Categoria: Andes-SN

A diretoria do ANDES-SN divulgou nesta segunda (3), por meio da Circular 087/17, uma nota na qual ressalta a importância da construção da Greve Geral de 28 de abril para barrar os ataques que os governos federal, estaduais, municipais e o Congresso Nacional têm desferido aos direitos dos brasileiros.

A nota avalia que as diversas mobilizações realizadas no mês de março abrem caminho para a intensificação da unidade entre os movimentos sindicais e sociais, na perspectiva de barrar ataques como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência, e o Projeto de Lei (PL) 6787/16, da contrarreforma Trabalhista.

“Entendemos que o Sindicato deve ampliar o seu empenho, a partir das ações da diretoria, das secretarias regionais e das seções sindicais, no sentido de continuar fortalecendo e construindo a unidade entre as diferentes categorias, movimentos sociais e populares, centrais sindicais, sindicatos, frentes e fóruns nos municípios e estados, para construir a Greve Geral”, ressalta a nota da diretoria do ANDES-SN.

Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, afirma a Greve Geral de 28 de abril é produto de uma intensa mobilização, de vários setores, inclusive do Sindicato Nacional, que vem há mais de um ano trabalhando por isso. “Diante dessa conjuntura de profundos ataques aos direitos sociais, nós precisamos dar uma resposta à altura para o governo Temer e sua base aliada. É fundamental a mobilização dentro das universidades brasileiras, no sentido de mostrar para toda a categoria e toda a comunidade acadêmica que só com essa greve conseguiremos derrotar esses ataques. O ápice dessa mobilização, nesse momento, será a Greve Geral do dia 28”, reforça o docente.

Galvão conclui destacando a necessidade de mobilização local para a construção de um grande paralisação nacional. “Temos que trabalhar nos estados e municípios, construindo a unidade, buscando parar literalmente o Brasil no dia 28 de abril. Ninguém deve trabalhar nesse dia, para que o governo perceba que os trabalhadores não estão brincando, e que não aceitarão essas contrarreformas”, finalizou.

Confira aqui a nota da diretoria do ANDES-SN

Centrais sindicais divulgam panfleto unificado

As Centrais Sindicais que convocam a Greve Geral para o dia 28 de Abril, entre elas a CSP-Conlutas, produziram um panfleto que denuncia os prejuízos que as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, além da terceirização, trarão para a vida de todos nós trabalhadores.

Confira aqui o panfleto

 

Fonte: ANDES-SN

Governo federal apresentou cortes de R$ 42,1 bilhões no orçamento aprovado

O governo federal anunciou, na sexta-feira (31), um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento aprovado para o ano de 2017. O Ministério da Educação (MEC) teve um dos maiores cortes: R$ 4,3 bilhões, o que representa uma diminuição de 12% no montante anteriormente definido em R$ 35,74 bilhões.

O Ministério da Defesa perdeu R$ 5,75 bilhões, o Ministério das Cidades teve corte de R$ 4,17 bilhões, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil de R$ 5,13 bilhões, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário perdeu R$ 2,25 bilhões. Houve cortes menores em outras pastas – a única que escapou do ajuste foi a de Saúde.

Cláudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, critica a medida de Michel Temer, ressaltando que a educação sofre, há anos, com sucessivos cortes de orçamento. “Todo ano esses cortes vêm ocorrendo, mas, nesse ano, a situação deve se agravar por conta da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95. Ao contrário do que o governo alardeou ano passado, não havia garantia de aumento de investimento na educação, e esses cortes demonstram isso”, afirma.

“A política de ajuste fiscal, que coloca a contabilidade financeira acima dos direitos sociais promove esses cortes orçamentários. A gravidade é maior agora, porque, além dos cortes acumulados de anos anteriores, o orçamento executado desse ano servirá de referência para os próximos anos”, completa Cláudio.

O docente ressalta que, com os sucessivos cortes, a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais fica ainda mais difícil. “Em 2017 já está acontecendo um grande contingenciamento de verbas nas universidades federais. As instituições já não estão recebendo o 1/12 mensal completo ao qual teriam direito pelo orçamento. Não se consegue honrar compromisso de pagamento de serviços terceirizados, de bolsas estudantis, etc. Estamos vivendo um estrangulamento do orçamento das universidades, o que impede a manutenção de oferta de educação de qualidade”, avalia.

Por fim, Cláudio Ribeiro alerta a categoria sobre a possibilidade de, com os cortes, o governo federal apresentar a terceirização como solução aos problemas financeiros da educação. “Com a terceirização colocada em pauta, e agora aprovada, a leitura desses cortes tem de ser feita de maneira mais ampla. A terceirização afetará a categoria docente, e, com tantos cortes, o governo em breve poderá apresentá-la como uma solução mágica para a manutenção das universidades, o que significará o fim do caráter público das universidades”, conclui o coordenador do Setor das Ifes do ANDES-SN.

Aumenta repasse de dinheiro público para faculdade de Gilmar Mendes

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é sócio, é uma das instituições privadas que não sofre com os cortes orçamentários da educação. Entre 2014 e 2016, o IDP viu um aumento dos repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao seu caixa em 1,7%. O ministro, entretanto, não se vê moralmente impedido de julgar ações relacionadas ao Fies e ao repasse de dinheiro público a faculdades privadas.

 

Fonte: ANDES-SN

Apesar da pressão de reitores das instituições públicas estaduais e federais de ensino para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (29), por insuficiência de votos, em segundo turno, a proposta do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar mensalidade pela pós-graduação lato sensu. Foram 304 votos, quando o necessário seriam 308. Outros 139 deputados votaram contra a proposta. A matéria irá ao arquivo.

A partir do momento em que a matéria chegou ao Congresso Nacional, o ANDES-SN realizou diversas manifestações e pressão junto aos parlamentares com o objetivo de conscientizá-los do ataque ao princípio constitucional da gratuidade das atividades de especialização oferecidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. A luta contra a PEC 395 esteve na pauta das greves de 2015 e 2016, protagonizadas pelos docentes federais e estaduais, e também em todas as mobilizações realizadas durante a sua tramitação.

No entanto, apesar da pressão exercida pelas entidades que lutam em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, o texto base da PEC 395 foi aprovado em outubro de 2015 e a votação, em primeiro turno, concluída em fevereiro do ano passado. Desde então, as entidades representativas dos gestores das IES e o governo federal pressionavam para que a PEC fosse votada em segundo turno. Na última semana, a proposta voltou à pauta da Câmara, sendo derrotada nessa quarta.

A presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, destacou a vitória da rejeição à PEC 395 e ressaltou que desde o início da tramitação da PEC 395, o ANDES-SN vem se posicionando contrário à proposta, por defender a universidade que seja pública, gratuita e de qualidade e para todos.

“Essa PEC, se fosse aprovada, intensificaria ainda mais a venda de serviços dentro das universidades públicas. O fato da PEC ficar todo esse tempo em tramitação e não conseguir a aprovação em segundo turno é uma grande vitória do movimento docente, que defende a educação pública e gratuita”, comemorou Eblin.

De acordo com a presidente do Sindicato Nacional, o momento é de ampliar as ações e denúncias nas instituições de ensino para que não haja mais cobrança de nenhum curso nas universidades públicas. “Agora, temos que intensificar a pressão nas nossas universidades para que os cursos de especialização e mestrados profissionalizantes pagos acabem, já que a Constituição não foi alterada e essa PEC vai ser arquivada. E temos ainda que intensificar a nossa pressão junto ao governo para aumentar os recursos para a Educação pública para garantir o pleno funcionamento das Instituições de Ensino públicas e gratuitas como um bem, uma conquista da população brasileira, que segue garantida na nossa Carta Magna”, afirmou, destacando que “essa é, também, uma derrota do setor privatista da educação”.

“Isso nos mostra que é possível ter ganhos. Então, é preciso que intensifiquemos a nossa luta contra todos ataques aos direitos sociais em curso e que construamos a greve geral em abril para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista”, completou.

Veja quais deputados do seu estado votaram contra a universidade pública e gratuita

*Com informações da Agência Câmara

 

O ANDES-SN lançou, nessa sexta-feira (17), o primeiro de quatro vídeos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência. O vídeo, que pode ser acessado pelo Facebook e pelo YouTube, apresenta uma introdução sobre os principais ataques contidos na proposta do governo federal.

A produção dos vídeos foi deliberada durante o 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em Cuiabá (MT) no mês de janeiro, e foi organizada pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN. João Negrão, 2º tesoureiro e um dos coordenadores do GTSSA do Sindicato Nacional, ressalta que uma cartilha sobre a PEC 287 também está em produção, além dos três outros vídeos da campanha.

“A motivação vem da necessidade de resistirmos a esses ataques. É importante que, por serem vídeos curtos, eles são de fácil compartilhamento. Pedimos aos docentes e às seções sindicais que façam o esforço para que esse conteúdo chegue ao maior número de pessoas possível, compartilhando-os em todas as redes sociais”, afirma João Negrão.

Os vídeos são divididos da seguinte forma: o primeiro traz uma introdução, mostrando a complexidade da proposta e a dureza do ataque; os dois seguintes são mais explicativos sobre a PEC, em especial para a categoria docente; e o último vídeo será um chamado para a luta contra esse projeto.

Confira o vídeo no Facebook

Confira o vídeo no YouTube

 

 

 

Fonte: ANDES-SN

A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), concedeu liminar na ação civil pública impetrada por um grupo de sindicatos do Rio Grande do Sul e determinou a suspensão da campanha publicitária patrocinada pelo governo federal de Michel Temer em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência.

Nove entidades sindicais protocolaram, no dia 8 de março, na Procuradoria da República do Rio Grande do Sul (PRRS), duas representações. Uma solicitava a investigação de atos de improbidade administrativa na campanha publicitária promovida pelo governo federal para defender o projeto da contrarreforma da Previdência. Outra pedia a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por violação ao direito fundamental à informação. As mesmas entidades ajuizaram uma ação civil pública, que está na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, pedindo a suspensão da campanha publicitária do governo Michel Temer sobre PEC 287.

A ação civil pública sustentou que as peças da campanha do governo Temer não se revestem de caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina a Constituição. Na verdade, argumentaram os autores da ação, “a campanha não versa sobre qualquer programa, serviço ou ação do Governo Federal, nem mesmo sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição que objetiva reformar a Previdência – nenhuma das alterações propostas no texto enviado à Câmara é aludida”.

A campanha, diz ainda a ação, “busca tão somente angariar apoio popular a um projeto do Governo Federal – cujo teor não é divulgado nas peças – e o faz por meio da ampla e contundente divulgação de mensagens que não trazem informação alguma, senão disseminam insegurança e medo na população, ao enfatizarem que os benefícios e as aposentadorias podem deixar de ser pagos, caso a reforma proposta pelo Governo Federal não se concretize”.

Em sua decisão, a magistrada avaliou que a campanha em questão “não trata de publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de orientação social”, como determina a legislação. Trata-se, afirmou Marciane Bonzanini, de “publicidade de programa de reformas que o partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas”. A campanha poderia ser realizada pelo partido em questão, o PMDB no caso, diz ainda a juíza, desde que não utilizasse recursos públicos. “O debate político dessas ideias”, acrescenta Bonzanini, deve ser feito no Legislativo, cabendo às partes sustentarem suas decisões.

A juíza deferiu o pedido de tutela de urgência, determinado a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios da campanha do Poder Executivo federal sobre a Reforma da Previdência nas diversas mídias e suportes em que vem sendo publicadas as ações de comunicação, sob pena de multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento. Bonzanini deu um prazo de 72 horas para o governo federal se manifestar sobre o tema.

Confira aqui a decisão da juíza  

Edição de ANDES-SN com imagem de Governo Federal

 

Fonte: Sul21

Nesta quarta-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, as mulheres do mundo inteiro param as suas atividades para publicizar as desigualdades e a violência de gênero e contra o recrudescimento do conservadorismo no mundo todo.

Convocado por feministas históricas como Angela Davis e Nancy Fraser – e inspirado pelo coletivo feminista #Ni Una Menos (tradução livre: Nem uma a menos) -, o protesto acontece em mais de 50 países do mundo. Estados Unidos, Rússia, Islândia, Itália, Inglaterra, Polônia, Peru, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Brasil são apenas alguns dos países que as mulheres aderiram a paralisação e manifestações.

Aqui no Brasil, durante todo o dia, mulheres em mais de 60 cidades brasileiras se manifestam por meio de atos, paralisações, apitaços, manifestações nas redes sociais – com as hashtags #8MBR e #EuParo –, e usando roupas na cor roxo/lilás contra todos os tipos de violência que incidem sobre as mulheres, entre eles, as contrarreformas da Previdência e Trabalhista que estão em curso no Congresso Nacional.

A contrarreforma da Previdência, que tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, pretende igualar o tempo de contribuição de homens e mulheres, ignorando o fato de que mulheres realizam dupla e até tripla jornada de trabalho. Eles e elas só poderão se aposentar com, no mínimo, 65 anos de idade e 25 de contribuição. Já a contrarreforma Trabalhista, Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que prevê regras de contratos temporários de trabalho e prioriza o negociado sobre o legislado em relação a alguns direitos (inclusive os contidos na Consolidação das Leis do Trabalho), terá graves consequências às mulheres, uma vez que permite a jornada de trabalho por até 220 horas mensais, abrindo a possibilidade de turnos de 12 horas por dia.

Na Itália, os sindicatos convocaram uma paralisação de 24 horas nos serviços de transporte público, ferroviário e aéreo, além das escolas e dos atendimentos de saúde. Além de diversos protestos contra as demissões que ocorrem no país e os casos de feminicídio no país. Recentemente, a Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Itália por não ter tomado medidas rápidas para interromper atos de violência cometidos por um homem contra sua esposa e filho.

Já na Argentina, as mulheres realizam uma grande paralisação e mobilização em defesa de seus direitos. Entre as reivindicações das mulheres estão a defesa da condição de vida das trabalhadoras, o apoio à ocupação de toda fábrica que feche ou demita trabalhadoras, o fim da violência contra a mulher, salário igual para trabalho igual, creches, socialização das tarefas de cuidado, e o reconhecimento das tarefas domésticas como trabalho.

Olgaíses Maués, 3° vice-presidente do ANDES-SN e encarregada das Relações Internacionais do Sindicato Nacional, afirma que a data 8 de março é de extrema importância na luta contra a opressão sobre as mulheres que, segundo ela, está diretamente relacionada com o capitalismo.

“A opressão que a mulher sofre é histórica e está diretamente relacionada com a sociedade capitalista que vivemos, que tem como pilar propriedade privada e o casamento. O 8 de março marca esse dia tão importante, que é de luta contra a opressão às mulheres. Tivemos muito avanços, mas eles não significam que temos uma sociedade na qual as mulheres têm os mesmos direitos que os homens. Ainda temos salários desiguais, e o machismo  segue presente nas relações. É inacreditável que ,em pleno século XXI, estejamos falando ainda em mulheres estupradas, espancadas e assassinadas”, critica.

Dia Internacional de Luta

O dia 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada em 23 de fevereiro (calendário russo) de 1917, na Rússia. Uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de São Petersburgo foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Militantes socialistas, como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai, propuseram a construção de um dia internacional de luta das mulheres.

“Esta data sempre foi um Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora. Mas, este ano, a data se tornou maior devida à repercussão da manifestação das mulheres na posse de Donald Trump, que tomou grandes dimensões com protestos no mundo inteiro contra o presidente norte-americano. Juntando-se a isso, a divulgação nas redes sociais e as lutas protagonizadas no ano passado pelas mulheres na Argentina, e diversos países da América Latina, Polônia e Islândia, foi construído esta grande mobilização neste dia 8”, disse.

Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência

O ANDES-SN e a CSP-Conlutas orientam os docentes e toda a classe trabalhadora a participarem dos atos públicos nos estados – em unidade com entidades, movimentos sociais e populares, estudantes e toda a sociedade -, no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da greve geral. A participação dos docentes no Dia Nacional de Luta em defesa da Mulher Trabalhadora foi aprovada no 36° Congresso do ANDES-SN, que ocorreu em janeiro deste ano em Cuiabá (MT). O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) também indicou adesão ao 8 de março, assim como a data também foi aprovada pela coordenação da CSP-Conlutas.

“A nossa luta é política, tem recorte de gênero e classe. As mulheres das classes populares sofrem mais preconceitos, opressão, exploração dos patrões, e o ANDES-SN enquanto Sindicato classista que tem na sua base mulheres e homens tem feito essa defesa em direitos das mulheres em toda a sua história”, disse Olgaíses Maués, que chama atenção para a discriminação sofrida pelas mulheres acima dos 60 anos.

“Como mulher preciso registrar também que essa é a primeira geração de mulheres acima de 60 anos, que está ativa no mercado de trabalho e com disposição para lutar – já que nossas antecessoras não podiam disputar estes espaços por questões sociais e de saúde. Entretanto, vejo que somos discriminadas e julgadas como incapazes de desenvolver certos trabalhos e de estar dentro de espaços combativos, taxadas de ultrapassadas e isso não ocorre com os homens. O ANDES-SN precisa estar nessa luta em prol das mulheres acima de 60 anos”, concluiu a diretora do Sindicato Nacional.

Saiba Mais

Mulheres do mundo inteiro organizam greve geral para o dia 8 de março

Com informações da Agenzia Nazionale Stampa Associata (ANSA), Izquierda Diário e Blog do Sakamoto

 

 

 

 Início das aulas foi prorrogado pela sexta vez por falta de condições básicas para o pleno funcionamento da instituição

A reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) adiou pela sexta vez o retorno das atividades acadêmicas em 2017. O Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas da Uerj reafirmou mais uma vez, que ainda não é possível o início das aulas, previsto para o dia 6 de março, para o ensino básico, a graduação e a pós-graduação na instituição. As aulas deveriam ter começado no dia 17 de janeiro, mas foram adiadas sucessivamente.  

Atualmente, a instituição está sem serviço de restaurante universitário, sem recolhimento de lixo e com apenas 12 funcionários para a limpeza do campus sede. Estudantes não receberam nenhuma bolsa relativa a 2017. Técnico-administrativos e docentes ainda têm vencimentos de 2016 a receber.

Lia Rocha, presidente da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que o posicionamento da reitoria, em conjunto com o Fórum de Diretores da Uerj, em adiar o início das aulas foi apropriado diante da situação enfrentada pela instituição. “O adiamento das aulas, para nós da Asduerj-SSind., foi uma decisão acertada, por denunciar a total ausência de condições de funcionamento da Uerj, que incluem na mesma ordem de importância o pagamento dos salários dos docentes e técnicos, das bolsas dos estudantes e dos trabalhadores terceirizados. Nós não queremos adiar as aulas eternamente, nós queremos soluções”, disse a docente, em material recente divulgado pela Asduerj-SSind.

Em nota, assinada pelo Fórum de Diretores da Uerj e reitoria, é reconhecido o avanço das negociações com o secretário de Ciência, Tecnologia Inovação e Desenvolvimento Social do estado, Pedro Fernandes, porém pontos considerados essenciais para o pleno funcionamento da instituição ainda não foram resolvidos, como a apresentação de um calendário de repasses de verbas para a manutenção em geral, com previsão de repasse de cota financeira mensal; um plano de regularização dos pagamentos às empresas terceirizadas (manutenção, infraestrutura, limpeza, segurança, lixo e restaurante universitário); e um calendário de pagamento dos salários atrasados, incluindo o décimo terceiro e de bolsas estudantis e demais modalidades.

Segundo a presidente da Asduerj-SSind., apesar do diálogo com o secretário Pedro Fernandes, ele até agora não apresentou soluções concretas aos problemas da instituição. “A única proposta de [Pedro] Fernandes para a Uerj é de rediscutir contratos com empresas terceirizadas. O secretário afirmou não poder fazer nada em relação a salários e bolsas atrasadas e, também, ainda não apresentou um calendário de repasses da verba de manutenção da universidade”, criticou.

Desmonte dos serviços públicos

No início desta semana (20), a Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) aprovou a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).Enquanto a votação ocorria, do lado de fora, a Alerj estava cercada por grades e tropas policiais federais (Força Nacional) e estaduais (PM), que reprimiram fortemente os trabalhadores da Cedae e servidores das demais categorias do funcionalismo fluminense protestavam contra a entrega da Cedae para o setor privado e contra as demais medidas do pacote de projetos, que integram o ajuste fiscal negociado entre o governador Luiz Fernando Pezão e o presidente Michel Temer, ambos envolvidos em denúncias de corrupção em processos em andamento no Ministério Público e na Justiça.

“A venda da Cedae é a ponta de lança de um processo de desvalorização, sucateamento e privatização do serviço público no qual a educação, a ciência e tecnologia e a Uerj, especificamente, estão incluídas. (…) mostra [também] que o governo, apesar de grande desaprovação popular, pretende continuar aprovando medidas contra a população do Rio de Janeiro”, afirma a presidente da Asduerj-SSind.

Diante dos ataques aos servidores e serviços públicos e a população carioca, Lia Rocha reforçou a necessidade dos docentes participarem no dia 6 de março, às 14h, no auditório 11, do campus Maracanã da Uerj, da assembleia docente que debaterá a conjuntura atual e, logo após, irá deliberar as táticas de luta da categoria. “Precisamos mais do que nunca resistir e reagir”, completou Lia.

 

 

 

 

Saiba Mais

Pela quinta vez, Uerj adia retorno das atividades acadêmicas em 2017

Fotos: Asduerj-SSind.

 

 

Fonte: ANDES-SN