Andes-SN – Página: 28 – ARQUIVO ADUSC

Em meio a cortes na educação federal, Kroton lucra R$ 455 mi em três meses

Enquanto a educação pública, tanto federal quanto estadual, sofre com a falta de verbas – que impossibilita a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão – os grandes grupos econômicos do setor de educação, conhecidos como “tubarões do ensino”, mantêm lucros exorbitantes. Apenas no primeiro trimestre de 2015, o Grupo Kroton, que tem quase 60% dos seus alunos presenciais matriculados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mantido pelo governo federal, apresentou lucro líquido de R$ 455 milhões, de acordo com informações divulgadas recentemente por diversos veículos de comunicação.

O Kroton foi fundado em 1966, em Belo Horizonte, a partir do Colégio Pitágoras. Em seguida, começou a incorporar outras empresas do setor – entre as mais conhecidas estão a Anhanguera e a Unopar – tornando-se a maior empresa de ensino superior do mundo por capitalização de mercado no ano passado.

Desde o início desta década, o Kroton foi impulsionado pela política educacional do governo federal, que prioriza o investimento de dinheiro público em educação privada. Entre 2010 e 2014, o governo repassou mais de R$ 30 bilhões para os tubarões do ensino por meio do Fies, e o Kroton é o maior beneficiário. Para simples comparação, o orçamento anual de investimentos em todas as Instituições Federais de Ensino (Ife) somadas não ultrapassou os R$ 2,59 bilhões em 2014. E, em 2015, sofreu corte de 47%, segundo informação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. “Os cortes no orçamento e o ajuste fiscal promovido pelo governo só tiveram impacto para as políticas sociais, o que demonstra que a suposta falta de dinheiro é, na verdade, uma opção política do governo”, ressalta Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

O presidente do Sindicato Nacional reforça ainda que o governo vem ampliando e financiando cada vez mais a participação das empresas do setor de educação na oferta do ensino superior, com expressivo aumento no repasse de verbas públicas nos últimos anos para as instituições privadas, sem a preocupação da qualidade do ensino ofertado. “Isso demonstra qual o sentido do lema “Pátria Educadora”: a desconstrução do ensino público de qualidade em detrimento da educação cada vez mais privatizada, voltada aos interesses do capital”, destaca.

Portas abertas apenas para os empresários
Enquanto o Ministério da Educação (MEC) não se dispõe a negociar efetivamente com docentes e técnico-administrativos da educação federal em greve, abre suas portas aos grandes empresários do setor da educação. Segundo informações divulgadas pela imprensa, apenas entre janeiro e fevereiro, durante a gestão de Cid Gomes, o Big 6 (como é conhecido o grupo de empresários da educação que congrega Kroton, Estácio, Anima, Ser Educacional, Laureate e DeVry) foi recebido sete vezes no MEC. Já Renato Janine Ribeiro, atual ministro, consultou o Big 6 antes de anunciar novas mudanças no Fies, em 8 de junho, que representaram a valorização de 9% dos papeis do Kroton na bolsa de valores.

*Com informações de Istoé Dinheiro e Valor Econômico.

Fonte: ANDES-SN

Adusc se reúne com reitoria e discute demandas da UESC

Em reunião com a reitoria da UESC, na ultima quinta-feira (11), o comando de greve e a diretoria da ADUSC aprofundaram a discussão dos dados referente a orçamento e carreira docente. Respondendo a acusação de que a crise orçamentária é consequência de má gestão, a reitoria informou que o governo não disponibiliza a disposição orçamentária detalhadamente e se nega a fazer planejamento a longo prazo. Os docentes reiteraram o convite para participação dos reitores na negociação a fim de que os impasses se resolvam com maior celeridade. Participaram da reunião o reitor em exercício, Evandro Freire, o Pró-Reitor de Extensão, Alessandro Santana e o Gerente de Recursos Humanos, Expedito Santana.

Ao tratar do andamento das negociações, o Gerente de Recursos Humanos, Expedito Santana, demonstrou como a rejeição ao quantitativo de 20 vagas foi uma posição acertada das assembleias. Santana afirmou que a proposta do governo não atenderia nem mesmo a projeção até Dezembro. Frente a atual demanda e o planejamento da universidade, a desvinculação das vagas do quadro atual garante, com o cumprimento da suplementação, as promoções de 2015 – 2016.

Quanto às progressões e mudança de regime, se mantém uma incógnita, uma vez que o governo não disponibiliza o detalhamento orçamentário. Segundo Expedito, a universidade encaminha os pedidos e a Diretoria de Planejamento da SAEB responde se sim ou se não. A irresponsabilidade do governo é tamanha a ponto de sugerir que havendo suplementação orçamentaria para atender as atuais demandas de promoção, “haveria folga” para as universidades atenderem as solicitações de progressão e mudança de regime de trabalho (Dedicação Exclusiva).

Ainda sobre o quadro de vagas, apesar do governo insistir na não ampliação, existem ainda problemas que as alterações no quadro atual não resolvem. Um deles é a falta de vagas no quadro temporário para coordenação dos cursos de graduação e pós-graduação e direção de departamento. Atualmente diversos docentes ocupam cargos de gestão sem receber a gratificação. A reitoria também chamou atenção para os cursos em processo de implantação, cujos concursos estão em andamento, como no caso das Engenharias. Há também três novos cursos – Engenharia Florestal, Zootecnia e Psicologia -, que já foram aprovados nas plenárias departamentais mas, diante da crise enfrentada pela universidade ainda não foram levados para discussão nos Conselhos Superiores.

Ao final da reunião a reitoria se comprometeu em disponibilizar os dados para a ADUSC com maior celeridade e propôs ao Comando de Greve que indicasse um nome para acompanhamento direto junto a GERHU. Os representantes docentes reiteraram a necessidade de que Fórum de Reitores se faça presente nas rodadas de negociação para que a resolução das pautas não esbarre em desculpas esfarrapadas. A reunião foi avaliada como positiva pela diretoria da ADUSC que se reúne hoje com o governo para apresentar a Contraproposta ao PL substitutivo a Lei 7176/97.

2º Congresso da CSP-Conlutas encerra vitorioso

Delegação de docentes das Universidades Estaduais da Bahia. Representaram a ADUSC os professores Marcelo Lins e Luiz Herique Blume

O 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas terminou na tarde deste domingo (7), na cidade de Sumaré (SP). Após quatro dias de intensos debates, os delegados aprovaram propostas de balanço, estrutura e organização da central. Participaram 2639 pessoas, entre delegados, observadores, convidados internacionais e trabalhadores – de 373 entidades e movimentos. 78 docentes, das seções sindicais e da diretoria do ANDES-SN, estiveram no evento.

O balanço da atuação nos últimos três anos, desde o 1º Congresso da CSP-Conlutas, considerou acertadas as ações da central. Foram ressaltadas as lutas construídas no período, como a campanha contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), contra a realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas no Brasil, a luta pelo transporte público, as greves das mais diversas categorias, a campanha por 10% do PIB para Educação Pública Já, e a construção do Espaço de Unidade de Ação, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), do Movimento Mulheres em Luta (MML) e do Quilombo, Raça e Classe.

A plenária considerou que a CSP-Conlutas fortaleceu seus laços com a classe trabalhadora, e que a CSP Conlutas tem cumprido papel decisivo nos processos de mobilização e luta contra as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665 e o Projeto de Lei (PL) 4330, chamando todas as centrais à ação conjunta nestas lutas e na construção da greve geral.

O congresso reafirmou, ainda, a posição da central contra a política sindical dependente e subserviente aos governos – baseada no imposto, na investidura e na unicidade sindical – e a favor da construção democrática, pela base, dos sindicatos e movimentos populares. A proposta do ANDES-SN, aprovada no 7º Conad Extraordinário realizado no início de maio em Brasília (DF), que defende a construção de um Setorial de Comunicação da central, foi também aprovada.

Foram deliberadas, além, resoluções para combater a burocratização sindical, tanto fora quanto dentro da CSP-Conlutas. As propostas que versavam sobre mudanças estatutárias foram encaminhadas à Coordenação Nacional, para criação de um Grupo de Trabalho (GT), que as analisará e proporá posteriores modificações. O GT tem prazo de trabalho definido de seis meses. A proposta do ANDES-SN, também deliberada no 7º Conad Extraordinário, sobre a escolha de delegados a partir do número de filiados a cada entidade, e não mais a partir da base total da categoria, é uma das que foi remetida a esse GT.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avaliou o congresso como positivo para afirmação e construção da CSP-Conlutas como alternativa de organização dos trabalhadores e explorados, na luta por mais direitos.

Fonte: ANDES-SN

Greve em defesa da educação pública se amplia em todo o Brasil

Movimento de greve nas Federais e Estaduais se intensifica com novas adesões e com ampliação da greve entre técnicos e estudantes

Em meio a ajustes fiscais e cortes nos orçamentos federal e estaduais, professores federais e de várias instituições estaduais de ensino superior protagonizam greves que têm em comum a pauta central: a defesa do caráter público da educação e a luta por mais financiamento na educação pública.

Nesta quarta-feira (3), a greve dos docentes federais completou uma semana. O movimento, deflagrado no dia 28 de maio com a adesão de 18 seções sindicais, já conta com a participação de 23 seções sindicais. Confira aqui a lista.

“O movimento é crescente e com importantes atividades dentro das instituições federais e também em diálogo com a sociedade. É importante ressaltar as mobilizações estudantis em apoio à greve, que estão assumindo as reivindicações de verbas e melhores condições de trabalho e ensino nas IFE”, comenta o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo. Veja as principais reivindicações do movimento.

Estaduais
O mês de maio marcou a intensificação da luta das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) em todo o Brasil. E o resultado dessa crescente mobilização é acompanhado nas decisões das assembleias das instituições de ensino e nas ações das que já estão em greve.

Além dos docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), das Estaduais do Paraná e da Bahia, está prevista para o dia 10 de junho a deflagração da greve na Universidade Estadual do Amapá (Ueap), segundo deliberação, em assembleia unificada dos professores, técnico-administrativos e estudantes, realizada na terça-feira (2).

As universidades Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), do Norte Fluminense (Uenf) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), no estado do Rio, e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), também se encontram em processo de intensa mobilização.

Educação básica

Em vários estados e municípios, os professores das redes estaduais e municipais de ensino básico estão paralisados também em luta pelo cumprimento da Lei do Piso, por melhorias das condições de trabalho e em defesa da educação pública.

Em Itabuna, os professores, organizados no Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), ocuparam por quatro dias o Gabinete do Prefeito. A “lavagem da corrupção” marcou a desocupação do prédio, mas os docentes permanece em greve para defender os direitos da categoria.

Fontes: ANDES-SN e SIMPI, com alteração

Governo apresenta texto substitutivo para a Lei 7176 das Universidades

Em reunião com o Governo ocorrida no último dia 20, mais uma vez, o Movimento Docente destacou a atenção à pauta de reivindicações da categoria, e reafirmou a urgência diante da realidade das Universidades Estaduais Baianas. Entre os pontos de pautas discutidos (leia a matéria da avaliação da reunião) está o antigo ponto de luta da categoria: a revogação da Lei 7.176/97, que retira a autonomia didático-científica e financeira das Universidades.

Nesse ponto, após muita resistência, o Governo apresentou uma minuta de texto substitutivo, a qual é bastante ampla e necessita de uma análise jurídica mais aprofundada sobre seu impacto no fazer universitário, já que permite inclusive, prestação de serviços com obtenção de receitas.

A Minuta será minuciosamente estudada pelo corpo docente e jurídico da ADUSC, para a próxima reunião com o Governo, dia 26, às 09horas, na Secretaria de Educação, em Salvador.

O Comando de Greve está reunido nesse momento para uma socialização prévia do documento elaborado pelo Governo, e irá explanar dados da última reunião(19), em Assembleia de hoje(22), às 13h:30min, no espaço CEU da UESC.

Confira nas imagens abaixo, a Minuta elaborada pelo Governo, entregue na última quarta-feira(20).

Professores adoecem mais por conta da precarização de condições de trabalho

O adoecimento vem afetando cada vez mais os professores em seus locais de trabalho. Das doenças laborais clássicas – provocadas por atividades insalubres – aos transtornos mentais e comportamentais, os docentes têm sofrido, mental e fisicamente, pela precarização de suas condições de trabalho.

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm – Seção Sindical do ANDES-SN) levantou dados e entrevistou especialistas sobre o tema para reportagem especial publicada em seu jornal de maio. De 2012 para 2013, os casos de adoecimento docente por contra do próprio trabalho passaram de 26 para 58, conforme dados cedidos pelo Setor de Qualidade de Vida da UFSM.

E, dentre esses transtornos, a depressão é o carro-chefe, ilustrando um cenário, para os professores, que não se afasta daquele mais amplo observado no conjunto da classe trabalhadora. Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, na próxima década, a doença será a mais comum do mundo. Já dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a depressão foi responsável por 61.044 dos pedidos de afastamento do trabalho no ano de 2013 em nosso país.

Por que a universidade causa adoecimento?

Foi o que se perguntou a professora da Sociedade Brasileira para o Ensino e Pesquisa (Sobresp) e da Educação a Distância (EaD) na UFSM, Alessandra Pimenta, no decorrer de sua pesquisa na pós-graduação. “Eu notava a diferença de comportamento de alguns professores em sala. Geralmente o aluno de pós-graduação é problematizador, levanta questões e busca avançar no conhecimento. E em determinadas aulas ninguém abria a boca. Via-se que mudava a postura dos colegas. E aí tu olhas para o professor e vês que ele está a ponto de explodir”, diz a autora da tese de doutorado ‘(Des)caminhos da pós-graduação brasileira: o produtivismo acadêmico e seus efeitos nos professores pesquisadores’.

E a resposta central para sua indagação não ficou longe daquilo que o movimento sindical docente vem apontando: o produtivismo acadêmico, espécie de valor que hoje encharca o modelo de universidade, de educação e as próprias relações de trabalho, construiu uma lógica perversa da qual o professor dificilmente consegue se desvencilhar. Se por um lado tal lógica pressiona os docentes a produzirem num ritmo quase tão acelerado quanto o observado numa linha de produção, por outro oprime com a desvalorização aqueles que desenvolvem projetos de extensão considerados pouco rentáveis na perspectiva dos órgãos fomentadores.

A lógica produtivista traz consigo outra intencionalidade, destacada pelo professor do departamento de Medicina do Trabalho da Universidade Federal do Pará (UFPA), Jadir Campos: a responsabilização da categoria docente pela captação de recursos orçamentários, uma vez que a universidade pública vem sofrendo cada vez mais com os cortes de verbas. “A suposta ‘genialidade’ do docente, eleita por critérios definidos pelos interesses do mercado, é produto da própria escassez dos recursos (disponibilizados para as instituições de ensino), que se tornam alvo de disputa”, explica Campos. Na UFPA, os transtornos mentais são a principal causa de adoecimento na categoria docente.

Envoltos como estão, a maioria não se dá conta do seu processo de adoecimento, de forma que a única situação capaz de afastá-los da rotina frenética de produção é, muitas vezes, uma doença aparentemente orgânica que os incapacite para as atividades. “A pessoa está tão envolvida naquilo – fazer projetos, conseguir recursos, orientar – que uma dor de barriga faz ela parar depois. E muitas vezes tu vai avaliar e não tem nenhuma doença orgânica que justifique aquele sintoma de dor, pois está relacionado à questão mental”, diz Liliani Brum, médica coordenadora do Setor de Perícia da UFSM. Insônia, dependência química e transtornos de adaptação também se incluem entre os principais problemas de ordem psíquica que vêm afetando os professores da instituição. “No meio do caminho alguns não conseguem e acabam adoecendo”, problematiza Liliani, ilustrando a relação nada harmônica entre o produtivismo e a saúde dos professores.

Transtorno campeão em afastar docentes da atividade laboral na UFSM, a depressão caracteriza-se, conforme explica a médica, pela perda de vitalidade no dia-a-dia. Cansaço, falta de prazer nas atividades do cotidiano – nas quais figura o trabalho, distúrbios alimentares – aumento ou perda de peso, distúrbios no sono – insônia ou muita sonolência, isolamento e excesso de adinamia (cansaço) são alguns dos principais sintomas. Uma vez que se relaciona diretamente com o cotidiano, o professor afetado tende a transformar seu comportamento em sala de aula, podendo se mostrar irritável ou apático.

A síndrome por trás dos atestados médicos das universidades

Exaustão emocional, distanciamento afetivo e baixa realização profissional. Em quantos atestados de afastamentos figuram esses sintomas? Podemos arriscar: em nenhum. Porém, são esses os indicadores responsáveis por atestar se um trabalhador está ou não acometido pela Síndrome de Burnout. Transtorno relativamente recente – tendo sido descrito, pela primeira vez, em 1974 por Freudenberger, um médico alemão -, atinge com mais intensidade aquelas categorias que possuem contato direto com o público. Aí se incluem, por exemplo, bancários, profissionais da saúde e docentes dos mais variados níveis de ensino. De natureza multifatorial e psicossomática, a doença manifesta-se de diversas formas, podendo alterar o comportamento do professor em sala de aula e até incentivar o surgimento de problemas gástricos ou cardíacos.

ANDES-SN de olho na saúde da categoria

Walcyr de Oliveira Barros é um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN e conta que já há, na entidade, a proposta de que sejam realizados levantamentos, em cada universidade, sobre a questão da saúde docente. “O GT pensou na pesquisa como instrumento não apenas de conseguir dados, mas como um instrumento através do qual pudéssemos dialogar com a nossa base e sensibilizá-la. Se tem algo que, de certa forma, preocupa a cada sujeito é justamente seu processo de finitude e as questões de saúde”, explica Barros, que, mesmo sem o resultado de todas as universidades, já aponta a precarização do trabalho docente como uma das causas basilares para o adoecimento cada vez mais presente na categoria.

Edição de ANDES-SN

GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA: A LUTA CONTRA O SUCATEAMENTO

A verdade sobre o orçamento das Universidades
Os números divulgados pelo governo são a soma das verbas para o pagamento de pessoal, manutenção e finalística de custeio das Universidades. Ou seja, salários de professores e técnicos mais todos os recursos responsáveis pelo funcionamento das Instituições como: energia, telefone, combustível, material de limpeza, escritório e de laboratórios, compra de passagens, livros, manutenção dos prédios e veículos. Os representantes governamentais não informam que se realizarmos uma análise apenas das verbas destinadas à manutenção e ao investimento, o corte é superior a R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Essa é a redução denunciada pelos professores e geradora de graves problemas para as Instituições. O orçamento divulgado pelo governo está longe de atender as demandas das Universidades para que se mantenham como referência de educação superior no Estado. Prova disso são o não cumprimento dos direitos trabalhistas, graves problemas de infraestrutura, falta de professores e técnicos, além da inexistência de uma política de permanência estudantil adequada.
Como se não bastassem os recursos insuficientes e o corte das verbas de manutenção, investimento e custeio, o governo Rui Costa também restringe o orçamento anual aprovado pela Assembleia Legislativa. No início 2015, 20% da cota mensal de verbas foi represada, dificultando ainda mais a vida financeira das Instituições. A restrição de recursos manifesta-se ainda na publicação de decretos de contingenciamento. Tais situações são claros ataques à autonomia universitária prevista pela Constituição Federal. Além disso, os reitores, eleitos pelas comunidade acadêmicas das Universidades, pouco têm feito para mudar essa realidade.

Confira a nota completa publicada no jornal A Tarde de domingo, dia 17.05.

Dia do Trabalhador tem manifestações em todo o planeta

Na sexta-feira (1), milhões de trabalhadores saíram às ruas para comemorar o Dia do Trabalhador e reivindicar mais direitos. No Brasil, o foco das manifestações foi a crítica às medidas que retiram direitos trabalhistas e sociais, como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que tramitou na Câmara como PL 4330 e que permite a terceirização das atividades-fim, e as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, que atacam o seguro-desemprego e a pensão por morte. A solidariedade aos profissionais da educação também foi manifestada nos atos em todo o país.

Em São Paulo (SP), o ato classista do 1º de Maio reuniu mais de duas mil pessoas na Praça da Sé, centro da cidade. Os manifestantes demonstraram sua posição contrária ao ajuste fiscal, que retira direitos trabalhistas, operado pelo governo federal. Em São José dos Campos (SP), os trabalhadores se manifestaram na Praça Afonso Pena contra a terceirização e contra os cortes orçamentários na saúde e na educação.

Quatro mil trabalhadores foram às ruas em Fortaleza (CE), na Praia da Iracema, para protestar contra o PLC 30 e as MPs 664 e 665 com o tema “Se a crise é deles, por que pagamos a conta?”. Na capital sergipana, Aracaju, a manifestação aconteceu no Bairro Industrial, histórico palco das lutas da classe operária sergipana. No Paraná, milhares de pessoas foram até Curitiba participar da manifestação em solidariedade aos servidores públicos estaduais massacrados pela Polícia Militar na quarta (29) ao lutar contra projeto que retira dinheiro da previdência. Em Natal (RN), o ato foi adiantado em um dia, e os manifestantes saíram às ruas para criticar a terceirização.

Em Maceió (AL), foi realizada uma paralisação de duas horas no porto da cidade para protestar contra a terceirização. Mais de 1500 trabalhadores cruzaram os braços nessa manifestação. Em Salvador (BA), um ato unificado reuniu cerca de 20 entidades dos movimentos sindical, popular e estudantil, partidos e organizações políticas. No Rio de Janeiro (RJ), o ato unitário também denunciou os ataques aos direitos trabalhistas. Em Belém (PA), a manifestação juntou 300 pessoas no Mercado de São Brás.

Manifestações pelo mundo

Na Turquia, houve repressão policial ao ato do Dia do Trabalhador em Istambul. Os manifestantes defendiam os direitos trabalhistas e criticavam a política de austeridade que assola a Europa. Em Milão, Itália, também houve violência policial contra os trabalhadores. A manifestação criticava a realização da caríssima Exposição Universal (Expo) na cidade, em meio à grave crise econômica italiana.

Em Teerã, capital do Irã, os trabalhadores foram às ruas no 1º de Maio pela primeira vez em anos. Eles reivindicaram melhores condições de trabalho. Na Coréia do Sul, os trabalhadores se manifestaram contra o plano do governo que reforma o mercado de trabalho, retirando direitos trabalhistas.

Na Grécia, milhares de pessoas tomaram o centro de Atenas para protestar contra a chantagem da União Europeia para que o país mantenha a política de austeridade. O ministro das finanças, Yanis Varoufakis, participou do ato. Na Espanha, houve manifestação em 80 cidades. Na Rússia, cálculos do governos apontam para a participação de 2,5 milhões de pessoas nas manifestações realizadas no país.

Em Berlim, Alemanha, 400 mil trabalhadores participaram da manifestação. Na América Latina houve diversos atos. Em Buenos Aires, capital argentina, milhares de trabalhadores se reuniram na Plaza de Mayo.

*Com informações de CSP-Conlutas, Izquierda Diário e G1.

Fonte: ANDES-SN

Medidas Provisórias que atacam direitos trabalhistas voltam à pauta

As Medidas Provisórias (MP) 664/2014 e 665/2014, que retiram direitos trabalhistas com a justificativa de aumentar a arrecadação e atingir o superávit primário, voltaram à pauta do Congresso Nacional essa semana. A MP 664 retira direitos na concessão de pensão por morte e auxílio doença. Já a MP 665 modifica acesso a direitos previdenciários e trabalhistas, alterando as regras do seguro-desemprego.

Walcyr Barros, 3º tesoureiro do ANDES-SN, ressalta a necessidade de todos os trabalhadores combaterem essas medidas. “Mesmo interferindo diretamente na vida dos trabalhadores da iniciativa privada, as MPs têm desdobramentos no serviço público, já que atingem frontalmente o mundo do trabalho. A volta delas à pauta do Congresso é a continuidade dos ataques aos trabalhadores, em favor de um processo de aumento da remuneração do capital”, afirma o diretor do ANDES, lembrando ainda a semelhança entre a retirada de direitos promovida pelas MPs com a do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que legaliza a terceirização de todas as atividades, tanto meio quanto fim.

A MP 664 foi debatida nessa terça-feira (28), em comissão mista e específica. A MP 664 volta a ser discutida no dia 5 de maio. Já a MP 665 foi debatida em audiência pública realizada na segunda (27) e deve ser pautada na reunião da Comissão Mista prevista para esta quarta-feira (29). Ambas as medidas vencem no dia 1 de junho. Caso não sejam apreciadas em plenário na Câmara e no Senado antes dessa data, perdem a validade.

Fonte: ANDES-SN

PM reprime violentamente profissionais da Educação do Paraná para garantir aprovação de retirada de direitos previdenciários

Seria mais um dia de luta tenso da greve dos profissionais da educação uma vez que já havia tido repressão no dia anterior. Mas os que estavam nas ruas centrais de Curitiba não esperavam passar pelo o que passaram nesta quarta-feira (29) durante o protesto contra a votação do ParanaPrevidencia e promoção de um ajuste fiscal estadual, que reduz drasticamente direitos dos servidores estaduais. O ato unificado de trabalhadores está sendo duramente reprimido neste momento pela polícia de Beto Richa (PSDB). Já há dezenas de trabalhadores feridos. Enquanto a PM reprime os servidores, os deputados votam na Assembleia Legislativa projeto de lei que altera custeio da ParanaPrevidência. Todo apoio aos servidores públicos do Paraná! Abaixo a repressão digna de época de ditadura militar.

Segundo a professora Marcia Ferher, da CSP-Conlutas, o centro virou um campo de guerra. “É uma vergonha o que estão fazendo aqui, já vi diversos trabalhadores feridos, dois acabaram de ser levados por uma ambulância. A que ponto chegou o governo de Beto Richa (PSDB) para aprovar a retirada de direitos dos servidores no estado”, denuncia a professora revoltada. Márcia comenta que a repressão pesada durou mais de uma hora, mas que há espírito de resistência na categoria para impedir a votação.

Profissionais em Educação do Paraná intensificam luta para barrar votação do projeto que ataca previdência e será votado hoje

Os profissionais em Educação do Paraná em greve continuam mobilizados para barrar o projeto de lei que ataca direitos previdenciários dos servidores públicos. A votação das emendas da medida que foi adiada para esta quarta-feira (29). Os servidores estão comparecendo em peso ao Centro Cívico, em Curitiba, e reforçam a resistência contra esse ataque. Estão previstas mais de 20 mil trabalhadores em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A mobilização é contra as políticas do governador Beto Richa (PSDB) que está tentando aprovar, sem discussão alguma, o projeto de lei 252/2015, que prevê mudanças na Paraná Previdência – fundo que paga a aposentadoria de servidores estaduais e pensionistas.

Desde o início da mobilização, a categoria enfrenta a truculência da polícia e a dureza do estado que tenta impedir os trabalhadores em acompanhar a votação do projeto. Os educadores tiveram que acionar a justiça para conseguir entrar no plenário na terça-feira (28), no entanto a polícia, usando extrema violência, dificultou o acesso dos servidores.

Na noite de segunda- feira (27), o governador tucano acionou um aparato policial descomunal para fazer um cerco à Alep. Os policiais agiram com truculência contra os professores e impediram o acesso às dependências do local, tentando desmontar o acampamento montado do lado de fora desde o fim de semana.

O Bloco de Oposição conseguiu instalar algumas barracas, mas, à noite, a polícia partiu para a cima numa ação e violência descabidas. “Para cada professor acampando havia quatro policiais com gás de pimenta, foi muita repressão”, conta a professora Karem Capelesso, representante do Bloco de Oposição APP de Luta e Pela Base, ligado à CSP-Conlutas.

Os carros de som do sindicato foram guinchados e continua uma forte intimidação sobre os trabalhadores, mas a resistência continua e o acampamento permanece.

“Nós vamos fortalecer nosso acampamento e resistir. Diversos ônibus estão saindo de várias regiões do Paraná rumo à capital para unir forças e pressionar o governo de Beto Richa e a “bancada do camburão” para que não imputem esse projeto sobre os servidores”, frisa Karem, se referindo ao governador do Estado e aos deputados, que só conseguiram acessar à Alep dentro de um camburão, durante a greve realizada em fevereiro, contra o mesmo projeto.

Retomada da mobilização

Os profissionais da educação do Paraná realizaram uma forte greve em fevereiro último com 100% de adesão contra diversos projetos previstos para serem votados, que atacam os direitos da categoria e do conjunto do funcionalismo público no estado.

Em fevereiro, a categoria ocupou a Alep duas vezes e conseguiu barrar o pacotaço de Beto Richa. Na segunda vez, mais de 50 mil pessoas derrubaram as grades e furaram o bloqueio da tropa de choque. Sob os gritos de palavras de ordem de “Fora Beto Richa”, “Ou retira ou não sai”, os deputados foram obrigados a retirar o projeto de pauta e ainda fugir de camburão blindado.

O PL 252/2015, que retira direitos previdenciários, é um dos projetos mais prejudiciais aos trabalhadores e, por isso mesmo, tem causado muita revolta entre os servidores. O governo tem um déficit elevadíssimo nas contas públicas e quer cobrir esse rombo tirando verbas da previdência e da aposentadoria dos trabalhadores. O rombo do Fundo Financeiro do Estado foi deixado por ele e outros governadores que o sucederam, inclusive com as nababescas obras da Copa do Mundo de 2014. Para cobrir esse montante o governo tucano exige que os trabalhadores paguem por ele, por isso quer utilizar dinheiro do Paraná Previdência, que é o fundo previdenciário dos servidores. Um verdadeiro absurdo!

Para fortalecer a mobilização dos servidores públicos, os trabalhadores da saúde estadual também decidiram pela greve em assembleia realizada nesta terça-feira e vão em caravanas para Curitiba e participar da mobilização em frente à Alep.

Ataque é nacional

Os educadores, o trabalhadores da saúde e o conjunto dos servidores públicos não podem permitir essa escala de ataques contra a categoria. A CSP-Conlutas apoia a luta desses trabalhadores, assim como apoia as greves dos profissionais da educação que vêm ocorrendo por todo o país, como em São Paulo, Pará e Pernambuco, contra retirada de direitos trabalhistas.

Segundo Paulo Barela, também servidor público e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas,“a política do governo Dilma-PT, que editou as MP-664 e 665 retirando direitos das pensões por morte, seguro desemprego, PIS e seguro defeso, assim como a política de Beto Richa-PSDB, que retira direitos previdenciários dos servidores públicos, carrega o mesmo receituário de combate à crise econômica jogando a conta nas costas dos trabalhadores. Não vamos aceitar isso”.

O dirigente saúda a disposição e a combatividade dos servidores públicos do Paraná que representam um exemplo para a classe trabalhadora em nosso país, entretanto pondera que é preciso avançar na unificação de todos os trabalhadores e suas lutas rumo à greve geral. “Nós, da CSP-Conlutas, fazemos esse chamado a todas as Centrais e exigimos da CUT, especialmente, que rompa com o governo e defenda de fato os interesses dos trabalhadores”.

Barela aponta a greve geral como a única perspectiva neste momento capaz de barrar efetivamente os ataques aos direitos dos trabalhadores em todo o país, seja por meio das MPs-664 e 665, do PL-4330 das terceirizações ou projetos estaduais e municipais, como esse do tucano Beto Richa.

Matéria atualizada dia 29 às 10h30

Fonte: CSP- Conlutas