Fórum das Doze – Página: 3

Fórum das 12 indica mobilização na ALBA em dezembro

Com a proximidade do período de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, o Fórum das 12 (docentes, técnico(a)s e estudantes) se reuniu na segunda (18) para discutir os próximos passos da luta por mais verbas para as universidades. Neste sentido, o Fórum indicou paralisação das três categorias no dia 11 de dezembro, com realização de panfletagem, aula e audiência pública na ALBA.

O objetivo das ações é denunciar a crise orçamentária das universidades e pressionar o(a)s deputado(a)s a aprovarem uma emenda à LOA que acrescente cerca de R$ 430 milhões no orçamento 2014 das UEBA. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da receita líquida de impostos (RLI). No dia 14 de outubro, o movimento docente (MD) protocolou um documento que solicita a referida emenda. Após pressão, alguns deputados se comprometeram a colocar a emenda em votação.

Como forma de aumentar a aderência da comunidade acadêmica das quatro universidades à campanha por mais verbas, as categorias deverão promover atividades locais anteriores ao dia 11 de dezembro. As entidades também deverão encaminhar para o Fórum das ADs até o dia 30 de novembro informações para a composição de um dossiê de denúncia sobre as UEBA. A próxima reunião do Fórum das 12 ocorrerá no dia 11 de dezembro às 16h na sede da Aduneb.

Fórum das ADs

Ainda na segunda (18), o Fórum das ADs se reuniu para avançar as discussões sobre a questão orçamentária das UEBA. A avaliação da paralisação do mês de novembro, bem como a preparação da campanha de mídia de denúncia também foram feitas pelo(a)s docentes.

Na ocasião, o(a)s representantes docentes denunciaram problemas relacionados à crise orçamentária e seus respectivos efeitos para a comunidade acadêmica. A falta de respeito aos direitos docentes, em especial às promoções e progressões na carreira, estiveram presentes nos relatos das quatro universidades. Na Uesb a situação é ainda mais grave. Durante a assembleia geral da Adusb do dia 11 de novembro, docentes informaram que a reitoria da Uesb encaminhou processos de progressão para o governo. Entretanto, devido a alguns processos antigos, o lote inteiro foi encaminhado para a PGE, onde ainda se encontram parados. A Adusb entrará em contato com a reitoria da Uesb para cobrar esclarecimentos sobre a situação.

Segundo informações da Adufs, em reunião ocorrida no dia 14 de novembro entre reitore(a)s, Sec e Sefaz, o governo afirmou que iria autorizar o pagamento de metade das cotas liquidadas das universidades. Mesmo que a promessa do governo se materialize, ainda assim as Ueba continuariam com grandes problemas orçamentários, pois as cotas liquidadas se referem ao pagamento atrasado de fornecedores e empresas prestadoras de serviço. A Sefaz neste caso estaria apenas garantindo, com grande retardo de tempo, que parte do orçamento seja executada. Com a confirmação do governo de redução de quase 12 milhões em verbas de 2014, a perspectiva para o ano que vem é preocupante. Assim, se faz cada vez mais necessária a mobilização unificada das categorias para que as UEBA possam continuar a manter suas atividades. O Fórum das ADs voltará a se reunir no dia 10 de dezembro, na sede da Aduneb.

Fonte: ADUSB

Fórum das Doze indica novas paralisações por maior orçamento para as Universidades Baianas

O Fórum das Doze (representantes docentes, estudantis e de servidores-técnicos), reuniu-se novamente nesta segunda-feira (21), na sede da ADUSC e aprovou a indicação de novas paralisações para Novembro e Dezembro. A mobilização dará continuidade à luta conjunta contra os efeitos perversos do decreto 14.710/13 e contra a proposta do Governo para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um orçamento insuficiente para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), em 2014.

Para as categorias, a repercussão da paralisação realizada no dia 11 de Outubro, ultimo, foi positiva. No entanto, é necessário continuar esclarecendo a sociedade sobre a propaganda falaciosa do governo. Apesar de anunciar que o investimento nas universidades mais que dobrou nos últimos anos, Jaques Wagner não informa que o orçamento destinado às instituições sempre foi rebaixado. Além disso, não acompanhou o desenvolvimento das UEBA. Mantendo novos cursos sem salas, laboratório, e até professores, limita o ensino, a pesquisa e a extensão, e precarisa as condições de trabalho e permanência estudantil.

Este é o resultado do orçamento destinado às universidades que, nos últimos sete anos, teve uma média de 4,5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A reivindicação dos docentes, estudantes, técnicos-administrativos e reitores, é de no mínimo 7% da RLI, com revisão a cada 2 anos. Assim, as categorias devem aprovar em suas assembleias, as paralisações para os dias 7 de Novembro e 11 de Dezembro. A primeira, contará com atos públicos nas principais cidades onde há campi das UEBA. Os preparativos para a segunda serão definidos na próxima reunião do Fórum das Doze.

Fórum das ADs

Atendendo a solicitação do Fórum das ADs e do Fórum de Reitores, uma reunião foi agendada com as secretarias de Educação, Administração e Casa Civil, para próxima terça-feira (29), ás 16h, na SEC. Na reunião serão tratados o decreto 14.710/13 e o orçamento para 2014.

O Movimento Docente aproveitará a data para retornar a Assembleia Legislativa (Alba) durante a manhã, e confirmar com os parlamentares a apresentação de emenda na LOA, que garanta a destinação de no mínimo 7% da RLI para as UEBA, em 2014. A reivindicação, apresentada aos parlamentares na ultima segunda-feira (14), foi recebida com preocupação pelos deputados governistas e contou com forte apoio da bancada oposicionista.

Universidades Estaduais devem paralisar as atividades no dia 9 de Outubro

Entendendo a importância da luta unificada neste momento em que a crise orçamentária imposta pelo Governo Wagner ás Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) se agrava, o Fórum das Doze (ADs, DCEs e AFUSC/SINTEST) aprovou a indicação de paralisação para a data, que marca o Dia Estadual de Luta por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades. A proposta de paralisação, que deve ser aprovada nas assembleias das respectivas categorias, foi encaminhada em reunião realizada na ultima quinta-feira (26), após representantes docentes, estudantis e de servidores técnicos avaliarem os impactos da escassez de recursos sobre as categorias acadêmicas, bem como sobre o funcionamento das atividades nas UEBA. A Assembleia Docente acontecerá na próxima quinta-feira (03), ás 14h30, no CEU (térreo do Pav. Adonias Filho).

Crise nas UEBA

O cenário de precarização das UEBA vem se ampliando ano a ano, pois os números absolutos que apontam o aumento no montante destinado as universidades não representam a demanda gerada com a criação de novos cursos (graduação e pós-graduação), nem do crescimento na produção e difusão dos projetos de pesquisa e extensão realizados nas instituições. Soma-se a isto, a arbitrariedade do Governo, que apesar de aprovar o orçamento anual das universidades, não está fazendo o repasse devidamente, atrasando constantemente o pagamento de bolsitas, terceirizados e fornecedores. Em reunião realizada com diretore(a)s de departamento e a Assessoria de Planejamento da UESC, no dia 16 de Setembro ultimo, a Reitora Adélia Pinheiro informou que até aquela data as dividas da universidade já chegavam a 7 milhões.

A escassez orçamentária e a falta de autonomia também impõe uma estagnação nas políticas de permanência estudantil, o estrangulamento no quadro de vagas docentes e de funcionários, a falta de estrutura física, de materiais didáticos, além de outros graves problemas que comprometem direitos trabalhistas e o funcionamento pleno das universidades. O Fórum das Doze também está preocupado com a previsão orçamentária para 2014, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada até o final do ano propõe um investimento menor que o atual para manutenção, ações do Plano Plurianual e finalísticas de custeio.

Para combater mais este ataque as universidades públicas, docentes, estudantes e funcionários farão, durante toda esta semana, uma forte campanha de conscientização da comunidade acadêmica, que deve culminar com a aprovação da proposta de paralisação, nas assembleias das categorias. Segundo o presidente da ADUSC, Carlos Vitório, “o agravamento da crise orçamentária na universidade já é sentido pela comunidade acadêmica nos mais diversos setores. A semana de mobilização tem o objetivo de reacender o espírito de luta em defesa da educação pública, expresso na jornada de manifestações de Junho e nos dias nacionais de paralisação, 11 de Julho e 30 de Agosto últimos”.

Decreto 14.710/2013

As categorias também esclareceram sobre o papel deste, batizado por “Decreto tesoura”. Para o Fórum das ADs, na prática, o decreto intensifica a já existente perda de autonomia e o sucateamento dos serviços públicos, ferindo, inclusive, direitos trabalhistas. O discurso de “frustração da receita”, ou de arrecadação inferior ao esperado, utilizado para impor a “economia de palitos”, na verdade é reflexo da política econômica, que prioriza o superávit primário, a desoneração dos impostos para empresários, além de estimular a privatização de setores como educação, saúde e segurança.

Neste sentido, o Fórum das ADs já cobrou da Secretaria de Educação (SEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e do Governo do Estado, um documento excepicionalizando as UEBA, do decreto. A exigência foi reinterada através de um documento subscrito pelos reitores, que também reafirma a reivindicação de no mínimo 7% da RLI para as UEBA, e exige o fim dos atrasos no pagamento das faturas liquidadas com amparo orçamentário das universidades. O Fórum das Doze também solicitou uma reunião com os representantes do executivo, para tratar das reivindicações.

Fórum das Doze discute orçamento das UEBA nesta quinta-feira

Se a escassez dos recursos destinados as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) já é preocupante, a situação pode se agravar com a proposta de orçamento do Governo Wagner que diminui ainda mais as verbas para custeio e investimento das universidades em 2014. Indignado com a situação, o Fórum das 12 (composto por representantes docentes, estudantis e de funcionários administrativos) volta a se reunir nesta quinta-feira (26). Na reunião, agendada para 9 horas na sede da ADUFS, em Feira de Santana, as três categorias vão discutir o Dia Estadual de Luta, marcado para 9 de Outubro, nas quatro universidades.

O Dia Estadual de Luta tem como objetivo envolver toda a comunidade universitária na reivindicação de no mínimo 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI), que também faz parte da pauta docente protocolada em 2012. Desrespeitando a reivindicação, que também é defendida pelo Fórum de Reitores, o Governo pretende destinar apenas 4,92% da RLI para as UEBA em 2014. O percentual é 0,06% menor que o deste ano, e demonstra claramente o desmonte imposto pelo governo Wagner a Educação Pública Superior da Bahia.

Para fortalecer a luta por maior investimento nas UEBA, o Fórum das ADs prepara um dossiê contendo informações relativas ao quadro de pessoal insuficiente (docentes e técnico-administrativos), a falta de uma política de permanência estudantil, infraestrutura inadequada (salas de aulas, laboratórios, espaços para desenvolvimento das atividades acadêmicas, creches, unidades de saúde), dificuldades para execução de pesquisa e extensão, dentre outros aspectos que denunciam os impactos da falta de investimento adequado para as universidades.

Nesta perspectiva, a ADUSC solicitou (veja aqui) aos departamentos e demais setores responsáveis que enviem, até a próxima quarta-feira, o relatório contendo suas demandas específicas. Estas e outras ferramentas de mobilização serão discutidas pelo Fórum das ADs, também na quinta-feira, durante a tarde. Na oportunidade também será pautada a reunião do GT Carreira com a CODES, agendada para segunda-feira (30), e as ações contra o Decreto 14.710/2013.

Mobilização estudantil reivindica política efetiva de permanência na UESC

Conforme encaminhamento da Assembleia Geral realizada no dia 5 de Setembro, o Movimento Estudantil (ME) da UESC realizou nesta quarta-feira (11) uma marcha no campus da universidade, entoando palavras de ordem, denunciando a insuficiente política de permanência estudantil e os frequentes atrasos no pagamento das bolsas.

Após insistência na porta da reitoria, os estudantes foram recebidos pela reitora Adélia Maria, alguns Pró-reitores e a Assessora de Assuntos Estudantis, Márcia Roseli. Na avaliação dos estudantes, após longa conversa, a administração da universidade fez valer a palavra de ordem “É ou não é piada de salão, Adélia só enrola, nunca trás a solução”. O ME considerou que, nestas condições, só cabe à categoria a intensificação de suas ações.

Entre as principais reivindicações estão o fim dos atrasos no pagamento das bolsas, ampliação do número de refeições subsidiadas no Restaurante Universitário (RU) e modificações para acabar com as filas e garantir o funcionamento do RU nos três turnos de aula.

Os estudantes também querem a implantação de Creche, Residência, Posto de saúde e cobram posicionamento da reitoria em relação às precárias condições do transporte coletivo e as tarifas abusivas das empresas de ônibus de Ilhéus e Itabuna.

O tema também foi debatido na quinta-feira (12), durante no “Seminário de Assistência Estudantil da UESC”, promovido pelo DCE. A atividade sistematizou as propostas do movimento localmente, e que serão levadas para o seminário estadual, agendado para os dias 26,27 e 28 de Setembro, no campus I da UNEB, em Salvador.

Durante o evento, os estudantes vão aproveitar a oportunidade para organizar uma mobilização unificada em nível estadual. conforme reunião do Fórum das Doze, que reúne representantes docentes, estudantis e de funcionários, também está previsto para o dia 9 de Outubro, o “Dia Estadual de Luta”. Na data, as três categorias vão exigir do governo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das UEBA,já, sendo 1 % para rubrica específica de permanecia estudantil.

*Com informações de Sebastião Neto,

bacharelando em química e membro da

Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL).

Fórum das Doze discute a crise orçamentária das UEBA

Representantes docentes, discentes e de funcionários das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) se reuniram no dia 21 de Agosto para fortalecer a campanha unificada por maior orçamento para as UEBA. Na reunião, o Fórum das Doze discutiu a situação de estrangulamento orçamentário vivido nas universidades baianas, e a cosequente precarização da educação publica superior no estado. O decreto 14.710/13, que contingencia o orçamento de diversos setores da administração estadual também foi pauta da reunião.

Para o Fórum das Doze, os atrasos frequentes nos pagamentos dos terceirizados, bolsistas e fornecedores, as filas para promoções e progressões docentes, a falta de instalações físicas, de equipamentos e materiais didáticos, e a escassez de verbas destinadas à política de permanência são exemplos mais explícitos da falta de recursos. Soma-se a isto o crescimento efetivo das atividades (graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão), que não foi acompanhado por maiores investimentos, por parte do Governo Wagner.

Sobre o decreto 14.710/13, o Fórum das ADs afirmou ser inadmissível que seja usado contra as UEBA, pois seus recursos para 2013 já foram aprovados e tornados em lei. No entanto, esclareceu a manobra truculenta e autoritária do governo, de atraso no repasse das verbas, que não chegam a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), cerceando ainda mais a autonomia das universidades. O assunto será tratado num documento a ser protocolado na CODES, pelo Fórum das Dozes, exigindo uma declaração de que as UEBA estão excepcionalizadas do contingenciamento.

O Fórum das Doze também encaminhou, para o dia 9 de Outubro, um “Dia Estadual de Luta”. Na data as três categorias das quatro universidades farão atividades de mobilização em defesa de “7% da RLI para o orçamento das UEBA, já!”. Além disso, um documento de denuncia da crise orçamentárias nas UEBA também será produzido e divulgado.

Para esta terça-feira (27), está agendada a participação das ADs na audiência pública com o tema “A situação dos servidores técnicos, plano de carreira e histórico de lutas”, ás 11hs na Assembleia Legislativa, a fim de fortalecer a mobilização da categoria. A partir das 15hs a reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores, na sede da ADUNEB, para tratar de orçamento e da carreira docente. O Fórum das doze volta a se reunir no dia 26 de Setembro, na sede da ADUFS em Feira de Santana.