Para defender nosso seguro desemprego, nosso PIS, nossos benefícios previdenciários e garantir emprego e direitos, que estão sendo atacados por Dilma, é preciso organizar um Dia Nacional de Paralisação dos Trabalhadores da Indústria da Construção.
Não dá pra aceitar calado o ataque do governo aos nossos direitos. A gente já ganha pouco, somos superexplorados nas obras do PAC e na construção de prédios nos grandes centos urbanos, somos uma das categorias em que mais morrem operários em acidentes de trabalho, temos de trabalhar com a Força Nacional de Segurança empunhando armas em nosso local de trabalho, quase não temos nenhum direito, inclusive humano, e agora vem a Dilma e tira nosso seguro-desemprego, nosso PIS e nossos benefícios previdenciários. Assim não dá!
Sabemos que além de nós, da indústria da construção, vários outros companheiros e companheiras de outras categorias estão sendo atacados e que precisaremos nos unir e lutar juntos. Porém, pensamos que nós temos de fazer já a nossa parte. Vamos parar tudo! Ainda que seja por um dia: Um Dia Nacional de Paralisação.
Juntamente com os ataques das MP’s 664 e 665, milhares de companheiros nossos estão sofrendo, sendo demitidos pelas empresas corruptas das obras da Petrobrás, como no caso do COMPERJ e SUAPE, sem receber nada de direitos trabalhistas e o governo não faz nada. Basta!
É hora de construir um Dia Nacional de Paralisação do nosso setor e para isso ser organizado, com a força necessária, temos de juntar todo mundo; Temos de juntar todas as centrais sindicais, federações, confederações, sindicatos, delegados sindicais, cipeiros, todos! Hoje somos mais de três milhões de operários, temos força, estamos sendo atacados e precisamos agir de maneira unificada.
É necessário que os dirigentes dessas organizações coloquem a defesa de nossos direitos acima de qualquer interesse ou relação política com o governo; É hora de lutar! Quem está nos atacando é o atual governo (PT) e todos nós sabemos que, nessa hora, a tal oposição (PSDB) não fala nada porque, na verdade, a Dilma está aplicando o projeto neoliberal que eles sempre defenderam; Tudo isso pra atender os interesses dos bancos!
Vamos juntos; O caminho é a mobilização! Não podemos cair na armadilha de “negociar” ou “emendar” essas medidas, pois qualquer negociação vai significar reduzir nossos poucos direitos. Temos de exigir a imediata retirada dessas medidas provisórias; Nós não podemos pagar pela crise que eles criaram e, de outra parte, se foi o patrão que roubou, não pode ser o trabalhador que pague o preço sendo demitido e ficando sem receber nada.
Por um Dia Nacional de Paralisação dos trabalhadores da Construção;
Dilma, tire as mãos do nosso PIS, do nosso seguro-desemprego e de nossos benéficos previdenciários;
Unir toda a classe trabalhadora de nosso país em defesa de nossos direitos!
TEXTO: Atnágoras Lopes – CSP-Conlutas e Sind. dos Trabalhadores na Ind. da Construção Civil de Belém
De 23 a 28 de fevereiro será realizado o 34º Congresso do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que nessa edição traz o tema: Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação.
O credenciamento prévio poderá ser realizado até o dia 06 de fevereiro. Para àqueles que não conseguirem se cadastrar antecipadamente, a inscrição presencial será disponibilizada no dia 23, quando se iniciará o Congresso.
Confira a programação:
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, que representa a UESC, UESB, UNEB e UEFS, protocolou no dia 28 de janeiro, o pedido de início imediato das negociações. Foi destacada ainda, a pauta de reivindicações protocolada em 09 de dezembro de 2014.
O Movimento Docente também alertou o governo, de que as quatro ADs já estão com o indicativo de greve aprovado.
O documento foi encaminhado ao atual Governador da Bahia, Ruy Costa, e aos secretários de Educação e Administração, Osvaldo Barreto e Edelvino Góes.
A primeira reunião do gabinete do governo Dilma Roussef, ocorrida nesta terça-feira, dia 27, deu mais uma sinalização aos grandes empresários de que a política de arrocho fiscal e monetário e de retirada dos direitos trabalhistas e previdenciários veio para ficar.
A presidente teria pedido austeridade nos gastos e ações para combater a corrupção no governo e reafirmou o corte bilionário do orçamento, que pode chegar a 70 bilhões de reais para cumprir a meta de superávit primário (economia do governo para pagar a dívida e juros aos banqueiros).
Outro anúncio feito na reunião é a continuidade e ampliação da política de privatização. Dilma destacou que o governo ampliará as concessões e autorizações ao setor privado de rodovias, portos e aeroportos, além de realizar concessões em outras áreas, como hidrovias e dragagem de portos.
Para completar, a presidente ainda deu uma sinalização às empreiteiras envolvidas em corrupção na Petrobras de que a mamata vai continuar, ao afirmar que essas empresas são essenciais para o Brasil e não devem ser destruídas.
“Punir, ser capaz de combater a corrupção, não pode significar a destruição de empresas privadas. As empresas têm de ser preservadas. As pessoas culpadas é que têm de ser punidas”, essa foi a declaração literal da presidente aos ministros.
Por incrível que pareça, no momento em que a população sofre com uma das maiores crises de energia da história, esse tema não foi destaque na reunião, demonstrando a insensibilidade desse governo com a população pobre.
Para Sebastião Carlos, o Cacau, membro da Secretaria Executiva Nacional da Central, a reunião foi frustrante, e confirmou o rumo adotado pelo governo, que só tomou medidas de proteção aos empresários até agora.
“O jogo de cena do governo com as centrais, admitindo a possibilidade de mudança nas MPs 664 e 665 fica bem claro com essa reunião. Essa negociação é enrolação pura. O que vale é o que foi dito na reunião com os ministros”.
Sobre a crise energética “a presidente se limitou a constatar que há um aumento das tarifas e não apresentou nenhuma medida concreta nesse momento de aflição da população, que está sendo penalizada pela irresponsabilidade dos governantes e sofrendo as conseqüências das políticas de sucateamento e privatização dos serviços públicos de água e energia”, completou o dirigente.
Fonte: CSP-Conlutas
Ruy Costa inicia o governo com ataques aos trabalhadores e trabalhadoras e às universidades estaduais
O ano de 2015 mal iniciou e os governos estadual e federal já abriram o “saco de maldades”: na madrugada do dia 05.01, os deputados aprovaram a redução de R$ 7 milhões do orçamento das universidades estaduais para este ano. Em 2014 o corte foi de R$ 12 milhões e somando-se ao de 2015, temos um déficit acumulado de R$ 19 milhões entre 2013-2015 sem considerar a inflação. Se o orçamento de 2014 já foi insuficiente, esta redução afetará ainda mais as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades, com aulas de campo suspensas, paralisação de obras de infraestrutura (laboratórios e salas de aula) e compra de livros para as bibliotecas, já defasadas. A redução no orçamento ataca os direitos dos docentes dificultando o avanço na carreira e a alteração do regime de trabalho, que já vem ocorrendo em todas as universidades estaduais. Além disso, teremos mais uma vez suspensos os serviços prestados pelas empresas terceirizadas, os salários dos trabalhadores terceirizados, o fornecimento de material de limpeza e a compra de passagens aos docentes para apresentação de trabalhos em congressos.
O governo estadual enviou à assembleia legislativa do estado o PL 21024/2014 no fim de dezembro, às vésperas do recesso. Sem qualquer discussão com os servidores públicos estaduais, os deputados aprovaram o Regime de Previdência Complementar e a criação do Fundo de Previdência do Estado da Bahia, o PREVBAHIA. Esta medida acaba com a aposentadoria e as pensões integrais, estabelecendo o limite de R$ 4.663,75. O fim do direito à aposentadoria integral dos servidores públicos estaduais é um ataque aos direitos dos trabalhadores e um presente ao capital especulativo financeiro, especialmente os bancos, que controlam os fundos privados de previdência. A partir de agora, quem entrar no serviço público será pressionado a aderir ao PREVBAHIA, gerando uma expectativa de lucro fácil e sem garantias aos trabalhadores dos valores que receberão ao aposentarem-se.
Por outro lado, os deputados aprovaram a aposentadoria vitalícia aos ex-governadores do estado, e ainda serviço permanente de motorista e seguranças particulares, pagos com dinheiro público, num estado em que a população sofre com a falta de segurança e a péssima qualidade dos transportes públicos. A medida beneficia exclusivamente os governadores que ficaram quatro anos consecutivos ou cinco alternados. Entre eles, o padrinho político do atual governador, Jacques Wagner e o ex-governador Paulo Souto.
A inflação voltou a ameaçar o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras. Em 2013 e 2014, o governo estadual parcelou a reposição da inflação aos servidores estaduais em duas vezes. Em 2014, o reajuste foi de 5,94%, dividido em 2% em abril e 3,84% no mês de julho, que resultou em perdas salariais. Em 2014, os índices oficiais indicam uma variação de 6,23% (INPC-IBGJE) a 6,73% (ICV-DIEESE). Para 2015, o reajuste já deveria ter sido anunciado, pois a data-base é de 1.o de janeiro, mas até o momento o governador só anunciou medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e as universidades estaduais. Exigimos que a reposição da inflação seja paga de uma vez, para que os servidores não tenham mais prejuízos acumulados.
Os professores e as professoras das universidades alertam à sociedade sobre as consequências dos ataques aos direitos dos trabalhadores e a redução dos recursos para a educação e saúde. Não deixaremos sem resposta estes ataques, que privatizaram a previdência dos servidores públicos do estado da Bahia e sucateiam ainda mais os serviços básicos da população baiana, como a educação e a saúde. O Fórum das AD’s – que reúne as seções sindicais que representam a categoria docente das universidades estaduais baianas – ADUNEB-ADUSC-ADUFS-ADUSB, conclama a população e a as demais categorias de servidores do estado a lutarem EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE, e pelo RESPEITO AOS DIREITOS TRABALHISTAS.
Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia
Não é por causa do carnaval, mas o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas, já está se preparando para colocar o bloco na rua.
Depois de tantoscortes do governo anunciados em menos de um mês, a categoria volta a se reunir para uma análise de conjuntura, estratégias de comunicação e o combate à lei de previdência complementar estadual que ataca os servidores.
Na reunião, realizada no dia 19, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, foi decidido à formação de um Grupo de Trabalho. O GT irá assessorar a campanha de mídia 2015,para que a categoria, assim comotoda população interessada, tome ciência do que o governo vem germinando, e a proporção escandalosa que as conseqüências dessas decisões podem abarcar.
Uma nota pública já esta sendo elaborada e será publicada nas páginas dos sindicatos e na imprensa. Também está sendo realizada a produção de uma cartilha com informações e esclarecimentos do que é a PREVBAHIA e armadilhas que ela traz.
Em menos de um mês, o governo anunciou um pacote de cortes.No setor da educação, o corte foide R$ 7 milhõesnas Universidades Estaduais Baianas,prejudicando a manutenção dessas instituições. “Rui Costa, cortou do orçamento R$ 264 milhões da Educação Pública. Na equipe de governo ele manteve o Secretário da Educação do mandato anterior, Osvaldo Barreto, que virou as costas aos professores e foi o responsável pelas greves das Ueba em 2011, e do ensino médio estadual em 2012”, a informação foi relatada no jornal A Tarde, publicado no dia 18 de janeiro.
No mesmo mês, os servidores públicos foram pegos de surpresa com a aprovação da previdência complementar, a PREVBAHIA, que desrespeita o direito dos servidores públicos, tornando inferior o teto de aposentadorias e pensões concedidas.
Para o professor e membro da diretoria da ADUSC, Marcelo Lins, “esse governo já começou mostrando que não está do nosso lado. No pacote de maldades anunciado em dezembro e janeiro deste ano, com o consentimento de despesas para pensão vitalícia dos ex-governadores do Estado da Bahia, também foi sancionada a Lei Nº 13.219, que disponibiliza aos mesmos, motoristas e seguranças particulares. Mordomias essas, que serão pagas com dinheiro público, por período também vitalício Enquanto isso, alegando a necessidade de economizar recursos, criou o PREVBAHIA, cortou verbas para a educação, e até o momento não se manifestou sobre o reajuste aos servidores públicos que repõe a inflação do último ano. Ou seja, dinheiro tem, mas não para a educação.
O desrespeito do atual governo com a classe trabalhadora continua. No dia 05 de janeiro de 2015, a Assembléia Legislativa da Bahia, aprovou o Projeto de Lei nº 21.024/14, que institui ao funcionalismo público estadual um regime de previdência complementar, o PrevBahia. O PL foi aprovado sem o devido diálogo com as representações dos servidores estaduais. O governo alega que há a necessidade da previdência complementar por conta da recorrente crise previdenciária. Entretanto, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil desmente o discurso (leia aqui).
Uma das medidas do Projeto de Lei é o limite máximo das aposentadorias e pensões dos servidores ao Regime Geral de Previdência Social, que atualmente possui o valor de R$ 4.390,42. Assim, reduz o limite máximo de aposentadoria e, caso o trabalhador necessite complementar a renda, terá que aderir ao novo plano previdenciário. Confira a Lei 21.024/14 na íntegra.
De acordo com informações divulgadas pelo ANDES – Sindicado Nacional dos Docentes de Ensino Superior, “o PrevBahia deverá entrar em vigor em até 180 dias após a autorização do órgão responsável pela regulação das instituições de previdência complementar e será válido para os servidores que ingressarem no serviço público após a data de publicação da lei”.
O que está acontecendo nada mais é do que a consumação de um projeto que já vem sendo ensaiado taticamente.
É importante ressaltar, que a pauta do Regime Complementar Previdenciário que foi aprovada, não limita-se às aposentadorias, mas, em uma série de ataques ao servidor, como o acesso ao auxílio-doença, o corte de 50% nas pensões por morte garantida às mulheres e a carência do seguro-desemprego.
Diante de todo essa perversidade, ainda assistir o senhor ex-governador da Bahia, (que representou o partido dos trabalhadores) Jaques Wagner e seus algozes, sancionar leis que desrespeitosamente o privilegia com pensão vitalícia, seguranças e motoristas, em um mesmo momento em que a Previdência sofre graves mudanças, é no mínimo, desesperador.
O Movimento Docente não assistirá a essa adesão de braços cruzados. O MD desde já repudia essa ação e denunciará esse golpe previdenciário aos quatro cantos do planeta. “Todos têm o direito de saber as armadilhas que compõem uma previdência privada, e os governos que levaram ao fundo do poço a Previdência do Estado da Bahia” ressalta, Emerson Lucena.
No final de 2014 para o início de 2015, o governo brasileiro desordenadamente vem causando uma série de ataques aos trabalhadores. Como não bastasse o aumento dos impostos, o corte em setores públicos não acaba. Basta prestarmos atenção na mencionada prioridade pasta de Educação. “Prioridade” essa, que terá um corte de 7 bilhões nesse ano de mandato que se inicia.
Na Bahia parece não ser diferente, pois na primeira semana de 2015, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou absurdamente o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, que atinge uma redução de R$ 7 milhões, totalizando R$ 19 milhões no intervalo de dois anos, no orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Vale ressaltar que todo o engodo foi realizado apressadamente, dispensando os prazos de votação entre os turnos.
Esse descaso e desvalorização que o governo do PT tem direcionado às Universidades Estaduais, bem como todas as sinalizações de precarização no funcionamento dessas instituições, foram exaustivamente denunciados, inclusive em audiência pública (09.12.2014), realizada no mesmo espaço em que foi aprovada a LOA 2015.
“Será um dos anos mais difíceis que teremos nas Universidades Estaduais Baianas. Mais uma vez, vamos sair no contra-ataque e ter que mobilizar a categoria. Os sinais desse ataque estavam visíveis. O endurecimento do Movimento Docente agora terá que ser a altura dos ataques do governo e para isso precisaremos organizar a categoria para o possível enfrentamento”. Alerta o diretor e professor da ADUSC, Emerson Lucena.
O governo Dilma Rousseff (PT) decidiu reajustar em míseros 6,23% as aposentadorias e pensões dos beneficiários que ganham acima de um salário mínimo. Se não bastasse fazer aposentados e pensionistas do INSS amargarem mais um ano sem aumento real, o índice, publicado nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial, é inferior à própria inflação oficial do país.
Os benefícios de quase 10 milhões de pessoas no país terão reajuste de apenas 6,23%, de acordo com o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. O INPC ficou 0,18 ponto percentual abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial brasileira, medido em 6,41% no mesmo período.
Este é o segundo ano consecutivo que o governo Dilma dá a aposentados e pensionistas um reajuste inferior à inflação.
Levantamento da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) aponta que a decisão do Planalto fará com que cerca de 600 mil aposentados em todo o país passem a receber apenas um salário mínimo.
Para o presidente da Admap, Lauro da Silva, este achatamento nos benefícios de aposentados e pensionistas é uma “medida cruel de um governo preocupado apenas com os empresários e banqueiros”.
“Sentimos uma revolta muito grande, porque as perdas em nossos benefícios já ultrapassam os 80% em relação ao salário mínimo. Do jeito que está, fica cada vez mais difícil ir ao supermercado ou cuidar da saúde. É um crime o que está fazendo este governo, comandado por um partido que se diz dos trabalhadores”, afirma Lauro.
O reajuste com “aumento real zero” a aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário é apenas um entre os vários ataques promovidos recentemente pelo governo reeleito de Dilma Rousseff.
“Mais do que nunca, é hora de unidade. Nós, aposentados e pensionistas, precisamos nos unir com os trabalhadores da ativa para barrar a série de ataques promovida pelo governo federal. O caminho é tomar as ruas, denunciar este governo, seu ministério formado por patrões, banqueiros e latifundiários e exigir mudanças imediatamente”, acrescentou Lauro da Silva.
Uma das próximas atividades será o protesto no Dia Nacional do Aposentado, celebrado dia 25 de janeiro, em Aparecida (SP).
FONTE: http://www.vozdoaposentado.org.br/absurdo-dilma-reajusta-aposentadorias-em-apenas-623/
