Categoria: Andes-SN

Centrais sindicais convocam Dia Nacional de Luta em 10 de agosto

Sete centrais sindicais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) convocaram um Dia Nacional de Luta para 10 de agosto em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto dos Gastos.

A convocação foi divulgada durante um ato realizado em São Paulo (SP), na quarta-feira (6), no qual as sete centrais sindicais lançaram uma carta chamada Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, documento que lista 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil. A produção do documento contou com a assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O documento, segundo a CUT, norteará as ações e mobilizações da classe trabalhadora para o próximo período, em especial no Dia Nacional de Luta previsto para 10 de agosto. Além de ser uma ferramenta de trabalho dos sindicalistas para o debate público, a “Agenda” será entregue para os parlamentares e candidatos para as eleições de 2018.

Entre as 22 propostas estão: a revogação da EC 95; ações imediatas para combater o desemprego, como a retomada das obras públicas; a regulação do direito de negociação coletiva para os servidores públicos; a jornada de trabalho de 40 horas semanais; a revogação dos aspectos negativos da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações; o direito à previdência pública; entre outras.

Confira aqui a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora das centrais sindicais.

Com imagem de CUT

 

Fonte: ANDES-SN

III ENE é adiado para abril de 2019

imp-ult-556501027A Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) decidiu adiar a realização o III Encontro Nacional de Educação (ENE) para o mês de abril de 2019. O encontro, que provavelmente será realizado em Brasília (DF), terá como tema “Por um projeto classista e democrático de educação”.

O adiamento do III ENE, que inicialmente estava previsto para a metade do ano de 2018, se deve a dificuldades organizativas e à necessidade de maior mobilização e a realização dos encontros preparatórios. As etapas preparatórias municipais, estaduais e regionais já começaram e devem ser realizadas até o mês de dezembro.

Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, uma das coordenadoras do Grupo do Trabalho de Política Educacional (GTPE) e uma das representantes do Sindicato Nacional na Conedep, ressalta que as seções sindicais devem se empenhar na organização das etapas preparatórias até dezembro e na ampliação da mobilização para o III ENE.

“Poucos estados avançaram nas etapas preparatórias, por isso a Conedep achou importante adiar a realização do III ENE. Agora, teremos um período maior para preparação e mobilização, com o qual aprofundaremos os diagnósticos sobre a situação da educação brasileira”, comenta a docente.

O I ENE, em 2014, foi realizado no Rio de Janeiro (RJ). O II ENE, em 2016, aconteceu em Brasília (DF).

Confira aqui a Circular 164/18 sobre o adiamento do III ENE.

Para mais informações sobre o encontro acesse o blog do ENE

Fonte: ANDES-SN

 

Regional Nordeste 3 do ANDES-SN realiza encontro em Vitória da Conquista (BA)

 A Regional Nordeste 3 do ANDES-SN realizará no dia 8 de junho um encontro que reunirá representantes das seções sindicais da Bahia, Sergipe e Alagoas. O encontro terá como tema central o impacto das contrarreformas na Educação Superior Pública: o papel do sindicato nacional na defesa das Universidades, Colégios de Aplicação e Cefet.

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Durante a mesa de abertura, será lançada a cartilha do Grupo de Trabalhos de Política Educacional (GTPE) “Um pouco de história, pois o futuro não se constrói só com o presente”, que foi distribuída, pelo Sindicato Nacional, durante a Conape. Na sequência, serão debatidas as temáticas “O Impacto do Marco Legal da Ciência e Tecnologia e Inovação nas Universidades”, “Por maior participação das Mulheres no Sindicato Nacional: Paridade na Direção Nacional” e “Contrarreformas da Educação: Residência pedagógica e militarização da educação”. O encontro, que acontecerá no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb Seção Sindical do ANDES-SN), será encerrado com uma atividade cultural.

Sérgio Barroso, 1º tesoureiro da Regional NE 3 e presidente da Adusb SSind., explica que o encontro vai debater questões muito importantes para o ANDES-SN como os ataques que a educação pública vem sofrendo diante da conjuntura e do acirramento das políticas neoliberais, tanto por parte do governo federal quanto dos governos estaduais, o impacto da implementação do Marco Legal de Ciência e Tecnologia nas universidades públicas e ainda a perspectiva de paridade de gênero na composição da diretoria nacional do ANDES-SN.

“A questão da paridade na diretoria nacional do ANDES-SN é um assunto muito importante e, diante da nossa sociedade machista e opressora, se torna fundamental aprofundarmos esse debate”, comentou. Segundo o presidente da Adusb SSind, esse debate já foi levantado no 37º Congresso do ANDES-SN realizado em Salvador (BA) no início do ano, deverá ser ampliado no 63º Conad, que acontece entre 28 de junho e 1 de julho, em Fortaleza (CE). “A ideia é que até o próximo Congresso do ANDES-SN, que ocorrerá no início de 2019, tenhamos um acúmulo que nos permita avançar nessa pauta”, acrescentou.

 

Fonte: ANDES-SN

Nota do ANDES-SN em apoio à greve dos caminhoneiros

A diretoria do ANDES-SN vem a público manifestar sua solidariedade à greve nacional dos caminhoneiros que se alastra pelo país. Não é sem contradições que essa mobilização ocorre, mas diferentemente de outros momentos em que os interesses patronais paralisaram o setor, boa parte das reivindicações dos caminhoneiros nesta luta é justa e em sintonia com os interesses da classe trabalhadora.

A política econômica do Governo Temer é desastrosa para a população. O desmonte de empresas estatais estratégicas, como das companhias Eletrobrás e Petrobrás, representa a entrega do patrimônio estatal brasileiro para a lucratividade dos empresários.

Os aumentos nos preços dos combustíveis são operados pelos interesses internacionais de acionistas da Petrobrás e grandes petrolíferas em acordo com o governo federal, ocasionando uma série de prejuízos para a classe trabalhadora.

Essa mobilização dos caminhoneiros se soma a várias lutas que estão ocorrendo pelo país, especialmente da educação pública. É preciso defender a Petrobrás 100% pública e estatal e os direitos da classe trabalhadora.

Para fortalecer a mobilização contra as políticas do governo, é urgente unificar as lutas em curso no país e exigir das centrais sindicais a convocação de uma nova Greve Geral em defesa dos direitos sociais, contra a EC 95 e a Reforma Trabalhista e pelo Fora Temer!

Brasília(DF), 25 de maio de 2018

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

 

Fonte: ANDES-SN

Arte e cultura marcaram dia de luta na UESC

09Unindo música, poesia e luta, a ADUSC realizou nesta terça-feira (22) mais um dia de mobilização em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs). Entre as apresentações do cantor Cijay, do Coletivo Xota073 e do poeta e rapper Billy Fat, docentes e estudantes denunciaram o descaso do governo para com as demandas da comunidade acadêmica. Um móbile ilustrando #RuiCorta, “mãos de tesoura”, completou o cenário da mobilização e foi fotografado por quem participou da mobilização. O boneco vai ficar exposto na área de convivência do CEU (térreo do pavilhão Adonias Filho) a fim de ampliar a campanha.

Temas como racismo, machismo e homofobia, também foram pautados na mobilização que fez parte do calendário nacional de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN.

Denuncia

Para abrir os trabalhos do dia de luta, após panfletagem pelo Campus, foi exibido um vídeo denúncia produzido pelo Fórum das ADs. No vídeo, o coordenador do Fórum, Sergio Barroso, denuncia o silêncio do Governo frente à pauta da categoria, protocolada em dezembro de 2017, e novamente nos dias 20 de março e 15 de maio deste ano. Os docentes amargam o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos, já que nem mesmo a reposição inflacionária tem sido cumprida pelo governo. As filas para promoção e progressão já acumulam cerca de 900 processos de docentes à espera do cumprimento do direito já garantido. O orçamento das universidades também não dá conta das demandas básicas para ensino, pesquisa e extensão.

UEBAs Resistem

Para o presidente da ADUSC, José Luiz de França, o silêncio do governo é um desrespeito sem precedentes e pede uma reação enérgica da categoria. “Já foram diversas as iniciativas do movimento docente com o objetivo de abrir o diálogo; estamos preparando uma rodada de assembleias que acontecerá na próxima semana, nas quatro universidades estaduais baianas, para discutir com a categoria uma saída para esse impasse; a indicação do Fórum das ADs é para fortalecer a mobilização rumo à greve”, afirma França.

Parecer favorável à Escola Com Mordaça é apresentado em Comissão na Câmara

imp-ult-531330338O deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou, na terça-feira (8), seu parecer sobre o Projeto de Lei 7180/14, da “Escola Sem Partido”, que censura educadores em assuntos como gênero, orientação sexual e política. O parecer do deputado, apresentado na Comissão Especial que analisa o PL, é favorável ao projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político e reforça que a educação sexual, moral e religiosa deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino.

O parlamentar quer que cartazes sejam afixados nas salas de aula para lembrar os docentes de que eles não devem estimular que os alunos vão a manifestações políticas. Após a apresentação do relatório, a comissão especial que analisa o tema vai discutir o parecer para, só depois, votá-lo na Câmara dos Deputados. Caso a lei seja de fato aprovada, ela entraria em vigor após dois anos.

Em contrapartida ao projeto de censura, o deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) apresentou o projeto Escola Livre, que foi apensado ao PL 7180/14. O PL Escola Livre defende uma “escola sem preconceito, sem ódio, sem bullying, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano”, segundo a justificativa escrita pelo deputado.

O ANDES-SN é contrário ao PL 7180/14 e atua na Frente Escola Sem Mordaça para defender uma educação livre, democrática e sem censura.

 

 

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN participa em nove ações no STF como Amicus Curiae

imp-ult-1523408400O ANDES-SN, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), tem participado ativamente das discussões que afetam a educação pública, os serviços e servidores públicos, entre outros temas, no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente o Sindicato Nacional é Amicus Curiae em nove processos que estão no Supremo, sejam eles Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ou Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

Amicus Curiae, amigo da corte em latim, é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo. Instituído pelas leis romanas, foi plenamente desenvolvido na Inglaterra. Seu papel é servir como fonte de conhecimento em assuntos inusitados, inéditos, difíceis ou controversos, ampliando a discussão antes da decisão dos juízes da corte. A função histórica do Amicus Curiae é chamar a atenção da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.

Confira as ações ativas em julgamento no Supremo nas quais o ANDES-SN é Amicus Curiae:

ADIs 3184, 3133 e 3143 – Contestam a cobrança de contribuição previdenciária de inativos e pensionistas, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003, a Reforma da Previdência do governo de Lula.

ADI 4357 – Contesta alguns dispositivos da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009, dificultando o recebimento dos precatórios pelos credores e tornando ainda mais vantajosa a situação da Fazenda Pública.

ADI 2968 – Contesta o caput do artigo 243 da lei n.º 8112/90, que prevê a investidura em cargos públicos de trabalhadores que não realizaram concursos públicos.

ADI 4895 – Contesta os artigos 1º a 17 da Lei nº 12.550/11, que autoriza a criação da empresa pública de direito privado Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

ADI 5502 – Contesta os dispositivos da Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e retiraram a natureza facultativa da adesão aos planos de benefícios administrados pelas fundações de previdência complementar do Executivo, Legislativo e Judiciário.

ADI 5809 – Contesta a Medida Provisória (MP) 805/2017, que postergava ou cancelava aumentos remuneratórios para servidores públicos federais e aumentava a contribuição social dos servidores ativos e aposentados e dos pensionistas.

ADC 11 – Pretende ver declarada a constitucionalidade da MP 2.180-35/01 ao dispor sobre direito processual (artigo 4º), dispensando pessoas jurídicas de direito público do depósito prévio para interposição de recurso, e mudando prazos como o da prescrição do direito de obter indenização dos danos causados por agentes de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

Com informações de Jus Brasil e AJN. Foto: Divulgação.

Fonte: ANDES-SN

Presidente do ANDES-SN debate orçamento das universidades na TV Brasil

imp-ult-1454612411Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, participou do programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, para debater a crise de financiamento das universidades brasileiras. O programa foi ao ar no dia 30 de abril e também contou com a participação do doutor em educação Erasto Fortes.

Eblin e Erasto debateram as dificuldades que as instituições públicas têm tido com os recentes cortes orçamentários, que têm levado reitorias a demitir trabalhadores terceirizados, cortar bolsas e não conseguir pagar contas luz e água. A situação da Universidade de Brasília (UnB), que deve fechar o ano com déficit de R$ 92 milhões, foi tratada no programa. A UnB recentemente demitiu 230 terceirizados da limpeza, encerrou mil contratos de estágio e aumentou o valor da refeição no Restaurante Universitário. Em resposta, servidores técnico-administrativos e estudantes decretaram greve.

Eblin Farage defendeu ainda a manutenção do caráter 100% público das universidades e criticou propostas que afirmam que a privatização ou as parcerias público-privadas são alternativa à crise de financiamento da educação pública.

Assista ao programa na íntegra aqui.

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Com informações e imagem de TV Brasil

Fonte: ANDES-SN

Eleição do ANDES-SN ocorre nos próximos dias 9 e 10 de maio

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Nos dias 9 e 10 de maio, os docentes de todo Brasil filiado ao ANDES-SN irão eleger a próxima diretoria para o biênio 2018/2020. A votação acontecerá nas Seções Sindicais de todo país, de forma direta e secreta. Concorrem ao pleito a Chapa 1, “Andes Autônomo e de Luta” e a Chapa 2, “Renova Andes”, ambas inscritas durante o 37º Congresso Nacional realizado em janeiro, em Salvador.

As candidaturas

A Chapa 1, “ANDES Autônomo e de Luta”, tem como candidato à presidente Antônio Gonçalves Filho (Apruma SSind); concorre ao cargo de Secretaria-geral a atual presidente do ANDES-SN, Eblin Farage (Aduff SSind) e para Tesouraria, Raquel Dias Araújo (Sinduece SSind).

Conheça as propostas da Chapa 1, “ANDES Autônomo e de Luta” e a página do Facebook.

A Chapa 2, “Renova ANDES”, tem como candidato à presidente Celi Neuza Taffarel (APUB); concorre ao cargo de Secretaria-geral Maria de Lourdes R. Lima Nunes (ADUFPI) e para Tesouraria, Everaldo de Oliveira Andrade (ADUSP).

Conheça as propostas da Chapa 2, “Renova ANDES” e a página do Facebook.

Regras eleitorais

A diretoria do Andes-SN, conforme seu estatuto, é composta por 83 diretores(as). São 11 diretores(as) nacionais, mais 72 diretores(as) regionais, 6 para cada uma das secretarias regionais: Norte I, Norte II, Nordeste I, Nordeste II, Nordeste III, Planalto, Pantanal, Leste, Rio de Janeiro, São Paulo, Sul e Rio Grande do Sul.

Saiba mais.

O grupo dos 11 diretores é composto pelo Presidente, 1º. Vice-presidente, 2º. Vice-presidente e 3º. Vice-presidente; Secretário geral, 1º. Secretário (a), 2º. Secretário (a) e 3º. Secretário (a); 1º. Tesoureiro, 2º. Tesoureiro e 3º. Tesoureiro.

Cada Regional é composta pelo 1º. Vice-presidente regional, 2º. Vice-presidente regional, 1º. Secretário regional, 2º. Secretário regional, 1º. Tesoureiro regional e 2º. Tesoureiro regional.

Confira a composição completa das chapas.