Categoria: Fórum das Doze

Audiência Pública acontece nessa terça-feira (9)

Às 11h da próxima terça-feira, 09 de dezembro, na sede da Assembleia Legislativa, em Salvador, acontecerá à audiência pública solicitada incansavelmente pelo Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia. O movimento docente, junto à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos levanta suas bandeiras em defesa da universidade pública e pela valorização do trabalho docente, e denúncia a precarização e contingenciamento que as UEBA vêm sofrendo pelo governo Jaques Wagner.

Além da representação docente e discente, também estará presente na assembleia, os reitores, técnico-administrativos e representantes da Secretaria de Educação (SEC), da Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) e da Secretaria Estadual de Administração (SAEB).

A previsão de redução da orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) em mais de R$ 7 milhões para a rubrica de manutenção e investimento, totalizando um montante de R$ 19 milhões em 2015; A revogação da Lei 7.176/97, que fere a autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial das Ueba, são pautas que ferem principalmente a autonomia das Universidades, em ensino, extensão e pesquisa.

Entre as reivindicações do movimento docente, está a revogação da Lei 7.176/97; no mínimo 7% da RLI para as UEBA já; ampliação do quadro de vagas e sua desvinculação das Classes; Respeito aos direitos trabalhistas dos docentes; Alterações no Estatuto do Magistério Superior que valorizem o trabalho docente (interstício entre Classes, Incentivos de Pós-graduação e Regime de Dedicação Exclusiva); Reajuste linear com reposição salarial integral da inflação.

 

Fórum das ADs na ALBA cobra audiência de Deputados

Na manhã de hoje (6), estiveram presentes na ALBA (Assembléia Legislativa da Bahia), os diretores da ADUSC, Emerson Lucena e Marcelo Lins, os companheiros Carlos Vitório e George Kouzo, o coordenador do ANDES, Luiz Blume e os representantes do Fórum das ADs. A ação do Movimento Docente das Universidades teve como objetivo pressionar a Liderança da Maioria e os Deputados Estaduais da Comissão de Educação, ao solicitar uma audiência pública para discutir a emenda parlamentar, à LOA, que assegura os 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), e o orçamento das Universidades Estaduais para 2015.

A autonomia das Universidades agravou-se ainda mais no último dia 29, após o Decreto 15.624, publicado na página do Diário Oficial. O documento prevê o contingenciamento de verbas aos setores públicos, incluindo as Universidades Estaduais, vetando qualquer despesa com materiais permanentes e de consumo, despesas com contratações, participação de servidores em seminários e congressos, bem como a progressão de professores. Para o presidente da ADUSC, o crescimento das Universidades, no qual o governo se apega e dissemina, é certamente arbitrário, e acrescenta, “o governo precisa começar a enxergar a Universidade Estadual como patrimônio do povo da Bahia, oferecendo ensino, pesquisa e extensão. Não apenas como uma distribuidora de ensino”.

A “peregrinação” realizada na ALBA alcançou onze Deputados, aos quais foram entregues os ofícios com a solicitação da audiência para a discussão dos pontos referidos acima. Após uma conversa com o Deputado Álvaro Gomes, a indicativa é que a audiência seja realizada no dia 18 de novembro.

Dando seguimento as suas atividades, o Movimento Docente seguiu para a sede da ADUNEB para a reunião do Fórum das ADs. O espaço que iniciou às 14h e com previsão de termino às 22h, está em discussão pautas como a Assessoria de Comunicação do Fórum; Reivindicação 2015 (orçamento, quadro de vagas, PL da desvinculação, preservação dos direitos dos docentes, campanha salarial e carreira) e a Discussão sobre a campanha de mídia.

Na sexta-feira (7) pela manhã, a reunião é amplificada. A partir das 9 horas, na sede da ADUNEB, o Fórum das 12 irá discutir com as categorias o seu estatuto, a estrutura e encaminhamentos da luta unificada.

 

 Confira os documentos entregues aos Deputados

Aos Deputados da ALBA AUDIu00CANCIA

                                                       

                                                                                                                                                                                                                                            Foto: Murilo Bereta

 

Reitores assinam documento sobre a crise nas Universidades Estaduais da Bahia

Nessa  segunda-feira  (03),  reitores  das  Universidades  Estaduais  se  reuniram  com  os representantes  do  Fórum  das  ADs,  e  entregaram  o documento  que  contextualiza  o histórico  e  a  atual  crise  orçamentária  que  as  Universidades  vêm  atravessando.  O documento protocolado junto aos governadores, ao Secretário de Educação e ao líder do governo,  o  Deputado  José  Neto,  denuncia  “a  situação  crítica  que  ameaça  o funcionamento  das  Universidades”  e  faz  uma  alerta  ao  orçamento  atualmente projetado  para  2015,  que  “tende  a  severo aprofundamento”. De  acordo  com  o presidente da Adusc, Emerson Lucena,  o corte orçamentário  (cerca de  3.7  milhões só na UESC)  previsto  para  o  próximo ano  é  perverso,  e  fere  diretamente  a autonomia, não só de uma categoria, mas de todo trabalho coletivo da instituição.

Confira o documento na integra

 

                                                                                                                                                                                                                                 Foto: Murilo Bereta

48° Encontro da Secretaria Regional Nordeste III será realizado em novembro

Acontece nos dias 7 e 8 de novembro, em Salvador, o 48° Encontro da Secretaria Regional Nordeste III do Andes-SN. Com o tema “Educação pública: confrontos e perspectivas”, o encontro reunirá professore(a)s da Bahia, Sergipe e Alagoas.

Programação:

7 de novembro (6ª feira)

18:30 – 21:00

Painel 1 – Educação pública: confrontos e perspectivas

Debatedora: Profª Deise Mancebo

Mediador: prof. Luiz Blume

8 de novembro (sábado)

09:00 – 12:00

Painel 2 – Modificação no ethos acadêmico: multicampia, precarização e expansão.

Debater(a): profa. Clauda March (ANDES-SN) e prof. João da Costa Chaves (Adunesp)

Mediador: prof. José Milton Pinheiro

12:00 – 14:00

Almoço livre

14:30

Plenária de encerramento

Após greve de advertência governo promete ampliação do quadro de vagas

Em reunião com o Fórum dos Reitores, no dia 22 de Setembro ultimo, o governo do Estado da Bahia se comprometeu em ampliação o quadro de vagas docente. A atitude aconteceu após a pressão da comunidade acadêmica e a greve de advertência, ocorrida de 17 a 19 de setembro, nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Um dia antes da mobilização, na tentativa de minimizar o impacto das reivindicações na sociedade, o governo também informou a reposição orçamentária de R$ 7,8 milhões dos R$ 14 milhões prometidos, e ainda não cumpridos, para este final de ano.

Segundo o coordenador do Fórum dos Reitores, José Carlos de Santana, na reunião o representante da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo, disse que entregou à Secretaria de Administração (Saeb) uma nota técnica (leia aqui o documento) com os números do déficit do quadro de vagas das Ueba. Os dados apresentados foram elaborados a partir das demandas reivindicadas por professores e reitores desde 2012. O estudo prevê a ampliação para os próximos dois anos. Para a Uneb a proposta contempla 420 vagas para 2015; e 95 vagas para 2016. A Saeb informou que responderá a nota técnica ainda nesta semana.
Conquistas
O movimento docente ressalta que os R$ 7,8 milhões de reposição orçamentária e a ampliação do quadro de vagas, caso realmente sejam confirmadas, serão conquistas da comunidade acadêmica duramente arrancadas do governo. Mesmo com o citado repasse de verbas, professores, técnico-administrativos e estudantes continuarão a exigir a segunda parcela da reposição, para que o valor chegue aos R$ 14 milhões prometidos.
Este incremento apenas minimizar a crise financeira das estaduais baianas. Apenas neste ano, Jaques Wagner cortou cerca de R$ 12 milhões de custeio e investimento das Ueba. Para 2015, a estimativa informada na Lei Orçamentária Anual é mais um corte na ordem de R$ 7,2 milhões.  A comunidade acadêmica está atenta, pronta para o tensionamento e exige.
Foto: Ascom ADUNEB

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais fazem protesto por mais verbas

Como parte da Semana de Mobilização e Luta (15 a 19 de setembro), professores, estudantes e técnicos da Uesb, Uefs, Uesc e Uneb realizaram na manhã desta quarta (17) manifestação na Assembleia Legislativa por 7% da receita líquida de impostos para o orçamento, ampliação do quadro docente e aprovação do projeto de lei para desvinculação de vagas por classe. Membros da ADUSC e demais setores da comunidade acadêmica da UESC participam da atividade contra o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

Em nota divulgada pelo Correio da Bahia, o governo contesta a reivindicação das categorias por mais verbas ao afirmar que os recursos têm aumentado ao longo dos anos. De fato, o orçamento total das Universidades cresceu. Contudo, o aumento é decorrente da ampliação da folha de pessoal, fruto da expansão das UEBA. Atualmente as Universidades utilizam cerca de 80% de seu orçamento total para o pagamento de pessoal.

Os recursos restantes são verbas de manutenção, investimento e custeio responsáveis pelo pagamento de bolsas (monitoria, pesquisa e extensão), trabalhadores terceirizados, contas de água, luz, telefone, materiais de higiene, participação em eventos, manutenção das estruturas físicas e veículos, por exemplo.  Neste ano, o governo reduziu as referidas verbas em quase R$ 12 milhões. Para o ano que vem, uma nova redução de R$ 7,3 milhões foi anunciada pelo governo.

Como os recursos atuais são insuficientes, após pressão do Movimento Docente, um incremento para a folha de pessoal em cerca de R$ 7 milhões foi anunciado pelo governo em maio para a contratação e nomeação de professores substitutos, além de outros R$ 7 milhões para demais despesas. Até ontem (16), depois de três meses, nenhum centavo tinha caído nas contas das Universidades. Segundo informações do Fórum de Reitores, a segunda parcela do repasse teria sido retirada da mesa de negociação com o governo.

A matéria do Correio comunica também que durante uma reunião entre reitores, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração, na tarde dessa terça, na véspera da paralisação de atividades nas quatro Universidades, o governo teria se comprometido em fazer o repasse de R$ 7,8 milhões na quarta (17). O Movimento Docente ainda não tem informações se os recursos foram depositados.

Em função das mobilizações, o Fórum das ADs recebeu informação que o coordenador da Codes agendou reunião na segunda (22) com os reitores para a apresentação de um quadro docente emergencial. A reunião estava prevista anteriormente para o dia 30 de setembro.

*veja fotos no flickr da ADUSC

Fonte: ADUSB, com alteração

Orçamento: Assembleia docente aprova Semana de Mobilização e Luta com Greve de Advertência

IMG_1931Os docentes da UESC aprovaram em assembleia realizada nesta quarta-feira (10/09) a adesão a Semana de Mobilização e Lutas indicada pelo Fórum das Doze, com greve de advertência por três dias (17 a 19) e ato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O posicionamento unanime na assembleia reforçou a disposição da categoria em responder a políticas de estrangulamento para as Universidades Estaduais Baianas (UEBA) imposta pelo governo e reforçada com a redução de 7,3 milhões na rubrica de investimento e custeio, prevista para 2015. Os problemas internos, como os recentes incêndios, e a falta de transparência da administração da UESC também foram pautados.

Orçamento

Para a categoria ficou clara a urgência da luta pela sobrevivência das UEBA, uma vez que, a redução orçamentária implementada em 2014 e amplamente denunciada, volta a se repetir na minuta da Lei Orçamentária Anual para 2015 (veja aqui), se configurando como política do governo petista.  Soma-se a isso, o discurso fraticida nas três candidaturas a governo com maior pontuação, que ressalta a implantação das universidades federais, menosprezando a importante contribuição das UEBA para interiorização da educação superior nos últimos 30 anos.

A assembleia encaminhou como atividades de mobilização interna da segunda-feira (15) panfletagem no campus e plenária de discussão da pauta interna, a partir das 10 horas no CEU, seguida de feijoada de mobilização. Na terça-feira (16), a categoria vai promover um café da manhã no pórtico da universidade, com a presença da imprensa, sindicatos e movimentos sociais da região, e a tarde uma panfletagem nos centros de Itabuna e Ilhéus. Para as atividades de mobilização em Salvador (17 a 19) a ADUSC vai disponibilizar um ônibus, cuja lista para os interessados encontra-se disponível na sede da associação.

Direitos trabalhistas e pauta interna

O crescente desrespeito aos direitos da categoria também esteve presente durante as fala na assembleia. Na oportunidade, a diretoria fez o repasse da reunião realizada na ultima segunda-feira (08) entre os representantes do Governo (SERIN, SAEB e líder do governo na ALBA) e o Fórum das ADs. Diante do anuncio da possibilidade de mobilização unificada das universidades e da NOTA PÚBLICA veiculada no jornal A Tarde de domingo (Veja aqui), o governo se comprometeu com a ampliação emergencial do quadro de vagas docente e a liberação dos processos de promoção, progressão e mudança de carga horária represados na SAEB, mas manteve a negativa para o Projeto de Lei de desvinculação das vagas por classe.

Os entraves internos e a falta de transparência quanto a distribuição das DAS (adicional referente aos cargos de direção de departamento e colegiado) também foram pontuados. O assunto que vem sendo tratado pela ADUSC através do Conselho de Representantes Departamentais, somou-se a discussão sobre a pauta interna. Quanto a esse assunto, a plenária reforçou os encaminhamentos do conselho – elaborar uma carta denuncia dos problemas internos; solicitar uma audiência pública com a reitoria e demais gestores – além da convocatória de assembleia específica para a pauta interna. O tema será melhor tratado durante a Semana de Mobilização e Lutas.

A Semana de Mobilização e Lutas unificada também foi aprovado nas assembleias da ADUNEB, ADUSB, SINTEST/UEFS e DCE/UEFS.

Governo ameaça universidades estaduais e Fórum das Doze indica endurecimento na luta

Apesar da ampla denuncia quanto aos impactos do orçamento apertado destinado para investimento e custeio das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) em 2014, o governo propõe para 2015 um orçamento ainda menor. Divulgada recentemente pela Secretaria de Educação (SEC) a cota orçamentária destinada as UEBA oficializa a política do governo que ameaça a existência das universidades. No caso da UESC, a proposta representa 3.722 milhões a menos que o orçamento atual. Confira aqui a tabela

Orçamento e direitos

A redução do orçamento para custeio e investimento tem impacto direto na execução das atividades fins da universidade. Estão ameaçadas não somente a compra e manutenção de materiais, equipamentos e construções, como também as aulas de campo ou viagens para apresentação de trabalho, as políticas de assistência estudantil, pagamento de bolsas, de fornecedores e trabalhadores terceirizados.

Para verba de pessoal, também não está claro se o acréscimo prevê a garantia dos direitos trabalhistas dos docentes, contratação de novos professores ou a aplicação do plano de cargos recém-conquistado pelos servidores técnicos. Ainda no primeiro semestre deste ano, após negar a ampliação do quadro de vagas docente, o governo respondeu a pressão do movimento com a promessa de incremento para garantir seleções e contratações públicas. Nas UESC foram remanejados 1,4 milhões da verba de investimento para convocação dos professores já aprovados em concurso, mas até agora, nenhum centavo foi repassado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa e os representantes das Secretarias de Educação e Administração se reuniram com o Fórum das ADs na ultima segunda-feira (25) para tratar sobre orçamento, ampliação do quadro de vagas e o Projeto de Lei da desvinculação de vagas por classe. Tentando inverter os papéis os representantes do governo cobraram uma pauta emergencial e afirmaram que a discussão orçamentária só entraria em pauta “após outubro”. Após duras críticas do Movimento Docente, uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de Setembro, quando o governo deve se posicionar com alguma proposta.

Fórum das Doze

Em reunião realizada na ultima quarta-feira (28), após avaliar esta série de ataques e a necessidade de defesa das universidades públicas da Bahia, representantes docentes, de servidores técnicos e estudantis das quatro universidade indicaram para o fim de Setembro a realização de uma semana de lutas e mobilizações com paralisação e ato em Salvador.  As categorias devem discutir as propostas em seus fóruns deliberativos. A assembleia da ADUSC para discutir a proposta será no dia 10 de Setembro próximo,

A conjuntura apontada para o próximo ano nas UEBA é difícil e a estratégia para fortalecer o sucateamento está presente na propaganda dos três governáveis com maior pontuação nas pesquisas, que ressaltam a implantação das Federais em detrimento dos trinta anos de contribuição e interiorização da Educação Superior através das Estaduais. “Precisamos tornar clara essa tática fratricida perante a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. Defendemos a expansão com qualidade seja da universidade estadual, seja da federal, entretanto, uma não pode anular a outra.” ressalta o presidente da ADUSC, Emerson Lucena , lembrando a importância de fortalecer a mobilização.

Estiveram presente na reunião a ADUSC, ADUSB, ADUNEB, ADUFS, SINTEST da UEFS, AFUS UESB, DCE UESB de Vitória da Conquista e o DCE da UESC.

Dia Estadual de Luta pressiona Governo, para evitar greve em 2014

Professores, funcionários e estudantes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (11), marcando mais um Dia Estadual de Luta por investimento mínimo necessário para educação superior do estado. Com a palavra de ordem “é ou não é piada de salão, tem dinheiro para a COPA, mas não tem para educação!” participaram de uma aula pública, seguida de Audiência com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para pressionar o governo Wagner a atender a reivindicação de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento de 2014.

Na aula pública ministrada pelo professor Milton Pinheiro (UNEB) foi pautado os ataques sofridos pelas universidades públicas de todo país, na medida em que os diferentes governos substituem o papel social das universidades por uma função mercadológica que atenda aos interesses do capital. Segundo Milton, isso fica evidente na forma como os novos cursos de graduação e pós-graduação são implantados, visando atender, na maioria das vezes, a interesses empresariais e politiqueiros, sem estrutura adequada para ensino, pesquisa e extensão, e gerando sobrecarga para professores e funcionários. Estes são exemplos que também se reproduzem nas universidades baianas.

A aula foi seguida de debate entre os presentes e, a partir das 11 horas, deu-se início a Audiência Pública: Autonomia e financiamento das universidades estaduais da Bahia e a vinculação de 7% da Receita Líquida de Impostos, com a presença de apenas dois deputados. Um deles, o presidente da Comissão de Educação, mediou o debate, apresentado pelo Coordenador do Fórum das ADs, um representante dos funcionários, uma representante estudantil e os vice-reitores da UEFS e da UESB.

O representante docente, Marcos Tavares destacou que a reivindicação conjunta de vinculação mínima de 7% da RLI para as UEBA foi protocolada em 2010 e demonstrou indignação com as prioridades do governo, que só com a Arena Sauípe, “uma arena temporária”, gastou cerca de 6 Milhões. Ele ainda ressaltou a disposição da categoria para a luta, discurso presente também nas falas dos estudantes e funcionários.

O representante do Fórum de Reitores, e vice-reitor da UESB, José Luiz Rech, lembrou o constrangimento imposto aos gestores universitários, com a falta de repasse das verbas aprovadas para 2013. Na UESC, por exemplo, com o atraso no pagamento de fornecedores têm faltado materiais básicos, como papel higiênico.

Após explanações, o presidente da Comissão de Educação da ALBA, Álvaro Gomes, se comprometeu em defender a pauta orçamentária junto ao governo e solicitar uma audiência entre o Fórum de Reitores e o governador, que nos últimos sete anos recebeu os gestores universitários uma só vez.

Fórum das Doze

Fórum das DozeReunidos durante a tarde, também da quarta-feira (11), na sede da ADUNEB, o Fórum das Doze (representantes docentes, estudantis e de funcionários) avaliaram a mobilização como positiva, mas demonstraram preocupação com a já conhecida intransigência do governo e a possibilidade de agravamento da crise orçamentária nas UEBA no próximo ano. No entanto, destacaram a força demonstrada pela mobilização e a consequente cobertura da imprensa que possibilitou uma difusão ampla da pauta e um conhecimento maior, por parte da sociedade, sobre a realidade enfrentada pela universidade.

Com isso, o Fórum das Doze discutiu as próximas táticas para garantir a continuidade da mobilização e fortalecer as categorias para a luta, caso o orçamento proposto pelo governo seja mantido e aprovado. Nestas condições, a deflagração de uma greve, para conter o estrangulamento orçamentário que abaterá as universidades, não está descartada.

Leia algumas notícias publicadas na imprensa sobre o Dia Estadual de Luta:

http://noticias.r7.com/bahia/professores-de-universidades-estaduais-cruzam-os-bracos-contra-reducao-de-verbas-10122013

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/12/universidades-estaduais-da-bahia-paralisam-atividades-nesta-quarta.html

http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/professores-de-universidades-estaduais-paralisam-amanha/?cHash=33e0c611d6d9fd989ba292a27b295cf0

http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/materias/1554773-universidades-estaduais-paralisam-atividades-por-24-horas

http://www.jornalfolhadoestado.com/noticias/21203/professores-das-universidades-estaduais-paralisam-

http://www.acordacidade.com.br/noticias/116987/professores-de-universidades-estaduais-paralisam-amanha.html

http://www.jornalgrandebahia.com.br/2013/12/professores-das-universidades-estaduais-da-bahia-paralisam-as-atividades-em-protesto-a-reducao-das-verbas.html

http://www.tribunadabahia.com.br/2013/12/10/universidades-estaduais-terao-atividades-paralisadas-amanha

http://www.gfm.com.br/index.php?id=174&tx_ttnews%5btt_news%5d=175669&cHash=688d13e881de33e62e3b5721d225896c

http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/educacao/75747,universidades-estaduais-em-crise-cobram-mais-recursos-para-2014.html

 

Fórum das ADs abre seleção para Jornalista

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (ADUSB) tornou pública por meio deste Edital, lançado nesta segunda-feira (2) a abertura das inscrições da SELEÇÃO para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs). O(A)s profissionais devem ser da área da Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo. O(A)s interessado(a)s devem se inscrever do dia 2 a 9 de dezembro.

Veja o edital completo aqui.

 

Fonte: ADUSB