Categoria: Fórum das ADs

Dia Estadual de Luta pressiona Governo, para evitar greve em 2014

Professores, funcionários e estudantes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (11), marcando mais um Dia Estadual de Luta por investimento mínimo necessário para educação superior do estado. Com a palavra de ordem “é ou não é piada de salão, tem dinheiro para a COPA, mas não tem para educação!” participaram de uma aula pública, seguida de Audiência com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para pressionar o governo Wagner a atender a reivindicação de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento de 2014.

Na aula pública ministrada pelo professor Milton Pinheiro (UNEB) foi pautado os ataques sofridos pelas universidades públicas de todo país, na medida em que os diferentes governos substituem o papel social das universidades por uma função mercadológica que atenda aos interesses do capital. Segundo Milton, isso fica evidente na forma como os novos cursos de graduação e pós-graduação são implantados, visando atender, na maioria das vezes, a interesses empresariais e politiqueiros, sem estrutura adequada para ensino, pesquisa e extensão, e gerando sobrecarga para professores e funcionários. Estes são exemplos que também se reproduzem nas universidades baianas.

A aula foi seguida de debate entre os presentes e, a partir das 11 horas, deu-se início a Audiência Pública: Autonomia e financiamento das universidades estaduais da Bahia e a vinculação de 7% da Receita Líquida de Impostos, com a presença de apenas dois deputados. Um deles, o presidente da Comissão de Educação, mediou o debate, apresentado pelo Coordenador do Fórum das ADs, um representante dos funcionários, uma representante estudantil e os vice-reitores da UEFS e da UESB.

O representante docente, Marcos Tavares destacou que a reivindicação conjunta de vinculação mínima de 7% da RLI para as UEBA foi protocolada em 2010 e demonstrou indignação com as prioridades do governo, que só com a Arena Sauípe, “uma arena temporária”, gastou cerca de 6 Milhões. Ele ainda ressaltou a disposição da categoria para a luta, discurso presente também nas falas dos estudantes e funcionários.

O representante do Fórum de Reitores, e vice-reitor da UESB, José Luiz Rech, lembrou o constrangimento imposto aos gestores universitários, com a falta de repasse das verbas aprovadas para 2013. Na UESC, por exemplo, com o atraso no pagamento de fornecedores têm faltado materiais básicos, como papel higiênico.

Após explanações, o presidente da Comissão de Educação da ALBA, Álvaro Gomes, se comprometeu em defender a pauta orçamentária junto ao governo e solicitar uma audiência entre o Fórum de Reitores e o governador, que nos últimos sete anos recebeu os gestores universitários uma só vez.

Fórum das Doze

Fórum das DozeReunidos durante a tarde, também da quarta-feira (11), na sede da ADUNEB, o Fórum das Doze (representantes docentes, estudantis e de funcionários) avaliaram a mobilização como positiva, mas demonstraram preocupação com a já conhecida intransigência do governo e a possibilidade de agravamento da crise orçamentária nas UEBA no próximo ano. No entanto, destacaram a força demonstrada pela mobilização e a consequente cobertura da imprensa que possibilitou uma difusão ampla da pauta e um conhecimento maior, por parte da sociedade, sobre a realidade enfrentada pela universidade.

Com isso, o Fórum das Doze discutiu as próximas táticas para garantir a continuidade da mobilização e fortalecer as categorias para a luta, caso o orçamento proposto pelo governo seja mantido e aprovado. Nestas condições, a deflagração de uma greve, para conter o estrangulamento orçamentário que abaterá as universidades, não está descartada.

Leia algumas notícias publicadas na imprensa sobre o Dia Estadual de Luta:

http://noticias.r7.com/bahia/professores-de-universidades-estaduais-cruzam-os-bracos-contra-reducao-de-verbas-10122013

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/12/universidades-estaduais-da-bahia-paralisam-atividades-nesta-quarta.html

http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/professores-de-universidades-estaduais-paralisam-amanha/?cHash=33e0c611d6d9fd989ba292a27b295cf0

http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/materias/1554773-universidades-estaduais-paralisam-atividades-por-24-horas

http://www.jornalfolhadoestado.com/noticias/21203/professores-das-universidades-estaduais-paralisam-

http://www.acordacidade.com.br/noticias/116987/professores-de-universidades-estaduais-paralisam-amanha.html

http://www.jornalgrandebahia.com.br/2013/12/professores-das-universidades-estaduais-da-bahia-paralisam-as-atividades-em-protesto-a-reducao-das-verbas.html

http://www.tribunadabahia.com.br/2013/12/10/universidades-estaduais-terao-atividades-paralisadas-amanha

http://www.gfm.com.br/index.php?id=174&tx_ttnews%5btt_news%5d=175669&cHash=688d13e881de33e62e3b5721d225896c

http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/educacao/75747,universidades-estaduais-em-crise-cobram-mais-recursos-para-2014.html

 

Professores da UESC param novamente e exigem aumento no orçamento das universidades baianas, para 2014

Em assembleia realizada na ultima quinta-feira (28), os docentes da UESC aprovaram mais uma paralisação para reivindicar aumento no orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), para 2014. A ação está marcada para 11 de Dezembro, e também já foi aprovada nas assembleias docentes da UESB, UEFS e UNEB.

A “crise orçamentária” imposta pelo governo Wagner às universidades baianas, tem causado indignação nos mais diversos setores da comunidade acadêmica. O atraso no pagamento de fornecedores continua, não existe uma política estadual de assistência estudantil, e direitos trabalhistas de professores e servidores técnicos continuam sendo desrespeitados. Na UESC, tem faltado até papel higiênico.

Apesar do constante ataque orçamentário as UEBA, o governador segue marcando presença nas inaugurações dos campi da UFESBA, que é enaltecida por Jaques Wagner como um “templo de cidadania e dignidade” (veja aqui). Segundo o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, “A ampliação do acesso a Educação Superior sempre foi pautada pelo Movimento Docente (MD), apesar de nossas críticas ao REUNI. Mas estamos atentos à possibilidade do governo estadual se utilizar do discurso de valorização das Universidades Federais para abandonar ainda mais as universidades baianas e, vamos lutar contra isso”.

Para intensificar as mobilizações em torno da pauta orçamentária, docentes, estudantes e servidores técnicos agendaram, também para o dia 11 de Dezembro, um ato unificado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 9 da manhã. Em seguida, uma audiência pública com a Comissão de Educação do legislativo pautará autonomia e orçamento para as universidades baianas. O objetivo é pressionar o(a)s deputado(a)s a aprovarem uma emenda à Lei Orçamentária Anual que acrescente cerca de R$ 430 milhões no orçamento 2014 das UEBA. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da receita líquida de impostos (RLI), reivindicado pelas três categorias e também pelo Fórum de Reitores.

Segundo informação passada pelo gabinete do líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alba) ao coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares, a proposta de emenda já está pronta e teria sido assinado por 17 parlamentares. A emenda é uma reivindicação do Fórum das Ads, que realizou constantes visitas aos gabinetes da ALBA para sensibilizar o(a)s deputado(a)s e reivindicar os recursos necessários para garantir uma educação pública de qualidade (veja aqui).

Neste sentido, a diretoria da ADUSC convoca o Movimento Docente da UESC a participar deste momento decisivo de mobilização, procurando a secretaria do sindicato até a próxima sexta-feira (6), para que seja providenciado o deslocamento para o ato e audiência pública na ALBA.

Segunda parcela da incorporação da CET será paga neste mês

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) receberão a incorporação de mais 9% da gratificação de Condições Especiais de Trabalho (CET) ao vencimento básico em novembro. A terceira e última parcela, correspondente aos 5,20% restantes, será paga em dezembro. O ganho salarial é fruto do acordo assinado entre o Movimento Docente (MD) e o governo, no dia 6 de junho de 2013, após as negociações sobre a pauta salarial 2012.

Além disso, juntamente com a incorporação de 24,97% da CET, o Movimento Docente conquistou um reajuste salarial de 7,12% sobre o vencimento básico de todas as classes e níveis, para ativos e aposentados, sendo 4% a ser pago em junho e 3% em dezembro de 2014, sem prejuízo da reposição da inflação anual, prevista para todo o funcionalismo público a ser paga em janeiro de 2014.

Apesar de toda a luta, quando a categoria precisou ameaçar o governo com uma greve, o reajuste salarial alcançado ainda não representa a merecida valorização do trabalho do professor. Entretanto, dadas as dificuldades conjunturais, a negociação com um governo que considera as Ueba “um luxo” e que desrespeita o direito de greve cortando salários, a conquista é avaliada pelo Fórum das ADs de forma muito positiva.

Fonte: ADUFS-BA, com edição

Fórum das 12 indica mobilização na ALBA em dezembro

Com a proximidade do período de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, o Fórum das 12 (docentes, técnico(a)s e estudantes) se reuniu na segunda (18) para discutir os próximos passos da luta por mais verbas para as universidades. Neste sentido, o Fórum indicou paralisação das três categorias no dia 11 de dezembro, com realização de panfletagem, aula e audiência pública na ALBA.

O objetivo das ações é denunciar a crise orçamentária das universidades e pressionar o(a)s deputado(a)s a aprovarem uma emenda à LOA que acrescente cerca de R$ 430 milhões no orçamento 2014 das UEBA. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da receita líquida de impostos (RLI). No dia 14 de outubro, o movimento docente (MD) protocolou um documento que solicita a referida emenda. Após pressão, alguns deputados se comprometeram a colocar a emenda em votação.

Como forma de aumentar a aderência da comunidade acadêmica das quatro universidades à campanha por mais verbas, as categorias deverão promover atividades locais anteriores ao dia 11 de dezembro. As entidades também deverão encaminhar para o Fórum das ADs até o dia 30 de novembro informações para a composição de um dossiê de denúncia sobre as UEBA. A próxima reunião do Fórum das 12 ocorrerá no dia 11 de dezembro às 16h na sede da Aduneb.

Fórum das ADs 

Fórum_das_adsAinda na segunda (18), o Fórum das ADs se reuniu para avançar as discussões sobre a questão orçamentária das UEBA. A avaliação da paralisação do mês de novembro, bem como a preparação da campanha de mídia de denúncia também foram feitas pelo(a)s docentes.

Na ocasião, o(a)s representantes docentes denunciaram problemas relacionados à crise orçamentária e seus respectivos efeitos para a comunidade acadêmica. A falta de respeito aos direitos docentes, em especial às promoções e progressões na carreira, estiveram presentes nos relatos das quatro universidades. Na Uesb a situação é ainda mais grave. Durante a assembleia geral da Adusb do dia 11 de novembro, docentes informaram que a reitoria da Uesb encaminhou processos de progressão para o governo. Entretanto, devido a alguns processos antigos, o lote inteiro foi encaminhado para a PGE, onde ainda se encontram parados. A Adusb entrará em contato com a reitoria da Uesb para cobrar esclarecimentos sobre a situação.

Segundo informações da Adufs, em reunião ocorrida no dia 14 de novembro entre reitore(a)s, Sec e Sefaz, o governo afirmou que iria autorizar o pagamento de metade das cotas liquidadas das universidades. Mesmo que a promessa do governo se materialize, ainda assim as Ueba continuariam com grandes problemas orçamentários, pois as cotas liquidadas se referem ao pagamento atrasado de fornecedores e empresas prestadoras de serviço.  A Sefaz neste caso estaria apenas garantindo, com grande retardo de tempo, que parte do orçamento seja executada.  Com a confirmação do governo de redução de quase 12 milhões em verbas de 2014, a perspectiva para o ano que vem é preocupante. Assim, se faz cada vez mais necessária a mobilização unificada das categorias para que as UEBA possam continuar a manter suas atividades. O Fórum das ADs voltará a se reunir no dia 10 de dezembro, na sede da Aduneb.

Fonte: ADUSB

Governo Wagner fere regras para promoção e progressão de carreira

Os processos de progressão da carreira têm sido tratados de forma desrespeitosa pelo governo Wagner, que utiliza o mesmo critério do deferimento das promoções, atrelado ao orçamento. Segundo o Estatuto do Magistério Superior, a dotação orçamentária não é critério para mudança de nível. Para compreendermos o prejuízo causado, somente a UEFS possui 59 processos de progressão e 47 promoções parados nas instâncias do governo. O Grupo de Trabalho (GT) sobre carreira do Fórum das ADs sugeriu um mandado de segurança para que seja cumprido o pagamento, com retroatividade, dos processos que encontram-se na Secretaria de Educação (SEC). Alguns inclusive estão em tramitação desde maio.

Sobre o assunto, a ADUSC solicitou dos departamentos, representações das categorias e setores da administração, informações quanto aos impactos da escassez orçamentária na rotina da universidade. No entanto, dos quatro departamentos que responderam, nenhum tratou das progressões. As informações solicitadas devem ser utilizadas na confecção de um dossiê de esclarecimento a sociedade sobre a política de precarização das universidades. Desta forma a ADUSC reitera a solicitação, e lembra da necessidade de unidade da categoria para o sucesso desta luta.

O GT Carreira já iniciou a discussão da metodologia de trabalho, fez a leitura comentada do Estatuto do Magistério Superior e debateu as resoluções que normatizam os processos de promoção e progressão vigente nas universidades. A próxima reunião será dia 19 de Novembro, na Adusb, em Vitória da Conquista.

Conforme acordo firmado com o Movimento Docente, o governo deverá marcar uma reunião para discussão da carreira, além da definição da composição e as atribuições do Grupo de Trabalho (GT).

Fonte: ADUFS-ba, com edição.

Dia Estadual de Luta denuncia falta de orçamento nas Universidades Baianas

Indignada com os impactos da escassez de recurso na rotina de trabalho e estudo, a comunidade acadêmica das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) paralisaram as atividades nesta quinta-feira (7). Na UESC, docentes e estudantes promoveram mobilizações com panfletagem no campus. Os eventos previamente agendados foram mantidos.

Na abertura do VI Seminário de Ciências Sociais, o coordenador do evento e vice-presidente da ADUSC, Prof. Roque Pinto, falou sobre a importância da Paralisação. “Há dois aspectos a serem destacado. O primeiro é que os esforços de professores, estudantes e funcionários garantiram um salto na qualidade da universidade. O segundo é que, estes esforços não estão sendo reconhecido pelo governo, que nega as universidades baianas o investimento adequado”, afirmou.

Roque

Com baixo investimento, o governo Wagner tem comprometido as atividades de ensino pesquisa e extensão, precarizando a infraestrutura e as políticas de assistência estudantil, além de desrespeitar os direitos de docentes e técnicos administrativos. Como se não bastasse, o pagamento de credores e funcionários terceirizados vem sofrendo constantes atrasos.

A previsão para 2014 é ainda mais preocupante. O Governo enviou para Assembléia Legislativa (ALBA) um projeto de lei orçamentária que prevê menos de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades. Desde 2010, docentes, estudantes, funcionários e reitorias reivindicam o orçamento de no mínimo 7% da RLI, com revisão a cada dois anos.

Para garantir o avanço na pauta orçamentária, o governo e reitores devem se reunir ainda este mês, convocando também os docentes para uma nova reunião. Uma primeira aconteceu no dia 29 de outubro, quando os docentes exigiram uma proposta de aumento no orçamento para o próximo ano, de regularização dos pagamentos em atraso, ampliação do quadro de vagas docente com desvinculação por classe, além de prazos para os problemas de progressão, promoção e mudança de regime de trabalho. Uma audiência pública sobre orçamento e autonomia também será realizada na ALBA.

Uma nova paralisação está prevista para o dia 11 de dezembro, quando as categorias das quatro universidades farão um ato público, em Salvador. A expectativa é que o diálogo e a força das mobilizações garanta um solução entre o governo e as universidades. Do contrário, a possibilidade de enfrentamento poderá acarretar uma greve geral.

Professores lutam por mais verbas para as universidades e aprovam paralisação para 7 de Novembro

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, reunidos em assembleia, nesta segunda-feira (4), aprovaram a paralisação das atividades acadêmicas, na próxima quinta-feira (7). A mesma decisão foi tomada nas assembleias da categoria na Uefs, Uesb e Uneb. O objetivo da ação é expor à sociedade a grave situação orçamentária em que se encontram as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

O governo petista, além de não pagar aos credores (terceirizados, fornecedores, entre outros.) ainda enviou a Assembleia Legislativa um projeto de Lei Orçamentária Anual que, para 2014, mantém o orçamento universitário abaixo de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A indicação do executivo contraria inclusive a exigência dos reitores. Desde 2010, assim como os docentes, eles apontam o mínimo de 7% da RLI para garantir o funcionamento pleno das universidades.

Com o baixo investimento, faltam salas, laboratórios, equipamentos, professores, pessoal técnico-administrativo, materiais, recursos para realização de eventos e para a política de permanência, a exemplo de ampliação do Restaurante Universitário (RU) e criação de residência estudantil. Analistas e Técnicos Universitários ainda não tiveram seu Plano de Carreira regulamentado, e os direitos docentes, como progressão e promoção na carreira acadêmica e a mudança no regime de trabalho, continuam desrespeitados.

Soma-se a isso, o decreto 14.710, editado pelo governo em Agosto, que prevê o contingenciamento de recurso, ferindo assim, mais uma vez, a autonomia universitária. Os professores não vão aceitar que o governo Wagner continue com essa política de desmonte e de sucateamento das Ueba, enquanto financia as grandes obras e gasta com suas propagandas enganosas.

Caso haja necessidade o Movimento Docente (MD) enfrentará esse governo, como já o fez em momentos anteriores. O compromisso dos docentes é com uma universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade que atenda aos anseios e necessidades da maioria da sociedade e não de governos, partidos ou grupos privados.

Mobilização

Na UESC, estão previstas mobilizações durante o dia 6 de Novembro, com intervenções na abertura do 19º Seminário de Iniciação Científica e V Seminário de Ciências Socais. A expectativa é que as entidades representativas dos estudantes (DCE) e dos técnico-administrativos participem efetivamente da mobilização, conforme indicou o Fórum das 12. A paralisação das atividades será no dia 7 de novembro, data que marca o “Dia Estadual de Luta” por maior orçamento para as UEBA.

 Esta luta, que não é recente, tem como bandeira a defesa do patrimônio público. As quatro Universidades Estaduais (UEBA), nesses últimos trinta anos, têm sido muito importantes na interiorização da Educação Superior pública. Contribuindo na produção de conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento sócio-econômico e artístico-cultural no estado da Bahia.

Governo confirma redução no orçamento das UEBA

Mesmo com as denúncias da crise orçamentária das UEBA, o governo não demonstrou vontade política de reverter a situação durante a reunião realizada com o Fórum das ADs e reitore(a)s nesta terça (29). A redução de quase 12 milhões e o percentual inferior a 5% da RLI para o orçamento 2014 foi confirmado com todas as letras pelos representantes governamentais. O Movimento Docente cobrou ações efetivas do governo para que o funcionamento das universidades não seja inviabilizado.

Orçamento 2014

A justificativa apresentada para a redução do orçamento é de que “o governo enfrenta um quadro de frustração na arrecadação”. A informação contraria a euforia expressa pelo PT com o crescimento acima da média nacional do PIB baiano. De acordo com o discurso do senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta quinta (31), enquanto o PIB nacional se elevou 2,6% no primeiro semestre, o da Bahia teve aumento de 3,3%.

O coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Marcos Tavares, considerou a situação das UEBA como inadmissível. Para o presidente, a mudança de postura do governo é indispensável para que o agravamento da crise financeira nas universidades em 2014 não se materialize. O coordenador também registrou a ausência do Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, que mais uma vez se omitiu de sua tarefa de buscar formas de solucionar as demandas das UEBA.

O Movimento Docente fez fortes críticas ao governo e reivindicou 7% da RLI para o orçamento das universidades como forma de solucionar os problemas financeiros vividos. O(A)s docentes propuseram que o governo inicie a próxima reunião já com uma proposta de aumento no orçamento para 2014, regularização dos pagamentos aos credores das Ueba, prazos para solucionar os problemas relativos aos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho e a desvinculação do quadro de vagas às classes.

Decreto 14.710

Em relação às negativas de solicitações de docentes sob a justificativa do decreto 14.710, o representante da SERIN, Emilson Piau, disse que “não há contingenciamento de recursos para as universidades”. Segundo Piau, as negativas teriam se dado devido a interpretações equivocadas de funcionário(a)s.

 O coordenador da Codes, Nildon Pitombo, se manteve reticente sobre a fala do representante da SERIN e não confirmou, nem negou a justificativa apresentada. O Fórum das ADs, que já havia protocolado um documento com esta finalidade, pressionou o governo para uma resposta definitiva sobre os efeitos do decreto nas universidades. Os representantes governamentais mantiveram o posicionamento de que o decreto não interfere na vida das UEBA e disseram que os processos devem ser enviados normalmente.

Quadro de vagas

O(A)s reitore(a)s afirmaram que já negociaram com o governo tudo que poderia ser feito em relação ao quadro de vagas. De acordo com o(a)s gestore(a)s, a discussão da ampliação das vagas foi feita até 2015 e que resta ao governo apenas garantir o que já foi acordado. Quanto à desvinculação de vagas por classe, o Fórum das ADs pressionou para que a situação seja resolvida imediatamente.

Ao final da reunião, o governo se comprometeu a realizar uma nova reunião com o(a)s reitore(a)s em novembro para a discussão de ações referentes às demandas presentes no documento protocolado no dia 30 de setembro. Na sequência, será agendada uma reunião com o Fórum das ADs para a apresentação dos encaminhamentos.

Retorno à ALBA

Ainda na terça (29), o(a)s docentes estiveram na ALBA para solicitar uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA)  que acrescente R$ 430 milhões no orçamento 2014. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da RLI. Um documento com a solicitação foi protocolado no dia 14 de outubro.

Após visitarem diversos gabinetes, alguns deputados se comprometeram a encaminhar a emenda para votação. A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos também se comprometeu a agendar uma audiência pública para a discussão do orçamento e autonomia das UEBA.

Fonte: Ascom Adusb, com edição.

Fotos: Ascom Aduneb

Com DE Alvaro Gomes

 

 

Dep. Carlos Geilson

 

 

Plenário da ALBA

Fórum das Doze indica novas paralisações por maior orçamento para as Universidades Baianas

O Fórum das Doze (representantes docentes, estudantis e de servidores-técnicos), reuniu-se novamente nesta segunda-feira (21), na sede da ADUSC e aprovou a indicação de novas paralisações para Novembro e Dezembro. A mobilização dará continuidade à luta conjunta contra os efeitos perversos do decreto 14.710/13 e contra a proposta do Governo para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um orçamento insuficiente para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), em 2014.

Para as categorias, a repercussão da paralisação realizada no dia 11 de Outubro, ultimo, foi positiva. No entanto, é necessário continuar esclarecendo a sociedade sobre a propaganda falaciosa do governo. Apesar de anunciar que o investimento nas universidades mais que dobrou nos últimos anos, Jaques Wagner não informa que o orçamento destinado às instituições sempre foi rebaixado. Além disso, não acompanhou o desenvolvimento das UEBA. Mantendo novos cursos sem salas, laboratório, e até professores, limita o ensino, a pesquisa e a extensão, e precarisa as condições de trabalho e permanência estudantil.

Este é o resultado do orçamento destinado às universidades que, nos últimos sete anos, teve uma média de 4,5% da Receita Líquida de Impostos (RLI).  A reivindicação dos docentes, estudantes, técnicos-administrativos e reitores, é de no mínimo 7% da RLI, com revisão a cada 2 anos. Assim, as categorias devem aprovar em suas assembleias, as paralisações para os dias 7 de Novembro e 11 de Dezembro. A primeira, contará com atos públicos nas principais cidades onde há campi das UEBA. Os preparativos para a segunda serão definidos na próxima reunião do Fórum das Doze.

Fórum das ADs

adsAtendendo a solicitação do Fórum das ADs e do Fórum de Reitores, uma reunião foi agendada com as secretarias de Educação, Administração e Casa Civil, para próxima terça-feira (29), ás 16h, na SEC. Na reunião serão tratados o decreto 14.710/13 e o orçamento para 2014.

O Movimento Docente aproveitará a data para retornar a Assembleia Legislativa (Alba) durante a manhã, e confirmar com os parlamentares a apresentação de emenda na LOA, que garanta a destinação de no mínimo 7% da RLI para as UEBA, em 2014. A reivindicação, apresentada aos parlamentares na ultima segunda-feira (14), foi recebida com preocupação pelos deputados governistas e contou com forte apoio da bancada oposicionista.

 

MD pressiona deputados por emendas no orçamento

Nesta segunda (10), o Fórum das ADs deu continuidade à luta por mais verbas para as universidades estaduais. O(A)s docentes estiveram na ALBA para solicitar uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) que garanta 7% da RLI para o orçamento das UEBA. O percentual sinalizado pelo governo para 2014 é de apenas 4,92% é considerado insuficiente por docentes e reitores, e demonstra a falta de compromisso com a Educação Superior do Estado.

O(a)s professore(a)s fizeram passagens em diversos gabinetes de deputado(a)s e protocolaram um documento que solicita o encaminhamento de uma  emenda na LOA que acrescente R$ 430 milhões no orçamento 2014. Além de alcançar o percentual reivindicado pelos docentes, o montante resolveria muitos do problemas como a falta de professores, laboratórios, materiais didáticos, dentre outros,  garantindo a expansão e o funcionamento pleno das universidades.

Destaca-se que, além dos problemas causados pela escassez orçamentária, a Sefaz vem atrasando os repasses do orçamento aprovado para o este ano. A situação tem impossibilitado o pagamento de fornecedores, inviabilizado direitos docentes, comprometido as atividades acadêmicas e atacado diretamente a autonomia universitária. O Fórum das ADs voltará à ALBA na próxima semana, para tomar conhecimento se algum(a) deputado(a) irá encaminhar a emenda para votação.

Ainda na segunda-feira (10), o Movimento Docente esteve na Sec para cobrar o agendamento de uma reunião com o governo afim de discutir o documento de denúncia da crise orçamentária, assinado pelo Fórum das ADs e Fórum de Reitores. O coordenador da Codes, Nildon Pitombo, agendou a reunião para o dia 29 de outubro entre reitores, SEC, SERIN e SAEB. Até o momento não houve confirmação por parte do governo da participação do Movimento Docente. O coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares, entrou em contato com a Codes para reivindicar a presença do(a)s professore(a)s na reunião e ainda não obteve resposta. O coordenador também solicitou posicionamento político do Fórum de Reitores sobre a possível retirada do(a)s docentes das negociações.

*Foto: Murilo Bereta

Fonte: ADUSB, com edição.