Categoria: Clipagem

A reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) e o Fórum das Seis, realizada nesta quinta-feira (3), não apresentou nenhum avanço. O Cruesp reafirmou a proposta de remeter as discussões salariais para setembro-outubro, tendo em vista o “cenário de alto comprometimento dos recursos orçamentários com a folha de pagamento das três universidades”, e propôs a criação de grupos de trabalho entre as partes para discutir permanência estudantil e isonomia.

Os representantes do Fórum acusaram o Cruesp de desrespeito e absoluta falta de diálogo. De acordo com comunicado divulgado pelo Fórum “os reitores ignoram totalmente a argumentação das entidades e sequer apresentam propostas para itens da pauta unificada que não implicam em recursos. Contraditoriamente, sinalizam para negociações de pautas específicas, embora saibam que a maior parte das reivindicações também envolve recursos”.

Reunido logo após a “não negociação” com o Cruesp, o Fórum das Seis indicou às categorias:

– Continuidade da greve;
– Negociação das pautas específicas somente após a conclusão das discussões salariais;
– Realização de assembleias de base na segunda-feira (7) para avaliar os fatos da “não negociação” e discutir os próximos passos do movimento;
– Nova reunião do Fórum na terça-feira (8), às 9h, para avaliar o retorno das assembleias.

Governo de São Paulo impede negociações 
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou na madrugada desta sexta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015), aprovando o relatório da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Nenhuma das emendas, apresentadas pelas bancadas oposicionistas, em nome do Fórum das Seis, que reúne as entidades representativas dos docentes e técnicos das universidades estaduais paulistas, foi incorporada.

Até o momento da votação, representantes do Fórum tentaram negociar com líderes do governo a aprovação das emendas em plenário, com ênfase para a que previa isonomia de tratamento às universidades estaduais paulistas em relação aos municípios. Conforme o Fórum vem denunciando, o governo expurga da quota-parte do Estado do ICMS (75%) um conjunto de recursos (habitação, juros, moras etc.) antes de calcular os 9,57% destinados às universidades. Já a quota-parte dos municípios (25%) não tem estes descontos.

Já passava de meia-noite quando os representantes do Fórum, sob a intermediação dos deputados oposicionistas, solicitaram que a sessão fosse suspensa por alguns minutos, para que pudessem conversar com as lideranças governistas sobre a “emenda aglutinativa” que havia sido proposta. Nesse momento, o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz, pediu a palavra para informar que não adiantava conversar, pois o governador havia proibido qualquer negociação que pudesse gerar mais recursos para as universidades, seja de aumento do percentual seja de correção da base de cálculo dos atuais 9,57% do ICMS.

* Com edição do ANDES-SN

Com adesão esperada de cerca de 2 milhões de trabalhadores do serviço público, diversos sindicatos organizam greve para o dia 10 de julho na Inglaterra, Irlanda do Norte e no País de Gales. Funcionários públicos do setor da educação, incluindo professores, devem engrossar a mobilização.

A mobilização coordenada contará com o Sindicato Nacional dos Docentes (NUT) e o Sindicato dos Bombeiros (FBU), contra a reforma previdenciária e cortes salariais, os três maiores sindicatos de servidores públicos do Reino Unidos, Unison, Unite e GMB, o Sindicato de Servidores Públicos e Comerciais (PCS), e a Aliança dos Servidores Públicos do Norte da Irlanda (Nipsa), além de categorias ligadas ao transporte de Londres, como o metrô, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários, Marítimos e dos Transportes (RMT) e a Associação dos Funcionários Assalariados em Transporte (TSSA).

O NUT, que conta com cerca de 300 mil trabalhadores, se manifesta contra a reforma previdenciária e ganha o apoio de outras categorias por travar luta contra outros 10 ataques, incluindo campanha pela redução da carga horária e inspeção do trabalho, e contra a privatização e o sucateamento da educação pública, que tem cada vez menos profissionais qualificados e alunos que frequentam “escolas de lata” implantadas nos playgrounds dos colégios.

O investimento em educação tem sofrido cortes e o sexto grau de educação na Inglaterra chegou a perder 100 milhões de libras por ano.

Outras greves para o mesmo dia serão organizadas pelos servidores públicos municipais que fazem parte dos sindicatos Unite, Unison (governo local e funcionários da educação) e GMB (com cerca de 150 mil membros). As categorias enfrentam os mesmos problemas com a austeridade do governo que ofereceu apenas 1% de aumento salarial.

O PCS, com cerca de 270 mil trabalhadores, anunciou que fará parte da greve com os trabalhadores do funcionalismo público, com destaque para os ligados a setores responsáveis por emissão de passaportes e autoridades fiscais.

Este dia nacional de ações foi construído individualmente pelos diversos sindicatos, e a mobilização coordenada, apesar de apresentar diferentes pautas, traz consigo um tema em comum que é a luta contra a austeridade.

A ação do dia 10 de julho deve se consagrar como a maior greve geral desde a de 1926, que contou com a adesão de 1,7 milhões de trabalhadores durante a paralisação. Além disso, protestos serão realizados em cerca de 50 locais na Inglaterra e no País de Gales.

* Com edição do ANDES-SN

Após a aprovação do texto final do Plano Nacional de Educação (PNE), que incluiu o repasse de recursos públicos para financiar programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), a renúncia fiscal para faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni),  o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras) e o de financiamento estudantil (Fies), na última quarta-feira (2) foi publicada, no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Educação (MEC) que amplia o fundo de financiamento para todas as formas de pós-graduação stricto sensu, que envolvem os cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado, expandindo assim o repasse de verbas públicas para a educação privada em todos os níveis. Dessa forma, o Fies, que opera através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), rompe com a exclusividade de atendimento aos cursos de graduação da educação superior de instituições não gratuitas. A partir de agora, estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC poderão recorrer ao financiamento quando desejarem ingressar nos cursos de pós-graduação stricto sensu. A portaria complementa a meta 14 do PNE, que prevê objetivamente elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Como forma de viabilizá-la, o texto aponta a expansão do financiamento estudantil por meio do Fies. De acordo com Daniel de Oliveira Franco, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, “essa é uma justificativa que eles lançam mão para fazer o repasse de dinheiro público para as empresas que comercializam serviços na área de ensino. É mais uma porta para o setor privado, desviando e restringindo ainda mais os parcos recursos públicos para o atendimento das demandas atuais necessárias à educação pública brasileira”. Hoje, a titulação anual no Brasil é de 42.878 mestres e 13.912 doutores, conforme a matéria do G1 de final de junho. Segundo o MEC, atualmente o Fies conta com 1,6 milhões de contratos firmados com as IES privadas em relação aos cursos de graduação, dessa forma há grande expectativa também para os contratos referentes aos cursos de pós-graduação. Segundo dados da Capes, do total de 203.717 matriculados em pós-graduação stricto sensu no ano de 2012, 31.691 (15,5%) eram em instituições privadas. Com base nesses dados, o ministro da educação, José Henrique Paim, apontou, em matéria de O Globo, que existe uma demanda importante de financiamento nessa área, especialmente nos cursos de mestrado profissional. De acordo com Daniel Franco, “o ANDES-SN tem posição firme e histórica de garantir que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente para o financiamento da educação pública, e é assim que entendo ser a política correta. Aplicar os 10% do PIB na educação pública a partir de agora seria o básico para corrigir as distorções que temos hoje, buscando investir na formação, valorização dos professores e servidores da educação, bem como estruturar e equipar devidamente as instituições públicas que cuidam da educação. Dessa forma nos opomos que os estudantes sejam financiados para pagar com recursos públicos instituições privadas”. Dessa forma, a implementação das metas previstas no Plano Nacional de Educação fortalecem a concepção da educação brasileira não mais como um direito, e sim como serviço. Neste contexto, não é à toa que cresceram os grupos empresariais que atuam no ensino superior. Recentemente, os acionistas dos grupos Kroton e Anhanguera aprovaram uma fusão que criou a maior empresa brasileira na área do ensino superior, com valor de mercado estimado em R$ 22 bilhões, e quase um milhão de alunos matriculados. “Evidentemente, com a garantia do financiamento pelo governo e com o devido credenciamento das instituições desse nível de ensino, o montante dos lucros deve crescer, uma vez que se ampliará, pois os possíveis estudantes da pós-graduação, demandantes das particulares que tem limites financeiros, certamente entrarão no mercado”, aponta Franco. Com informações: O Globo e Portal G1

Camilo Capiberibe, governador do Amapá, atropelou a democracia ao nomear, na tarde de terça-feira (1), o novo reitor da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Capiberibe ignorou a votação realizada junto à comunidade acadêmica no início de maio e escolheu como administrador da universidade o professor Perseu da Silva Aparício, candidato derrotado no processo eleitoral. O ANDES-SN e a Seção Sindical dos Docentes da Ueap (Sindueap-SSind) divulgaram notas de repúdio ao ocorrido.

A reitoria da Ueap já estava colocada no centro de uma crise política, pois a antiga reitora, Maria Lúcia Teixeira Borges, não era professora efetiva da instituição, e sim da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A comunidade acadêmica da Ueap reagiu de maneira enfaticamente contrária à nomeação antidemocrática. O ANDES-SN, em sua nota, afirmou que “considera inaceitável o desrespeito perpetrado contra a autonomia da universitária e a democracia interna, instrumentos que têm garantido à universidade pública e gratuita o cumprimento do seu papel de educadora, criadora da ciência e propagadora das artes e da cultura”. A nota do Sindueap sobre o caso classifica a escolha do governador como “autoritária, desrespeitosa e arbitrária”. A nota continua afirmando que o governador “não reconhece os princípios constitucionais da Autonomia Universitária e da democracia” na escolha dos cargos de reitor e vice-reitor.

Professores, técnico-administrativos em educação e estudantes já estavam mobilizados na Ueap. O movimento “Nomeie Já” exigia a nomeação imediata de Luciano Araújo Pereira, primeiro colocado na eleição, como reitor da universidade. O movimento, que chegou a ocupar a reitoria da Ueap por dois dias, também criticava o fato de a reitora da universidade não ser professora efetiva da instituição. Quanto a isso, o governo estadual respondeu ironicamente na reportagem oficial sobre a nomeação do candidato derrotado, afirmando que “em atendimento à legislação aplicada, os ocupantes do cargo de reitor e vice-reitor devem pertencer ao quadro docente efetivo da Universidade”.

Prática comum durante a ditadura empresarial-militar, a nomeação de candidatos derrotados nas consultas à comunidade tem acontecido em menor número desde o fim do regime, mas ainda mostra seus resquícios em universidades federais e estaduais. A Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) são algumas das instituições que tiveram, nos últimos anos, sua democracia afrontada ao ter como reitores candidatos derrotados nas consultas.

Confira aqui a moção de repúdio do ANDES-SN.

Foto de Agência Amapá.

Fonte: ANDES-SN

Os trabalhadores da construção civil de Fortaleza (CE) conquistaram 9% de reajuste salarial e decidiram por fim à greve de 10 dias da categoria. O índice representa aumento real de 3,6%. Outra importante vitória foi o aumento de quase 38% no valor da cesta básica, que subiu de R$ 65 para R$ 90.

A proposta foi aprovada pela categoria em assembleia na Praça Portugal, na manhã desta quarta-feira (2), com a presença de cerca de 2 mil trabalhadores, feita simultaneamente à outra, realizada no Complexo de Obras do Beach Park,  com a presença de 500 operários, que também foram favoráveis aos reajustes.

A campanha salarial dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza, cuja data base é em março, foi marcada por intensas mobilizações, paralisações e pela dureza da patronal que, em dado momento, interrompeu as negociações. Os operários mantiveram-se unidos e decidiram deflagrar greve no dia 23 de junho, período de Copa do Mundo no país, que tem a capital cearense como uma das cidades sedes dos jogos do campeonato.

A greve ganhou visibilidade e foi marcada por forte repressão do estado, que acionou a Tropa de Choque para tentar impedir que a luta dos trabalhadores continuasse e “atrapalhasse” a realização do mundial.

“Essa paralisação esteve no marco das grandes mobilizações do período “Na Copa vai ter Luta!””, destacou o membro da CSP-Conlutas Atnágoras, que está no Ceará e comemora com os operários essa importante vitória.  “O papel de protagonista do Sindicato nesta greve é referência para as lutas gerais e para CSP-Conlutas”, concluiu o dirigente.

* Com edição do ANDES-SN 

O Caderno de Textos do 59º Conselho Nacional do ANDES-SN (Conad) do ANDES-SN foi divulgado nesta quarta-feira (18). O documento foi encaminhado à todas as Seções Sindicais, para que o reproduzam, em número de cópias suficientes, para que seja utilizado como subsídio às discussões e formulações da categoria. As contribuições que forem encaminhadas entre os dias 9 de junho e 5 de agosto serão incorporadas ao Anezo do Caderno de Textos.

O 59º Conad acontece em Aracaju (SE), entre os dias 21 e 24 de agosto, com o tema Luta em defesa da educação: autonomia da universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública. Segundo a apresentação da diretoria do ANDES-SN, publicada no Caderno de Textos, a temática “expressa com clareza a continuidade e a persistência do nosso esforço no cumprimento de princípios que são parte da luta histórica do ANDES-SN”.

Confira aqui o Caderno de Textos do 59º Conad.