB -, e integra o calendário de lutas do ANDES-SN para o próximo período, que foi aprovado no 58º Conad.

Na reunião desta quinta-feira, as entidades agendaram uma Audiência Pública para o dia 23 de Agosto. Com o tema “Construindo o Dia Nacional de Paralisação” movimentos populares, sociais e culturais estarão presente na audiência para socializar suas bandeiras especificas e fortalecer as lutas. Na ocasião, Henrique Saldanha, que é professor na UFBA e Coordenador Executivo Estadual da CSP-Conlutas, ministrará uma palestra abordando o clima político nacional a partir das mobilizações que marcaram todo o Brasil nos últimos meses.

A divulgação da atividade deve ser feita tanto entre as categorias, quanto na mídia local e nas redes sociais. Para divulgação do Dia Nacional de Paralisação também estão agendadas panfletagem nas cidades, entre os dias 26 e 29.

A pauta unificada entre as Centrais defende: – redução do preço e melhor a qualidade dos transportes coletivos; – mais investimentos na saúde e na educação pública; – fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; – redução da jornada de trabalho; – Salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho; – fim dos leilões das reservas de petróleo; – contra o PL 4330, da terceirização; Reforma Agrária.

Com pagamentos em atraso terceirizados paralisaram as atividades

Enquanto as Centrais Sindicais do país pressionam o governo a arquivar o Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização, o atraso no pagamento dos salários e outros direitos trabalhistas de terceirizado(a)s  da UESC demonstram a dura realidade vivida por estes trabalhadores.  Além do desrespeito aos direitos trabalhistas , o não recebimento dos salários ameaçam as condições mínimas de sobrevivência dessas famílias e o funcionamento da universidade.

temendo represálias terceirizados preferem não mostrar o rostoParalisados desde a ultima terça-feira (13) o(a)s terceirizado(a)s da empresa LC Empreendimento, responsáveis pela limpeza, denunciam os constantes atrasos no pagamento dos salários. Ele(a)s ainda reivindicam o pagamento de direitos como férias e insalubridade.

A situação é ainda pior para o(a)s terceirizado(a)s vinculados a empresa Millenium, que trabalham na manutenção (eletricista, mecânico, encanador, entre outros.), cujo contrato encerou no inicio deste mês. Transferidos para a empresa Locrhon, por contrato emergencial (Máximo de 6 meses), não receberam os salários dos dois últimos meses, nem a rescisão do contrato com a Millenium.

Sobre o assunto, o Coordenador Regional Sul e Extremo Sul do Sindlimpe, Zaqueu Lucas, informou que na próxima sexta-feira (16), às 15 horas, acontece a primeira audiência na Justiça do Trabalho. Quanto a LC Empreendimentos, foi entregue ao sindicato uma cópia do documento enviado pela reitoria a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), cobrando os pagamentos em atraso com a empresa. Ainda nessa tarde, salário em atraso foi pago, mas com descontos no valor do ticket alimentação e no vale transporte, o que segundo o sindicato será pautado amanhã com o representante da empresa.

Reunidos com o coordenador da CODES, Nidon Pitombo, no dia 29 de Julho, a ADUSC e demais Associações Docentes das UEBA cobraram respostas quanto ao atraso nos pagamentos a fim de que o problema fosse solucionado. Remetendo a responsabilidade a SEFAZ, Pitombo afirmou que o problema seria discutido com o Fórum de Reitores. Por ofício, as ADs também cobraram respostas da SEFAZ, que até então não se pronunciou.

ADUSC discute as reivindicações da educação no I Ciclo de debates da ANEL

O I Ciclo de debates da Assembleia Nacional de Estudantes –Livre (ANEL-UESC) acontece entre os dias 12 e 13 de Agosto, no auditório do Curso  de Direito. Com tema “O que está acontecendo no Brasil ?” os debates abordarão as mobilizações que marcaram o país nos últimos meses e os principais temas que pautaram as reivindicações dos manifestantes.

A ADUSC fará parte da mesa com o tema “o que reivindica o setor da educação” pautando as questões da carreira e das condições de trabalho docente. Na mesa também serão debatidos financiamento e autonomia, e permanência estudantil.

Confira a programação completa no folder do evento.

46º Encontro da RNIII do ANDES-SN será em Segipe

O 46º Encontro da Regional Nordeste III do ANDES-SN, acontece entre os dias 23 e 24 de Agosto, e será sediado pela Associação de Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), em Aracajú. O encontro tem como tema “A Convulsão Social e a Universidade Brasileira”.

Para a mesa I, que acontece ás 19h30 do dia 23 e tem o mesmo tema do encontro, estarão presentes os professores Mauro Iasi (ADUFRJ) e José Milton Pinheiro (ADUNEB – RNEIII). No segundo dia do evento, acontecem os debates sobre “A universidade e a questão do financiamento da ciência e tecnologia”, com exposição do Prof. Eduardo Serra (ADUFRJ), e “Precarização e Expansão nas Universidades Brasileiras e Multicampia”, com o Prof. Luiz Henrique Schuch (ANDES-SN) e Profa. Elza Maria da Silva – (ADUFAL).

 A partir das 14 horas os docentes estarão reunidos para os informes das ADs e Encaminhamentos do 32º Congresso e o 58º Conad, retornando ás 17 horas para plenária final.  Os docentes interessados em participar do 46º Encontro da RNIII do ANDES-SN deve entrar em contato com a secretaria da ADUSC até o dia 15 de Agosto para que as passagens e hospedagem sejam providenciadas.

Forum das ADs se reúne com CODES para debater quadro docente, orçamento e GT carreira

O Fórum das ADs e o ANDES-SN reuniram-se com o chefe da Coordenação para o Desenvolvimento da Educação Superior (CODES), na última segunda-feira (29). A reunião foi agendada na quinta-feira (25), e também é resultado das negociações com o governo, concluídas em junho deste ano. No entanto, há uma hora e meia do horário marcado a CODES informou o cancelamento do encontro. Em resposta, os docentes, que já se encontravam em Salvador, se fizeram presentes no local e horário agendados, e conseguiram garantir a reunião.

Na oportunidade foram pautadas a situação do quadro docente e orçamento das UEBA, e a criação do grupo de trabalho para discutir possíveis alterações no Estatuto do Magistério Superior (GT carreira), para o qual, uma primeira reunião ficou agendada para o dia 30 de Setembro, ás 14 h.

Quanto ao quadro docente, as ADs lembraram que a situação atual do quadro de vagas é prejudicial tanto para expansão das UEBA, quanto na garantia do direito do docente em progredir na carreira, chegando, em alguns casos, a esperar até um ano. Evasivo, o coordenador da CODES, Nildon Pitombo, informou que “o Estado está buscando recursos para destravar a pauta de promoção e progressão da carreira docente”, mas o valor do investimento ainda não foi definido.

Ainda sobre o assunto, Pitombo informou que a CODES está realizando um estudo para solucionar os problemas de insuficiência de docentes nas UEBA por quatro anos, e que deve ser entregue em setembro deste ano.

Na reunião, os docentes também questionaram a escassez e os atrasos na liberação de recursos financeiros do estado às UEBA. Na UESC, assim como na UESB e UNEB,o pagamento de fornecedores, bolsitas e terceirizados estão sofrendo com atraso constantemente. Neste sentido, o Fórum das ADs reiterou a reivindicação por orçamento mínimo de 7% da RLI, com revisão percentual a cada dois anos e valor sempre superior ao ano anterior, e alertaram ao governo da campanha que será intensificada agora no segundo semestre.

Fórum das ADs se reúne e realiza seminário interno sobre Carreira Docente

A reunião ordinária do Fórum das ADs ocorreu entre os dias 26 e 27 de Julho, na sede da ADUSB, em Vitória da Conquista. Na oportunidade, um seminário interno deu conta de aprofundar o debate sobre carreira docente, fazendo um resgate histórico das lutas pelo Estatuto do Magistério superior. A situação do quadro de vagas e orçamento também fizeram parte da pauta que também foi debatida com o Coordenador da CODES, Nildon Pitombo, nesta segunda-feira (29).

Coordenado pelos representantes da ADUFS, Maslowa Freitas e Haroldo Benatti,  o seminário sobre carreira trouxe a memória as lutas travadas desde as primeiras propostas do plano de carreira, como o acampamento “Marajá é a mãe”, com duração de cem dias, em 1987. O protagonismo do MD baiano na conquista do primeiro Estatuto em 1989, sendo o primeiro plano de carreira brasileiro com base nos princípios do ANDES-SN sobre o tema, e depois a conquista do segundo Estatuto, em 2002, ainda em vigência, também foram ressaltados.

Sobre o assunto, os docentes encaminharam a criação de um GT Carreira com dois representantes de cada AD, que será responsável pela criação de um caderno para ampla divulgação entre a categoria. O GT também será responsável por elaborar uma proposta para apreciação da categoria antes da discussão com o governo no dia 30 de setembro.

Sobre orçamento e quadro de vagas o Fórum encaminhou pelo fortalecimento da campanha que defende 7% da RLI já para o orçamento de 2014. Nesta perspectiva, um dossiê com os problemas provenientes dos baixos investimentos orçamentários nas UEBA será elaborado pelas ADs. Além disso, o Fórum das ADs já solicitou uma reunião com o Fórum das 12 (docentes, discentes, servidores) e o Fórum de Reitores, nos dias 21 e 22 de agosto, respectivamente, para discutir orçamento e quadro docente, e dias de mobilização serão realizados em defesa da ampliação do quadro e realização de concursos públicos.

Governo sanciona PL do termo de acordo

O Projeto de Lei 20.353/2013 referente ao acordo salarial firmado entre os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e o governo estadual foi sancionado na ultima quarta-feira (03).  O PL prevê a incorporação do da CET (24,97% ao salário base, no ano de 2013, com parcelas em maio, novembro, dezembro) e reajuste salarial de 7% para 2014. Continuar lendo Governo sanciona PL do termo de acordo