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ADUSC convoca associados para encontro das UEBA
De 26 a 28 de maio acontecerá o XIII Encontro dos Docentes das UEBA na cidade de Ilhéus. O tema dessa edição é “Em defesa dos serviços públicos, da universidade e contra a onda conservadora”. Realizado a cada dois anos pelo Fórum das ADs, o encontro é um espaço que visa discutir e ampliar a discussão dos problemas enfrentados pela categoria e, ao mesmo tempo, apontar os rumos para o Movimento Docente.
Além da pauta da educação, o encontro abordará também o atual cenário político diante dos desafios impostos pela política neoliberal dos governos federal, estadual e a disputa dos movimentos sociais com a ofensiva ideológica do conservadorismo. A participação dos (as) professores (as) é fundamental. Embora o encontro não tenha caráter deliberativo, é um espaço necessário para a ampliação do debate. O caráter do encontro é aberto e as inscrições serão feitas presencialmente junto com o credenciamento no primeiro dia de atividade (26).
A programação do XIII Encontro dos Docentes das UEBA prevê uma palestra sobre Conjuntura que contará também com a presença da presidente nacional do ANDES-SN no dia 26 de maio, às 18h, no espaço do CEU da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Nos dias 27 e 28, acontecem as discussões nos grupos de trabalho e plenárias sobre os outros temas no Hotel Praia Sol.
Programação completa
Dia 26 de maio – Sexta-feira
18h – Mesade Abertura
18h30 – MesaTemática 1 “Em defesa do serviço público e da universidade: contra a ofensiva conservadora”. Auditório da Torre Administrativa
21:00 – Cultural
Local: UESC
Dia 27 de maio – Sábado
09h às 12h – GT1“Ajuste fiscal, previdência e financiamento das UEBA”
14h às 16:30h – GT2 “Opressões, assédio moral e adoecimento docente”
17h às 19:30 – GT3 “Ofensiva conservadora e a carreira docente”
Dia 28 de maio – Domingo
09h às 13h – PlenáriaFinal
Maiores informações:ADUSC – (73) 3680-5085
Fonte: Fórum das ADs, com informações
Assembleia da ADUSC aprova “Moção de repúdio ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA”
A moção aprovada em assembleia realizada na ultima sexta-feira(19), questiona o caráter racista e antidemocrático do relatório. Leia abaixo a moção:
Moção de repúdio ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA.
Em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais!
Os docentes da UESC, reunidos em Assembleia da ADUSC, manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito que trata da FUNAI e do INCRA. Em 17 de maio ocorreu a aprovação do relatório desta comissão, que segue para apreciação na Câmara. Esta CPI, promovida pela bancada ruralista do Congresso sob a presidência de Nilson Leitão (PSDB-MT), representa um claro ataque às lideranças indígenas e ao trabalho de antropólogos e indigenistas.
O processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, que já era bastante moroso nos governos de Lula e de Dilma, agora vem sofrendo grandes retrocessos. Tem ocorrido um intenso processo de sucateamento da FUNAI, que atualmente é dirigida por um general, retrocedendo aos tempos da ditadura militar em que foram atribuídos aos povos tradicionais a ideia de atraso.
A demarcação das terras tem sido atravancada por tentativas sem precedentes de mudanças na legislação e retirada de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e por um alarmante processo de criminalização. É preocupante e condenável a perseguição aos principais sujeitos envolvidos nesta defesa: as lideranças indígenas, os antropólogos, indigenistas, representantes do poder público (inclusive membros do Ministério Público) que estão implicado num relatório com graves equívocos não apenas do ponto de vista político, mas também técnico. O relatório apresenta equívocos graves a ponto de indiciar servidores que já faleceram, menciona ilações sobre a vida sexual de antropólogas, apresenta supostos fatos sem comprovação, além da violação da privacidade e criminalização da atividade de diversos profissionais comprometidos.
Defendemos a liberdade intelectual e o aprofundamento dos direitos de povos que historicamente foram marginalizados pelo Estado brasileiro.
Assembleia da ADUSC aprova calendário de mobilização, com paralisação e radicalização da luta!
Em Assembleia realizada nesta sexta-feira (19), os docentes da UESC discutiram a conjuntura e os ataques a nível nacional impostos pelo governo #ForaTemer e a situação local expressa pelos ataques aos direitos trabalhistas, por parte do governo da Bahia. A assembleia aprovou adesão ao calendário de mobilizações descrito abaixo. Mais informações serão veiculadas em matéria específica posteriormente:
19/05
14 horas – Debate: PREVIDÊNCIA: REFORMA OU EXTINÇÃO? (Auditório Max de Menezes).
16 horas – Ato pelo #ForaTemer! Diretas, Já! (Concentração no Jardim do “Ó”, em Itabuna)
21/05
12 horas – Feijoada das Lutas rumo à Brasília! (Centro de Cultural Adonias Filho, Em Itabuna, com atrações culturais).
23/05
Saída da Caravana à Brasília (interessados devem procurar a secretaria da ADUSC até às 12 horas do dia 22/05)
24/05
#OcupaBrasília
Mobilização interna em apoio à paralisação da AFUSC.
30/05
Dia Estadual de Luta com PARALISAÇÃO
Nota política da Diretoria do ANDES-SN
A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer
O reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise.
O ANDES-SN tem levantado a bandeira do “Fora Temer” conjugada com a estratégia da greve geral, apostando e construindo na reorganização da classe trabalhadora como único sujeito social capaz de reverter os rumos desastrosos que o neoliberalismo reforçado pela política de conciliação de classes tem conduzido à sociedade brasileira. Neste momento de instabilidade, não podemos hesitar, temos que estar nas ruas com nossas bandeiras de forma organizada e unitária, reforçando o grito de “Fora Temer”, convocando uma nova Greve Geral mais forte, agora de 48h, e defendendo os direitos da classe trabalhadora.
Avaliamos que, nesse momento de acirramento da crise, é fundamental estarmos nas ruas, nos atos pelo Fora Temer e contra as reformas, convocados pelas centrais sindicais e movimentos sociais para essa quinta-feira (18 de maio) em várias cidades do país, seguindo o nosso histórico de unidade de ação. Sobretudo, devemos nos organizar ainda mais para a construção do #OcupeBrasília no dia 24 de maio na direção de ampliar a convocação de uma nova e urgente greve geral!
O ANDES-SN e a CSP-Conlutas conclamam aos trabalhadores e trabalhadoras a intensificar as lutas.
A hora é agora!
Fora Temer!
Derrotar as contrarreformas trabalhista, da previdência e a terceirização!
Nenhum direito à Menos!
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Brasília, 18 de maio de 2017
Fonte: ANDES-SN
ADUSC, AFUSC e DCE lançam nota conjunta em defesa da paridade nas eleições para reitoria na UESC
A nota foi protocolada esta quarta-feira (18) na reitoria e segue na integra abaixo:
Nota em defesa da paridade nas eleições para Reitoria da UESC
Está em discussão no âmbito do Conselho Universitário – CONSU, a legitimidade da paridade para as eleições para reitoria da UESC. Uma decisão aprovada em 2007 após ampla discussão da comunidade acadêmica, em torno da autonomia universitária, democracia e equidade. A paridade é a proporcionalidade igual no peso dos votos entre docentes, servidores técnicos e estudantes. Independente da população por categoria, o total dos votos terá 33% de peso na escolha.
Esse formato é adotado por universidades renomadas desde a redemocratização do país, na década de 80, como no caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre as estaduais, esta forma de eleição também não fere a nenhum dispositivo legal, inclusive as Universidades de Feira de Santana (UEFS) e Universidade do Estado da Bahia (UESB), realizam também o mesmo método de escolha do Reitor(a).
As entidades representativas dos docentes, funcionários e estudantes da UESC (ADUSC – Associação dos Docentes da UESC, AFUSC – Associação dos Funcionários da UESC e DCE – Diretório Central das e dos Estudantes) veem, por intermédio desta nota conjunta, reafirmar, categoricamente, o compromisso com o processo democrático e equânime da escolha do(a) Reitor(a) desta Instituição. Entendemos que não há nenhuma proposta mais justa e igualitária do que a atribuição de peso paritário do voto para os três segmentos para eleição do(a) Administrador(a) Superior da UESC.
Em nossa Instituição, é válido destacar as contundentes discussões que foram promovidas quando da conquista do voto paritário. Entendemos como retrocesso e duro golpe em nosso processo democrático qualquer proposição que não a paridade do voto para os segmentos.
Portanto, é baseado na coerência, o reconhecimento de que a/o estudante é a condição sine qua non de existência da Universidade, e por intermédio da responsabilidade da escolha do dirigente máximo de sua Instituição é que estamos, também, contribuindo com a formação deste estudante, voltada para os deveres mais legítimos de exercício da cidadania; o servidor(a) administrativo exerce papel fundamental no funcionamento da estrutura e mantém a racionalidade do fluxo burocrático necessário à Instituição; o docente, promove a atividade fim, formador de quadros, opiniões e de profissionais que tem como imperativo buscar garantir a justiça social.
Desta forma sinalizamos a indispensável importância dos três segmentos que compõem nossa comunidade acadêmica, e em tempos de declínio da moralidade de Instituições públicas reiteramos nosso compromisso de resgate da Democracia, que perpassa pelo mais genuíno sentimento de igualdade paritária na realidade micro em que temos vivência: a UESC.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia 19.05.2017 (Sexta-feira), às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação da conjuntura e das negociações com o governo;
2.1) Paralisação das atividades acadêmicas, dia 30/05;
3) Mobilização nacional contra a reforma da previdência e trabalhista;
4) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 17 de Maio de 2017.
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José Luiz de frança Filho
José Luiz de frança Filho
Presidente
Debate – PREVIDÊNCIA: REFORMA OU EXTINÇÃO? Lute para não perder o seu direito
Debate com o dep. fed. Davidson Magalhães (PCdoB) e prof. Dr. Vinícius Correia (UESB)
dia 19.05, sexta-feira, 14:00 Pavilhão Max Menezes – UESC
O GT de Previdência e Seguridade Social da ADUSC convida a todos(as) a participar do debate sobre a contrarreforma da previdência social. Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que propõe reformar a Previdência Social sob a justificativa de que há um déficit no setor. Porém, o governo e a mídia omitem que, na verdade, os recursos vêm sendo desviados para outras finalidades, como o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que nunca foi auditada. A Previdência é um dos elementos que, juntamente com a Saúde e Assistência Social, formam a Seguridade Social. Dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (ANFIP) confirmam que não há déficit na previdência: em 2013, o sistema teve superávit de R$ 78,6 bilhões; e em 2014, R$ 53,8 bilhões.
As professoras e professores serão profundamente afetados por esta reforma. As exigências de contribuição impedirão que a maioria dos docentes alcancem o valor integral de aposentadoria – que estará limitado ao teto do RGPS para quem entrou no serviço público depois de 2013. No caso da Bahia, os servidores que entraram a partir da regulamentação do PREVBAHIA, em 16.03.2017, terão a aposentadoria limitada ao teto do RGPS, no valor de R$ 5.531,31 (valores de 2017).
Além disso, os docentes terão que trabalhar até a idade mínima de 65 anos (homens) e 62 (mulheres) para se aposentar e, para ter acesso à integralidade de seu respectivo benefício, deverão contribuir por 40 anos ininterruptos.
Veja os principais pontos da contrarreforma:
- Idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres;
- Tempo de contribuição para acesso ao valor integral do benefício será 40 anos;
- Redução drástica no valor da pensão por morte e aposentadoria por invalidez;
- mínimo de 25 anos de contribuição;
- aposentadoria: 51 % sobre a média do total das remunerações, com contabilização de 1% por ano, LIMITADO AO TETO DO RGPS;
Comitê organiza feijoada da caravana da educação rumo à Brasília
O bilhetes para consumo da feijoada estarão disponíveis com os membros do Comitê e na sede da ADUSC
No dia 28 Abril a classe trabalhadora parou o Brasil numa Greve Geral histórica. Itabuna também fez parte dessa luta. Assembleias de categorias importantes como os comerciários, rodoviários, e diversos setores da educação aderiram a greve. Piquetes, barricadas e a mobilização nas ruas mostraram que não aceitaremos calados os ataques do golpista #ForaTemer e seus aliados.
Dando continuidade a luta, as Centrais Sindicais estão convocado uma marcha à Brasília, contra as Reformas, no dia 24 de Maio. Sindicatos, movimentos estudantis e sociais devem mais uma vez convocar assembleias, mobilizar e aprovar a participação das categorias no #OcupaBrasília com suas caravanas.
Para fortalecer a unidade nessa importante luta da classe trabalhadora, o Comite Local em Defesa da Educação Pública realizará uma feijoada rumo à Brasília. Com a participação cultural do Bloco Afro Encantarte, Mano Sabota e Grupo Dance, vamos organizar a caravana da educação de Itabuna. Participe você também. Domingo, 21 de maio, a partir das 12 horas no Centro de Cultura Adonias Filho.
Em unidade Fórum das 12 aponta ações conjuntas em defesa dos direitos e da educação pública
Em reunião realizada em Salvador, na última sexta-feira (12), o Fórum das 12, espaço que reúne representantes dos movimentos docente, estudantil e dos servidores técnicos, da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc discutiu a necessidade da unificação da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) diante da conjuntura nacional e estadual.
Entre os principais encaminhamentos, a reunião apontou um calendário unificado de lutas alinhado à Semana de Mobilização das Estaduais com um dia de paralisação durante essa semana a ser definido em assembleia. A data da paralisação será apreciada nos fóruns deliberativos das três categorias, assim como também a Semana de Lutas, que foi sugerida, a princípio, entre os dias 29 de maio e 02 de junho.
Ampliar a luta em defesa das UEBA
De acordo com as análises dos representantes das categorias presentes na reunião, é uma realidade a precarização das condições de estudo e trabalho dos amplos setores da comunidade acadêmica, sejam eles técnicos, professores, estudantes e terceirizados. O sucateamento das universidades estaduais atinge hoje a totalidade dos campi das universidades. Segundo os representantes, lutar por melhores condições de estudo e trabalho perpassa por defender a sobrevivência das UEBA.
Nesse sentido, o Fórum das 12 tirou para o próximo período uma sequência de inciativas unitárias entre os setores tal como, realização de reuniões ampliadas entre as categorias, assembleias estudantis, reativação do Fórum Permanente Estudantil das UEBA, participação alinhada nos conselhos universitários, seminários e intensificação da campanha com as pautas estaduais unificadas diante do descaso do governo Rui Costa.
Mobilização e Ocupa Brasília
A discussão nacional também foi parte do debate. Segundo os representantes, a luta em defesa das universidades estaduais deve estar perpassada também pelo combate às medidas do governo Temer e o seu projeto neoliberal de educação e Brasil.
Diante disso, o Fórum discutiu a construção do dia 24 de maio, deliberado pelas centrais sindicais como dia nacional de luta, com caravana de todo país à Brasília, para um ato nacional contra a reforma trabalhista, da previdência e a Lei da Terceirização. O espaço apontou ainda uma paralisação para o dia 24 de maio, com flexibilização de datas para garantir o deslocamento para o “Ocupa Brasília”, além de atividades locais unificadas.