No dia 23 de agosto, ultimo, em Brasília, ocorreu uma reunião da FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). Na pauta, a necessidade de organizar os trabalhadores para barrar os ataques que  estão na ordem do dia. Em destaque, três projetos estão com votações previstas com brevidade no Congresso Nacional: o que tira da Petrobras a exclusividade para exploração do pré-sal (4567); o que traz o desmonte do serviço público (257) e o que restringe o gasto público em setores fundamentais como saúde e educação (241). Um verdadeiro “pacote de maldades” contra a sociedade brasileira, e contra o qual é fundamental resistência.

A partir da reunião, foi encaminhada uma Grande Caravana à Brasília com acampamento para os dias 12, 13 e 14 de setembro. Essa iniciativa será articulada não apenas com o funcionalismo público, mas também com as categorias que estão em campanha salarial, como petroleiros, bancários e trabalhadores dos Correios, além dos metalúrgicos que estão se organizando em defesa dos empregos, contra as demissões e layoffs (suspensão temporária do contrato). O objetivo é fortalecer uma jornada de lutas em torno de bandeiras comuns com a perspectiva de construir uma Greve Geral no país.

Acesse aqui o relatório da reunião da FONASEFE: RELATÓRIO.REUNIÃO.FONASEFE.23.8.16

Reunido entre os dias 18 e 21 de Agosto, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas já antecipou a participação da Central nesta jornada de lutas em Brasília no documento político aprovado na reunião: “Nesse sentido é importante apoiar e ampliar a iniciativa em curso no Fórum dos Servidores Públicos Federais, que através da unidade com servidores estaduais, municipais, movimentos populares e sociais e movimento estudantil, está indicando a construção de uma caravana nacional à Brasília na semana de 12 de setembro, com o mote do combate ao PLP 257 e a PEC 241. Entendemos que esse pode ser mais um passo rumo à construção da Greve Geral, articulando com outras centrais sindicais.”

Acesse aqui o documento político completo aprovado na Coordenação Nacional: Resolução Coordenação Nacional Agosto 2016

Fonte: CSP-Conlutas, com alteração.

 

A orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, recebeu na última sexta-feira (5) cerca de dez mil manifestantes que protestavam na Avenida Atlântica juntamente com os turistas e atletas que estavam para os Jogos Olímpicos. A iniciativa no dia da abertura das Olimpíadas 2016 marcou o descontentamento de uma parcela importante dos trabalhadores, de movimentos sociais e da juventude com a má gestão, corrupção e o superfaturamento das obras dos jogos.

A atividade foi preparada em unidade por diversas entidades, organizações e movimentos cariocas, mas ganhou amplitude com a presença de centrais sindicais, entidades nacionais, e partidos de esquerda. O comitê organizador definiu como bandeiras políticas “Fora Temer, nenhum direito a menos e contra a calamidade olímpica”, consignas que unificavam todos os convocantes.

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Estadual da CSP-Conlutas Sérgio Ribeiro, o objetivo era dar visibilidade aos ataques promovidos pelos governos do Estado, Francisco Dornelles, e do município, Eduardo Paes, assim como o do governo de Michel Temer. “Queríamos aproveitar a abertura dos jogos para denunciar o projeto de lei 257/16, que retira direitos dos servidores, e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241/16 que visa cortar gastos com serviços públicos essenciais como saúde e educação e, na prática, essa política já vem sendo aplicada pelos estados e municípios”, aponta o dirigente explicando que o Rio de Janeiro vive uma situação calamitosa. “Estamos vivendo a absoluta destruição das áreas públicas da saúde e educação, com fechamento de hospitais, falta de verbas em universidades e escolas, além do atraso de salários dos servidores e falta de pagamento aos trabalhadores terceirizados”.

Sérgio elenca ainda outros pontos consensuais da manifestação como a luta contra os projetos de reformas da Previdência e Trabalhista.

A esquerda esteve presente com suas bandeiras e faixas defendendo a unidade nas lutas para enfrentar e derrotar tais ataques.

A presença da CSP-Conlutas
A CSP-Conlutas defendeu a unidade daquela sexta-feira no Rio para fortalecer a mobilização dos trabalhadores. “Esta manifestação de hoje precisa ajudar a impulsionar o dia 16 de agosto, convocado como Dia Nacional de Lutas pelas Centrais. Vamos organizar lutas e paralisações, que sirvam para construir uma Greve Geral que derrote efetivamente os planos de Temer, mas derrube também o seu governo”, conclamou Luiz Carlos Prates, o Mancha, da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da Central.

Mancha reforçou que a exigência de Fora Temer pela CSP-Conlutas, diferente da exigência de entidades que estavam ali como CUT e CTB, não reivindicam a volta de Dilma. “Para nós, o governo Dilma começou a aplicar os projetos que hoje são aprofundados por Temer, não queremos a volta da Dilma”.

Também falou pela SEN Paulo Barela. Assim, como Mancha, o dirigente reforçou a política da Central no protesto.

A atividade contou com a presença de diversos integrantes da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, que também estiveram representando suas respectivas entidades. Entre eles, Rita Souza, Joaninha Oliveira, Janaína Oliveira, Mauro Puerro, Amaury Fragoso, José Campos, Avanilson Araújo, Gibran Jordão e David Lobão.

A CSP-Conlutas RJ, uma das organizadoras do ato, participou com as consignas “Olimpíadas sem salário e sem emprego, não vamos dar sossego! Fora Temer, Dornelles, Pezão e todos os corruptos. Que se vão com Paes! Olimpíadas sem salário e sem emprego, não vamos dar sossego!”.

Diversas categorias de trabalhadores que compõem a Central no Rio marcaram presença. Entre eles, bancários, metroviários, metalúrgicos, trabalhadores dos Correios, profissionais da educação do Estado e município, servidores públicos e estudantes.

A delegação de trabalhadores dos Correios, ligada à Central, extrapolou a base do Rio de Janeiro. Tanto representantes de São Paulo, Santa Catarina e Vale do Paraíba estavam na manifestação. No dia anterior, a categoria havia lançado o Comitê contra a Privatização do Metrô e em Defesa das Estatais, na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na capital fluminense. Petroleiros também também se manifestaram contra a privatização da Petrobras.

O caos no Rio
Para o integrante da Oposição Metroviária Elias José, os trabalhadores vêm sofrendo um forte ataque com o PLP 257. “O Rio de Janeiro está avançado dentro deste contexto, porque vive um caos econômico e político, assim os cortes nos serviços públicos, como falta de verbas, de pessoal, de material, provocam o caos na saúde e educação que no último período foi potencializado com o superfaturamento dos gastos com as Olimpíadas”, salienta.

“O governo estadual quebrou o cofre público do Rio”, sentencia Elias, que aponta como um desses reflexos o aumento da violência na cidade, resultando em um alto número de vítimas da juventude negra.

A dirigente do SEPE-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) Samantha Guedes, que representa a região 4 na entidade, área do Complexo do Alemão, Vigário Geral, Manguinhos e adjacências, entende que os cortes na área da educação vêm destruindo e tem o intuito de privatizar o setor. “E quem mais sofre são as crianças e a juventude pobre e negra, marginalizada por esse governo; em muitas escolas nem sequer tem café da manhã, o trabalho está completamente precarizado, sem materiais e sem a valorização do profissional cujos salários estão atrasados”, denuncia indignada.

A conclusão é de que toda a pompa com que se apresentou o Rio de Janeiro e o Brasil na abertura das Olimpíadas esconde debaixo do tapete e dos tapumes em torno das favelas uma destruição dos serviços públicos, violência, despejos, desemprego e outros males sociais. Essa sim é a calamidade na qual se encontra o Rio de janeiro.

Unidade para lutar
Para o membro da SEN, Amauri Fragoso, a participação da Central foi positiva na luta pelo Fora Temer “apesar das circunstâncias”, disse se referindo ao peso que o “volta Dilma” tomou no protesto com a presença majoritária de entidades governistas que defendiam essa política. Amaury acredita que a presença da Central com suas bandeiras, assim como aconteceu no Rio, deve continuar.

Outro membro da SEN, Mauro Puerro, acrescentou que essa presença unitária deve se dar para impulsionar uma jornada de lutas como a que se inicia no dia 16 de agosto rumo a uma Greve Geral.

A CSP-Conlutas está empenhada em buscar unidade no movimento para fortalecer as lutas dos trabalhadores diante dos inúmeros ataques que estão postos. Entre eles, o PLS 257, a PEC 241, as reformas da Previdência e Trabalhista, as privatizações da Petrobras e Correios, por exemplo, e as políticas de criminalização das lutas e movimentos, assim como a violência como trata as periferias e os que lutam por moradia. Dentro deste contexto, está impulsionando o dia 11 de agosto, dia de luta na educação, no sentido de fortalecer o dia 16, convocado como uma Dia Nacional de Lutas unitário pelas Centrais Sindicais rumo à preparação de uma Greve Geral no país.

Mas, de acordo com resolução já aprovada em resoluções anteriores, a Central, apesar de ser contra, não entende o impeachment da presidente Dilma, como um golpe, e sim como consequência das alianças promovidas pelo PT com os setores mais à direita da política brasileira e os mais conservadores para governar. Esta ação levou o partido a aplicar verdadeiros ataques aos trabalhadores e governar a serviço dos banqueiros, do agronegócio e de grandes empresas.

(Fotos: Rodrigo Barrenechea e Rodrigo Silva)

 

Fonte: CSP-Conlutas

A CSP-Conlutas participou da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado na última segunda-feira (1). O objetivo foi discutir a demissão de dirigentes e ativistas sindicais como parte de um projeto do governo e de empresas para enfraquecer o movimento dos trabalhadores facilitando, assim, a redução de direitos.

Estavam presentes juntamente com a CSP-Conlutas outras representações do movimento sindical. Além do senador Paulo Paim (PT/RS), havia representações da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Ministério Público do Trabalho.

A avaliação é de que há forte aumento das restrições à atuação sindical. “Nós estamos vivendo um processo brutal de demissões e perseguições aos dirigentes sindicais, mas também há forte perseguição dos ativistas em várias categorias”, alertou o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Miguel Leme, que representou a Central na audiência.

As denúncias não foram poucas e a conclusão foi de que tais perseguições ao movimento organizado visam seu enfraquecimento para a implantação da flexibilização total da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que, entre outros direitos, garante férias, 13º salário, horas extras.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim,  alertou para a perspectiva que está apontada para a classe trabalhadora. “O que eles querem é a volta do trabalho escravo, o que eles querem é isso, que é regulamentar o trabalho escravo. Tirem a Justiça do Trabalho, acabem com a CLT e tirem os sindicatos. Quem é que vai mandar nessa relação? Esse é o tripé que eles estão querendo. E eu nem estou falando aqui da Previdência. Nem a ditadura teve coragem de fazer isso”.

Um dos temas mencionados na audiência foi proposta que defende que o negociado valha mais que o legislado nas convenções coletivas, que consta na reforma Trabalhista apresentada pelo governo Temer. É preciso lembrar que o precedente desse projeto é o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em 2012 ao governo Dilma.

Naquela época, a CSP-Conlutas encabeçou uma campanha contra o ACE. Em 17 de setembro, a Central publicou uma matéria em sua página na internet assinada pela Secretaria Executiva Nacional em que denunciava os malefícios da proposta: “Dessa forma, se aprovada esta proposta, estariam legalizados acordos que, por exemplo, permitem a divisão das férias em mais de dois períodos; o pagamento parcelado do 13º salário, até mesmo em parcelas mensais; a ampliação do banco de horas sem limites; contratação temporária e a terceirização dentro das empresas sem nenhum limite; além de outras manobras”.

Ao argumento de que os sindicatos teriam força para se contrapor à patronal foi refutada pela nossa Central. “O sindicato poderia argumentar que estes acordos dependeriam de aprovação dos trabalhadores. Verdade. Mas quem não conhece o poder de chantagem das empresas sobre seus empregados, em particular nos momentos de crise econômica? Qual dirigente sindical no setor privado nunca se enfrentou com uma situação em que a empresa propunha “reduzir salário ou demitir trabalhadores”? Como pode o trabalhador decidir livremente nesta situação? Com este anteprojeto aprovado, esses acordos estariam referendados por lei”, constava na matéria.

De fato, ficou claro na audiência que o movimento dos trabalhadores vem sofrendo ataques cotidianos e devem se aprofundar.

Novas audiências

Diante de tal situação, a CDH realizará audiências nos estados com o objetivo de discutir terceirização, trabalho escravo, negociado sobre o legislado e reforma da Previdência, temas abordados nesta atividade em Brasília. A próxima reunião vai acontecer em onze de agosto, em São Paulo.

Ações da CSP-Conlutas

A CSP-Conlutas vem preparando uma campanha contra a demissão e perseguição de dirigentes e ativistas sindicais e de movimentos sociais e convidará as Centrais Sindicais a promover essa campanha conjuntamente. A ideia é estabelecer um mapeamento dos ataques nacionalmente, trabalhador em sintonia com os departamentos jurídicos dos sindicatos em defesa da organização dos trabalhadores e contra qualquer ataque, assim como levar as denúncias para organizações internacionais do trabalho e de direitos humanos.

A partir de um debate sobre o tema na próxima reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas em 19, 20 e 21 de agosto, a orientação é que as sessões estaduais e regionais da Central promovam iniciativas em assembleias legislativas e câmaras municipais.

Uma lista com demissões e perseguição de dirigentes e ativistas também está sendo preparada para fortalecer as campanhas individuais e geral.

Fonte: CSP-Conlutas

Interessados poderão se inscrever até 15 de julho e as vagas são limitadas

 

Nos dias 23 e 24 de Julho será realizado o 1º Seminário Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML) “Mulheres Pretas têm História”.  As vagas são limitadas para 300 participantes e podem ser realizadas até o dia 15 de julho. O movimento produziu um site com informações sobre como se inscrever, coma a programação e muito mais. Veja aqui 

 

O Seminário, que terá caráter de formação, foi parte das deliberações do 1º Encontro Nacional da entidade e será de grande importância para o avanço em uma atuação de gênero, raça e classe.

 

O MML parte da compreensão histórica de que o sistema escravista deixou resquícios nefastos para os negros e as negras, até os dias de hoje. Seja na manutenção da população negra nas condições sociais mais rebaixadas e nos postos de trabalho de maior exploração e precarização. Seja na reprodução da ideologia do mito da democracia racial, que faz com que a sociedade brasileira, incluindo dirigentes sindicais e movimentos sociais, não considere as diferenças estabelecidas entre negros e não negros no cotidiano.

 

No caso das mulheres negras, a situação é ainda pior, pois a combinação do machismo e do racismo impõe um grau de opressão e exploração absurdo, que se reflete também na organização para lutar, separando as mulheres negras dos movimentos feministas gerais.

 

Entendendo que somos um movimento de mulheres trabalhadoras, é necessário que assumamos a tarefa de superar essa condição e avançar na organização de um programa e uma entidade na qual as mulheres negras tenham voz e possam se sentir representadas, sem a pretensão de substituir qualquer forma organizativa própria do feminismo negro ou dos movimentos de luta pela questão racial.

 

Nesse sentido, o Encontro constituirá um espaço de formação, debate e troca de conhecimentos e experiências. Paralelamente, será também uma forma de saudar a coragem e disposição de luta demonstradas pelas mulheres negras ao longo da história, liderando quilombos e terreiros; preservando os elementos africanos na cultura brasileira; sendo o sustento da família negra no período pós-abolição e até os dias de hoje, em que muitas delas criam seus filhos sozinhas.

 

A partir daí, farão parte do debate temas como a identidade e resistência da mulher negra, o machismo e o racismo no mundo do trabalho e no sindical, as religiões de matrizes africanas, assim como as formas culturais de resistência.

 

Em um momento em que as mulheres negras são vanguarda em lutas importantes da classe trabalhadora e da juventude, esse seminário ganha um destaque ainda maior, pois “Mulheres pretas têm e continuam fazendo história”.

Esta data conta com o Dia Nacional de Lutas em Brasília, mas também em diversos estados

 

No próximo 16 de junho estão previstas em Brasília (DF) as manifestações dos servidores públicos federais e também dos profissionais da Educação que se reúnem no II ENE (Encontro Nacional de Educação). Caravanas de categorias de diversos estados ligadas à CSP-Conlutas irão fortalecer essas manifestações transformando-as numa grande Marcha Nacional. Também será um dia de luta nos estados.

“Estamos trabalhando para que no dia 16 tenhamos uma ampla mobilização em todo o país, com paralisações, manifestações e um grande ato em Brasília, em protesto às políticas que atacam os direitos dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre”, informa o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

A luta é contra o ajuste fiscal e o PLC 257, que pretende congelar o salário dos servidores, restringir novas contratações e aumentar a contribuição previdenciária, além de outros ataques aos servidores e a quem ganha salário mínimo. Mas não é só isso, as reformas da Previdência e Trabalhista também são objeto de repúdio dos trabalhadores que vão exigir ainda 10% do PIB para a educação pública já e educação pública de qualidade.

Rizzo explica que este dia de luta é uma forma de unificar ações que já estão programadas. “Estaremos reunindo principalmente estudantes e trabalhadores em educação, que participarão do II ENE, e servidores que estão em luta contra o PLP 257/16 e contra a privatização do serviço público, com destaque para o assalto que o setor privado pretende dar sobre a Previdência Pública”.

Este dia nacional de lutas é uma iniciativa das entidades que organizam o Encontro Nacional da Educação e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais. A CSP-Conlutas, que também está na organização dessas atividades, participará exigindo o Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso, a construção da Greve Geral contra os ajustes e por um governo dos trabalhadores, sem patrões. Tal política, votada na recente Coordenação Nacional da Central, reforçará bandeiras que serão levantadas por diversas entidades no dia 16, como reforça Rizzo: “Os lutadores vão protestar também por não reconhecerem neste governo e neste Congresso infestado de corruptos qualquer legitimidade para impor as medidas de ajuste. Será um momento de reunião de forças na perspectiva da continuidade da luta, que exige, ao nosso ver, a construção de uma greve geral”, conclama o presidente do Andes-SN.

 

A Coordenação Nacional da nossa Central orienta as suas entidades filiadas, as entidades sindicais e movimentos populares e estudantis a organizar a participação de caravanas dos ativistas para essas atividades e que se somem em uma grande marcha nacional nessa data em Brasília.

Fonte: CSP-Conlutas