Painel – Página: 13 – ARQUIVO ADUSC

Governo baiano cria impasse nas negociações sobre o quadro de vagas nas Ueba

Na reunião com o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores, na última terça-feira (18), o coordenador da Coordenação para o Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), Nildom Pitombo, informou que o governo quer enviar apenas o Projeto de Lei (PL) referente à desvinculação das vagas às classes, mantendo o quadro de vagas em vigência. Dessa forma, a negociação em andamento sobre o aumento das vagas para novos concursos públicos seria suspensa. Os reitores e as ADs mantêm-se firmes em não aceitar tal imposição. A situação das promoções na Carreira e da carência de docentes nas Ueba é grave e só poderá ser superada com as duas medidas. Criou-se, então, um impasse.

MD reivindica envio do PL da desvinculação à Alba e ampliação do quadro

Ainda nesta reunião, o Coordenador da Codes, que não conseguiu esclarecer o imbróglio no qual atribuiu a um reitor a suspensão da negociação, o que não teria ocorrido, segundo o próprio Fórum de Reitores, afirmou que o governo não tem como assumir o impacto orçamentário que os dois PLs causariam. Assim, segundo ele, haveria a necessidade de fazer a seguinte opção: ou libera as vagas existentes desvinculando-as das classes, o que facilitaria as promoções emperradas, ou aumenta o quadro e, depois, aconteceriam os concursos. Tal posição foi veementemente rechaçada pelo Fórum das ADs.

Para Elson Moura, que estava representando a Adufs na reunião, “é fundamental manter a reivindicação do envio do PL da desvinculação para a Assembleia Legislativa imediatamente e, ao mesmo tempo, continuar pressionando para a ampliação do quadro de vagas. Não dá para trocar um pelo outro. Essa estratégia do governo, além de tentar dividir a categoria, mostra, mais uma vez, o descaso para com os problemas das Universidades estaduais”.

Ao ser questionado sobre a demora do envio do PL da desvinculação, já que está pronto desde novembro do ano passado, o Coordenador da Codes respondeu que “a Saeb convocou novamente as Ueba para apresentarem suas planilhas e que os cálculos estão sendo revisados”. Para os reitores, também presentes na reunião, essa situação se arrasta e se repete, pois os dados já foram apresentados várias vezes e permanentemente atualizados, mas não há uma resposta da Saeb.

Após um tenso debate, onde as ADs exigiram do governo um posicionamento sobre qual o rumo das negociações, ficou acordado que uma nova reunião acontecerá dia 13 de março, às 14h30,também com a presença do Fórum de Reitores.

No ponto relativo ao orçamento para 2014, o Coordenador da Codes foi taxativo em dizer que não há previsão de mais recursos, a não ser pela possibilidade de suplementação no final do ano. Os representantes das ADs registraram que, se a crise se agravar a ponto de comprometer ainda mais a realização das atividades acadêmicas, o indicativo de greve será avaliado pela categoria, conforme definido nas assembleias do ano passado.

Fonte: ADUFS

Fórum de Reitores declara que não pediu a suspensão da negociação sobre o quadro de vagas

A falta de compromisso do governo Wagner para com a educação pública parece não ter limites. A informação de que o andamento da minuta ao Projeto de Lei (PL) a ser enviado à Assembleia Legislativa (Alba) prevendo a ampliação do quadro e a desvinculação das vagas às classes havia sido suspenso em função da “solicitação de um reitor” foi negada pelo Fórum de Reitores. A declaração (Leia aqui) do coordenador da Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), Nildom Pitombo, dada durante reunião com o Fórum das ADs, dia 3 de fevereiro, reforça, mais do que a intenção do governo em ludibriar o Movimento Docente, a ausência de políticas para a Educação Superior.

O desrespeito com acordos firmados com o Movimento Docente (MD) tem sido uma prática bastante comum do governo Wagner. A urgência no envio do PL à Alba, solicitada também pelo Fórum de Reitores, é de conhecimento do governo desde maio do ano passado. Atualmente, as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) são penalizadas com a ausência de concurso público para a admissão de professores efetivos, o que tem provocado sobrecarga de trabalho, turma sem professores e impedimento das promoções garantidas aos docentes. Na Uefs, por exemplo, além das 50 vagas de professor efetivo, represadas de 2012 e 2013, a demanda para este ano é de, aproximadamente, 40 vagas.

A expectativa do Movimento Docente é de que na próxima reunião entre os fóruns das ADs, de Reitores e representantes do governo, dia 18 de fevereiro, às 16h, sejam apresentados os prazos para a realização de concurso, a desvinculação de vagas por classes e a questão orçamentária.

Fonte: ADUFS

RU da UESC fecha e estudantes convocam reunião

O Restaurante Universitário (RU) da UESC paralisou suas atividades no dia 10 de fevereiro, surpreendendo a comunidade acadêmica.

A empresa LA IN Comércio, que prestava o serviço, não renovou o contrato por mais seis meses, alegando motivos financeiros. Em nota, a administração da instituição, afirma que o restaurante ficará fechado do dia 11 a 16/02 para realização da manutenção necessária e instalação da nova empresa prestadora do serviço.

O fato levanta mais uma vez a questão do RU. Como política de assistência estudantil, a quantidade de pratos subsidiados, a necessidade de funcionamento nos três períodos, a qualidade da alimentação e infraestrutura são pontos permanentes do debate. Importante lembrar que essa não é primeira vez que o restaurante universitário é foco das problemáticas ocasionadas pelo sucateamento dos serviços nas Universidades.

Nesse sentido, o Coletivo Retomada convida a comunidade acadêmica para discutir a situação do RU, a reunião ocorrerá hoje 12/02 ás 14h no Térreo do pavilhão Adonias Filho (CEU).

Fórum das 12 indica mobilização na ALBA em dezembro

Com a proximidade do período de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, o Fórum das 12 (docentes, técnico(a)s e estudantes) se reuniu na segunda (18) para discutir os próximos passos da luta por mais verbas para as universidades. Neste sentido, o Fórum indicou paralisação das três categorias no dia 11 de dezembro, com realização de panfletagem, aula e audiência pública na ALBA.

O objetivo das ações é denunciar a crise orçamentária das universidades e pressionar o(a)s deputado(a)s a aprovarem uma emenda à LOA que acrescente cerca de R$ 430 milhões no orçamento 2014 das UEBA. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da receita líquida de impostos (RLI). No dia 14 de outubro, o movimento docente (MD) protocolou um documento que solicita a referida emenda. Após pressão, alguns deputados se comprometeram a colocar a emenda em votação.

Como forma de aumentar a aderência da comunidade acadêmica das quatro universidades à campanha por mais verbas, as categorias deverão promover atividades locais anteriores ao dia 11 de dezembro. As entidades também deverão encaminhar para o Fórum das ADs até o dia 30 de novembro informações para a composição de um dossiê de denúncia sobre as UEBA. A próxima reunião do Fórum das 12 ocorrerá no dia 11 de dezembro às 16h na sede da Aduneb.

Fórum das ADs

Ainda na segunda (18), o Fórum das ADs se reuniu para avançar as discussões sobre a questão orçamentária das UEBA. A avaliação da paralisação do mês de novembro, bem como a preparação da campanha de mídia de denúncia também foram feitas pelo(a)s docentes.

Na ocasião, o(a)s representantes docentes denunciaram problemas relacionados à crise orçamentária e seus respectivos efeitos para a comunidade acadêmica. A falta de respeito aos direitos docentes, em especial às promoções e progressões na carreira, estiveram presentes nos relatos das quatro universidades. Na Uesb a situação é ainda mais grave. Durante a assembleia geral da Adusb do dia 11 de novembro, docentes informaram que a reitoria da Uesb encaminhou processos de progressão para o governo. Entretanto, devido a alguns processos antigos, o lote inteiro foi encaminhado para a PGE, onde ainda se encontram parados. A Adusb entrará em contato com a reitoria da Uesb para cobrar esclarecimentos sobre a situação.

Segundo informações da Adufs, em reunião ocorrida no dia 14 de novembro entre reitore(a)s, Sec e Sefaz, o governo afirmou que iria autorizar o pagamento de metade das cotas liquidadas das universidades. Mesmo que a promessa do governo se materialize, ainda assim as Ueba continuariam com grandes problemas orçamentários, pois as cotas liquidadas se referem ao pagamento atrasado de fornecedores e empresas prestadoras de serviço. A Sefaz neste caso estaria apenas garantindo, com grande retardo de tempo, que parte do orçamento seja executada. Com a confirmação do governo de redução de quase 12 milhões em verbas de 2014, a perspectiva para o ano que vem é preocupante. Assim, se faz cada vez mais necessária a mobilização unificada das categorias para que as UEBA possam continuar a manter suas atividades. O Fórum das ADs voltará a se reunir no dia 10 de dezembro, na sede da Aduneb.

Fonte: ADUSB

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Geral a realizar-se no dia 04.11.2013 (segunda-feira), às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no auditório de direito, no Pavilhão de Juizado Modelo.

– Informes;
– Apreciação da paralisação dia 07 de Novembro ( Dia Estadual de Luta);

– O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 30 de Outubro de 2013.

Carlos Vitório de Oliveira

Presidente da ADUSC

Debate aponta democratização da comunicação como instrumento da luta docente

O bloqueio e parcialidade midiática, enfrentados de forma recorrente pelo Movimento Docente (MD) ao tentar dar visibilidade a suas campanhas, ficaram evidentes durante a cobertura das lutas sociais dos últimos meses. Assim, a comunicação como serviço público e a luta por sua democratização deram a tônica do debate em comemoração ao Dia do(a)s professore(a)s e aos 21 anos de lutas e conquistas da ADUSC. O tema foi exposto pela diretora e representante do ANDES-SN no Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), Cíntia Xavier.

Segundo Cíntia, o imaginário social da realidade continua fortemente influenciado pela TV e Rádio, que segundo estudo recente do Instituto Perseu Abramo (IPA), são as principais fontes diárias de informação, representando 82% e 69,2% da população, respectivamente. A representante do FNDC lembrou que os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de poucas famílias, que controlam ao mesmo tempo rádio, TV, jornal e internet, e se relacionam direta ou indiretamente com políticos. Aspectos como estes, somados a falta de regulamentação e a defasagem da legislação, que já tem 50 anos, perpetuam a manipulação das informações e a falta de pluralidade nos debates da mídia hegemônica.

A reação popular

A luta pelo fim do monopólio do Rádio e da TV também foi pautada durante a onda de manifestações iniciadas em junho. A insatisfação popular também foi apontada no estudo do IPA, no qual 71% dos entrevistados se disseram ser a favor de mais regras na definição das programações veiculadas pelas emissoras de televisão.

Neste sentido, o FNDC lançou, durante o mês de Agosto, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática, que conta com amplo apoio do ANDES-SN e cuja coleta de assinaturas já está sendo realizada na sede da ADUSC. Cíntia destacou o papel da categoria docente no fortalecimento do debate e na campanha pela coleta de assinatura. Segundo ela o PLIP é uma ferramenta importante na luta pela democratização da comunicação, fruto da maturação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação de 2009 e discutidas entre movimentos sociais, sindicais, juristas e acadêmicos.

Para o Professor José Luiz de França, “o debate deixou evidente que, se o sindicato quiser avançar na luta pela defesa da educação pública, gratuita e socialmente referenciada, precisa se preocupar com o debate da comunicação interna e externamente”. A atividade, promovida pela ADUSC, aconteceu na última quinta-feira(24), e contou com a participação de docentes, estudantes e do reitor em exercício, Evandro Freire, que saudou o(a)s docentes e o sindicato, desejando longos anos de lutas e conquistas para categoria.

Informações mais completas sobre o PLIP estão disponíveis no site da campanha “Para expressar a liberdade”.

Confraternização

Ainda como parte da programação comemorativa pelo Dia do(a)s Professore(a)s e do aniversário da ADUSC, o debate foi seguido de um coquetel embalado pela boa música da Banda Pastilhas Coloridas.

O presidente da ADUSC, Carlos Vitório, saudou todos e todas presentes na celebração, parabenizando pelo importante papel da categoria na contribuição para formação de profissionais cidadãos e lembrou a história de lutas do sindicato. “Entre lutas, batalhas e conquistas, a ADUSC conseguiu completar seu 21º aniversário reafirmando a importância de um sindicato que LUTA por uma Universidade Pública, gratuita, laica, socialmente referenciada, qualificada e com melhores condições de trabalho e ensino para todos os docentes e corpo técnico-administrativo”, afirmou.

Fórum das Doze indica novas paralisações por maior orçamento para as Universidades Baianas

O Fórum das Doze (representantes docentes, estudantis e de servidores-técnicos), reuniu-se novamente nesta segunda-feira (21), na sede da ADUSC e aprovou a indicação de novas paralisações para Novembro e Dezembro. A mobilização dará continuidade à luta conjunta contra os efeitos perversos do decreto 14.710/13 e contra a proposta do Governo para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um orçamento insuficiente para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), em 2014.

Para as categorias, a repercussão da paralisação realizada no dia 11 de Outubro, ultimo, foi positiva. No entanto, é necessário continuar esclarecendo a sociedade sobre a propaganda falaciosa do governo. Apesar de anunciar que o investimento nas universidades mais que dobrou nos últimos anos, Jaques Wagner não informa que o orçamento destinado às instituições sempre foi rebaixado. Além disso, não acompanhou o desenvolvimento das UEBA. Mantendo novos cursos sem salas, laboratório, e até professores, limita o ensino, a pesquisa e a extensão, e precarisa as condições de trabalho e permanência estudantil.

Este é o resultado do orçamento destinado às universidades que, nos últimos sete anos, teve uma média de 4,5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A reivindicação dos docentes, estudantes, técnicos-administrativos e reitores, é de no mínimo 7% da RLI, com revisão a cada 2 anos. Assim, as categorias devem aprovar em suas assembleias, as paralisações para os dias 7 de Novembro e 11 de Dezembro. A primeira, contará com atos públicos nas principais cidades onde há campi das UEBA. Os preparativos para a segunda serão definidos na próxima reunião do Fórum das Doze.

Fórum das ADs

Atendendo a solicitação do Fórum das ADs e do Fórum de Reitores, uma reunião foi agendada com as secretarias de Educação, Administração e Casa Civil, para próxima terça-feira (29), ás 16h, na SEC. Na reunião serão tratados o decreto 14.710/13 e o orçamento para 2014.

O Movimento Docente aproveitará a data para retornar a Assembleia Legislativa (Alba) durante a manhã, e confirmar com os parlamentares a apresentação de emenda na LOA, que garanta a destinação de no mínimo 7% da RLI para as UEBA, em 2014. A reivindicação, apresentada aos parlamentares na ultima segunda-feira (14), foi recebida com preocupação pelos deputados governistas e contou com forte apoio da bancada oposicionista.

Dia de Lutas mobiliza a categoria nacionalmente

A próxima terça-feira (11) será marcada pelo Dia Nacional de Lutas, convocado pelas Centrais Sindicais (CSP Conlutas, CUT, CTB, NCST, UGT, CGTB, CSB e a Força Sindical). A data foi definida em reunião realizada em 25 de junho. A diretoria do Andes-SN fez uma convocação geral para que o Movimento Docente participe com paralisações ou manifestações, inclusive desenvolvendo atividades conjuntas com outras categorias em todo o país.

Segundo o Sindicato Nacional, a estratégia é importante para fortalecer a presença da classe trabalhadora organizada nas ruas. Além da paralisação do dia 11 de julho, as Centrais também indicaram os eixos que compõem o pleito unificado das mais diversas categorias da classe trabalhadora, que são: a redução das tarifas e melhoria da qualidade dos transportes públicos; o aumento nos investimentos da saúde pública; posição contrária ao Projeto de Lei 4330/2004, que trata sobre terceirização de mão de obra; redução da jornada de trabalho; pelo fim dos leilões de petróleo; pelo fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias e a Reforma Agrária.

A ADUSC vem participando das manifestações em Itabuna, fortalecendo o setor da CSP-Conlutas e discutirá na Assembleia Geral da próxima terça-feira (9), dentre outras pautas, a atuação da ADUSC em mais um grande ato em Itabuna, na próxima quinta-feira (11), data que marca o Dia Nacional de Greves, Paralisações e Manifestações em todo país. A manifestação sairá ás 14 horas do Jardim do “Ó”, na defesa por melhores condições de trabalho para todas as categorias, fim da terceirização, do fator previdenciário, e das privatizações, maior investimento para educação, saúde e segurança, reforma agrária e contra todas as formas de opressão.

Confira mais no InformANDES Online

*com informações do ANDES-SN

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 09.07.2013 (terça-feira), às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda, na sala do CDRH, no térreo do pavilhão Juizado Modelo, com a seguinte pauta:

– Informes;

– Eleição para escolha do delegado para 58º CONAD do ANDES-SN, a realizar-se em Santa Maria/RS, no período de 18 a 21 de julho de 2013;

– Apreciação da aprovação: Paralisação geral e/ou atividades para o dia 11 de julho de 2013;

-O que ocorrer.

Campus Soane Nazaré, 04 de Julho de 2013.

Carlos Vitório de Oliveira

Presidente da ADUSC

Milhares de pessoas saem as ruas em Ilhéus e Itabuna

Com cerca de 5 e 7 mil pessoas nas ruas, respectivamente, as manifestações devem continuar esta semana com o reforço das entidades do Espaço de Unidade de Ação

Na ultima quinta-feira (20), Itabuna e Ilhéus viveram momentos históricos, quando milhares de pessoas saíram às ruas para demonstrar seu descontentamento com as tarifa e qualidade do transporte municipal nas duas cidades. Os manifestantes também se juntaram ao coro das manifestações em todo o país, dizendo não as políticas de precarização dos serviços públicos e propostas de retrocesso na legislação brasileira.

Itabuna

Em Itabuna, o ato saiu da Praça do São Caetano por volta das 15horas, com um número estimado de 7 mil participantes.

Os manifestantes fizeram uma parada em frente à prefeitura onde afirmavam “Se a passagem aumentar, Itabuna vai parar!”. Naquele momento, uma comissão de entidades representativas protocolou a pauta de transporte e agendou uma reunião com o prefeito Claudivane Leite para a próxima terça-feira (25), ás 9 horas, conforme deliberado nas duas manifestações anteriores da pauta, nos dia 7 e 14 de junho.

Em seguida, a manifestação caminhou em direção ao Jardim do Ó, tomando a Avenida Cinquentenário com cartazes que iam além das revindicações de transporte, como o rechaço a PEC 37 e a presença de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, e a exigência de mais investimento para os serviços públicos. O ato seguiu pacificamente até o final da Avenida Juracy Magalhães, encerrando-se por volta das 18 horas.

O movimento volta a se reunir nesta terça-feira (25), ás 18 horas, no térreo da Câmara Municipal de Vereadores, quando avaliará o desempenho da reunião com o prefeito e encaminhará os próximos passo.

Ilhéus

Em Ilhéus, o movimento começou por volta das 15 horas, com concentração em frente ao Teatro Municipal. Estima-se que cerca de 5 mil pessoas estiveram presentes no ato, com cartazes e faixas que denunciavam a extensão da pauta de reivindicações.

Saindo da praça, os manifestantes fizeram uma parada em frente à Sede Administrativa Municipal, o Palácio Paranaguá. Lá, também exigiram do prefeito melhorias no serviço municipal de transporte.

O movimento caminhou pacificamente até a Ponte do Pontal e encerrou suas atividades por volta das 19 horas. Uma nova manifestação está programada para esta semana, com data a confirmar.

Esta quinta-feira (27) é Dia Nacional de Luta pelas reivindicações dos trabalhadores
O Espaço de Unidade de Ação, núcleo que articulou a grande marcha em Brasília no dia 24 de abril, vem participando das diversas mobilizações em todo país, e considera que as vitórias referentes ao serviço público de transporte podem ser apenas as primeiras de muitas outras conquistas da classe trabalhadora.

Para tanto a CSP-Conlutas, o ANDES-SN e as demais entidades que compõe o Espaço de Unidade de Ação, convocam seus sindicatos, movimentos populares e estudantis a organizarem um dia de luta em todo país, no dia 27 de Junho. A orientação é fazer greves, paralisações e manifestações de rua, seguindo as pautas conforme for adequado para cada região, garantindo a organização da luta e envolvendo o máximo de entidades e organizações que queiram lutar.

O Espaço de Unidade de Ação propõe como pauta: menos recursos para a Copa e para as grandes obras / mais recursos para a saúde educação / plano de obras para construir moradias populares, hospitais e escolas; redução do preço da tarifa de transporte e melhoria da qualidade / implantação da tarifa social ou tarifa zero / estatização dos transportes coletivos; congelamento dos preços dos alimentos e das tarifas públicas; aumento dos salários para compensar a inflação; reforma agrária; menos dinheiro para os bancos e mais recursos para políticas sociais como os 10% do PIB para a educação pública, já e pagamento do piso nacional dos educadores / para isso suspender o superávit primário e o pagamento da dívida externa e interna para bancos e especuladores; redução da jornada de trabalho; fim do fator previdenciário / recomposição do valor das aposentadorias / anulação da reforma da previdência de 2003; defesa do patrimônio público / contra as privatizações e os leilões do petróleo / contra o PL 092 que privatiza o serviço público / revogação da EBSERH que privatiza os hospitais; contra a precarização do trabalho e o PL 4330, das terceirizações; contra a corrupção / contra a PEC 37; contra a repressão, a violência policial e a criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores.

Trata-se aqui de uma plataforma base, que pode ser acrescida de demandas que estejam faltando, ou mesmo ser utilizada de forma parcial, de modo a focar nas questões concretas de cada categoria ou setor social.

*Com informações do ANDES-SN

Fotos: Fiscais Grapiúna e Ilhéus 24h, respectivamente.