Categoria: GREVE2015

Assembleia da ADUSC avalia negociação com o governo nesta quarta-feira, 1º de Julho

Uma nova rodada de assembleias acontece nesta terça-feira (30) e quarta-feira (1º) nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Na oportunidade o Movimento Docente (MD) vai avaliar o andamento das negociações e a minuta de contraproposta elaborada pelo Fórum das ADs.
2DEJULHOA minuta é fruto das discussões nos Comandos de Greve, frente a tentativa do governo em dificultar o avanço das negociações. O Fórum também indicou a participação do Movimento Docente  no cortejo do 2 Julho, se somando aos docentes em greve na UFBA, UFRB, Institutos Federais, entidades estudantis e outros movimentos sociais para realizar um grande ato em defesa da Educação Pública, em Salvador.

CONFIRA A CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 01.07.2015 (quarta-feira), às 08:30h em primeira convocação e às 09:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2) Avaliação das negociações com o governo;

3) Encaminhamentos;

4) O que ocorrer.

Documento “Pátria Educadora” é criticado em aula pública

A aula pública, promovida pelo comando de greve da ADUSC em parceria com o Departamento de Ciências da Educação (DCIE) ocorreu na quinta-feira, 18 de Junho, na UESC.

Após análise do documento  provisório“Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional” a avaliação negativa era unanime entre os participantes da aula pública. Elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) o documento é um retrocesso para educação pública brasileira. Como resultado do debate, foram elaboradas propostas de ações que denunciem amplamente os prejuízos da política que se apresenta como lema pelo governo petista.

Leia aqui o documento provisório

Aula pública

Para nortear o debate, docentes da área de políticas educacionais do DCIE apresentaram uma avaliação mais geral do documento provisório elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo federal. Dentre as principais criticas, a falta de fontes e a escrita retrograda e preconceituosa, dão a entender que o documento foi produzido por alguém alheio aos debates no setor da educação. O documento ainda restringe a noção de educação ao ensino, responsabiliza os professores pelo sucesso das escolas e questiona a capacidade da universidade para formação destes profissionais.

As contribuições no debate também chamaram atenção para os aspectos meritocráticos e privatistas do documento. Nele, se afirma como expressão da qualidade da educação o bom desempenho em provas padronizadas, com ênfase nas disciplinas de português e matemática. A responsabilidade do Estado quanto ao financiamento adequado para a educação pública nem mesmo é citada.

Para docente Maíra Mendes, membro do comando de greve da ADUSC, o documento “Pátria Educadora”, assim como os cortes orçamentários, são exemplos de um projeto de educação mínima e com qualidade para poucos. O debate também contou com a participação estudantil, professores da Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves e membros do Comando de greve do IFBA/Ilhéus.

Encaminhamentos

A necessidade de reagir a mais este ataque esteve presente em todas as falas. Conforme lembra a docente Kátia Guerreiro, a publicidade feita em torno do lema “Pátria Educadora” avança, e sugere a sociedade uma relação positiva para com o documento. Neste sentido, as representantes do DCIE alertaram para a necessidade de aprofundar o debate. Foi proposto a ADUSC um posicionamento oficial rejeitando o documento “Pátria Educadora” e exigindo do governo federal o seu arquivamento. A confecção de uma faixa de denuncia a ser afixada na entrada da universidade, também foi outra sugestão.

O I Secretário da Regional Nordeste III do ANDE-SN, Luiz Blume, propôs a articulação de sindicatos, movimentos sociais e populares por um “Comitê Local em Defesa da Educação Pública”.  Ele também lembrou da reunião do comitê estadual, no dia 14 de Julho, em Feira de Santana. Na oportunidade o documento provisório da SAE “pátria educadora” também será pautado.

MD protocola carta exigindo a participação dos reitores nas negociações com o governo

Nesta segunda-feira (29), a coordenação do Fórum das ADs protocolou na reitoria da Uefs uma carta em que reforça a necessidade de participação do Fórum dos Reitores nas negociações com o governo. No documento, o Movimento Docente (MD) reitera a pauta já protocolada e enfatiza o descaso com que o governo vem tratando as reivindicações docentes, numa clara demonstração de desrespeito aos direitos trabalhistas e a preservação da universidade pública.

O governo, que vem insistindo em colocar a responsabilidade pela crise nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) na gestão das instituições, no dia 18 de junho revelou sua contradição ao impedir que o reitor da UEFS e representante do Fórum dos Reitores, Evandro Nascimento, participasse da reunião de negociação. É válido ressaltar que o reitor estava no local a convite do Fórum das ADs.

A carta, recebida pelo próprio Evandro Nascimento, enfatiza ainda a necessidade de apoio das demais reitorias à luta dos docentes, tendo em vista que o compromisso destes reitores não é apenas com a comunidade acadêmica, e sim com toda a população baiana a quem de fato pertence as universidades públicas. O MD solicita ainda que o Fórum dos Reitores se manifeste publicamente sobre o constrangimento ao qual o reitor da Uefs foi submetido ao esbarrar com o autoritarismo do governo. E conclui: “Informamos que o silêncio do Fórum dos Reitores será compreendido pela categoria como conivência com a política do Governo do Estado. Nesta perspectiva, os reitores serão responsabilizados, tanto quanto o Governo, pela manutenção da Greve docente nas Universidades Estaduais da Bahia”.

Leia (aqui) a carta do Fórum das ADs ao Fórum dos Reitores.

Fonte: ADUFS

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 01.07.2015 (quarta-feira), às 8:30h em primeira convocação e às 9:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2)Avaliação das negociações com o governo;

3) Encaminhamentos;

4) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 26 de junho de 2015.

Governo dificulta avanço das negociações

Irresponsável! Esta foi a postura do governo em reunião realizada nesta quinta-feira (18). Além do mal estar gerado ao impedir que o reitor da UEFS, Evandro Nascimento, participasse da reunião, os representantes do governo não apresentaram nova proposta de alteração no quadro de vagas, para solucionar o problema das promoções. A posição do executivo quanto a contraproposta entregue pelo Movimento Docente à minuta substitutiva da Lei 7176/97 foi protelada para 4 de AGOSTO e a negativa aos demais pontos de pauta mantida. Ao término da reunião o MD solicitou que os posicionamentos do governo sejam entregues oficialmente por escrito.

Fugindo a dinâmica das negociações, o governo não apresentou o detalhamento da proposta de alteração do quadro e suplementação orçamentária, conforme garantido em reunião do dia 10 de Junho ultimo (veja aqui). Negligenciando os demais pontos de pauta, retomou o princípio de remanejamento de apenas 20 vagas para cada Universidade e remeteu ao Movimento Docente (MD) a responsabilidade para uma contraproposta. O Fórum das ADs reiterou o rechaço da categoria à proposta, que atenderia apenas pequena parte dos professores e ainda demonstra desrespeito à categoria e ao Estatuto do Magistério Superior. Defendeu ainda a posição das assembleias de ampliação de quadro de vagas, desvinculação das classes e orçamento, conforme minuta de lei. Também considerou um acinte que o governo petista proponha a categoria que negocie direitos garantidos através de muita luta contra os governos Carlistas.

O sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia, expresso na falta de professores, estruturas de sala de aula, laboratórios, equipamentos e precarização do ensino, pesquisa e extensão, demonstram o valor dado por este governo à educação pública. O governo Rui Costa é o único responsável pela deflagração, prolongamento e demais efeitos da greve sobre os cerca de 60 mil estudantes atendidos pelas universidades baianas.

Ausência de Reitor

Os representantes do governo têm insistido que não há problema orçamentário nas universidades baianas, que o problema é de má gestão e rejeitam a pratica histórica de acompanhamento estratégico do Fórum de Reitores as negociações entre docentes e o governo. Convidado pela ADUFS a participar da reunião como observador, e colaborar com as negociações o reitor da UEFS, Evandro Nascimentos, esteve no local da reunião mas foi impedido pelo chefe de gabinete da SEC Wilton Cunha .

Há 37 dias em greve, os docentes das UEBA já se reuniram com o governo na presença dos técnicos administrativos e dos estudantes, e apenas o reitor da UEFS foi barrado. A atitude autoritária e antidemocrática deste governo, que foi imediatamente e duramente repudiada pelos docentes, é mais um exemplo da falta de interesse deste governo em avançar na negociação.

Intensificar a mobilização

O Comando de greve da ADUSC, junto com o Fórum das ADs tem conduzido a negociação com muita responsabilidade, buscando manter o dialogo com o governo e o amplo debate com a categoria. Instalado o tensionamento, considera que a hora é de intensificar as mobilizações conforme a trajetória de luta da categoria em defesa da Educação Pública e dos direitos docentes.

Para a diretoria da ADUSC a greve de 2011 foi um marco histórico numa situação atípica, e é o espírito que deve nortear o Movimento Docente hoje. “Garantimos uma linha a menos no contra-cheque, levando os impactos da incorporação da  CET para as aposentadorias, e derrubamos a intransigência do governo Wagner, também petista, que queria nos impor uma mordaça de 4 anos”, lembra o presidente da ADUSC Emerson Lucena. Ele ainda destaca os 7% de aumento salarial de 2013, que além de ser o percentual mais elevando de reajuste daquele ano, só foi possível com a derrubada da clausula da mordaça.

Fonte: Ascom ADUSC

Foto: Ascom ADUNEB

Governo Rui Costa não demonstra vontade política para atender reivindicações

A contraproposta do Movimento Docente para a minuta substitutiva da lei 7176/97 foi entregue ao governo nessa terça (16). Sobre os outros pontos da pauta de reivindicações, o governo Rui Costa (PT) mostrou sua incapacidade de negociar e não apresentou avanço. O Fórum das ADs foi duro na defesa do respeito aos direitos trabalhistas e afirmou que não aceitará absolutamente nenhum ataque à carreira ou ao Estatuto do Magistério Superior. Pressionado, o governo se comprometeu a apresentar proposta e uma nova reunião foi agendada para a quinta (18) às 15h.

Autonomia universitária

Após a realização da rodada de assembleias para discussão da proposta de minuta substitutiva da lei 7176/97, o Fórum das ADs fez as adequações sugeridas pela categoria. Não houve divergência de conteúdo. Vale recordar que toda a elaboração foi realizada democraticamente por meio dos grupos de trabalho e assembleias nas quatro associações docentes. Outros pontos da pauta de reivindicações, como a destinação de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento e ampliação do quadro de vagas, foram incluídos na minuta.

Finalizado esse processo, o documento foi apresentado ao governo, na terça (16), que solicitou algumas explicações. Depois de esclarecidos os pontos, os representantes governamentais informaram que uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já estava agendada para o mesmo dia e o retorno seria célere.

Direitos trabalhistas, orçamento e quadro de vagas

Questionados sobre as reivindicações do Movimento, o governo reafirmou a resposta das reuniões anteriores e nada de novo foi apresentado para o quadro de vagas, direitos trabalhistas e valorização da carreira. Mesmo com um mês de greve, o governo do Partido dos Trabalhadores se recusa a fazer qualquer esforço para atender a pauta.

O Fórum das ADs cobrou a apresentação de uma proposta que assegure os direitos trabalhistas a toda categoria, garantia de fluxo contínuo e orçamento. A alternativa colocada até o momento (remanejamento de vagas) desrespeita a carreira docente estabelecida por lei. O governo do Partido dos Trabalhadores está propondo rasgar o Estatuto do Magistério Superior, conquistado por meio de greves históricas durante o autoritário regime carlista.

O Movimento tem avançado no processo de negociação ao discutir as questões levantadas nas mesas e apontado caminhos para a solução dos problemas. Contudo, o governo finge não escutar as alternativas e perceber a situação insustentável vivida pelas Universidades Estaduais da Bahia. A viabilidade financeira para atender ao pleito é clara, o orçamento do Estado está folgado, falta vontade política de priorizar a educação pública e a classe trabalhadora.

Após forte pressão do Fórum das ADs, o Governo agendou uma nova reunião para quinta-feira (18), com o compromisso de apresentar uma proposta concreta que faça a mesa de negociação avançar.

A Bahia quer resposta!

 

Fonte: ADUSB

Foto: Ascom ADUNEB

 

ADUSC e DCIE promovem aula pública sobre documento “Pátria Educadora”

O documento preliminar apresentado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) está em debate no legislativo federal

A aula pública “Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional” acontecerá na próxima quinta-feira (18), no térreo do Pavilhão Adonias Filho (CEU/UESC). Promovida pela ADUSC em parceria com o Departamento de Ciências da Educação (DCIE), a atividade de GREVE é aberta a comunidade e contará com a participação de sindicatos, movimentos sociais e populares vinculados a educação.

Acesse aqui o documento base para a discussão

Apresentado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) e defendido como “Lema” pelo governo petista o documento, preliminar, vem sendo discutido e criticado por várias instituições e entidades representativas.  Distante do investimento e das conquistas em defesa da educação pública e de qualidade para todos os níveis de ensino , o documento nem mesmo encontra embasamento no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014.

Frente ao cenário de intensa mobilização no setor da educação a ADUSC e o DCIE reforçam o convite a todos para conhecer e iniciar discussões sobre o documento, analisando suas implicações para a educação geral e superior, em especial.

Universidades em greve mostram força em ato público e governo muda o tom da negociação

Um forte ato público organizado pelo Movimento Docente (MD), com apoio de estudantes e técnicos administrativos, mostrou nas ruas de Salvador a força da greve nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). O protesto realizado na manhã de quarta-feira (10) antecedeu a reunião entre o Fórum das ADs e governo, que teve início no mesmo dia às 15 horas. Pressionados, os representantes do Estado apresentaram a proposta de suplementação orçamentária para alteração no quadro de vagas.

Ato Público

Cerca de 500 pessoas estiveram presentes no ato realizado na região próxima ao Iguatemi em Salvador, para informar a população sobre a situação de Crise enfrentada nas UEBA. O protesto teve início às 9 horas, com a panfletagem de uma carta aberta à comunidade entregue a pedestres e, durante o fechamento do sinal, aos motoristas.

Em seguida, o protesto seguiu em caminhada pela Avenida ACM em direção a Avenida Tancredo Neves entoando palavras de ordem como “Trânsito parado, Rui Costa, você é o culpado”. Além das faixas e cartazes, foram feitas falas no carro de som explicando a população os motivos que levaram a deflagração da greve.

Negociação

Foto: Ascom ADUSB
Foto: Ascom ADUSB

No período da tarde, em reunião com os representantes docentes, o governo insistiu na proposta de remanejamento de apenas vinte vagas como forma de proporcionar as promoções. Os docentes reiteraram a posição das assembleias de rejeição a tal proposta e ressaltaram a repercussão do ato, como exemplo da disposição do movimento grevista para o enfrentamento. Com isso, garantiu do governo uma nova proposta de suplementação orçamentaria e a possibilidade de alteração do atual quadro de vagas que possa solucionar o problema das promoções.

A preocupação agora é garantir que o governo aprove o conjunto das demandas e garanta as promoções, progressões, e o fluxo em andamento. Sobre a mudança de regime de trabalho, foi dito que os processos deveriam ser de compromisso das reitorias, mas que a pauta entraria no cronograma de debates, juntamente com a ampliação do orçamento destinado às Ueba.

A próxima reunião entre os governos e o Fórum das ADs será realizada na terça-feira (16). A expectativa é de que o Fórum de Reitores esteja presente a fim de esclarecer a afirmativa do chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Wilton Cunha, de que a crise orçamentária seria responsabilidade das más gestões.

Fonte: Ascom ADUSC

Foto Painel: Elvis Barbosa

Adusc se reúne com reitoria e discute demandas da UESC

Em reunião com a reitoria da UESC, na ultima quinta-feira (11), o comando de greve e a diretoria da ADUSC aprofundaram a discussão dos dados referente a orçamento e carreira docente. Respondendo a acusação de que a crise orçamentária é consequência de má gestão, a reitoria informou que o governo não disponibiliza a disposição orçamentária detalhadamente e se nega a fazer planejamento a longo prazo. Os docentes reiteraram o convite para participação dos reitores na negociação a fim de que os impasses se resolvam com maior celeridade. Participaram da reunião o reitor em exercício, Evandro Freire, o Pró-Reitor de Extensão, Alessandro Santana e o Gerente de Recursos Humanos, Expedito Santana.

Ao tratar do andamento das negociações, o Gerente de Recursos Humanos, Expedito Santana, demonstrou como a rejeição ao quantitativo de 20 vagas foi uma posição acertada das assembleias. Santana afirmou que a proposta do governo não atenderia nem mesmo a projeção até Dezembro. Frente a atual demanda e o planejamento da universidade, a desvinculação das vagas do quadro atual garante, com o cumprimento da suplementação, as promoções de 2015 – 2016.

Quanto às progressões e mudança de regime, se mantém uma incógnita, uma vez que o governo não disponibiliza o detalhamento orçamentário. Segundo Expedito, a universidade encaminha os pedidos e a Diretoria de Planejamento da SAEB responde se sim ou se não. A irresponsabilidade do governo é tamanha a ponto de sugerir que havendo suplementação orçamentaria para atender as atuais demandas de promoção, “haveria folga” para as universidades atenderem as solicitações de progressão e mudança de regime de trabalho (Dedicação Exclusiva).

 Ainda sobre o quadro de vagas, apesar do governo insistir na não ampliação, existem ainda problemas que as alterações no quadro atual não resolvem. Um deles é a falta de vagas no quadro temporário para coordenação dos cursos de graduação e pós-graduação e direção de departamento. Atualmente diversos docentes ocupam cargos de gestão sem receber a gratificação. A reitoria também chamou atenção para os cursos em processo de implantação, cujos concursos estão em andamento, como no caso das Engenharias. Há também três novos cursos – Engenharia Florestal, Zootecnia e Psicologia -, que já foram aprovados nas plenárias departamentais mas, diante da crise enfrentada pela universidade ainda não foram levados para discussão nos Conselhos Superiores.

Ao final da reunião a reitoria se comprometeu em disponibilizar os dados para a ADUSC com maior celeridade e propôs ao Comando de Greve que indicasse um nome para acompanhamento direto junto a GERHU. Os representantes docentes reiteraram a necessidade de que Fórum de Reitores se faça presente nas rodadas de negociação para que a resolução das pautas não esbarre em desculpas esfarrapadas. A reunião foi avaliada como positiva pela diretoria da ADUSC que se reúne hoje com o  governo para apresentar a Contraproposta ao PL substitutivo a Lei 7176/97.