CSP-Conlutas – Página: 9

Espaço de Unidade de Ação prepara ações conjuntas para 2016

Mais de 160 pessoas de diversos estados, de 62 entidades dos movimentos populares, sindical e estudantil, participaram na última sexta-feira (22), da plenária sindical e popular do Espaço de Unidade de Ação, realizada no Sindicato dos Metroviários em São Paulo (SP). No encontro foi reafirmada a necessidade da realizar um novo ato nacional unificado no primeiro semestre de 2016 e a construção de um bloco que defenda os direitos dos trabalhadores e fortaleça as lutas que estão em curso. Além da realização de uma manifestação no dia 1° de maio, no Dia do Trabalhador, de caráter classista e independente.

Segundo os participantes, a conjuntura enfrentada em 2015 não foi fácil para os trabalhadores, que sofreram as consequências das medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo, e de retirada de direitos. E para 2016, o anúncio de novas medidas como as reformas da previdência e trabalhista ameaça ainda mais estes direitos. Assim como o ataque patronal que tem se intensificado, com demissões, fechamento de empresas e tentativa de retirada de direitos, como forma de manter as margens de lucro das empresas.

Alexandre Galvão Carvalho, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPSF) do ANDES-SN, contou que a crise política e econômica no país deve se agravar em 2016 e que, diante deste cenário, foram definidas estratégias e ações que visam fortalecer as mobilizações contra os patrões e os governos. “É necessário mobilizar toda a classe trabalhadora contra esses ataques que vem sendo empreendidos, principalmente, na retirada de direitos. Além da manifestação no dia 1°de maio, iremos concentrar os nossos esforços para realizar um ato nacional contra as reformas da Previdência e Trabalhista, que ainda será discutido na reunião da coordenação nos dias 19 e 20 de fevereiro, nos moldes do que foi a Marcha Nacional dos Trabalhadores no dia 18 de setembro de 2015 em que reunimos 15 mil pessoas em São Paulo. Temos que mostrar a classe trabalhadora uma alternativa diferente a esses dois blocos que estão postos, que fomente a mobilização de massas, em contraposição ao governo e à oposição de direita”, disse.

Resistência

A plenária contou com a presença de muitos trabalhadores que já nos primeiros dias de 2016 mostraram que o ano será de luta: professores das universidades, metalúrgicos, mineiros, operários da construção civil, gráficos, servidores públicos federais e estaduais de várias áreas, estudantes secundaristas que ocuparam escolas em 2015 em São Paulo e que agora, neste ano, também estão nas ruas contra o aumento das tarifas.

Metalúrgicos da General Motors (GM), em greve, e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) também tiveram destaque no encontro com suas lutas expressivas contra as demissões, ao Programa de Proteção do Emprego (PPE) e as perseguições a esses trabalhadores. Assim, como foi destacada a luta dos servidores públicos estaduais no parcelamento dos salários e no atraso de benefícios, e também contra a impunidade do crime socioambiental que ocorreu na cidade de Mariana (MG) no ano passado e que até hoje as empresas mineradoras Vale e Samarco não foram responsabilizadas.

Para o diretor do Sindicato Nacional, a resistência dos trabalhadores tem sido grande e o desafio do Espaço de Unidade de Ação é unificar cada vez mais essas lutas. “O Espaço de Unidade de Ação vem construindo um papel importante, para além da nossa Central, na perspectiva de unificar a classe trabalhadora e a juventude diante desta conjuntura em que nos encontramos de profundos ataques nos âmbitos federal, estadual e municipal”, afirmou.

Com informações da CSP-Conlutas

Saiba Mais

Plenária do Espaço de Unidade de Ação ocorre nesta sexta-feira em SP

Fonte: ANDES-SN

Plenária do Espaço de Unidade de Ação ocorre nesta sexta-feira em SP

Com o objetivo de construir uma agenda de lutas unificada para 2016, entidades que compõe o Espaço de Unidade de Ação realizam, nesta sexta-feira (22) em São Paulo, a Plenária Sindical e Popular, que terá como objetivo definir um plano de ações para este ano. O Espaço é composto por diversas entidades de movimentos sindicais, sociais e populares, entre elas o ANDES-SN e a CSP-Conlutas. O encontro, deliberado na última reunião do Espaço em dezembro de 2015, também incluirá a discussão de uma atividade nacional unificada para a construção de um bloco que defenda os direitos dos trabalhadores.

A convocatória, divulgada na última terça-feira (12), ressalta que a conjuntura enfrentada em 2015 não foi nada fácil para os trabalhadores que sofreram as consequências das medidas de ajuste fiscal e a retirada de direitos. Para 2016, o anúncio de novas medidas como as reformas da previdência e trabalhista ameaça ainda mais os direitos dos trabalhadores. “O ano se inicia com o agravamento da crise econômica, aumento do desemprego, atrasos no pagamento dos salários de servidores públicos, mas também com mobilizações, greves e lutas contra as demissões e também manifestações contra o reajuste das passagens em diversas capitais, que já enfrentaram uma repressão muito dura por parte dos governos e das polícias”, diz o texto.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, este ano será de grandes desafios para a classe trabalhadora em vista dos novos ataques anunciados pelo governo em relação as reformas da Previdência e Trabalhista, a continuidade dos cortes no Orçamento, e a repressão às lutas, como noticiado recentemente em São Paulo na manifestação contra o aumento das passagens. “A reunião do Espaço de Unidade de Ação tem como objetivo ampliar as respostas da classe trabalhadora a essa conjuntura. É importante termos uma boa participação no encontro e sairmos com um plano de ação para a centralização e fortalecimento das ações ao longo deste ano”, disse.

Serviço

Plenária Sindical e Popular do Espaço de Unidade de Ação

Data: 22 de janeiro de 2016 (sexta-feira)

Horário: 9h

Local: Sindicato dos Metroviários

Endereço: Rua Serra do Japi, 31, Tatuapé, São Paulo (SP)

Saiba Mais

Espaço de Unidade de Ação discute conjuntura e chama plenária para janeiro

Fonte: ANDES-SN

#NãoFoiAcidente – Seminário aprova campanha de denúncia do crime cometido pela Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG); confira o manifesto

As entidades e movimentos presentes no Seminário Nacional em apoio aos trabalhadores e populações atingidas pela Samarco/Vale/BHP, realizado em Mariana (MG), na quinta-feira (17), aprovaram um manifesto político com ações para uma campanha nacional e internacional de denúncia contra essas empresas mineradoras. Confira a íntegra da declaração:

Declaração do Seminário Nacional

Os lutadores e lutadoras presentes no Seminário Nacional em defesa dos trabalhadores e das populações atingidas vem apresentar a toda população trabalhadora de Minas Gerais e do Brasil o manifesto com nossas posições sobre a ruptura da barragem de Fundão, na mina de Germano, de propriedade da Samarco/Vale/BHP, no município de Mariana (MG).

A ruptura da barragem no dia 5 de novembro, que matou 13 trabalhadores da mineração e outros seis moradores do distrito de Bento Rodrigues (MG), colocou em colapso o Rio Doce, atingiu comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas e exige do conjunto do movimento sindical e popular uma tomada de posição.

Sem sombra de dúvida a primeira atitude a tomar é socorrer as vítimas. Os moradores de Bento Rodrigues precisam ter suas vidas totalmente reconstruídas, os atingidos pela tragédia, em toda a sua extensão, também, e a responsabilidade para isso é em primeiro lugar da Samarco/Vale/BHP.

Os danos causados aos moradores têm que ser ressarcidos, suas casas, plantações, hortas, animais domésticos ou de criação.

Temos que dizer claramente que não foi um acidente! Os responsáveis por esta tragédia têm que ser responsabilizados, os responsáveis pela fiscalização, sejam aqueles que dentro da empresa “garantiam” que se podia seguir trabalhando normalmente, sejam seus gerentes e altos executivos devem ser punidos exemplarmente.

Já existia um relatório que indicava os problemas estruturais dessa barragem. Esse documento foi ignorado pela Samarco/Vale/BHP. É impossível dizer que esse crime foi um acidente.

Neste sentido, exigimos que os danos provocados ao meio ambiente sejam revertidos, e que os irreversíveis sejam ressarcidos.

Além disso, a Samarco não pode jogar nas costas dos trabalhadores, diretos ou terceirizados, o ônus pelos erros que ela cometeu. É necessário garantir salário e emprego a todos os seus funcionários, primários e terceiros até que a empresa volte a funcionar.

O movimento sindical, em sua grande maioria, segue passivo diante do ocorrido. Dentre os sindicatos dos trabalhadores da mineração no Brasil, 14 sindicatos no total, a maioria tem se omitido em se somar a uma campanha ativa de denúncia da Samarco/Vale/BHP e cobrar dos governos diretamente envolvidos (Pimentel/PT em Minas Gerais e Dilma/PT, no plano federal) uma ação enérgica diante desse que é um dos maiores acidentes ambientais da história da mineração no mundo.

Todos sabemos que as grandes empresas mineradoras estão entre as maiores doadoras de campanha de todos os partidos, em particular o PMDB, PT e PSDB. E tem um poder muito grande de pressão sobre as administrações municipais e as economias locais.

O movimento dos trabalhadores não pode ser refém desses chantagistas nem compactuar com as relações dos governantes com essas empresas.

Agora mesmo, tanto a Assembleia Legislativa de Minas quanto a Câmara dos Deputados estão dando celeridade na aprovação de novas leis ambientais e um novo Código Mineral, que favorecem, ainda mais, esses segmentos econômicos.

Por isso nos dirigimos a esses sindicatos e às centrais sindicais, a CUT em particular, e chamamos essas organizações a se somarem nessa campanha. Fazemos o mesmo chamado aos movimentos dos atingidos por barragens e pela mineração.

Essa tragédia demonstrou que os acionistas da Samarco/Vale/BHP não conseguem administrar uma grande empresa mineradora. A solução do problema atual passa por estatizar a Samarco imediatamente, sem indenizações e sob o controle dos trabalhadores, garantido às comunidades o direito de opinar sobre seu funcionamento.

Para nós controle dos trabalhadores significa uma gestão onde os próprios trabalhadores elejam a direção da empresa, controlem sua produção, gerenciem os investimentos e distribuam socialmente os lucros.

Por outro lado está claro que é necessária mais fiscalização e controle sobre a mineração.

As falhas dos órgãos de estado são gritantes e isso pode estar relacionado ao poder de pressão das mineradoras. É necessário averiguar e punir.

Já os trabalhadores têm que ter condição de fiscalizar as obras e operações das grandes mineradoras, eleger agentes de saúde e segurança, no número de um para cada cinquenta trabalhadores. Uma comissão deste tipo se somaria a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN) com o objetivo de proteger a vida e a segurança dos trabalhadores.

Outro aspecto a ser considerado é que as comunidades afetadas pelas grandes mineradoras têm que ser consultadas e envolvidas no processo de concessão, manutenção e operação dos grandes projetos minerários. Precisam ter o direito de opinar, ter garantias sobre a sua própria segurança e a de seus meios de vida.

A preservação do meio ambiente, dos parques nacionais e regionais, do solo, dos grandes mananciais e reservas d’água, num momento em que muitos destes recursos estão sendo degradados, devem ser um elemento de equilíbrio entre a necessidade real de minerar e os danos que este empreendimento causa ou pode causar.

Temos que retomar a discussão sobre a privatização do sistema minerário brasileiro.

A privatização das mineradoras no Brasil, em especial da Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional foi um roubo. A privatização significou um aumento de doenças, demissões, diminuição de salário, desrespeito às comunidades atingidas, destruição do meio ambiente, acidentes e mortes. Tudo isso para garantir o lucro de meia dúzia de acionistas. Só a reestatização das empresas mineradoras, sob o controle dos trabalhadores e com a garantia das comunidades opinar sobre seu funcionamento, poderá reverter este processo.

Também é necessário dizer claramente que os governos federal, estaduais e municipais estão sendo cúmplices da Samarco/Vale/BHP, seja por que nunca fiscalizaram de maneira efetiva o funcionamento destas empresas, seja por que cada um a sua maneira tem dito que a Samarco também é vítima (no caso do governo estadual) ou que é necessário dar uma anistia de 10 milhões de reais a empresa (no caso da prefeitura) ou ainda, a proposta profundamente reacionária que apresentou o governo federal de novo código minerário.

Mas para ter uma solução definitiva para a vida dos trabalhadores é preciso ter consciência que este sistema não nos serve: o capitalismo mata e, além disso, aprofunda o caráter dependente da nossa economia.

Por isso mesmo, em todo o mundo, temos visto como através de acidentes, destruição ambiental, guerras, super exploração dos trabalhadores, violência e opressão o capitalismo degrada a vida dos trabalhadores e do povo até torná-la absolutamente impossível.

Com essa compreensão, declaramos:

O Seminário Nacional delibera pela realização de uma campanha nacional e internacional de denúncia do crime cometido pela Samarco/Vale/BHP.
Os eixos políticos comuns dessa campanha são os constantes dessa declaração.
As entidades participantes têm a total liberdade de produzirem os seus próprios materiais de campanha, adequando-os às suas análises e eixos específicos.
Buscaremos ampliar a campanha para outros setores e movimentos que se disponham a essa unidade de ação com as entidades que organizaram esse primeiro seminário.
Essa campanha pública será alimentada por publicações, abaixo-assinados, cartazes, adesivos, que serão amplamente trabalhados junto às entidades e movimentos sindicais, populares e da juventude, bem como junto às comunidades.
A campanha, inicialmente, será realizada de agora até o mês de março de 2016.
Após esse período, faremos um grande debate e o julgamento da Samarco/Vale/BHP por um tribunal popular, com a presença de autoridades e intelectuais, da área ambiental, trabalhista, da mineração, auditores do trabalho, juízes, representantes do Ministério Público. Definiremos ai também a continuidade das atividades e iniciativas.
Indica-se que esse tribunal seja realizado, inicialmente, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Mariana, 17 de dezembro de 2015.

Assinam as entidades:

CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular)

ADPUC/MG (Associação dos Docentes da PUC de Minas Gerais)

Andes/SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior )

Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre)

Asibama RJ (Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro)

ATM-Pará

Brigadas Populares

Coletivo Água Sim! Lucro Não!

Coletivo Ana Montenegro

DCE-USP (Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo)

DCE-UFMG (Diretório Central da Universidade Federal de Minas Gerais)

FSDM (Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos MG)

Luta Popular

Movimento Mulheres Em Luta

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores)

PCB (Partido Comunista Brasileiro)

PSTU (Partido Socialista Trabalhadores Unificados)

Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

Rede Justiças nos Trilhos

Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale

Sindicato Metabase Inconfidentes

Sindicato dos Metalúrgicos De Divinópolis

Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna

Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto

Sindicato dos Metalúrgicos De Pirapora

Sindicato dos Metalúrgicos De São João Del Rei

Sindicato dos Metalúrgicos De São José Dos Campos

Sindicato dos Metroviários De São Paulo

Sindeess BH (Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de BH e Região)

Sindicarne /MG (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados Frios, Casas de Carne e Congêneres do Estado de Minas Gerais)

SindRede BH (Sindicato dos Trabalhadores Educação Rede Pública Municipal de BH)

Sindsaúde Contagem (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Contagem)

Sindsep/SP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo)

Sindserb Betim (Sindicato dos Servidores Municipais de Betim)

Sintappi/MG (Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informação no Estado de Minas Gerais)

Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais)

Oposição Bancária do Rio de Janeiro

Oposição Metalúrgica de BH e Contagem

Fonte: CSP-Conlutas

#NãoFoiAcidente – Seminário Nacional em Solidariedade aos Trabalhadores e às Populações Atingidas pelo rompimento de barragens em Mariana

#NãoFoiAcidente é uma das principais hashtags utilizadas nas redes sociais para definir a tragédia que teve início com o rompimento de duas barragens na cidade mineira de Mariana há aproximadamente 40 dias. Estima-se que 55 bilhões de litros de lama tóxica tenham sido despejadas deixando um lastro de destruição e morte. A expressão “Não foi acidente” é muito mais que uma hashtag! É um grito engasgado na garganta de todos nós.

Mas, por que é tão importante afirmar que NÃO FOI UM ACIDENTE? Se a tragédia de Mariana fosse um acidente, estaríamos diante de um acontecimento corriqueiro e uma vez resolvido o problema, poderíamos voltar tranquilamente à vida normal. A realidade não é essa nem de longe. Foi um CRIME. Um crime cometido conscientemente em nome do lucro. E é assim que os responsáveis pela maior tragédia ambiental de nossa história devem tratados e punidos: como criminosos! As mãos desses criminosos estão sujas de sangue de trabalhadores. Oficialmente, são dezesseis mortes e três desaparecidos. Essas vidas, que para eles não valem nada, são muito importantes para nós. E, as consequências não param por aí. A mineradora Samarco mente descaradamente ao dizer que as barragens continham apenas rejeitos inofensivos. As análises do Serviço Autônomo de Água e Esgoto comprovaram a presença de diversos metais pesados na água do Rio Doce, como arsênio, mercúrio e chumbo.

Estes elementos são extremamente tóxicos ao ambiente e à saúde. Ao ingerir carne ou folhas contaminadas, o metal pesado não é processado pelo organismo, envenenando o bicho ou pessoa que consumiu a comida intoxicada. Com o tempo, os metais pesados podem gerar problemas sérios à saúde, como câncer, úlceras e danos neurológicos. É alarmante!

Estamos falando também do fim da vegetação, pois a lama tóxica, longe de ser inofensiva, impede a infiltração da água no solo tornando o ambiente estéril. O Rio Doce está morto! As imagens dos peixes mortos boiando no rio não são apenas feias e desagradáveis, elas são a constatação de que o Rio Doce não pode ser usado de jeito nenhum para abastecer as diversas comunidades rurais, seja para uso pessoal, seja para irrigação das plantações ou consumo de animais. A enxurrada de lama passa por, no mínimo, 23 cidades de Minas Gerais, Espírito Santo e Sul da Bahia, o que representa meio milhão de pessoas com a torneira seca e risco de morte.

A postura dos governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo tem sido de conivência com as manobras e mentiras da Samarco/Vale/BHP. O governo de Minas, em declarações de três de suas principais lideranças na área de meio ambiente, incluindo o governador, chegou a afirmar que a Samarco era a vítima do “acidente”, que o Rio Doce não estava contaminado e que não há risco de novas rupturas em outras barragens, quando a própria Samarco admitiu o contrário.

Para completar, acaba de aprovar em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do estado, uma nova legislação que facilita a concessão das licenças ambientais para as mineradoras. A situação dos trabalhadores da Samarco, efetivos e terceirizados, também não é das melhores. A estabilidade no emprego foi garantida até o início de 2016. No entanto, a legislação garante essa estabilidade enquanto durar a parada de produção por conta do rompimento da barragem. E os trabalhadores correm o risco de não terem esse direito respeitado e a Samarco demitir durante as festas de final de ano.

O crime cometido pela Samarco/Vale/BHP colocou a nu as relações dessas grandes mineradoras com os políticos, financiados fartamente com dinheiro dessa corporação.

Por tudo isso, não vamos nos silenciar! Não vamos permitir que essa tragédia caia no esquecimento e que os responsáveis fiquem impunes. E, neste sentido, a realização do SEMINÁRIO NACIONAL EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS é uma iniciativa da maior importância. Vamos impulsionar uma campanha internacional em conjunto com a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta e a partir deste Seminário traçar estratégias para fortalecer o amplo apoio da sociedade que em conjunto com os movimentos sociais, populares, sindicais e estudantis que exigem punição exemplar para a Vale, Samarco e BHP Biliton.

Também é fundamental responsabilizar os governos que fazem vistas grossas para todo e qualquer mecanismo de regulamentação e fiscalização, afinal, recebem rios de dinheiro dessas empresas nas campanhas eleitorais. Este é um momento que nos exige disposição de luta para além da imensa dor e tristeza que sentimos diante de tamanha tragédia. Nossas vidas valem muito!

Informações sobre o Evento:

DATA/HORÁRIO: 17 de dezembro de 2015 (quinta-feira) – 13 horas

LOCAL: Instituto de Ciências Humanas e Sociais – UFOP – MARIANA/MG

Como participar? Inscrições gratuitas e obrigatórias através do e-mail suporte.mg@cspconlutas.org.br. Basta encaminhar nome completo e entidade.

Em breve divulgaremos a lista de palestrantes e mais detalhes sobre a programação.

Reunião do Espaço Unidade de Ação aponta alternativa de organização para os trabalhadores, juventude e povo pobre

A Reunião do Espaço de Unidade de Ação realizada na última quarta-feira (09/12) contou com a participação de mais de 40 ativistas, representando entidades de seis estados e o Distrito Federal, totalizando 22 organizações sindicais, populares, estudantis, políticas e partidárias.

Houve um intenso debate acerca da conjuntura nacional. Não poderia ser diferente, afinal estamos no auge de uma crise política sem precedentes no país. Os dias que antecederam a reunião foram recheados de escândalos, tais como a prisão de Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado; a abertura do processo de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff; pedido de cassação contra Eduardo Cunha e como se não fosse suficiente, Michel Temmer encaminha uma carta chorando as mágoas ao se auto intitular “vice decorativo”.

Governistas e Oposição de Direita só entram em acordo para aprovar leis e projetos que retirem direitos e piorem a vida da classe trabalhadora. Para além da crise política, estamos diante de uma crise econômica profunda, que destrói empregos, destrói os salários por conta da inflação e arrebenta com a vida dos trabalhadores que são obrigados a fazer milagre para continuar comendo, educando os filhos, andando de ônibus e pagando aluguel.

Mas, da classe trabalhadora brota a resistência e da Juventude brota a esperança!

2015 também será lembrado como um ano de muitas lutas, e nos orgulhamos de fazer parte desta história. Durante o balanço do ano, os dirigentes presentes na reunião destacaram a Marcha realizada dia 18 de setembro em São Paulo e o Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras. Estes momentos foram lembrados como fundamentais na perspectiva do fortalecimento de um campo classista em contraposição ao governismo e também contra a oposição de direita.

Os estudantes secundaristas de São Paulo que estão dando aula de resistência e organização contra o projeto criminoso de Geraldo Alckmin de “Reorganização Escolar” também foram destaque na reunião. Inclusive, durante certo momento era possível ouvir palavras de ordem e tambores da passeata que acontecia ao mesmo tempo e já contava com mais de 15mil jovens.

A luta dos indígenas contra a invasão de seus territórios pela sede de lucro incontrolável do agronegócio; as fortes greves que marcaram o ano como a dos petroleiros e funcionalismo público; a belíssima primavera feminina e feminista contra a PL5069 também foram fundamentais, além da luta para que Samarco, Vale e BHP sejam exemplarmente punidas pelo maior crime ambiental da história do Brasil que começou em Mariana e já se espalha por diversas cidades. Nossa total solidariedade às vítimas desta “tragédia anunciada” também foram discutidas na reunião.

Contudo, 2015 não acabou! O cenário político e econômico exige cada vez mais a necessidade dos trabalhadores se organizarem e irem às ruas para criar uma alternativa da classe trabalhadora para superar a crise. Uma alternativa contra todos esses políticos e partidos que estão no poder eleitos através do financiamento de bancos, empreiteiras e mineradoras. Nenhum deles governa para os trabalhadores. São todos farinha do mesmo saco.

Sebastião Carlos, o Cacau da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas deixou o seu recado: “Não vamos defender Dilma e o PT porque eles não defendem os trabalhadores em greve e vítimas do desemprego. Não vamos defender Dilma e o PT porque eles não defendem o povo quilombola e tampouco a juventude negra exterminada por balas da polícia. Nós não defendemos Dilma e o PT porque eles não defendem os indígenas Guarani Kaiowá que seguem sendo assassinados. Nós não defendemos o PT porque ele nasceu do meio dos trabalhadores, mas traiu a nossa classe e passou para o outro lado, quando fez a escolha de governar para os ricos. Muito menos estamos com a direita reacionária. Aécio, Alckmin, Cunha, Temmer, Bolsonaros e Felicianos já sangraram demais as costas dos trabalhadores pobres do nosso país e desde sempre venderam o país ao imperialismo. Que saiam todos eles! Devemos exigir novas eleições gerais para todos os cargos. Que o povo possa trocar todo mundo, se quiser”.

NEM 13, NEM 16: CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA DOS TRABALHADORES, DA JUVENTUDE E DO POVO POBRE.

O Espaço Unidade de Ação deliberou pela construção de uma Declaração Política partindo das elaborações construídas no Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras e reafirmando a posição contra o governo e as alternativas da oposição de direita. Os atos do dia 13 expressam a oposição burguesa de direita, velha conhecida nossa. Já os atos do dia 16, chamados pelos setores governistas (CUT, CTB, MST, UNE, PCdoB e PT) defendem a permanência de Dilma contra um fantasioso golpe da direita. “Na contramão das nossas expectativas, o MTST, a Intersindical e setores do PSOL convocam esses atos, o que consideramos um grave erro”, declarou Cacau. Em contraposição, propomos que seja definido um plano de ação para o próximo período incluindo uma atividade nacional unificada.

Dia 22 de janeiro, em São Paulo, será realizada uma Plenária Sindical e Popular. A convocatória deste evento terá como eixos políticos o chamado a um bloco/campo alternativo ao governo Dilma e à oposição burguesa de direita. Até a realização da Plenária Nacional, o Espaço de Unidade de Ação seguirá utilizando as formulações acumuladas em seu interior até o momento, respeitando a autonomia de cada entidade participante.

ATIVIDADES/CALENDÁRIO:

Caravana Tekoha, de solidariedade aos Guarani Kaiowas:a Caravana foi deliberada no Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras. E, nesse momento, se realiza, com a ida de diversos companheiros e companheiras ao Mato Grosso do Sul entre os dias 09 a 13 de dezembro. Uma nova caravana vai ocorrer entre os dias 11 e 15 de janeiro de 2016 (aniversário da morte do Cacique Marcos Verón).

Seminário Nacional #NÃOFOIACIDENTE – Em defesa dos trabalhadores e da população atingida pelo crime da Samarco: a CSP-Conlutas, O Sindicato Metabase Inconfidentes e outras entidades vão realizar esse seminário em Mariana, Minas Gerais, no dia 17 de dezembro de 2015 e convidam à participação todas as entidades do Espaço de Unidade de Ação;

Campanha pela libertação dos ativistas do MRP (Movimento Resistência Popular) O MRP tem se destacado em Brasíliacom suas ações e mobilização na luta por moradia e como consequência está sofrendo um processo violento de criminalização. Oito dos seus coordenadores estão presos com acusações estapafúrdias como crime organizado e extorsão. Foi feito um chamado ao apoio e à mais ampla solidariedade aos companheiros.

Dia Internacional de Luta em apoio aos trabalhadores perseguidos e encarcerados, dos refugiados políticos e contra o genocídio aos povos que se sublevam contra a fome, a injustiça e o saque:feito um chamado às entidades do Espaço de Unidade de Ação a incorporarem-se nesta atividade no dia 12 de dezembro, a partir das 14 horas, no Vão Livre do Masp.

Outras atividades informadas:

2015

22 de dezembro – Seminário dos trabalhadores rurais em Xapuri/AC

2016

Janeiro

Entre 11 e 15 de janeiro – Nova Caravana ao MS de solidariedade aos Guaranis Kaiowás

16 e 17 de janeiro – Seminário dos SPF’s em Brasília/DF

21 de janeiro – Reunião da SEN da CSP-Conlutas

25 a 30/01 – 35º Congresso do Andes – Curitiba/PR

Fevereiro

19 a 21 de fevereiro – Coordenação Nacional da CSP Conlutas

26 a 28 de fevereiro – Encontro Setorial de Saúde do Trabalhador, da CSP-Conlutas

Abril

2 e 3 de abril – Seminário Nacional CSP-Conlutas sobre terceirização

Junho

17 a 19 de junho – Encontro Nacional de Educação – Brasília/DF

Agosto

5 a 21 de agosto – Olimpíadas no Rio

Fonte: CSP-Conlutas

Mobilização unificada retira de pauta na ALBA projetos que alteram direitos trabalhistas

capa — Protesto na área externa da ALBA. Foto: Ascom ADUNEB

A paralisação unificada dos servidores públicos baianos e o ato conjunto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) garantiram uma importante vitória à categoria, nesta quarta-feira (9). O Projeto de Lei 21631/2015 (aqui) e a Proposta de Emenda Constitucional 148/2015 (aqui) enviados pelo governo Rui Costa (PT), que alteram direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, foram retirados de pauta . Nesta quinta-feira (10), representantes sindicais de diversos setores do serviço público se reunirão para discutir os próximos passos da luta. O PL 21.624/2015 (aqui), que dispõe sobre o Projeto Estadual de Auxílio à Permanência dos estudantes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) foi votado, apesar de intensos protestos de estudantes e professores.

Unidade na Luta

Presidente da ADUSC, José Luiz de França, durante mobilização na ALBA . Foto: Ascom ADUNEB

Policiais civis, servidores do Judiciário, da saúde, das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), dentre outros setores do serviço público, paralisaram as atividades nesta quarta-feira (9) em protesto aos ataques do governo sobre o setor público. Mobilizados, o trabalhadores realizaram uma forte mobilização na ALBA e garantiram que a votação do PL 21631/2015 e da PEC 148/2015 fosse adiada. Caso fossem votadas e aprovadas as propostas alterariam direitos como a concessão de férias, licença prêmio, estabilidade econômica, além de extinguir a licença sabática dos docentes.

O adiamento da pauta foi uma conquista significativa dos trabalhadores que foram vítimas de diversos outros ataques ao longo do ano, a exemplo do corte arbitrário do adicional de insalubridade, no mês de Novembro. A ação denuncia o critério político do governo Rui Costa de ataque a direitos dos trabalhadores, para gerar economia de recursos aos cofres públicos.

Mobilização ocupou saguão da ALBA. Foto: Ascom ADUNEB

Nesse sentido, os servidores permanecem mobilizados e realizam uma nova reunião nesta quinta-feira (10), para discutir os próximos passos da luta. A partir das 17 horas, representante de diversos sindicatos e associações retornarão a ALBA para pressionar os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, que irão discutir a PEC e o PL. O objetivo é de pressionar os deputados para barrarem definitivamente os projetos.

Programa Estadual de Auxílio à Permanência Estudantil

O PL 21.624/2015, aprovado nesta quarta-feira (9), foi considerado pelo Movimento Estudantil, presente no protesto, um grave ataque às demandas da categoria. O Programa Estadual de Auxílio à Permanência Estudantil descrito no PL foi apresentado pelo governo como resposta à mobilização estudantil durante a última greve das universidades baianas. O programa, apresenta diversos problemas que precisam ser discutidos amplamente com a comunidade acadêmica.

Após mobilização no plenário, interrompida por dura repressão, a categoria realizou uma reunião com o relator do projeto, Eduardo Sales, quando foram elaboradas propostas de emendas ao PL. O acordo porem, não foi respeitado pelos deputados que aprovaram o projeto conforme encaminhado pelo executivo.

Davidson Brito, Militante do Coletivo Retomada (ANEL) foi agredido enquanto exigia emendas ao Projeto de Auxílio a Permanência Estudantil. Foto: Ascom ADUNEB — Davidson Brito, Militante do Coletivo Retomada (ANEL), um dos estudantes agredidos enquanto exigiam emendas ao Projeto de Auxílio a Permanência Estudantil. Foto: Ascom ADUNEB

Segundo Davidson Brito, um dos estudantes covardemente agredidos pela PM, o governo apresenta uma chantagem aos estudantes que, ao serem atendidos pelo programa, ficam impossibilitados de disputar programas acadêmicos como os de Iniciação Científica e PIBID. “O estudante é obrigado a escolher entre permanecer e ter uma formação qualificada”, afirmou. A ADUSC se solidariza com a luta estudantil e repudia a falta de diálogo e a truculência do governo Rui Costa (PT) frente às lutas da juventude e dos trabalhadores.

CSP-Conlutas organiza caravana a MS em solidariedade aos povos Guarani Kaiowa

A CSP-Conlutas está organizando uma caravana para os dias 10, 11, 12 e 13 de dezembro próximo a Mato Grosso do Sul. O objetivo é se solidarizar e conhecer o dia a dia e a luta do povo Guarani Kaiowa, que morre sob intensa violência por defender a demarcação das terras indígenas.

Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 390 índios foram assassinados somente em MS nos últimos 12 anos. 41 deles somente no ano passado, de 2014. O que acontece no MS é um verdadeiro genocídio. O massacre sofrido por esse povo é decorrência da ganância dos grandes pecuaristas, dos latifundiários e do agronegócio na região, que não respeitam as terras indígenas e avançam a cada dia sobre essas terras nem que para isso precisem matar esses povos por meio de bala ou outros métodos.

Ataques relâmpagos, espancamentos, estupros de mulheres adultas e adolescentes, morte de crianças, terror psicológico. Todas essas são armas usadas pelos fazendeiros para acabar com os povos originários daquela região. Fazendeiros, pistoleiros, policiais do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF), policia civil e, segundo lideranças, o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), todos são ameaças contínuas. “Os ataques são constantes, não sabemos a hora que vão atacar. Não temos onde fazer boletim de ocorrência pedindo proteção efetiva pela vida. Tentamos passar alegria e amor, mas a todo momento temos que estar prontos. Tortura física, psicológica. Essa é nossa vida no MS”, diz Valdelice Verón, uma das lideranças dos Guarani Kaiowa a uma equipe de jornalistas da CSP-Conlutas e do jornal Opinião Socialista que foi à região antes da ida da caravana para conhecer essa realidade desses povos.

A equipe percorreu aldeias, participou do Aty Guassu – reunião de caciques e lideranças indígenas, e conversou com diversas pessoas. Tão grave quanto a violência física, constatou-se que há outra, mais velada. Daniela Jorge, filha do cacique Ezequiel Jorge que está jurado de morte, cursa o terceiro ano do ensino médio e diz que depois de um ataque a sua aldeia não merenda mais na escola porque tem medo de envenenamento, “principalmente no suco”, diz. Esse cuidado é praticado por muitos indígenas quando estão nas cidades e se intensifica no caso das lideranças e caciques. Julia Verón, a matriarca da Takuara, aldeia que já está demarcada a espera de homologação pelo governo, mostra uma espiga de milho totalmente ressecada. “Isso é por causa do veneno que eles jogam nas nossas plantações”, denuncia. Os aviões que pulverizam os pesticidas nas plantações das fazendas locais sobrevoam também as aldeias e o que tudo indica é que jogam agrotóxicos em excesso para danificar as plantações indígenas. Acontece com milho, mandioca, laranjas e leguminosas. As crianças também costumam passar mal, relatam.

Além dos assassinatos, um dado chama atenção: já ocorreram mais de 700 suicídios, também segundo relatório publicado pelo Cimi. Somente em 2014 foram 48. Isso sem falar das mortes por desassistência à saúde e mortalidade infantil por desnutrição e desassistência médica. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) só atende os que vivem em aldeias já demarcadas, deixando desassistidos os que vivem nas terras que foram retomadas por eles. Oficialmente, muitos dos suicídios são justificados pelo alcoolismo e por brigas passionais. Valdelice rebate os que justificam os suicídios a partir dessas causas. “Quando os nossos se suicidam, é porque não conseguem lidar com a humilhação, com a violência que sofremos, que tira a nossa dignidade. Dizem que mulheres se suicidam por brigas com os maridos. É mentira. As mulheres se suicidam porque não suportam os estupros dos pistoleiros, a violência física. Isso fica marcado na nossa alma. Isso não é suicídio. É assassinato”, acusa.

PEC 215 decretará morte dos Guarani Kaiowa

“A PEC 215 vai decretar a nossa morte”, sentencia o cacique Ládio Verón sobre a Proposta de Emenda Constitucional aprovada em final de outubro pela Comissão Especial da Demarcação das Terras Indígenas da Câmara dos Deputados, que entre outras questões, transfere da União para o Congresso Nacional o poder de demarcação dessas terras. A morosidade na demarcação dá tempo aos ruralistas buscarem formas de alteração dos procedimentos demarcatórios. A PEC 215/2000 é uma delas. Valdelice, irmã do cacique Ládio, lamentou a decisão porque disse que implicará em novos ataques aos direitos indígenas no Brasil. “As conquistas que tivemos foi a base do sangue do nosso povo, se não houver a demarcação imediata das nossas terras, vamos continuar a ser massacrados, assassinados e destinados ao genocídio e extermínio.” De acordo com o jurista Dalmo Dallari, o governo federal é omisso na questão da demarcação. “As terras indígenas são patrimônio da União, o governo teria por obrigação fazer a demarcação”, afirmou durante seu parecer no Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, que aconteceu no último dia 9 de novembro na Faculdade de Direito do largo de São Francisco, em São Paulo. Segundo Dallari, a demarcação deveria ter ocorrido até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, mas não avançou por causa de interesses econômicos. “Governos não podem vender ou negociar o patrimônio da União e a demarcação já deveria ter sido feita”, salientou. O jurista foi mais longe e disse que um dos motivos da Constituição não ser respeitada é que “há ministros cujas famílias são invasoras de terras indígenas”.

Uma luta determinada

A determinação dos Guarani Kaiowa faz com que não desistam dessa luta e busquem se articular cada vez mais. Ainda em outubro último, estiveram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), onde denunciaram os crimes cometidos no Mato Grosso do Sul. Entre os presentes na audiência estava a liderança Eliseu Lopes que denunciou como “genocídio” as mortes naquele estado. A audiência levou a instituição a questionar o governo brasileiro sobre as tais denúncias. Valdelice denunciou ainda no início de outubro último, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, os crimes cometidos contra os indígenas e a necessidade da demarcação das terras. Neste episódio, conforme matéria publicada pela própria Agência da Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) saiu em defesa dos fazendeiros. “Aquelas terras estão com os fazendeiros, compradas do estado por meios legais, há 30, há 50 anos. Os senhores (índios) realmente acham que vão entrar naquelas terras na marra? Então, já que é na marra, olho por olho e dente por dente, então, os senhores não podem reclamar do conflito. Nós já temos uma área maior do que a região Sudeste inteira demarcada como terra indígena. O que mais os senhores querem?” Os Guarani Kaiowa tem apoio de setores da Igreja, de organizações e entidades de esquerda, de organizações não governamentais e de personalidades públicas. Criou-se uma rede em sua defesa. “Nós somos o povo originário desse lugar e somos um incomodo pra agronegócio, mas na beira da estrada não vamos aceitar ficar, vamos continuar demarcando a nossa própria terra com o nosso próprio sangue”, diz o cacique Eliseu Lopes.

Caravana Tekoha

A Caravana Tekoha contará com a presença de representantes dos movimentos sindical, sociais, da juventude e dos que lutam contra as opressões. A ideia é que vá um ônibus com saída no dia 9 dezembro, à noite, de São Paulo. Essa iniciativa promovida pela CSP-Conlutas pretende contribuir para o fortalecimento da luta dos Guarani Kaiowa, mas também chamar a atenção para a luta em defesa da demarcação das terras indígenas no Brasil e denunciar a PEC 215 que em detrimento de interesses econômicos provocará a morte de parte significativa do povo originário de nosso país, de quilombolas que também lutas por suas terras e a destruição do meio ambiente. A ganância de grandes fazendeiros e do agronegócio não é diferente da ganância de empresas como Samarco/Vale/BHP que se utilizam de nossas terras e riquezas naturais apenas em seu benefício próprio – o lucro, ainda que seja sobre o assassinato de povos, comunidades e trabalhadores e o aniquilamento do meio ambiente.

Fonte: CSP-Conlutas

Pela vida das mulheres trabalhadoras!

Treze é o número de mulheres que morrem por dia vítimas de homicídio e o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, perdendo somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Muitas pessoas ficaram surpresas com a divulgação dos dados do Mapa da Violência 2015, que demonstrou que o número de homicídios de mulheres aumentou nos últimos anos.

Um país governado há cinco anos por uma mulher, ou há 13 anos pelo PT e que teve aprovada a Lei Maria da Penha em 2006 e neste ano a Lei do Feminicídio não deveria estar vendo uma diminuição dos assassinatos de mulheres? Por mais incrível que pareça a resposta é negativa.

Os dados mostram que de 2007 a 2013, as taxas passaram de 3,9 homicídios para cada 100 mil mulheres, para 4,8 por 100 mil, ou seja, um aumento de 23,1%. Houve uma queda nos homicídios de mulheres no ano de 2007, logo após a promulgação da Lei Maria da Penha, mas já a partir do ano seguinte os números continuaram num crescente. E pelas estimativas, o ano de 2014 confirma a tendência ao crescimento, pois foram 4.918 mulheres assassinadas, 156 a mais do que em 2013.

Mulheres Negras são as principais vítimas

A ilusão da “democracia racial” cai por terra e o racismo se revela, quando vamos verificar quem são as mulheres que estão sendo assassinadas. No intervalo de uma década, de 2003 a 2013, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, enquanto no mesmo período, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2%!

São as mulheres trabalhadoras, negras, pobres e moradoras da periferia que têm pago com suas próprias vidas o preço pela omissão total do Estado, comandado por um governo que não dá a mínima para a vida destas mulheres.

Somente Leis não salvam vidas!

O governo Dilma sempre se apoiou na existência da Lei 11.340/2006, ou Lei Maria da Penha, para fazer discurso que o Brasil era exemplo de combate à violência contra a mulher ou mesmo com a promulgação este ano da lei 13.104/2015, a Lei do Feminicídio. Só que a questão é que as Leis, sem os investimentos necessários, se tornam letra morta e só servem para incrementar discursos. São milhares de casos de homicídios de mulheres que não chegam a ser julgados por ineficiência do sistema. As poucas delegacias especializadas que existem ficam abarrotadas de boletins de ocorrência e de processos que não são encaminhados. É mais do que provado que a impunidade é aliada do aumento de casos.

Quando vamos tratar da prevenção da violência, então é possível entender porque as mulheres, e na sua maioria mulheres negras, estão morrendo. Os casos mostram que a recorrência e a repetição da vitimização é constante na vida das mulheres, ou seja, o ciclo da violência não começa com um homicídio. A cada dia de 2014, 405 mulheres deram entrada em uma unidade de saúde, por alguma violência sofrida. O número de agressões físicas é muito superior às mortes e muitas mortes poderiam ser evitadas se para cada denúncia houvesse de fato mecanismos adequados de proteção. Muitas mulheres denunciam o agressor e depois são obrigadas a voltar para casa ou para situações de exposição que poderão levar ao homicídio.

Mas o Brasil conta com apenas 77 casas abrigo, 226 centros de referência e 497 delegacias especializadas, sendo que muitos destes equipamentos se encontram sucateados. Os recursos federais, que já eram mínimos, destinados à Secretaria de Políticas para Mulheres foram cortados pela metade e a própria Secretaria foi eliminada com a reforma ministerial. Foram prometidas a entrega de 27 “Casas da Mulher Brasileira”, mas o governo federal só entregou duas até agora e provavelmente com os cortes, pare por aí. O ajuste fiscal de Dilma, e de todos os governos estaduais e municipais que também estão aplicando, está produzindo mais mortes de mulheres.

Quem necessita dos mecanismos de proteção são justamente as mulheres trabalhadoras, na sua maioria negras, pois são elas que não tem pra onde ir quando o próprio parceiro é o agressor, sendo que metade das vítimas de homicídios em 2013 foram praticados por um familiar. São elas que estão expostas o tempo todo, pois no dia seguinte à violência sofrida, vão ter que ir trabalhar, pegar o transporte público e andar nas vias públicas. São elas que são agredidas na frente dos filhos e muitas vezes os filhos são agredidos junto com as mães. Por isso, a falta de políticas de proteção e prevenção é fatal para estas mulheres. Cada corte no orçamento é seletivo, vai acabar com a morte de uma mulher trabalhadora e negra!

É este país que retira do Plano Nacional e da maioria dos Planos Municipais de Educação, a educação para a igualdade de gênero, outra política preventiva que os deputados e políticos não estão preocupados em garantir, ao contrário, expressões como o machista, racista e LGBTfóbico Eduardo Cunha, tem sido a regra das casas legislativas.

Por isso não estranhamos os dados alarmantes do aumento dos homicídios de mulheres. É por isso que o caminho para as mulheres trabalhadoras só pode ser a luta contra o governo Dilma, contra Cunha e o Congresso Nacional e contra todos os governos!

*Silvia Ferraro, do Movimento Mulheres em Luta

Fonte: CSP-Conlutas

Assembleia empossa nova diretoria da ADUSC

Empossada diretoria para o biênio 2015-2017

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (12), tomou posse a nova diretoria da ADUSC para gestão 2015-2017. Na oportunidade, foi feito o balanço pelo então presidente Emerson Lucena sobre a gestão que se encerra, que, em seguida, passou o cargo para o docente José Luiz de França. Discursos emocionados trataram da trajetória do sindicato, dos desafios enfrentados pela gestão 2013-2015, encorajando os que agora assumem a liderança da categoria docente na UESC.

Emerson (a esquerda) se despede. José Luiz (a direita) presidente recém empossado.

Em agradecimento a categoria pela confiança na gestão findada, o ex-presidente, Emerson Lucena, falou dos desafios enfrentados e das conquistas alcançadas até então. Segundo Lucena, o saldo mais importante da sua gestão foi a unidade da categoria expressa durante a última greve. “As assembleias lotadas e com decisões quase sempre unânimes, demonstraram a maturidade alcançada tanto pelo sindicato, mas também pela categoria como movimento”, afirmou.

Seguindo o mesmo espírito, o presidente empossado, José Luiz de França, reiterou a importância da última greve, evidenciando a marca histórica que vai carregar a gestão presidida por Emerson Lucena, com a conquista da revogação da Lei 7.176/97. Ele também reforçou o compromisso firmado no período de campanha, de que a gestão, que agora assume, terá como centralidade o fortalecimento da luta interna, a começar pelo processo da Estatuinte e pela transparência na gestão da UESC. Nesse sentido, solicitou aos diretores de departamento que abram espaço em suas plenárias para a participação do sindicato, e se comprometeu em frequentar, também, as reuniões dos conselhos superiores.

Da esquerda para direita, professores Paulo Rodrigues e Luiz Henrique Blume respectivamente.

Os docentes Paulo Rodrigues e Luiz Blume, que assumem a vice-presidência e a secretaria geral respectivamente, também se pronunciaram. Rodrigues, referenciando-se em Nietzsche, usou a figura do “camelo” para lembrar como o trabalho assumido será árduo. Blume destacou a importância da unidade da categoria perante a diversidade de pensamentos, para que seja garantida a defesa de uma educação pública de qualidade, e encerrou a fala com a leitura do poema “É proibido”, de Pablo Neruda.

A chapa empossada também recebeu a saudação do docente Alessandro de Santana e da reitora Adélia Pinheiro. A reitora, após parabenizar a gestão findada e saldar a nova gestão, defendeu o princípio da paridade entre as categorias no processo de reformulação estatutária. Pinheiro afirmou ainda que a UESC não está em condição confortável no que tange a orçamento, como tem sido dito. Segundo ela, não há dívidas, mas o orçamento permanece aquém do demandado para garantia de uma educação pública de qualidade.

Encerrando as saudações, o estudante Davidson Brito, membro do Coletivo Retomada (ANEL), falou da unidade fortalecida durante a gestão findada entre as categorias e transmitiu a saudação da CSP-Conlutas (BA). Ele falou da importância de manter a opção de luta pela classe trabalhadora e de fortalecer a luta n combate as opressões.

A eleição da nova diretoria ocorreu entre os dias 04 e 05 de Novembro e contabilizou 192 votos totais, sendo 189 votos na chapa “DEMOCRACIA E LUTA: em defesa do trabalho docente”, e 03 votos em branco. A chapa é composta pelos docentes José Luiz de França – DFCH (presidente), Paulo Rodrigue dos Santos – DCAA (vice-presidente), Luiz Henrique dos Santos Blume – DFCH (Secretário Geral), Kátia Bonfim C. Guerreiro – DCIE (1ª Secretaria), Carlos Vitório de Oliveira – DCSAU (Tesoureiro), Luciana Santos Leitão – DCIE (1ª Tesoureira), Lucimar Pereira de França – DCB (1ª Suplente) e Maria Aparecida dos Santos Aguiar – DCIE (2ª Suplente).

A nova diretoria assume a gestão tendo como princípio geral a centralidade da luta do ANDES – SN / 2015: “avançar na organização dos docentes da UESC e na unidade com os movimentos e entidades classistas para enfrentar a mercantilização da educação, combater as políticas neoliberais e defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores(as)”.

Reunião da Coordenação da CSP-Conlutas prepara ações contra ajuste fiscal

No último final de semana (6, 7 e 8) ocorreu a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas na cidade de São Paulo (SP). Foram discutidos temas como a atual conjuntura política do país e a política que deverá ser aplicada para enfrentar essa realidade, na perspectiva do fortalecimento e unidade das lutas para o ano de 2016.

Representantes de diversas entidades filiadas à Central Sindical e Popular participaram de debates e ressaltaram algumas das principais lutas empreendidas nos últimos meses. Também foram aprovados resoluções e relatórios apresentados pelos grupos de setoriais dos servidores públicos federais, educação, saúde do trabalhador, campo, negros e negras, mulheres e moções que expressam apoio às diferentes lutas da classe trabalhadora e juventude.

Amauri Fragoso de Medeiros, 1° tesoureiro do ANDES-SN e membro da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, afirma que a reunião de coordenação é a segunda maior instância da Central e reúne os representantes de todos os trabalhadores filiados à CSP-Conlutas. “A reunião, que ocorre a cada dois meses, é de extrema importância diante da atual conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores. Ela representa os trabalhadores e o fortalecimento dos sindicatos. A partir dela, elaboramos o nosso plano de ações”, explica.

Debates

No primeiro dia de reunião, na sexta-feira (6), o debate foi feito a partir do tema “Terceirização no Serviço Público”. Diversas propostas foram defendidas em defesa do trabalhador e contra o projeto referente à terceirização que tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015), antigo PL 4330, propõe regularizar a terceirização e precarizar ainda mais as relações de trabalho.

Nas apresentações, a terceirização foi abordada como fruto de uma política de precarização do trabalho, aprofundada no país com a implantação do neoliberalismo, com salários menores, péssimas condições de trabalho e menos direitos trabalhistas. Dados sobre o número de terceirizados foram apresentando na ocasião. Em 1995, o país contava com 1,8 milhão de terceirizados, e em 2013 esse número havia avançado para 12,7 milhões, representando 26,8% do mercado formal no país.

O debate também abordou a terceirização do setor público. Na reunião, foi defendida a realização de concursos públicos, a defesa do princípio da garantia de emprego dos trabalhadores terceirizados com o fim das empresas terceirizadas, e a incorporação dos trabalhadores terceirizados ao serviço público.

Conjuntura, atividades e reuniões setoriais

No sábado (7), foi discutida na reunião a atual conjuntura que o país vive diante da crise política e econômica brasileira e as implicações dessa crise nos diversos segmentos da classe trabalhadora. “A consequência direta são os ataques aos trabalhadores”, disse Amauri Fragoso, que defendeu a unidade com os setores que estejam efetivamente na classe trabalhadora e que são contra as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo. Fragoso citou greves nacionais de resistência – como a dos petroleiros, contra a privatização da Petrobras e por aumento salarial e direitos, a maior desde 1995.

As recentes mobilizações das mulheres contra o texto do PL 5069/13, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, e a caravana da Central a Mato Grosso do Sul para prestar solidariedade aos indígenas Guarani Kaiowá, assim como as lutas regionais, também estiveram no debate. A CSP-Conlutas ainda deliberou seu repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14), que põe fim à gratuidade em cursos de especialização de instituições públicas no país, ferindo o principio constitucional de gratuidade do ensino público.

Mais tarde, na reunião setorial dos servidores públicos, foram debatidos os ataques recentes ao serviço público, como a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2723/15, que autoriza a implantação de “home office” no âmbito da Administração Pública Federal, e a adesão automática dos Servidores Públicos Federais (SPF) ao Funpresp, fundo de pensão complementar que usa as contribuições dos trabalhadores para especular no mercado financeiro sem garantir retorno no momento da aposentadoria.

Resoluções, políticas setoriais e moções

No domingo (9) foram apresentados os relatórios dos grupos setoriais e aprovadas as resoluções e moções da reunião. Houve ainda a apresentação do Setorial Internacional com tema específico sobre Israel e Palestina. Entre as resoluções aprovadas estão a de apoio à greve dos petroleiros e à dos bancários, o repúdio ao crime nas barragens no distrito de Mariana (MG) cometido pela empresa mineradora Samarco, que presta serviços para a Vale, entre outras. Foi decidido também aprofundar o debate sobre a terceirização no serviço público em outros espaços, como o Espaço de Unidade de Ação e o Fórum dos SPF.

Fonte: ANDES-SN, com informações e imagem de CSP- Conlutas