Andes-SN – Página: 26 – ARQUIVO ADUSC

ANDES-SN divulga nota de apoio a Mauro Iasi

O ANDES-SN divulgou, na manhã desta segunda-feira (19), uma nota de apoio ao professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Iasi, que vem sendo atacado nas redes sociais com mensagens de ódio e intolerância ideológica. O Sindicato Nacional oferece suporte político ao docente e reafirma sua luta pela liberdade de expressão e por um país socialmente mais justo.

As agressões a Iasi surgiram a partir do compartilhamento de um vídeo de parte de sua fala na mesa de abertura do 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, realizado no mês de junho em Sumaré (SP). Em sua intervenção, o docente cita o poema “Perguntas a um homem bom”, do alemão Bertolt Brecht. Em sua nota de apoio, o ANDES-SN afirma que Mauro Iasi e sua família estão sofrendo violentas ameaças contra a vida por parte de indivíduos que pregam o retrocesso social e a volta do regime militar no Brasil.

“O ANDES-SN vem a público denunciar que tais ações não cabem em uma sociedade que lutou contra a repressão da ditadura empresarial-militar que perseguiu, sequestrou e assassinou milhares de brasileiros e brasileiras que lutaram em defesa da democracia e contra o regime militar dos anos 1960 a 1980”, diz o texto. O Sindicato Nacional ainda se manifesta exigindo, do poder judiciário, a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis.

Leia aqui a nota de apoio a Mauro Iasi.

Dia do Professor é marcado por lutas contra precarização da educação

A precarização da educação pública ficou evidente no ano de 2015. Os sucessivos cortes promovidos pelo governo federal, que somam quase R$ 12 bilhões, tiveram efeitos instantâneos em todas as esferas da educação. Diante dos ataques, e da total falta de diálogo dos governos federal, estaduais e municipais, restou aos docentes de todo o país protagonizarem lutas importantes desde o início do ano, nas quais se defendeu a educação contra o projeto mercantilista em curso. E é nesse cenário que se comemora o Dia do Professor nessa quinta-feira (15).

Os docentes federais realizarão atos e manifestações em defesa da educação pública e gratuita nas Instituições Federais de Ensino (IFE). A ação foi encaminhada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN como forma de manter a mobilização após o final da greve, a mais longa da história. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, destaca a importância da participação dos docentes nas manifestações deste dia 15, devido ao atual momento da conjuntura.

“O Dia do Professor ocorre em um ano de muitas lutas no país, em todos os níveis, da Educação Básica ao Ensino Superior, no âmbito municipal, estadual e federal, e também logo após o término da mais longa greve dos professores federais. Essas manifestações reafirmam a disposição de luta da categoria e na defesa do direito de todos os habitantes desse país a uma educação pública, gratuita e de qualidade. Portanto, o dia será marcado por mobilizações em todo o país em repúdio ao descaso com que a educação vem recebendo no Brasil”, disse o presidente do ANDES-SN.

Os docentes federais também cobrarão abertura efetiva de negociações com o governo federal sobre a pauta de reivindicações da categoria, segundo ele. No âmbito federal, a greve dos docentes teve duração de 139 dias, com adesão de 50 instituições. A intransigência e o descaso do governo frente à pauta de reivindicações dos docentes das IFE – que exigem melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e reajuste salarial para ativos e aposentados, fez da greve deste ano a mais longa já protagonizada pelos professores federais.

Nas universidades estaduais também ocorreram diversas lutas e greves neste ano. Nas instituições de São Paulo, do Pará, do Rio de Janeiro, do Ceará, de Minas Gerais, do Amapá, do Mato Grosso, da Bahia, do Amazonas, do Paraná, da Paraíba e do Rio Grande do Norte houve grande mobilização das comunidades acadêmicas. Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se encontram em greve há mais de quatro meses, enfrentando, assim como no âmbito federal, o descaso dos governos estaduais com a educação pública.

Em abril, os docentes das universidades estaduais paranaenses, em conjunto com outras categorias de servidores estaduais, protagonizaram enormes mobilizações que culminaram em uma greve contra a apropriação da aposentadoria dos servidores pelo governo estadual. O governo de Beto Richa reprimiu violentamente os servidores, para conseguir aprovar seus projetos de ajuste na Assembleia Legislativa.

Os docentes das universidades estaduais da Bahia e do Ceará também passaram por grandes greves em 2015. Os docentes cearenses conquistaram, com sua luta, a realização de concursos públicos, a realização de obras de infraestrutura, o aumento das bolsas de assistência estudantil, entre outras pautas. Na Bahia, a categoria saiu vitoriosa de uma greve de 86 dias, conseguindo arrancar do governo baiano a garantia da autonomia político-administrativa das instituições, questões orçamentárias e direitos trabalhistas.

Além dos docentes das Intuições Federais de Ensino e das Estaduais e Municipais de Ensino Superior, professores do ensino básico e fundamental também estão na luta em diversas regiões do país por melhores condições de trabalho e em defesa da educação pública. Em São Paulo, desde a última semana, trabalhadores da educação e estudantes estão nas ruas para impedir que o governo estadual feche mais de 200 unidades escolares em uma reforma que visa diminuir o gasto do estado paulista com ensino.

Fonte: ANDES-SN

MP que libera R$5 bilhões para o Fies chega ao Senado

A Medida Provisória (MP) 686/2015, que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) foi aprovada na última semana na Câmara Federal, dia 30, e agora tramita no Senado. O valor representa aproximadamente 45% do total do orçamento cortado da educação por conta do ajuste fiscal do governo federal.

A justificativa da MP é de que o governo teria ofertado um número de vagas abaixo do esperado no Fies para o ano de 2015. O valor será destinado, majoritariamente, para o pagamento de contratos já existentes. Na MP ainda estão previstos repasses para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para aquisição de livros didáticos de ensino básico e para o Ministério da Fazenda.

Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, critica o que considera ser uma clara demonstração de priorização de investimento de dinheiro pública em educação privada, enquanto a educação pública sofre sérias restrições orçamentárias. “O dinheiro público é para ser investido na educação publica, Essa liberação de mais de R$ 5 bilhões para o Fies apenas confirma o projeto de educação do governo federal que é o de beneficiar as intuições privadas de ensino, o que está posto desde o Plano Nacional de Educação (PNE), no artigo 5°, do paragrafo 4°, em que é colocado como uma política de Estado, a opção de financiamento das instituições privadas”, afirma.

A diretora do Sindicato Nacional explica que o ANDES-SN é radicalmente contra essa política de estado que aprofunda a expansão da educação superior via instituições privadas, que representam, hoje, mais de 74% das matrículas do ensino superior. “O grupo Kroton é o maior grupo de educação do mundo, e eles já declararam que 44% da sua receita vem do Fies. É o dinheiro público financiando o empresariamento e a mercantilização da educação”, lamenta. Em 2014, a Kroton em fusão com o grupo Anhanguera tornou-se a maior empresa de ensino superior do mundo por capitalização de mercado.

Fonte: ANDES-SN

Entidades divulgam arte do II Encontro Nacional de Educação

O encontro será realizado em 2016, antecedido de encontros preparatórios a serem realizados nos estados

O Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já! divulgou, no início desse mês de outubro, a arte do II Encontro Nacional de Educação, que será realizado em 2016. Espaço de debate e articulação das lutas em defesa da educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e de qualidade, o II ENE será realizado em meio a um cenário do aprofundamento da precarização das condições de trabalho e infraestrutura e também do avanço da privatização, desde as escolas da rede básica até as instituições de ensino da educação superior.

Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, aponta que o II ENE tem a grande responsabilidade de construir um projeto de educação de enfrentamento às políticas governamentais que querem sucatear e privatizar a educação pública e aos diversos ataques que estão em curso. “Hoje, temos exemplos claros do sucateamento das nossas escolas e universidades. Na rede básica,os governos municipais e estaduais não cumprem a Lei do Piso salarial e temos assistido a constantes greves por melhores condições de trabalho e valorização. Nas instituições federais de ensino, os cortes no orçamento afetaram profundamente o cotidiano das aulas, aprofundando as condições precárias para o ensino e para o trabalho dos docentes, já imersos em uma lógica de avaliação meritocrática e produtivista”, comenta.

Além disso, o diretor do ANDES-SN aponta o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2014 como o exemplo claro da orientação política privatista do governo para a educação pública. De acordo com Frizzo, o PNE, sancionado pelo governo em 2014, atende aos interesses privativistas do empresariado da educação, aprofunda a precarização dos trabalhadores em educação e promove uma expansão desenfreada das instituições de ensino com intuito de desobrigar o Estado com a construção e manutenção do financiamento da Educação Pública. “O II ENE tem o desafio de atualizar o Plano Nacional de Educação (PNE) da Sociedade Brasileira frente aos novos ataques, para que tenhamos um projeto de todos os setores que lutam pela educação pública para fazermos a disputa com o PNE do governo federal”, afirmou Frizzo.

O ENE é antecedido por encontros regionais ou estaduais preparatórios, que servirão para discutir e construir propostas a partir das bases, através da participação de diversos setores pelos estados, e fortalecer a unidade em torno de um projeto comum em defesa da Educação Pública.

Além do Sindicato Nacional, as entidades que compõe o Comitê são a CSP-Conlutas, a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), a Oposição de Esquerda da UNE, a Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física (Exneef), a Federação Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas (Fenet), a Associação Brasileira dos Educadores Marxistas (Abem), o Sinasefe e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Para baixar a arte do II ENE, clique aqui.

Fonte: ANDES-SN

Centenas participam do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública

Durante todo o dia, aconteceram aulas públicas e intervenções artísticas. No entanto, final da atividade foi marcado por ação truculenta da polícia contra professores e estudantes

Centenas de professores de todo o país participaram na manhã desta segunda-feira (5) do ato em frente ao Ministério da Educação, em Brasília. O Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública foi organizado pelo Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais para marcar a data em que deveria acontecer a reunião entre o CNG e o ministro da Educação. O ato, que contou com mais de 400 pessoas, foi realizado em unidade com o Sinasefe e teve a participação do movimento estudantil. Nos estados, também aconteceram manifestações.

Durante toda a manhã, uma comissão do CNG cobrou a reunião, agendada pelo MEC no último dia 24 e condição imposta pelos docentes para saíssem do gabinete ministerial, ocupado pelos grevistas naquela data. O secretário da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Jesualdo Farias, comunicou que a audiência não teria como ser realizada, pois a pasta estava sem representante, uma vez que o novo ministro, Aloízio Mercadante, só seria empossado no final da tarde dessa segunda. Segundo Farias, assim que assumisse o posto, Mercadante poderia cumprir com a agenda.

Os docentes cobraram então um documento oficial do MEC de que o novo ministro receberia o ANDES-SN tão logo fosse feita a transição do cargo, marcada para quarta-feira (7). No final da manhã, o documento foi entregue, destacando que a “agenda com o Ministro da Educação vai ser reorganizada para atender as diversas solicitações, incluindo a pauta com o ANDES-SN”.

Saulo Arcangeli, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, afirmou que o Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública é mais uma ação importante na luta pela educação. “São quatro meses de greve, com grandes embates com o governo. É uma greve muito difícil, mas em que os professores mostram unidade, e contam com apoio dos demais servidores. Infelizmente, e pela quarta vez, trocam o ministro da Educação, o que demonstra uma falta de responsabilidade com a Educação, além dos cortes na área, que somam mais de R$ 11 bilhões. E, esse momento é importante para o Ministério da Educação responder à pauta protocolada pelo ANDES-SN”, disse.

Marinalva Oliveira, vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que os professores atenderam o chamado do CNG para participar do ato. “Nós tivemos a presença de 400 pessoas, na sua maioria professores e isso é muito bom. Mostra a força da unidade da nossa base nesta greve, e também na pressão ao Ministério da Educação para responder à nossa pauta. Infelizmente, o MEC, mais uma vez, não cumpre com o compromisso assumido, tanto de responder à nossa pauta quanto de realizar reuniões. Dessa vez, o secretário da Sesu alegou que não tem ministro neste momento, que vai ser empossado hoje e só fará a transição na quarta-feira. E nós exigimos, num documento por escrito, que na quarta-feira (7) sejá incluído na agenda do ministro a reunião com o ANDES”, contou.

De acordo com Marinalva, a avaliação é de que, durante a greve o CNG vem realizando vários atos e que todas as atividades foram de extrema importância, pois só através da pressão, os docentes conseguiram alguma manifestação por parte do governo.

“Sem pressão, aqui não conseguimos nada. Isso mostra o descaso que esse ministério tem com a Educação, com os problemas que as universidades e institutos estão vivendo. Por que, o central da nossa pauta é a defesa das universidades públicas e a luta contra aos cortes que a Educação vem sofrendo, pois nós sabemos que as instituições federais de ensino estão vivenciando um caos. E os professores têm se mostrado dispostos, com a greve que está em curso, a continuar lutando e a continuar pressionando até que a gente consiga avançar em nossas reivindicações”, completou.

Atividades
Durante todo o dia, diversas atividades ocorreram no ato em frente ao MEC. Entre elas, aulas públicas sobre o Orçamento da União e a Dívida Pública, com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida – que recentemente participou do processo de auditoria da dívida da Grécia – e sobre os Institutos Federais de Ensino, com o professor Valério Arcary, do IF de São Paulo. Em sua explanação, Arcary fez um resgate histórico da Educação Federal técnica e tecnológica no país, pontuando as reformas ocorridas durante os últimos governos. A dupla de clowns do Coletivo do Contra também realizou performance durante o ato.

Em sua aula, Maria Lúcia Fattorelli ressaltou que o esquema da dívida pública é o principal motivo para a situação econômica em que se encontra o país, já que consome metade do orçamento da União. A representante da Auditoria Cidadã afirmou que é evidente que a meta do país não é com a Educação, ou com a Saúde, mas sim com o superávit primário, com a transferência de recursos para o mercado privado e, consequentemente, com as privatizações.

Fattorelli denunciou os mecanismos financeiros adotados pelo Banco Central (BC), desde o ano passado, como o “swap cambial”, que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 158 bilhões aos cofres públicos nos últimos 12 meses. “Esse mecanismo transferiu recursos públicos de áreas sociais – como a Educação e Saúde, para os banqueiros e grandes empresas”, destacou, reforçando que esse é um “mega esquema” de corrupção.

“São contratos firmados entre o Banco Central, com outros bancos e grandes empresas para garantir a variação cambial do período. Por que o Banco Central oferece esses contratos? Ele [BC] entende que se houver uma procura muito grande por dólar, ele valoriza, e tende a subir a cotação. Então ele paga a esses investidores a diferença cambial. Como o dólar subiu, o BC teve que bancar esse prejuízo com a emissão de títulos da dívida. Desde o ano passado foram R$ 158 bilhões neste tipo de transação”, contou.

Por fim, Fattorelli convocou os presentes atuarem em seus estados para a criação, onde não haja, e o fortalecimento – nos locais onde já existem – dos núcleos estaduais da Auditoria Cidadã. Ela citou como exemplo o Núcleo pela Auditoria da Dívida recém-fundado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A arma para enfrentar esse calote é o conhecimento”, disse, ressaltando que não é a toa que a Educação está sob tantos ataques.

Violência
No encerramento da atividade, em ação truculenta, a Polícia Militar do DF atacou os docentes e estudantes que participavam do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em frente ao prédio do Ministério da Educação. Enquanto se preparavam para deixar o local, foram encurralados por policiais, que agrediram violentamente os participantes com cassetetes e spray de pimenta.
Um estudante foi detido e, segundo relatos, encaminhado à sede da Polícia Federal. A Assessoria Nacional Jurídica do ANDES-SN foi acionada e presta o apoio necessário.

Segundo Marinalva Oliveira, a ação da polícia foi extremamente covarde e violenta, e mais uma vez caracteriza a repressão do Estado, que utiliza de seu braço armado para agredir e criminalizar movimentos que lutam em defesa dos direitos sociais.

Fonte: ANDES-SN

Multicampia e financiamento são temas do XIII Encontro do Setor das Iees/Imes

O presidente da ADUSC, Emerson Lucena, esteve presente no evento

No último final de semana, de 25 a 27, docentes do setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN (Iees/Imes) discutiram o financiamento e a federalização das instituições, além da expansão, multicampia e precarização das condições de trabalho e ensino. Os debates ocorreram durante o XIII Encontro Nacional, antecedido por um seminário, ambos realizados em Campinas (SP), na Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp – Seção Sindical do ANDES-SN).

Segundo Paulo Cesar Centoducatte, 2° Vice-presidente da Regional São Paulo e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, a escolha dos temas dos eventos abrange os problemas pelos quais passam as instituições desse setor e a necessidade da categoria docente em debatê-los. O diretor do ANDES-SN lembrou que são pontos comuns em, praticamente, todas as lutas e greves realizadas em 2014 e 2015 nas universidades estaduais de São Paulo, do Ceará, da Bahia, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Amazonas e do Paraná.

Seminário Nacional sobre Federalização e Financiamento

O Seminário Nacional das Iees/Imes, realizado no dia 25, debateu o Financiamento e Federalização das instituições. A primeira mesa do seminário debateu sobre a Federalização e contou com a participação do docente Jorge Gustavo, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), de Valdomiro de Morais, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), e do representante da assessoria jurídica do Sindicato Nacional, Paulo Lengruber, que mostrou como esse processo de federalização, do ponto de vista jurídico e constitucional, pode ocorrer em instituições que são municipais ou estaduais.

Segundo Alexandre Galvão, 3° Secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, no último encontro do Setor, em 2014, foi indicado o aprofundamento do debate sobre a Federalização. “Realizamos uma mesa específica para o tema Federalização em que discutimos situações em que houve a defesa do processo de federalização, como foi o caso da Furb, em Santa Catarina, em que o docente apresentou argumentos para a defesa daquela fundação municipal em uma universidade federal”, disse.

Outra mesa realizada durante o seminário foi sobre Orçamento e Financiamento, e contou com participação do economista Sérgio Lisboa, técnico da subseção do ANDES-SN do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O representante do Dieese apresentou dados importantes sobre o orçamento das universidades federais e estaduais associando com o número de matrículas e alunos. Já Francisco Miraglia, da Universidade de São Paulo (USP), que também esteve na mesa do seminário, criticou a postura do governo estadual de São Paulo e das reitorias em reter uma parte da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveria destinado às universidades estaduais paulista, afetado o funcionamento delas.

Tanto na avaliação de Galvão quanto de Centoducatte, o seminário apontou a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema, a partir de estudos, incluindo-se a questão de financiamento federal para as Iees e Imes, e também a demanda de realização de um estudo técnico, articulado com a luta política, para que o orçamento e o financiamento das universidades contemplem as suas demandas.

XIII Encontro Nacional

Já durante o encontro, que contou com a presença de 51 docentes de 23 seções sindicais do ANDES-SN, os participantes aprofundaram as discussões sobre expansão, multicampia e precarização e apontaram algumas indicações. Na mesa de abertura, a professora Deise Mancebo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apresentou um estudo, realizado pelo grupo de pesquisa que coordena na Uerj, acerca do processo de expansão combinada com a precarização do trabalho nas instituições públicas de ensino superior.

Para Paulo Cesar Centoducatte, diante dos dados apresentados, o problema não está propriamente na expansão e na multicampia, mas sim na forma de como ela ocorre. “Não somos contra a expansão e a multicampia, mas sim a forma precarizada como a expansão via multicampia está sendo feita, sem recursos, com professores tendo que se deslocar entre cidades para dar as disciplinas, sem um planejamento adequado para resolver os problemas, precarizando o tripé ensino, pesquisa e extensão. O fato de ter unidades em diversas cidades não é o problema, poderia ter uma boa solução se pudesse ser feita com as condições necessárias”, ressaltou.

No sábado, foi realizado um painel com relato de diversos representantes de seções sindicais do Sindicato Nacional sobre as suas experiências sobre a multicampia, a precarização do trabalho e diferentes formas de organização nas suas respectivas seções sindicais multicampi para envolver a categoria na vida sindical. Entre as seções, estavam a Aduneb-SSind., Adunesp-SSind., Sinduepa-SSind, e Sindunespar-SSind. Após a exposição, de tarde, foram realizadas as reuniões dos grupos mistos de trabalho.

No domingo, em plenária, foram feitas as discussões do relatório final do encontro. Entre as principais indicações está a intensificação do debate sobre multicampia e organização sindical, tendo como base a proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira, do Caderno 2 do Sindicato Nacional, com o objetivo de definir soluções organizativas que deem conta das especificidades locais. Sobre financiamento, expansão e precarização, foi indicado a defesa do processo de expansão e interiorização com a garantia do financiamento público necessário para a qualidade do trabalho acadêmico, e a luta contra a fragmentação geográfica do local de trabalho. Ainda sobre financiamento, foram reafirmadas as deliberações do 34° Congresso do ANDES-SN, realizado em Brasília (DF), e do 60° Conad, em Vitória (ES).

Centoducatte destacou que o encontro do Setor não é deliberativo, mas os resultados das discussões são transformados em indicativos, que poderão ser incluídos nos textos de resolução do Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes que serão debatidos no próximo Congresso do ANDES-SN, o qual será realizado no início de 2016, em Curitiba (PR). Além disso, as recomendações poderão servir como base para as ações da categoria, que tem se mobilizado em todo o país para reivindicar seus direitos.

Imagens de Vinícius Correia Santos

Fonte: ANDES-SN

Comissão Especial aprova PEC que acaba com gratuidade em cursos públicos de especialização

PEC 395 ainda será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de ir ao Senado

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/2014 aprovou na última quinta-feira (24), por unanimidade, a proposta que altera a redação do inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal sobre os princípios do ensino, que garante “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), à proposta de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR). De acordo com a proposta, as universidades poderão cobrar taxas e mensalidades de cursos pagos de extensão, pós-graduação latu sensu e mestrados profissionais.

“A PEC 395 é mais um instrumento da política educacional neoliberal para o ensino superior público visando à ampliação do processo de privatização e mercantilização da educação e do conhecimento”, explica Francisco Jacob Paiva da Silva, 1º Secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional.

Para o docente, a medida desobriga o Estado a se comprometer com o financiamento das instituições públicas de ensino, oferecendo a venda de serviços como uma alternativa. “Mesmo que as universidades venham tornar isso como uma alternativa para suprir as suas necessidades orçamentárias, o montante arrecadado com esses cursos não conseguirá de forma alguma garantir o pleno funcionamento das instituições”, contou.

O diretor do ANDES-SN destacou ainda que a aprovação da PEC 395 no Congresso Nacional será negativa para a maioria da juventude, que precisa desses cursos públicos para garantir a ampliação de suas formações. Ele alertou também para a possibilidade de cobrança de taxas e mensalidades, em um segundo momento, de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado, o que descaracterizaria a função social das universidades públicas.

“Boa parte dos alunos de graduação não terá condições de arcar com mais esse gasto. Diante da situação que viemos no nosso país, com desemprego, baixos salários, e trabalhos precarizados, é fundamental que essa PEC não seja aprovada. Apenas com a unidade entre professores, estudantes e técnico-administrativos e do conjunto das entidades e sociedade barraremos a aprovação da PEC 395”, ressaltou o docente que reforçou a ação encaminhada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN de intensificar a pressão junto aos deputados federais e senadores, nos estados e no Congresso Nacional, pela rejeição da PEC 395/2014.

Tramitação

No dia 18 de junho de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou pela admissibilidade da PEC 395/14, que consiste na análise da constitucionalidade, legalidade e a técnica legislativa do texto. Aprovada no dia 24 de setembro pela Comissão Especial da Câmara que examina o conteúdo da proposta, a PEC será encaminhada a mesa e votada em dois turnos pelo plenário da Casa, antes de ir ao Senado.

Saiba Mais

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Fonte: ANDES-SN

Entidades preparam lançamento de Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna

e083ac4df288f0b9f03ec1adbe79e026_M — Foto: Ascom SIMPI

Aconteceu no dia 21 de Setembro, último, mais uma reunião para organização de um Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna. Reunidos na sede SIMPI (Sindicato do Magistério Público de Itabuna) as entidades presentes avaliaram a participação do “Bloco da Educação”, no 7 de setembro e discutiram estratégias para mobilização e realização do lançamento do comitê. Outro assunto da reunião foi a etapa estadual preparatório para o II Encontro Nacional da Educação (ENE 2016), que acontece entre os dias 13 a 15 de novembro, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

A participação no grito dos excluídos com o “Bloco da Educação”, no 7 de setembro, foi uma ação importante para fortalecer o diálogo com a população. Com Faixas, cartazes, panfletos e carro de som foi feito o convite a sociedade a se unir a luta em Defesa da Educação Pública e combater o descaso dos governos federal, estadual e municipal. A iniciativa foi bem recebida e teve grande apoio de pais e mães que saíram às ruas para acompanhar seus filhos no desfile cívico.

Para oficializar a criação do Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna, ficou agendado para o dia 7 de Outubro, as 14 horas, na sede do SIMPI, um evento de lançamento. A atividade contará com uma palestra sobre “Um projeto de educação e os desafios para organização da classe trabalhadora” a ser ministrada por um(a) representante do Comitê de Feira de Santana e um representante do Comando de Greve da UFBA. Uma comissão também ficou responsável por mobilizar contatos e promover outras ações de divulgação.

Sobre a etapa estadual preparatória para o ENE 2016, foi feito o repasse da última reunião de organização ocorrida no dia 11 de Setembro na UESC. As datas e local do evento já estão definidos. Será entre os dias 13 e 15 de novembro na UEFS. Os textos base para debate nos grupo de discussão, bem como material para divulgação e o custo das inscrições serão definidos na próxima reunião do Comitê Estadual, dia 3 de Outubro, em Salvador. A expectativa local é organizar um ônibus para o evento.

As entidades mobilizadoras do Comitê em Itabuna voltam a se reunir no dia 1 de outubro, as 15 horas no SIMPI. A expectativa é que cada vez mais entidades se somem nesta luta. Participaram da reunião ADUSC, ANDES-SN, SIMPI, Diretório Acadêmico de Biologia (UESC), Centro Acadêmico de Comunicação Social (UESC), ANEL, MML.

Greve dos docentes federais completa quatro meses

Professores devem realizar Dia de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública em 5 de outubro

A greve nacional dos docentes federais completou, nesta segunda-feira (28), quatro meses. Iniciada em 28 de maio, a greve reivindica a defesa do caráter público das Instituições Federais de Ensino (IFE), melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e reajuste salarial para ativos e aposentados.

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, por meio do Comunicado 43, de 26 de setembro, avaliou as recentes atividades de greve, entre elas as manifestações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e no Ministério da Educação (MEC), no dia 24 de setembro, que culminaram na ocupação do gabinete de Janine Ribeiro, ministro da educação e na confirmação de uma reunião entre ele e o CNG do ANDES-SN para o dia 5 de outubro.

O documento definiu ainda novos encaminhamentos para a próxima semana, como a construção do Dia de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública na mesma data em deverá ocorrer a reunião com o Ministro Janine. O comunicado 43 orienta também que os Comandos Lociais de Greve debatam, proponham e informem ao CNG, até o final do dia dessa terça-feira (29), ações a serem implementadas no dia próximo dia 5.

Ainda entre os encaminhamentos estão a realização de assembleias gerais até o dia 1 de outubro, para avaliação da conjuntura e das perspectivas da greve nacional dos docentes federais; intensificar a pressão junto aos deputados federais e senadores, nos estados e no Congresso Nacional, pela rejeição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 395/2015, que permite a cobrança de cursos de especialização em instituições públicas.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avalia que a greve iniciou enfrentando um difícil processo de ajuste e cortes, que deixaram grande parte das IFE na penúria, e, portanto, fez-se fundamental a pauta de defesa do caráter público das instituições. “A greve é uma resistência à retirada de direitos e de orçamento. Em setembro esses ataques foram aprofundados, e passaram a exigir uma luta mais ampla, que abranja toda a classe trabalhadora, para que possamos resistir”, diz o docente.

O presidente do ANDES-SN reforça que as assembleias dessa semana devem refletir sobre quais são os próximos passos contra esses ataques. “Necessitamos de ações unificadas, tanto dentro das IFE, quanto com os demais SPF e o restante da classe trabalhadora. Nesse cenário de ataques, não conquistaremos muito lutando sozinhos”, conclui o presidente do ANDES-SN.

Confira aqui o Comunicado 43 do CNG do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Docentes federais conquistam reunião com ministro da educação e MPOG

Após uma quinta-feira (24) recheado de manifestações em Brasília (DF), os docentes federais conquistaram, na base da pressão política, duas importantes reuniões de negociação sobre a pauta de reivindicações da greve, que já dura quase quatro meses. Pela manhã, após manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT-MPOG) se comprometeu a reunir com os grevistas. Pela tarde, após ocupação do gabinete do ministro da educação, Janine Ribeiro finalmente se comprometeu em receber os docentes federais em greve no dia 5 de outubro.

As manifestações, que contaram com a presença de docentes em greve de diversas universidades do país e com o apoio de estudantes, começaram logo cedo. Às 10h os manifestantes se reuniram na frente do MPOG, onde exigiram resposta à pauta de reivindicações apresentada no dia 18, e também a marcação de uma reunião previamente acordada com o ministério, mas que desde então não teve confirmação. Sem quaisquer respostas do MPOG desde 31 de agosto, os docentes pressionaram por algumas horas até que Sérgio Mendonça, da SRT-MPOG, se comprometesse a recebê-los na próxima semana, por meio de ofício enviado ao ANDES-SN.

Em seguida, os manifestantes se dirigiram ao Ministério da Educação (MEC). Um grupo de 16 docentes do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN ocupou o gabinete do ministro Janine Ribeiro por volta das 13h como forma de pressioná-lo a receber a categoria – Janine é o primeiro ministro da educação que não recebeu o Sindicato Nacional em décadas. Os demais manifestantes se concentraram na porta do ministério, onde foram reprimidos pela Polícia Militar com gás de pimenta e cassetetes. O MEC enviou, então, representantes para negociar a desocupação e se dispôs a realizar uma reunião, na mesma hora, entre os manifestantes e a Secretaria de Ensino Superior (Sesu-MEC).

Reunião com Sesu-MEC

Quem participou da reunião foi Jesualdo Farias, secretário da Sesu-MEC. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, apresentou os novos elementos de negociação dos docentes federais em greve – protocolados no próprio MEC na semana anterior. Rizzo também questionou Jesualdo sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de ajuste apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência.

O secretário respondeu que não tem como se posicionar sobre os elementos de negociação que incorrem em questões financeiras, pois isso é de atribuição do MPOG, e se esquivou do debate dessas pautas. Em relação aos concursos públicos, afirmou que imagina que os concursos já aprovados serão realizados, mas que isso ainda depende de reuniões com o ministro da educação e com Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC. Jesualdo disse que as medidas de ajuste e arrocho são gerais a todo o serviço público, mas que não tem certeza de como elas afetarão as universidades.

Os representantes estudantis que participavam da reunião questionaram, então, o secretário sobre os cortes orçamentários que sofreu a educação pública, enquanto o governo federal segue investindo dinheiro público em educação privada. Criticaram o fato de que muitos campi de universidades federais foram abertos sem quaisquer condições de permanência estudantil, e exigiram que só fossem abertos novos campi com moradia estudantil e restaurante universitário. Por fim, reivindicaram que o governo federal invista R$ 3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Jesualdo respondeu que o MEC tem retido todos os pedidos de criação de novos campi que não apresentam o mínimo de estrutura para assistência estudantil, mas que as universidades podem, com sua autonomia, construí-los por outros meios. Ressaltou ainda que o MEC tem trabalhado cotidianamente para conseguir recursos adicionais mas, valendo-se da crise econômica, seria impossível a reversão dos cortes.

Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes federais, lembrando que ele é o único ministro da educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.

O secretário da Sesu-MEC respondeu que tentaria marcar a reunião com o ministro, desde que os docentes desocupassem o gabinete do ministro. A resposta dos docentes foi que não havia confiança no ministério a ponto de desocupar antes de que a reunião fosse marcada, e que a ação radicalizada era necessária, visto que a greve já dura quase quatro meses e as negociações praticamente não avançaram – mesmo com os esforços dos grevistas em apresentar novos elementos para negociação.

Ocupação do gabinete de Janine

A reunião terminou, assim, em um impasse. Os docentes se negaram a desocupar o gabinete enquanto uma reunião com Janine não fosse marcada. Algumas horas depois, com intermediação de uma deputada federal, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC, se comprometeu a marcar uma reunião entre os docentes federais, estudantes e Janine Ribeiro para o dia 5 de outubro. A proposta foi aceita com a ressalva de que seria importante que a reunião acontecesse já na próxima semana, dada a gravidade da situação da educação pública federal.

Após quase cinco horas, os docentes desocuparam o gabinete do ministro. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul, ressaltou que a ocupação foi vitoriosa, pois a intenção da ação era justamente conseguir com que o ministro recebesse o CNG do ANDES-SN. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirmou que as manifestações foram vitoriosas, já que conseguiram fazer com que MPOG e MEC marcassem novas reuniões.

“Não tínhamos resposta do MPOG desde 31 de agosto, e do MEC desde 3 de setembro. Queremos negociar, e, inclusive, apresentamos novos elementos para negociação. Mas foi apenas com muita mobilização que conquistamos essas duas reuniões”, disse o presidente do ANDES-SN.

Confira aqui os novos elementos de negociação, protocolados pelo CNG do ANDES-SN no MEC e no MPOG dia 24 de setembro

Fonte: ANDES-SN