ASSEMBLEIA DA ADUSC APROVA ADESÃO À GREVE GERAL, ELEGE DELEGADOS PARA O 37º CONGRESSO DO ANDES-SN E PRORROGA MANDATO DA DIRETORIA

Luciane Soares, presidente da ADUENF faz saudação à assembleia. Foto: Ascom ADUSC
Luciane Soares, presidente da ADUENF faz saudação à assembleia. Foto: Ascom ADUSC

A assembleia ordinária de professores da UESC, realizada nesta quinta-feira (30), contou com participação da docente Luciane Soares, presidente da ADUENF (Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense). A docente relatou o cenário de precarização da UENF, e fez um chamado a participação na Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, lançada no dia 18 de outubro, ultimo.

 A assembleia aprovou a adesão ao Movimento Nacional de Greve Geral contra a reforma da previdência e em defesa dos direitos dos trabalhadores ativos e aposentados. A Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais ocorrerá no dia 5 de dezembro e será marcada por atos e protestos em do o país. A agenda de atos em Ilhéus e Itabuna será divulgada em breve.

Foto: Ascom ADUSC
Foto: Ascom ADUSC

A assembleia também elegeu os delegados para o 37º Congresso Nacional do ANDES-SN, que ocorrerá entre os dias 22 e 27 de Janeiro, em Salvador. Representarão a ADUSC no congresso, os docentes Arturo Samana, Salvador Trevisan, Kátia Guerreiro, Luiz Henrique Blume. O representante da diretoria será indicado posteriormente.

Salvador Trevisan, docente aposentado, é um dos representantes da ADUSC no 37 º Congresso do ANDES-SN
Salvador Trevisan, docente aposentado, é um dos representantes da ADUSC no 37 º Congresso do ANDES-SN. Foto: Ascom ADUSC

Já a assembleia extraordinária, convocada para às 16:05 horas aprovou a prorrogação do mandato da atual diretoria da ADUSC por 60 dias a partir da data da assembleia. A comissão eleitoral vai elaborar um novo calendário e a diretoria quando eleita será imediatamente empossada.

 

Docentes da Ufba são ameaçados por conta de suas pesquisas

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Três docentes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e uma estudante de mestrado foram recentemente ameaçados por conta da temática das pesquisas que realizam. Uma das docentes, que participa do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), grupo de estudos sobre gênero e sexualidade criado em 1983, foi ameaçada de morte por meio de mensagens na internet.

Em resposta às ameaças, a comunidade acadêmica da Ufba se mobilizou. Nesta quarta (22), pela manhã, mais de 300 docentes, estudantes e técnico-administrativos – em greve – realizaram uma manifestação de solidariedade às quatro pessoas ameaçadas. Um grande ato público em defesa da universidade e da democracia está sendo organizado para os próximos dias. A manifestação deve ser articulada com outros setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Alguns setores estão indo para caminhos extremistas, espalhando o ódio, já que não encontraram soluções e querem culpar o outro: o negro, a mulher e os LGBTs, que podem exercer sua visibilidade dentro da universidade”, ressalta Carlos Zacarias, professor do departamento de História da Ufba e um dos organizadores da manifestação, em entrevista ao Jornal A Tarde.

A reitoria da Ufba se manifestou oficialmente sobre o caso, criticando os ataques. “Em episódios recentes, verificamos ameaças de morte e outros tipos de violência contra uma de nossas docentes, pesquisadora do Neim; a tentativa de impedimento de defesa de uma dissertação de Mestrado de aluno do IHAC (Instituto de Humanidades, Artes e Ciências), tendo que solicitar a segurança da própria Universidade; e a perseguição e ridicularização nas redes sociais de projetos de pesquisa e extensão que versam sobre essas temáticas”, destaca o reitor da Ufba, João Carlos Salles, em nota. A polícia está investigando as ameaças, buscando identificar os responsáveis.

Com informações de Ufba, Jornal A Tarde e Correio 24 Horas. Imagem de Lana Bleicher.

Fonte: ANDES-SN

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN

REPÚDIO À REITORIA DA UFPR POR SE MANIFESTAR PELO CORTE DO PONTO DO(A)S SERVIDORE(A)S EM GREVE

A conjuntura acirrada de ataques à(o)s trabalhadore(a)s, a retirada de direitos orquestrada pelo governo Temer, em nome do ajuste fiscal, exige da classe trabalhadora reação à altura. Trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e da iniciativa privada não podem aceitar passivamente o avanço arrasador da exploração promovida pelo capital para obtenção do lucro.

A Constituição Federal, em seu art. 9º, e a Lei nº 7783/1989, garantem o direito de greve. Esse direito foi conquistado por meio de muita luta dos sindicatos e movimentos sociais. A greve é instrumento de luta caro à classe trabalhadora, que, na maioria das vezes, é alijada do processo de negociação. A regulamentação do direito de greve realizada nos últimos tempos pelo STF atinge o(a)s trabalhadore(a)s, na prática, retirando direitos. No caso das greves do(a)s servidore(a)s público(a)s docentes, sempre houve a compreensão que não cabe o corte do ponto na medida em que há reposição das atividades acadêmicas. Isso sempre aconteceu também no caso do(a)s Técnico(a)-Administrativo(a)s que, no processo negocial, apresentaram propostas de reposição de carga de trabalho.

Vivemos, presentemente, uma nova greve do(a)s Técnico(a)-Administrativo(a)s das IFES que saem na frente lutando contra toda sorte de medidas regressivas em forma de leis, MP e outros instrumentos, que apontam para a destruição do serviço público e privatização e terceirização da universidade pública brasileira. Há hoje em torno de 29 instituições nas quais o(a)s servidore(a)s  aderiram à greve da FASUBRA. A reitoria da UFPR, de forma imperativa e autoritária, encaminhou às chefias da UFPR, a Nota nº 00289/2017/GAB/ PROC/PFUFPR/PGF/AGU, com o seguinte conteúdo:

“a Administração Pública deve fazer o “corte do ponto” dos servidores grevistas. Portanto, restou agora definitivamente afastada qualquer dúvida da legitimidade do não pagamento a servidores grevistas, bem como o dever de a Administração proceder a esses descontos de ofício (…)”
“Pelo exposto, oriento à Administração da UFPR que em caso de ausência de servidores públicos em razão do exercício do direito de greve deve ser efetuado o corte do ponto (…)”.

Com o envio dessa nota a reitoria da UFPR passa a responsabilidade e pressiona as chefias de departamentos e direção de setores sobre o corte de pontos, quando afirma que o(a)s gestore(a)s que não repassarem a relação do(a)s servidore(a)s grevistas poderão sofrer exoneração ou dispensa da titularidade da chefia imediata, o que pode ser interpretado como um caso de assédio moral.

Diante disso, a diretoria do ANDES-SN manifesta repúdio à atitude do Reitor da UFPR, por se utilizar do referido expediente para coibir o direito de greve do(a)s funcionário(a)s organizado(a)s pelo SINDTEST, ao mesmo tempo em que solicita a retirada da referida nota e a instalação imediata de mesa de negociação para se discutir essa questão.
Brasília, 16 de novembro de 2017
DIRETORIA DO ANDES-SN

 

Fonte: ANDES-SN

Produtivismo docente pode adoecer, matar e até levar ao suicídio

imp-ult-832765232O recente suicídio de um doutorando da USP, dentro do laboratório em que trabalhava no Instituto de Ciências Biomédicas, trouxe à tona questões que, embora frequentes, são pouco discutidas. Problemas vivenciados no dia a dia dos docentes e pesquisadores das universidades públicas, como as precárias condições de trabalho, o adoecimento do trabalhador e até o tabu do suicídio necessitam ser debatidos junto à sociedade. A discussão qualificada dessas questões é considerada um caminho à prevenção.

Excesso de carga horária, falta de infraestrutura adequada, pressão para cumprir prazos, ambientes insalubres, assédios morais e sexuais, baixa remuneração, entre outros, são problemas a que professores estão expostos cotidianamente. Quando o foco são os docentes da educação pública superior, soma-se a questão da imposição do produtivismo acadêmico, fruto, sobretudo, das políticas desumanas dos órgãos responsáveis pelos financiamentos das pesquisas. Dois desses exemplos são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A grave questão ganha contornos trágicos quando inserida no atual contexto político, em que medidas neoliberais, empregadas pelo governo de Michel Temer, como as reformas trabalhistas, da previdência e a Lei das Terceirizações, cortam direitos trabalhistas e sociais. Diante do cenário amplamente desfavorável, torna-se de fácil compreensão a análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual identifica docência como a segunda profissão com a maior probabilidade a desenvolver doenças.

Produtivismo

Pesquisa divulgada pelo ANDES-SN e pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical), de 2014, evidenciou que condições de trabalho adversas, oriundas da imposição do produtivismo acadêmico, podem levar docentes ao adoecimento mental. De 2006 a 2010, de todas as solicitações de afastamentos de professores do trabalho na Ufpa, 14,13% foram por questões relacionadas à saúde mental. A pesquisa “Trabalho Docente e Saúde: Tensões da Educação Superior” foi coordenada pelo médico e professor Jadir Campos (Ufpa).

Com atuação na área da saúde há 34 anos, o pesquisador João Fernando Marcolan, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) analisa que a competição instalada entre docentes pelo sistema produtivista, imposta por Capes e CNPq, é motor para o sofrimento psíquico. Além disso, leva a sentimentos de inferioridade, incapacidade e incompetência.

“O sistema é perverso, pois não há verbas para todos, determinados grupos de pesquisa ficam com boa parte das verbas, não há isonomia de tratamento para as diferentes regiões brasileiras e suas necessidades específicas, o mérito é muito subjetivo por parte do avaliador, há interesses políticos-ideológicos em escolhas. Enfim, caso o docente não perceba as engrenagens do sistema ainda toma para si a culpa de não ter obtido sucesso em sua aventura de não perecer. Caso saiba das engrenagens, resta o sentimento de impotência e frustração”, afirma Marcolan.

As consequências do produtivismo para a saúde do docente são ainda mais impactantes em quem atua na pós-graduação. Essa é uma das análises do artigo científico “Professores do ensino público superior: produtividade, produtivismo e adoecimento”, publicado em 2013, pela Universidade Psychol, de Bogotá, Colombia. De autoria de Izabel Cristina Borsoi (Universidade Federal do Espírito Santo) e Flavilio Pereira (Instituto Ideias Vitória), o trabalho teve como base uma pesquisa realizada, entre 2009 e 2010, com docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

De acordo com a pesquisa da Ufes, dos 80 docentes que informaram ter procurado ajuda médica e/ou psicológica, 62,5% pertenciam a programas de pós-graduação. Mais de 80% também informaram sofrer de enxaqueca, cistite e crises gástricas.

O artigo de Bolsoi e Pereira explicita o papel que o docente foi obrigado a assumir diante do processo produtivista. “O professor passou a assumir um leque de tarefas não só qualitativamente distintas, mas também, e principalmente, impactantes em termos quantitativos. É essa nova dimensão do trabalho que faz com que o docente não consiga estabelecer limites para sua jornada de trabalho, sendo forçado a invadir o tempo da vida privada com demandas laborais”.

Sucateamento

imp-ult-1554222009Para Caroline Lima, a diretora da Aduneb Seção Sindical e do ANDES-SN, parcela dos docentes se tornam reféns das imposições das agências de fomento, devido às políticas estaduais e federal de sucateamento das universidades públicas. Sem orçamento e recursos para custeio e investimento, as administrações das instituições de ensino superior delegam aos docentes a tarefa de captar recursos a suas pesquisas e laboratórios. A excelência profissional se atrelou à publicação, como se o trabalho intelectual fosse um produto resultado de um trabalho em série, sem reflexão, só tecnicista. A atividade docente dentro do capitalismo não deixa espaço para o lazer.

Caroline Lima reforça a denúncia sobre o problema da competitividade gerada pela falta de orçamento e a necessidade do produtivismo. O processo de competição vem como consequência da mercantilização do trabalho docente. A educação foi transformada em mercadoria, a produção intelectual em produto, em resultado. “Com o novo marco legal da ciência e tecnologia, a produção intelectual tornou-se mercadoria. Isso acirra as relações de poder dentro das universidades. Precisamos fomentar espaços de sociabilidade para a categoria e também a solidariedade entre nós, assim poderemos vencer o clima de disputa que tanto prejudica a luta de classes”, comenta a diretora.

Burnout

A síndrome de Burnout é caracterizada pelos especialistas ouvidos pela reportagem como uma das principais doenças que surgem como consequência do produtivismo. O problema acontece principalmente a partir do esgotamento profissional, da tensão no ambiente de trabalho e estresse crônico. A síndrome tem como de seus principais efeitos a depressão.

Suicídio

Embora a questão traga incômodo à sociedade e ao universo acadêmico, casos mais graves de adoecimento docente e depressão podem levar o professor ao suicídio. A questão, embora seja tabu, segundo os especialistas, precisa ser discutida para que possa ser prevenida. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a depressão é o principal fator de risco associado ao comportamento suicida. O professor da Unifesp, João Marcolan, define por comportamento suicida “Ter ideias de se matar, planejamento para se matar, tentativas que não resultem na própria morte e o suicídio”.

A reportagem não encontrou pesquisas específicas sobre o suicídio de docentes da educação pública superior. O pesquisador Marcolan, após afirmar também não conhecer pesquisas sobre o tema, alertou que a própria ausência de dados é um indicativo que o comportamento suicida ainda causa incômodo na sociedade brasileira. Para o docente, as informações ficam escondidas e subnotificadas em meio aos dados da população geral. “Percebe-se que o preconceito é ainda maior quando se trata dos estratos sociais não vulneráveis e considerados bem-sucedidos”, comentou.

Para além da ausência das pesquisas que mensurem o problema, o fato é que o suicídio na categoria docente existe e pode ter índices assustadores de frequência. Um levantamento feito pela reportagem junto às associações docentes das universidades estaduais baianas, evidenciou que, apenas nos últimos três anos, ocorreram quatro casos de suicídio de professores da Uneb e três na Uesb. Acredita-se que em algumas das ocorrências, o adoecimento que levou à morte, também possa ter sido agravado por preconceitos sociais, a exemplo da LGBTfobia.

Em dados gerais, baseado no relatório da Organização Mundial de Saúde, o Brasil é apontado como o 8º país em incidência de suicídio no mundo, com mais de 11 mil registros anuais. No planeta todo, mais de um milhão de pessoas tiram a própria vida durante o ano, isso significa uma morte a cada 40 segundos.

Isolamento

imp-ult-252005176O psicólogo e professor Samir Mortada, trabalha no Ifba de Salvador, local que, em setembro deste ano, outro docente também cometeu suicídio. Mortada explica que o suicídio, geralmente, acontece devido a uma somatória de fatores, de problemas que, juntos, fazem com que a pessoa entenda que a única saída seja desistir da vida. Para o psicólogo, o conflito pessoal geralmente ainda tem como pano de fundo o isolamento social. Quando as pessoas não se sentem protegidas a partir das ações políticas, das ações organizadas e coletivas, a pressão recai mais forte sobre o indivíduo. Ele tenta lidar sozinho com os problemas e, portanto, geralmente de uma maneira mais frágil. O resultado é que dentro da complexa sociedade atual os indivíduos estão cada vez mais isolados, mesmo dentro de casa se isolam em seus celulares, computadores, em si mesmos. Assim, os vínculos interpessoais são enfraquecidos. Nesse modelo, partilhar tristezas, problemas é algo cada vez mais difícil.

“Quem sofre o problema, a depressão, vê como fraqueza pessoal, não quer incomodar. A tristeza não é bem vista publicamente. Pensar a tristeza é algo desvalorizado do ponto de vista social, então, se vive o problema sozinho. Com a piora das condições de trabalho, isso se torna mais um fator agravante”, comenta Samir Mortada.

Preconceito

Como já citado na reportagem pelo psicólogo do Ifba, o processo de adoecimento que resulta em comportamento suicida, geralmente, é multifatorial. Assim, além dos problemas profissionais, outras questões ainda agravam o quadro. Nesse cenário, é comum que pessoas pertencentes a grupos minoritários e oprimidos, a exemplo de LGBTs, negras e mulheres, sejam ainda mais prejudicadas.

Caroline Lima defende a tese de que o preconceito, também dentro da academia, seja um forte agravante de quadros de comportamento suicida. Com base no processo histórico, ela explica que a universidade brasileira não foi pensada para as minorias. No século XIX, as faculdades eram formadas apenas por homens, brancos e filhos da elite. A homossexualidade foi tratada como doença até a década de 1990, e como crime até o início do século XX. Tais questões, que precisam ser combatidas, estão até hoje enraizadas na academia e são levadas à frente por grupos conservadores.

“Enquanto não reconhecermos que assédios, LGBTfobia, machismo, racismo e sexismo matam, assim como a exploração do trabalho, vamos continuar assistindo colegas tirarem a própria vida por não suportarem mais sentir a dor causada pelo preconceito”, comenta a diretora do ANDES-SN, que também é historiadora.

Prevenção

Quanto à prevenção ao adoecimento docente e todas as suas possíveis consequências, de acordo com os entrevistados, é necessário caminhar por dois campos distintos. O primeiro ponto, defendido tanto por Marcolan (Unifesp) quanto por Mortada (Ifba), é a ampla discussão do problema, de maneira qualificada e adequada na sociedade; a criação e ampliação de espaços de escuta para o suporte social aos indivíduos em risco; a formação de agentes sociais (professores, religiosos, líderes comunitários etc) para atuarem na prevenção e qualificação dos profissionais da saúde para atendimento desses casos; além da prática da vida saudável, prezando por alimentação, descanso, recreação, atividades físicas etc.

Já o segundo campo diz respeito à atuação política. Para Caroline, culturalmente, a prática docente foi constituída como a profissão do cuidado, responsável pela formação dos sujeitos. Esses elementos culturais criaram no imaginário que ser professor é ser intelectual, mas não um trabalhador. Diante disso, é necessário investir em espaços de formação política para apontar os problemas presentes na universidade e nas condições de trabalho.

Quem procurar

Centro de Valorização da Vida (CVV) – atendimento realizado por internet e telefone. O único custo é o da ligação local. Voluntários estão disponíveis 24h por dia para quem precisar conversar sobre os problemas enfrentados. Telefone: 141 / site https://www.cvv.org.br

Com edição do ANDES-SN e imagens e ilustrações de redes sociais.

Fonte: Aduneb-SSind

PEC que acaba com gratuidade na graduação em universidades públicas chega à Câmara

Chegou à Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição que permite que as universidades públicas cobrem de estudantes com condições financeiras de arcar com os custos do ensino. A PEC 366/17 é de autoria do deputado Andres Sanchez (PT-SP) e aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que irá analisar a admissibilidade da matéria.

A proposta altera o artigo 206 da Constituição Federal, prevendo que “o pagamento dos custos do ensino superior ministrado nos estabelecimentos oficiais será proporcional ao nível socioeconômico do estudante, admitida a possibilidade de pagamento sob a forma de prestação de serviço profissional, nos termos da lei, e assegurada a gratuidade para o estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola pública ou como bolsista integral em escola particular”.

Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho em Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, lembra que essa PEC não é a primeira tentativa de se implementar a cobrança de mensalidade na graduação em universidades públicas. Ela cita como exemplo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 782/2015, apresentado pelo então senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), que estabelece que o estudante de instituição pública de ensino superior, cuja renda familiar seja superior a trinta salários mínimos, deverá pagar anuidade, correspondente à média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso. O PLS também está em tramitação, aguardando designação de relator na CCJ do Senado.

A diretora do ANDES-SN afirma que a PEC 366/2017 é mais um ataque à educação pública, apresentada como uma alternativa à crise das IES, num momento de aprofundamento dos cortes de recursos destinados à Educação Federal. “O que estão fazendo é aproveitando o momento da crise para intensificar essas medidas de ataques às universidades. Tanto essas propostas – de PEC e PL de cobrança de mensalidade – quanto os projetos que estão em tramitação dos fundo patrimoniais, que criam entidades de natureza privada para fazer gestão dos recursos financeiros da universidade, são estratégias para ampliar a mercantilização da universidade e as estratégias de exclusão”, comenta.

Jacqueline alerta, ainda, para o risco de mudanças nos processos seletivos nas universidades públicas, caso a cobrança de mensalidades seja liberada. “As formas de acesso vão começar a se modificar, e, o pouco avanço que tivemos em relação às cotas, em especial aos estudantes que vêm de escolas públicas, vai ser reduzido, para se ampliar a possibilidade de ingresso de estudantes que paguem mensalidade. Infelizmente, esse é o contexto. Ampliar ainda mais a exclusão, que já existe nas universidades públicas no Brasil”, ressalta.

Fim da gratuidade na pós-graduação
Em abril desse ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de mensalidades, por universidades públicas , para a realização de cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão, referente a um recurso extraordinário da Universidade Federal de Goiás (UFG), foi tomada depois da Câmara dos Deputados ter arquivado, em votação em segundo turno, a PEC 395/14, que buscava regulamentar tal cobrança.

 

Fonte: ANDES-SN

Em audiência, comunidade acadêmica critica cortes orçamentários nas IES

imp-ult-1700710144Representantes dos docentes, técnico-administrativos, estudantes, e reitores de universidades públicas criticaram, em audiência pública realizada na quinta-feira (26) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, os sucessivos cortes orçamentários nas instituições de ensino superior (IES) públicas e, em especial, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o que, segundo eles, têm comprometido o funcionamento das IES públicas desde 2014, quando o governo federal passou a restringir os repasses às instituições.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, afirmou que os cortes de verbas atingem diretamente o tripé ensino, pesquisa e extensão, no corte de bolsas de iniciação científica e no fim dos projetos de extensão. Eblin explicou que os ataques às universidades vêm desde a década de 90, com projetos de contrarreforma do Estado apontando para a privatização e mercantilização da educação. Confira aqui o vídeo da intervenção.

“Os cortes na área da Educação pública superior, nos últimos três anos, ultrapassaram R$ 3 bilhões deixando a iniciativa privada de fora, demonstrando que o projeto de Educação que os governos defendem é um modelo que intensifica as parcerias público-privadas, subordinando a produção do conhecimento das universidades ao interesse exclusivo do mercado”, disse. Para ela, as recentes imposições de regras para professor voluntário e a cobrança de cursos de pós-graduação lato sensu são mais uma forma de mercantilizar e precarizar a educação.

“Nós, do ANDES-SN, somos radicalmente contrários a isso, pois entendemos que a educação pública é um direito e conquista da população e não existe no mundo exemplo de nação que construiu a sua autonomia que não fosse com a defesa da educação 100% pública, gratuita e de qualidade e socialmente referenciada, e que produza conhecimento a partir dos interesses da sociedade”. A presidente do ANDES-SN citou a importância das emendas parlamentares destinadas ao aumento de verbas das universidades, mas que, para ela, são insuficientes. “Política pública não pode ser balcão de negócios”, criticou.

Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), contou que desde 2014 há uma queda no orçamento destinado as instituições, e que o orçamento deste ano é menor que o de 2013. O reitor apresentou dados que mostram uma redução de 86% nos investimentos (sem contar salários e custeio) previstos no orçamento do ano que vem, em comparação com o orçamento de 2017, para as instituições federais. Para ele, é preciso modificar a legislação que trata da questão da arrecadação. “Hoje a arrecadação da universidade entra no orçamento global e os limites são nivelados para o orçamento da universidade. Como o contingenciamento, a universidade pode até captar recursos, mas não pode utilizá-los. As universidades precisam brigar dentro do próprio sistema”, ressaltou.

Marcos Cordeiro, estudante e vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, contou da realidade da sua universidade, que possui 25 mil estudantes. Destes, 22% são beneficiários do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). “O perfil do estudante que recebe bolsa em sua maioria é composto por mais de 60% mulheres, e mais de 60% destes estudantes são negros, pardos e indígenas. Cortes nas bolsas afetam não só os estudantes, como todo o Estado”. O estudante relatou que a situação é precária também nos restaurantes universitários e na infraestrutura da instituição.

Uerj

A situação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também foi debatida em audiência. Para os palestrantes, a Uerj foi a primeira universidade a implantar cotas e abrir vagas para cursos noturnos e é referência em todo o país no que diz respeito ao ensino, pesquisa e extensão e, portanto, não poderia estar passando por essa situação de abandono.

Rodrigo de Azevedo dos Reis, tesoureiro da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj-Seção Sindical do ANDES-SN), criticou os duros ataques feitos a Uerj nos últimos anos e o argumento de diferentes governos de que a instituição seria onerosa ao Estado. “De 2008 a 2016 ocorreu um aumento considerável nos gastos em segurança pública, em R$ 9 bilhões, que é uma política ineficaz. Na área da Educação, em 2008, se gastou mais em educação do que nos últimos três anos, em valores não corrigidos pela inflação. E quando falamos em dívida pública do estado, de 2010 a 2015, ela quase que dobrou, está em R$ 108 bilhões”, afirmou. “A Uerj, em 2015, só representou 2,07% do Orçamento do estado, o que está longe de ser um vilão. O problema do Rio de Janeiro é a falta de receita”, completou. Reis contou que no ano passado mais de 500 terceirizados da limpeza foram demitidos da Uerj, sem aviso-prévio, e sem receber os sete meses de salários atrasados.

Ana Carola, vice-presidente da Asduerj-SSind., falou da urgência em se denunciar a situação da Uerj e propor soluções. “O que nos aguarda para os próximos 30 anos? É importante ter um financiamento garantido para a universidade se planejar”, disse. Os docentes da Uerj estão em greve, mais uma vez, desde o dia 3 de outubro, em decorrência dos salários atrasados. O 13° salário de 2016 não foi pago até o momento e há pendências nas bolsas de pesquisas de mestrandos e doutorandos. A situação já havia motivado uma paralisação em agosto.

Para Regina de Fátima de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Estado do Rio de Janeiro (Sintuperj), a situação no estado fluminense é “caótica”. “Estamos passando por um período que nunca imaginávamos passar. Sem condições de nos locomover, de chegar à universidade. Muitos sofrendo com os cortes de luz e água em nossas casas, com bancos nos cobrando. É uma situação humilhante”, lamentou . Os técnico-administrativos da Uerj estão em greve há nove meses. Regina ainda citou a situação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) que, segundo ela, sempre foi negligenciada, com números de cotas restritos, com a falta de um restaurante universitário e até hoje sem sede própria.

Professores e dirigentes da instituição cobraram, do governo estadual fluminense, o repasse dos chamados duodécimos do orçamento – que corresponde às doze parcelas mensais que o governo destina para os órgãos públicos que não têm renda própria -, para um planejamento eficiente das instituições.

Ao final da audiência, diversos parlamentares de oposição, sindicatos e comunidade acadêmica e representantes das reitorias da Uerj e Ufes reivindicaram a revogação da EC 95, mais repasses as IES e, ainda, a auditoria da dívida pública brasileira, que garantia mais recursos às universidades, entre outras medidas.

Confira aqui o vídeo da intervenção de Eblin Farage.

Com informações da Agência Câmara Notícias

 

Fonte: ANDES-SN

Frente Nacional divulga Manifesto em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior

Centenas de docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes, reitores, entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, de todo país, participaram do “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública” no dia 19 de outubro, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, foi divulgado o Manifesto em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior e a Frente Nacional com o mesmo nome.  O objetivo da ação foi intensificar a luta em defesa das universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets e, também, dar visibilidade nacional à luta em defesa das instituições de ensino superior (IES) públicas.

O manifesto alerta para a ameaça que paira sobre Educação Pública e para a necessidade de deter esse processo. “A educação pública, em seus diferentes níveis, vem recebendo intensos ataques no sentido da desestruturação do seu caráter público, gratuito, laico e socialmente referenciado. […] Nossa tarefa é fazer reverberar a luta em defesa das instituições públicas de ensino superior em todas as regiões, criando frentes estaduais conjuntas com todos os níveis da educação pública, pois a luta é a mesma!”, clama o documento.

Leia o manifesto completo

ANDES-SN se manifesta contra ataques lgbtfóbicos na UFJF

Em nota, Sindicato Nacional declara apoio ao Colégio de Aplicação João XXIII, a UFJF e a equipe do programa “A hora do lanche”

O ANDES-SN, por meio de uma nota de sua diretoria, declarou nesta quarta-feira (18) seu apoio à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Colégio de Aplicação João XXIII e ao estudante Nino de Barros, que têm sido alvos de ataques lgbtfóbicos após a divulgação de um vídeo institucional sobre o Dia das Crianças no qual Nino performa a drag queen Femmenino.

O vídeo “Na Hora do Lanche – Especial Dia das Crianças” mostra a visita da drag queen Femmenino aos estudantes do Colégio de Aplicação no horário do intervalo. Um trecho de quinze segundos, de um vídeo de mais de quatro minutos, no qual Femmenino conversa com as crianças sobre a imposição de padrões de gênero, especificamente sobre a divisão de brinquedos entre masculinos e femininos, foi posteriormente editado por páginas de ódio e divulgado nas redes sociais, o que iniciou a onda de ataques à universidade e à drag queen.

Um representante do Conselho Tutelar de Juiz de Fora também se envolveu na questão, e denunciou a drag Femmenino e a escola ao Ministério Público Federal, alegando que ambos teriam desrespeitado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Municipal de Educação do município. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB de Juiz de Fora declararam apoio ao material produzido pela UFJF e afirmaram que fomentar a reflexão sobre gênero nas escolas é contribuir para a desconstrução da cultura do machismo, para o combate à LGBTfobia e para o reconhecimento da diversidade e e respeito aos direitos humanos.

Para o ANDES-SN, “A Escola e a Universidade são espaços de formação e que têm por princípios o respeito à diversidade, a autonomia e a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. No último período esses espaços vêm recebendo todo tipo de ataque, principalmente professore(a)s e estudantes, em nome de uma moral conservadora e de caráter fascista. O movimento escola com mordaça, que já foi derrotado judicialmente por conta da inconstitucionalidade dos seus projetos de lei, ataca a comunidade escolar e universitária com denúncias fundamentadas na “doutrinação ideológica” e na “ideologia de gênero”. O ANDES-SN defende uma educação libertadora, classista, laica e que respeite a diversidade”.

O Sindicato Nacional ressalta ainda na nota que “os defensores dos Projetos Escola Sem Partido são os mesmos que votaram favoráveis à Lei de Terceirização irrestrita e da Reforma Trabalhista, os fundamentalistas religiosos que criminalizam os movimentos sociais e a defesa da diversidade são os mesmos que apedrejam a população LGBT e crianças pertencentes às religiões de matrizes africanas, são os mesmos que retiram direitos das populações indígenas e quilombolas. A omissão em relação aos debates relacionados à diversidade fortalecem o preconceito e estimulam a violência contra mulheres, LGBT, negros , indígenas e a intolerância religiosa.”

A Associação de Docentes de Ensino Superior de Juiz de Fora (ApesJF – Seção Sindical do ANDES-SN) realizou assembleia geral na terça (17) para debater o tema. Os docentes presentes manifestaram seu apoio a Nino, à UFJF e ao Colégio de Aplicação por meio de uma nota. “Não se constrói uma sociedade democrática, de fato, na base da naturalização de estereótipos hegemonicamente construídos pela classe dominante, mas, pelo contrário, em sua problematização e ruptura”, diz a APESJF-SSind.

Confira aqui a nota da diretoria do ANDES-SN

 

Fonte: ANDES-SN

Diretoria do ANDES-SN repudia violência policial em ato SOS Educação Pública no RJ

A diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta terça-feira (19), nota em repúdio à violência policial contra docentes, técnico-administrativos e estudantes que participavam da manifestação em defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, no dia 19 de outubro. A diretoria do Sindicato Nacional solicita às seções sindicais ampla divulgação da nota e cobra das autoridades competentes apuração dos fatos e punição aos que ordenaram e executaram a ação truculenta.


Confira abaixo a nota:

No dia 19 de outubro realizamos um ato público na cidade do Rio de Janeiro como parte do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, na ocasião também foi lançada a Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas.
Essa manifestação, que reuniu professore(a)s, técnico(a)s administrativo(a)s, estudantes universitário(a)s e secundaristas, saiu em marcha da UERJ em direção ao IFE no Maracanã. No percurso da passeata, que transcorria tranquila, apenas com falas de entidades e manifestantes e palavras de ordem, dois policiais começaram a tirar bombas de suas mochilas e atirar na manifestação ferindo algumas pessoas, inclusive chamuscando as roupas de uma professora da UFRJ presente no ato, tão próximos estavam os policiais do(a)s manifestantes quando atiraram as bombas de gás.
A truculência, enquanto método privilegiado da polícia do Rio de Janeiro e do restante do Brasil, no trato com as manifestações públicas de trabalhadore(a)s e contra os segmentos mais subalternizados do país vem se configurando como arma intimidatória e inibitória que busca cercear os direitos de manifestação e de expressão num flagrante atentado às conquistas democráticas da população, direitos esses duramente arrancados na luta contra a ditadura empresarial militar que por mais de vinte anos dominou nosso país.
Conclamamos a todas as entidades, organizações e movimentos a se manifestarem contra esse tipo de ação policial que impõe a violência de estado, e na atual conjuntura de polarização social, tende a fazer parte da rotina de nossos atos e manifestações.
Repudiamos toda forma de atuação violenta da polícia militar e exigimos uma imediata mudança de postura do estado frente ao nosso direito de expressão e manifestações, exigimos ainda a apuração de responsabilidades sobre o ocorrido; de quem partiu a ordem, e a punição dos mesmos e dos policiais envolvidos e identificados na truculenta ação contra o movimento, ação tão fartamente documentada em fotos e vídeos.
Basta de violência contra o(a)s trabalhadore(a)s. Apuração dos fatos e punição aos que ordenaram e executaram a ação truculenta contra o ato do dia 19 de  outubro de 2017 no Rio de Janeiro.

Direção Nacional do ANDES-SN

Confira aqui em PDF

*Imagem: Luiz Fernando Nabuco / Aduff SSind.

 

Fonte: ANDES-SN

Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior será lançada durante Dia Nacional de Lutas

A próxima quinta-feira (19) será marcada pelo Dia Nacional em Defesa da Educação Pública com atos e atividades de mobilização em todo país. Na data, ocorrerá o lançamento da “Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior”, reunindo representantes das universidades federais, estaduais e municipais de todo país. O lançamento vai acontecer na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), objetivando fortalecer a resistência contra a ameaça de fechamento imposta às universidades do Rio de Janeiro.

Na Bahia, as universidades estaduais sofrem, também, com a redução nominal das rubricas de custeio e investimento, desde 2013. Isso implica na ausência de material e equipamentos para laboratórios, para manutenção das estruturas de salas de aula e aulas de campo, dentre outros aspectos essenciais à qualidade da educação; os direitos trabalhistas dos docentes também são desrespeitados. A intransigência e o descaso do governo Rui Costa (PT) frente às reivindicações dos docentes impôs à categoria a aprovação do indicativo de greve nas quatro UEBA.

Para fortalecer a luta nacional, o Fórum das ADs estará representado no lançamento da Frente Nacional, no Rio de Janeiro, e ratificou, em ofício ao Fórum de Reitores, o convite a participação nesta luta (Leia Aqui). Na data, o Fórum também vai promover o debate “Ataques do governo da Bahia às Universidades Estaduais”, às 17 horas, na ADUNEB. Na UESC, a ADUSC oferecerá um café da manhã seguido de uma “Roda de conversa” com aposentadas (os) e aposentandos, e no período da tarde acontecerá um debate sobre “A contrarreforma da previdência” (Leia Aqui).