Categoria: Andes-SN

Os verdadeiros donos das terras vindos à frente, com o canto, a força e a dança, abrindo os caminhos da resistência, trazendo consigo milhares de pessoas de todo o mundo. Foi assim que um grupo de índios Potiguara, do interior da Bahia, iniciou a Marcha dos Povos, com milhares de pessoas, que marcou o começo do Fórum Social Mundial (FSM), na tarde dessa terça-feira (13), em Salvador (BA).

Até o próximo sábado (17), representantes de mais de 1.500 coletivos e entidades dos movimentos negro, feminista, LGBTs, indígenas, quilombolas, de luta do campo e da cidade, sindicais, estudantis, partidos, entre outros, discutirão a criação e o fortalecimento mundial de alternativas sócio-políticas ao neoliberalismo. O ANDES-SN e diversas seções sindicais somam forças à organização do FSM e participam ativamente das atividades, com a Tenda da Unidade.

A Diretoria do ANDES-SN lamenta profundamente a morte da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, que foi brutalmente assassinada na noite desta quarta-feira, dia 14 de março, ao sair de uma atividade política no centro da cidade. Manifestamos também imenso pesar pelo assassinato de Anderson Pedro Gomes, trabalhador que estava conduzindo o veículo que transportava a vereadora no momento que foi violentamente atacada. Colocamo-nos, solidariamente, ao lado de seus familiares, amigas e amigos, neste momento de muita dor e pesar.

Marielle Franco, mulher, negra, jovem moradora da Favela da Maré, estava sempre ao lado das trabalhadoras e trabalhadores, construindo resistências e esperanças em seus corajosos enfrentamentos contra diversas formas de opressão. Sua atuação política inspirava a juventude carioca, que se via reconhecida em sua luta, em sua cor e em sua potência feminista.

A luta pelos direitos humanos, incluindo a denúncia da violência policial no estado do Rio de Janeiro, era uma das bandeiras empunhadas por Marielle Franco, e o ANDES-SN manifesta grande preocupação a respeito desta tragédia, que ocorre no momento em que há um aumento da militarização do estado do Rio de Janeiro, o qual se encontra sob autoritária intervenção das forças armadas. Assim como as lutas encampadas pelo ANDES-SN sempre encontravam com Marielle pelas ruas da cidade, o nosso luto por Marielle deverá ser transformado em resistência e luta em sua homenagem e respeito.

O assassinato de Marielle representa também o extermínio da população negra, das mulheres e moradoras de favela.
Não vão nos calar! Por Marielle e todas as mulheres negras, pobres e faveladas que são exterminadas pela quadrilha no poder a serviço do capital.

Marielle, presente!
Anderson, presente!
#MariellePresente #AndersonPresente

O professor Carlos Zacarias, do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi intimado a depor, na 16ª Vara Federal na capital baiana, sobre o pedido de liminar feito pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), posteriormente indeferida pelo juiz federal Iran Leite. Zacarias recebeu a intimação no dia 9 de março e tem 10 dias para se manifestar. O reitor da UFBA, João Carlos Salles, também foi citado.

O docente é o responsável pela disciplina optativa “Tópicos Especiais em História – o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, ministrada por ele e mais um grupo de cerca de vinte professores, em solidariedade ao colega da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Felipe Miguel, recentemente vítima de represália do Ministério da Educação (MEC).

Luiz Felipe é idealizador do curso “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil” na UnB e tem recebido manifestações de apoio de docentes de diversas instituições do país após ameaças do MEC à autonomia universitária, liberdade acadêmica e à pluralidade pedagógica. O ministro Mendonça Filho acionou a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal para impedir que se discuta o processo que culminou com a ascensão de Michel Temer à Presidência da República.  Mendonça quer que seja apurada suposta “improbidade administrativa”, sob o argumento de que a disciplina promove “pensamentos político-partidários” na instituição de ensino. A ação do MEC teve efeito contrário e fez o curso se multiplicar mais de 30 instituições do país.

Relevância acadêmica
Em entrevista ao programa de televisão baiano TVE Revista, Carlos Zacarias defendeu a importância do estudo do tema. Para ele, diante da ameaça a tantos direitos historicamente conquistados, é necessário debater os rumos da democracia no país e garantir a autonomia universitária – esta última prevista no artigo constitucional 207.

De acordo com Zacarias, as ciências humanas são disciplinas que se alimentam de debates intensos; a História é um campo de batalha com as narrativas em disputa.  “Um governo que assumiu de maneira tumultuada não pode cercear o direito à palavra”, disse. “Vamos continuar refletindo sobre o golpe dentro e fora da universidade; isso é fundamental”, afirmou.

O Conselho Universitário da UFBA aprovou por unanimidade nota na qual defende a liberdade de cátedra e a autonomia acadêmica, além de afirmar que a disciplina em questão “respeitou toda tramitação prevista na Universidade, desde a proposição regular no Departamento até a criação de seu código na Superintendência Acadêmica da Universidade e disponibilização para matrícula, devendo, por conseguinte, ser garantida”.

A manifestação do conselho diz ainda que “os componentes curriculares de Tópicos Especiais têm o traço de serem mutáveis, voltando-se amiúde à contemporaneidade das áreas do saber e a pesquisas em andamento. São assim característicos do ensino superior de qualidade, no qual ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis”.

Solidariedade
O ANDES-SN e diversas seções sindiais têm manifestado solidariedade aos docentes que vêm sofrendo represália do MEC. Em moção divulgada no dia 5 de março, a diretoria do Sindicato Nacional denuncia que a autonomia universitária vem sendo atacada incessantemente pelo governo ilegítimo de Temer. “Ações coercitivas, projetos de lei com o objetivo de amordaçar a educação pública, a Reforma do Ensino Médio, os cortes em custeio e investimentos, além do incentivo ao discurso de ódio com características anticomunista, misógina, racista, machista, lgbtfóbica e antifeminista. Historicamente, os movimentos sociais sempre responderam com veemência às opressões. As universidades públicas, ao longo do tempo, se tornaram a extensão das lutas, sendo sua comunidade acadêmica parte desse processo. Em momentos de autoritarismo e retirada de direitos, os movimentos docente e estudantil foram e são expressão de resistência.”

Ainda de acordo com a nota do ANDES-SN, “a ação popular contra a disciplina na UFBA e os depoimentos do Ministro de Educação, criminalizando o(a)s docentes responsáveis por disciplinas sobre o Golpe de 2016, ferem a autonomia universitária e são uma clara tentativa de censura”.

*Com edição e inclusão de texto do ANDES-SN. Imagem: Reprodução.

A autonomia universitária vem sendo atacada incessantemente pelo governo ilegítimo de Temer. Ações coercitivas, projetos de lei com o objetivo de amordaçar a educação pública, a Reforma do Ensino Médio, os cortes em custeio e investimentos, além do incentivo ao discurso de ódio com características anticomunista, misógina, racista, machista, lgbtfóbica e antifeminista. Historicamente os movimentos sociais sempre responderam com veemência às opressões. As universidades públicas, ao longo do tempo, se tornaram a extensão das lutas, sendo sua comunidade acadêmica parte desse processo. Em momentos de autoritarismo e retirada de direitos os movimentos docente e estudantil foram e são expressão de resistência.

Em menos de seis meses, o corpo docente da Universidade Federal da Bahia sofreu ataques de grupos políticos alinhados à direita e a movimentos de características fascistas, com a ameaça de morte a docentes do NEIM (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher), e agora com uma ação popular contra o docente Carlos Zacarias, responsável pela disciplina Tópicos Especiais de História, que terá como um dos conteúdos “o Golpe de 2016”. O proponente da ação popular afirma que estenderá sua iniciativa a UnB, origem da primeira disciplina acerca do Golpe, e a outras IES. O ANDES-SN solidariza-se com os e as docentes da UFBA, e se coloca ao lado do(a)s combativos e combativas de todas as universidades, que demonstram força e resistência ao oferecerem disciplinas para debater e analisar a conjuntura atual e os impactos das contrarreformas impostas pelo governo ilegítimo. A ação popular contra a disciplina na UFBA e os depoimentos do Ministro de Educação, criminalizando o(a)s docentes responsáveis por disciplinas sobre o Golpe de 2016, ferem a autonomia universitária e são uma clara tentativa de censura. Todo o apoio à(o)s que lutam!

Brasília, 5 de março de 2018.

Pela primeira vez, a revista Universidade e Sociedade do ANDES-SN terá número Especial

A diretoria do ANDES-SN divulgou, na quarta-feira (21), o prazo para envio de artigos para as edições de nº 62 e a Especial da Revista Universidade e Sociedade (U&S). Os interessados têm até 19 de março de 2018 para encaminhar os textos para as publicações que têm como motes “A Barricada fecha a rua, mas abre o caminho: 50 anos do Maio de 68 e atualidade das lutas sociais” e “130 anos da Abolição da Escravidão no Brasil: Resistência do Povo Negro e a Luta por Reparações”, respectivamente. As edições serão lançadas durante o 63º Conad do Sindicato Nacional, em junho de 2018.

Além dos artigos temáticos, também serão aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino, relação entre universidade e sociedade, política universitária, política educacional, condições de trabalho, questões de cultura, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.

Erlando da Silva Rêses, 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e da comissão editorial da revista, explica que o tema escolhido para a 62º edição “A Barricada fecha a rua, mas abre o caminho: 50 anos do Maio de 68 e atualidade das lutas sociais” é pertinente à situação atual do país, com ataques às políticas sociais essenciais a população, como a Educação e Saúde, e aos direitos dos trabalhadores, além do recrudescimento do conservadorismo.

“Maio de 68 foi um período de grandes manifestações, greves, ocupações de fábricas e universidades e ganhou proporções significativas no campo revolucionário. Aqui no Brasil, esse período teve um significado político muito importante, também, pois vivíamos um período de ditadura empresarial-militar. 50 anos depois, vivemos uma situação de ataques similares e precisamos reagir com Greve Geral, ocupações, manifestações, o que o ANDES-SN tem pautado na sua unidade de ação, e se articulando com outras entidades sindicais, políticas para, de fato, combater esses ataques”, disse.

Já a escolha da temática “130 anos da Abolição da Escravidão no Brasil: Resistência do Povo Negro e a Luta por Reparações” para a edição especial da Revista U&S teve como objetivo dar visibilidade as reais condições que vivem a população negra no país, ainda mais, com a política de retirada de direitos.

“Nessa conjuntura de acirramento, a população negra tem sido mais atacada e violentada nas zonas periféricas da cidade, nos centros urbanos, e nas áreas rurais com os direitos dos quilombolas sendo atacados, por exemplo. A abolição da escravidão se constrói todos os dias. Por isso, pautamos o tema, pois é necessária a luta do Sindicato Nacional em defesa dessa parcela da população que não têm direitos. Inclusive, as cotas – que foi uma demanda antiga do povo negro -, estão ameaçadas”, ressaltou Lila Luz, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN e também da comissão editorial da revista.

Envio de textos
Os artigos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico andesregsp@uol.com.br, até o dia 19 de março de 2018, obedecendo à normatização determinada pelo conselho editorial (Circular nº 34/18). A Universidade e Sociedade é uma publicação semestral, editada pelo ANDES-SN, cujo intuito é fomentar as pesquisas, debates e experiências no âmbito da pesquisa acadêmica bem como oriundas das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelos docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.

10 de maio de 1968
O 10 de maio de 1968 foi antecedido por uma série de greves estudantis em universidades e escolas de ensino secundário em Paris, na França. Os estudantes exigiam reformas no setor educacional. No dia 10 de maio, ocorreu a Noite das Barricadas, em que 20 mil estudantes enfrentaram a polícia nas universidades e ruas da cidade parisiense. Dias depois, a mobilização estudantil atinge o seu auge se unindo aos operários e promovendo uma das maiores Greve Gerais de trabalhadores da Europa. No Brasil, além da ascensão dos movimentos de massa, com destaque para a passeata dos 100 mil, contra a ditadura empresarial-militar e o imperialismo, houve também a edição do Ato Institucional Número Cinco (AI-5), considerado o um golpe dentro do golpe, e o Decreto 477 – o qual punia professores, estudantes e funcionários de universidades com a acusação de subversão ao regime – para conter as lutas da comunidade acadêmica e de toda a classe trabalhadora brasileira. Também foi aprovada uma reforma universitária pautada pelos interesses dos EUA, via convênio MEC/USAID, altamente danosa para a o desenvolvimento de uma verdadeira vida acadêmica livre.

130 anos de abolição
No dia 13 de maio de 1888, a escravidão foi abolida legalmente no Brasil com a assinatura da Lei Áurea. Uma conquista do movimento negro, que lutou contra o sistema escravagista e fez parte da resistência, a exemplo dos quilombos. Apesar do marco histórico, 130 anos depois, a população negra até hoje enfrenta, cotidianamente, as consequências dos quatro séculos de escravidão, com desigualdade social, a exploração, criminalização e o racismo.

Confira aqui a edição 61 da Revista Universidade e Sociedade

Imagem de Goksin Sipahioglu (Maio de 68)

Fonte: ANDES-SN

Esta segunda-feira, 29 de janeiro, é marcada pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data simbólica foi criada em 2004 e é destinada a lembrar a luta de pessoas travestis e transexuais pelo respeito à identidade gênero, orientação sexual, e direitos básicos que são diariamente negados dentro da sociedade.

Durante o 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador (BA) entre os dias 22 e 27 de janeiro, os docentes aprofundaram o debate sobre os temas relacionados à identidade de gênero e ao direito ao nome social para pessoas trans. Os delegados aprovaram a incorporação da luta pela tramitação e implementação do Projeto de Lei (PL) 5002/13 (Lei João Nery) às pautas do Sindicato Nacional.

O PL garante o direito do reconhecimento à identidade de gênero de todas as pessoas trans no Brasil, sem necessidade de autorização judicial, laudos médicos nem psicológicos, cirurgias ou hormonioterapias. Assegura o acesso à saúde no processo de transexualização, despatologiza as transindentidades para a assistência à saúde e preserva o direito à família frente às mudanças registrais.

Violência

Os números relacionados à violência contra pessoas trans ainda são alarmantes. Quando se trata do Brasil, a coisa piora: ocupamos a triste posição de país que mais mata pessoas transexuais e transgêneros, no mundo.

O ranking foi elaborado por uma organização civil europeia, chamada Transgender Europe. Segundo o relatório da ONG, em números absolutos, foram assassinados no Brasil, entre 2008 e 2016, 868 pessoas trans, aquelas que não identificam o próprio gênero com o sexo biológico. O número é o triplo que o do México e quase seis vezes maior que o apresentado pelos Estados Unidos.

A entidade registrou, somente no ano passado, quase 180 pessoas assassinadas por serem transexuais. Segundo a presidente da Rede Trans, Tatiane Araújo, o que sustenta a violência e o ódio contra essas pessoas é uma série de fatores que envolvem a exclusão social em vários âmbitos, inclusive no familiar.

Somado aos números de violência, as pessoas trans ainda ocupam, majoritariamente, espaços marginalizados na sociedade, sobretudo no mercado de trabalho. Com isso, tendem a se manter em profissões sem regulamentação, sem segurança e vulnerabilizadas, como a prostituição. Tatiane Araújo conta que cerca de 90% das pessoas trans brasileiras atuam como profissionais do sexo, porque muitas vezes não conseguem oportunidade em outro tipo de trabalho.

Forte motivo para a pouca participação de pessoas trans em funções de visibilidade é a evasão escolar. A menos 82% dos estudantes trans, principalmente adolescentes, abandonam os estudos, por preconceito no ambiente escolar e também familiar, segundo a Rede Trans. Este dado pode explicar o caminho difícil e curto dessas pessoas, que têm expectativa de vida de apenas 35 anos, abaixo da expectativa geral de todos os países, segundo dados da Agência Americana de Inteligência (CIA) e metade da expectativa de vida do Brasil, que é 75 anos.

Com informações de Agência Brasil.