Andes-SN – Página: 20 – ARQUIVO ADUSC

ANDES-SN critica fusão dos ministérios da Ciência e Comunicações

A fusão dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações, por meio da Medida Provisória (MP) 727/16 no dia 12 de maio, resultou em protestos e mobilizações das comunidades acadêmica e científica pelo país. Docentes e pesquisadores avaliam a fusão entre os ministérios afetará diretamente a pesquisa, o ensino e extensão nas Instituições de Ensino Superior (IES) e institutos federais do país. As reitorias das universidades federais do ABC (UFABC) e do Rio de Janeiro (UFRJ), com o apoio da Associação dos Docentes da UFRJ (Adufrj – Seção Sindical do ANDES-SN) se posicionaram, em documentos distintos, contra a integração das pastas. 14 entidades científicas brasileiras divulgaram também um manifesto em que criticam a junção dos dois ministérios.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, considerou um “absurdo total” a integração das duas pastas que possuem atribuições e naturezas substancialmente diferentes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), criado em 1985, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros. Já o das Comunicações regula os serviços dos meios de comunicação e trata do regime de concessões no país. “Assim como já nos manifestamos contra a transferência da Previdência Social ao Ministério da Fazenda, também somos contra a fusão dos ministérios de Ciência e Tecnologia com o das Comunicações, que são completamente diferentes nas suas funções. Um regulamenta a produção científica no país e o outro os meios de comunicação. Este governo interino não tem legitimidade para fazer essas mudanças”, criticou.

O presidente do Sindicato Nacional afirma que a junção ameaçará o financiamento da produção científica do país, que já vem sofrendo com os cortes orçamentários e um processo de privatização intenso, definido pelo Marco regulatório de ciência e tecnologia.

A Constituição Federal de 1988 prevê, no artigo 218º, que o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, devendo a pesquisa científica básica e tecnológica receber tratamento prioritário do Estado.

Cortes e Marco

Os cortes orçamentários realizados desde 2015, pelo governo federal, afetam o MCTI e consequentemente a transferência de verbas públicas para a pesquisa básica e tecnológica realizada nas instituições de ensino superior pública e nos institutos públicos de pesquisa. Os recursos destinados à ciência e a pesquisa e o número de bolsistas contemplados caíram drasticamente nos últimos anos. Em abril de 2016, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sofreu contingenciamento de R$ 1 bilhão, o que significou uma redução orçamentária de quase 25%. Segundo matéria publicada no Estadão, os cortes orçamentários nos últimos períodos afetaram 3,7 mil estudantes que recebiam bolsa no exterior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 7,4 mil bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Para agravar a situação do desenvolvimento científico no Brasil, no início deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação proveniente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que intensifica a privatização da ciência e tecnologia públicas, legalizando parcerias público-privadas na área e possibilitando transferência de recursos, estrutura, propriedade intelectual e pessoal de instituições públicas para usufruto da iniciativa privada.

Segundo Paulo Rizzo, o governo anterior e o interino só conseguem agir, diante da crise econômica, com enfoque no ajuste fiscal e no controle de gastos. Desta maneira, perpetuando a política de pagamentos de juros da dívida pública brasileira e beneficiando, principalmente, o Capital. “A resposta para o enfrentamento da crise é com a auditoria da dívida pública, com investimentos em educação e no desenvolvimento científico, e na garantia dos direitos dos trabalhadores, e não o contrário”, disse.

No 35° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano em Curitiba (PR), os docentes deliberaram pela continuidade da política de reforçar a defesa de investimentos de verbas públicas exclusivamente em políticas e serviços públicos, inclusive quando se tratar de políticas de Ciência e Tecnologia.

Imagem de EBC

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN divulga Caderno de Textos do 61º Conad

O ANDES-SN divulgou nesta quarta-feira (1) o Caderno de Textos do 61º Conad, que acontecerá de 30 de junho à 3 de julho, em Boa Vista (RR). O encontro, que terá como tema central, “Defesa dos direitos sociais, da educação e serviços públicos”, também dará posse à nova diretoria do Sindicato Nacional, que estará à frente da entidade no biênio 2016/2018. Durante o 61º Conad, será lançada também a 58º edição da Revista Universidade e Sociedade.

O Sindicato Nacional recebeu 26 textos, entre contribuições da diretoria nacional e de sindicalizados. Conforme deliberação do 59º Conad, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 35º Congresso – é restrita ao Caderno de Textos principal. Já os textos sobre as demais temáticas, que forem enviados até o dia 16 de junho integrarão o Anexo ao Caderno. Informações sobre os temas e formatos para os textos podem ser encontradas na circular de convocação.

Confira aqui todas as informações sobre o 61º Conad.

Fonte: ANDES-SN, com edição

França é tomada por greves contra Reforma Trabalhista

Na última quinta-feira (26), cerca de 300 mil pessoas foram às ruas da França em mais um dia de mobilizações contra a Reforma Trabalhista proposta pelo presidente François Hollande. Não diferente dos protestos anteriores, que tiveram início há três meses, as manifestações sofreram dura repressão da polícia.

A ofensiva da classe trabalhadora tem ganhado mais corpo com greves e paralisações que têm afetado o fluxo econômico no país. O próximo grande ato deve acontecer no dia 14 de junho, dias depois do início da Copa Europeia de Seleções de futebol (Eurocopa), que acontecerá em nove cidades francesas.

Neste último dia de ação dos movimentos organizados, trabalhadores das usinas nucleares se juntaram a outra categorias já em greve e paralisaram a produção, provocando escassez de combustível.

Com o voto favorável para a greve nas 19 usinas nucleares do país, o governo já acionou as reservas estratégicas de combustível, utilizando, na última quarta-feira, três dos 115 dias de reservas disponíveis. Há longas filas nos postos de gasolina, que, em muitos casos, racionam a distribuição, e os depósitos de quase um terço dos postos de combustível estão secos ou quase vazios. A maioria dos funcionários das refinarias também está em greve.

O movimento de protesto também tem provocado interrupções nos transportes. A companhia ferroviária SNCF realizou na semana de luta a quinta paralisação da categoria desde março. O setor da aviação recomendou redução em 15% dos voos realizados na última quinta-feira para o aeroporto Paris-Orly.

Ajuste fiscal à francesa

Entre as propostas da Reforma Trabalhista estão o aumento da duração máxima do trabalho diário de 10 para 12 horas; aumento da jornada semanal máxima de trabalho de 48 para 60 horas; a diminuição do pagamento de horas-extras, atualmente obrigatoriamente pagas a 25%, passam a ter apenas valor mínimo de 10%; flexibilização dos acordos coletivos de acordo com os resultados da empresa; criação da “demissão econômica”, que pode ser invocada pela empresa em caso de problemas financeiros; e, por fim, a diminuição do seguro-desemprego para trabalhadores há mais de 15 anos no mesmo emprego.

Em 10 de maio, François Hollande, presidente da França, aprovou por decreto o projeto. Apesar do decreto presidencial impedir que o projeto seja apreciado pelos deputados franceses, a Reforma ainda deve ser debatida no Senado. A decisão de usar poderes constitucionais especiais para forçar a reforma, além de indicar que o governo não tem a maioria para aprovar a medida, revela a ruptura no governista Partido Socialista – muitos deputados da legenda de Hollande já haviam declarado ser contra a mudança. Essa é a segunda vez que o presidente francês usa da manobra do decreto para forçar medidas. Em 2015, o presidente emitiu um decreto para aprovar a reforma de liberalização de diversas atividades econômicas.

Edição de ANDES-SN

Fonte: CSP-Conlutas

CSP-Conlutas fortalecerá ato nacional em Brasília no dia 16 de junho

“Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso! Greve Geral para derrotar os ajustes de Temer. Por um governo dos trabalhadores, sem patrões!” foram as consignas centrais aprovadas na reunião

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu de 27 a 29 de maio, em São Paulo, para debater a conjuntura e definir os eixos políticos de intervenção da Central no próximo período nas mais diversas frentes de luta. Durante os três dias, os 225 participantes – entre delegados e observadores – representantes de 76 entidades de movimentos sindicais, estudantil e populares que compõem a Central discutiram também temas dos setoriais como servidores públicos federais, educação, trabalhadores rurais, mulheres, negros e negras, internacional, comunicação e saúde do trabalhador.

No domingo, ao final da reunião, os presentes aprovaram a resolução política da CSP-Conlutas, resolução sobre terceirização no serviço público, os relatórios setoriais e diversas moções.“Essa reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas pode fazer um bom debate sobre a conjuntura, sobre o momento que estamos vivendo, de aprofundamento da crise econômica e da crise política, caracterizando que a crise política não está resolvida e, pelo contrário, ela continua se aprofundando”, avaliou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

De acordo com presidente do Sindicato Nacional, estão em curso várias medidas que já vinham do governo Dilma e outras implementadas agora, pelo governo interino de Michel Temer, que intensificam os ataques aos trabalhadores. “A Central tirou a posição pelo Fora Temer, todos os corruptos e reacionários do Congresso, pela luta contra os ajustes e reformas desse governo ilegítimo, e, ao mesmo tempo, para lutar pela construção da greve geral, que busque juntar todos os setores da classe trabalhadora contra os ataques aos direitos dos trabalhadores”, destacou.

Para Rizzo, o dia 16 de junho será um momento para aglutinar forças e intensificar a mobilização. Nesse dia, está previsto a marcha em defesa da Educação Pública, que marcará a abertura do II Encontro Nacional de Educação, em Brasília (DF). A data também foi incorporada no calendário dos Servidores Público Federais, que estão em luta contra o PLP 257/2016 e demais ataques aos serviços públicos e servidores, e também integrarão o ato em Brasília e farão atividades nos estados.

“A coordenação nacional CSP-Conlutas também assumiu a data e está convocando todas as entidades vinculadas à Central para integrar a mobilização. Então, vamos ter a possibilidade de uma boa manifestação no dia 16 e de um grande encontro nacional de educação que possibilite uma unidade ampla dos trabalhadores na perspectiva da construção de um projeto classista para a educação brasileira,” explicou.

Os participantes aprovaram também a prestação de contas da Central para o segundo semestre de 2015, e os relatórios setoriais, que preveem, por exemplo, reforçar a campanha da Central contra a contrarreforma da previdência e trabalhista; em defesa do SUS; indicação para realização do II Seminário Nacional de Comunicação da CSP-Conlutas e construção do Plano de Comunicação da Central; realização do 2º Encontro Nacional LGBT; campanha contra Racismo, a Homofobia e Machismo no mercado de trabalho; lançar uma cartilha com orientações sobre saúde, segurança e assedio moral dos trabalhadores e trabalhadoras, entre outras.

II ENE
O II Encontro Nacional de Educação, que acontecerá de 16 a 18 de junho na UnB em Brasília (DF), esteve presente no relatório de vários setoriais – LGBT, Negros e Negras, Mulheres, Educação, por exemplo – que destacaram a importância do encontro e da ampla participação das mais diversas categorias.

Dentre as resoluções aprovadas pela Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, está construir o dia 16 de junho e orientar às suas entidades filiadas a organiza a participação em caravanas dos ativistas para os dois eventos (manifestação do dia 16 e o II ENE) e que somem a uma grande marcha nacional nesta data em Brasília e nos estados.

Lutas em curso
Após o debate de conjuntura realizado na sexta-feira (27), foi realizado um painel sobre as lutas em curso com apresentação de vídeos, fotos e relatos das mobilizações de diversas categorias, como as ocupações estudantis no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, as greves dos trabalhadores da Educação em vários estados, movimentos de ocupações urbanas, mobilização de servidores do Maranhão e do Piauí.

Alexandre Galvão, 3º secretário do ANDES-SN e coordenador do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/ Imes) do Sindicato Nacional, apresentou relato das greves protagonizadas pelos docentes, como as que ocorrem nas universidades estaduais do Pará, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais, São Paulo e as mobilizações em diversos estados como Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia.

Comunicação da Central
A importância da comunicação como uma iniciativa estratégica para a CSP-Conlutas teve espaço na reunião, durante o sábado (28). Durante o ponto, foi apresentado um novo aplicativo, que agrega todas as plataformas de atualização de informações, para acesso via celular.

Campanha contra Demissões
Uma campanha contra demissões também foi lançada no sábado, durante a reunião. Os membros da Secretaria Executiva Nacional da Central, Miguel Lemos e Paulo Barela, apresentaram os objetivos de nacionalizar a atividade e fazer o levantamento das regionais em que trabalhadores, ativistas e dirigentes sindicais que vem sofrendo perseguições, assédio moral e demissões. A campanha defenderá a liberdade de organização sindical e denunciará ataques como, por exemplo, a tentativa de desapropriação da sede do Sindicato de Trabalhadores da USP, decretada recentemente pelo reitor da universidade.

Confira também:

Coordenação Nacional da CSP-Conlutas debate conjuntura e organização da luta

II ENE é tema de painel na reunião da Coordenação da CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN

Coordenação Nacional da CSP-Conlutas debate conjuntura e organização da luta

As estratégias para a organização da luta em defesa da classe trabalhadora, contra os ataques aos direitos sociais aprofundados pelo governo interino de Michel Temer, foram debatidas no primeiro dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, nesta sexta-feira (27), que conta até o momento com a participação de 179 delegados e observadores, representantes das entidades sindicais, estudantis e populares que integram a Central.

O debate, iniciado no período da manhã com a mesa “Conjuntura Nacional e atividades”, com José Maria de Almeida, pelo Espaço de Unidade de Ação, e Felipe Demier, pela Frente de Esquerda Socialista, teve continuidade no período da tarde com a fala dos presentes. Foi apontada, em quase todas as manifestações, a necessidade de desenvolver ações de mobilização contra as medidas de retirada de direitos, já em curso, e para a construção de uma greve geral dos trabalhadores.

Foi destacado também o avanço das forças conservadoras na sociedade – com a intensificação do machismo, homofobia, racismo -, e o aprofundamento da criminalização dos movimentos sociais e sindicais. Diversas falas repudiaram a violência contra as mulheres, destacando o caso do estupro da adolescente por mais de trinta homens no Rio de Janeiro. Foi ressaltado que o avanço dessa e outras formas de violência se dão num momento em que cresce a luta das mulheres e a denúncia do machismo e do feminicídio.

Para José Maria de Almeida, a crise na qual o Brasil está inserido faz parte de um processo mundial de acirramento dos ataques aos direitos dos trabalhadores. Ele citou como exemplo a reforma trabalhista implementada na França, que levou centenas de milhares de trabalhadores às ruas, em reação contrária à medida do governo de François Hollande. O representante do Espaço de Unidade de Ação destacou a necessidade de se construir um campo alternativo de luta da classe trabalhadora.

“Temos o grande desafio de pensar em como destravar o processo de mobilização. Transformar a revolta em mobilização. Precisamos botar para fora o governo Temer, que vai dar continuidade aos ataques iniciados pelo governo Dilma, para continuar colocando a crise nas costas da classe trabalhadora. Precisamos convocar uma greve geral contra o ajuste fiscal, botar o povo na rua contra essas medidas e para derrotar a reforma da previdência”, ressaltou Almeida.

Felipe Demier, docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Frente de Esquerda Socialista, também afirmou a necessidade de construir uma frente de esquerda socialista e construir uma plataforma de lutas comuns dos setores da esquerda. “Precisamos construir o terceiro campo, em que estejam presentes todos os campos da esquerda que fizeram oposição aos ataques do governo do PT e num processo de luta unificada da classe trabalhadora, num momento adverso, fazer o enfrentamento”, avaliou.

Para Demier, a retirada de Dilma do governo se deu, pois era necessário aplicar de forma ainda mais drástica a plataforma neoliberal, o ajuste fiscal. “Governo Dilma tentou se apresentar como capaz de implementar os ajustes necessários, mas não conseguiu. Na avaliação da burguesia foi considerado incapaz de aplicar as contrarreformas no grau exigido pela burguesia na crise. Na correlação de forças, nós estamos na defensiva. Há resistência, há. Mas não podemos substituir a realidade pelo nosso desejo. Podemos tentar transformá-la, mas não falseá-la para que fosse como gostaríamos”, completou.

Para o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, há consenso na necessidade de lutar contra o governo interino de Michel Temer, que já começou em crise, sem apoio popular e sob uma série de escândalos que continuam aparecendo. “Temos que lutar contra esse governo interino, que coloca em prática, de forma mais intensa, a política de ajustes, com algumas das medidas já anunciadas no governo Dilma, como a contrarreforma da previdência, o PLP 257, a reforma trabalhista, buscando construir a greve geral e chamando as demais centrais para essa construção. Temos que avançar com consignas que estejam aliadas à luta contra a retirada de direitos da classe trabalhadora”, explicou Rizzo.

Após a mesa de conjuntura, foi realizado um painel com representantes dos trabalhadores, estudantes e movimentos populares em luta, com a exibição de vídeos e relatos das ocupações estudantis e greves da educação em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, ocupações urbanas populares em Minas e São Paulo, a greve mobilização dos docentes das instituições estaduais de ensino superior em diversos estados como Amapá, Piauí, Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Pará e Bahia.

A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas acontecerá até domingo (29), na capital paulista. Neste sábado será feita a prestação de contas e apresentação do parecer do Conselho Fiscal da Central, além de relatos sobre o II Encontro Nacional de Educação e a comunicação da CSP-Conlutas e reunião dos setoriais. No último dia do encontro, serão apresentados os relatórios setoriais e aprovadas as resoluções e moções da reunião da Coordenação.

Fonte: ANDES-SN

Chapa “Unidade na Luta” é eleita com 90,66% dos votos para diretoria do ANDES-SN

A chapa “Unidade Na Luta” foi eleita para estar à frente da diretoria do ANDES-SN durante o biênio 2016-2018 com 90,66 % dos votos. Do total de 9807 de votantes, 8891 votaram na chapa única; 623, em branco (6,35%); e 293, nulos (2,99%). A votação foi realizada nos dias 10 e 11 de maio em todo do território nacional, nos diversos campi das Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior, bem como nos Instituto Federais onde há docentes sindicalizados ao ANDES-SN.

A presidente eleita, Eblin Joseph Farage, da Universidade Federal Fluminense (UFF) assume o cargo pela primeira vez. Para o cargo de secretário-geral, foi eleito Alexandre Galvão Carvalho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que atualmente ocupa o cargo de 3º Secretário do Sindicato Nacional. Amauri Fragoso de Medeiros da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi reeleito 1° tesoureiro do Sindicato Nacional. A nominata completa com os nomes que integram a nova diretoria foi divulgada por meio daCircular 002/CEC/2016.

Segundo Sônia Meire, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), há um período de 24h após a divulgação preliminar do resultado para que os docentes entrem com recursos. Após esse período, a CEC divulgará os resultados finais oficiais e promulgará a chapa eleita.

“Durante esse processo eleitoral houve aumento no número de sindicalizados e aumento também na participação dos docentes em relação à eleição passado. Vivemos uma conjuntura complexa, e, mesmo assim, tivemos participação importante. Isso demonstra a disposição da categoria em intensificar o enraizamento do ANDES-SN na base”, afirma Sônia Meire, presidente da CEC.

A diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional durante os próximos dois anos será empossada durante o 61º Conad do ANDES-SN, que acontecerá em Boa Vista (RR), entre os dias 30 de junho e 3 de julho.

Fonte: ANDES-SN

UESC: Mobilização docente continua com reunião ampliada sobre a pauta interna na quarta-feira (25)

Paralisação teve forte adesão docente. Foto: Ascom ADUSC

Dando continuidade à “Semana Nacional de Luta das Universidades Públicas Estaduais e Municipais”, os docentes da UESC realizarão reunião ampliada nesta quarta-feira (25) para discussão da pauta interna. As alterações no serviço de transporte para servidores docentes e técnicos, imposta pelo contingenciamento orçamentário, estarão em debate. Entre outros termas que serão abordados estão a crise hídrica, a democracia e transparência da gestão universitária, e a reformulação do Estatuto da universidade. A reunião ampliada está marcada para as 09:00 horas, no CEU.

Nesta terça-feira (24) a paralisação das atividades acadêmicas teve forte adesão docente, e o debate sobre o PLP 257/16 fortalecido, e deve ser reproduzido nas plenárias departamentais.

DPU recomenda que reitores garantam liberdade de expressão nas universidades

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, em ofício enviado no dia 6 de maio a reitores e diretores de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que as instituições garantam livre iniciativa de docentes, servidores e estudantes quanto à promoção e participação de atividades de debate sobre temas relevantes à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

A recomendação da DPU surge em meio a um crescente processo de cerceamento da liberdade de expressão no âmbito da educação superior do Brasil, em especial tentativas de impedir a realização de manifestações contrárias ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para fazer tal recomendação, a DPU se vale do artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão como direito fundamental a todos, e, também, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que define uma das finalidades da educação superior brasileira como o estímulo da criação cultural, do espírito científico e do pensamento reflexivo.

O Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Setor das Ifes) do ANDES-SN, reunido em Brasília nos dias 14 e 15 de maio, deliberou por dar ampla divulgação ao ofício da DPU, além de denunciar as ações de repressão e criminalização que atentam contra a liberdade de manifestação no interior das instituições de ensino e em outros espaços públicos, configurando em ataques à democracia.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica a tentativa de censura, na sociedade e nas universidades, e lembra a importância da autonomia universitária. “A universidade goza de autonomia, e esta não deve ser agredida, porque a produção do conhecimento depende da liberdade de expressão. Esses cerceamentos que estão ocorrendo são um descalabro, e demonstram a ignorância desses setores em relação ao papel das universidades”, afirmou. O presidente do ANDES-SN reafirmou o repúdio a essas medidas, e a luta permanente dos docentes pela liberdade de expressão.

Confira aqui o ofício da DPU.

Docente de Juiz de Fora é alvo de censura em sala de aula

Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Jussara Araújo de Almeida, professora da Faculdade de Direito, está sendo alvo de censura política, cerceamento da liberdade de cátedra e tentativa de cassação de sua palavra dentro da sala de aula. No dia 27 de abril, um estudante do curso de Direito da UFJF entrou com um processo junto à Direção da Faculdade pedindo que a docente seja afastada da disciplina Direito do Trabalho I, acusando-a de “não cumprir para com suas funções institucionais,tirar proveito próprio da função que ocupa e propagar tão somente suas ideologias políticas”.

A docente explica, em entrevista à Associação de Docentes de Ensino Superior de Juiz de Fora (ApesJF – Seção Sindical do ANDES-SN), que, durante o início das aulas, sempre procura conversar com os estudantes, saber o que eles pensam, qual a ideologia política, para conhecê-los, saber suas posições. “A disciplina Direito do Trabalho I tem muito da discussão sobre a relação capital trabalho. Essa luta é real e é parte da matéria e sempre falo a verdade com eles sobre minhas posições políticas”, ressalta.

Ela diz que o estudante chega, às vezes, portando uma série de preconceitos sobre o que é a disciplina e ela procura abrir o debate, para que se entenda que o Direito do Trabalho foi criado inicialmente para proteger o trabalhador. A docente ainda afirma que, apesar disso, dentro da bibliografia, há autores que defendem tanto o empregado quanto empregador e que os temas dos seminários, já que não aplica provas, são de debate público: Discriminação no ambiente de trabalho, questões de gênero e de idade, assédio moral, discriminação contra a mulher, a terceirização etc.

“Falar de abuso de autoridade, quando não há sequer uma predisposição do professor de efetivamente abusar da autoridade, e cerceio de direito, quando não houve nenhuma manifestação do estudante durante a aula, é no mínimo uma denunciação caluniosa. É um delito. Espero que esse processo se encerre por aqui, porque a universidade corre o risco de ser processada por assédio moral”, completa Jussara. O Setor das Ifes do ANDES-SN divulgou moção de repúdio à perseguição da docente da UFJF. Confira aqui.

Outros casos de ataque à liberdade de expressão

Já na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Rosaria Barbato, também docente de Direito do Trabalho, foi intimada pela Polícia Federal (PF) a prestar esclarecimentos sobre o fato de estar “militando em sindicatos e partidos políticos no território nacional”. Maria Rosaria é italiana, professora concursada da UFMG e reside no Brasil há oito anos. O Coletivo de Professores da UFMG divulgou, no dia 11, uma nota de apoio à docente e em defesa da liberdade de expressão.

Na segunda-feira (16), o reitor da UFMG Jaime Ramírez, a vice-reitora Sandra Goulart Almeida e o diretor da Faculdade de Direito, Fernando Jayme, receberam a docente no prédio da reitoria. O objetivo do encontro foi prestar solidariedade institucional à professora. O reitor destacou que a Reitoria manifesta sua discordância e insatisfação em relação ao ato da Polícia Federal, pois os direitos à livre manifestação e à participação na vida pública estão na base da reflexão crítica, elemento constitutivo da identidade e da função social das instituições públicas de ensino.

E os cerceamentos não se restringem apenas à educação superior. No Rio de Janeiro, Aluana Guilarducci, professora de sociologia do Colégio Estadual Mendes de Moraes, teve sua exoneração reivindicada por estudantes contrários à greve dos professores e à ocupação estudantil do colégio. Lucas Hipólito, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), afirma que o sindicato está totalmente solidário à professora, e que estuda alternativas viáveis para lutar contra a perseguição e o cerceamento da liberdade de expressão.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN), universidade da qual Aluana é estudante de pós-graduação, divulgou nota de apoio à professora em conjunto com a Associação de Docentes da Universidade Estadual da Zona Oeste (Aduezo – Seção Sindical do ANDES-SN) e a Associação de Docentes e Profissionais do Ensino à Distância (Adopead – Seção Sindical do ANDES-SN).

*Com informações de ApesJF-SSind, DPU, UFMG, SEPE-RJ.

Fonte: ANDES-SN

Docentes da UESC aprovam semana de mobilização com paralisação dia 24 de maio

Paralisação foi aprovada por unanimidade. Foto: Ascom ADUSC

Frente aos crescentes ataques às universidades públicas e aos direitos docentes, a assembleia da ADUSC, desta quarta-feira (17), aprovou a participação na semana de mobilização nacional das universidades estaduais e municipais, indicada pelo ANDES-SN. Na UESC, os docentes realizarão panfletagem e mobilização no Campus, paralisação com debate do PLP 257/16 e reunião ampliada sobre pauta interna entre os dia 23 e 25 de Maio. A plenária docente também aprovou a realização de uma nova assembleia geral para discutir a crise política, econômica e social do país, e debateu as demandas locais da categoria.

Semana de mobilização das IEES/IMES

A semana de mobilização das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) é uma indicação do 35º Congresso do ANDES-SN, para fortalecer nacionalmente a luta do setor. A unificação dá visibilidade à resistência docente frente a diferentes governos que tentam aplicar o projeto do capital para precarização da educação pública, através do cortes de recursos e ataques a direitos.

Na Bahia, por exemplo, estes ataques se expressam na extinção e alteração da licença prêmio, licença sabática e estabilidade econômica, impostos pelo “pacote de maldades” do governo Rui Costa. A suspensão indevida e ilegal dos adicionais de insalubridades, a publicação difamatória de que professores com Dedicação Exclusiva estariam desrespeitando o regime de trabalho e o não pagamento da reposição inflacionária são outros exemplos. A questão orçamentária também é grave. Para 2016, o orçamento destinado à rubrica de manutenção, custeio e investimento representa uma perda de 73 milhões com relação a 2013.

O governo baiano também foi o primeiro a declarar apoio ao PLP 257/16 em discussão na câmara federal desde o mês de março. De autoria do governo Dilma, o PLP propõe a renegociação da dívida pública dos estados à custa dos direitos dos trabalhadores. Diante desses ataques, a plenária aprovou: dia 23 de maio, realização de uma panfletagem no Campus; 24 de maio, paralisação das atividades acadêmicas e realização de debate sobre o PLP 257/2016; 25 de maio, reunião ampliada sobre a pauta interna, às 9h, no CEU.

Crise política, econômica e social

A situação política, econômica e social do país foi levantada em plenário por alguns docentes, que questionaram a ausência da ADUSC nas fileiras dos que defendiam o governo Dilma contra o “Golpe”. A diretoria da ADUSC reiterou o posicionamento do Fórum das ADs, divulgado no dia 06 de maio, para o qual, o que deve estar no centro do debate é a defesa da classe trabalhadora contra a ofensiva conservadora.

Confira aqui a Nota do Fórum das ADS

Nesse sentido, destacou-se a trajetória de resistência da ADUSC à conjuntura de ataques do último período, a exemplo das fortes mobilizações realizadas nos dias 7 de abril e 4 de maio. O empenho das Associações Docentes, do ANDES-SN e da CSP-Conlutas em construir a unidade com outras categorias do serviço público, em defesa da classe trabalhadora, também foi lembrado.

Reiterando o caráter democrático da Associação, a diretoria da ADUSC informou sobre as diversas formas pelas quais qualquer docente associado pode propor a discussão de determinada pauta nos espaços deliberativos. Também, endossou a proposta feita e aprovada pela plenária, de que seja realizada uma assembleia geral para tratar da crise política, econômica e social no país. A diretoria deve convocar a assembleia entre 30 de Maio e 3 de Junho.

Pauta Interna

A crise hídrica e as alterações nos horários do transporte interno foram algumas das reivindicações apontadas no ponto sobre a pauta interna. Foram elencadas algumas dúvidas sobre alternativas de utilização e reutilização de água pela universidade e os impactos da redução da frota ônibus. Estes e outros questionamentos serão remetidos à reitoria, solicitando maiores informações em vista de um diagnóstico mais preciso. Os temas serão novamente debatidos durante a semana de mobilização.

Assembleia empossa Conselho de Representantes e aprova calendário de mobilização

Em assembleia docente realizada na terça-feira (10) foi dada posse ao Conselho de Representantes departamentais da ADUSC. A plenária também aprovou a participação na semana de mobilização nacional das universidades estaduais e municipais, indicada pelo ANDES-SN. Uma nova assembleia docente foi indicada para o dia 18 de maio, para discutir a possibilidade de paralisação e a pauta interna, com destaque para a crise hídrica e seus impactos na universidade.

O Conselho de representantes é um mecanismo de aproximação da diretoria da ADUSC com as demandas departamentais. Com caráter consultivo, o conselho cumpre um papel importante de fortalecimento da associação. Empossado na assembleia, o conselho se reunirá pela primeira vez no dia 19/05 para apreciação das contas da ADUSC.

Confira aqui a lista de conselheiros

Semana de mobilização das IEES/IMES

A semana de mobilização das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) é uma indicação do 35º Congresso do ANDES-SN. Com o objetivo de fortalecer nacionalmente a luta do setor, propõe ações de mobilização entre os dia 23 e 27 de Maio. Faz parte da pauta nacional: Mais verbas para os serviços públicos de qualidade; Contra o sucateamento das instituições educacionais; Contra o arrocho salarial.

A adesão à mobilização foi aprovada pelo plenário, que indicou uma nova assembleia para o dia 18 de Maio. A proposta é unificar as atividades de mobilização com o Fórum das ADs, que se reunirá na próxima segunda-feira (16/05). Na próxima assembleia, a categoria vai discutir a possibilidade de paralisação no dia 24 de maio e retomar os debates de pauta interna com o debate da crise hídrica e suas implicações para a universidade.

61º CONAD

A participação da ADUSC no 61º CONAD, que ocorrerá entre os dias 30 de junho e 03 de julho em Boa Vista, Roraima, também foi pautada na assembleia. Dentre as pautas do 61º CONAD estão a aprovação das contas da gestão que se encerra; a posse da nova gestão; atualização do plano de lutas do sindicato; dentre outras. Foram aprovados como delegado e suplente pela ADUSC Carlos Vitório de Oliveira e Lucimar França, respectivamente.