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Reunião das Centrais Sindicais confirma: dia 30 de junho, vamos parar o Brasil contra a Reforma Trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria

Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), as centrais sindicais confirmaram o dia 30 de junho como uma data unitária para parar o Brasil contra a Reforma Trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria.

Para a CSP-Conlutas, a decisão é muito importante, pois fortalece o processo de mobilização existente nas bases de várias categorias de todo o país, que aprovaram nas últimas semanas a Greve Geral no dia 30. Importantes entidades, como a Fenametro, comitês populares e movimentos reivindicaram das centrais a manutenção do dia 30 como um dia de Greve Geral.

Durante a reunião, representantes de várias centrais deram informes sobre o clima nas categorias e avaliaram a situação política no país.

Em nome da CSP-Conlutas, o membro da Secretaria Executiva Nacional da central, Luiz Carlos Prates, o Mancha, foi contundente em defender a manutenção da Greve Geral no dia 30. Na reunião também estiveram presentes outros membros da SEN, como Atnágoras Lopes, Mauro Puerro e Gilbran Jordão.

“A crise do governo é cada vez maior. Temer está prestes a ser denunciado e tivemos uma vitória no Senado, com a votação na CAS, que dá ainda mais ânimo e disposição aos trabalhadores. É nossa obrigação reafirmar a Greve Geral no dia 30, acabar com qualquer confusão no movimento, e aproveitar essa conjuntura favorável aos trabalhadores para derrotar Temer e suas reformas”, disse Mancha.

“Em assembleias realizadas por todo o país foi aprovado Greve Geral. A CSP-Conlutas entende que é possível e necessário fazer no dia 30 um dia superior à greve que fizemos em abril. Há disposição dos trabalhadores e por parte nossa, das centrais, não pode haver vacilo ou recuo”, afirmou.

Em várias falas, foi alertado também que não se pode cair na armadilha de negociar com o governo Temer qualquer Medida Provisória ou remendo nas reformas, pois Temer é inimigo dos trabalhadores e não se pode aceitar nenhum direito a menos.

A reunião aprovou uma nota unitária das centrais e definiu ainda que entre os dias 27 e 29 continuarão sendo realizadas mobilizações, como pressão sobre os senadores, atos nos aeroportos e protesto no dia da votação do relatório da reforma trabalhista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Uma nova reunião de avaliação da Greve Geral do dia 30 ficou pré-agendada para o dia 5 ou 6 de julho.

Construir uma forte Greve Geral pela base
Com a confirmação unitária do dia 30, a orientação da CSP-Conlutas a todas as entidades filiadas é jogar todo peso na construção da Greve Geral pela base, com a realização de assembleias, plenárias, reforçar os comitês populares de luta contra as reformas, reuniões nos locais de trabalho e bairros, etc.

“Vamos jogar nossas forças para construir uma forte Greve Geral que pare o país, paralisando as fábricas, o transporte, os bancos, o comércio, as escolas. Somente a mobilização dos trabalhadores pode derrotar o governo e as reformas. Esse é o caminho” , concluiu Mancha.

Confira a nota unificada das centrais:

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

23 de junho de 2017, São Paulo, SP

DIA 30 DE JUNHO – VAMOS PARAR O BRASIL CONTRA A REFORMA TRABALHISTA, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA APOSENTADORIA

As Centrais Sindicais têm acompanhado cotidianamente os desdobramentos da crise econômica, política e social, bem como a mais ampla e profunda tentativa de retirada dos direitos dos trabalhadores, através da tramitação das Reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional.

A ação unitária das Centrais Sindicais tem resultado em uma grande mobilização em todos os cantos do país, como vimos nos dias 08 de março, 15 de março, na Greve Geral de 28 de abril e no Ocupa Brasília em 24 de maio. Como resultado do amplo debate com a sociedade e das mobilizações, conseguimos frear a tramitação da Reforma da Previdência e tivemos uma primeira vitória na Reforma trabalhista, com a reprovação na CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado).

Mas ainda não enterramos essas duas reformas, e por esse motivo, continuamos em luta.

Nesse contexto, as Centrais Sindicais reunidas no dia de hoje conclamam todas as entidades de trabalhadores a construir o dia 30 de junho de 2017 e o seguinte calendário de luta:

27 de junho: audiência dos Presidentes das Centrais Sindicais no Senado;
27 a 29 de junho: atividades nos aeroportos, nas bases dos senadores e no senado federal;
30 de junho: Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria.
No dia da Votação da Reforma Trabalhista no Senado: mobilização em Brasília

Estamos certos de que a unidade de ação é crucial na luta sindical sobretudo em momentos conturbados como o que atravessamos.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores

ANDES-SN reafirma necessidade de Greve Geral em 30 de junho

A diretoria do ANDES-SN divulgou, nesta sexta-feira (23), uma nota na qual reafirma a necessidade de realização da Greve Geral de 30 de junho. A nota critica a possibilidade de recuo de algumas centrais sindicais – que cogitam não participar do movimento – e ressalta que a diretoria do ANDES-SN acredita que a Greve Geral é fundamental para impedir a aprovação das contrarreformas Trabalhista e da Previdência, de revogar a Lei de Terceirizações e de derrubar o presidente Michel Temer do poder.

A nota da diretoria do ANDES-SN avalia o crescimento da mobilização social desde 2016. “Em 2017, a temperatura da luta de classes se elevou com as grandes mobilizações dos dias 8, 15, 21 e 31 de março, demonstrando a disposição de luta de diferentes categoriais e movimentos sociais. No dia 28 de abril, realizamos uma das maiores greves gerais do Brasil e, no dia 24 de maio, uma grande marcha em Brasília, reunindo cerca de 150 mil pessoas”, diz.

Também se avalia a impossibilidade, por conta da falta de acordo entre as centrais, da realização de uma Greve Geral de 48h, como ANDES-SN e CSP-Conlutas defenderam nos últimos meses. “Conclamamos toda a categoria docente a fazer o máximo esforço para construir a greve geral do dia 30 e pressionar, a partir das bases, por meio da convocação de grandes plenárias de organização da greve geral, junto às demais categorias nos estados e municípios”, conclui a diretoria do ANDES-SN.

Convocada a Comissão Nacional de Mobilização

O ANDES-SN convocou, por meio da Circular 194/17, a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para o período de 27 a 29 de junho, para intensificar a mobilização em Brasília de construção da Greve Geral e de combate às contrarreformas Trabalhista e da Previdência. Tendo em vista que está prevista para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista, tanto o ANDES-SN, como a CSP Conlutas e o FONASEFE farão atividades de pressão junto aos parlamentares para votarem contra a Reforma da Previdência na CCJ.

As seções sindicais poderão indicar docentes sindicalizados para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN – secretaria@andes.org.br, até às 10h (horário de Brasília) do dia 26 de junho (segunda-feira). A CNM é composta por três docentes.

Confira aqui a nota da diretoria do ANDES-SN.

Confira aqui a circular que convoca a CNM.

Fonte: ANDES-SN

Consultoria do Senado aponta impactos perversos da contrarreforma da Previdência

Um estudo realizado por consultores legislativos do Senado Federal, e divulgado por meio do Boletim Legislativo 65 de Junho de 2017, traz perspectivas alarmantes sobre as consequências que a contrarreforma da Previdência – Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 – trará aos trabalhadores brasileiros caso seja aprovada no Congresso Nacional.

O estudo, chamado “(Des)proteção social: impactos da Reforma da Previdência no contexto urbano”, foi realizado por Joana Mostafa e Mário Theodoro. Os autores explicitam, através do levantamento de dados do mercado de trabalho e da Previdência Social, que a PEC 241/16, se aprovada, dividirá os trabalhadores em dois países diferentes.

De um lado, estarão os trabalhadores estáveis, com melhores salários e maior escolarização, que não sofrerão tanto as mudanças nas regras previdenciárias. Esses se aposentam pela modalidade de tempo de contribuição aos 55 anos de idade, tendo acumulado 33 anos de contribuição, em média. De outro lado, estará a grande parcela da população brasileira, que tem empregos intermitentes, baixos salários e relações informais de trabalho, que verá, na prática, seu direito à aposentadoria negado. Esses trabalhadores, em média, têm acesso à aposentadoria por idade aos 64 anos, tendo acumulado apenas 19 anos de contribuição.

O estudo aponta dois grandes problemas na PEC 241/16: o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a ampliação de 15 para 25 anos do tempo mínimo de contribuição para o acesso à aposentadoria – o que dificulta o acesso de trabalhadores precarizados à previdência, em especial de mulheres, negros e trabalhadores menos escolarizados e de menores rendimentos. “As propostas terão impacto deletério para o regime público de previdência social brasileiro, sua sustentabilidade, a inclusão e a garantia de benefícios pelos trabalhadores brasileiros”, diz o levantamento.

De acordo com dados de 2014, o estudo estima que, com a elevação do tempo mínimo de contribuição, 40,6% de todos os contribuintes urbanos não conseguirão se aposentar. “Ademais, essa exclusão será maior entre as mulheres do que entre os homens, de 56% e 27%, respectivamente – o que resultaria numa intensa masculinização da previdência social”, dizem os pesquisadores.

Confira aqui o estudo (Des)proteção social: impactos da Reforma da Previdência no contexto urbano.

Fonte: ANDES-SN

Contrarreforma trabalhista é rejeitada em Comissão no Senado

Embora a contrarreforma siga tramitando no Senado, a decisão impõe importante derrota ao governo de Michel Temer

Por 10 votos contrários e 9 favoráveis, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, na manhã dessa terça-feira (20), o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) ao projeto de desmonte dos direitos trabalhistas, previsto no PLC 38/2017. Logo após, em votação simbólica, os senadores aprovaram, como relatório da CAS, o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), rejeitando o conteúdo do projeto.

Embora a contrarreforma siga tramitando no Senado, a decisão impõe importante derrota ao governo de Michel Temer. O projeto da contrarreforma Trabalhista deve ainda ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o senador Romero Jucá (PMDB/RR) deve apresentar seu relatório nesta quarta (21). Depois, o PLC 38/2017 seguirá para o plenário da Casa, já com um parecer contrário.

A previsão inicial da base do governo era de que o calendário de votação da contrarreforma Trabalhista se encerrasse no dia 28 de junho – dois dias antes da Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais. Na sexta-feira (30), trabalhadores de todo o país devem realizar nova paralisação nacional para barrar o PLC 38/2017 e a contrarreforma da Previdência, além de exigir a revogação da lei da Terceirização e a saída de Michel Temer da Presidência da República.

O PLC 38/2017 altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados. O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais. Com isso, poderão ser negociados temas como parcelamento de férias, cumprimento de jornada e trabalho remoto. O relatório de Ferraço recomenda o veto presidencial a seis pontos da proposta, entre eles, o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso /e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico.

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN divulga Caderno de Textos do 62º Conad

O ANDES-SN divulgou nesta quarta (14), por meio da Circular 186/17, o Caderno de Textos do 62º Conad, que será realizado em Niterói (RJ) entre os dias 13 e 16 de julho. O encontro, que terá como tema “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”, é uma das mais importantes instâncias de deliberação do Sindicato Nacional.

O Caderno de Textos irá orientar os debates do Conad, e é composto por contribuições da diretoria do ANDES-SN, das seções sindicais e, também, de filiados ao Sindicato Nacional. Na Circular 186/17, a diretoria do ANDES-SN solicita às seções sindicais que reproduzam o Caderno de Textos para subsídio às discussões preparatórias ao evento.

Os docentes e seções sindicais que não puderam encaminhar as contribuições ao Caderno de Textos do 62º Conad, têm até o dia 26 de junho para enviá-las ao Anexo ao Caderno, que será publicado no dia 30 de junho.

Confira aqui o Caderno de Textos do 62º Conad do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Resolução CSP-Conlutas: Organizar a Greve Geral de 30 de junho para derrotar reformas e colocar para fora Temer e todos os corruptos do Congresso

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, reunida no final de semana passado, de 9 a 11, em São Paulo, aprovou uma resolução que norteará a política e as ações da Central no próximo período cujo foco principal é a preparação da Greve Geral de 30 de junho. Mobilização para derrotar as reformas contra os trabalhadores, colocar Temer para fora de uma vez juntamente com os corruptos do Congresso Nacional.

ORGANIZAR A GREVE GERAL DE 30 DE JUNHO PARA DERROTAR AS CONTRARREFORMAS E COLOCAR PARA FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS DO CONGRESSO

Greve Geral, 30 de junho

Contra as reformas trabalhista e previdenciária;

Fora Temer e todos os corruptos;

Anulação da lei de terceirização e todas as contrarreformas;

Prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.

No dia 30 de junho está convocado um novo chamado unitário de Greve Geral. Será a segunda deste ano e a principal resposta da classe trabalhadora à crise política, econômica e social que vive o país. Apoiados nas bases das nossas entidades, vamos construí-la com toda nossa força, em unidade com as demais centrais sindicais e movimentos sociais e a partir da organização de comitês locais.

Uma greve geral vitoriosa que acumulou forças

No dia 28 de abril ocorreu a maior Greve Geral desde 1989, possibilitada pela disposição da classe e pela convocatória de um dia unitário de luta pelas Centrais Sindicais brasileiras. Essa disposição teve seus pontos altos nas mobilizações do 8M, 15M e 31M, deste ano, e se intensificou na expressiva adesão ao 28 de abril. De norte a sul do país, os trabalhadores/as cruzaram os braços para dizer não às contrarreformas, com forte impacto na situação política, contribuindo para o desgaste do governo Temer.

O dia 24M, “Ocupe Brasília”, que reuniu cerca de 150 mil pessoas, foi parte da continuidade dessa luta e demonstrou mais uma vez a indignação dos trabalhadores/as frente ao projeto de contrarreformas orquestrado pelo governo, pela burguesia e articulado com um Congresso Nacional cheio de deputados/as e senadores/as atolados/as em denúncias de corrupção com o apoio da grande mídia. Eles querem jogar a conta da crise nas costas dos/as trabalhadores/as. O governo tentou derrotar o movimento utilizando uma repressão brutal, incluindo munição letal e até convocando o Exército. Não conseguiu, apesar das bombas e da violência injustificada contra os/as trabalhadores/as, ocupamos Brasília e resistimos enfrentando a violência policial e nos mantendo organizados até o final do ato.

A CSP-Conlutas teve papel decisivo neste processo. Foi a primeira a defender a necessidade e a possibilidade de construir uma Greve Geral, que posteriormente foi assumido pelas centrais. Em Brasília, chamou a resistência e manteve o ato, enquanto parte da direção de algumas centrais se retiraram. Saímos fortalecidos e certos da necessidade de seguir lutando de forma unitária e de melhor nos prepararmos para os próximos desafios.

A crise política e a luta para derrotar as contrarreformas

A classe trabalhadora já compreendeu que as contrarreformas atacam profundamente nossos direitos e entenderam que esse congresso majoritariamente corrupto quer aprova-las para beneficiar a classe que representam, a burguesia. As delações das empresas corruptas já atingem centenas de deputados/as e demonstram que quem controla o Congresso Nacional brasileiro são os ricos empresários através de “milionárias mesadas”. As delações dos executivos da JBS, grupo que “enriqueceu” mais de dez vezes durante os governos petistas, colocaram Temer no centro da crise explicitando ainda mais as disputas entre as frações da burguesia.

No dia 9 de junho, num julgamento escandaloso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desconsiderou, por maioria de votos, as delações da Odebrecht largamente transmitidas pela imprensa, assim como as da JBS que explicitaram o esquema de corrupção que envolve deputados/as e senadores/as, cuja compra de apoio foi negociada pelo próprio presidente da República. Advogados do PT, PMDB, PSDB se juntaram para defender a chapa Temer e Dilma e anular a cassação, numa aliança que demonstra a unidade dos de cima contra os debaixo. Os executivos da JBS depois de enriquecerem com a corrupção e superexploração dos trabalhadores/as estão livres nos EUA (Estados Unidos), enquanto Rafael Braga está há quatro anos na cadeia porque portava um “pinho sol” durante as manifestações de junho de 2013.

A maior corte da justiça eleitoral no país deu “sobrevida” a um presidente rejeitado pela quase totalidade da população brasileira e demonstrou que a justiça tem lado, a dos ricos e poderosos. Essa decisão pode aprofundar ainda mais o cenário de crise econômica, política e social. O governo tem a cara de pau de comemorar o “crescimento” do PIB em 0,5%. Essa “recuperação”, no entanto, é fruto do desemprego que atinge cerca de 20 milhões de pessoas e do corte de verbas na saúde, educação e demais serviços públicos que atendem a maioria da população brasileira. É com essa lógica, do interesse dos ricos acima dos que vivem do trabalho que a burguesia pretende impor as contrarreformas, com ou sem Temer, para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores/as.

Em meio a essa crise, vão organizando um grande acordão, que envolve desde PMDB, PSDB e setores do PT e do PCdoB, em torno das eleições indiretas, para que o Congresso Nacional, em sua maioria corrupto, eleja o próximo presidente. Por outro lado setores do PT e do PCdoB, jogam para tentar acumular a pauta exclusiva das “Diretas Já!” só para presidente da República, fazendo alusão à campanha pela abertura democrática ocorrida na década de 1980. Isto, como parte das articulações para que o congresso eleito e financiado pela Odebrecht, JBS e Itaú, e envolvidos em fortes escândalos de corrupção, garanta as contrarreformas.

Nosso centro é a Greve Geral

Nem a via do parlamento burguês, nem qualquer mecanismo de conciliação de classes são caminhos que atendem aos interesses dos/das trabalhadores/as. Em nossa ação para derrubar Temer, os corruptos do Congresso Nacional e as contrarreformas, devemos nos guiar, prioritariamente, no âmbito interno e externo, na construção da Greve Geral do dia 30 junho, com a tarefa de que ela seja superior à ocorrida em 28 de abril. Esta é a ação mais importante para enterrar de vez a política de retirada de direitos dos governos desde a década 1990.

Uma forte Greve Geral no dia 30 de junho pode manter favoravelmente a correlação de forças a favor da classe trabalhadora, colocar em xeque Temer, o Congresso Nacional e as contrarreformas. Por isso, vamos participar do dia 20 de junho como esquenta do dia 30. Nessa direção é necessário potencializar nossas ações nos estados, buscando construir atos pela Greve Geral de 30 de junho, contra as reformas Trabalhista e da Previdência; pelo Fora Temer e todos os corruptos, pela anulação da lei de terceirização e todas as contrarreformas (realizadas pelos governos de FHC, Lula, Dilma e, recentemente, no governo Temer); por prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.

Contra as eleições indiretas, eleições gerais com novas regras

Sabemos que ainda não temos neste momento condições de ter um governo da classe apoiado e construído no movimento, pois ainda necessitamos acumular mais força e organização nesta perspectiva. Caso se imponham eleições indiretas – “acórdão” entre as elites que dará um cheque em branco ao Congresso Nacional para eleger quem vai seguir com as contrarreformas – defendemos eleições gerais não só para presidente da República, mas para todos os cargos e com novas regras, sem financiamento privado de campanha, com tempo igual de TV a todos os candidatos e sem a participação de corruptos e corruptores.

No mesmo dia em que as Centrais Sindicais brasileiras decidiram pela convocação de uma nova Greve Geral contra as reformas, várias organizações lançaram a chamada “Frente Ampla Nacional Pelas Diretas já!”. Nossa Central não fez e nem fará parte dessa iniciativa que tem nas “Diretas já!” sua alternativa exclusiva. Já entendemos que a construção de um governo que interessa aos trabalhadores não passa apenas pela mudança do presidente da República tampouco a partir das atuais regras eleitorais. Nossa aposta deve continuar sendo a mobilização direta na ampliação e fortalecimento dos comitês nos locais de base, contra as reformas e na unidade de ação nas ruas a partir das nossas bandeiras de luta. Não podemos perder o foco e desviar a classe trabalhadora com falsas ilusões. É necessário concentrar esforços para a construção da Greve Geral.

Construir a Greve Geral desde a base

A definição unitária do dia 30 para a nova Greve Geral é uma vitória, mas por si só não garante que ela se realize e tenha a força necessária que a conjuntura exige. É preciso um forte trabalho de articulação e organização de nossa classe. Vamos buscar intensificar a unidade de ação na superestrutura do movimento sindical e popular. Mas, é nossa obrigação denunciar os que, ao invés de potencializar a organização da greve, querem discutir medidas provisórias para emendar reformas que jogam na lata do lixo os direitos trabalhistas e acabam com o direito à aposentadoria.

Construir a Greve Geral desde a base, votando nas categorias a adesão ao dia 30 de junho e organizando os comitês para unificar os trabalhadores das bases das categorias com o movimento popular, os estudantes e o povo pobre trabalhador, é a nossa tarefa imediata. É determinante que a Greve Geral seja construída em cada local de trabalho, estudo ou moradia.

O comitê pode e deve ser formado em uma categoria, em uma escola, em um bairro, em um local de trabalho. Ele funciona com todos que quiserem participar independentemente de serem organizados em categorias ou estarem na direção de sindicatos ou movimentos. Constitui-se em um espaço vivo para organizar as lutas e também é um forte ponto de apoio para aglutinar pessoas e transformar a indignação em ação.

Que os ricos paguem a conta da crise!

Greve Geral para barrar as contrarreformas.

Fora Temer e todos os corruptos do Congresso.

Eleições gerais com novas regras.

Calendário de Atividades

Até 20 de junho: Reforçar atividade/aeroportos, base dos deputados e senadores (presencial ou online); Centrais Sindicais organizam reuniões com senadores prioritariamente na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça); orientar as categorias para realização de assembleias e debates, além da construção e fortalecimento dos comitês.

20 de junho – Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral: Organizar panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, nos pontos de aglomeração; organizar caminhadas com panfletagens, explicando os motivos da Greve Geral e convidando todos/as a cruzar os braços no dia 30 de junho.

30 de junho: Greve Geral.

ANDES-SN divulga nota sobre conjuntura

O ANDES-SN divulgou, nesta sexta-feira (9), por meio da Circular 181/17, uma nota sobre conjuntura, formulada na reunião conjunta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) – que ocorreu na quinta (8), em São Paulo (SP).

A nota faz uma avaliação do novo cenário político surgido a partir do aumento da derrocada do governo de Michel Temer, e da tentativa incessante do governo e do Congresso Nacional de aprovar as medidas que retiram direitos historicamente conquistados, como a Lei das Terceirizações e as Contrarreformas Trabalhista e da Previdência.

“A aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral”, afirma a nota. “A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe à mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção”, completa a nota do Sindicato Nacional, ressaltando, entretanto, o repúdio a qualquer possibilidade de eleição indireta.

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, destaca que o ANDES-SN reafirma as suas bandeiras de luta aprovadas no Congresso do Sindicato Nacional e nas instâncias de deliberação dos Setores, e que novos debates serão realizados no 62º Conad, que será realizado de 13 a 16 de julho em Niterói (RJ). “Indicamos à nossa base para continuar nas ruas, lutando para barrar as contrarreformas e pelo Fora Temer. Para isso, é necessário construir ativamente a Greve Geral de 30 de junho, com a mais ampla unidade, e não deixar que diferentes posições sobre a substituição presidencial sejam impeditivas na construção dessa luta unitária”, afirmou o docente.
Confira a nota abaixo. Para acessar em PDF clique aqui.

NOTA SOBRE A CONJUNTURA

Greve Geral para barrar as contrarreformas!

Unidade de ação nas ruas!

A conjuntura se acirra com a crise política entre as frações da burguesia, expressa na economia e no congresso nacional. Diante dessa crise, surgem propostas diversas para responder a conjuntura. Mesmo reconhecendo as limitações impostas pelas regras atuais da institucionalidade, é inadmissível aceitar qualquer tipo de substituição da presidência da república por via indireta. Nesse sentido, repudiamos qualquer tentativa de eleições indiretas manobradas pelo congresso nacional e pelas elites.

Avaliamos que alternativas isoladas não respondem aos interesses do(a)s trabalhadore(a)s, já que nossa aposta não deve se restringir a vias institucionais, apesar de também considerarmos sua importância. Mas a aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral.

A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe a mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção. Por isso, nossa luta deve ser pelo Fora Temer e todos os corruptos do congresso nacional, por meio do povo na rua e da construção da greve geral.

A defesa do Fora Temer e a rejeição do projeto de conciliação de classes, contra as reformas e a retirada de direitos, devem estar nas ruas junto com as bandeiras das eleições, sejam as “diretas, já!” ou as “eleições gerais com novas regras”, porém sem rebaixar nossa luta ao exclusivo âmbito institucional gerenciado pelas regras e pelos interesses dos grupos econômicos.

O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período. Até lá, porém, devemos nos empenhar em construir plenárias locais, municipais e estaduais para a construção da greve geral e para barrar as contrarreformas. Devemos, também, participar de todas as atividades de rua, buscando mobilizar nossa categoria e acirrar as contradições da conjuntura, dando cada vez mais visibilidade ao projeto da burguesia de retirada de direitos e buscando, assim, juntar as bandeiras de luta por nós deliberadas com bandeiras democráticas, tais como eleições gerais e diretas já.

Greve Geral para barrar as contrarreformas trabalhista e da previdência!

Fora Temer! Não ao projeto de Conciliação de classe!

Nenhum direito a menos!

Construir a unidade nas ruas!

São Paulo, 08 de junho de 2017.

NOTA DELIBERADA NA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES IFES e IEES-IMES do ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN cria campanha de solidariedade aos docentes das Estaduais do Rio

O ANDES-SN divulgou, nessa terça-feira (6), uma campanha para ajudar financeiramente os docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro que estão sofrendo, desde o ano passado, com atraso no pagamento dos salários. A conta criada no Banco do Brasil irá receber doações de professores, das seções sindicais e outras entidades do movimento sindical e popular.

O fundo de solidariedade será administrado pelas seções sindicais das IEES e a diretoria da Regional RJ do ANDES-SN e também ajudará nas ações políticas das seções sindicais das três universidades – Uerj, Uenf e Uezo. Os recursos serão repassados aos docentes na forma de empréstimos, que deverão ser quitados quando for regularizado o pagamento dos salários. O dinheiro devolvido irá compor um fundo permanente para auxiliar docentes que se encontrem em situação semelhante.

A ação foi aprovada no 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro na cidade de Cuiabá (MT), como parte do plano de lutas dos docentes dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Em reunião do setor das Iees/Imes, realizada no dia 13 de maio, foi encaminhada a abertura de uma conta bancária para recebimento das doações. Os dados foram divulgados na circular 180/17 – Conta Corrente 403727-8, Agência Postalis (2883-5), Banco do Brasil.

Alexandre Galvão, secretário geral do ANDES-SN, ressalta que a ideia do fundo surgiu durante o debate no 36º Congresso em Cuiabá, diante da grave situação financeira que se encontram as universidades estaduais do Rio de Janeiro. “Na reunião do setor em 13 de maio, nós aprovamos a operacionalização de uma campanha de solidariedade aos docentes das Iees fluminenses, que possa receber doações das outras seções sindicais, de professores de todo o país, mas também que se espraie para fora do movimento docente, possibilitando que outras categorias e movimentos sociais possam contribuir numa perspectiva de solidariedade de classe, para que os docentes das estaduais do Rio de Janeiro possam, primeiro, ter melhores condições de sobrevivência, porque o ataque é seríssimo, e, segundo, para que se possa fortalecer a luta que eles estão enfrentando”, conta Galvão, ressaltando a importância do processo de conscientização da solidariedade de classe e conclamando as seções sindicais do ANDES-SN a se envolverem na campanha.

O diretor do ANDES-SN afirma que, em diversos estados, as Iees passam por um processo de desmonte, que se expressa de forma mais drástica no estado fluminense. “O Rio de Janeiro hoje tem sido um alvo impressionante, por conta da chamada “crise fiscal”, que na verdade é uma crise de gerenciamento, de incompetência do governo estadual”, denuncia.

Os docentes das Iees do Rio de Janeiro enfrentam consecutivos atrasos nos pagamentos dos salários e ainda não receberam o 13º salário referente ao ano de 2016, além do não repasse de recursos para as universidades, que impacta diretamente no funcionamento das instituições e nas condições de trabalho.

Marcha pela Uerj
Na manhã dessa quarta-feira (7), docentes, técnico-administrativos e estudantes da Uerj marcharam pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, para denunciar mais uma vez a grave situação que permanece impactando a instituição, devido ao descaso, por parte do governo estadual, com a educação pública.

*foto: Luiz Fernando Nabuco / Aduff SSind.

Fonte: ANDES-SN

Centrais Sindicais definem nova greve geral para 30 de junho

As Centrais Sindicais, reunidas na manhã dessa segunda-feira (5), apontaram em unidade a construção de uma nova Greve Geral para o dia 30 de junho. A paralisação de 24 horas integra o calendário de lutas definido pelas Centrais para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei da Terceirização e pelo Fora Temer. Foi decidido também por um Dia Nacional de Mobilização para 20 de junho, com atos e panfletagens.
Representaram a CSP-Conlutas na reunião, ocorrida em São Paulo, os dirigentes membros da Secretaria Executiva Nacional da Central, Atnágoras Lopes, Luiz Carlos Prates, o Mancha, Magno Carvalho e Mauro Puerro. A CSP-Conlutas defendeu a realização da Greve Geral de 48 horas, mas não houve consenso entre as entidades. As Centrais Sindicais volta a se reunir na quarta-feira (7).
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta que a monilização dos trabalhadores é a única saída possível para barrar e reverter a retirada de direitos sociais e trabalhistas que está sendo imposta aos trabalhadores. “Desde 2015, a aposta do ANDES-SN tem sido na construção da Greve Geral, por entender que apenas a mobilização dos trabalhadores é capaz de reverter esse quadro nacional de contrarreformas. A partir do final de 2016, a mobilização popular se intensificou e, em 2017, conseguimos fazer grandes atividades de rua, como o ato de 24 de maio, quando mais de 150 mil trabalhadores ocuparam Brasília”, destaca.
A presidente do Sindicato Nacional ressalta que a primeira Greve Geral desse ano, em 28 de abril, foi muito importante, e avaliada de forma muito positiva. “Mas é necessário que essa segunda greve seja ainda maior. Que a gente intensifique todos nossos esforços para construir a paralisação a partir das bases, dos comitês em defesa da Educação, dos Comitês contra as reformas, dos Fóruns estaduais e municipais, de todos os espaços coletivos que existem nas universidades, nos municípios e nos estados, para que possamos, no dia 30, fazer uma greve ainda maior do que foi no dia 28 de abril. Essa é a única saída possível para que a gente possa de fato barrar as contra reformas e derrubar o [Michel] Temer”, conclama. Em 28 de abril, atendendo ao chamado das Centrais, cerca de 40 milhões de trabalhadores, das mais diversas categorias, pararam o país na primeira Greve Geral desde 1989.

Agenda

– 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da Greve Geral.

– 20 de junho: Esquenta Greve Geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;

– 30 de junho: Greve Geral.

Confira também o vídeo: Depois do Ocupe Brasília, Rumo à Greve Geral de 48 horas!

Fonte: ANDES-SN

Frentes baiana e niteroiense da Escola sem Mordaça protestam em audiências

As Frentes estaduais da Escola sem Mordaça da Bahia e de Niterói (RJ) protestaram na segunda-feira (29) contra o projeto “Escola sem Partido”. Os projetos tramitam nas Câmaras Municipais de Salvador e Niterói.

Na Bahia, os integrantes da Frente se reuniram no início da manhã em frente à Câmara Municipal de Salvador (CMS), localizada na região central da capital baiana, para protestar contra o projeto “Escola Sem Partido”, que foi tema de audiência pública na Casa Legislativa. A audiência foi realizada, em conjunto, pela Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal e pela Comissão Especial que analisa os projetos ligados ao Escola sem Partido da Câmara Federal. Entre os que defendem o projeto, esteve presente na audiência, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro.

Os manifestantes portavam faixas e cartazes com dizeres “Não à Escola Sem Partido”, “Estudante não é robô”, “#ForaBolsonaro”. Dois manifestantes foram detidos, após jogar ovos em políticos quando afrontados pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor do projeto na Câmara Municipal de Salvador.

Dentro da Casa Legislativa, as galerias ficaram lotadas por aqueles que se posicionam contrários a uma educação com mordaça e defendem que a escola é um local de debate, pluralidade e diversidade. Além dos deputados favoráveis ao projeto, foram convidados os professores Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Sandra Marinho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que têm posicionamentos contrários ao PL. Durante as falas dos professores, os parlamentares defensores do projeto deixaram a sala.

À tarde, a Frente Baiana Escola sem Mordaça promoveu o debate “Escola sem mordaça: por uma educação crítica e libertadora”, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), que contou com a explanação de Fernando Penna e da professora Márcia Barreiros, professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Em suas falas, os docentes afirmaram que a Constituição Brasileira garante o direito de liberdade de expressão a todos os cidadãos e que a liberdade de cátedra faz parte desse direito, que os defensores do Programa Escola Sem Partido querem cercear.

Segundo Lana Bleicher, 1° secretária da Regional Nordeste III do ANDES-SN, as atividades promovidas pelo Fórum mostraram que os professores e comunidade não vão aceitar a implementação deste projeto no estado da Bahia. “A manifestação de segunda (29) foi de extrema importância para conscientizar a categoria e mostrar que não aceitamos esse projeto. Pela manhã, após as oficinas de cartazes, parte dos manifestantes entrou na Câmara para acompanhar a audiência. Os professores Fernando Penna e Márcia Barreiros fizeram excelentes falas desmascarando a natureza do projeto. Já à tarde, nos reunimos na sede da ALPB e o debate feito promoveu uma compreensão em profundidade acerca desse projeto tenta criminalizar a própria atividade docente”, disse.

Protesto em Niterói

No mesmo dia do protesto na capital soteropolitana, em Niterói (RJ), professores, estudantes, pais e mãe se mobilizaram na noite do dia (29) na Câmara Municipal local onde ocorria uma audiência pública sobre o projeto “Escola sem Partido”, que tramita no legislativo niteroiense. A audiência foi convocada pelo autor do projeto, o vereador Carlos Jordy (PSC), e contou com a presença de defensores do projeto como o deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSC), também filho do deputado federal Jair Bolsonaro, e o autor do programa nacional “Escola Sem Partido”, Miguel Nagib.

Com as galerias do plenário lotadas, Jordy iniciou o encontro sob manifestações em defesa de uma escola sem mordaça. Integrantes da Frente Escola Sem Mordaça em Niterói estiveram presentes na audiência. Ainda no início da audiência, um homem foi conduzido à delegacia acusado de racismo. Segundo testemunhas, ele teria dito que “mulheres negras deveriam voltar à África”.

Contrapondo os argumentos favoráveis ao projeto, alguns deputados se posicionaram contra a medida, alegando que o PL de autoria de Jordy serve para cercear o pluralismo de ideias.

A audiência pública na Câmara Municipal de Niterói aconteceu uma semana após uma professora ser assediada nas redes sociais pelo vereador Carlos Jordy, que também é presidente da Comissão de Educação na Casa. O vereador é acusado de incitar estudantes menores de idade a gravarem seus professores dando aula.

Frente Nacional Escola sem Mordaça

Tanto a Frente Escola Sem Mordaça em Niterói quanto a da Bahia aderem à Frente Nacional Escola sem Mordaça, que propõe o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7.180/2014 ao qual foram apensados os projetos de lei 867/15, 7181/14, 1859/15 e o 5487/16 -, e o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 193/2016. Esses projetos, que tramitam na Câmara e no Senado, pretendem incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o programa do movimento “Escola sem Partido”, que têm por objetivo cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras. Além disso, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça também se opõe aos projetos de lei 1411/15 e 4486/16, ambos relacionados ao tema e que estão na pauta da Câmara Federal para votação.

Para mais informações, acesse o site da Frente Nacional Escola Sem Mordaça

Com informações de APLB, A Tarde e O Fluminense. Imagem de A Tarde.

Saiba Mais

Frente Nacional Escola Sem Mordaça retoma atividades

Fonte: ANDES-SN