Participantes do 37º Congresso do ANDES-SN fazem manifestação em Salvador (BA)

Na noite dessa terça-feira (23), segundo dia do 37º Congresso do ANDES-SN, os docentes realizaram um ato público em defesa da Educação Pública, contra o genocídio do povo negro e contra a Reforma da Previdência. A manifestação percorreu a avenida de acesso à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), localizada no bairro Cabula, em Salvador (BA), onde acontece o congresso.

Os delegados e observadores levaram faixas e cartazes com pautas das lutas docentes. Durante a manifestação, representantes das seções sindicais do ANDES-SN se alternavam em falas no microfone, contando da realidade de ataques aos trabalhadores em seus estados e demonstrando solidariedade à população negra soteropolitana, vítima da violência policial, e cobravam justiça aos mortos na Chacina do Cabula, que completa três anos no próximo mês. O ato foi organizado pelo Fórum das Associações Docentes (ADs), que reúne as quatro seções sindicais do ANDES-SN nas universidades estaduais da Bahia – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb.

Chacina do Cabula
Em fevereiro de 2015, doze jovens negros, entre 16 e 27 anos, do bairro onde se localiza a Uneb, foram exterminados pela polícia com cerca de cem tiros, a maioria disparada de cima para baixo, em alvos já rendidos e sem possibilidade de reação, de acordo com relatório do Ministério Público Federal. Com surpreendente celeridade, os dez policiais envolvidos na chacina foram julgados e absolvidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Por receio de falta de isenção do estado da Bahia no julgamento do recurso e por força da pressão dos movimentos sociais locais, o Ministério Público Federal solicitou que o caso seja julgado pela Justiça Federal. No momento, o processo espera por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O bairro onde se localiza a Uneb apresenta o contraste social presente nas grandes capitais brasileiras. Enquanto parte da área é alvo da especulação imobiliária, outra é ocupada por comunidades como a Engomadeira, situada atrás da Universidade, onde a população pobre sofre com a falta de infraestrutura e constante repressão policial.

Avaliação
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta a importância da realização do ato e do diálogo com a comunidade local. “Para nós, é muito importante, quando realizamos um evento em uma universidade pública, criarmos uma forma de nos comunicar com a comunidade do entorno, explicar porque nós estamos aqui. Como defendemos a educação pública, é fundamental interagirmos com a população local e convoca-la a participar da luta em defesa da universidade pública. Sempre que possível, é muito oportuno para nós poder fazer essa interação, pois é uma maneira de mostrarmos a nossa disposição de luta, de ir para a rua e de dialogar com a sociedade”, explica Eblin.

De acordo com Sérgio Barroso, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb SSind.) e atual coordenador do Fórum das ADs, o ato permitiu dar visibilidade para as pautas das universidades estaduais da Bahia, para a pauta da defesa da educação pública e também para a luta contra a Reforma da Previdência . “É nas ruas que iremos barrar a Reforma da Previdência”, frisou. Ele destacou também a relevância de dialogar tanto com a população local quanto com os participantes do 37º Congresso sobre o extermínio da população negra. “O ato permitiu também dar visibilidade para a realidade do genocídio da população negra, que vem acontecendo, principalmente aqui na Bahia, e também em todo o país. Por isso, que esse ato é muito importante, para dar visibilidade para essas pautas”, concluiu.

ANDES-SN lança publicações durante abertura do 37º Congresso Nacional

Tem início o 37° Congresso do ANDES-SN em Salvador (BA) 

Docentes debatem conjuntura e aprovam centralidade da luta para 2018

Fonte: ANDES-SN

PROFESSORES (AS) DAS UEBA PROTESTAM DURANTE A LAVAGEM DO BONFIM

Movimento Docente na Lavagem do Bonfim 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs

 

Durante a tradicional Lavagem do Bonfim, na última quinta-feira (11), as (os) docentes foram às ruas em Salvador e protagonizaram mais um ato de protesto em defesa das Universidades Estaduais, direitos trabalhistas e da aposentadoria. A participação de vários sindicatos e dos movimentos sociais representou mais um espaço de denúncia dos problemas enfrentados pela categoria docente e pela população de baiana.

Com muita alegria e disposição, acompanhadas (os) por uma fanfarra, faixas, placas, o grito do bloco dos (as) docentes ecoou pelas ruas de Salvador e chamava atenção por onde passava. O Movimento Docente, este ano, pautou em seus materiais de comunicação os cortes do governo Rui Costa na educação e nos direitos trabalhistas com o tema “Rui Corta: Governo mãos de tesoura”. A pauta estadual com reivindicações do movimento docente para 2018 foram as principais bandeiras do protesto.

Além dos temas estaduais, o movimento pautou também, junto ao bloco da CSP-Conlutas, a defesa da aposentadoria e a luta contra a Reforma da Previdência. Estiveram presentes na caminhada, ao lado dos (as) docentes, estudantes, outros sindicatos, setores da esquerda socialista, além dos que se aglutinaram no animado e descontraído protesto.
Confira as imagens do bloco.

Pauta 2018

Assim como foi durante a Lavagem do Bonfim, para 2018 as próximas mobilizações do Fórum das ADs reafirmarão a pauta de reivindicações dos docentes protocolada em 18 de dezembro no ano passado. O documento, entregue na Governadoria e nas secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin), reforça e atualiza os eixos de reivindicações da categoria do último ano. Para mais informações clique aqui

A próxima reunião do Fórum das ADs ocorrerá no dia 1 de fevereiro na Uefs a partir das 9h. O Movimento Docente das Ueba, com indicativo de greve aprovado nas quatro universidades, avaliará os próximos passos da luta.

Fonte: Fórum das ADs

DOCENTES PARTICIPARÃO DA LAVAGEM DO BONFIM

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Fórum das ADs novamente marca presença na Lavagem do Bonfim

Na segunda quinta-feira do mês de janeiro, próximo dia 11, acontecerá a tradicional Lavagem do Bonfim. Os docentes das universidades estaduais participarão do cortejo para manifestar a indignação da categoria com o descaso do governador Rui Costa (PT) para a educação pública e os direitos trabalhistas. A concentração está marcada para as 8h30 em frente ao Elevador Lacerda.

A temática do Bloco das Associações Docentes esse ano é a denúncia dos cortes estaduais na educação e direitos trabalhistas com o eixo “Rui Corta: Governo mãos de tesoura”. O protesto acontecerá acompanhado de faixas, camisas, cartazes, pirulitos e uma banda de fanfarra. O movimento denunciará as perdas salariais do funcionalismo público baiano, que já ultrapassam 20,8%. Nestes últimos três anos este índice representa uma perda de quase três meses de salário. Além do arrocho salarial, os professores também denunciarão os cortes orçamentários em custeio, manutenção e investimento nas universidades, acumulados em mais de R$ 200 milhões desde 2014.

Esta é mais uma mobilização indicada pelo Fórum das ADs. Os docentes estarão ao lado da Esquerda Socialista e do Bloco dos (as) Lutadores (as) da CSP-Conlutas. As principais bandeiras do bloco da Central serão a defesa da aposentadoria e a luta contra a Reforma da Previdência, com votação prevista na Câmara de Deputados para o dia 19 de fevereiro de 2018.

De acordo com as diretorias, é preciso denunciar à sociedade baiana os ataques aos direitos nas esferas estadual e nacional. Para as ADs, é necessário unificar e fortalecer a resistência dos trabalhadores diante do cenário de precarização da educação e retirada de direitos promovidos pelos governos. O Fórum das ADs convoca toda a comunidade acadêmica para participar e protestar durante o cortejo.

MOVIMENTO DOCENTE PROTOCOLA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2018

Fórum das ADs protocola na Saeb, SEC e Governadoria a pauta 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs
Fórum das ADs protocola na Saeb, SEC e Governadoria a pauta 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs

Salvador, 19 de dezembro de 2017

Nesta segunda-feira (18) o Fórum das ADs protocolou a pauta de reivindicações da categoria junto à Governadoria e secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin). A pauta para 2018 foi indicada pelo Fórum das ADs, apreciada pelas diretorias das ADs (Adufs, Aduneb, Adusb e Adusc) e, após debates, aprovada pelos (as) docentes em assembleias. No documento, a categoria reivindica a abertura da mesa de negociação de maneira imediata reforçando o cenário de indicativo de greve aprovado pelos (as) docentes das quatro universidades estaduais.

Pauta 2018

A pauta protocolada reforça e atualiza os eixos de reivindicações da categoria do último ano. Há três anos é negado aos docentes, e aos(às) servidores(as) públicos(as) da Bahia de modo geral, a recomposição das perdas inflacionárias. As perdas decorrentes deste arrocho salarial já ultrapassam 20,8%, o que, nestes três anos, representa uma perda de quase três meses de salário.

Para 2018, como forma de garantir uma política de recuperação salarial, os professores reivindicam um índice de 5,5% ao ano, considerando o período entre 2015 e 2017. Além dessa política de recuperação salarial, os docentes também exigem reposição integral da inflação referente aos anos 2015-2017.

Constam também na pauta outras bandeiras de luta: destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado para o orçamento anual das universidades, com revisão do percentual a cada dois anos; cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo das promoções na carreira, progressões, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho e reimplantação da licença sabática; respeito ao Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002; mais a ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público.

Confira o documento na íntegra aqui

Durante o ano de 2017 foram feitas várias mobilizações locais, atos em Salvador e reuniões com o superintendente da Saeb, Adriano Tambone, secretário de educação, Walter Pinheiro, e outras representações da pasta. No entanto, não houve avanço nas negociações. O governo só recebeu o Movimento Docente a partir da pressão da luta e dos atos públicos ocorridos, mesmo assim se mostrou inflexível e incapaz de negociar.

Apesar do governo se negar a discutir efetivamente a pauta dos professores, houve, ao longo do ano, avanços parciais impostos pela luta. São exemplos disso questões como, a regularização, no mês de maio, dos repasses orçamentários mensais, as publicações parciais de promoções e progressões e, agora, o anúncio de concurso público para docentes em algumas universidades. Importante destacar que, ao não reunir-se com o movimento docente, o governo tenta invisibilizar este protagonismo do movimento. Por isso, para avançar na pauta, é necessário intensificar a luta.

Mudança de Coordenação do Fórum das ADs

Ocorreu reunião do Fórum das ADs no mesmo dia em que a pauta foi protocolada nas instâncias governamentais. Na oportunidade, além de apontar ações e tarefas para o ano de 2018, as Associações Docentes saudaram a mudança de coordenação do Fórum das ADs. O professor Milton Pinheiro, que havia assumido a coordenação pela Aduneb em 2017, repassou a atual gestão do Fórum para o professor Sérgio Barroso, da Adusb. A coordenação do Fórum das ADs se renova a cada um ano entre as seções sindicais.

Mudança da coordenação do Fórum das ADs para 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs
Mudança da coordenação do Fórum das ADs para 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs

FÓRUM DAS ADS DISCUTE PAUTA 2018 E NOVAS AÇÕES NA DEFESA DOS DIREITOS E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Reunião do Fórum das ADs do dia 4.12.17. Foto: Ascom FAD
Reunião do Fórum das ADs do dia 4.12.17. Foto: Ascom FAD

Em reunião ordinária, o Fórum das ADs debateu na última segunda-feira (4) a pauta do Movimento Docente de 2018 e as ações dos meses de dezembro e janeiro. Os docentes fizeram uma avaliação dura sobre a postura desrespeitosa do Governo do Estado durante o ano de 2017. Endossaram a necessidade de reforçar a pauta em torno de orçamento, direitos trabalhistas e recomposição salarial com a atualização dos índices inflacionários deste ano. O FAD indicou às ADs a darem seguimento as discussões sobre o tema nas diretorias e assembleias docentes, que ocorrerão ainda em dezembro.

Diante do silêncio do governador Rui Costa (PT), durante este ano sobre a pauta de reivindicações, o Fórum também discutiu ações para avançar no processo de diálogo. Dessa forma, foi solicitada uma reunião com o senador Otto Alencar (PSD) na tentativa de abrir um canal de negociação com o governo. O objetivo da categoria é que o senador atue como interlocutor de uma reunião com Rui Costa para tratar do sucateamento das Universidades e retirada de direitos trabalhistas dos docentes.

A reunião com o senador está marcada para o dia 14 de dezembro, às 9h30, no gabinete do parlamentar, em Brasília. Na ida à capital federal, os docentes ainda procurarão outros senadores e deputados para alertar sobre a necessidade do Governo da Bahia iniciar o processo de negociação com a categoria para discutir os problemas da universidade pública. No mesmo sentido, foi encaminhado protocolar a pauta 2018 na governadoria ainda este ano.

Direitos trabalhistas e ações jurídicas
O corte do adicional de insalubridade voltou a ser tema de discussão entre o Fórum das ADs e suas assessorias jurídicas. Analisou-se os novos casos de docentes que se afastaram para qualificação e que não tiveram o direito do adicional garantido no retorno, além da situação dos professores – em geral dos cursos de Física, Química, Biologia e Engenharias – que não tiveram a insalubridade reestabelecida. A questão da aposentadoria na classe, sem o empecilho dos cinco anos mínimo, também foi um ponto da discussão.

A reunião com os advogados encaminhou que se faça uma ação jurídica conjunta das ADs exigindo das reitorias a contratação de assessorias de segurança do trabalho que se responsabilize pelas perícias, laudos e inspeção dos casos. Será solicitada também uma reunião com o Ministério Público, no sentindo de cobrar uma posição do órgão diante do caso e dos mandatos de segurança abertos. Em relação à aposentadoria na classe, cada AD convocará reunião com os professores, que se aposentaram e estão próximos a se aposentar, para acumular informações tendo em vista uma futura estratégia jurídica.

Para além dessas iniciativas, foi destacada a necessidade de fortalecer as ações de rua. Assim, encaminhou-se a construção de um bloco das Universidades Estaduais, em conjunto com a esquerda socialista, na tradicional manifestação de rua da Lavagem do Bonfim em 2018. No calendário foi reforçado, ainda, o Congresso Nacional do ANDES-SN entre os dias 22 a 27 de janeiro.

A última reunião deste ano do Fórum das ADs ocorrerá dia 19 de dezembro, às 9h, na Uesb em Vitória da Conquista, onde acontecerá a mudança da coordenação do Fórum. Confira o calendário de dezembro e janeiro do Fórum das ADs.

MESMO COM RECUO DAS CENTRAIS, MOVIMENTO DOCENTE MANTÉM MOBILIZAÇÃO DIA 5 DE DEZEMBRO

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Fotografia: CSP Conlutas

Associações Docentes baianas, junto com ANDES-SN e CSP Conlutas, mantém chamado para a luta contra a Reforma da Previdência

O Movimento Docente da Bahia vai parar nesta terça-feira (5) dia convocado, inicialmente, como Greve Nacional contra a Reforma da Previdência. A posição das diretorias das Associações Docentes é de manter as mobilizações e não recuar, mesmo com a nota de desmarcação da data, publicada na última sexta-feira (1), e assinada pelas centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CSB).

A adesão aos atos públicos e paralisação das atividades acadêmicas, com portões fechados, foi aprovada nas assembleias realizadas na Uneb, Uesc e Uesb. Na Uefs, mesmo sem a assembleia, foi reforçada a necessidade de intensificar a luta. Para Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, é repudiável a postura da Central Única dos Trabalhadores em tentar desmarcar um dia de luta tão importante sem, ao menos, consultar a base das categorias.

“Não haverá recuo do Movimento Docente. Vamos fazer do dia 5 de dezembro um dia de lutas e mobilizações. Daremos um recado forte e incisivo ao governo, e à sua base aliada, de que a Reforma da Previdência não vai passar. Convocamos todos e todas para ocupar as ruas”, reforçou o professor.

Em Ilhéus, um ato está marcado para às 9h30, na porta do Banco do Brasil. Em nota, a CSP-Conlutas e o ANDES-SN também afirmaram sobre necessidade de seguir as mobilizações.

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Confira, na íntegra, a nota oficial da CSP-Conlutas.

Fonte: Fórum das ADs, com edição.

Nota oficial da CSP-Conlutas contra a desmarcação da Greve Nacional de 5 de dezembro

Hoje fomos surpreendidos com a desmarcação da Greve Nacional assinada pela cúpula de seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB*, UGT, NCST e CSB). Isto, sem consulta prévia à CSP-Conlutas e sem consulta à suas próprias bases nos estados e nos sindicatos. Resolveram desmarcar por telefone a Greve Nacional convocada para o dia 5 de dezembro.
Isto acontece exatamente no momento em que o governo Temer está com dificuldade em conseguir o número de votos necessários para a aprovação do fim da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Acontece no momento em que na base aumenta a disposição em realizar a Greve Nacional e manifestações para derrotar definitivamente a Reforma da Previdência.
Este recuo é um grave erro e ajuda somente ao governo Temer. Não conta com o apoio da CSP-Conlutas!
Este recuo significa abrir mão de uma ferramenta fundamental, que é a Greve Nacional, uma grande oportunidade de, pela ação direta, enterrarmos de vez essa reforma que acaba com a nossa aposentadoria e vem sendo articulada a base da compra de votos por um governo e um Congresso Nacional corruptos a serviço da burguesia desse país.
A CSP-Conlutas chama a todos os sindicatos e organizações de base a se manterem mobilizados e realizarem assembleias, protestos e manifestações, a manterem a pressão sobre os deputados nas casas e aeroportos. Não vamos baixar a guarda!
O governo recuou apenas por uma semana, e se for colocar em votação a reforma, chamamos a todos os sindicatos e organizações a paralisarem o país imediatamente. Só a luta unificada e uma Greve Geral podem derrotar o governo Temer e esse congresso de corruptos!
Se quiserem votar, o Brasil vai parar!

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

*A CTB publicou nota oficial afirmando discordar da posição da maioria das centrais sindicais na nota que desmarca a Greve Nacional de 5 de dezembro.

Leia também a nota de repúdio do ANDES-SN sobre o cancelamento da greve nacional.

28 DE NOVEMBRO – DIA DE LUTA NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

Mobilizações do dia 28 de Novembro
Mobilizações do dia 28 de Novembro

Com indicativo de greve aprovado, o Movimento Docente realizou panfletagens e paralisou as atividades acadêmicas

Nesta terça-feira (28), o Movimento Docente das Ueba realizou mobilizações em todo Estado contra a reforma da previdência e os ataques do governo Rui Costa ao orçamento das instituições e direitos trabalhistas. Com portões fechados, professores da Uneb, Uesc e Uesb fizeram cafés da manhã, panfletagens e atividade em praças públicas. Na Uefs ocorreu panfletagem no pórtico, no Restaurante Universitário e nos ônibus que transportam técnicos e docentes da universidade.

A manifestação também fez parte de uma agenda nacional. Em Brasília, milhares de servidores públicos de diversas categorias se reuniram para um ato em frente a Câmara dos Deputados para protestar contra a reforma da Previdência e em defesa dos serviços públicos. Representações das ADs baianas também participaram desse protesto.

De acordo com a coordenação do Fórum das ADs, a atividade aconteceu para denunciar a forma como o Governo da Bahia vem conduzindo o ensino superior baiano e para fortalecer a luta nacional contra a reforma da previdência. “A inflexibilidade do Governo do Estado em abrir as negociações com o Movimento Docente é responsável pelo aprofundamento da crise orçamentária e retirada de direitos trabalhistas”, destacou o professor Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs.

Leia na íntegra o boletim especial do Fórum das ADs do dia 28 de novembro

Calúnia e negação de direitos

Em resposta aos protestos, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) divulgou uma nota caluniosa à imprensa. Para descaracterizar o protesto estadual contra o governo Rui Costa, declarou em nota que a mobilização tratava apenas da pauta nacional. A nota tentou, ainda, deslegitimar os sindicatos das quatro Ueba, informando que sobre o problema do orçamento “dialogam com as universidades”, ou seja, conversam com as reitorias. A nota nada relata sobre os direitos trabalhistas e as inúmeras solicitações de reuniões feitas pelo Movimento Docente.

O governo distorce os números para confundir a população baiana. No texto ainda afirma que “o Estado tem destinado um sólido processo de aumento dos recursos para as universidades, passando de R$ 413.317.946, em 2007 para, 1.285.746.000, em 2017”. No entanto, omitiu da declaração o crescimento da Receita Líquida de Imposto nesse período, que saiu de 10,6 bilhões de reais para quase 26 bilhões em 2017. Além disso, a pauta dos professores refere-se a 7% da Receita Líquida de Impostos. Isso significa que o orçamento para as Ueba deveria ser R$ 742.000.000,00 em 2007 e não R$ 1.800.000.000 como a nota afirma. Portanto, só esse ano, o governo deixou de repassar R$ 514.254.000,00 para as universidades.

Na prática, além da ausência de reajuste salarial há mais de dois anos, os docentes também tem seus processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho travados pela Saeb (Secretaria da Administração do Estado da Bahia). Os números e as filas só aumentam. Atualmente existem 334 processos de promoção, 135 de progressões e 148 de mudança de regime de trabalho dos docentes, negados nas quatro universidades estaduais. O que significa menos recursos nos orçamentos familiares e prejuízos financeiros e funcionais na carreira e vida dos professores.

Mesmo diante da falta de compromisso dos gestores públicos, o Movimento das Associações Docentes segue empenhado e disposto à luta. A indignação da categoria fez com que o indicativo de greve fosse aprovado nas universidades. Encontra-se em discussão nas diretorias a pauta 2018. Ocorrerão também assembleias docentes ainda no mês de dezembro para definir os próximos passos da luta. A próxima reunião do Fórum das ADs acontecerá no dia 4 de dezembro, a partir das 9h, em Salvador na sede da Aduneb.

Confira as imagens das atividades do dia 28 de novembro.

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Atividade na praça e mobilização na Uesc. Fotos: Ascom Adusc

 

Portões fechados, panflegens e café da manhã na Uneb. Fotos: Ascom Aduneb
Portões fechados, panflegens e café da manhã na Uneb. Fotos: Ascom Aduneb

 

Portões fechados, panflegens e café da manhã na Uesb. Fotos: Ascom Adusb
Portões fechados, panflegens e café da manhã na Uesb. Fotos: Ascom Adusb

 

Panfletagem e mobilização na Uefs. Fotos: Ascom Adufs
Panfletagem e mobilização na Uefs. Fotos: Ascom Adufs

 

A POLÍTICA DE ARROCHO SALARIAL E O DESMONTE DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

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Charge ADUFS

A POLÍTICA DE ARROCHO SALARIAL E O DESMONTE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DA BAHIA

Há mais de dez meses o Fórum das ADs, que congrega as quatro Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (UEBA), protocolou sua pauta de reivindicações junto ao Governo do Estado da Bahia. No entanto, o Governo nega a possibilidade de reunir-se para tratar das reivindicações (orçamento para as Universidades, direitos trabalhistas e reposição das perdas salarias), demonstrando descaso com as (os) professoras (es) que insistem na necessidade de abertura de negociação.

Isso se dá no momento em que o Governo anuncia o crescimento da arrecadação e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano acima da média brasileira. A Bahia cresce quase dez vezes mais que o Brasil, segundo o próprio governo da Bahia. A análise do PIB do segundo trimestre de 2017 comprova que a elevação foi de 1,9%, enquanto no mesmo período o país teve um aumento de apenas 0,2%. Mesmo diante desse cenário, o governo impõe um estrangulamento orçamentário para as UEBA.

Além disso, de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, referente ao segundo quadrimestre de 2017, o governador gastou em despesas com pessoal 41,79% da Receita Corrente Líquida. O que é um valor bem abaixo dos 46,17% do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o menor desde 2014. Mesmo com margem orçamentária, o governo se nega a abrir uma negociação e dialogar com as (os) docentes.

Nos últimos dois anos, as (os) professoras (es) universitárias (os) acumulam perdas salariais de 20%, em função da não reposição da inflação. Além disso, o Estatuto do Magistério Superior é desrespeitado pelo Governo, que não cumpre os direitos trabalhistas de milhares de docentes. Lutamos contra o arrocho salarial em defesa dos direitos trabalhistas.

A crise orçamentária das Universidades das Estaduais imposta pelo governo da Bahia já passa do limite! No período de 2013 a 2016, segundo estudos realizados pelo Fórum das ADs, as UEBA acumularam redução de R$ 213 milhões no orçamento de manutenção, investimento e custeio. Faltam equipamentos e materiais básicos em laboratórios de ensino, de pesquisa e em sala de aula. Bolsas estudantis são pagas com atraso, cortadas ou têm seus valores reduzidos. Políticas de permanência estudantil sofrem cortes ou são alteradas para economizar recursos, o que contribui para a evasão dos estudantes. O repasse dos atuais 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é insuficiente para atender as demandas das Universidades e, ainda assim, passa por contingenciamento do governo. Nossa luta é pelo aumento para 7% da RLI.

As UEBA são patrimônio da sociedade baiana. Patrimônio conquistado com muita luta e suor da população. As Instituições são responsáveis pela formação de mais de 60 mil estudantes, produzem novos conhecimentos, desenvolvem pesquisas importantes para o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional através da interiorização do ensino, pesquisa e extensão. Prestam, há décadas, serviços fundamentais à população de todo Estado. Diante dessa importância, o Fórum das ADs tem cobrado a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a situação das Universidades. Apesar dessa solicitação, feita desde o dia 25 de julho deste ano, os deputados estaduais sequer dignaram-se a marcar uma simples audiência para discutir os reais problemas da educação na Bahia. O Fórum repudia a postura dos parlamentares, que dificultam e impedem o debate de questões fundamentais para o povo baiano. A situação denuncia a falta de compromisso dos parlamentares com a educação pública.

Diante do descaso do Governo da Bahia, a categoria docente está mobilizada e já aprovou indicativo de greve na Uefs, Uesb, Uesc e Uneb. Manifestamos, mais uma vez, a disposição para abrirmos um canal de diálogo com o governo do Estado e evitarmos um possível impasse. Ao mesmo tempo, o Fórum das ADs conclama o povo baiano a participar desta luta e dizer: NÃO AO ARROCHO SALARIAL, AO SUCATEMANETO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DESMONTE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DA BAHIA!

Bahia, 29 de outubro de 2017
Fórum das Associações Docentes da Uefs, Uesb, Uesc e Uneb
Andes – Sindicato Nacional
Central Sindical e Popular – Conlutas

Para ter acesso à nota publicada no jornal clique aqui.

10 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DE LUTA E PARALISAÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS

 

Convocação do Fórum das ADs
Convocação do Fórum das ADs

 

Sexta-feira (10) será um dia luta em defesa dos direitos e contra as reformas trabalhista e da previdência.  A mobilização nacional é um chamado unitário entre as centrais sindicais e ocorrerá às vésperas da entrada em vigor da Contrarreforma Trabalhista, que oficialmente passará a valer a partir do próximo sábado (11). Os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) irão apoiar e participar dos protestos, mesmo não havendo paralisação das atividades acadêmicas. O Fórum das ADs convoca toda a comunidade acadêmica para endossar as mobilizações e fortalecer a resistência.

A pauta que unifica a mobilização é a luta contra agoverno Michel Temer (PMDB) e suas reformas. A reforma trabalhista é uma medida que acabará com direitos históricos. São mais de 100 alterações feitas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que implicam em alterações da jornada de trabalho, redução de salários e piora nas normas de saúde e segurança. Essa reforma, assim como a da previdência, representam um retrocesso histórico nos direitos e nas condições de trabalho no país.

Confira o panfleto do Fórum das ADs do dia 10 de Novembro.

A expectativa é que a próxima sexta (10) seja mais um forte dia de luta em todo Brasil e que impulsione a construção de uma nova Greve Geral de 24 horas. A Central Sindical e Popular (CSP-CONLUTAS), junto com outras diversas centrais e entidades do país, estão convocando a mobilização nas fábricas, locais de trabalho e mobilizando locais com grande circulação de pessoas, como terminais de ônibus. A proposta da Central é intensificar as atividades de divulgação e o chamado à mobilização. Veja abaixo a agenda de lutas da Bahia.

Camaçari
04h – Paralisação no Polo Petroquímico e nas indústrias da região de Camaçari

Salvador
06h – Manifestação na entrada da Lapa, ao final do Dique do Tororó
10h – Concentração no Campo Grande para passeata com destino ao Comércio
13h – Ato em Frente ao INSS no Comércio

Feira de Santana
7h30 – Panfletagem no pórtico da Uefs
15h – Concentração do ato na praça Nordestino

Alagoinhas
7h – Concentração do ato em frente à prefeitura (Centro)

Vitória da Conquista
9h – Panfletagem nos campi da Uesb

Itabuna
15h – Concentração no ato na Praça do Jardim do O seguida de caminha com panfletagem pela Avenida Cinquentenário

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

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No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 07.11.2017 (terça-feira), às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

 

 

1-Informes;

 

2-      Indicação dos representantes (titular e suplente) da ADUSC para composição da Comissão Executiva do processo da Estatuinte da UESC;

 

3-      Escolha da Comissão Eleitoral para eleição da nova diretoria da ADUSC, Biênio dezembro 2017 a dezembro de 2019;  

 

3-      Dia estadual de luta em defesa das UEBA (28/11) com atos locais e paralisação das atividades acadêmicas.

 

4- O que ocorrer.

 

 

Campus Soane Nazaré, 30 de Outubro de 2017.

 

 

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José Luiz de França Filho

Presidente