Categoria: Andes-SN

Centenas de docentes, participantes do 33º Congresso do ANDES-SN, atenderam ao chamado dos movimentos sociais de São Luís (MA) e integraram, no início da noite desta quinta-feira (13), ato coordenado pela CSP-Conlutas em defesa dos direitos sociais e contra a política de opressão do governo estadual.

Ao longo de todo o percurso, representantes de movimentos sindicais, sociais, estudantil – como CSP-Conlutas, ANDES-SN, Quilombo Raça e Classe, Quilombo Urbano, Quilombo Charco, Associação Quilombo Cruzeiro, Moquibom, Anel, Movimento Mulheres em Luta (MML) – e a classe trabalhadora denunciaram os problemas vividos pela população maranhense, em relação à moradia, transporte, saneamento básico, alagamentos e a falta de acesso à educação e à saúde de qualidade, entre outros.

As lideranças dos movimentos quilombolas também relataram a repressão do governo, as ameaças que sofrem diariamente e as inúmeras tentativas de extinção das comunidades tradicionais. A presença dos docentes participantes do 33º Congresso foi destacada durante as falas, que saudaram os professores.

Durante a manifestação, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, ressaltou a importância da unidade na luta e destacou a participação do Sindicato Nacional na atividade. “O ANDES-SN está reunido em São Luís com professores de todo o país, que representam instituições de ensino superior dos estados, e vem se somar a esta manifestação vitoriosa do povo maranhense, que reivindica o acesso a direitos sociais para esta população, que tem sido espoliada dos seus direitos”. Marinalva acrescentou ainda que os docentes estavam no ato por solidariedade à luta, e também na defesa da educação, pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já, contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e por condições dignas de salários.

O presidente da Apruma, Seção Sindical do ANDES-SN, Antônio Gonçalves, ressaltou a presença do Sindicato Nacional na manifestação. “Agradeço ao ANDES-SN por se somar à classe trabalhadora do Maranhão nesta luta e exigir a saída deste governo. Vamos conseguir mudar a realidade do Maranhão em breve, não pelo voto, mas pela disputa e pela conscientização da classe trabalhadora. Estamos aqui para resistir”.

“O Maranhão esteve nas manchetes dos últimos dias por conta dos acontecimentos de Pedrinhas, mas o estado tem muitos outros problemas. Há meio século é dominado por uma oligarquia, responsável pelos problemas enfrentados pela população, mais de 60% passa fome. É o estado com a maior concentração de terras e com os piores indicadores de saúde, além de ter altos índices de analfabetismo. A população tem que lutar para conquistar suas reivindicações”, afirmou o representante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Saulo Arcangeli.

Percurso
Os manifestantes se concentraram na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública, e seguiram pelas ruas do centro histórico até a rampa do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Várias palavras de ordem, como “Quilombo não vive cansado, melhor morrer na luta que viver escravizado”, “Mulheres em luta contra a opressão, abaixo ao machismo e à exploração” e “Da copa eu abro mão, eu quero o Sarney bem longe do Maranhão”, foram ditas ao longo do caminho, que se somaram às falas de representantes de vários segmentos – saúde, educação e movimentos sociais. Um forte esquema policial impediu a subida dos manifestantes à sede do governo do estado, que permaneceram no local por mais de uma hora.

Um veículo da imprensa local, que cobria o ato, denunciou as ameaças sofridas por parte da polícia, que tentou censurar e impedir a cobertura. Expressões da cultura maranhense também estiveram presentes na manifestação, como o Tambor de Crioula. O ato foi finalizado com uma intervenção artística, feita por um docente da delegação da Bahia, participante do 33º Congresso.

Representantes de várias entidades de todo o país que participaram da Reunião Ampliada do Fórum dos SPF em Brasília, nesta sexta-feira (7), apontam a necessidade de construção da greve unificada como instrumento para pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria

A importância da mobilização, da integração e da unificação das entidades que representam os servidores públicos federais (SPF) de todo o país como forma de pressionar e exigir do governo o atendimento da pauta que compõe a Campanha Unificada de 2014, além das pautas específicas de cada setor, foi ressaltada durante a reunião ampliada do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF), realizada na manhã desta sexta-feira (7), em Brasília. O auditório do Sindsep-DF, local da reunião, permaneceu lotado.

Entre as respostas de encaminhamentos está a realização de uma atividade unificada nacional em março, com data prevista para dia 19, e a possibilidade de a atividade se tornar uma marcha (questões que serão definidas na próxima reunião do Fórum dos SPF); a manutenção da indicação do início da greve para a segunda quinzena de março, e a elaboração de três moções de apoio: à greve dos rodoviários em Porto Alegre, à greve dos servidores da saúde do Rio de Janeiro; e à greve dos trabalhadores dos Correios.

Representantes de dezenas de entidades que compõem fórum participaram da reunião, que fez uma avaliação das atividades do calendário de  lutas já realizadas, como o lançamento nacional e nos estados da Campanha, nos dias 5 de fevereiro e 22 de janeiro, respectivamente; e o seminário da Auditoria Cidadã da Dívida, na quinta-feira (6) –, além de discutir o prosseguimento das atividades. Apesar de não ter caráter deliberativo e das pequenas polêmicas que surgiram durante as falas em relação à mobilização e a construção da greve, não houve posição contrária à paralisação.

Durante as falas, os participantes apontaram a greve como o instrumento da classe trabalhadora para garantir conquistas para o movimento. “A Reunião foi positiva na medida em que todos se manifestaram pela unidade dos servidores públicos federais e sobre a necessidade de construir a luta unificada neste primeiro semestre de 2014. Todos se mostraram comprometidos em discutir a necessidade e construção da greve unificada dos SPF, que pode ter início no fim de março ou no início de abril. O ANDES-SN estará no seu 33º Congresso, que será realizado entre 10 e 14 de fevereiro, em São Luís, discutindo o plano de lutas para 2014, e deverá aprovar a forma de sua unificação com os servidores públicos federais, e o seu calendário próprio articulado com os servidores como um todo”, explica o 2º secretário do ANDES-SN, Paulo Rizzo.

O diretor do Sindicato Nacional avalia ainda que a reunião foi bastante expressiva, com representações de várias bases de entidades de todo o país que estavam presentes e participaram das atividades em Brasília, previstas no calendário dos SPF. “Algumas entidades, como a Fasubra, ainda têm plenária neste fim de semana para discutir os encaminhamentos do indicativo de greve. Outras já têm indicativo, como a Condsef e o Sinasefe”, contextualiza Rizzo. Os representantes das entidades nacionais fizeram informes sobre como as ações têm sido organizadas junto às bases e divulgaram seus calendários de atividades para os próximos meses.

AVALIAÇÃO
Para o coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, o movimento obteve importantes conquistas no ato do último dia 5. A pressão dos servidores, presentes no ato em frente ao Bloco K, resultou em reunião entre dirigentes de 10 entidades e das três centrais sindicais que compõem o fórum e o chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Planejamento, André Bucar, além do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica.

“Tivemos duas respostas importantes: foi assumido o compromisso tácito de responder formalmente, ponto a ponto, as oito reivindicações que compõe a Campanha, e a equipe do governo afirmou que buscará garantir uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e as entidades dos servidores públicos federais”, afirmou Barela. Segundo ele, os dirigentes cobraram a abertura imediata de negociações em torno da pauta unificada dos servidores federais e rechaçaram a argumentação do governo de que enfrenta dificuldades em atender o pleito dos trabalhadores do serviço público.

*Foto: Fasubra

Passados 30 anos da fundação do Movimento, as configurações do campo brasileiro sinalizam para a agudização das contradições sociais que se acumulam como uma dívida histórica Nos dias 10 a 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes de uma das maiores organizações populares de massas do planeta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estarão reunidos em seu VI Congresso, em Brasília. A instância máxima de direção do Movimento se debruçará sobre as táticas e estratégias na atual conjuntura para a consolidação da luta por uma Reforma Agrária Popular. Passados 30 anos da fundação do MST, as configurações do campo brasileiro sinalizam para a agudização das contradições sociais que se acumulam como uma dívida histórica, desde a concentração das terras como mercadorias em oligopólios privados, a continuidade da expulsão do homem e da mulher do campo para inchar as grandes cidades, bem como a inundação de agrotóxicos que o modelo do agronegócio despeja anualmente nas mesas de cada brasileiro. Sinais claros dessas contradições estão expressos nas cifras de acampados hoje à espera de acesso à terra, que ultrapassa as 186 mil famílias, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Tão alarmante quanto é a quantidade de veneno ingerida por cada pessoa no Brasil atualmente por meio da alimentação contaminada: uma média de 5,2 litros ingeridos por pessoa ao ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Isto para não mencionar a existência no Brasil de trabalho em condições análogas à escravidão em pleno século XXI, sustentado dentro das cercas de latifúndios país afora. Esta situação sustenta o questionamento às promessas do desenvolvimento capitalista no campo brasileiro, engendrado desde os governos militares através do pacote tecnológico implantado impositivamente nos países do Sul. “O período da ditadura teve como um dos seus eixos a implantação do que se chamou de Revolução Verde. Com a ‘modernização’ da agricultura, introduziu-se um pacote de máquinas, químicos e tecnologias, além de uma série de medidas, dentre elas o crédito rural condicionado a este modelo, medidas que causaram uma forte expulsão do povo do campo brasileiro”, sustenta Débora Nunes, da coordenação nacional do MST. Na contramão da lógica do capitalismo dos países centrais, que realizaram Reformas Agrárias como base de desenvolvimento de suas indústrias e mercados internos (a exemplo de EUA e Alemanha), no Brasil o modelo político permeado pela velha oligarquia latifundiária impediu qualquer divisão de terras. Não foi realizada a dita Reforma Agrária clássica. “Passados 30 anos da criação do MST, chegamos à primeira década deste século com a compreensão de que a possibilidade da realização de uma Reforma Agrária do tipo clássica não mais se viabiliza e nem responderia as atuais necessidades dos camponeses. Com a hegemonia do agronegócio sobre a agricultura, os desafios colocados estão em outro patamar e isso exige que nossas proposições também estejam”, completa Débora. Segundo a militante, o programa agrário defendido hoje pelo MST ainda se funda na divisão e democratização das terras, ampliando o acesso a este meio de produção fundamental para a massa Sem Terra, mas vai além deste primeiro passo. Reforma Agrária Popular: um contraponto ao sistema A chamada Reforma Agrária Popular, defendida pelo MST, busca responder às demandas da conjuntura atual. Débora se refere ao programa não como uma cartilha a ser seguida, mas como uma ferramenta que orienta a militância e dialoga com a sociedade o que o movimento quer para o Brasil. “O MST apresenta um programa agrário que extrapola a reivindicação de condições e medidas coorporativas apenas para os camponeses. Apresenta-se como uma alternativa aos problemas estruturais do campo e de toda a sociedade brasileira”, diz. Indo além da concepção de democratização do acesso à terra, o MST, por meio da luta por uma Reforma Agrária Popular, tem avançado no confronto ao modelo do Capital no campo em outras frentes: na ressignificação do trato dado pela sociedade à natureza, hoje mercantilizada; no estabelecimento de novas relações de produção e assumindo o desafio da transição para uma nova matriz tecnológica no campo, a agroecologia; e na disputa das instituições do Estado para que estas reorientem sua atuação, que hoje apenas privilegia o agronegócio, em detrimento da agricultura camponesa. “O processo de agroindustrialização defendido e praticado pelo MST, por exemplo, dentro do contexto de Reforma Agrária Popular, tem confrontado a forma de apropriação capitalista da indústria agrícola convencional, bem como suas formas de gestão – além de estar circunscrito a um projeto de sociedade”, explica Débora. O movimento tem, em um processo de lutas e conquistas, confrontado e pautado o Estado, como ente público coletivo, para que cumpra seu papel decisivo na estruturação desta via de desenvolvimento popular para o campo que reflete em toda sociedade. Débora afirma que “temos pressionado o Estado para que assuma esta nova política agrícola, com financiamento público da produção primária, da agroindustrialização, de implantação das infraestruturas (equipamentos, estruturas públicas, sociais e produtivas – acesso à terra, escola, telecentros, estradas, abastecimento de água e energia, mecanização etc), crédito, comercialização (com abastecimento regulado pelo estado e não desordenado pelo mercado)”, defende citando o caso da alta dos preços do tomate em 2013. Acúmulos que preparam um salto maior O MST tem defendido que a luta, o enfrentamento pressionando e pautando Estado e governos, tem alterado estruturas produtivas e sociais, como alicerce para mudanças maiores, em nível global na sociedade. Seja a partir da própria divisão e uso das terras, seja no estabelecimento de concepções de trabalho associado e cooperado, ou ainda na elevação da consciência e organização de classe através de sucessivos programas de formação popular, o movimento tem acumulado forças para impulsionar as transformações sociais no campo e na cidade. “Queremos transformar o campo num lugar melhor para se viver, tanto para que quem está lá tenha esse sentimento, como para que quem está na cidade saiba que o meio rural é onde se produz alimento e vida e onde o povo se coloca em marcha pra concretizar esse sonho” resume Débora. E conclui: “no atual estágio da luta de classes é preciso inovar na percepção e no programa que esteja além do campo. Essa proposição não está restrita ao campo, é um projeto de agricultura para o campo, mas que resolveria problemas estruturais da sociedade brasileira”.

A pauta composta pelos eixos da Campanha Salarial Unificada de 2014 dos Servidores Públicos Federais (SPF) foi protocolada no Ministério do Planejamento na última sexta-feira (24) pelas entidades que compõem o Fórum dos SPF. No documento, foi solicitada ainda uma reunião com a ministra Mirian Belchior para a próxima quarta-feira (5), data do ato público que marcará o lançamento nacional da Campanha em Brasília.

No documento, as entidades apresentam os eixos que compõem a pauta de reivindicações (confira abaixo) e afirma que estes “vêm buscar a valorização do servidor e o fortalecimento dos serviços públicos”.

Confira os eixos da Campanha Salarial Unificada 
– Definição de data-base (1º de maio);
– Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
– Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
– Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
– Retirada por PL’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
– Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
– Reajuste dos benefícios;
– Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.

Lançamento campanha nos estados
Servidores públicos federais integraram os atos e atividades promovidos nos estados no último dia 22, quarta-feira, durante lançamento da Campanha Salarial 2014, a partir da realização de um Dia Nacional de Lutas. Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os estados que promoveram atividades a fim de divulgar a Campanha, realizadas também em Brasília. Com o mote “Jogando juntos a gente conquista”, a campanha reforça a importância da unidade das entidades que integram o Fórum dos SPF.