Sob o tema Movimento Docente e Conjuntura, os delegados, observadores e convidados do 33º Congresso do ANDES-SN participaram, na noite desta segunda-feira (10), da Plenária que discutiu e analisou os desafios postos à classe trabalhadora para o ano de 2014. A quantidade e a qualidade das contribuições que integram o Caderno e Anexo ao Caderno de Textos do 33º Congresso – 13 no total – demonstrou a mobilização empreendida pelas Seções Sindicais para apresentar suas análises que localizem com precisão as estratégias de atuação a serem seguidas pelo Sindicato Nacional.A reflexão sobre as lutas internacionais, protagonizadas pelos trabalhadores na Europa, Norte da África, Palestina, América Latina, entre outras, foi considerada fundamental para a compreensão do contexto de lutas em que os brasileiros estão inseridos, e um quadro da crise econômica que se agrava. As falas destacaram ainda a importância das greves ocorridas em 2012, as manifestações intensificadas a partir de junho de 2013 e sua continuidade em 2014, as formas de inserção do movimento docente nos atos em defesa dos direitos sociais e contra a política do governo que favorece cada vez mais o capital.Os participantes ressaltaram ainda a importância da unidade e da organização da classe trabalhadora para os enfrentamentos de 2014. As intervenções também debateram sobre a possibilidade da construção de uma greve em 2014, e a necessidade de que a questão envolva toda a categoria, para fortalecer a luta em busca de vitórias para o movimento.
”Esta Plenária foi muito rica e está sustentada na qualidade e na quantidade das teses apresentadas, em um total de 13. Após a apresentação das teses, as 20 intervenções desenvolveram elementos que serão aprofundados nas discussões em relação à Centralidade da Luta e aos outros temas do 33º Congresso”, avalia o coordenador da mesa da Plenária 1, Josevaldo Cunha.
”Esta Plenária foi muito rica e está sustentada na qualidade e na quantidade das teses apresentadas, em um total de 13. Após a apresentação das teses, as 20 intervenções desenvolveram elementos que serão aprofundados nas discussões em relação à Centralidade da Luta e aos outros temas do 33º Congresso”, avalia o coordenador da mesa da Plenária 1, Josevaldo Cunha.
Fonte: ANDES-SN
A importância da mobilização, da integração e da unificação das entidades que representam os servidores públicos federais (SPF) de todo o país como forma de pressionar e exigir do governo o atendimento da pauta que compõe a Campanha Unificada de 2014, além das pautas específicas de cada setor, foi ressaltada durante a reunião ampliada do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF), realizada na manhã desta sexta-feira (7), em Brasília. O auditório do Sindsep-DF, local da reunião, permaneceu lotado.
foto: Reitor, José Bites, e vice-reitora, Carla Liane, durante a posse – promessa de democracia e autonomia
Após denúncia e solicitação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) feita pela CSP-Conlutas sobre o caso dos seis operários piauienses resgatados pela Central, que estavam vivendo sob condições de trabalho análogas à escravidão em São Paulo, a entidade participou, na manhã desta quarta-feira (29), de uma audiência com o secretário de Relações de Trabalho do MTE, Manuel Messias Melo, em Brasília.
Nos dias 10 a 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes de uma das maiores organizações populares de massas do planeta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estarão reunidos em seu VI Congresso, em Brasília. A instância máxima de direção do Movimento se debruçará sobre as táticas e estratégias na atual conjuntura para a consolidação da luta por uma Reforma Agrária Popular. Passados 30 anos da fundação do MST, as configurações do campo brasileiro sinalizam para a agudização das contradições sociais que se acumulam como uma dívida histórica, desde a concentração das terras como mercadorias em oligopólios privados, a continuidade da expulsão do homem e da mulher do campo para inchar as grandes cidades, bem como a inundação de agrotóxicos que o modelo do agronegócio despeja anualmente nas mesas de cada brasileiro. Sinais claros dessas contradições estão expressos nas cifras de acampados hoje à espera de acesso à terra, que ultrapassa as 186 mil famílias, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Tão alarmante quanto é a quantidade de veneno ingerida por cada pessoa no Brasil atualmente por meio da alimentação contaminada: uma média de 5,2 litros ingeridos por pessoa ao ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Isto para não mencionar a existência no Brasil de trabalho em condições análogas à escravidão em pleno século XXI, sustentado dentro das cercas de latifúndios país afora. Esta situação sustenta o questionamento às promessas do desenvolvimento capitalista no campo brasileiro, engendrado desde os governos militares através do pacote tecnológico implantado impositivamente nos países do Sul. “O período da ditadura teve como um dos seus eixos a implantação do que se chamou de Revolução Verde. Com a ‘modernização’ da agricultura, introduziu-se um pacote de máquinas, químicos e tecnologias, além de uma série de medidas, dentre elas o crédito rural condicionado a este modelo, medidas que causaram uma forte expulsão do povo do campo brasileiro”, sustenta Débora Nunes, da coordenação nacional do MST. Na contramão da lógica do capitalismo dos países centrais, que realizaram Reformas Agrárias como base de desenvolvimento de suas indústrias e mercados internos (a exemplo de EUA e Alemanha), no Brasil o modelo político permeado pela velha oligarquia latifundiária impediu qualquer divisão de terras. Não foi realizada a dita Reforma Agrária clássica. “Passados 30 anos da criação do MST, chegamos à primeira década deste século com a compreensão de que a possibilidade da realização de uma Reforma Agrária do tipo clássica não mais se viabiliza e nem responderia as atuais necessidades dos camponeses. Com a hegemonia do agronegócio sobre a agricultura, os desafios colocados estão em outro patamar e isso exige que nossas proposições também estejam”, completa Débora. Segundo a militante, o programa agrário defendido hoje pelo MST ainda se funda na divisão e democratização das terras, ampliando o acesso a este meio de produção fundamental para a massa Sem Terra, mas vai além deste primeiro passo. Reforma Agrária Popular: um contraponto ao sistema A chamada Reforma Agrária Popular, defendida pelo MST, busca responder às demandas da conjuntura atual. Débora se refere ao programa não como uma cartilha a ser seguida, mas como uma ferramenta que orienta a militância e dialoga com a sociedade o que o movimento quer para o Brasil. “O MST apresenta um programa agrário que extrapola a reivindicação de condições e medidas coorporativas apenas para os camponeses. Apresenta-se como uma alternativa aos problemas estruturais do campo e de toda a sociedade brasileira”, diz. Indo além da concepção de democratização do acesso à terra, o MST, por meio da luta por uma Reforma Agrária Popular, tem avançado no confronto ao modelo do Capital no campo em outras frentes: na ressignificação do trato dado pela sociedade à natureza, hoje mercantilizada; no estabelecimento de novas relações de produção e assumindo o desafio da transição para uma nova matriz tecnológica no campo, a agroecologia; e na disputa das instituições do Estado para que estas reorientem sua atuação, que hoje apenas privilegia o agronegócio, em detrimento da agricultura camponesa. “O processo de agroindustrialização defendido e praticado pelo MST, por exemplo, dentro do contexto de Reforma Agrária Popular, tem confrontado a forma de apropriação capitalista da indústria agrícola convencional, bem como suas formas de gestão – além de estar circunscrito a um projeto de sociedade”, explica Débora. O movimento tem, em um processo de lutas e conquistas, confrontado e pautado o Estado, como ente público coletivo, para que cumpra seu papel decisivo na estruturação desta via de desenvolvimento popular para o campo que reflete em toda sociedade. Débora afirma que “temos pressionado o Estado para que assuma esta nova política agrícola, com financiamento público da produção primária, da agroindustrialização, de implantação das infraestruturas (equipamentos, estruturas públicas, sociais e produtivas – acesso à terra, escola, telecentros, estradas, abastecimento de água e energia, mecanização etc), crédito, comercialização (com abastecimento regulado pelo estado e não desordenado pelo mercado)”, defende citando o caso da alta dos preços do tomate em 2013. Acúmulos que preparam um salto maior O MST tem defendido que a luta, o enfrentamento pressionando e pautando Estado e governos, tem alterado estruturas produtivas e sociais, como alicerce para mudanças maiores, em nível global na sociedade. Seja a partir da própria divisão e uso das terras, seja no estabelecimento de concepções de trabalho associado e cooperado, ou ainda na elevação da consciência e organização de classe através de sucessivos programas de formação popular, o movimento tem acumulado forças para impulsionar as transformações sociais no campo e na cidade. “Queremos transformar o campo num lugar melhor para se viver, tanto para que quem está lá tenha esse sentimento, como para que quem está na cidade saiba que o meio rural é onde se produz alimento e vida e onde o povo se coloca em marcha pra concretizar esse sonho” resume Débora. E conclui: “no atual estágio da luta de classes é preciso inovar na percepção e no programa que esteja além do campo. Essa proposição não está restrita ao campo, é um projeto de agricultura para o campo, mas que resolveria problemas estruturais da sociedade brasileira”. 
A pauta composta pelos eixos da Campanha Salarial Unificada de 2014 dos Servidores Públicos Federais (SPF) foi protocolada no Ministério do Planejamento na última sexta-feira (24) pelas entidades que compõem o Fórum dos SPF. No documento, foi solicitada ainda uma reunião com a ministra Mirian Belchior para a próxima quarta-feira (5), data do ato público que marcará o lançamento nacional da Campanha em Brasília.