CSP-Conlutas – Página: 11

Boletim da CSP-Conlutas discute organização dos trabalhadores frente a situação política e econômica do país

O 40º Boletim da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas destacou a plenária do Espaço de Unidade de Ação, realizada em São Paulo (SP), no dia 30 de julho. A atividade reuniu mais de 250 pessoas de diversos estados, 65 organizações sindicais, populares, estudantis, políticas e partidárias. Entre os principais encaminhamentos do encontro estão a criação de uma Campanha Nacional contra o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e contra as medidas de ajuste fiscal, adotadas pelo governo federal, e também em apoio e solidariedade aos trabalhadores em greve.

Na publicação também estão disponíveis o calendário de mobilização para os meses de Agosto e Setembro e ainda, trechos do manifesto aprovado em plenária, com o posicionamento das entidades e movimentos diante da situação atual do país e que propõe uma campanha nacional de mobilização. “A campanha implicará em organizar plenárias sindicais e populares amplas, já no mês de agosto, em todos os lugares do país, aglutinando todos os setores, movimentos sociais, organizações sindicais e populares dispostos a construir a mobilização em torno aos eixos levantados nessa declaração e outros que sejam consensuais entre nós”, diz a publicação.

Na Bahia, a CSP-Conlutas está convidando entidades do movimento sindical, popular e estudantil, para discutir coletivamente sobre a construção de ações no próximo período, nesta quarta-feira (12), às 18hs na sede do ANDES-SN, em Salvador. A perspectiva é construir uma grande plenária sindical, popular e estudantil da esquerda, que prepare uma resposta aos atos do dia 16 e do dia 20 de agosto.

Confira aqui o 4oºBoletim da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

*Com informações do ANDES-SN

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas divulga jornal especial

A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas lançou, nesse mês de julho, um jornal especial que aponta a necessidade da unidade das diferentes categorias de trabalhadores do serviço público e privado para a preparação de uma greve geral no país. “É hora das centrais governistas romperem com a sustentação que vem dando a essa política nefasta do governo Dilma e defenderem os direitos da classe trabalhadora”, aponta em texto.

O jornal destaca também que diante dos ataques aos direitos dos trabalhadores, é necessário convocar urgentemente a unidade das lutas, que já vêm ocorrendo no país, rumo à preparação de uma greve geral. “É hora das centrais governistas romperem com a sustentação que vem dando a essa política nefasta do governo Dilma e defenderem os direitos da classe trabalhadora”. O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF) já aprovou organizar a Greve Geral de todos os seus segmentos como resposta ao arrocho que vem sofrendo.

A publicação denuncia ainda os impactos nefastos que a recente Medida Provisória (MP 680/15) – que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), assinada pelo governo federal – vai trazer para a classe trabalhadora, principalmente para os setores historicamente oprimidos (negros, mulheres e LGBT’s). O PPE permite a redução de salários, se somando a uma série de outros ataques do governo, como as MPs 664 e 665, que reduzem direitos, como o seguro-desemprego, pensão por morte e abono do PIS; o projeto das terceirizações; e a nova fórmula para aposentadoria, o Fator 85/95.

Além disso, o jornal destaca a importância da realização do 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, no início de junho em Sumaré (SP) e da luta contra a redução da maioridade penal, pauta em curso no Congresso Nacional.

Acesse aqui o jornal

Fonte: ANDES-SN

Jornal especial da Central convoca trabalhadores à Greve Geral

A CSP-Conlutas elaborou um jornal especial com chamado para organizar os trabalhadores para a Greve Geral. É importante que todas as entidades e organizações filiadas à Central façam o debate político com as suas bases e busquem a divulgação o mais ampla possível desse material.

Esse jornal faz o alerta sobre os ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo, a necessidade da greve geral, a denúncia da postura das centrais, a exigência de ruptura das negociações e pactos que vem sendo estabelecidos com os governos e os patrões. É um material que busca formar e informar os trabalhadores para a necessidade de construção da resistência e de uma alternativa de classe aos patrões, ao governo, às alternativas de direita e também às direções sindicais governistas, que são majoritárias no movimento.

ACESSE AQUI

Fonte: ADUFS

Professores em greve organizam ato unificado em defesa da educação pública em Ilhéus

No próximo dia 07 de julho, a ADUSC, o SINASEFE/Ilhéus e o Comando de Mobilização de estudantes da UESC realizarão um Ato Unificado com panfletagem em defesa da Educação Pública, em Ilhéus. A concentração do ato será ás 14 horas, na praça Cairú.

A ação unificada integra a agenda de greve dos professores da UESC e do IFBA (campus Ilhéus), e pretende denunciar o contexto de precarização vivido nos diversos níveis da educação pública. Direitos trabalhistas de professore(a)s e técnico(a)s administrativos, garantidos em lei, assim como a reposição das perdas salariais acumuladas com a inflação são negadas. O(a)s terceirizado(a)s sofrem com salários atrasados, vales não pagos, sem direito às férias e ao 13º salário. Para o(a)s estudantes faltam professores, materiais didáticos, estruturas adequadas e alimentação. Com isso, milhares de filhos de trabalhadores são impedidos de concluírem seus estudos.

O cenário muito semelhante em ambas instituições são exemplos da política sucateamento da educação pública, aplicada pelos governos tanto estadual, quanto federal. Enquanto há cortes na educação pública, benesses ao setor privado são mantidas. Atitudes irresponsáveis que tentam minar a ideia de educação como direito.

Greve nas instituições

Os professores da UESC, e demais universidades estaduais da Bahia (UEFS, UESB e UESB), estão em greve há 55 dias. Eles reivindicam o cumprimento de direitos trabalhistas (promoção, progressão e mudança no regime de trabalho); aumento do orçamento das universidades estaduais, com vinculação de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI); a revogação da Lei 7176/97, que retira a autonomia das instituições baianas.

No IFBA além de corte de verbas os professores e técnicos denunciam a postura inflexível e antidemocrática do reitor Renato Anunciação. O reitor censurou o intra-IFBA, mecanismo de comunicação virtual entre os servidores, implantou o Ponto Eletrônico, modificou a jornada de trabalho dos técnicos sem qualquer diálogo com a comunidade acadêmica e suspendeu o CONSUP (Conselho Superior do Instituto). Em greve há 70 dias os professores e técnicos exigem a retomada imediata da mesa de negociação e das reuniões do Conselho.

Para os professores em greve, o ato público tem um caráter especial, pois representa a unidade na luta entre os setores da educação e uma oportunidade de fortalecer o apoio amplo da sociedade.

CONFIRA A AGENDA DA GREVE E PARTICIPE!

06/07- 9h – Reunião do Comando de Greve | 14h – Reunião da ADUSC com a Reitoria

07/07 – 14h – Ato Público em Ilhéus, em conjunto com o SINASEFE (IFBA) – Concentração na Praça Cairú.

08/07 – 15h – Cine-Greve com filme “Pequeno Grão de Areia”, na sala da UNATI

09/07 – 7h – Ato Público no pórtico com Café da Manhã

2º Congresso da CSP-Conlutas encerra vitorioso

Delegação de docentes das Universidades Estaduais da Bahia. Representaram a ADUSC os professores Marcelo Lins e Luiz Herique Blume

O 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas terminou na tarde deste domingo (7), na cidade de Sumaré (SP). Após quatro dias de intensos debates, os delegados aprovaram propostas de balanço, estrutura e organização da central. Participaram 2639 pessoas, entre delegados, observadores, convidados internacionais e trabalhadores – de 373 entidades e movimentos. 78 docentes, das seções sindicais e da diretoria do ANDES-SN, estiveram no evento.

O balanço da atuação nos últimos três anos, desde o 1º Congresso da CSP-Conlutas, considerou acertadas as ações da central. Foram ressaltadas as lutas construídas no período, como a campanha contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), contra a realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas no Brasil, a luta pelo transporte público, as greves das mais diversas categorias, a campanha por 10% do PIB para Educação Pública Já, e a construção do Espaço de Unidade de Ação, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), do Movimento Mulheres em Luta (MML) e do Quilombo, Raça e Classe.

A plenária considerou que a CSP-Conlutas fortaleceu seus laços com a classe trabalhadora, e que a CSP Conlutas tem cumprido papel decisivo nos processos de mobilização e luta contra as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665 e o Projeto de Lei (PL) 4330, chamando todas as centrais à ação conjunta nestas lutas e na construção da greve geral.

O congresso reafirmou, ainda, a posição da central contra a política sindical dependente e subserviente aos governos – baseada no imposto, na investidura e na unicidade sindical – e a favor da construção democrática, pela base, dos sindicatos e movimentos populares. A proposta do ANDES-SN, aprovada no 7º Conad Extraordinário realizado no início de maio em Brasília (DF), que defende a construção de um Setorial de Comunicação da central, foi também aprovada.

Foram deliberadas, além, resoluções para combater a burocratização sindical, tanto fora quanto dentro da CSP-Conlutas. As propostas que versavam sobre mudanças estatutárias foram encaminhadas à Coordenação Nacional, para criação de um Grupo de Trabalho (GT), que as analisará e proporá posteriores modificações. O GT tem prazo de trabalho definido de seis meses. A proposta do ANDES-SN, também deliberada no 7º Conad Extraordinário, sobre a escolha de delegados a partir do número de filiados a cada entidade, e não mais a partir da base total da categoria, é uma das que foi remetida a esse GT.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avaliou o congresso como positivo para afirmação e construção da CSP-Conlutas como alternativa de organização dos trabalhadores e explorados, na luta por mais direitos.

Fonte: ANDES-SN

Fórum das ADs denuncia Reajuste Linear e entrega documento ao Governo

O Governo propôs o reajuste em duas parcelas: 3,5% retroativos a março e 2,91% em novembro. Tal proposta representa um confisco no salário dos trabalhadores. Os argumentos giram em torno da impossibilidade financeira do Estado. “Não temos recursos e nem tem previsão de aumento de receita ou sequer de cumprimento do orçamento que propomos na Assembleia. É simples: não temos recursos para isso”, afirmou o Secretário de Relações Institucionais, Sr. Josias Gomes, em entrevista ao Bahia Notícias, após reunião do dia 16 de abril com a Fetrab.

Eis as contradições dos argumentos apresentados. Segundo dados do próprio governo, disponíveis no Portal Transparência Bahia, o Estado fechou o ao de 2014 com superávit, ou seja, fez uma Receita Total de R$ 37.937.831, gastou R$ 36.314.445 e trabalhou com valores abaixo de suas próprias expectativas. No ano passado, por exemplo, as despesas com o pessoal de todo Estado somou 55,23% ficando 3,87% abaixo do projeto e 4,77% do teto da LRF. Ou seja, nem mesmo os limites prudenciais exigidos pela lei foram atingidos.

A partir dos dados apresentados, nada impede que o Governo da Bahia recomponha a perda inflacionária na data-base, e que até o presente momento não o fez, na ordem de 6,41% (índice de inflação oficial do governo federal).

Confira o documento completo protocolado pelo Fórum das ADs e entregue ao governo no dia 24 de abril

O Fórum também comunicou via documento protocolado, a indicação da deflagração da greve a acontecer na assembleia docente do dia 07 de maio nas Universidades Estaduais Baianas (UESC; UNEB; UEFS e UESB).

PM reprime violentamente profissionais da Educação do Paraná para garantir aprovação de retirada de direitos previdenciários

Seria mais um dia de luta tenso da greve dos profissionais da educação uma vez que já havia tido repressão no dia anterior. Mas os que estavam nas ruas centrais de Curitiba não esperavam passar pelo o que passaram nesta quarta-feira (29) durante o protesto contra a votação do ParanaPrevidencia e promoção de um ajuste fiscal estadual, que reduz drasticamente direitos dos servidores estaduais. O ato unificado de trabalhadores está sendo duramente reprimido neste momento pela polícia de Beto Richa (PSDB). Já há dezenas de trabalhadores feridos. Enquanto a PM reprime os servidores, os deputados votam na Assembleia Legislativa projeto de lei que altera custeio da ParanaPrevidência. Todo apoio aos servidores públicos do Paraná! Abaixo a repressão digna de época de ditadura militar.

Segundo a professora Marcia Ferher, da CSP-Conlutas, o centro virou um campo de guerra. “É uma vergonha o que estão fazendo aqui, já vi diversos trabalhadores feridos, dois acabaram de ser levados por uma ambulância. A que ponto chegou o governo de Beto Richa (PSDB) para aprovar a retirada de direitos dos servidores no estado”, denuncia a professora revoltada. Márcia comenta que a repressão pesada durou mais de uma hora, mas que há espírito de resistência na categoria para impedir a votação.

Profissionais em Educação do Paraná intensificam luta para barrar votação do projeto que ataca previdência e será votado hoje

Os profissionais em Educação do Paraná em greve continuam mobilizados para barrar o projeto de lei que ataca direitos previdenciários dos servidores públicos. A votação das emendas da medida que foi adiada para esta quarta-feira (29). Os servidores estão comparecendo em peso ao Centro Cívico, em Curitiba, e reforçam a resistência contra esse ataque. Estão previstas mais de 20 mil trabalhadores em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A mobilização é contra as políticas do governador Beto Richa (PSDB) que está tentando aprovar, sem discussão alguma, o projeto de lei 252/2015, que prevê mudanças na Paraná Previdência – fundo que paga a aposentadoria de servidores estaduais e pensionistas.

Desde o início da mobilização, a categoria enfrenta a truculência da polícia e a dureza do estado que tenta impedir os trabalhadores em acompanhar a votação do projeto. Os educadores tiveram que acionar a justiça para conseguir entrar no plenário na terça-feira (28), no entanto a polícia, usando extrema violência, dificultou o acesso dos servidores.

Na noite de segunda- feira (27), o governador tucano acionou um aparato policial descomunal para fazer um cerco à Alep. Os policiais agiram com truculência contra os professores e impediram o acesso às dependências do local, tentando desmontar o acampamento montado do lado de fora desde o fim de semana.

O Bloco de Oposição conseguiu instalar algumas barracas, mas, à noite, a polícia partiu para a cima numa ação e violência descabidas. “Para cada professor acampando havia quatro policiais com gás de pimenta, foi muita repressão”, conta a professora Karem Capelesso, representante do Bloco de Oposição APP de Luta e Pela Base, ligado à CSP-Conlutas.

Os carros de som do sindicato foram guinchados e continua uma forte intimidação sobre os trabalhadores, mas a resistência continua e o acampamento permanece.

“Nós vamos fortalecer nosso acampamento e resistir. Diversos ônibus estão saindo de várias regiões do Paraná rumo à capital para unir forças e pressionar o governo de Beto Richa e a “bancada do camburão” para que não imputem esse projeto sobre os servidores”, frisa Karem, se referindo ao governador do Estado e aos deputados, que só conseguiram acessar à Alep dentro de um camburão, durante a greve realizada em fevereiro, contra o mesmo projeto.

Retomada da mobilização

Os profissionais da educação do Paraná realizaram uma forte greve em fevereiro último com 100% de adesão contra diversos projetos previstos para serem votados, que atacam os direitos da categoria e do conjunto do funcionalismo público no estado.

Em fevereiro, a categoria ocupou a Alep duas vezes e conseguiu barrar o pacotaço de Beto Richa. Na segunda vez, mais de 50 mil pessoas derrubaram as grades e furaram o bloqueio da tropa de choque. Sob os gritos de palavras de ordem de “Fora Beto Richa”, “Ou retira ou não sai”, os deputados foram obrigados a retirar o projeto de pauta e ainda fugir de camburão blindado.

O PL 252/2015, que retira direitos previdenciários, é um dos projetos mais prejudiciais aos trabalhadores e, por isso mesmo, tem causado muita revolta entre os servidores. O governo tem um déficit elevadíssimo nas contas públicas e quer cobrir esse rombo tirando verbas da previdência e da aposentadoria dos trabalhadores. O rombo do Fundo Financeiro do Estado foi deixado por ele e outros governadores que o sucederam, inclusive com as nababescas obras da Copa do Mundo de 2014. Para cobrir esse montante o governo tucano exige que os trabalhadores paguem por ele, por isso quer utilizar dinheiro do Paraná Previdência, que é o fundo previdenciário dos servidores. Um verdadeiro absurdo!

Para fortalecer a mobilização dos servidores públicos, os trabalhadores da saúde estadual também decidiram pela greve em assembleia realizada nesta terça-feira e vão em caravanas para Curitiba e participar da mobilização em frente à Alep.

Ataque é nacional

Os educadores, o trabalhadores da saúde e o conjunto dos servidores públicos não podem permitir essa escala de ataques contra a categoria. A CSP-Conlutas apoia a luta desses trabalhadores, assim como apoia as greves dos profissionais da educação que vêm ocorrendo por todo o país, como em São Paulo, Pará e Pernambuco, contra retirada de direitos trabalhistas.

Segundo Paulo Barela, também servidor público e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas,“a política do governo Dilma-PT, que editou as MP-664 e 665 retirando direitos das pensões por morte, seguro desemprego, PIS e seguro defeso, assim como a política de Beto Richa-PSDB, que retira direitos previdenciários dos servidores públicos, carrega o mesmo receituário de combate à crise econômica jogando a conta nas costas dos trabalhadores. Não vamos aceitar isso”.

O dirigente saúda a disposição e a combatividade dos servidores públicos do Paraná que representam um exemplo para a classe trabalhadora em nosso país, entretanto pondera que é preciso avançar na unificação de todos os trabalhadores e suas lutas rumo à greve geral. “Nós, da CSP-Conlutas, fazemos esse chamado a todas as Centrais e exigimos da CUT, especialmente, que rompa com o governo e defenda de fato os interesses dos trabalhadores”.

Barela aponta a greve geral como a única perspectiva neste momento capaz de barrar efetivamente os ataques aos direitos dos trabalhadores em todo o país, seja por meio das MPs-664 e 665, do PL-4330 das terceirizações ou projetos estaduais e municipais, como esse do tucano Beto Richa.

Matéria atualizada dia 29 às 10h30

Fonte: CSP- Conlutas

Neste 1° de Maio, trabalhadores de todo país vão à luta contra a terceirização e em defesa de direitos rumo à greve geral.

A classe trabalhadora tem muitos motivos para não considerar esse 1° de Maio como dia de festa e sim como dia de luta. Uma data tradicional de mobilizações em todo o mundo, mas que neste momento adquire um caráter específico no Brasil diante aos ataques que os trabalhadores vêm sofrendo.

Nós trabalhadores baianos, estaremos somando ao ato unificado do 1° de Maio, às 10hs na Praça Municipal (Praça Tomé de Souza), em Salvador. O caráter do ato é um ato Classista e Anticapitalista: Contra o PL4330; Contra as Mps 664 e 665; Contra o ajuste fiscal dos governos que atacam a vida dos trabalhadores; Contra a PEC 215 que demarca as terras indígenas; Contra a Redução da Maioridade Penal e Extermínio da Juventude Negra.

CSP-Conlutas com alterações da ADUSC.

A LUTA PELO PL 4330 DEVE CONTINUAR

Isso é a desregulamentação absoluta do trabalho!!

A solução para barrar de vez o projeto das terceirizações será dada nas ruas pelos trabalhadores, por isso é importante dar continuidade à mobilização nacional”. Essa conclusão permitiu que as centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, UGT, Intersindical-CCT, que se reuniram nesta quarta-feira (22) para buscar estratégias conjuntas contra o PL 4330, apontem novas perspectivas para a luta nacional em defesa dos direitos trabalhistas. O Projeto de Lei 4330 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite do mesmo dia da reunião e segue agora para o Senado.

As entidades sindicais presentes reafirmaram que continuarão lutando contra o PL 4330 e as medidas provisórias 664 e 665, que atacam as aposentadorias e o seguro-desemprego entres outros direitos.

Além disso, avaliou-se que é necessário que essa mobilização nacional caminhe em direção a uma Greve Geral no país. Para avançar no assunto, as centrais marcaram uma próxima reunião para quarta-feira (29) onde devem fechar propostas conjuntas. A Nova Central não esteve presente, mas está integrada ao processo.

Também foi feita a avaliação do dia 15 de abril – Dia de Paralisação Nacional – em que milhares de categorias pararam e realizaram protestos pelo país. A opinião coletiva é de que a iniciativa foi extremamente positiva chegando a atrasar a tramitação do projeto no Congresso e é possível construir lutas ainda maiores.

De acordo com as centrais, o 1º de Maio será uma data de mobilização nacional contra a retirada de direitos trabalhistas e já começou a ser organizado em diversos estados.

PL 4330 é aprovado na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4330 foi aprovado com 230 votos a favor e 203 contra na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que as empresas privadas poderão terceirizar todas as atividades, e o setor público as consideradas atividades-meio. O PL que já ataca por si só os trabalhadores ao regulamentar a terceirização, agora amplia tal prática para os principais setores. O texto seguirá para o Senado e, se Casa o modificar, ele volta para apreciação dos deputados.

A versão final do texto autoriza ainda a subcontratação de serviços terceirizados, a chamada quarteirização, podendo contratar cooperativas, associações e empresas individuais para prestar serviços para as empresas.

Atualmente, no Brasil, cerca de 20% dos trabalhadores já são terceirizados, mesmo após uma década marcada pelo crescimento econômico. Este percentual poderá atingir praticamente a totalidade do mundo do trabalho, caso a lei seja aprovada em todos os trâmites necessários para tal.

Fonte: CSP-Conlutas

Sobre a Paralisação Nacional do dia 15 de abril

“É muito importante destacar que o dia 15/04 não é mais um dia de luta como tantos outros que a CSP-Conlutas já vem fazendo, precisa ser encarado como parte de uma resposta superior da classe trabalhadora aos ataques que o governo Dilma, o congresso e os patrões estão tentando aplicar contra nossos direitos, jogando a conta da crise econômica sobre nós.
Entra em cena com muita força a luta contra o PL 4330 das terceirizações, que devem se somar a luta contra as MPs 664 e 665 e contra o ajuste fiscal dos governos que atacam e retiram direitos”. (CSP- Conlutas)

A ADUSC decidirá hoje (14), em Assembleia, por uma mobilização ou paralisação.
Conclamamos a presença de todos os(as) filiados(as)! Essa luta é nossa!