Painel – Página: 2 – ARQUIVO ADUSC

Fórum das Associações Docentes cobra direitos e condições de trabalho aos reitores das universidades estaduais da Bahia

Professores cobraram posicionamento do Fórum de Reitores (FR) das Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UEFS e UESB) sobre as condições de trabalho nos campi, ressaltando os recentes ataques aos direitos da categoria, em reunião que ocorreu em Salvador, dia 14, na UNEB. Os representantes do Fórum das ADs entregaram ofício a coordenação do FR, Profa. Adélia Pinheiro (UESC), enfatizando a necessidade de dar publicidade as atuais condições de trabalho e funcionamento das Universidades Estaduais, em especial no que se refere ao corte do adicional de insalubridade, ao não cumprimento das promoções, progressões e licenças prêmio e sabática. Os professores ressaltaram a ilegalidade administrativa do corte da insalubridade que desrespeitou laudos em validade jurídica sem verificação prévia; apontaram também a necessidade de convocar os profissionais aprovados no último concurso e que ainda não foram convocados.

O movimento docente demonstra preocupação com a precarização das Universidades Estaduais. No caso da UESC, trazem o exemplo dos cursos de engenharia, cujo levantamento da comunidade estudantil aponta a falta de aproximadamente 14 professores, sem os quais os cursos não conseguirão oferecer regularmente as disciplinas previstas em suas grades curriculares, o que é muito grave.

A reitora Adélia explicou que todas as vagas para professores titulares e plenos já se encontram preenchidas, tornando impossível o andamento das progressões sem ampliação de vagas. Quanto às liberações para licença prêmio e afastamento para qualificação docente dependem de novas contratações.

Ascom-ADUSC / 18 de março de 2016

*sem ônus para publicação

Comitê local de luta pela educação realiza atividade no CIOMF

Comitê local de luta pela educação promove debate sobre democracia e autonomia nas escolas, no dia 16, às 14hrs, no Centro integrado Oscar Marinho Falcão (CIOMF), em Itabuna. A atividade discute a cartilha do Encontro Nacional de Educação em 2014, onde está aponta a necessidade de compor mobilizações nacionais que tratem da pauta do setor de educação.

Representantes do Comitê Local informam que a iniciativa compõe a etapa de base do encontro preparatório para o 2º ENE, que ocorrerá na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), entre 8 e 10 de Abril.

O encontro tem caráter estadual e está dividido em seis painéis temáticos, acompanhados de grupos de trabalho sobre: Educação, avaliação, autonomia e gestão democrática; Financiamento, privatização e mercantilização da educação; Condições de trabalho e carreira dos profissionais da educação; Formação humana, gênero, diversidade sexual e diversidade étnico-racial; Acesso a educação pública e permanência estudantil; Políticas públicas e educação do campo.A participação na etapa estadual necessita de inscrição, entre os dias 4 e 20 de março, através de preenchimento do formulário (disponível no link) e envio para o e-mail: comitebahiaeducacao@gmail.com.

A iniciativa do Comitê local se integra à convocação para as lutas do ano de 2016 realizada pela Confederação nacional do trabalhadores em educação (CNTE), com paralisação nacional convocada para os dias 15, 16 e 17 de março. A CNTE pauta o pagamento do piso reajustado para os profissionais em educação. Segundo a secretária Marta Vanelli, apesar do governo afirmar estar crise, o montante de recursos para educação aumentou em relação ao ano passado. Então porque o congelamento dos salários?

GT de Insalubridade indica incoerência na avaliação do Governo

O Grupo de Trabalho (GT) de insalubridade reuniu professores da UESC, na tarde de quinta (dia 3), para discutir as resposta do governo após a ação das AD’s. Foram 203 professores do quadro da UESC que tiveram os adicionais de insalubridade cancelados sem aviso prévio, em novembro de 2015. O GT abordou a irregularidade administrativa no processo de corte das insalubridades e as limitações técnicas da atual proposta de reavaliação através de questionário. Os docentes ressaltaram a irregularidade administrativa do governo, que poderia ter realizado uma auditória antes do corte das insalubridades. Aproximadamente 144 professores já responderam administrativamente para reaver o adicional.

Os questionários encaminhados pelo governo para reaver o adicional deslocam o foco da avaliação, segundo a prof. Marcia Valéria, especializada em normas técnicas. O critério apontado pelo questionário desconsideram diversas questões referentes a natureza da atividade e o nível de exposição as condições insalubres, enquanto elege como principal aspecto para avaliar a insalubridade as condições do lugar e o tempo de permanência. A professora explicou que o laudo deve ter condições de avaliar a insalubridade por uma conjunção de fatores, como no caso de professores e professoras que trabalham diretamente no hospital, ou que utilizam microscópios eletrônicos, apontando a insuficiência do questionário em aferir com precisão estas questões.

A atitude de corte do governo também desrespeitou os laudos ainda em vigência, do ano de 2008, que não foram contestados nem avaliados por processo interno de auditoria para subsidiar as decisões de corte. Os professores ressaltaram no GT, “imagina se com corte da nossa insalubridade, a classe docente resolvesse abandonar a atividade laboratorial, refletindo o corte, quanto prejuízo não causaria?” destacou coordenador da ADUSC Emerson Lucena.

A questão será permanentemente pautada pelo grupo de trabalho, que se reunirá novamente antes da reunião agendada para o dia 14 entre o Fórum de Reitores das UEBA’s e representantes das quatro associações de docentes da UEBA’s, ADUSC, ADUSB, ADUNEB e AFUSC, como resultado da atuação unificada sobre a pauta comum.

ASCOM-ADUSC / 7 de março de 2016

Corte da insalubridade será pauta de reunião entre docentes e reitores das UEBA’s

As associações docentes das universidades estaduais da Bahia se reúnem no próximo dia 14 para unificar o posicionamento docente diante do Fórum de Reitores das UEBA’s. A principal pauta é referente ao corte do adicional de insalubridade. Os docentes incluem também a campanha de reajuste linear dos salários para reposição da inflação em 2016 e a atuação dos grupos de trabalho de comunicação de cada AD’s para dar visibilidade a precarização empreendida pelo governo.

Além do corte do adicional de insalubridade a pauta sugerida pela diretoria da ADUSC para a reunião com o Fórum de Reitores inclui ainda as licenças prêmios e sabáticas vencidas, as promoções e progressões não encaminhadas, a realização de novos concursos, e o afastamento para a qualificação dos docentes.

7 de março de 2016 / ASCOM-ADUSC

Fórum das ADs promove Semana de Mobilização e indica paralisação

O Fórum das Associações Docentes (ADs), reunido na ultima quinta-feira (18), na ADUSC, deliberou pela realização de uma Semana de Mobilização em defesa das Universidades Públicas e dos direitos trabalhistas. Para enfrentar os ataques impostos pelo governo Rui Costa (PT), panfletagens, aulas publicas, visita à imprensa dentre outras atividades serão realizadas na UESC, UESB, UNEB e UEFS, entre os dias 22 e 26 deste mês. Um dia de paralisação, a ser avaliado pelas assembleias docentes, também está entre as indicações do Fórum, que vai solicitar reunião com o Fórum de Reitores e com o governo para os próximos dias.

Semana de Mobilização

O clima de indignação entre os docentes e demais categorias de servidores públicos da Bahia é crescente. Obedecendo a agenda do capital em crise, o governo Rui Costa (PT) tem aprofundado a precarização das condições de vida dos trabalhadores para injetar o dinheiro público na manutenção dos lucros empresariais.

Com o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o governo aprovou, ao final de 2015, o chamado “pacote de maldades”, retirando e alterando a licença-prêmio, licença-sabática, estabilidade econômica, concessão de férias, entre outros. A suspensão arbitrária ao pagamento do adicional de insalubridade de 846 professores e a não reposição inflacionária aos servidores baianos representam um grave confisco aos salários desses trabalhadores.

Nesse sentido, a semana de mobilização pretende dialogar com a comunidade acadêmica e a sociedade, dar visibilidade à luta docente e exigir do governo uma resposta à pauta de reivindicação 2016. O Movimento Docente (MD) reivindica ampliação do repasse orçamentário do estado às UEBAs para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), respeito ao direitos trabalhistas e um reajuste salarial de 15,5%. Em assembleia geral da ADUSC, nesta terça-feira (23), a categoria avaliará as propostas de paralisação no dia 7 de abril e ato público em Salvador.

Insalubridade

O Fórum das ADs também deliberou por uma reunião entre os assessores jurídicos das ADs e indicou a criação de um GT sobre insalubridade para unificar as ações e fortalecer a luta pelo reestabelecimento do direito. Os representantes docentes também buscam uma reunião com o Fórum de Reitores para o dia 29 de Fevereiro, para tratar da insalubridade e outros direitos como promoções e licença prêmio. Uma reunião com o Governo será solicitada para o dia 3 de março, na qual será debatida a pauta de reivindicações 2016.

INSALUBRIDADE | ADUSC entrará com recurso pelo restabelecimento imediato do pagamento

ADUSC realizou protesto pela reposição inflacionaria e restabelecimento ao adicional de insalubridade durante posse da reitoria. — ADUSC realizou protesto pela reposição inflacionaria, financiamento adequado para as universidades e restabelecimento do adicional de insalubridade durante posse da reitoria.

Segundo decisão publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia (disponível aqui), a liminar para reestabelecimento imediato do pagamento do adicional de insalubridade não foi concedida. Segundo Assessor Jurídico da ADUSC, Valdimiro de Carvalho, até o momento não consta, na publicação, justificativa, nem fundamentação da decisão.

Neste sentido, o assessor jurídico da ADUSC estará em Salvador, na segunda-feira (15), para encaminhar o recurso referente a liminar, e acompanhar o mandado de segurança. Para Valdimiro de Carvalho, o resultado favorável ao pedido de liminar da ADUSB (disponível aqui) abre um precedente, e também será anexado ao recurso. Novas informações sobre o processo e o recurso serão disponibilizadas após retorno do assessor.

Fórum das ADs critica novo decreto do governo Rui Costa, propõe dia de luta e unidade entre os servidores baianos

O governo Rui Costa (PT) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na segunda-feira (16), um novo decreto de contingenciamento de despesas e controle de gastos do serviço público. De forma ambígua, o decreto nº 16.417/15 exclui de suas determinações as áreas relacionadas à Saúde, Educação e Segurança Pública, porém condiciona os respectivos serviços à existência de orçamento e controle das Secretarias da Administração (SAEB) e da Fazenda (SEFAZ).

O Fórum das Associações Docentes (ADs) avaliou o decreto durante reunião realizada na terça-feira (17), entendendo tratar-se de uma manobra voltada a coagir os servidores, do que a busca de contenção de gastos. Os representantes docentes reafirmaram o indicativo de paralisação e ato público em Salvador, no dia 1º de Dezembro, ao tempo em que buscam a unidade com outras categorias em prol de uma defesa conjunta do serviço público.

Decreto nº 16.417/15

A aplicação de decretos para contingenciamento dos serviços públicos tem sido prática dos governos petista desde 2011. Apesar de excluir a Educação de suas determinações centrais, os decretos de contingenciamento geram impacto na utilização dos recursos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Dentre os exemplos estão o bloqueio de recursos para projetos de pesquisa e extensão e a não liberação de viagens dos docentes para participação em atividades científicas, artísticas e culturais.

O novo decreto publicado pelo governo Rui Costa apresenta medidas ainda mais preocupantes. Além de não estipular um prazo de vigência para o contingenciamento, impossibilita a abertura de negociação para reestruturação de cargos e salários. A medida nega a todas as categorias do serviço público baiano o direito a questionar as relações de trabalho com o Estado. Outra novidade é o “registro de assiduidade e pontualidade”, uma medida que fere a autonomia dos departamentos, setores responsável por acompanhar o plano de ensino, pesquisa e extensão, próprios a docência.

Fórum das ADs indica mobilização

Atento a trajetória de ataques à autonomia universitária pelos diversos governos baianos, o Movimento Docente (MD) buscou garantir, entre os pontos do acordo que finalizou a última greve, o impedimento a qualquer tipo de contingenciamento de recursos orçamentários no exercício fiscal da universidade. Para o acordo de greve seja respeitado, o Fórum das ADs solicitará reunião com a Secretaria de Educação e o Fórum de Reitores. Uma reunião com a SAEB para tratar dos ataques aos direitos trabalhistas está sendo agendada.

O indicativo do Fórum das ADs para um “Dia de Luta” com paralisação das atividades acadêmicas e ato público na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no dia 1º de Dezembro, ganha novo peso frente ao Decreto. A proposta será apreciada em Assembleia da ADUSC, na próxima quinta-feira (26), conforme convocatória (disponível aqui). Para o coordenador do Fórum das ADs, Luiz Blume, a crise financeira imposta às UEBAs ficará ainda mais grave, com a submissão das demandas universitárias ao parecer da SAEB, SEFAZ e ao próprio governador.

Unidade dos trabalhadores do serviço público

Além da unidade entre docentes e estudantes em defesa das UEBAs, o Fórum das ADs também está buscando a unidade com os demais servidores públicos em defesa dos direitos trabalhistas. Este ano, o governo petista instituiu a previdência complementar (PrevBahia) acabou com a integralidade da aposentadoria dos servidores; o reajuste linear foi parcelado e rebaixado e o regime de previdência social alterado com prejuízo principalmente para viúvas e pensionistas. Confira aqui o vídeo de denúncia veiculado pelo Fórum das ADs.

Visando construir a unidade entre os servidores públicos baianos, o Fórum também participará da plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a ser realizada no dia 24 de novembro às 14h, em Salvador.

Assembleia aprova Grupo de Trabalho (GT) para pautar Estatuinte na UESC

Em assembleia realizada nesta sexta-feira, 18 de setembro, foram repassados informes sobre o cumprimento do acordo com o governo e discutida a criação da Estatuinte na UESC, frente a iminente revogação da Lei 7.176/97. Neste sentido, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para pensar estratégias de formação e mobilização internamente. Além disso, a categoria debateu a necessidade de se posicionar frente à portaria nº 1.587 da Secretaria de Administração (SAEB), publicada nesta quinta-feira, 17 de setembro. A assembleia também aprovou uma comissão eleitoral para a diretoria do biênio 2015-2017.

Acompanhamento do Termo de Acordo

O Projeto de Lei 21.420, que altera o quadro de vagas, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 15 de Setembro ultimo. O Fórum das ADs acompanhou toda tramitação do projeto e esteve presente na votação para garantir que o quantitativo de vagas estabelecido no termo de acordo fosse criteriosamente respeitado. A partir da publicação da lei, o governo tem até 60 dias para implementar as promoções com bancas já realizadas. a expectativa das ADs é que as reitorias tenham encaminhado os processos que se encontravam na Universidade para a Secretaria de Administração.

Confira o termo de acordo e o texto do PL 21.420.

Quanto à revogação da lei 7.176/97, a redação do Projeto de Lei (PL) substitutivo foi encerrado pelo GT composto por representantes docentes e das secretarias estaduais, em reunião realizada no dia 16 de Setembro. Durante a reunião deliberou-se que o texto será apreciado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deve retornar ao Fórum das ADs até o dia 25 deste mês. A categoria deve apreciar a proposta em assembleia, nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), até o dia 1 de outubro, para que siga para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A revogação da Lei 7.176/97 é uma reivindicação histórica do Movimento Docente, e sua aprovação é um passo importante para conquista da autonomia política e administrativa das UEBA.

Dentre os pontos mais polêmicos, está a lista tríplice, que na lei 7.176 autoriza o governador a nomear, entre três candidatos a reitor(a) e vice-reitor(a) mais votados, aquele que lhe for conveniente. O Fórum foi firme na exigência de que sejam nomeados os candidatos com maior votação, respeitando a decisão da comunidade acadêmica. O governo não concordou com a proposta e defendeu a omissão deste inciso na lei substitutiva.

Estatuinte

Uma herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 trata da organização e do funcionamento das UEBA, de forma a impedir a autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. Para combater este ataque, a comunidade acadêmica reivindica há 18 anos a revogação da Lei. Uma conquista garantida no Termo de Acordo, resultante dos quase 90 dias de greve docente.

Neste sentido, após aprovação do PL na ALBA, o debate retorna para as universidades que devem discutir o Estatuto próprio, garantindo participação ampla e democrática da comunidade acadêmica. Para dar andamento a este processo, a assembleia aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que deve organizar um calendário de debate e mobilização interna. O GT está aberto à ampla participação docente e divulgará data de sua primeira reunião em breve.

Portaria nº 1.587

Diante da informação divulgada no site oficial da Secretaria Estadual da Administração (Saeb), no dia 16 de setembro, e no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 17 de setembro, ambos do corrente ano, que através de Portaria Saeb nº 1.587 cita o nome de 164 professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em regime de tempo integral – Dedicação Exclusiva (DE), a ADUSC informou aos presentes o agendamento de uma audiência entre a assessoria jurídica da entidade e os associados citados para discutir possíveis deliberações.

A assembleia também aprovou a divulgação de uma nota de posicionamento da ADUSC que deve ser publicada até segunda-feira (21).

Eleição de diretoria 2015-2017

A assembleia também aprovou Emerson Lucena como representante da diretoria atual da ADUSC para compor a comissão eleitoral para a diretoria que assumirá o biênio 2015-2017. Está a cargo deste, a divulgação dos demais membros que devem compor a comissão.

ADUSC convoca reunião com filiados para tratar da portaria SAEB nº 1587

Em vista da portaria nº 1587 da Secretaria de Administração (SAEB), do dia 17 de setembro, a ADUSC realizará reunião com os(as) filiados(as) citados(as) no documento para discutir possíveis encaminhamentos jurídicos sobre a questão. A referida publicação convoca professores(as) em regime de dedicação exclusiva a prestarem esclarecimentos. É importante ressaltar que a ADUSC defende o rigoroso cumprimento do Estatuto do Magistério Superior. A reunião acontecerá no dia 22 de setembro às 10:00 horas, na sede da ADUSC. Os(As) docentes devem levar os documentos solicitados pela SAEB para análise.

Cumpre registrar que é responsabilidade da reitoria da UESC acompanhar a situação do seu corpo de funcionários e, caso seja necessário, tomar as medidas jurídicas cabíveis. A ADUSC cumprirá seu papel de seção sindical e espera que a administração da Universidade adote as providências necessárias.

Comando de GREVE convoca para reunião ampliada e ato público por mais verbas e respeito aos direitos trabalhistas

Em continuidade às atividades de mobilização, o comando de greve promove nesta segunda-feira, 8 de Junho, uma reunião ampliada com a comunidade acadêmica. A atividade acontecerá no CEU (térreo do Pav. Adonias Filho), às 14h. Na oportunidade será pautado o andamento das negociações, o calendário de mobilização e o ato público conjunto das quatro Universidades, que será realizado em Salvador no dia 10 de junho às 9h na Praça do Iguatemi. Sua participação é fundamental para o fortalecimento da greve. Participe!

Confira abaixo o calendário de mobilização desta semana

08/06 – Reunião ampliada do Comando de Greve da UESC, 14h no CEU;

09/06 – Café da manhã com mobilização nos portões da UESC;

10/06 –REUNIÃO COM O GOVERNO – Ato público em Salvador (Interessados devem entrar em contato com a ADUSC);

11/06 – Reunião do Comando de Greve com Conselho Departamental;

12/06 – Assembleia Docente

16/06 – Aula Pública sobre documento federal Pátria Educadora