Categoria: CSP-Conlutas

Equipe técnica do governo está em fase final de elaboração do projeto  que beneficia empresários  e ataca o direito dos trabalhadores  

Atenção, trabalhadores! Está saindo do forno uma Medida Provisória (MP) que ataca direitos trabalhistas com a flexibilização da jornada de trabalho e de salários. Com essa MP, o governo tem objetivo ajudar ainda mais as montadoras e a indústria. Ou seja, além das isenções fiscais, desonerações e incentivos às montadoras e demais indústrias, o governo vai dar mais dinheiro para os patrões e em contrapartida vai  atacar os direitos dos trabalhadores.  

Em síntese, de acordo com matéria do jornal o Globo, do dia 7 de maio, essa medida pouparia os gastos dos patrões com as demissões e o governo pagaria parte da conta.  De acordo com o jornal, “seria uma maneira de evitar os custos de demissões diante de uma economia que patina”.  A matéria aponta que setores do segmento têxtil, construção civil e de energia, estão em desaceleração na geração de vagas ou já fecham postos neste ano.  

Ainda segundo a matéria, o Programa Nacional de Proteção ao Emprego (PPE) elaborado nesta MP, permite que empregados tenham a jornada de trabalho reduzida bem como tenham seus salários reduzidos a pouco mais da metade, por seis meses.  

A medida se assemelha ao layoff e férias antecipadas já praticadas pelas empresas e que geralmente acabam em demissão.  

O projeto prevê que governo arcaria com parte dos salários e o empregador com outra. Como se não bastasse, segundo técnicos que elaboram a proposta, o FGTS também pode ser usado como fonte de recursos para ajudar a bancar parte dos salários dos trabalhadores.  

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, revelou ao jornal que a MP será envidada para aprovação da presidente Dilma.  

De acordo com o ministro, a presidente deverá ter uma posição política, visto que, em sua avaliação, o momento é ideal para a tomada de uma medida como essa porque o país está gerando empregos. “Este é o melhor momento, porque estamos bem nessa área. Se houver uma piora e for necessário, já teremos uma postura e propostas alternativas para assegurar a manutenção dos empregos”, disse o ministro ao jornal.  

Outro posicionamento favorável a essa medida veio de quem deveria defender os direitos dos trabalhadores. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, mesmo que não haja condições de usar o programa já neste ano, a sua simples criação já seria um avanço.  

O dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, em artigo publicado recentemente denuncia que ao invés de mobilizar os trabalhadores a maioria das direções sindicais apoiam o governo e o ajudam a implementar ataques aos trabalhadores.  

Outro fato abordado pelo dirigente é de que as demissões não se justificam visto que o setor industrial vem há anos sendo beneficiado com incentivos fiscais e redução de IPI do governo Dilma.  

Agora, o governo cogita a elaboração de mais um projeto para atacar os direitos usando para isso dinheiro público.  

“A CSP-Conlutas não concorda com estas propostas, entendemos que não há motivos para as montadoras e autopeças demitirem, pois recebem financiamentos, recursos públicos, terrenos para construção de novas plantas e nas primeiras “dificuldades” querem jogar a responsabilidade e a “crise” nas costas dos trabalhadores. Exigimos do governo Dilma que garanta realmente o emprego. Que tenha uma lei que garanta estabilidade no emprego e que impeça as empresas de demitirem”, destaca o artigo.  

“Chega de recursos para as montadoras e para a FIFA enquanto nosso povo padece de educação, saúde e melhoria dos serviços públicos. Vamos unificar a luta com as diversas categorias, movimentos populares e da juventude!”, finaliza. 

O Fórum Nacional do Funcionalismo Público Federal se reuniu nesta sexta-feira (11) e aprovou os próximos passos da luta da campanha salarial dos servidores. A principal atividade será uma marcha em Brasília no dia 7 de maio, com concentração às 9h na Catedral. No mesmo dia, à tarde, será realizada uma Plenária Nacional dos SPF com local ainda a definir.

Outra importante ação será no dia 12 de março com a participação e preparação das atividades do Dia Nacional de Lutas aprovado no Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação, realizado em São Paulo no dia 22 de março.

Servidores mobilizados

Diversos segmentos do funcionalismo realizaram na semana passada ações e prometem mais mobilização para todo o mês de abril.

Os servidores do judiciário federal de São Paulo realizaram uma paralisação de 24 horas da na quinta-feira (10).  Os judiciários de Alagoas também pararam as atividades neste dia. No Maranhão a categoria fez paralisação de duas horas.

O Andes-SN se reuniu com representações da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e apresentou os pontos específicos da pauta da categoria.

Está marcada para o dia 21 de abril a greve dos professores e técnicos administrativos organizados pelo Sinasefe.

Fasubra em greve

Os técnicos administrativos da Fasubra já estão em greve há quase um mês e fortalecem a Campanha Salarial. A paralisação cresce a cada dia e conta com adesão de quase 90% dos servidores.  Como parte das atividades que integram o Fórum, a categoria irá levar caravanas a Brasília nos dias 6 e 7 de maio.

A CSP-Conlutas diversas entidades do funcionalismo público federal está dando todo apoio para a greve e aprovou uma moção de solidariedade à luta da categoria. (confira aqui)

Fonte: CSP-Conlutas

Começa nesta sexta-feira (21) uma série de atividades organizadas  pela CSP-Conlutas, dentre outras entidades nacionais, afim de fortalecer as lutas em curso e as que virão, além de preparar um calendário unificado de lutas em bandeiras para  período que se segue.

Para a sexta-feira estão agendadas a VIII Assembleia Nacional da ANEL e a reunião de Coordenação Nacional da Central. No sábado (22) acontece  o encontro  do “Espaço de Unidade de Ação”,  inicialmente pela CSP-Conlutas, A CUT Pode Mais-RS, a Feraesp e o setor majoritário da Condsef, mas que já somam diversas outras entidades (veja aqui a convocatória).  Finalizando as atividades, o domingo (23) será marcado pelo encontro da secretaria de negros e negras da CSP-Conlutas.

Saiba mais sobre as atividade no site da CSP-Conlutas.

Sandra era militante e dirigente do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE);  o assassino é o companheiro da vítima   Na madruga desta segunda-feira (17), a dirigente do SIMPERE, sindicato filiado à Central, Sandra Fernandes, foi vítima fatal da violência e do machismo. Seu namorado, Marco Aurélio da Silva, é o assassino que matou a militante e seu filho Cauã, de apenas 10 anos de idade.

A companheira que sempre somou em debates sobre machismo e opressão contra as mulheres, sobretudo na organização do Movimento Mulheres em Luta (MML), infelizmente se tornou mais uma vítima desta violência que mata todos os dias.

O MML expressa sua indignação em nota oficial e a CSP-Conlutas também presta solidariedade a família, aos colegas e aos companheiros de luta de Sandra Fernandes e de seu filho, Cauã, de apenas 10 anos.

Leia abaixo a nota do Movimento Mulheres em Luta:  

É com extremo pesar que viemos informar que a companheira Sandra Fernandes foi assassinada, junto com seu filho Cauã, de 10 anos,  na madrugada dessa segunda feira, dia 17 de fevereiro. Sandra era professora da rede municipal de Recife.

O namorado de Sandra confessou o crime e já está preso. Mais um triste fato que demonstra as consequências do machismo e da violência na vida das mulheres. Sandra levou nove facadas e Cauã 11.

Sandra militava há 10 anos no PSTU e era dirigente do SIMPERE, Sindicato filiado à CSP Conlutas, que representa sua categoria. Sandra era também militante e construtora do Movimento Mulheres em Luta, e o debate e a luta contra o machismo era parte central de sua história de militância.

Sabemos que a violência machista mata 15 mulheres por dia e que a violência física é a expressão mais bruta e individualizada da ideia de dominação do homem sobre a mulher. Sandra se soma a essa triste estatística, o que não deixar de indignar e entristecer os companheiros e companheiras que militaram ombro a ombro com a companheira.

Soma-se à tristeza da perda, a raiva e a indignação que esses casos geram. Até quando mais mulheres vão morrer em situações bárbaras como essas?

Sandra militava para destruir o capitalismo, o principal responsável por essas barbaridades que todos os dias entristecem e indignam milhares de mulheres, parente, amigos, companheiros, etc.

O capitalismo se apropria da ideologia machista para superexplorar as mulheres trabalhadoras e para sustentar essa ideologia desenvolve outras, vinculadas a essa, como a de que as mulheres são propriedade dos homens e que devem estar sujeitas aos mecanismos da violência física, para que a vontade do homem prevaleça.

  A opressão machista sujeita todas as mulheres, inclusive aquelas que lutam contra o machismo. Não é verdade que o fato de ser consciente de sua condição de oprimida tira a possibilidade de viver situações de machismo, porque essa ideologia é a ideologia dominante na sociedade e perpassa a vida das mulheres em todos os seus aspectos.

O assassinato de Sandra nos entristece profundamente e queremos manifestar o carinho sincero com seus companheiros e companheiras de Recife, os que militam no PSTU, os companheiros e companheiras do SIMPERE e as companheiras do MML.

Precisamos transformar a tristeza em raiva contra o machismo e em motor para seguir a luta que Sandra tanto construiu, contra o machismo, a exploração e por uma sociedade realmente sem violência, uma sociedade socialista.

  A morte de Sandra não mostra fraqueza dela, nem das mulheres, nem dos seus instrumentos de luta. Mostra força das ideologias que sustentam esse tipo de conduta bárbara, doentia e agressiva de seu então namorado. E precisamos mostrar que a luta de Sandra nunca foi, nem nunca será em vão.

Neste momento de dor, prestamos toda solidariedade à família, parceiros, amigos. Mas também colocamos toda nossa força política a serviço de lutar por um mundo em que não precisemos mais passar pelo sofrimento que estamos passando agora.

Cauã, presente!

Companheira Sandra, presente!

Fonte: CSP – Conlutas

O primeiro dia do Encontro Interestadual de Agricultores Familiares e Assalariados Rurais do Nordeste acabou ao som de sanfona, triangulo e zabumba. Com muito forró no pé esse povo nordestino recarrega as forças pra continuar amanhã as discussões sobre a organização dos trabalhadores rurais da região.   “O primeiro dia foi muito positivo. Discutimos tanto o papel do Governo Dilma e dos governos estaduais que tomam posição pelo agronegócio como as formas que tem os trabalhadores rurais para se organizar e lutar contra o latifúndio e os ataques do governo”, relatou Zé Maria, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.  

Foram cerca de 200 agricultores familiares e assalariados rurais, de 8 estados e 63 cidades do Nordeste Brasileiro que participaram do primeiro dia do encontro e fizeram do evento um sucesso. “Amanhã, nos grupos de trabalho, vamos nos preparar para que quando cada companheiro voltar para a sua base possa levar consigo a determinação de mudar a realidade desse povo sofrido que planta no nosso Nordeste e muitas ferramentas para usar não no roçado, mas no terreno do enfrentamento e das lutas contra o agronegócio e o governo”, opinou Paulo Gico, Presidente da FAFER/SE e membro da direção da CONAFER e CSP Conlutas.   Amanhã o dia começa com os grupos de trabalho que serão divididos por estados. Cada grupo de trabalho vai discutir a situação em que se encontram as suas categorias, as campanhas de lutas que deveremos tocar e as medidas

Fonte: CSP-Conlutas

A Auditoria Cidadã da Dívida divulgou, nesta segunda-feira (3), em suas notícias comentadas, a mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional de que o governo não medirá esforços para “manter seu compromisso com a responsabilidade fiscal”.

Outro trecho da mensagem presidencial abordado pela Auditoria Cidadã: “É importante destacar que a necessidade de financiamento da Previdência Social caiu de 1,3% do PIB em 2009 para 1% em 2013; as despesas com pessoal, de 4,7% para 4,2% do PIB, no mesmo período. Esse esforço não seria concretizado sem a parceria do Congresso Nacional.”

De acordo com a entidade, essas declarações mostram, cada vez mais, que o governo deixa de investir no funcionalismo público, ou seja, nas pessoas  responsáveis pelo atendimento à população, para pagar os juros da dívida, cujo dinheiro vai para os grandes investidores e  banqueiros.

Outro fato levantado pela Auditoria Cidadã é de que existe pressão do Poder Executivo para que o Legislativo não aprove nenhum projeto que implique no aumento de gastos sociais, tais como o piso salarial dos agentes de saúde, dos policiais estaduais, o fim do Fator Previdenciário, entre outros.

Entretanto, de acordo com a entidade, não é pautado pelos parlamentares os gastos com o pagamento da dívida, que consomem a maior parcela do Orçamento Geral da União. “Em 2013, os gastos com a dívida atingiram R$ 718 bilhões, ou seja, mais que o triplo dos R$ 220 bilhões gastos com pessoal, de todas as carreiras e poderes, ativos, aposentados e pensionistas. Os gastos com a dívida, que beneficiam principalmente poucos e grandes bancos e investidores, foram muito maiores que os gastos com a Previdência (R$ 430 bilhões), que beneficiam dezenas de milhões de pessoas, incluindo-se os servidores públicos aposentados e pensionistas”, compara a entidade.

Orçamento Geral da União (Executado em 2013) – Total = R$ 1,783 trilhão

Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. Nota: Inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. Não inclui os restos a pagar de 2013, pagos em 2014.

Para o dirigente da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Saulo Arcangeli, que também é servidor público e coordenador da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU), esses dados relevam, mais do que nunca, a necessidade de os servidores públicos federais realizarem uma campanha salarial forte e unificada contra esses ataques. “O governo Dilma mantém sua política de beneficiar banqueiros e empresários.  Esta mensagem ao Congresso reafirma o compromisso e a disposição da presidente de cada vez mais reduzir os gastos com o serviço público e, por consequência, piorar o atendimento à população, enquanto reserva quase 50% do orçamento para pagamento da dívida pública (quatro vezes mais que os gastos com pessoal).”

Repasse injusto será discutido em Seminário nesta quinta-feira (6)

Como parte da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais, que será lançada nacionalmente nesta quarta-feira (5), pela manhã, com um ato em frente ao Ministério do Planejamento, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, participará de Seminário que terá como o objetivo de divulgar todas as questões  apontadas acima. A atividade será dia 6 de fevereiro de 2014, às 9h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Fonte: CSP – Conlutas