O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) divulgou nesta segunda-feira (19) uma Nota Pública, na qual exige do governo Rui Costa a implementação dos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho (Confira a Nota). A iniciativa foi uma exigência do Fórum das ADs durante reunião com os reitores, realizada no dia 8 de Junho. Além de pressionar o governo, a Nota ratifica frente à comunidade acadêmica e da sociedade baiana a gravidade dos ataques impostos pelo governo aos direitos conquistados pelos docentes.
Fórum das ADs e de Reitores se reuniram no dia 8 de Junho, em Salvador. Foto: Ascom Fórum das ADs
Fórum das ADs cobra posicionamento dos reitores sobre os mais de 1.000 processos travados de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho
Diante da problemática de processos dos docentes emperrados de promoções, progressões e mudança de regime de trabalho, o Fórum das ADs (FAD) se reuniu na última quinta-feira (8) com o Fórum de Reitores para exigir um posicionamento público das reitorias sobre o caso. O FAD apresentou os números de processos travados nas universidades estaduais, que hoje, somados entre as quatro, já ultrapassa mais 1.000 no total. Os representantes docentes cobraram da coordenação do Fórum de Reitores uma nota pública, exigindo do governo Rui Costa a resolução para o problema.
Durante a reunião, os professores discutiram o cenário de retirada de direitos a nível estadual, sobretudo para os trabalhadores da educação. Houve um reconhecimento por parte dos reitores sobre o estágio de precarização que vive hoje as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), seja no terreno dos direitos trabalhistas ou da própria situação orçamentária. Além da nota, o Fórum das ADs também cobrou que as reitorias fizessem uma ampla divulgação sobre os números de promoções, dentro do quadro de vagas, e o número do conjunto de progressões nos respectivos portais das universidades e no Diário Oficial.
Lei de Responsabilidade Fiscal
O recente relatório fiscal divulgado pelo governo demonstrou uma alteração nos números do limite prudencial das contas do Estado, o que dá uma margem na Lei de Responsabilidade Fiscal ainda maior a que estava posta antes. (Acesse o relatório atualizado aqui)
Para Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, a folga que já existia entre o limite prudencial e o teto, que já era maior que 2% e aumentou, comprova mais ainda que há dinheiro para o Estado garantir os direitos trabalhistas e a educação pública. “Dinheiro tem. O que falta na verdade é vontade política do governador Rui Costa”, afirma o professor.
Operação Dedicação Exclusiva (D.E.)
O FAD também tratou com os reitores sobre a metodologia proposta pelo governo para apurar a “Operação DE”, que se configura em uma comissão tripartite proposta pela SAEB – Secretaria da Administração do Estado da Bahia. Os professores alertaram que essa metodologia não deve ser legitimada pelas universidades. Para as representações docentes, a proposta do governo fere a autonomia das universidades. Nesse sentido, as Associações Docentes apontaram que as assessorias jurídicas das ADs, em consulta aos professores, participem e contribuam sobre os encaminhamentos da questão.
Plenária final do XIII Encontro das UEBA. Foto: Ascom ADUSC
No último final de semana, entre os dias 26, 27 e 28 de maio, ocorreu em Ilhéus (BA) o XIII Encontro dos Docentes das UEBA com o tema “Em defesa do serviço público e da universidade: contra a ofensiva conservadora”. O espaço reuniu cerca de 50 representações docentes da Bahia, que discutiu e elaborou política para o Movimento Docente (MD) para o próximo período diante da conjuntura de retirada de
direitos nacional e estadual.
O Encontro é um espaço histórico do Fórum das ADs que existe há quase trinta anos, desde a década de 80. Para Milton Pinheiro, atual coordenador do Fórum das ADs, esse encontro, além de fortalecer o movimento docente e a unificação das lutas em torno da autonomia universitária, do orçamento, de melhores salários e condições trabalho, aconteceu também em uma conjuntura especial, em que a classe trabalhadora se levanta contra o governo de Michel Temer (PMDB) e está nas lutas de resistência, a exemplo da greve geral do dia 28 de Abril e da Marcha Brasília.
Mesa de abertura. Fotografia: ASCOM Fórum das ADs
Mesas
Com o auditório cheio, o encontro foi aberto com a saudação de diversas entidades que reivindicaram o espaço e o papel que as Associações Docentes cumprem na Bahia. Estiveram presentes representantes da CSP-Conlutas, ANDES-SN, reitoria da UESC, DCE UESC, coordenação do Fórum das ADs, diretoria da ADUSC – que sediou o evento – e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A primeira mesa temática abordou o assunto central do encontro com as palestrantes Sara Granemann, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Zilmar Averita, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luis Eduardo Acosta. A mesa tratou sobre a atual conjuntura do país, as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e as últimas grandes manifestações protagonizadas pela classe trabalhadora brasileira junto com o debate sobre as mulheres no mercado de trabalho e no capitalismo.
Grupos de Trabalho e Plenária Final
Além do encontro ser um espaço que discutiu os principais temas da conjuntura, também elaborou política e iniciativas para a realidade e atual conjuntura das UEBA. Os Grupos de Trabalho (GTs) foram o laboratório para isso, passando por tratar de questões como “Ajuste fiscal, previdência e financiamento das UEBA”, “Opressões, assédio moral e adoecimento docente” e “Ofensiva conservadora e a carreira docente”.
Os encaminhamentos foram aprovados na plenária final junto às moções de repúdio. Confira o relatório final do encontro aqui.
As Assessorias jurídicas das ADs encaminham judicializar o governo estadual e identificam equívocos na Operação Dedicação Exclusiva (DE)
Foto: Ascom ADUNEB
Na última segunda-feira (22) ocorreu uma reunião entre as assessorias jurídicas do Fórum das ADs para debater direitos trabalhistas, promoções, progressões, mudança de regime de trabalho e operação dedicação exclusiva. O espaço fez uma discussão e encaminhou ações frente ao cenário de não garantia dos direitos. A reunião avaliou como isso implica judicialmente na regulamentação dos direitos trabalhistas dos docentes, conforme prevê o Estatuto do Magistério Superior.
Foi apontado judicializar imediatamente o Governo do Estado para que os professores tenham suas promoções garantidas. A partir da interpretação do advogados e dos representantes docentes, as mudanças de nível dos professores não dependem de dotação orçamentária. Nesse sentido, foi avaliada a possibilidade de entrada com um mandato de segurança contra o governo do estado para cobrar juridicamente que os direitos sejam garantidos. No entanto, nesse ponto, houve uma ponderação que as assessorias de cada AD fizessem uma nova avaliação específica, diante do que está legislado no Estatuto do Magistério Superior.
Operação Dedicação Exclusiva (DE)
Segundo análise dos advogados, houve uma criminalização dos professores nos critérios utilizados na Operação Dedicação Exclusiva. O que incorre em um procedimento com vários equívocos. Dessa forma, as assessorias jurídicas das seções sindicais entrarão também com ações relacionadas a isso.
O Fórum das ADs encaminhou, ainda, uma reunião com o Fórum de Reitores,com data ainda em aberto, para tratar sobre as questões relacionadas ao assunto. Além dos temas relacionados aos ataques inconstitucionais aos direitos trabalhistas, a reunião também terá como pauta a metodologia proposta pelo governo para apurar a Operação DE, que se configura em uma comissão tripartite, que não representa de forma paritária as universidades estaduais baianas.
Para as representações docentes, a metodologia proposta pelo governo fere a autonomia universitária, assegurada pela Constituição Federal. Os professores destacaram que o Fórum das ADs dará um enfrentamento duro contra o governo em relação a essas questões, tanto no âmbito político, quanto jurídico.
De 26 a 28 de maio acontecerá o XIII Encontro dos Docentes das UEBA na cidade de Ilhéus. O tema dessa edição é “Em defesa dos serviços públicos, da universidade e contra a onda conservadora”. Realizado a cada dois anos pelo Fórum das ADs, o encontro é um espaço que visa discutir e ampliar a discussão dos problemas enfrentados pela categoria e, ao mesmo tempo, apontar os rumos para o Movimento Docente.
Além da pauta da educação, o encontro abordará também o atual cenário político diante dos desafios impostos pela política neoliberal dos governos federal, estadual e a disputa dos movimentos sociais com a ofensiva ideológica do conservadorismo. A participação dos (as) professores (as) é fundamental. Embora o encontro não tenha caráter deliberativo, é um espaço necessário para a ampliação do debate. O caráter do encontro é aberto e as inscrições serão feitas presencialmente junto com o credenciamento no primeiro dia de atividade (26).
A programação do XIII Encontro dos Docentes das UEBA prevê uma palestra sobre Conjuntura que contará também com a presença da presidente nacional do ANDES-SN no dia 26 de maio, às 18h, no espaço do CEU da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Nos dias 27 e 28, acontecem as discussões nos grupos de trabalho e plenárias sobre os outros temas no Hotel Praia Sol.
Programação completa
Dia 26 de maio – Sexta-feira
18h – Mesade Abertura
18h30 – MesaTemática 1 “Em defesa do serviço público e da universidade: contra a ofensiva conservadora”. Auditório da Torre Administrativa
21:00 – Cultural
Local: UESC
Dia 27 de maio – Sábado
09h às 12h – GT1“Ajuste fiscal, previdência e financiamento das UEBA”
14h às 16:30h – GT2 “Opressões, assédio moral e adoecimento docente”
17h às 19:30 – GT3 “Ofensiva conservadora e a carreira docente”
Representantes do Fórum das 12 / Foto: Ascom Fórum das ADs
Em reunião realizada em Salvador, na última sexta-feira (12), o Fórum das 12, espaço que reúne representantes dos movimentos docente, estudantil e dos servidores técnicos, da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc discutiu a necessidade da unificação da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) diante da conjuntura nacional e estadual.
Entre os principais encaminhamentos, a reunião apontou um calendário unificado de lutas alinhado à Semana de Mobilização das Estaduais com um dia de paralisação durante essa semana a ser definido em assembleia. A data da paralisação será apreciada nos fóruns deliberativos das três categorias, assim como também a Semana de Lutas, que foi sugerida, a princípio, entre os dias 29 de maio e 02 de junho.
Ampliar a luta em defesa das UEBA
De acordo com as análises dos representantes das categorias presentes na reunião, é uma realidade a precarização das condições de estudo e trabalho dos amplos setores da comunidade acadêmica, sejam eles técnicos, professores, estudantes e terceirizados. O sucateamento das universidades estaduais atinge hoje a totalidade dos campi das universidades. Segundo os representantes, lutar por melhores condições de estudo e trabalho perpassa por defender a sobrevivência das UEBA.
Nesse sentido, o Fórum das 12 tirou para o próximo período uma sequência de inciativas unitárias entre os setores tal como, realização de reuniões ampliadas entre as categorias, assembleias estudantis, reativação do Fórum Permanente Estudantil das UEBA, participação alinhada nos conselhos universitários, seminários e intensificação da campanha com as pautas estaduais unificadas diante do descaso do governo Rui Costa.
Mobilização e Ocupa Brasília
A discussão nacional também foi parte do debate. Segundo os representantes, a luta em defesa das universidades estaduais deve estar perpassada também pelo combate às medidas do governo Temer e o seu projeto neoliberal de educação e Brasil.
Diante disso, o Fórum discutiu a construção do dia 24 de maio, deliberado pelas centrais sindicais como dia nacional de luta, com caravana de todo país à Brasília, para um ato nacional contra a reforma trabalhista, da previdência e a Lei da Terceirização. O espaço apontou ainda uma paralisação para o dia 24 de maio, com flexibilização de datas para garantir o deslocamento para o “Ocupa Brasília”, além de atividades locais unificadas.
De 26 a 28 de maio acontecerá o XIII Encontro dos Docentes das UEBA na cidade de Ilhéus. O tema dessa edição é “Em defesa dos serviços públicos, da universidade e contra a onda conservadora”. Realizado a cada dois anos pelo Fórum das ADs, o encontro é um espaço que visa discutir e ampliar a discussão dos problemas enfrentados pela categoria e, ao mesmo tempo, apontar os rumos para o Movimento Docente.
Além da pauta da educação, o encontro abordará também o atual cenário político diante dos desafios impostos pela política neoliberal dos governos federal, estadual e a disputa dos movimentos sociais com a ofensivaideológicado conservadorismo. A participação dos (as) professores (as) é fundamental. Embora o encontro não tenha caráter deliberativo, é um espaçonecessário para a ampliação do debate. O caráter do encontro é aberto e as inscrições serão feitas presencialmente junto com o credenciamento no primeiro dia de atividade (26).
A programação do XIII Encontro dos Docentes das UEBA prevê uma palestra sobre Conjuntura que contará também com a presença da presidente nacional do ANDES-SN no dia 26 de maio, às 18h, no espaço do CEU da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Nos dias 27 e 28, acontecem as discussões nos grupos de trabalho e plenárias sobre os outros temas no Hotel Praia Sol.
Programação completa
Dia 26 de maio – Sexta-feira
18h – Mesade Abertura
18h30 – MesaTemática 1 “Em defesa do serviço público e da universidade: contra a ofensiva conservadora”. Palestrantes: EblinFarage,Sara Granemann, e ZilmarAlverita.
21:00 – Cultural
Local: UESC
Dia 27 de maio – Sábado
09h às 12h – GT1“Ajuste fiscal, previdência e financiamento das UEBA”
14h às 16:30h – GT2 “Opressões, assédio moral e adoecimento docente”
17h às 19:30 – GT3 “Ofensiva conservadora e a carreira docente”
Em reunião o Fórum tirou uma “Semana em Defesa das Estaduais”, rodadas de assembleias e o indicativo para um dia de paralisação
Diante da conjuntura nacional, estadual e o descaso do governo Rui Costa frente à pauta de reivindicação 2017, o Fórum das ADs (FAD) encaminhou, em reunião realizada na última quinta (4), a ampliação da mobilização durante o mês de maio.Entre as principais iniciativas,foi apontada uma Semana em Defesa das Universidades Estaduais, de 22 a 26 de maio, com um dia de paralisação das atividades acadêmicas nas quatro instituições, que será remetido e definidonas assembleias junto às demais atividades.
O espaço fez uma avaliação da recepção negativa e negligente dos representantes do governo com a comunidade acadêmica no último dia de paralisação estadual e apontou a intensificação da luta como saída. Nesse sentido, o Fórum definiu também a construção de uma carta aberta à comunidade acadêmica alertando professores, estudantes e técnicos sobre os graves problemas que comprometem as condições de trabalho e estudo nas universidades e convocando-os à luta em defesa dos direitos e da educação pública.
“Consideramos que foi muito pífia a última reunião com o governo em virtude de duas questões: primeiro a forma irresponsável do governo a não responder a nenhum dos nossos pontos e segundo a atitude extemporânea das representações governista de encerrar a reunião e se retirar bruscamente da negociação. Nesse sentido, é importante termos uma jornada de lutas das estaduais da Bahia frente aosataques que o governo Rui Costa tem implementado contra as nossas universidades e os professores.”, disse Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs.
O professor ainda chamou a atenção para a possibilidade de mais àfrente, a partir do calendário de mobilizações das centrais em relação à reforma da previdência, é possível que ocorraalguma alteração no calendário do FAD em função da pauta nacional. A proposta do Fórum das ADs é que, nas assembleias, sejam construídos comitês de Greve.
Outro ponto da pauta das assembleias a serem realizadas neste mês é o XIII Encontro dos Docentes das Ueba, que ocorrerá de 26 a 28 deste mês, em Ilhéus. No espaço, será discutido e construído um plano de lutas da categoria para os próximos dois anos.
Além disso, conforme sugerido pelas diretorias das associações docentes, o Fórum das 12 – instância que reúne representações de estudantes, professores e técnicos – sereunirá na próxima sexta-feira (12), às 10h30, na sede da Aduneb, em Salvador para discutir a unidade da luta e os próximos passos. A próxima reunião do Fórum das ADs ficou definida para o dia 6 de junho, na sede da Adufs, em Feira de Santana.
Com tema “O papel da mulher e a transformação da família”, a ADUSC sediará a segunda etapa do ciclo de debates organizado pelo Fórum das ADs em homenagem aos 100 anos da Revolução Russa. O debate acontecerá na próxima quinta-feira (11), às 18:30 horas, no Auditório do pavilhão de Ciências Exatas e Tecnológicas. As debatedoras convidadas são as professoras Maria Orlando Pinassi (UNESP) e Sofia Manzano (UESB).
100 anos de Revolução Russa
Meses após a queda do regime Czarista na Rússia, em fevereiro de 1917, a mobilização popular e os sovietes (conselhos) de operários, soldados e camponeses tomaram todo país, e os bolcheviques liderados por Lenin e Trotsky conquistaram o poder. Essa revolução vitoriosa dá início à construção de uma sociedade socialista.
Dentre as mudanças sociais pelas quais passou a sociedade soviética, nas duas décadas após a revolução, a vida das mulheres teve uma atenção especial. A estrutura familiar, a sexualidade, o casamento e o divórcio são aspectos que contribuem para análise da luta pela emancipação das mulheres como parte da Revolução Russa.
Uma importante contribuição na luta contra o machismo será abordada durante o debate do dia 11 de Maio, e que será aberto à comunidade acadêmica e ao público externo.
A Associação de Docentes da UESC (ADUSC) realizará sua Assembleia na próxima quarta-feira (26), para pautar a Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais para o dia 28 de Abril. Além de definir a posição da categoria sobre o movimento paredista nacional, a Assembleia discutirá a proposta da categoria para a Resolução do processo de Estatuinte da UESC. O documento finalizado na Assembleia será apresentado à reitoria e aos representantes de estudantes e servidores técnicos, em reunião no dia 27.
Os docentes da UESC também vão discutir os próximos passos da luta contra os ataques do governo Rui Costa às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), aos salários e aos direitos trabalhistas da categoria. A assembleia ocorrerá no CEU (térreo do pavilhão Adonias Filho), com primeira chama às 8:30 horas. Confira a convocatória aqui.
Greve Geral
A Greve Geral, marcada para 28 de Abril, é uma convocação unificada das Centrais Sindicais e deve unificar trabalhadores das diversas áreas e setores (privado e público) e a juventude contra os ataques do Governo ilegítimo e corrupto de Michel Temer. Entre as principais bandeiras do movimento nacional está a luta contra as reformas da previdência e trabalhista.
Sob pressão das mobilizações promovidas pela classe trabalhadora ao longo de março, o relatório da PEC 287/16, da contrarreforma da previdência, apresentado na quarta-feira (19), conta com emendas como a que diminui o tempo de contribuição mínima de 49 para 40 anos para ter acesso a aposentadoria integral. Em contrapartida, uma manobra da base aliada de Temer (PMDB) e do presidente da Câmera Arthur Maia (DEM) foi aprovada a urgência da tramitação da reforma trabalhista.
Segundo o presidente da ADUSC, José Luiz de França, estes ataques são o retrato de um projeto de governo e que não será aceito com passividade. Os recuos na previdência são a prova de que a luta dos trabalhadores não é em vão, e a greve geral demonstra a disposição para avançar.
Estatuinte
Tendo como base o texto apresentado pela reitoria em reunião no dia 6 de fevereiro, a ADUSC promoveu diversas reuniões ampliadas para elaboração da proposta dos docentes. As experiências de outras universidades também foram consultadas e o trabalho final será apreciado pela Assembleia.
A ADUSC chama atenção da categoria para esta luta que representa um momento impar para a democracia na universidade. Neste sentido, deu início a uma campanha de mídia com veiculação de outdoor. Uma nova sessão para o site brevemente será inaugurada e camisas distribuídas durante a assembleia.
Em defesa dos direitos e contra o congelamento dos salários
A centralidade da luta do Movimento Docente (MD) das UEBA continua a ser tratada com descaso pelo governo Rui Costa (PT). Mesmo diante de forte protesto realizado na última terça-feira (18) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os representantes do governo receberam a comunidade acadêmica com grande desrespeito, encerrando a reunião sem disposição para o diálogo (confira matéria do Fórum das ADs).
A situação é crítica. O orçamento aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem sido repassado com meses de atraso, os salários dos servidores públicos estão congelados, e com a negativa ao direito constitucional de reposição da inflação, e as filas de promoções, progressões e mudanças de regime continuam paralisadas. A resposta do Movimento Docente para este ataque também será discutida com a categoria durante a Assembleia.
