Com união e disposição para a luta, os docentes da Uefs, Uneb, Uesc e Uesb deliberam em assembleias a aprovação do indicativo de greve e novas ações de radicalização do Movimento Docente (MD). O avanço do movimento paredista demonstra a disposição da categoria para lutar pela defesa dos direitos trabalhista, da educação pública e é uma resposta ao descaso do governo Rui Costa (PT).
A pauta de reivindicações do MD foi protocolada nas instâncias governamentais desde o dia 19 de dezembro de 2016. Há mais de dez meses o Governo do Estado não apresenta nenhuma resposta efetiva que resolva, de fato, os problemas das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Diante da inflexibilidade e ausência de diálogo, o Fórum das ADs apontou pautar o indicativo de greve nas seções sindicais desde o mês de julho. (Leia mais)
Direitos trabalhistas ameaçados
No âmbito dos direitos trabalhistas os ataques são muitos. Há dois anos, o governo não faz a reposição inflacionária do funcionalismo público, o que resulta numa perda salarial de quase 20%. Significa dizer que professoras e professores deixam de receber por ano o valor equivalente a dois meses de salário. A luta dos docentes é pela recomposição salarial de 30,5%.
Além da perda salarial, a não garantia das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho também são uma realidade no cenário de retirada de direitos. Somada a situação das quatro universidades, 303 professores não tiveram seus processos de promoção atendidos e 140 ainda estão na fila de mudança de regime. O governo ainda ataca outros direitos como a insalubridade, licença sabática, programas como o Planserv e a aposentadoria integral através do Prevbahia.
Crise orçamentária nas Ueba
A educação superior baiana também enfrenta uma crise orçamentária em função da política de cortes do Governo do Estado. Atualmente apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é destinada às Ueba, o que é insuficiente para a infraestrutura necessária para ensino, pesquisa e extensão. Além dos recursos insuficientes, as universidades ainda acumulam um corte de 73 milhões desde 2013. A reivindicação é o aumento para 7% da RLI.
As Universidades Estaduais tem unidades inseridas em 29 cidades e abrange em sua totalidade em torno de 5.152 professores e, aproximadamente, 54.625 estudantes. A crise atinge as universidades em grandes proporções, principalmente pela sua abrangência e importância para o desenvolvimento da sociedade baiana de conjunto.
Apesar das contas mostrarem a Bahia como o quinto estado mais rico do país, e dos números oficiais indicarem folga em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo se recusa a aumentar os recursos para a educação pública.
Categoria mobilizada
Mesmo diante da falta de compromisso dos gestores públicos, a categoria segue firme e disposta à luta. A indignação fez com que os docentes aprovassem o indicativo de greve e já existe a indicação do Fórum das ADs para uma paralisação estadual, com atos locais, para o dia 28 de novembro. A proposta deverá ser discutida em assembleias das Associações Docentes (ADs).
O indicativo de greve não é ainda a greve, mas um alerta de que ela poderá ser deflagrada, caso o governo não negocie com os professores. Em 2015, por exemplo, a greve foi deflagrada após quase um ano de o indicativo ter sido aprovado. Já em 2011, o movimento paredista ocorreu após dois meses da aprovação do indicativo de greve.
Vamberto Ferreira, da atual coordenação do Fórum, afirmou que a história do movimento docente mostra que só a luta garante respostas. “Seguiremos avançando na radicalização do indicativo de greve pela defesa dos nossos direitos e das nossas universidades até o governador Rui Costa apresentar respostas sólidas e efetivas para a crise que passamos”, destacou o professor.
Fonte: Fórum das ADs
