Fórum das ADs – Página: 3

UNIVERSIDADES ESTADUAIS PARALISAM ATIVIDADES E PROTESTAM CONTRA A MAIOR PERDA SALARIAL DOS ÚLTIMOS 20 ANOS

Mobilização na Praça da Piedade. Foto: Ascom Fórum das ADs

Nesta quarta-feira (25), o movimento docente das Ueba (Universidades Estaduais da Bahia) paralisou as atividades acadêmicas contra o silêncio do governador Rui Costa (PT) sobre a pauta de reivindicações 2018. Os professores realizaram uma mobilização na capital baiana que contou com o apoio dos estudantes e de outras categorias do funcionalismo público. No interior da Bahia também ocorreram manifestações.

O protesto em Salvador foi marcado com panfletagens, palavras de ordem, banda de sopro e poetas que denunciaram, através das rimas, problemas sociais. Apesar da forte chuva, o ato se manteve de pé durante toda manhã. A categoria dialogou com a população baiana sobre a situação crítica que os professores e o funcionalismo público enfrentam há três anos, sem reajuste salarial. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o prejuízo imposto pelo governo estadual petista já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos. Para recompor as perdas salariais dos últimos três anos, é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,1%.

25 DE ABRIL: DIA DE LUTA EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

Professoras e professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão ato público em Salvador nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, na Praça da Piedade. O movimento docente denunciará a maior perda salarial dos últimos 20 anos, os ataques aos direitos trabalhistas e reafirmarão a luta em defesa das universidades estaduais. Haverá paralisação das atividades acadêmicas da Uneb, Uesc e Uesb. Na Uefs, as atividades não serão paralisadas mas a comunidade acadêmica feirense também fará parte da mobilização.
As Associações Docentes disponibilizarão transporte para participação do evento. Os interessados devem procurar as secretarias das ADs. O dia será marcado com uma manifestação de rua e panfletagem. Ocorrerão também aulas públicas sobre “Os ataques do Governo às Universidades Estudais da Bahia” e “A importância das Universidades Estaduais da Bahia”.
No mesmo dia o Fórum das ADs lançará a Campanha de Mídia 2018. A campanha este ano denunciará o arrocho salarial acumulado, fruto do não pagamento da reposição da inflação dos últimos três anos. Segundo o DIEESE, este é o maior arrocho salarial em 20 anos. Os docentes reivindicam um reajuste de, no mínimo, 21,1%.

Motivos
De acordo com Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, a atividade será importante para denunciar à sociedade baiana o descaso do governo Rui Costa (PT) com a situação dos docentes e das universidades. “O Governo do Estado simplesmente não se reúne com o movimento docente e mantêm completo silêncio sobre a nossa pauta de reivindicações. A categoria está muito insatisfeita, por isso iremos às ruas. Queremos respostas efetivas”, destacou Barroso.
Além da ausência do reajuste salarial, o governo também não respeita outros direitos trabalhistas. Atualmente o número de docentes com processos na fila de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho subiu para 957 no total. Estão travadas nas quatro universidades estaduais 472 promoções, 284 progressões e 201 mudanças de regime de trabalho. O estrangulamento orçamentário também é um grande problema. Desde 2013 as universidades acumulam um corte de mais de R$ 200 milhões no custeio e investimento.

Lentidão nas respostas
A última vez que o governo reuniu-se com o movimento docente foi em setembro de 2017. Mesmo assim, não apresentou nenhuma proposta em relação à pauta de reivindicações. A pauta atualizada foi protocolada ainda no dia 18 de dezembro do ano passado. O documento foi entregue na Governadoria e nas secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin).
No dia 20 de março, o Fórum das ADs voltou a protocolar documento na Secretaria de Educação (SEC) exigindo marcação de reunião em caráter de urgência. O subsecretário da SEC, Nildon Pitombo, se comprometeu a agendar uma reunião com a SEC e a SAEB, porém não trouxe nenhuma informação do governo a respeito das reivindicações apresentadas. Como resposta ao descaso, atualmente os docentes das quatro universidades estão com indicativo de greve aprovado.

Leia o documento com a pauta 2018 na íntegra

Governo do Estado admite cotas no Planserv

Foto: Redes Sociais

Em uma atividade ocorrida na terça-feira (27), no Teatro da Uneb, a coordenadora geral do Planserv, Cristina Teixeira Cardoso, admitiu a política de tetos orçamentários do governo #RuiCorta para a assistência à saúde dos servidores públicos. Para justificar a medida, a representante do plano tentou explicar que foi feito um teto contratual a partir de uma média histórica dos atendimentos.
“No ano passado fizemos algumas medidas de gestão chamando a rede de 1.400 prestadores credenciados na Bahia toda e dissemos: agora vamos ver qual é a média histórica e essa média será um teto contratual”, afirmou a gestora. Na ocasião, a própria Cristina admitiu que essa foi uma medida muito dura. A representante do Planserv não especificou os números nem como se chegou à referida média histórica.
Além de reconhecer o estabelecimento das cotas, Cristina também falou sobre a contratação de uma empresa privada na gestão do plano. Veja o vídeo completo com as declarações na íntegra.

Críticas e insatisfação
O Fórum das ADs considerou absurdo o estabelecimento das cotas e a defesa explícita da terceirização dos serviços de administração do plano. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, repudiou a atitude do governo.
“Ainda que seja utilizado o nome indireto de ‘teto orçamentário’, o fato é que trata-se de uma implementação de cotas. A própria coordenadora do Planserv admitiu que a demanda cresceu, que esse crescimento é natural e, logo em seguida, afirmou que, para conter essa demanda, impôs restrições. Ou seja, para impedir as pessoas de utilizarem o plano, o governo implementou cotas ou o tal teto orçamentário. Isso é um absurdo e mostra o desrespeito do governo Rui Costa com a saúde dos funcionários públicos que utilizam o Planserv. As pessoas pagam por um serviço, mas são impedidas de usá-lo. O que é feito com estes recursos?”, demarcou Barroso.

Leia mais sobre os questionamentos das representações docentes no espaço.
Desde 2015, ainda sob as primeiras alterações, as Associações Docentes denunciam o sucateamento do Planserv. Em setembro do ano passado, o Fórum das ADs teve uma reunião específica com Cristina Cardoso e o Superintende de Recursos Humanos, Adriano Tambone, para questionar as alterações do plano. Na oportunidade as representações docentes apontaram o descredenciamento de hospitais e as sucessivas limitações no atendimento, na realização de exames e acesso às consultas. Leia mais

Saiba mais sobre os reflexos das cotas e restrições do Planserv nas cidades do interior da Bahia

Fonte: Fórum das ADs

Fórum das ADs aponta calendário de abril com indicativo de ato público

Mobilização na Lavagem do Bonfim 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs

Diante do maior arrocho salarial dos últimos 20 anos, o Fórum das ADs discutiu no último dia 19 de março ações de mobilização para o mês de abril. As representações docentes avaliaram o quadro de insatisfação da categoria com a restrição aos direitos trabalhistas e a crise orçamentária das universidades. Foi indicada a realização de um grande ato público na capital baiana no dia 25 de abril. A proposta deverá ser apreciada nas Assembleias Docentes, que ocorrerão entre os dias 9 e 18 do mesmo mês.

De acordo com Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, a manifestação será importante para denunciar à sociedade baiana a situação dos docentes e das universidades. “As perdas salariais dos últimos três anos atingem duramente nós professores. Além da questão salarial, o governo insiste em não cumprir os direitos trabalhistas e há centenas de docentes nas filas dos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho. A categoria está muito insatisfeita, por isso iremos às ruas. Queremos que o governo dê respostas efetivas ao movimento docente”, destacou Barroso.

Atualmente o número de docentes com processos na fila de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho subiu para 957 no total. Estão travadas nas quatro universidades estaduais 472 promoções, 284 progressões e 201 mudanças de regime de trabalho.

Reunião do Fórum das ADs no dia 19 de março. Foto: Ascom Fórum das ADs

Tentativas de negociação

Em busca de soluções para os problemas acumulados, as representações do movimento docente pautaram novamente, no dia 20 de março, a necessidade de que o governo #RuiCorta abra o diálogo. Há mais de 180 dias o Governo do Estado não se reúne com o movimento docente e mantêm completo silêncio sobre a pauta de reivindicações.

O Fórum encaminhou novos documentos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na Secretaria de Educação (SEC). Os ofícios ratificaram o compromisso das diretorias em resolver, pela via negociada, as questões que envolvem as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Foi cobrada também uma audiência pública para tratar dos “Desafios do ensino superior público da Bahia”. Leia mais sobre as tentativas de negociação

Além do ato público, o Fórum das ADs também avançou no ponto da campanha de mídia 2018. O tema principal da campanha deste ano será a questão salarial e os direitos trabalhistas. A próxima reunião do Fórum ocorrerá no dia 20 de abril, a partir das 9h, na Universidade Estadual de Santa Cruz em Ilhéus.

Confira o calendário de abril completo

FÓRUM DAS ADS REIVINDICA ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES

Entrega de documento com solicitação de reunião ao Subsecretário de Educação. Foto: Ascom Fórum das ADs

Frente ao agravamento do cenário estadual com a restrição aos direitos trabalhistas, arrocho salarial e crise financeira das universidades, o Fórum das ADs esteve na última terça-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na Secretaria de Educação (SEC). As representações do movimento docente pautaram a necessidade de abertura de diálogo do governo. Há 170 dias o Governo do Estado não se reúne com o movimento docente e mantêm completo silêncio sobre a pauta de reivindicações.
Na oportunidade, as Associações Docentes (ADs) encaminharam novos documentos ratificando o compromisso das diretorias em resolver, pela via negociada, as questões que envolvem as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). O documento apresentado na Secretaria de Educação foi entregue pessoalmente ao Subsecretário da pasta, Nildon Pitombo. No seu texto, o arquivo protocolado reivindica uma reunião com o governo em caráter de urgência.

Audiência pública
As ADs cobraram novamente uma audiência pública através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos. Desta vez a solicitação da audiência foi feita diretamente à presidente da comissão, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).

Solicitação de audiência é entregue à presidente da Comissão de Educação. Foto: Ascom Fórum das ADs

No dia 25 de julho de 2017 o Fórum encaminhou para a Comissão de Educação a solicitação de audiência pública para tratar dos “Desafios do ensino superior público da Bahia”. Mesmo sendo cobrada intensamente pelas ADs, a ALBA se manteve omissa negando-se a marcar a audiência. Embora não tenham dado previsão de datas para a reunião com o governo e a audiência, Nildon Pitombo e Fabíola Mansur se comprometeram em cumprir com os encaminhamentos acordados. Pitombo se comprometeu, ainda, em consultar a Secretaria de Administração, na figura de Adriano Tambone, para marcar a reunião.
“As Universidades Estaduais são um patrimônio da sociedade baiana. É preciso ampliar a luta pelo seu caráter público, gratuito e de qualidade para além dos muros da comunidade acadêmica. Estamos compromissados em construir uma grande audiência pública e abrir canais de diálogo. Seguimos na luta por soluções e respostas efetivas”, afirmou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.
Leia na íntegra o pedido de audiência protocolado em julho de 2017

Arrocho salarial e problemas acumulados
O funcionalismo público do Estado acumula perdas salarialis fruto do não pagamento da reposição da inflação dos últimos três anos. Para recompor a perda é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,1%. Segundo o DIEESE, este é o maior arrocho salarial em 20 anos.
Além do reajuste linear, o governo também não respeita os direitos trabalhistas. Os números atualizados demonstram que, nas quatro universidades estaduais, existem 473 professores na fila de espera por promoção, 208 por progressão e 201 por mudança de regime de trabalho. O estrangulamento orçamentário também é um grande problema. Desde 2013 as universidades acumulam um corte de mais de 200 milhões no custeio e investimento.
A última vez que o governo reuniu-se com o movimento docente foi em setembro de 2017. Mesmo assim, não apresentou nenhuma proposta em relação à pauta de reivindicações. A pauta atualizada foi protocolada ainda no dia 18 de dezembro do ano passado. O documento foi entregue na Governadoria e nas secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin).

Como resposta ao descaso, atualmente os docentes das quatro universidades estão com indicativo de greve aprovado.Leia mais sobre a pauta das reivindicações 2018 .

FÓRUM DAS ADS DENUNCIA ATAQUES DO GOVERNO RUI COSTA NA ABERTURA DO FSM 2018

Panfletagem do Fórum das ADs na concentração do ato. Foto: Ascom ADUNEB

A 13ª edição do Fórum Social Mundial começou nesta terça-feira (13) em Salvador com um grande ato no centro da cidade que reuniu milhares de pessoas, organizações e movimentos populares. O Fórum das ADs (FAD) esteve presente, desde a abertura do evento, com panfletos e faixas denunciando a realidade de ataques do governo Rui Costa à educação e direitos trabalhistas.

Além da massiva panfletagem no primeiro dia do evento, o FAD também alocou na Tenda da Unidade um balão blimp denunciando o arrocho nos salários do funcionalismo público baiano, que já acumula a maior perda dos últimos 20 anos. De acordo com cálculo do Fórum das ADs, a não reposição da inflação nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) implica numa perda salarial de pelo menos 21,1%. Isso já equivale a uma perda acumulada de, pelo menos, três meses de salário desde 2015 para a categoria docente. O estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) confirmou que essa representa a maior perda salarial em 20 anos, de 2016 até então o arrocho é de 17,42% conforme a análise.

“Estamos participando do Fórum Social Mundial porque acreditamos que é um importante espaço para debates e articulação das lutas”, explicou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs. “Os docentes das universidades estaduais baianas estão travado uma árdua batalha pela sobrevivência do ensino superior e contra a retirada de direitos. Queremos dialogar com os movimentos sociais e fortalecer essa resistência”, destacou.

Faixas do Fórum das ADs e ANDES-SN durante o ato. Fotos: Ascom FAD

Além de demarcar a pauta estadual, as Associações Docentes baianas também estarão presentes nas atividades do ANDES-SN do dia 16 de março. Neste dia ocorrerá uma mesa de debate com o tema “Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista” e o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior na Bahia.
Leia mais sobre a programação do ANDES-SN na Tenda da Unidade

Pauta 2018
Assim como foi durante a abertura do Fórum Social Mundial, nos próximos dias do evento o Fórum das ADs reafirmará a pauta de reivindicações dos docentes protocolada em 18 de dezembro no ano passado. O documento, entregue na Governadoria e nas secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin), reforça e atualiza os eixos de reivindicações da categoria do último ano. Acesse aqui o documento na íntegra
Durante todo o ano de 2017 o Governo da Bahia se manteve em silêncio e inflexível para diálogo com o Movimento Docente diante da situação dos professores e das universidades. As representações do Movimento Docente das Ueba voltarão a se reunir no próximo dia 19 de março, às 9h, em Salvador na sede da ADUNEB.

Fonte: Fórum das Ads

Tenda da Unidade lança programação para o FSM 2018

Está confirmada para o Fórum Social Mundial a programação completa da Tenda da Unidade. A tenda é uma iniciativa unitária de diversas entidades e sindicatos da esquerda socialista. Estão entre estes o ANDES-SN, CSP-Conlutas, Auditoria Cidadã da Dívida, ASSIBGE Sindicato Nacional, SINASEFE – Sindicato Nacional e o SINDJUFE-BA. A localização da tenda será no estacionamento da Portaria 1 do Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Dentro da programação na sexta-feira (16), o ANDES-SN promoverá uma mesa de debate com o tema “Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista”. No mesmo dia ocorrerá, em conjunto com as seções sindicais baianas, o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior na Bahia às 16h30. O Fórum das ADs estará presente no espaço com panfletos e balões para denunciar o arrocho salarial promovido pelo Governo Rui Costa (PT) dando visibilidade à pauta estadual.

Essa não é a primeira vez que o Fórum Social Mundial acontece na Bahia. A expectativa dos organizadores é que cerca de 50 mil pessoas participem das atividades. A abertura do evento será marcada com um ato público na terça-feira (13) às 15h no Campo Grande.

Confira a programação da tenda da Unidade.

13.03 (terça-feira)
18h – Exibição do documentário “Andes 30 anos – Universidade pública, trabalho Acadêmico e Crítica Social”
20h – Debate: Sindicalismo e a luta das mulheres.

14.03 (quarta-feira)

9h30 – Mesa de discussão: “A atual crise capitalista e o sistema da dívida na América Latina e Caribe”
15h – Debate: As contrarreformas do governo Temer, crise social e perspectivas para a classe trabalhadora
18h – Exibição do documentário “Narrativas Docentes: memória e resistência LGBT”
19h – Debate: Trabalho e sindicalismo no serviço público

15.03 (quinta-feira)

9h – Debate: Indicadores de Gênero no Brasil
11h – Debate: Quilombo: resistência no passado, resistência no presente
15h às 17h – Mesa de discussão “Sistema da dívida: sua relação com o atual modelo produtivo. Resistências e Alternativas”
18h – Exibição do documentário “Narrativas Docentes: memória e resistência negra”
19h – Debate: Democratização e Precarização no Serviço Público

16.03 (sexta-feira)

14h – Debate: Educação, ciência e tecnologia: por uma alternativa anticapitalista
16h30 – Lançamento na Bahia da Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas
19h – Atividade cultural

17.03 (sábado)

9h – Mesa – Reorganização da frente escola sem mordaça
15h – Debate – Observatório da intervenção militar no Rio

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Acesse a programação oficial completa do FSM 2018.

PROMOÇÕES, PROGRESSÕES E MUDANÇAS DE REGIME DE TRABALHO NÃO ESTÃO GARANTIDAS PARA DOCENTES DAS UEBA

O ataque aos direitos trabalhistas da categoria docente não para, inclusive quando se trata das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho. Mais de 888 professores (as) da Uneb, Uesc, Uesb e Uefs estão na fila de espera. São 459 promoções, 227 progressões e 202 mudanças de regime. Esses foram os dados disponibilizados pelas reitorias das universidades, entre outubro de 2017 e janeiro de 2018.

A falta de compromisso do governo Rui Costa com os direitos trabalhistas impede o andamento dos processos. Além de não dar resposta sobre os números de processos travados, o Governo do Estado ainda omite a verdadeira realidade dos professores que estão na fila, como fez da matéria publicada no Portal do Servidor, ainda no início deste ano, sobre o assunto (leia mais).

Para Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, o governador Rui Costa presta um desserviço para a população baiana, a educação e aos professores. “Além de negar direitos historicamente conquistados, é revoltante que o governo divulgue dados manipulados para a sociedade. Ainda existem muitos professores na fila e isso precisa ser resolvido”, destacou Barroso.

Situação crítica

A falta de vontade política do governador Rui Costa para negociar implica no descumprimento dos direitos e na precarização das condições de trabalho. Entre os números, existem casos de mudança de regime de trabalho que já perduram há mais de três anos. Os problemas com a tramitação dos processos também ocorrem nas promoções. Além daquelas não realizadas devido à falta de vagas, docentes com vagas confirmadas têm seus direitos negados com o falso discurso da inexistência de previsão orçamentária. Os números oficiais mostram que recursos não faltam ao governo (leia mais).

Para as diretorias das ADs, o que os docentes exigem é apenas o básico, ou seja, respeito aos direitos trabalhistas assegurados no Estatuto do Magistério Superior da Bahia (LEI nº 8.352 / 2002). Ainda segundo os diretores do sindicato, o que se nota em todas as universidades é uma indignação geral com o constante desrespeito do Governo do Estado com os professores.

A luta pela garantia das promoções, progressões e mudança de regime foi um dos motivos da vitoriosa greve de 2015, de 86 dias. O ano letivo mal começou e a categoria já acumula um descontentamento com a questão semelhante ao ocorrido em de 2015. Atualmente, todas as Ueba estão com indicativo de greve aprovado. A pauta de reivindicações 2018 tem como um dos seus principais pontos justamente a luta pela garantia dos direitos citados.

Confira o documento na íntegra aqui

Fórum das ADs publica nota sobre veto do reitor da Uesb à decisão do Consu

O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), vem a público repudiar o ato do reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Prof. Paulo Roberto Pinto Santos, de vetar decisão do Conselho Superior da Universidade (Consu), veto este publicado no Diário Oficial da Bahia no dia 22 de fevereiro de 2018, por meio da Portaria 0258/2018. Com o veto, o reitor anula decisão democrática do Consu que, reunido em 21 de fevereiro de 2018, decidiu suspender o processo seletivo REDA do Edital UESB 1/2018. O Consu entendeu que, pelos princípios da legalidade e da moralidade, a seleção não poderia prosseguir sem aplicação de provas. É fato que as normas legais brasileiras preservam entulhos autoritários, remanescentes de uma época, que acreditávamos superada, em que os princípios democráticos eram desconsiderados. Assim, ainda que o Estatuto da UESB, elaborado enquanto vigorava a Lei 7.176/1997, revogada pela força do movimento paredista de 2015, preserve o dispositivo antidemocrático do veto, entendemos e defendemos que a democracia só se consolida a partir da sua defesa nos diversos espaços sociais. Desta forma, o Fórum das ADs solidariza-se com a comunidade universitária da UESB ao tempo que reafirma a defesa intransigente da autonomia universitária e da democracia interna nas IES. Este veto a uma decisão do Conselho Superior, fato inédito em uma Universidade Estadual Baiana, constitui um grave ataque à tais princípios. Seguiremos na luta pela educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada! Por uma Universidade plenamente democrática, sempre!

Bahia, 26 de fevereiro de 2018

Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia

ARROCHO TAMANHO G: COM INFLAÇÃO DE 2017 PERDAS SALARIAIS CHEGAM EM 21,1%

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do ano de 2017. De acordo com o instituto, o IPCA de dezembro fechou em 0,44%, um valor superior aos índices de novembro (0,28%). O aumento do índice significa, na prática, aumento da inflação, dos valores de produtos e serviços que tiveram reajustes de preço para cima, ou seja, ficaram mais caros. Isso, somado ao cenário de defasagem salarial dos servidores públicos da Bahia, impacta em grandes proporções a realidade desses trabalhadores.

Servidores públicos à mingua

Com base nos cálculos do Fórum das ADs, a variação do IPCA de dezembro está acima da média de 2017, que é de 0,24%. Isso, combinado com a política de arrocho salarial do governo Rui Costa, reflete em grandes perdas no poder de compra dos servidores. O Fórum calculou que a não reposição da inflação nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) implica numa perda salarial de pelo menos 21,1%. Pensando em termos de renda anual (a usada como base para cálculo do imposto de renda anual), isso equivale a uma perda acumulada de pelo menos três meses de salário desde 2015, para a categoria docente.

No total, são atingidos pelas perdas quase 300 mil servidores públicos ativos. O arrocho salarial tem reflexos mesmo nas categorias que tiveram alterações nas suas remunerações em 2017, os professores do ensino básico, policiais militares e civis. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, explica que alguns desses reajustes divulgados pelo Governo do Estado no último ano não podem ser considerados aumento salarial e todos estão abaixo das perdas inflacionárias (21,1%).

“Aumento salarial é aquilo que incide no salário base, beneficiando assim toda a categoria, incluindo aposentados. No caso do magistério da educação básica, o governo não aumentou o salário base. Fez umas mudanças no plano de carreira que, na prática, aumentam a remuneração total da pessoa que tiver alguma promoção na carreira, mas não aumentou o salário base. Assim, quem não tem promoção, não tem aumento. Nessas condições, os aposentados também ficam sem aumento”, explica Barroso. No caso dos policiais militares e civis, houve aumento no salário base, porém ainda insuficiente para repor integralmente as perdas de 21,1%.

Tem dinheiro, mas falta prioridade

As contas do Estado operam de forma equilibrada. A Bahia cresce quase dez vezes mais que o Brasil, segundo o próprio governo. A análise do PIB do segundo trimestre de 2017 comprova que a elevação foi de 1,9%, enquanto no mesmo período o país teve um aumento de apenas 0,2%.

Ainda segundo informações do próprio governo, em relação aos gastos com pessoal, foram destinados 41,79% da Receita Corrente Líquida no segundo quadrimestre de 2017 (veja aqui). O valor está muito abaixo dos 46,17% do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo com essa margem orçamentária, o governo se nega a abrir negociação e dialogar com as Associações Docentes e o funcionalismo público baiano.

Atualmente, docentes das quatro universidades estaduais estão com indicativo de greve aprovado. A pauta de reivindicações 2018 tem como uma das suas principais bandeiras de luta a exigência pelo reajuste salarial, defesa dos direitos trabalhistas e das universidades estaduais. Para o Fórum das ADs, é possível conquistar o reajuste salarial, portanto o movimento seguirá pressionando o governo até abertura de negociações e respostas efetivas para os direitos trabalhistas e a defesa da educação pública.
Leia a pauta das reivindicações 2018 na íntegra.

Fonte: IBGE, Portal do Servidor, Transparência Bahia e Varela Notícias.