O encontro será realizado em 2016, antecedido de encontros preparatórios a serem realizados nos estados

O Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já! divulgou, no início desse mês de outubro, a arte do II Encontro Nacional de Educação, que será realizado em 2016. Espaço de debate e articulação das lutas em defesa da educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e de qualidade, o II ENE será realizado em meio a um cenário do aprofundamento da precarização das condições de trabalho e infraestrutura e também do avanço da privatização, desde as escolas da rede básica até as instituições de ensino da educação superior.

Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, aponta que o II ENE tem a grande responsabilidade de construir um projeto de educação de enfrentamento às políticas governamentais que querem sucatear e privatizar a educação pública e aos diversos ataques que estão em curso. “Hoje, temos exemplos claros do sucateamento das nossas escolas e universidades. Na rede básica,os governos municipais e estaduais não cumprem a Lei do Piso salarial e temos assistido a constantes greves por melhores condições de trabalho e valorização. Nas instituições federais de ensino, os cortes no orçamento afetaram profundamente o cotidiano das aulas, aprofundando as condições precárias para o ensino e para o trabalho dos docentes, já imersos em uma lógica de avaliação meritocrática e produtivista”, comenta.

Além disso, o diretor do ANDES-SN aponta o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2014 como o exemplo claro da orientação política privatista do governo para a educação pública. De acordo com Frizzo, o PNE, sancionado pelo governo em 2014, atende aos interesses privativistas do empresariado da educação, aprofunda a precarização dos trabalhadores em educação e promove uma expansão desenfreada das instituições de ensino com intuito de desobrigar o Estado com a construção e manutenção do financiamento da Educação Pública. “O II ENE tem o desafio de atualizar o Plano Nacional de Educação (PNE) da Sociedade Brasileira frente aos novos ataques, para que tenhamos um projeto de todos os setores que lutam pela educação pública para fazermos a disputa com o PNE do governo federal”, afirmou Frizzo.

O ENE é antecedido por encontros regionais ou estaduais preparatórios, que servirão para discutir e construir propostas a partir das bases, através da participação de diversos setores pelos estados, e fortalecer a unidade em torno de um projeto comum em defesa da Educação Pública.

Além do Sindicato Nacional, as entidades que compõe o Comitê são a CSP-Conlutas, a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), a Oposição de Esquerda da UNE, a Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física (Exneef), a Federação Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas (Fenet), a Associação Brasileira dos Educadores Marxistas (Abem), o Sinasefe e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Para baixar a arte do II ENE, clique aqui.

Fonte: ANDES-SN

Cerca de 1200 representantes de 140 entidades e movimentos sociais, sindicais e populares se reuniram no Encontro Nacional dos Lutadores e Lutadoras, realizado neste sábado (19), em São Paulo. A proposta do encontro foi dar continuidade à organização de uma alternativa de luta em defesa dos trabalhadores, expressa na grande marcha, que levou mais de 15 mil manifestantes às ruas da capital paulista na sexta-feira (18). A Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores foi organizada por 40 entidades, que também estiveram representadas no encontro.

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Durante a manhã foi realizada uma plenária de avaliação da conjuntura. No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos de discussão temáticos autoconvocados. Após, na plenária de encerramento, foi feita a leitura da declaração consensuada, que aponta encaminhamentos e propostas de ações, como a realização da jornada “Outubro de Luta” com manifestações e atos nos estados.

Durante as falas e no documento síntese do encontro, foi reafirmado que os trabalhadores não aceitam pagar pela conta da crise, que deve ser imposta pelo governo àqueles que a geraram – os bancos, as empresas. Os presentes reforçaram o posicionamento contra os cortes do ajuste fiscal e contra a Agenda Brasil – considerada um plano para ajudar os patrões a manter os lucros. As entidades denunciam que a Agenda, composta por uma série de projetos de lei e medidas que tramitam no Congresso Nacional, regulamenta as terceirizações, avança na precarização e arrocho salarial dos servidores públicos, favorece o agronegócio ao invés de avançar na reforma agrária, amplia as privatizações, facilita as agressões ao meio ambiente e ataca os direitos dos povos indígenas, além de privatizar o SUS e promover nova reforma na previdência.

Na declaração consensuada ao final do encontro, as entidades propõe a suspensão do pagamento da dívida pública e realização de auditoria da mesma, a adoção de impostos fortemente progressivos, para taxar as grandes fortunas e os ganhos de Capital e da especulação financeira. Exigem também a proibição de remessas de lucros ao exterior.

Os movimentos cobram também, entre outras medidas, a estabilidade de emprego e redução de jornada sem redução salarial, o fim das privatizações, o fim da corrupção, a regulamentação das terras indígenas e quilombolas e o fim da violência e da criminalização dos ativistas e do povo pobre e se posicionam contrários à redução da maioridade penal.

“Ainda que a proposta tenha insuficiências, traz elementos fundamentais para uma alternativa distinta do que está posto. Sairmos daqui para organizar uma grande jornada de mobilização no mês de outubro, com atos e manifestações na primeira quinzena, reforçados com ações possíveis, como trancamento de rodovias, ocupações, paralisações”, disse Sebastião Pereira “Cacau”, da coordenação da CSP-Conlutas. Ele ressaltou ser necessário buscar as organizações locais e os setores que não estiveram no encontro e na marcha de sexta-feira (18), para ampliar a luta. Para dar continuidade à organização de uma alternativa de mobilização classista, o encontro sinalizou realizar uma jornada de mobilização chamada de Outubro de Lutas, com a realização de encontros locais e regionais para aprofundar a avaliação de conjuntura e a reação dos trabalhadores aos ataques impostos.

As entidades consideraram importante incorporar um caráter internacionalista somando-se à iniciativa da Rede Sindical de Solidariedade e de Lutas – da qual a CSP-Conlutas faz parte – em defesa e solidariedade dos imigrantes haitianos que se vincula ao flagelo dos refugiados na Europa, na luta contra os planos de austeridade em todos os países e na campanha em solidariedade ao povo palestino.

A resolução consensuada aponta necessidade de somar forças na reação dos trabalhadores ao ajuste fiscal e contra os ataques à classe e para isso irão retomar a exigência à CUT, CTB e Força Sindical e demais centrais sindicais que rompam com o governo e construam a greve geral.

“Eu considero que o encontro foi vitorioso por pelos menos três aspectos. O primeiro deles pela representatividade. Nós conseguimos trazer pra cá pelo menos 140 organizações de todo país, que além de uma belíssima marcha pelas ruas de São Paulo, fizeram um encontro muito forte, muito participativo, que aponta importantes inciativas para o próximo período. O segundo ponto é justamente pelas resoluções políticas do encontro. Vamos realizar uma jornada de mobilizações em outubro, centrando fogo em manifestações nos estados, com apoio às campanhas salariais e às greves em curso, às lutas do movimento popular, dos setores oprimidos e saímos daqui mais fortalecidos para essa iniciativa, mais confiantes de que é possível organizar essas atividades”, avalia Cacau.

Ele aponta que o terceiro aspecto, está na possibilidade de ampliação da unidade com outras entidades. “Ainda não vieram para esse campo todas as organizações com as quais a gente pretende trabalhar, mas eu acredito que pela força da marcha, pela força do encontro, pelas suas resoluções, nós vamos poder avançar no diálogo com essas organizações, entre elas a Intersindical e o MTST, para que se somem também a esse espaço unitário”, destaca.

Em defesa dos povos indígenas

Na abertura do Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras, a liderança guarani-kaiowá Valdenice Veron denunciou o massacre de seu povo, em especial no Mato Grosso do Sul (MS) e pediu aos presentes que se unam na luta contra o extermínio da população indígena. De acordo com Valdenice, neste sábado (19) seu povo sofreu um mais um ataque , o quarto desde quinta-feira (17), que deixou gravemente ferido o cacique Erpídio Pires.

Nesse sentido, o encontro aprovou o envio urgente de uma caravana ao MS, para prestar solidariedade e apoio aos povos indígenas, que enfrentam um duro e violento ataque dos fazendeiros e pistoleiros, com a conivência e omissão do poder público.