A ADUSC informa a toda comunidade acadêmica que com o fim da greve a categoria docente está à disposição para o retorno imediato das suas atividades. A administração da UESC também já foi oficialmente comunicada (veja aqui) e deve convocar o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) para elaboração do novo calendário com a participação da comunidade acadêmica.
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Em reunião na tarde desta quinta-feira (06), o governo Rui Costa (PT) e os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) assinaram o Termo de Acordo encerrando à greve da categoria. Após 86 dias de intensa luta, com aulas públicas, atos, ocupação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), e resistência à intransigência e truculência do Governo, o Movimento considera o acordo vitorioso. Com o fim da greve, os docentes permanecem mobilizados em prol de um orçamento justo e pela ampliação do quadro de vagas para 2016, além de fortalecer o debate da pauta interna.
Confira o Termo de Acordo Frente e Verso
Só a luta muda a vida
Os avanços conquistados pela categoria numa greve histórica mostram a importância da organização e luta dos trabalhadores, sobretudo neste momento de acirramento e crise em todo país. Apesar de alegar frustração na arrecadação, o governo Rui Costa (PT), desde o início do mandato, tem aprovado medidas contraditórias, como, por exemplo, a aposentadoria vitalícia e outras benesses aos ex-gestores do estado. Nesse sentido, a luta docente vem reafirmar que os trabalhadores e a “Educação Pública” não podem ser penalizadas por essa inversão de prioridades.
Com a assinatura do acordo o governo se comprometeu com a revogação, em até 60 dias, da autoritária Lei 7.176/97, que interfere na autonomia didática, administrativa e financeira das universidades. Até lá reuniões semanais entre docentes e governo ajustarão a Minuta Substitutiva da Lei, que não poderá, segundo o acordo firmado, “restringir, reduzir ou diminuir a autonomia universitária conforme estabelecido no artigo 207 da Constituição Federal”.
Os docentes também garantiram a implantação de todos os processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, em até 60 dias. Apesar de ser um direto garantido no estatuto do Magistério Superior, através de muita luta contra o então governo Carlista, no caso da UESC, havia processo parado desde fevereiro de 2013. Um novo quadro com remanejamento das vagas docentes será encaminhado, em regime de urgência, para Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), permitindo, assim, que os processos continuem caminhando, no mínimo, até o fim deste ano.
Outra conquista importante é o compromisso de recurso extra ao orçamento já previsto às universidades para garantia dos direitos fruto do acordo. Desta forma, não serão comprometidos demais direitos trabalhistas, nem a manutenção, ações do PPA, finalística de custeio nem investimento nas Universidades. Ainda sobre o orçamento, a greve dos professores, junto a ampla mobilização estudantil, obrigou o governo a se comprometer em não realizar cortes e contingenciamento orçamentário nas universidades estaduais até o final deste ano. Também foi acertada a devolução das cotas mensais do orçamento, que haviam sido retiradas pelo governo no primeiro trimestre de 2015.
A Luta continua
Ao retirar da mesa o “Termo de Compromisso” que teria uma agenda para elaboração de novo quadro docente para 2016, o Governo Rui Costa (PT) reafirma sua política de desrespeito aos direitos trabalhistas. Isso porque, o remanejamento nos quadros de vaga das universidades, conquistado com a greve, resolve o problema das promoções apenas em curto prazo. Nesse sentido, o Fórum das ADs protocolou documento (veja aqui 1 e 2) solicitando uma agenda de reuniões, para discutir com governo um novo quadro que garanta os direitos para o próximo ano.
A luta por orçamento também continua. Os docentes cobrarão dos reitores discussão ampla dos recursos da universidade e orçamento participativo. Desta forma pretendem que a posição dos gestores no Grupo de Trabalho (GT) com governo para elaboração do Orçamento Universitário de 2016 represente os interesses da comunidade acadêmica. A cobrança ao governo e deputados estaduais, com mobilização durante a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) também será mantida.
Com o fim do movimento grevista, professores e professoras voltam a desenvolver suas atividades nesta sexta-feira (7). Contudo, cabe a reitoria convocar o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) para elaboração do novo calendário com a participação da comunidade acadêmica.
Em assembleia desta quarta-feira (05), os docentes da UESC aprovaram a manutenção da greve até a assinatura do Termo de Acordo pelo governo. A proposta conquistada com a greve garante o cumprimento dos direitos trabalhistas, a revogação da Lei 7.176/97 e o repasse integral do orçamento de 2015. A reunião com governo está agendada para esta quinta-feira (6).
Responsabilidade
Durante a assembleia, diversas falas saudaram a condução do movimento pelo “Comando de Greve” e a mobilização unificada entre as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Os docentes reiteraram sua indignação com o desrespeito do Governo Rui Costa (PT) para com as universidades, responsabilizando o mesmo pela deflagração e prolongamento do movimento paredista. A categoria esperava encerrar a greve na última sexta-feira (31), quando o governo deveria apresentar, junto ao acordo, um “Termo de Compromisso” com agenda para discussão de um novo quadro docente para 2016. Entretanto, voltou atrás e não apresentou o documento (veja aqui).
Há 85 dias em greve, os docentes consideraram o termo de acordo, arrancado através da mobilização, num cenário de acirramento das lutas em todo país, uma conquista histórica do movimento. Assim, aprovaram a saída da greve mediante assinatura do documento apresentado em assembleia.
Com o acordo, promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represados serão implementadas, sem comprometer outros direitos trabalhistas, a manutenção, ações do PPA, finalística de custeio e investimento das Universidades. O governo deverá encaminhar para a Assembleia Legislativa, em até 60 dias, o projeto que revoga a lei 7176/97 e assegura a autonomia universitária conforme o artigo 207 da Constituição Federal. O repasse do orçamento de 2015, que estava represado em 25% nos meses de janeiro a abril, será garantido em sua integralidade.
Confira aqui Termo de Acordo.
A luta continua
Com encerramento da greve, os docentes permanecerão mobilizados para garantir na Lei Orçamentária Anual (LOA) o investimento adequado para as universidades, e avançar no debate da democracia e autonomia internamente. O Fórum das Associações Docentes (ADs) também protocolará um pedido de reuniões com o governo para discutir um novo quadro docente para 2016. Para o diretor da ADUSC e membro do Comando de Greve, Marcelo Lins, “a retirada do Termo de Compromisso da mesa sinaliza a falta de vontade do governo em cumprir os direitos trabalhistas no próximo ano, e não iremos permitir mais este ataque”.
Após a assinatura do acordo, nesta quinta-feira (6), os docentes retomam as atividades acadêmicas e aguardam da administração da universidade a convocatória para discussão do novo calendário.
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia 05.08.2015 (quarta-feira), às 09:00h em primeira convocação e às 9:30h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação da greve;
3) Encaminhamentos;
4) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 03 de agosto de 2015.
Na tarde desta sexta-feira (31.07), o Movimento Docente (MD) disposto a assinar a Minuta de Acordo e Termo de Compromisso, reuniu-se com o governo do estado da Bahia. No entanto, os representantes de Rui Costa não apresentaram o termo de Compromisso discutido durante as negociações do dia 27.07, que garantiria a criação de uma agenda de trabalho para debater os direitos trabalhistas em 2016. Por deliberação das assembleias gerais, das quatro universidades estaduais da Bahia, a recusa do Governo em apresentar o Termo impede a conclusão das negociações e o fim da greve. Respeitando as decisões do conjunto dos professores, continuamos em greve e aberto ao diálogo!
Omissão, ao contrário do que alguns pensam, não é deixar de tomar posição. Ao se omitir, toma-se a posição de defesa, ainda que velada, pelo lado mais forte, o do opressor. É isso que vem acontecendo por parte do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) em relação à crise nas instituições de ensino superior do Estado.
Desde que a greve dos professores das Ueba foi deflagrada em 13 de maio do corrente ano, os professores organizados nas Associações Docentes (AD) apontavam para um movimento que levantava duas bandeiras: “a defesa da Universidade pública e a valorização do trabalho docente”. Ao incorporar a bandeira dos discentes – por uma política de permanência estudantil- defendíamos que esta era uma luta de toda universidade. Correndo o risco de esvaziamento por não tratar diretamente de uma pauta corporativa da categoria, embora tivesse todos motivos para isso, o movimento Docente (MD) apresentou grande maturidade em pautar uma luta contra aquilo que era mais latente no momento, ou seja, a intensa precarização das Ueba e o forte ataque ao Estatuto do Magistério Superior.
As três categorias dentro das Universidades Estaduais da Bahia entenderam a lógica do movimento paredista. A exceção foram os Reitores e a Reitora que optaram pela omissão frente ao franco ataque do Governo do Estado, Rui Costa – PT.
O caso mais marcante foi quando o Governador (ou seus prepostos), em 17 de julho, encaminhou a PM (Rondas Especiais- Rondesp) para “negociar” com os professores a desocupação da Secretaria de Educação. A ocupação foi imperativa diante dos poucos avanços nas negociações. Um(a) gestor(a) não pode se omitir em um momento tão delicado, especialmente quando aqueles que não se omitem e se levantam contra a política desastrosa do Governo Petista tem sua integridade colocada em risco. Lamentável!
Vale ressaltar que o mesmo Fórum de Reitores que assinou, em outubro de 2014, documento exigindo que o governo do Estado se comprometesse com a ampliação de recursos orçamentários, apontando para a necessidade de 7% da Receita Líquida de Impostos para as UEBA, foi acometido por uma súbita amnésia política. Em todo processo de negociação entre o movimento grevista e o governo do Estado os gestores institucionais se calaram. Mesmo quando o Fórum de Reitores foi constrangido pelos representantes do Governo e proibido de participar, como observadores, do processo de negociação, não houve qualquer manifestação de indignação por parte destes.
Mesmo reconhecendo a diferença entre a luta sindical, estudantil e a burocracia institucional, ainda assim, lamentamos o não posicionamento das reitorias em defesa da comunidade universitária. Não reivindicamos participações pontuais, aparições condicionadas à pressão dos grevistas e dos estudantes. O que se espera de um gestor comprometido com a “coisa pública” é a defesa intransigente e explícita desta.
A redução do orçamento das Ueba, bem como o ataque aos direitos trabalhistas e estudantis, constitui-se enquanto um ataque à autonomia das universidades, principio consagrado na Constituição Brasileira de 1998. Motivo suficiente para a participação ativa dos gestores e não sua omissão. A impressão é que a aparência da crise – que deve ser escondida- é mais grave e incômoda do que a crise em si.
Por estes motivos, além de repudiarmos de forma veemente a politica do Governo Rui Costa – PT para as Universidades Estaduais da Bahia, denunciamos a negligência dos Reitores e da Reitora das Ueba. Ao mesmo tempo, exigimos posicionamento público do Fórum de Reitores sobre a situação das universidades por eles geridas.
Em assembleia desta quinta-feira (30), os docentes da UESC aprovaram a proposta de minuta de acordo entregue pelo governo e a possibilidade de término da greve nesta sexta-feira (31). Para o retorno das aulas o governo deve assinar a “Minuta de Acordo” e o “Termo de Compromisso” com agenda de reuniões para construção de um novo quadro para 2016. A condição para retorno as aulas também foi aprovada nas assembleias da ADUNEB, ADUFS e ADUSB.
Termo de compromisso
Entendendo que o número de vagas proposto para o remanejamento no quadro docente resolve o problema das promoções apenas em curto prazo, o Movimento Docente propôs agenda para discussão de um novo quadro. Em reunião no dia 27 de julho, o governo resolveu por um “Termo de Compromisso” que garantiria esta agenda. O documento seria enviado por escrito juntamente com os ajustes à “Minuta de Acordo”, até o fim da tarde do dia 28 de Julho. O documento, porém, não foi encaminhado até o momento.
Para os docentes, o documento é imprescindível para que a discussão do novo quadro de vagas considere as projeções de solicitações de promoções, progressões, mudança de regime de trabalho, necessidade de concurso público, afastamento de professores para pós-graduação.
Neste sentido, a assembleia avaliou como inquestionável que o desfecho da greve esteja condicionado à assinatura dos dois documentos. A reunião acontece nesta sexta-feira (31). Caso o governo cumpra com acordado em reunião na segunda-feira (27), as aulas serão retomadas na segunda-feira (3).
Após cerca de 80 dias em greve, os docentes consideraram as propostas conquistadas como importantes conquistas do movimento. Caso os documentos sejam assinados os docentes terão garantidos o cumprimento de todas as promoções, sem prejuízo para o orçamento de manutenção, custeio e investimento. Outra conquista histórica é a revogação da Lei 7.176/97, que fere a autonomia das universidades, nos termos do acordo.
Confira abaixo a “Minuta de Acordo” aprovada em assembleia hoje.
Em reunião no dia 27 de julho, o governo se comprometeu a encaminhar por escrito os ajustes à minuta de acordo e um “Termo de Compromisso” com agenda de reuniões para construção de um novo quadro para 2016. O novos quadros devem ser elaborados a partir da análise da projeção de solicitações de promoções, progressões, mudança de regime de trabalho, necessidade de concurso público, afastamento de professores para pós graduação.
Além de encaminhar os documentos com atraso, o governo não cumpriu com o acordo da reunião, e não encaminhou “Termo de Compromisso”. Segue abaixo documentos encaminhados até o momento, para discussão em assembleia nesta quinta-feira (30), ás 13:30 horas no CEU.
Proposta de alteração do quadro de vagas
Quadro comparativo das propostas para revogação da lei 7176/97
A moção de repúdio do Fórum das Associações Docentes (ADs), veiculada nesta quarta-feira(29) no jornal “A Tarde”, denuncia a truculência do governo Rui Costa (PT) nas negociações com os docentes, em greve a mais de 80 dias. Os movimentos docente e estudantil, que ocuparam a Secretaria da Educação do Estado (SEC) entre os dias 15 e 18, foram cercados por cinco viaturas da RONDESP na noite do dia 17. Sem mandado de reintegração, a ordem era para que a PM desocupasse o prédio utilizando os meios necessários.
A firmeza e unidade do Movimento fez com que o governo destravasse o impasse e garantiu um acordo para desocupação em segurança. Entretanto, Fórum reafirma seu repúdio a truculência do governo e exige respeito aos que lutam em defesa da universidade publica.
CONFIRA A NOTA ABAIXO!
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO RUI COSTA
Não à criminalização do movimento grevista
Os professores e as professoras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uesb, Uefs e Uesc), em greve desde o dia 13 de maio de 2015, vêm a público repudiar a truculência do governo Rui Costa (PT) nas negociações com a categoria. Para os docentes, a presença da Rondesp na Secretaria da Educação do Estado (SEC), durante a ocupação pací ca do prédio, entre os dias 15 e 18 de julho, expressa a incapacidade política do Governador e do Secretá- rio de Educação, Osvaldo Barreto, para dialogar com os movimentos sociais.
Durante a ocupação da SEC, professores e estudantes, em luta pela defesa da universidade pública, enfrentaram a nova tática do governo Rui Costa. Na noite do dia 17 de julho, diversas viaturas da Rondesp cercaram o prédio público. O governador Rui Costa deu ordens para que a PM desocupasse o prédio, utilizando os meios que fossem necessários. O que nos surpreendeu foi que somente após a intervenção do coronel é que os representantes do governo sentaram-se à mesa de negociação com os professores e estudantes. Fomos constrangidos e ameaçados pela Polícia Militar na presença do chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, e com a conivência do Secretário de Educação do Estado. Aqueles que deveriam zelar pela educação foram os mesmos que nada zeram para evitar a intervenção militar que poderia ter levado a uma tragédia.
Trata-se de uma nova forma política implementada pelo PT para resolver os con itos com os movimentos sociais e suas reivindicações. No entanto, professores e estudantes não se intimidaram com essa truculência. Só desocupamos a Secretaria da Educação quando o governo saiu da sua zona de conforto e, na madrugada do dia 18 de julho, enviou seus secretários de Estado e a comissão de negociação para destravar o impasse.
Tal conduta parece ser a prática corrente do governo petista. No dia 22 de julho, vários estudantes das quatro universidades estaduais da Bahia, reunidos em frente à governadoria, aguardando reunião agendada com o Secretário das Relações Institucionais (SERIN), para tratar da política de permanência estudantil, também foram recebidos pelo aparelho repressor do Estado. Jovens, lutando em defesa dos seus direitos, criminalizados e reprimidos na Bahia administrada por Rui Costa.
Alertamos a população do nosso Estado. Na Bahia está faltando compromisso do governo com as mínimas garantias da democracia formal e o governador Rui Costa demonstra total desinteresse pela crise orçamentária das universidades estaduais. Além disso, o governo manifesta a séria intenção de criminalizar o movimento grevista, inclusive cortando os salários dos professores em greve, sem nenhuma decisão judicial.
Mas, como fazemos questão de a rmar, só a luta transforma a vida. Continuamos rmes e não nos abalamos com a nova política do Partido dos Trabalhadores para negociar com os professores em greve: a repressão. As universidades estaduais são um patrimônio do povo baiano, e a contribuição dos docentes é fundamental para que as instituições baianas estejam entre as melhores do país.
Repudiamos essa forma de fazer política do governo Rui Costa, sua truculência contra os movimentos sociais e exigimos respeito para aqueles que lutam em defesa da universidade pública e voltada para os interesses do seu povo. Não nos calarão!
Nesta segunda-feira (27), professores(as) em greve há quase 80 dias das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e os representantes do governador Rui Costa tiveram mais uma rodada de negociações. Em pauta, após a reunião da última sexta-feira (24), estava a discussão sobre os ajustes à proposta de minuta de acordo.
Após as discussões e o tensionamento do Movimento Docente (MD) para o cumprimento da pauta, os representantes das secretarias da Educação e Administração se comprometeram em entregar ao MD, até o final da tarde desta terça-feira (28), a proposta de Minuta de Acordo com os ajustes debatidos. Os(As) professores(as) aguardam o envio do documento para a análise do material. Uma reunião ampliada do Comando de Greve da ADUSC para avaliação da proposta e discussão de um novo calendário acadêmico acontecerá na quarta-feira (29) às 14h, no CEU.
Governo realiza reuniões em prédio privado
Além dos(as) docentes ensinarem aos representantes de Rui Costa a importância de se defender a educação pública, também foram obrigados(as) a ensinar questões relacionadas à ética e ao uso responsável do dinheiro público. Pela segunda vez consecutiva a negociação com os(as) professores(as) das Ueba aconteceu em uma sala de reuniões de um hotel particular, no bairro de Patamares, em Salvador. Questionado sobre o fato o superintendente do setor de recursos humanos da SAEB, Adriano Tambone, informou que devido à ocupação realizada na SEC, as reuniões aconteceriam naquele local. O comentário de Tambone gerou duras críticas do MD. Para os(as) docentes, na tentativa de afastar o Movimento Grevista do prédio da SEC, os gestores passaram a utilizar um espaço privado, pago com recursos públicos. Os(As) professores(as) exigiram que a próxima reunião volte a ocorrer em um prédio público, visto que as atividades em andamento são entre servidores(as) estaduais.
Fonte: Aduneb com edição da ADUSC
