Categoria: ADUSC
Assembleia Docente aprova proposta do Governo
Em assembleia realizada nesta terça-feira, 04 de Maio, os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) aceitaram a proposta de acordo salarial com o governo. A proposta apresenta um calendário de incorporação da CET em duas parcelas de 9% em Maio e Novembro de 2013 e 5,2% em Dezembro de 2013, e um reajuste no salário base de 7%, sendo 4% em Junho e 3% em Dezembro ambos em 2014.
Para categoria, diante da conjuntura atual, a nova proposta do governo representa uma conquista significativa em termos salariais, e é fruto da firmeza e seriedade do Movimento Docente (MD), que conduziu de forma hábil cada passo da negociação, garantindo, num primeiro momento uma proposta de reajuste no salário base, e agora um aumento significativo da proposta.
Nesta perspectiva, os docentes também ressaltaram o papel importante da greve de 2011, que garantiu a possibilidade de incorporação do restante da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) em 2013 e derrubou a clausula que impedia a categoria de reivindicar ganhos reais até 2014.
A assembleia docente aceitou a nova proposta do governo, condicionando-a a um acréscimo no Termo de Acordo, que garanta o envio imediato do Projeto de Lei com caráter de urgência e pagamento retroativo a maio na folha de julho.
Os docentes também encaminharam por exigir da CODES (Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior) um compromisso formal em agendar uma reunião para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (LDO) e o Projeto de Lei da Autonomia, que revoga a lei 7.176/97, além da criação do Grupo de Trabalho sobre Carreira (jan/2014) nos moldes da proposta do MD.
Para discussão interna do GT carreira, uma comissão foi constituída e deve apresentar, em 90 dias, uma proposta para avaliação da assembleia. Fazem parte da comissão os professores Edelson Reis, Elvis Barbosa, Gesil Amarante, Carlos Vitório de Oliveira e Luiz Henrique Blume.
Os resultados das assembleias nas quatro universidades será entregue ao governo na quinta-feira (06), quando o acordo deve ser assinado.
Autonomia e Financiamento nas UEBA são debatidos em Audiência Pública na ALBA
Docentes, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia participaram de Audiência Pública com o tema “Autonomia e Financiamento nas UEBA”, realizada na terça-feira (28.05), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Palavras de ordem e falas marcantes denunciaram as políticas de privatização e precarização da Educação Superior da Bahia.
Durante a reunião as categorias reforçaram o papel fundamental que as universidades estaduais exercem na formação profissional de
cidadãs e cidadãos baianos, na consolidação de pesquisa científica e da extensão e, consequentemente, no desenvolvimento socioeconômico e artístico-cultural do estado. Neste sentido, denunciaram sua desvalorização, na medida em que permanecem com orçamentos bem abaixo dos necessários para sua manutenção e expansão, o que compromete a qualidade das atividades acadêmicas.
A coordenadora do Fórum das Associações Docentes (ADs), Zózina Almeida destacou que a falta de investimento na Educação Superior se configura como prática Neoliberal, submetendo as universidades à lógica mercadológica, principalmente através das parcerias. Assim, apontou a relação intrínseca entre orçamento adequado e autonomia universitária.
Segundo a coordenadora, “à luz do que historicamente se reivindica, uma reflexão sobre como estão a autonomia e a democracia nas UEBA, nos remete o quão elas estão distante. De um lado, temos a Lei 7176/97 que fere a autonomia e atropela a democracia interna e, de outro lado, os ataques governamentais, impondo medidas restritivas de caráter gerencial e financeiro”. Ela ratificou a reivindicação de 7% da RLI para orçamento das UEBA, também defendida nas falas das representações das demais categorias.
A atividade é fruto da reivindicação das entidades representativas dos setores que compõem a comunidade acadêmica e do “Dia Nacional de Luta do Setor das Instituições Municipais e Estaduais de Educação Superior” do Andes-SN. Além do percentual mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a o orçamento das UEBA, com revisão a cada dois anos, o Movimento Docente (MD) reivindica a revogação da lei 7176/97, que fere a autonomia universitária.
Também copuseram a mesa o deputado Álvaro Gomes, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Púbicos da ALBA, Sérgio Guerra, representando o Conselho Estadual de Educação, Gean Santana, 2º vice-presidente da diretoria nacional do ANDES-SN, Roquidéia Souza, coordenadora do Sintest/UEFS, Claiton Galvão, membro do Diretório Central de Estudantes da UESB e a reitora da UESC, Adélia Pinheiro, representando o Fórum de Reitores.
Movimento Mulheres em Luta promove debate sobre educação infantil e implantação de creche na UESC
O Movimento Mulheres em Luta (MML) realiza nesta segunda-feira (03) um debate sobre educação infantil e implantação de creches, com início previsto para 18 horas, no espaço conhecido como CEU, no térreo do Pavilhão Adonias Filho da UESC.
Segundo o MML, a reivindicação por creche atende dois aspectos sociais: educação infantil extra ambiente familiar, conforme prevê a Constituição de 1988, e a revisão do papel da mulher na família e na sociedade. Ainda hoje a mulher se vê penalizada com a maternidade, tendo em vista a permanência da ideologia machista que atribui à mulher, unicamente, as tarefas domésticas e de cuidado com os filhos. Desta forma, muitas mulheres são obrigadas a deixar seus filhos com familiares e vizinhança, ou mesmo, abandonar seus empregos, tornando-se cada vez mais dependente economicamente do marido ou companheiro.
Nesta perspectiva, a universidade, como estudiosa na questão de implementação de Políticas Públicas, não pode se eximir de tal responsabilidade. Bem por isso, o MML reivindica a implementação de creche na UESC, para atender as demandas das categorias docente, técnico-administrativo e estudantes, bem como a demandas do Salobrinho.
Após o debate, o MML promoverá uma oficina de cartazes para divulgação do mutirão de lançamento da campanha por creche na UESC, que acontece na próxima quinta-feira (06), com coleta de assinaturas em todo o campus da universidade.
Transformismo do PT é discutido em aula pública
Os professores das Universidades Estaduais da Bahia promoveram, na manhã de terça-feira (28), uma aula pública com o tema “O transformismo do PT”. A aula foi ministrada pelo professor Eurelino Coelho (Uefs), como parte das mobilizações anteriores à audiência pública sobre autonomia e financiamento das universidades. A aula discutiu o histórico dos grupos dirigentes do PT de 1979 a 1998 sob o conceito de Gramsci de transformismo e também fez parte das atividades do dia nacional de mobilização do setor das estaduais do Andes-SN.
De acordo com o professor, o transformismo refere-se a uma mudança de práxis de sujeitos que atuavam de determinado lado e à frente da luta de classes. Entretanto, devido às condições históricas de derrota das classes subalternas, cria-se um favorecimento para a mudança de posição destes sujeitos que se voltam contra sua posição de origem. A modificação de diversas lideranças, ligadas inclusive ao próprio movimento docente no passado, foi discutido pelo(a)s presentes a partir deste conceito apresentado.
A cooptação dos sindicatos pelo Partido dos Trabalhadores e suas conseqüências devastadoras para a organização da classe trabalhadora também foi debatida pelo(a)s docentes. Tal postura pôde ser comprovada recentemente durante as negociações sobre o reajuste linear, quando o governo impôs perdas aos trabalhadore(a)s e diversos sindicatos atuaram como legitimadores deste processo.
O tema da aula pública é discutido com mais aprofundamento na tese de doutorado do professor Eurelino Coelho, publicada como livro pela editora Xamã em 2013, com o título “Uma esquerda para o capital: o transformismo dos grupos dirigentes do PT (1979-1998)”.
Fonte: ADUSB, com alterações.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 04.06.2013 (terça-feira), às 9:30h em primeira convocação e às 10:00h em segunda, na sala do CDRH, no térreo do pavilhão Juizado Modelo, com a seguinte pauta:
– Informes;
– Avaliação da negociação com o Governo;
– Avaliação da deflagração da greve.
Campus Soane Nazaré, 29 de Maio de 2013.
Carlos Vitório de Oliveira
Presidente da ADUSC