ANDES-SN divulga Caderno de Textos do 62º Conad

 

O ANDES-SN divulgou nesta quarta (14), por meio da Circular 186/17, o Caderno de Textos do 62º Conad, que será realizado em Niterói (RJ) entre os dias 13 e 16 de julho. O encontro, que terá como tema “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”, é uma das mais importantes instâncias de deliberação do Sindicato Nacional.

O Caderno de Textos irá orientar os debates do Conad, e é composto por contribuições da diretoria do ANDES-SN, das seções sindicais e, também, de filiados ao Sindicato Nacional. Na Circular 186/17, a diretoria do ANDES-SN solicita às seções sindicais que reproduzam o Caderno de Textos para subsídio às discussões preparatórias ao evento.

Os docentes e seções sindicais que não puderam encaminhar as contribuições ao Caderno de Textos do 62º Conad, têm até o dia 26 de junho para enviá-las ao Anexo ao Caderno, que será publicado no dia 30 de junho.

Confira aqui o Caderno de Textos do 62º Conad do ANDES-SN.

 

Fonte: ANDES-SN

Resolução CSP-Conlutas: Organizar a Greve Geral de 30 de junho para derrotar reformas e colocar para fora Temer e todos os corruptos do Congresso

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, reunida no final de semana passado, de 9 a 11, em São Paulo, aprovou uma resolução que norteará a política e as ações da Central no próximo período cujo foco principal é a preparação da Greve Geral de 30 de junho. Mobilização para derrotar as reformas contra os trabalhadores, colocar Temer para fora de uma vez juntamente com os corruptos do Congresso Nacional.

 

ORGANIZAR A GREVE GERAL DE 30 DE JUNHO PARA DERROTAR AS CONTRARREFORMAS E COLOCAR PARA FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS DO CONGRESSO

 

Greve Geral, 30 de junho

Contra as reformas trabalhista e previdenciária;

Fora Temer e todos os corruptos;

Anulação da lei de terceirização e todas as contrarreformas;

Prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.

 

No dia 30 de junho está convocado um novo chamado unitário de Greve Geral.  Será a segunda deste ano e a principal resposta da classe trabalhadora à crise política, econômica e social que vive o país. Apoiados nas bases das nossas entidades, vamos construí-la com toda nossa força, em unidade com as demais centrais sindicais e movimentos sociais e a partir da organização de comitês locais.

 

Uma greve geral vitoriosa que acumulou forças

No dia 28 de abril ocorreu a maior Greve Geral desde 1989, possibilitada pela disposição da classe e pela convocatória de um dia unitário de luta pelas Centrais Sindicais brasileiras. Essa disposição teve seus pontos altos nas mobilizações do 8M, 15M e 31M, deste ano, e se intensificou na expressiva adesão ao 28 de abril. De norte a sul do país, os trabalhadores/as cruzaram os braços para dizer não às contrarreformas, com forte impacto na situação política, contribuindo para o desgaste do governo Temer.

 

O dia 24M, “Ocupe Brasília”, que reuniu cerca de 150 mil pessoas, foi parte da continuidade dessa luta e demonstrou mais uma vez a indignação dos trabalhadores/as frente ao projeto de contrarreformas orquestrado pelo governo, pela burguesia e articulado com um Congresso Nacional cheio de deputados/as e senadores/as atolados/as em denúncias de corrupção com o apoio da grande mídia. Eles querem jogar a conta da crise nas costas dos/as trabalhadores/as.  O governo tentou derrotar o movimento utilizando uma repressão brutal, incluindo munição letal e até convocando o Exército. Não conseguiu, apesar das bombas e da violência injustificada contra os/as trabalhadores/as, ocupamos Brasília e resistimos enfrentando a violência policial e nos mantendo organizados até o final do ato.

 

A CSP-Conlutas teve papel decisivo neste processo. Foi a primeira a defender a necessidade e a possibilidade de construir uma Greve Geral, que posteriormente foi assumido pelas centrais. Em Brasília, chamou a resistência e manteve o ato, enquanto parte da direção de algumas centrais se retiraram. Saímos fortalecidos e certos da necessidade de seguir lutando de forma unitária e de melhor nos prepararmos para os próximos desafios.

 

A crise política e a luta para derrotar as contrarreformas

A classe trabalhadora já compreendeu que as contrarreformas atacam profundamente nossos direitos e entenderam que esse congresso majoritariamente corrupto quer aprova-las para beneficiar a classe que representam, a burguesia. As delações das empresas corruptas já atingem centenas de deputados/as e demonstram que quem controla o Congresso Nacional brasileiro são os ricos empresários através de “milionárias mesadas”. As delações dos  executivos da JBS, grupo que “enriqueceu” mais de dez vezes durante os governos petistas, colocaram Temer no centro da crise explicitando ainda mais as disputas entre as frações da burguesia.

 

No dia 9 de junho, num julgamento escandaloso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desconsiderou, por maioria de votos, as delações da Odebrecht largamente transmitidas pela imprensa, assim como as da JBS que explicitaram o esquema de corrupção que envolve deputados/as e senadores/as, cuja compra de apoio foi negociada pelo próprio presidente da República. Advogados do PT, PMDB, PSDB se juntaram para defender a chapa Temer e Dilma e anular a cassação, numa aliança que demonstra a unidade dos de cima contra os debaixo. Os executivos da JBS depois de enriquecerem com a corrupção e superexploração dos trabalhadores/as estão livres nos EUA (Estados Unidos), enquanto Rafael Braga está há quatro anos na cadeia porque portava um “pinho sol” durante as manifestações de junho de 2013.

 

A maior corte da justiça eleitoral no país deu “sobrevida” a um presidente rejeitado pela quase totalidade da população brasileira e demonstrou que a justiça tem lado, a dos ricos e poderosos. Essa decisão pode aprofundar ainda mais o cenário de crise econômica, política e social. O governo tem a cara de pau de comemorar o “crescimento” do PIB em 0,5%. Essa “recuperação”, no entanto, é fruto do desemprego que atinge cerca de 20 milhões de pessoas e do corte de verbas na saúde, educação e demais serviços públicos que atendem a maioria da população brasileira. É com essa lógica, do interesse dos ricos acima dos que vivem do trabalho que a burguesia pretende impor as contrarreformas, com ou sem Temer, para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores/as.

 

Em meio a essa crise, vão organizando um grande acordão, que envolve desde PMDB, PSDB e setores do PT e do PCdoB, em torno das eleições indiretas, para que o Congresso Nacional, em sua maioria corrupto, eleja o próximo presidente. Por outro lado setores do PT e do PCdoB, jogam para tentar acumular a pauta exclusiva das “Diretas Já!” só para presidente da República, fazendo alusão à campanha pela abertura democrática ocorrida na década de 1980. Isto, como parte das articulações para que o congresso eleito e financiado pela Odebrecht, JBS e Itaú, e envolvidos em fortes escândalos de corrupção, garanta as contrarreformas.

 

Nosso centro é a Greve Geral

Nem a via do parlamento burguês, nem qualquer mecanismo de conciliação de classes são caminhos que atendem aos interesses dos/das trabalhadores/as. Em nossa ação para derrubar Temer, os corruptos do Congresso Nacional e as contrarreformas, devemos nos guiar, prioritariamente, no âmbito interno e externo, na construção da Greve Geral do dia 30 junho, com a tarefa de que ela seja superior à ocorrida em 28 de abril. Esta é a ação mais importante para enterrar de vez a política de retirada de direitos dos governos desde a década 1990.

 

Uma forte Greve Geral no dia 30 de junho pode manter favoravelmente a correlação de forças a favor da classe trabalhadora, colocar em xeque Temer, o Congresso Nacional e as contrarreformas. Por isso, vamos participar do dia 20 de junho como esquenta do dia 30. Nessa direção é necessário potencializar nossas ações nos estados, buscando construir atos pela Greve Geral de 30 de junho, contra as reformas Trabalhista e da Previdência; pelo Fora Temer e todos os corruptos, pela anulação da lei de terceirização e todas as contrarreformas (realizadas pelos governos de FHC, Lula, Dilma e, recentemente, no governo Temer); por prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.

 

Contra as eleições indiretas, eleições gerais com novas regras

Sabemos que ainda não temos neste momento condições de ter um governo da classe apoiado e construído no movimento, pois ainda necessitamos acumular mais força e organização nesta perspectiva. Caso se imponham eleições indiretas – “acórdão” entre as elites que dará um cheque em branco ao Congresso Nacional para eleger quem vai seguir com as contrarreformas – defendemos eleições gerais não só para presidente da República, mas para todos os cargos e com novas regras, sem financiamento privado de campanha, com tempo igual de TV a todos os candidatos e sem a participação de corruptos e corruptores.

 

No mesmo dia em que as Centrais Sindicais brasileiras decidiram pela convocação de uma nova Greve Geral contra as reformas, várias organizações lançaram a chamada “Frente Ampla Nacional Pelas Diretas já!”. Nossa Central não fez e nem fará parte dessa iniciativa que tem nas “Diretas já!” sua alternativa exclusiva. Já entendemos que a construção de um governo que interessa aos trabalhadores não passa apenas pela mudança do presidente da República tampouco a partir das atuais regras eleitorais. Nossa aposta deve continuar sendo a mobilização direta na ampliação e fortalecimento dos comitês nos locais de base, contra as reformas e na unidade de ação nas ruas a partir das nossas bandeiras de luta. Não podemos perder o foco e desviar a classe trabalhadora com falsas ilusões. É necessário concentrar esforços para a construção da Greve Geral.

 

Construir a Greve Geral desde a base

A definição unitária do dia 30 para a nova Greve Geral é uma vitória, mas por si só não garante que ela se realize e tenha a força necessária que a conjuntura exige. É preciso um forte trabalho de articulação e organização de nossa classe. Vamos buscar intensificar a unidade de ação na superestrutura do movimento sindical e popular. Mas, é nossa obrigação denunciar os que, ao invés de potencializar a organização da greve, querem discutir medidas provisórias para emendar reformas que jogam na lata do lixo os direitos trabalhistas e acabam com o direito à aposentadoria.

 

Construir a Greve Geral desde a base, votando nas categorias a adesão ao dia 30 de junho e organizando os comitês para unificar os trabalhadores das bases das categorias com o movimento popular, os estudantes e o povo pobre trabalhador, é a nossa tarefa imediata. É determinante que a Greve Geral seja construída em cada local de trabalho, estudo ou moradia.

 

O comitê pode e deve ser formado em uma categoria, em uma escola, em um bairro, em um local de trabalho. Ele funciona com todos que quiserem participar independentemente de serem organizados em categorias ou estarem na direção de sindicatos ou movimentos. Constitui-se em um espaço vivo para organizar as lutas e também é um forte ponto de apoio para aglutinar pessoas e transformar a indignação em ação.

 

Que os ricos paguem a conta da crise!

 

Greve Geral para barrar as contrarreformas.

 

Fora Temer e todos os corruptos do Congresso.

 

Eleições gerais com novas regras.

 

Calendário de Atividades

 

Até 20 de junho: Reforçar atividade/aeroportos, base dos deputados e senadores (presencial ou online); Centrais Sindicais organizam reuniões com senadores prioritariamente na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça); orientar as categorias para realização de assembleias e debates, além da construção e fortalecimento dos comitês.

 

20 de junho – Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral: Organizar panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, nos pontos de aglomeração; organizar caminhadas com panfletagens, explicando os motivos da Greve Geral e convidando todos/as a cruzar os braços no dia 30 de junho.

 

30 de junho: Greve Geral.

ANDES-SN divulga nota sobre conjuntura

card-greve-geral-3006-01O ANDES-SN divulgou, nesta sexta-feira (9), por meio da Circular 181/17, uma nota sobre conjuntura, formulada na reunião conjunta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) – que ocorreu na quinta (8), em São Paulo (SP).

A nota faz uma avaliação do novo cenário político surgido a partir do aumento da derrocada do governo de Michel Temer, e da tentativa incessante do governo e do Congresso Nacional de aprovar as medidas que retiram direitos historicamente conquistados, como a Lei das Terceirizações e as Contrarreformas Trabalhista e da Previdência.

“A aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral”, afirma a nota. “A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe à mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção”, completa a nota do Sindicato Nacional, ressaltando, entretanto, o repúdio a qualquer possibilidade de eleição indireta.

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, destaca que o ANDES-SN reafirma as suas bandeiras de luta aprovadas no Congresso do Sindicato Nacional e nas instâncias de deliberação dos Setores, e que novos debates serão realizados no 62º Conad, que será realizado de 13 a 16 de julho em Niterói (RJ). “Indicamos à nossa base para continuar nas ruas, lutando para barrar as contrarreformas e pelo Fora Temer. Para isso, é necessário construir ativamente a Greve Geral de 30 de junho, com a mais ampla unidade, e não deixar que diferentes posições sobre a substituição presidencial sejam impeditivas na construção dessa luta unitária”, afirmou o docente.
Confira a nota abaixo. Para acessar em PDF clique aqui.

 

NOTA SOBRE A CONJUNTURA

Greve Geral para barrar as contrarreformas!

Unidade de ação nas ruas!

 

A conjuntura se acirra com a crise política entre as frações da burguesia, expressa na economia e no congresso nacional. Diante dessa crise, surgem propostas diversas para responder a conjuntura. Mesmo reconhecendo as limitações impostas pelas regras atuais da institucionalidade, é inadmissível aceitar qualquer tipo de substituição da presidência da república por via indireta. Nesse sentido, repudiamos qualquer tentativa de eleições indiretas manobradas pelo congresso nacional e pelas elites.

Avaliamos que alternativas isoladas não respondem aos interesses do(a)s trabalhadore(a)s, já que nossa aposta não deve se restringir a vias institucionais, apesar de também considerarmos sua importância. Mas a aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral.

A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe a mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção. Por isso, nossa luta deve ser pelo Fora Temer e todos os corruptos do congresso nacional, por meio do povo na rua e da construção da greve geral.

A defesa do Fora Temer e a rejeição do projeto de conciliação de classes, contra as reformas e a retirada de direitos, devem estar nas ruas junto com as bandeiras das eleições, sejam as “diretas, já!” ou as “eleições gerais com novas regras”, porém sem rebaixar nossa luta ao exclusivo âmbito institucional gerenciado pelas regras e pelos interesses dos grupos econômicos.

O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período. Até lá, porém, devemos nos empenhar em construir plenárias locais, municipais e estaduais para a construção da greve geral e para barrar as contrarreformas. Devemos, também, participar de todas as atividades de rua, buscando mobilizar nossa categoria e acirrar as contradições da conjuntura, dando cada vez mais visibilidade ao projeto da burguesia de retirada de direitos e buscando, assim, juntar as bandeiras de luta por nós deliberadas com bandeiras democráticas, tais como eleições gerais e diretas já.

Greve Geral para barrar as contrarreformas trabalhista e da previdência!

Fora Temer! Não ao projeto de Conciliação de classe!

Nenhum direito a menos!

Construir a unidade nas ruas!

São Paulo, 08 de junho de 2017.

NOTA DELIBERADA NA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES IFES e IEES-IMES do ANDES-SN

 

 

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN cria campanha de solidariedade aos docentes das Estaduais do Rio

O ANDES-SN divulgou, nessa terça-feira (6), uma campanha para ajudar financeiramente os docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro que estão sofrendo, desde o ano passado, com atraso no pagamento dos salários. A conta criada no Banco do Brasil irá receber doações de professores, das seções sindicais e outras entidades do movimento sindical e popular.

O fundo de solidariedade será administrado pelas seções sindicais das IEES e a diretoria da Regional RJ do ANDES-SN e também ajudará nas ações políticas das seções sindicais das três universidades – Uerj, Uenf e Uezo. Os recursos serão repassados aos docentes na forma de empréstimos, que deverão ser quitados quando for regularizado o pagamento dos salários. O dinheiro devolvido irá compor um fundo permanente para auxiliar docentes que se encontrem em situação semelhante.

A ação foi aprovada no 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro na cidade de Cuiabá (MT), como parte do plano de lutas dos docentes dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Em reunião do setor das Iees/Imes, realizada no dia 13 de maio, foi encaminhada a abertura de uma conta bancária para recebimento das doações. Os dados foram divulgados na circular 180/17 – Conta Corrente 403727-8, Agência Postalis (2883-5), Banco do Brasil.

Alexandre Galvão, secretário geral do ANDES-SN, ressalta que a ideia do fundo surgiu durante o debate no 36º Congresso em Cuiabá, diante da grave situação financeira que se encontram as universidades estaduais do Rio de Janeiro. “Na reunião do setor em 13 de maio, nós aprovamos a operacionalização de uma campanha de solidariedade aos docentes das Iees fluminenses, que possa receber doações das outras seções sindicais, de professores de todo o país, mas também que se espraie para fora do movimento docente, possibilitando que outras categorias e movimentos sociais possam contribuir numa perspectiva de solidariedade de classe, para que os docentes das estaduais do Rio de Janeiro possam, primeiro, ter melhores condições de sobrevivência, porque o ataque é seríssimo, e, segundo, para que se possa fortalecer a luta que eles estão enfrentando”, conta Galvão, ressaltando a importância do processo de conscientização da solidariedade de classe e conclamando as seções sindicais do ANDES-SN a se envolverem na campanha.

O diretor do ANDES-SN afirma que, em diversos estados, as Iees passam por um processo de desmonte, que se expressa de forma mais drástica no estado fluminense. “O Rio de Janeiro hoje tem sido um alvo impressionante, por conta da chamada “crise fiscal”, que na verdade é uma crise de gerenciamento, de incompetência do governo estadual”, denuncia.

Os docentes das Iees do Rio de Janeiro enfrentam consecutivos atrasos nos pagamentos dos salários e ainda não receberam o 13º salário referente ao ano de 2016, além do não repasse de recursos para as universidades, que impacta diretamente no funcionamento das instituições e nas condições de trabalho.

Marcha pela Uerj
Na manhã dessa quarta-feira (7), docentes, técnico-administrativos e estudantes da Uerj marcharam pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, para denunciar mais uma vez a grave situação que permanece impactando a instituição, devido ao descaso, por parte do governo estadual, com a educação pública.

*foto: Luiz Fernando Nabuco / Aduff SSind.

 

Fonte: ANDES-SN

Centrais Sindicais definem nova greve geral para 30 de junho

imp-ult-95615010As Centrais Sindicais, reunidas na manhã dessa segunda-feira (5), apontaram em unidade a construção de uma nova Greve Geral para o dia 30 de junho. A paralisação de 24 horas integra o calendário de lutas definido pelas Centrais para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei da Terceirização e pelo Fora Temer. Foi decidido também por um Dia Nacional de Mobilização para 20 de junho, com atos e panfletagens.
Representaram a CSP-Conlutas na reunião, ocorrida em São Paulo, os dirigentes membros da Secretaria Executiva Nacional da Central, Atnágoras Lopes, Luiz Carlos Prates, o Mancha, Magno Carvalho e Mauro Puerro. A CSP-Conlutas defendeu a realização da Greve Geral de 48 horas, mas não houve consenso entre as entidades. As Centrais Sindicais volta a se reunir na quarta-feira (7).
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta que a monilização dos trabalhadores é a única saída possível para barrar e reverter a retirada de direitos sociais e trabalhistas que está sendo imposta aos trabalhadores.  “Desde 2015, a aposta do ANDES-SN tem sido na construção da Greve Geral, por entender que apenas a mobilização dos trabalhadores é capaz de reverter esse quadro nacional de contrarreformas. A partir do final de 2016, a mobilização popular se intensificou e, em 2017, conseguimos fazer grandes atividades de rua, como o ato de 24 de maio, quando mais de 150 mil trabalhadores ocuparam Brasília”, destaca.
A presidente do Sindicato Nacional ressalta que a primeira Greve Geral desse ano, em 28 de abril, foi muito importante, e avaliada de forma muito positiva. “Mas é necessário que essa segunda greve seja ainda maior. Que a gente intensifique todos nossos esforços para construir a paralisação a partir das bases, dos comitês em defesa da Educação, dos Comitês contra as reformas, dos Fóruns estaduais e municipais, de todos os espaços coletivos que existem nas universidades, nos municípios e nos estados, para que possamos, no dia 30, fazer uma greve ainda maior do que foi no dia 28 de abril. Essa é a única saída possível para que a gente possa de fato barrar as contra reformas e derrubar o [Michel] Temer”, conclama. Em 28 de abril, atendendo ao chamado das Centrais, cerca de 40 milhões de trabalhadores, das mais diversas categorias, pararam o país na primeira Greve Geral desde 1989.

Agenda

– 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da Greve Geral.

– 20 de junho: Esquenta Greve Geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;

– 30 de junho: Greve Geral.

Confira também o vídeo: Depois do Ocupe Brasília, Rumo à Greve Geral de 48 horas!

 

 

Fonte: ANDES-SN

Frentes baiana e niteroiense da Escola sem Mordaça protestam em audiências

untitledAs Frentes estaduais da Escola sem Mordaça da Bahia e de Niterói (RJ) protestaram na segunda-feira (29) contra o projeto “Escola sem Partido”. Os projetos tramitam nas Câmaras Municipais de Salvador e Niterói.

Na Bahia, os integrantes da Frente se reuniram no início da manhã em frente à Câmara Municipal de Salvador (CMS), localizada na região central da capital baiana, para protestar contra o projeto “Escola Sem Partido”, que foi tema de audiência pública na Casa Legislativa. A audiência foi realizada, em conjunto, pela Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal e pela Comissão Especial que analisa os projetos ligados ao Escola sem Partido da Câmara Federal. Entre os que defendem o projeto, esteve presente na audiência, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro.

Os manifestantes portavam faixas e cartazes com dizeres “Não à Escola Sem Partido”, “Estudante não é robô”, “#ForaBolsonaro”. Dois manifestantes foram detidos, após jogar ovos em políticos quando afrontados pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor do projeto na Câmara Municipal de Salvador.

Dentro da Casa Legislativa, as galerias ficaram lotadas por aqueles que se posicionam contrários a uma educação com mordaça e defendem que a escola é um local de debate, pluralidade e diversidade. Além dos deputados favoráveis ao projeto, foram convidados os professores Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Sandra Marinho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que têm posicionamentos contrários ao PL. Durante as falas dos professores, os parlamentares defensores do projeto deixaram a sala.

À tarde, a Frente Baiana Escola sem Mordaça promoveu o debate “Escola sem mordaça: por uma educação crítica e libertadora”, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), que contou com a explanação de Fernando Penna e da professora Márcia Barreiros, professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Em suas falas, os docentes afirmaram que a Constituição Brasileira garante o direito de liberdade de expressão a todos os cidadãos e que a liberdade de cátedra faz parte desse direito, que os defensores do Programa Escola Sem Partido querem cercear.

Segundo Lana Bleicher, 1° secretária da Regional Nordeste III do ANDES-SN, as atividades promovidas pelo Fórum mostraram que os professores e comunidade não vão aceitar a implementação deste projeto no estado da Bahia. “A manifestação de segunda (29) foi de extrema importância para conscientizar a categoria e mostrar que não aceitamos esse projeto. Pela manhã, após as oficinas de cartazes, parte dos manifestantes entrou na Câmara para acompanhar a audiência. Os professores Fernando Penna e Márcia Barreiros fizeram excelentes falas desmascarando a natureza do projeto. Já à tarde, nos reunimos na sede da ALPB e o debate feito promoveu uma compreensão em profundidade acerca desse projeto tenta criminalizar a própria atividade docente”, disse.

Protesto em Niterói

No mesmo dia do protesto na capital soteropolitana, em Niterói (RJ), professores, estudantes, pais e mãe se mobilizaram na noite do dia (29) na Câmara Municipal local onde ocorria uma audiência pública sobre o projeto “Escola sem Partido”, que tramita no legislativo niteroiense. A audiência foi convocada pelo autor do projeto, o vereador Carlos Jordy (PSC), e contou com a presença de defensores do projeto como o deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSC), também filho do deputado federal Jair Bolsonaro, e o autor do programa nacional “Escola Sem Partido”, Miguel Nagib.

Com as galerias do plenário lotadas, Jordy iniciou o encontro sob manifestações em defesa de uma escola sem mordaça. Integrantes da Frente Escola Sem Mordaça em Niterói estiveram presentes na audiência. Ainda no início da audiência, um homem foi conduzido à delegacia acusado de racismo. Segundo testemunhas, ele teria dito que “mulheres negras deveriam voltar à África”.

Contrapondo os argumentos favoráveis ao projeto, alguns deputados se posicionaram contra a medida, alegando que o PL de autoria de Jordy serve para cercear o pluralismo de ideias.

A audiência pública na Câmara Municipal de Niterói aconteceu uma semana após uma professora ser assediada nas redes sociais pelo vereador Carlos Jordy, que também é presidente da Comissão de Educação na Casa. O vereador é acusado de incitar estudantes menores de idade a gravarem seus professores dando aula.

Frente Nacional Escola sem Mordaça

Tanto a Frente Escola Sem Mordaça em Niterói quanto a da Bahia aderem à Frente Nacional Escola sem Mordaça, que propõe o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7.180/2014 ao qual foram apensados os projetos de lei 867/15, 7181/14, 1859/15 e o 5487/16 -, e o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 193/2016. Esses projetos, que tramitam na Câmara e no Senado, pretendem incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o programa do movimento “Escola sem Partido”, que têm por objetivo cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras. Além disso, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça também se opõe aos projetos de lei 1411/15 e 4486/16, ambos relacionados ao tema e que estão na pauta da Câmara Federal para votação.

Para mais informações, acesse o site da Frente Nacional Escola Sem Mordaça

Com informações de APLB, A Tarde e O Fluminense. Imagem de A Tarde.

Saiba Mais

Frente Nacional Escola Sem Mordaça retoma atividades

 

Fonte: ANDES-SN

150 mil pessoas ocupam Brasília contra Temer e as Reformas

img_36211Um mar de gente ocupou as ruas de Brasília (DF) nessa quarta-feira (24) em manifestação contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei das Terceirizações e pelo Fora Temer. As 150 mil pessoas presentes no ato fizeram do Ocupe Brasília a maior manifestação da capital federal na última década, superando largamente em quantidade de pessoas atos como os de Junho de 2013.

Participaram da manifestação trabalhadores, estudantes e militantes de movimentos sociais de todos os estados do Brasil. O ANDES-SN, com grande bancada presente em Brasília, organizou uma coluna junto à CSP-Conlutas e demais entidades da Educação, na qual defendeu também a construção de uma nova Greve Geral, dessa vez de 48h, como tática para barrar as contrarreformas e derrubar Michel Temer da presidência.

A concentração da manifestação começou nas primeiras horas da manhã, na medida em que os ônibus chegavam de norte a sul do país no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha. De lá, já perto das 12h, começaram a sair os primeiros blocos de manifestantes rumo à Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, entretanto, realizou revistas nos manifestantes no percurso da Esplanada e impôs bloqueios à entrada de manifestantes na Praça dos Três Poderes, colocando barreiras antes do espelho d’água do Congresso Nacional.

Tão grande era o ato que os manifestantes que estavam na parte de trás demoraram quase duas horas para chegar ao final da Esplanada. Lá, a PM, comandada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), cumpriu seu papel de braço armado do Estado e, durante horas de repressão incessante, milhares de bombas foram lançadas contra os trabalhadores, assim como gás de pimenta e tiros de bala de borracha para impedir o direito à manifestação. Ironicamente, o governo do DF, que repete cotidianamente a necessidade de privatizar serviços como os de saúde por “falta de verba”, não se importou com os milhares de reais gastos em equipamentos de repressão policial.

Temer coloca Forças Armadas na rua

img_3687Em reação à brutal violência da polícia, manifestantes se defenderam queimando pneus e montando barricadas. O presidente Michel Temer, em um ato utilizado apenas por José Sarney em 1986 e por Dilma Rousseff no Leilão do Campo de Libra em 2013, decretou a “Garantia de Lei e de Ordem” em todo o Distrito Federal até o dia 31 de maio. Temer se valeu da Lei Complementar nº 97/1999 e do artigo 84 da Constituição Federal para colocar as Forças Armadas nas ruas. Segundo o Correio Braziliense, 1200 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica rapidamente se apresentaram na Esplanada dos Ministérios para ajudar a polícia de Rollemberg a reprimir a manifestação. Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a decisão de Temer em sessão na tarde desta quarta. Ele disse ter ficado preocupado com o decreto e acrescentou: “espero que a notícia não seja verdadeira”.

Policiais do DF também utilizaram, indiscriminadamente, armas de fogo letais contra os manifestantes. A Secretaria de Saúde do DF informou que há uma pessoa baleada internada no Hospital de Base. Até o momento, há notícias de mais 80 manifestantes feridos e de mais de sete detidos.

Avaliação

img_3825Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avaliou positivamente a manifestação, esperando que o Ocupe Brasília seja um estímulo para manter os trabalhadores brasileiros na rua até a derrota dos projetos de ajuste fiscal e a queda de Michel Temer do poder. “Foi uma manifestação muito positiva. Superou as nossas expectativas de quantitativo de trabalhadores presentes, que era de 100 mil. Colocamos 150 mil pessoas nas ruas, foi uma das maiores marchas da história de Brasília. Foi uma vitória a construção unitária entre as centrais sindicais, assim como a Greve Geral de 28 de abril. É mais uma prova de que quando queremos fazer coisas de forma unitária, temos ótimos resultados. Esse deve ser o caminho para derrubarmos o Temer, barrar as contrarreformas e reverter os projetos que já foram aprovados e retiraram direitos dos trabalhadores”, afirmou a docente.

A presidente do ANDES-SN ressaltou a necessidade de construção de uma nova Greve Geral, dessa vez de 48 horas. “É fundamental construir a Greve Geral de 48 de horas, para, acima de tudo, colocar fim às contrarreformas que, mesmo com o país nessa crise, não pararam de tramitar no Congresso. Ontem, os senadores deram como lido o parecer da Contrarreforma Trabalhista, que foi apenas apresentado na comissão no Senado. É impressionante como, mesmo em meio a uma convulsão social no país, o Congresso Nacional parece estar imune a tudo e continua apressando o processo de votação das contrarreformas. Mais do que nunca, temos que intensificar a construção de uma nova Greve Geral de 48h, e não sair das ruas até que o Temer caia e que as contrarreformas sejam barradas”, concluiu Eblin Farage.

 

Fonte: ANDES-SN

24 de maio: Ocupe Brasília

imp-ult-1789726781Após a vitoriosa Greve Geral realizada em 28 de abril, os trabalhadores darão novamente seu recado, nesta quarta-feira (24), contra as reformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei das Terceirizações e saída de Michel Temer da presidência da República e, ainda, construir uma Greve Geral de 48 horas. A caravana Ocupe Brasília foi convocada no início deste mês por todas as centrais sindicais brasileiras e pretende reunir 100 mil trabalhadores e trabalhadoras.

Dezenas de seções sindicais do ANDES-SN se deslocam, neste momento, à capital federal. No dia 12 de maio, representantes das seções sindicais dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) do Sindicato Nacional estiveram reunidos no Rio de Janeiro para encaminhar a participação na caravana e envidar esforços para a construção de uma nova agenda de Greve Geral de 48 horas para barrar as contrarreformas. Os docentes irão também continuar a pressão junto aos parlamentares para que se posicionem contrários às contrarreformas em curso no Congresso Nacional e, ainda, denunciar aos organismos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado brasileiro está cometendo contra os direitos humanos no país. No dia seguinte, 25, será realizada uma nova reunião conjunta dos setores das Iees/Imes e Ifes, em Brasília.

Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, é fundamental que os docentes, em unidade com as demais categorias de servidores públicos, movimentos sociais e populares, juventude e demais trabalhadores deem mais um passo e reafirmem o posicionamento contra as reformas, a Terceirização e pela saída de Temer. A orientação, segundo ela, é a de que outras entidades se integrem também e ajudem a articular o Ocupe Brasília para garantir a participação do máximo possível de trabalhadores na mobilização.

“Diante da conjuntura, acirrada nos últimos dias, as professoras e professores do nosso Sindicato Nacional estão mais impulsionados a intensificar a mobilização no dia 24 de maio, nesta grande caravana à Brasília e mostrar ao Congresso Nacional a nossa disposição de luta para que possamos construir a Greve Geral de 48 horas. Mais do que nunca a nossa palavra de ordem é ‘Fora Temer’, contra as Reformas e pela reversão dos projetos aprovados, que atacam os direitos dos trabalhadores. Aqueles que não puderem vir à capital federal, que participem das mobilizações em seus estados”, disse.

Atos

Desde a divulgação, na última quarta-feira (17), da delação do grupo frigorífico JBS/Friboi de que Temer teria intermediado a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em investigações da Lava Jato, manifestações pela saída de Temer e pela não aprovação das contrarreformas eclodiram pelo país. No mesmo dia, manifestantes saíram às ruas das capitais São Paulo e Brasília exigindo a saída de Temer.

Na quinta-feira, 18 de maio, milhares de manifestações foram realizadas em diversas cidades do país. O mesmo aconteceu no domingo (21). Em São Paulo, por exemplo, milhares de pessoas protestaram na Avenida Paulista. Mesmo com forte chuva, os manifestastes permaneceram no ato segurando cartazes e bandeira, entoando palavras de ordem como “Fora, Temer e os corruptos, já!” e exigindo eleições diretas. Em nota divulgada na sexta-feira (19), as centrais sindicais convocaram atos para o dia 21 de maio e reforçaram o chamado para o dia 24.

Confira aqui o jornal da CSP-Conlutas sobre o 24 de maio

Confira aqui o cartaz do Fonasefe para o 24 de maio

 

Fonte: ANDES-SN

Pressão popular exige renúncia de Michel Temer

imp-ult-724014335A pressão popular contra os ataques aos direitos dos trabalhadores virou o jogo da política brasileira. O presidente ilegítimo Michel Temer está por um fio em seu cargo e, apesar de declarar publicamente na tarde desta quinta-feira (18) que não renunciará, já vê a aprovação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência ficarem mais difíceis, com o abandono de parte de sua base aliada no Congresso Nacional. Manifestações estão sendo organizadas em todo o país para o final da tarde desta quinta, pela saída de Temer e pela não aprovação das contrarreformas.

A crise surgiu após a divulgação da delação do grupo frigorífico JBS/Friboi de que Temer teria intermediado a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em investigações da Lava Jato. Michel Temer tem encontrado dificuldade de apoio para realizar as duras contrarreformas Trabalhista e da Previdência, pautadas pela burguesia, em meio a um cenário de crescente mobilização da classe trabalhadora e aumento do descrédito do governo frente à população. Mesmo com maioria no Congresso Nacional, o presidente ilegítimo ainda não conseguiu retirar direitos na velocidade que o empresariado esperava.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avalia o papel que cumpriram as recentes mobilizações para a instalação da crise no interior do governo Temer. “As manifestações populares ajudaram a criar instabilidade no governo e divergências entre as frações da burguesia”, diz. “Não estamos na rua apenas pelo Fora Temer, mas também contra as reformas e a retirada de direitos”, lembra a docente.

Em nota divulgada na manhã da quinta-feira, a diretoria do ANDES-SN avaliou que “o reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise”.

Mercado financeiro rompe com Temer

Notícias divulgadas em jornais como Correio Braziliense, Exame e Valor Econômico já davam o tom do giro político brasileiro após a divulgação da delação. Representantes de fundos que atuam no mercado financeiro afirmam que não há condições de Temer continuar no poder. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), foi fechada nesta quinta com menos de 30 minutos de funcionamento com queda de quase 10%, por meio de um mecanismo chamado de “circuit breaker”, que impede bolsas de funcionarem com quedas ou altas de mais de 10%. A última vez em que isso havia ocorrido foi em 2008, durante o pico da crise econômica internacional.

O mercado financeiro também foi palco de outra jogada: antes do anúncio da delação, a JBS/Friboi comprou dólares em grande quantidade. Na prática, isso significa que a empresa teve grandes lucros com a divulgação da denúncia. A valorização do dólar foi de 1,67% na quarta (17), e é, por enquanto, de mais de 6% nesta quinta. Informações do Valor Econômico apontam, ainda, que a JBS/Friboi está de malas prontas para a Holanda, onde passará a funcionar a sede da multinacional da carne.

STF autoriza abertura de inquérito contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS/Friboi. A previsão é de que o sigilo das delações seja retirado ainda hoje (18).

Tramitação das contrarreformas é paralisada

A crise gerada pela denúncia da JBS/Friboi serviu, ainda, para paralisar momentaneamente a tramitação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência. O relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17, da Contrarreforma Trabalhista, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já afirmou que adiará a entrega de seu relatório ao Plenário. Ele havia se comprometido com o governo federal a entregar o relatório no dia 23 de maio. Integrantes da equipe econômica do governo federal também descartaram a aprovação rápida da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da Contrarreforma da Previdência. Temer queria votar o ataque à aposentadoria dos brasileiros em primeiro turno no dia 29 de maio. O governo também cancelou a veiculação da campanha publicitária a favor da aprovação da PEC.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avalia que a paralisação dos ataques é uma vitória. “A paralisação das reformas é uma vitória, ainda que parcial. Qualquer atraso no processo de retirada de direitos tem que ser considerada uma vitória, mesmo que momentânea, e fruto de nossa mobilização. Diante do caos criado pelas denúncias, os deputados e senadores estão ainda mais expostos. A base do governo não está mais segura, então é momento de intensificar a pressão sobre eles para impedir a retirada de direitos”, comenta.

Ocupe Brasília será marco da luta contra a retirada de direitos

Com a mudança na conjuntura, aumenta também a importância da manifestação Ocupe Brasília, marcada pelas centrais sindicais para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e revogar a Lei das Terceirizações, na perspectiva de uma nova Greve Geral, de 48 horas.

“Diante de todo o escândalo no Brasil, se ele ainda tiver forças para permanecer no poder, temos que ir com ainda mais energia para as ruas no dia 24, e levar o dobro de pessoas que imaginávamos, para garantir a queda de Temer”, afirma Eblin Farage, presidente do ANDES-SN. “Temos que derrubar Temer, rejeitar as contrarreformas, e reverter as reformas que já foram feitas, inclusive durante os governos de Lula e Dilma – como a Reforma da Previdência de 2003”, completa a docente.

Confira a nota da diretoria do ANDES-SN: A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer

Com informações de EBC, Valor Econômico, Exame e Correio Braziliense. Imagens de NBR/Reprodução e CSP-Conlutas

 

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN participa do lançamento de campanha pela Redução da Desigualdade Social

imp-pop-540786809Com o objetivo de combater a desigualdade social no país, foi lançada na manhã dessa quinta-feira (11), a Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil “Desigualdade: Isso é da sua conta!”. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e contou com a participação de centenas de representantes de diversas entidades sindicais e de movimentos sociais, entre eles da diretoria nacional do ANDES-SN, da Comissão Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional e da CSP-Conlutas.

A campanha é uma iniciativa do Fórum Nacional Pela Redução da Desigualdade Social, composto por várias entidades, e está estruturada em seis eixos: mudar o modelo tributário, preservar e ampliar os direitos sociais, preservar e ampliar políticas públicas de valorização do trabalho, aumentar investimentos públicos em educação, reforçar a função social do Estado e ampliar a democracia e a participação social.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressaltou a importância da iniciativa, frente ao recrudescimento dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, que irão contribuir para aprofundar a desigualdade social no país.

“Quando tratamos da desigualdade, inevitavelmente iremos chegar no problema estrutural do país, que é o sistema capitalista. Em todos os outros espaços que nós trabalhamos, nós atuamos combatendo as consequências desse sistema, mas quando falamos de desigualdade, a gente vai na estrutura do sistema capitalista, ao qual a desigualdade é inerente, gerada pela base econômica, e que vai reverberar em todas as outras dimensões da vida social. Nesse sentido, acho que é uma inciativa que vai na contramão desse processo que estamos vivendo no país, de agravamento das desigualdades, através de todas essas ações de contrarreforma e retirada de direitos”, comentou Eblin.

De acordo com a presidente do ANDES-SN, a proposta é que o Sindicato Nacional entre no Fórum, e adira, junto com as suas seções sindicais, à campanha lançada nessa quinta. “Iremos levar esse debate para o 62º Conad, que acontece em julho, e para as seções sindicais. Mas a ideia é que já acompanhemos o debate, porque todos os eixos que compõem a campanha são questões que o ANDES-SN já tem deliberação a respeito”, explicou.

Eblin lembrou ainda que a luta contra a desigualdade social está diretamente ligada à luta pelo projeto de universidade do Sindicato Nacional. “O projeto de Universidade e de Educação que o ANDES-SN defende é um projeto de universidade pública e gratuita, que seja para todos e todas, para negros e negras, para os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras da periferia e do campo, para indígenas, quilombolas, e esse projeto só existe se diminuirmos a desigualdade social em nosso país. Temos que diminuir a desigualdade para ampliar o acesso e a permanência na universidade pública”, completou.

*imagem Agência Câmara

Fonte: ANDES-SN