A assembleia geral dos docentes puxada pela ADUSC, ocorreu ontem (03) no CEU da UESC, ocasião que promoveu um círculo de discussões referente às pautas permanentes da categoria (carreira, salário, autonomia e orçamento). Na oportunidade, socializaram os encaminhamentos do Fórum das ADs, e a importância da base estar presente na ALBA, na quinta-feira (6), às 9 horas, para pressionar os responsáveis na elaboração e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Dando continuidade, a partir das 14h, o Fórum das ADs se reuni para estudar a luta unificada com técnico-administrativos e estudantes. A reunião continua na sexta (7), às 9h, com o Fórum das 12.
Categoria: Fórum das ADs
Fórum das ADs discute novas ações por orçamento e quadro de vagas
Realizada nesta segunda-feira (13), a reunião ordinária do Fórum das Associações Docentes (ADs) foi sediada pela ADUSC. Na oportunidade, as representações docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) avaliaram o andamento das negociações em torno da pauta orçamentária e do quadro de vagas e indicaram uma nova agenda de atividades até dezembro. A reunião contou ainda com a presença do Professor Luiz Henrique Blume, representado a regional NE III do ANDES-SN.
Dentre os avanços da negociação, os professores destacaram o incremento orçamentário de 7,8 milhões. Este representa 50% do valor anunciado desde Maio, e liberado sobre pressão da greve de advertência, com ocupação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os 2,7 milhões referente à UESC, possibilitaram atender parte da demanda por novos professores e liberar algumas das promoções e progressões retidas. Entretanto, o valor é insuficiente diante da demanda acumulada, além de não contemplar as rubricas de investimento e custeio.
A possibilidade de ampliação no quadro de vagas também foi apontada pelo governo durante a “Semana de Mobilização e Luta”. Segundo informações da CODES, a Nota Técnica do quantitativo encontra-se em negociação entre SEC e SAEB, mas deve ser anunciada ainda esta semana. Este tema, assim como o PL da Desvinculação e o orçamento 2014/2015 deve ser novamente continuará sendo tema de cobrança do Movimento Docente.
Para dar continuidade a pressão sobre o governo, as ADs discutiram ainda uma agenda de atividades que contemplam ampliação da denuncia com campanha de mídia, mobilização interna e externa a universidade, fortalecimento da unidade com as demais categorias e audiência pública na ALBA. Os docentes também cobrarão um posicionamento público dos reitores, que como gestores precisam agir de forma mais incisiva em defesa das universidades.
A data marcada para Mobilização Nacional em Defesa da Educação Pública, indicada como encaminhamento do Encontro Nacional de Educação para 28 de Outubro, está entre as primeiras atividades. Na oportunidade as ADs promoverão panfletagem nos campi das quatro UEBA concomitante a demais atividades que se adéquam a rotina de cada universidade. Os docentes reivindicam orçamento mínimo de 7% da Receita Líquida de Imposto, com correção a cada dois anos, e ampliação do quadro de vagas.
Ato público e ocupação da ALBA fortalecem luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia
Uma das ações mais significativas dentro da Semana de Mobilização das Universidades Estaduais da Bahia (15-19 de setembro) foi a Ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato se deu conjuntamente com a Greve de Advertência realizada entre os dias 17 e 19 de setembro.
Com as atividades suspensas, docentes, estudantes e servidores técnicos foram juntos a Salvador reivindicar investimento adequado e condições dignas de trabalho e estudo. Ainda na quarta-feira (17), quatro ônibus chegaram à casa legislativa onde realizaram um ato, seguido de ocupação. Na sexta (19), um ato público no centro da cidade ampliou o diálogo com a população e a repercussão na imprensa.
A comunidade acadêmica está indignada com o avanço da crise orçamentária imposta pelo governo para as universidades. A novidade aplicada esse ano, com a redução do orçamento para manutenção e investimento em relação a 2013 (cerca de 12 milhões) pode se repetir. No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votado até dezembro, à previsão é de menos 7,3 milhões para 2015.
Tentando enganar a população, o governo divulgou em diversos veículos, o aumento geral do orçamento para as universidades. Ele não explica que o aumento anunciado se refere a pagamento de pessoal. Um orçamento que não pode ser cortado, e cuja ampliação se dá com novas contratações, e conquistas arrancadas com muita luta por docentes e técnicos administrativos. Ainda assim, há problemas neste aspecto. Além do desrespeito aos direitos trabalhistas, na UESC, por exemplo, o curso de Engenharia de Produção iniciou o semestre com menos 12 disciplinas por falta de professor.
Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, a mobilização demonstrou a disposição das categorias para lutar em defesa da Educação Pública, e garantiu o diálogo com a sociedade. Ele ressalta que docentes, estudantes e servidores estão juntos para defender estas que são um direito e um patrimônio do povo baiano [as universidades]. “Vamos barrar mais este ataque e exigir do governo que amplie o repasse orçamentário proposto até então”, afirma. O movimento reivindica uma ampliação dos atuais 5% para no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com correção a cada dois anos.
*Fotos: Ascom ADUNEB
Orçamento: Assembleia docente aprova Semana de Mobilização e Luta com Greve de Advertência
Os docentes da UESC aprovaram em assembleia realizada nesta quarta-feira (10/09) a adesão a Semana de Mobilização e Lutas indicada pelo Fórum das Doze, com greve de advertência por três dias (17 a 19) e ato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O posicionamento unanime na assembleia reforçou a disposição da categoria em responder a políticas de estrangulamento para as Universidades Estaduais Baianas (UEBA) imposta pelo governo e reforçada com a redução de 7,3 milhões na rubrica de investimento e custeio, prevista para 2015. Os problemas internos, como os recentes incêndios, e a falta de transparência da administração da UESC também foram pautados.
Orçamento
Para a categoria ficou clara a urgência da luta pela sobrevivência das UEBA, uma vez que, a redução orçamentária implementada em 2014 e amplamente denunciada, volta a se repetir na minuta da Lei Orçamentária Anual para 2015 (veja aqui), se configurando como política do governo petista. Soma-se a isso, o discurso fraticida nas três candidaturas a governo com maior pontuação, que ressalta a implantação das universidades federais, menosprezando a importante contribuição das UEBA para interiorização da educação superior nos últimos 30 anos.
A assembleia encaminhou como atividades de mobilização interna da segunda-feira (15) panfletagem no campus e plenária de discussão da pauta interna, a partir das 10 horas no CEU, seguida de feijoada de mobilização. Na terça-feira (16), a categoria vai promover um café da manhã no pórtico da universidade, com a presença da imprensa, sindicatos e movimentos sociais da região, e a tarde uma panfletagem nos centros de Itabuna e Ilhéus. Para as atividades de mobilização em Salvador (17 a 19) a ADUSC vai disponibilizar um ônibus, cuja lista para os interessados encontra-se disponível na sede da associação.
Direitos trabalhistas e pauta interna
O crescente desrespeito aos direitos da categoria também esteve presente durante as fala na assembleia. Na oportunidade, a diretoria fez o repasse da reunião realizada na ultima segunda-feira (08) entre os representantes do Governo (SERIN, SAEB e líder do governo na ALBA) e o Fórum das ADs. Diante do anuncio da possibilidade de mobilização unificada das universidades e da NOTA PÚBLICA veiculada no jornal A Tarde de domingo (Veja aqui), o governo se comprometeu com a ampliação emergencial do quadro de vagas docente e a liberação dos processos de promoção, progressão e mudança de carga horária represados na SAEB, mas manteve a negativa para o Projeto de Lei de desvinculação das vagas por classe.
Os entraves internos e a falta de transparência quanto a distribuição das DAS (adicional referente aos cargos de direção de departamento e colegiado) também foram pontuados. O assunto que vem sendo tratado pela ADUSC através do Conselho de Representantes Departamentais, somou-se a discussão sobre a pauta interna. Quanto a esse assunto, a plenária reforçou os encaminhamentos do conselho – elaborar uma carta denuncia dos problemas internos; solicitar uma audiência pública com a reitoria e demais gestores – além da convocatória de assembleia específica para a pauta interna. O tema será melhor tratado durante a Semana de Mobilização e Lutas.
A Semana de Mobilização e Lutas unificada também foi aprovado nas assembleias da ADUNEB, ADUSB, SINTEST/UEFS e DCE/UEFS.
ADUSC convoca associados a participar do Encontro dos docentes das UEBAS
O XII Encontro dos Docentes das Universidades Estaduais das Universidades Estaduais da Bahia ocorrerá entre os dias 4 e 6 de Setembro, na sede da ADUFS, em Feira de Santana. Realizado a cada dois anos pelo Fórum das ADs, o encontro tem o objetivo de fortalecer e aprofundar o debate das pautas docentes e da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.
A ADUSC reforça a importância deste espaço e convoca seus associados a participar do encontro, que debaterá temas como carreira, financiamento, saúde do trabalhador e conjuntura. O(A)s interessado (a)s devem entrar em contato com a secretaria da ADUSC até o dia 25 de Agosto, próximo.
Movimento Mulheres em Luta promove Seminário Nacional
Seguindo os encaminhamentos do I Encontro Nacional do MML, o seminário que acontece entre os dias 16 e 17 de Agosto, em São Paulo, vai discutir os próximos passos da “Campanha de Combate a Violência Contra a Mulher” e aprovar o estatuto da entidade. Com o objetivo de fortalecer o Movimento entre as Associações Docentes da Bahia, uma etapa preparatória para o seminário foi realizada no dia 2 de agosto, na sede da ADUNEB. Na oportunidade, as representantes docentes sugeriram a criação de Ouvidoria nas universidades para dar visibilidade ao machismo e combater a violência contra a mulher. O assunto será pauta da próxima reunião do Fórum das ADs, dia 27 de agosto.
Na UESC uma plenária do MML ocorre nesta quinta-feira (14), a partir das 18 horas, na sala de reuniões do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, dando início as atividades do segundo semestre de 2014 com uma palestra sobre “Machismo no estado patriarcal”.
*Com informações da ADUNEB
Fonte: ADUSC
Assembleia docente pauta conjuntura de lutas nas UEBA e elege delegado para o 59º CONAD
Com o indicativo de greve aprovado desde abril, o Movimento Docente da UESC também aponta para o endurecimento de suas ações contra o governo. Na assembleia convocada para a eleição do delegado para 59º CONAD, realizada na quinta-feira, 7 de agosto, a campanha orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) também foi pautada nos informes. Os entraves impostos para promoção, contratação de docentes aprovados em concurso e a negativa para o PL da Desvinculação também ganharam destaque.
Crise nas UEBA e PL da Desvinculação
Para os presentes na assembleia as tentativas da categoria para garantir o diálogo com o governo em torno do sucateamento imposto pela escassez orçamentária das Universidades já chegaram ao limite. Diversas paralisações e atos públicos conquistaram a suplementação de mais de R$ 18 milhões para as quatro instituições, aplicados principalmente na verba de pessoal. No entanto, os problemas estruturais acumulados nos últimos anos se agravaram com a redução do orçamento destinado ao custeio e investimento de 2014, que sofreu uma queda de 12 milhões em relação a 2013.
Soma-se a isto, a negativa para o PL da Desvinculação, que destravaria as filas para promoção, e a falta de perspectiva para contratação de professores para ocupar as vagas disponíveis, visto os concursos que encerram seus prazos sem a contratação dos aprovados. A situação imposta as UEBA foi denunciada via protocolo pelo Fórum das ADs, que durante reunião realizada no dia 31 de Julho, ultimo, encaminhou pelo fortalecimento da unidade com as demais categorias durante o mês de agosto e a construção de uma greve de advertência a ser aprovada pelas assembleias em setembro.
Saiba mais sobre a reunião do Fórum das ADs
Veja o documento de denúncia protocolado pelo Fórum das ADs no dia 15 de julho.
A assembleia docente também encaminhou para a assessoria jurídica da ADUSC a entrada num processo jurídico relativo à efetivação do pagamento das promoções já aprovados internamente, para garantir o cumprimento do direito trabalhista da categoria.
59º CONAD
Entre os dias 21 e 24 de agosto ocorrerá em Aracaju o 59º Conad (Congresso do Conselho do ANDES-SN). A Adusc levará, segundo deliberação em assembleia, Emerson Lucena como delegado e como observadores, Luiz Henrique Blume e Maria Aparecida de Aguiar. O 59º Conad tem como tema central Luta em defesa da educação: autonomia da universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública.
O Caderno de Textos do 59º Conad foi divulgado no dia 18 de junho. O documento, encaminhado às Seções Sindicais para reprodução e utilização como subsídio às discussões da categoria, tem o papel de socializar debates e formulações da categoria, além de auxiliar na construção das sínteses necessárias ao movimento docente para o próximo período de lutas e mobilizações.
Confira o Anexo ao Caderno de Textos, aqui.
*com informações do ANDES-SN
Fonte: ADUSC
Fórum das ADs chama comunidade acadêmica para o enfrentamento com o governo
A negativa do governo Wagner para o PL da Desvinculação e a intransigência frente à reivindicação de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Universidades Estaduais Baianas (UEBA) aponta um horizonte de agravamento da crise orçamentária em 2015. Para evitar mais este ataque, o Fórum das Associações Docentes (ADs) indicou para o próximo período a construção de uma greve de advertência a ser deflagrada no mês de setembro. O Fórum das Doze – que congrega representações docentes, de servidores técnicos e estudantis – também se reuniu na ultima quinta-feira (31), e reafirmou a importância de fortalecer a luta conjunta na base das três categorias em defesa dos 7% da RLI, já! Assim, o mês de agosto será marcado pela mobilização no seio da comunidade acadêmica, até que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com a cota universitária para 2015, seja divulgado.
Entre as representações docentes, estudantis e de servidores técnicos é unânime a defesa do endurecimento com o governo. Apesar da suplementação orçamentária garantida através da luta dos últimos meses, e da vitória dos servidores técnicos com a aprovação do plano de cargos e salários, os problemas estruturais causados pela crise orçamentária tornam as condições de estudo e trabalho cada vez mais sucateadas. As filas para promoção e progressão também são crescentes e, os estudantes continuam sofrendo com o constante atraso nas bolsas e as precárias condições de permanência.
Nestas condições, foi deliberado um conjunto de medidas visando à mobilização interna, com a distribuição de uma carta denuncia elaborada conjuntamente e posteriormente a realização de reuniões ampliadas, com as entidades e coletivos organizados de cada instituição. A discussão do calendário de ações que possa contemplar inclusive a greve de advertência deve ocorrer em setembro, nas respectivas assembleias das categorias.
“A redução em 12 milhões no orçamento para custeio e investimento de 2014, em relação a 2013, impôs uma crise sem precedentes as universidades e exige medidas igualmente duras para que o mesmo não se repita em 2015”, afirma Emerson Lucena, presidente da ADUSC. Uma nova reunião dos fóruns das ADs e das Doze está agendada para o dia 27 de Agosto, na sede da ADUSB, em Vitória da Conquista.
Participaram da reunião: ADUSC, ADUSB, ADUNEB, ADUFS, DCE UESB campus Vitória da Conquista, DCE UEFS, SINTEST UEFS, Coletivo Retomada (UESC).
*Fotos: Murilo Bereta
Fórum das ADs protocola documento que denuncia a quebra de acordo ppor parte do governo
A ação de denuncia promovida pelo fórum aconteceu na ultima terça-feira (15), quando o documento foi protocolado na Casa Civil, Secretaria de Administração (SAEB), Secretaria de Educação (SEC), Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) e aos líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os docentes estão indignados com a negativa do governo para o envio do PL da desvinculação, que agilizaria os processos de promoção docente.
O Projeto de Lei (PL) que desvincularia as vagas do quadro docente as classes da carreira está em pauta com o governo desde fevereiro de 2013. A proposta manteria o número de vagas no quadro, cabendo às universidades o planejamento orçamentário para garantir as promoções. Na UESC, por exemplo, a ausência de vagas para Titular e Pleno estariam cobertas pelos vagas disponíveis para auxiliar.
Após intensa cobrança do Movimento Docente (MD), uma minuta do PL foi apresentada em março deste ano. Com a aprovação pelo Fórum das ADs, reitores (inclusive com parecer favorável das procuradorias jurídicas da UESC e UESB, e da Secretaria de Educação/CODES, o projeto foi encaminhado para SAEB com previsão de publicação em 5 de Julho. No entanto, o envio do PL foi negado pelo governo Wagner, considerando que a medida dá “muita liberdade” para as universidades efetivarem um direito docente.
O documento apresentado pelo Fórum das ADs na ultima terça-feira (15) aponta os prejuízos causados pelo governo com este impasse e exige, além da Audiência com a SEC e SAEB, respostas para a reivindicação orçamentária de no mínimo 7% da RLI para as UEBA. Ainda sobre o assunto, em reunião realizada na segunda-feira (14), os representantes docentes também avaliaram a necessidade de endurecer o movimento com amplo debate na comunidade acadêmica.
Reajuste salarial: a luta faz a diferença
Numa conjuntura adversa em que o governo da Bahia impôs ao funcionalismo público a recomposição da inflação parcelada com perdas temporais, nos anos de 2013 e 2014, os reajustes salariais conquistados pelos docentes são expressões da força de uma categoria organizada e mobilizada para o enfrentamento ao governo. Com muita luta, o Movimento Docente conquistou a incorporação integral do restante que faltava da CET (24,97%) em 2013 e mais 7% de reajuste no salário base de 2014, sem prejuízo do reajuste linear concedido ao funcionalismo público. Assim, nestes dois últimos anos, por meio da luta os docentes arrancaram um acordo salarial que contribui para a valorização da categoria.
Na campanha salarial do ano passado, após cinco meses de negociação e aprovação do estado de greve em maio de 2013, o movimento docente arrancou para 2014 um acordo salarial com reajuste no vencimento base, a ser pago em duas parcelas, 4% em junho e 3% em dezembro, sem prejuízo do reajuste linear dos funcionários públicos. Já foi lançada no mês de junho a primeira parcela de 4%.
Além disso, no mês de julho, o(a)s docentes perceberão 3,84%, referente ao que o “governo chama” de reajuste linear, mas que concretamente não recompõe as perdas inflacionárias. Vale lembrar que a parcela anterior de 2%, retroativa a janeiro, deste suposto reajuste linear, entrou no contracheque de abril.
Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, “a conquista salarial do Movimento Docente arrancada do governo em 2013 demonstra o potencial de mobilização e coerência com a qual a categoria vem pautando suas lutas”. Lucena destaca que esta deve ser a postura da categoria diante dos demais problemas que afligem as Universidade Baianas, como a escassez orçamentária e a falta de autonomia, somente terão soluções a partir da mobilização e luta.
Recentemente, depois de acordado o texto do PL da desvinculação de vagas por classe entre Fórum das ADs, reitores e Secretaria de Educação/CODES, o governo alega impeditivos jurídicos e mais uma vez barrou o processo de construção da autonomia universitária. Ao não enviar o PL para a Assembleia Legislativa, o governo mantém a morosidade e o controle sobre o processo de promoção na carreira, desrespeitando os direitos da categoria docente previstos no Estatuto do Magistério Superior.
Saiba mais sobre o PL da desvinculação
Fonte: ADUSB, com edição