Professores, estudantes, servidores técnicos e movimentos populares preparam uma grande mobilização para o dia 29 de setembro na UESC. Na programação estão previstos café da manhã, debates, roda de conversa e atividades culturais. A data também será marcada por mais um dia nacional de mobilizações rumo à Greve Geral com adesão de diversas categorias dos serviços públicos e privados, “Contra o ajuste fiscal, a retiradas de direitos e pelo Fora Temer”. Não haverá paralisação das atividades acadêmicas (saiba mais).
Confira abaixo a programação do Dia Nacional de Lutas na UESC
07:30 HS – CAFÉ DA MANHÃ NOS PORTÕES DA UESC
9 HS – MESA REDONDA – FORA TEMER E OS ATAQUES À EDUCAÇÃO (CEU – TÉRREO DO PAV. ADONIAS FILHO)
14 HS – CULTURAL
15 HS – RODA DE CONVERSA – EDUCAÇÃO PARA QUEM? RUMO À GREVE GERAL
18 HS – CULTURAL
19 HS – MESA REDONDA – CONTRA O AJUSTE FISCAL E A RETIRADA DE DIREITOS
Comissão de mobilização da ADUSC reuniu-se nesta segunda-feira (26) com setores da UESC. Foto: Ascom ADUSC
Professores, estudantes, servidores técnicos e movimentos populares preparam uma grande mobilização para o dia 29 de setembro na UESC. Na programação estão previstos café da manhã, debates, roda de conversa e atividades culturais. A data também será marcada por mais um dia nacional de mobilizações rumo à Greve Geral com adesão de diversas categorias dos serviços públicos e privados, “Contra o ajuste fiscal, a retiradas de direitos e pelo Fora Temer”.
O dia 29 de setembro foi inicialmente impulsionado pela categoria metalúrgica como dia nacional de mobilização contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Entretanto, diversas centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, também os movimentos sociais, estudantis e organizações políticas de esquerda já decidiram por fortalecer esta data. O objetivo é intensificar a reação e a unidade dos trabalhadores contra os ataques aos direitos sociais em curso, rumo à greve geral.
As organizações denunciam medidas como o PLP 257/16 (PLC 54/16), a PEC 241/16, e as reformas previdenciária e trabalhista previstas no documento “Ponte para o futuro” do governo ilegítimo de Michel Temer. A reforma do Ensino Médio, publicada como Medida Provisória (MP) na sexta-feira (23), também é questionada pela mobilização.
O avanço acelerado dessas medidas ameaçam a existência de direitos essenciais para toda a população. A PEC 241, por exemplo, congela o orçamento da saúde, da educação e outros gastos públicos por vinte anos; o PL 257 cria programa de demissão voluntária e impede o cumprimento dos planos de carreira dos servidores públicos; já a reforma trabalhista prevê a flexibilização da CLT, permitindo que os patrões possam negociar acordos independente da legislação, ameaçando as férias e o 13º salário, por exemplo.
A Reforma da Previdência visa estabelecer novas regras para a aposentadoria, ampliando a idade mínima. A reforma do ensino médio é considerada um grande retrocesso por diversas entidades, e foi aplicada de forma autoritária, sem o mínimo diálogo com os setores afetados. (Saiba mais)
Nesse sentido, é imprescindível a resistência organizada da classe trabalhadora, que realizou importantes paralisações e protestos na última quinta-feira (22), em todo país. Os professores da UESC, que paralisaram as atividades no dia 22, agora se somam a outras categorias e entidades da universidade e região para garantir o avanço das mobilizações.
O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública voltará a se reunir neste sábado, 24 de setembro, desta vez na sede do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), a partir das 9h. Na pauta está prevista a avaliação das atividades do Dia Nacional da Educação, aprovado durante o II Encontro Nacional da Educação (ENE) para 11 de Agosto, além do regimento e outras questões organizativas do Comitê.
Para diretoria da ADUSC, a reunião do Comitê acontecerá num momento muito importante, em que a defesa da educação pública precisa ser tomada como responsabilidade de toda a classe trabalhadora. Nas últimas semanas, o governo Michel Temer vem adotando diversas medidas que atacam diretamente a educação pública no país. Entre as propostas estão a assinatura de acordo internacional que visa regulamentar a educação pública como serviço, a reforma curricular do Ensino Médio, e a intensificação das políticas de transferência de verbas públicas para empresas ligadas a educação privada.
Comitê Estadual O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública foi lançado na Bahia em Abril de 2015, seguindo as deliberações do I Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em 2014, no Rio de Janeiro. Participam do comitê sindicatos, movimentos sociais, populares, estudantis, organizações políticas de esquerda e independentes. Saiba mais acessando a página do Comitê Estadual
Os professores da UESC paralisarão as atividades nesta quinta-feira (22) como parte do Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral. A data também será marcada por mobilizações e paralisações de diversas categorias dos serviços públicos e privados, contra o ajuste fiscal, a retiradas de direitos e pelo Fora Temer. Os servidores técnicos da UESC também aprovaram em assembleia a adesão ao dia nacional de lutas com paralisação das atividades.
O Dia Nacional de Lutas é uma iniciativa das diversas centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, também dos movimentos sociais, estudantis e organizações políticas de esquerda. O objetivo é intensificar a reação e a unidade dos trabalhadores contra os ataques aos direitos sociais em curso rumo à greve geral. As organizações denunciam medidas como o PLP 257/16 (PLC 54/16), a PEC 241/16, e as reformas previdenciária e trabalhista previstas no documento “Ponte para o futuro” do governo ilegítimo de Michel Temer.
Caso sejam aprovadas, as medidas ameaçam a existência de direitos essenciais para toda a população. A PEC 241, por exemplo, congela o orçamento da saúde, da educação e outros gastos públicos por vinte anos; o PL 257 cria programa de demissão voluntária e impede o cumprimento dos planos de carreira dos servidores públicos; já a reforma trabalhista prevê a flexibilização da CLT, permitindo que os patrões possam negociar acordos independente da legislação, ameaçando as férias e o 13º salário, por exemplo. A Reforma da Previdência visa estabelecer novas regras para a aposentadoria, ampliando a idade mínima.
Neste sentido, é imprescindível a resistência organizada da classe trabalhadora, que prepara mobilizações e paralisações nesta quinta-feira (22), em todo país. No dia 29 de setembro novas mobilizações devem compor a unidade com a paralisação nacional dos metalúrgicos.
Mobilização nas universidades
O vice-presidente da AFUSC, Rafael Bertoldo, contribuiu com os informes sobre a reunião do Fórum das Doze e a mobilização dos Servidores Técnicos
Para ampliar a mobilização interna, a assembleia também aprovou a criação de uma comissão de mobilização composta pelos docentes José Luiz e Paulo Santos, da diretoria da ADUSC, além de Emerson Lucena e Lucas Sampaio.
A plenária também discutiu a pauta unificada durante a reunião do Fórum das Doze (que congrega as entidades representativas de docentes, estudantes e técnicos das UEBA), a fim de ampliar a unidade da comunidade acadêmica. Professores, estudantes e técnicos defendem: Combate ao PLP 257, a PEC 241 e as reformas da previdência e trabalhista; 7% da RLI para o orçamento das universidades com o objetivo de garantir direitos trabalhistas, melhores condições de trabalho e estudo; 1% da RLI para permanência estudantil; garantia do reajuste linear; realização de concursos públicos para docentes e técnico-administrativos; combate à privatização e terceirização nas Universidades Estaduais da Bahia.
A reunião do Fórum das Doze, que definiu a pauta, aconteceu no dia 12 de setembro e aprovou como encaminhamentos: reforçar, junto à comunidade acadêmica, a denúncia sobre o sucateamento das Ueba; organizar uma agenda de reuniões, local e estadual, entre as categorias; construir um calendário de ações unificado; apoio à paralisação do dia 22; além de convocar uma reunião com a reitoria para discutir o orçamento da universidade. A próxima reunião está agendada para dia 13 de Outubro, na UESC.
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 19.09.2016 (segunda-feira), às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Contra o ajuste fiscal, a retiradas de direitos e pelo “Fora Temer”: dia nacional de lutas com paralisação das atividades docentes, dia 22/09.
3) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 19 de setembro de 2016.
___________________________________
José Luiz de frança Filho
No dia 15 de setembro mobilizações em todo o Brasil marcarão o “Dia Nacional de Lutas rumo às Greve Geral”. A data faz parte da Jornada de Lutas que teve início no dia 12 com um acampamento que segue até o dia 14 em Brasília. A mobilização é contra o aprofundamento do ajuste fiscal, das retiradas de direitos e das reformas previdenciárias e trabalhistas em curso. Como parte das mobilizações nacionais a ADUSC promoverá uma aula pública, que será ministrada pela presidente do ANDES-SN, Eblin Farange, a partir das 17 horas, no CEU. A mobilização de docentes em diversas cidades baianas também fazem parte do “Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos”.
O Dia Estadual de Luta foi encaminhado pelo Fórum das Associações de Docentes (ADs) das Universidades Estaduais Baianas (UEBAs). O objetivo é denunciar o descaso do governo com a educação pública na Bahia e cobrar solução para os atuais problemas. Nas universidades estaduais, o corte de 73 milhões no orçamento tem prejudicado aulas de campo, compra de materiais e o pagamento de contas, fornecedores e da mão-de-obra terceirizada. Além disso, direitos trabalhistas estão sendo constantemente negados.
Também tramitam no congresso federal projetos que querem acabar de vez com a educação e outros serviços públicos essenciais como a saúde. O Projeto de Lei 257 impossibilita a realização de concursos públicos e a garantia de direitos como promoções e progressões na carreira dos servidores públicos. Já o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241 congela o orçamento da educação e de outros serviços por 20 anos. Além disso, o projeto “Escola Sem Partido” pretende colocar uma mordaça nos professores e ainda questiona a capacidade crítica dos estudantes.
Na UESC, a programação do “Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos” começa cedo, com passagens em sala e panfletagem no campus. Uma aula pública com o mesmo tema será ministrada pela presidente do ANDES-SN, Eblin Farange, a partir das 17 horas, no CEU. Após os debates os presentes participarão de uma programação cultural.
A ADUSC, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou ao requerimento para figurar como autor do Mandado de Segurança impetrado contra omissão do Governador, em não reajustar o salário dos servidores estaduais de acordo com o ditame legal. (Confira aqui)
O Mandado de Segurança teve sua liminar deferida, no processo que corre perante a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça número 00144887-04.2016.8.05.0000. Foi reconhecido o direito dos servidores públicos do Estado da Bahia a obtenção do reajuste linear anual, sendo determinado que o Governador do Estado da Bahia encaminhasse um projeto de lei à Assembleia Legislativa no prazo de 30 dias concernente a matéria.
O Estado da Bahia foi notificado da decisão no dia 16 de agosto de 2016, tendo prazo até o dia 16 de setembro de 2016 para encaminhamento do projeto de lei para a Assembleia Legislativa.
O Grupo de Trabalho (GT) sobre insalubridade e o Fórum das ADs se reuniram com a Junta Médica do Estado e a Secretaria de Administração no dia 8 de setembro. Diante da inconsistência na análise dos processos indeferidos, entres os quais constam pareceres distintos para casos de igual teor, ficou encaminhada a revisão dos processos pela Junta. As universidades ficarão responsáveis por agendar a entrega dos documentos de revisão que ainda não foram encaminhados ao governo, para evitar morosidade. Aos documentos será anexado um arrazoado destacando as especificidades que devem ser observadas pela Junta para cada área.
De acordo com o diretor da Junta Médica do Estado, Carlos Caldas, ainda encontram-se no setor o seguinte quantitativo de solicitações de professores e técnico-administrativos: UEFS (136), UESB (56), UESC (32) e UNEB (29). A diretoria da ADUSC avalia que o empenho do Fórum das ADs foi fundamental para garantia desta reunião. A SAEB apresentará na quinta-feira (15) o cronograma para reanálise dos pedidos indeferidos, com garantia de celeridade.
A ADUSC convoca os docentes, associados ou não, que pleiteiam a reconsideração do parecer, para reunião a realizar-se no dia 20 de Setembro, às 14 horas. Na oportunidade, serão repassados maiores esclarecimentos.
CONFIRA ABAIXO OS ENCAMIHAMENTOS DETALHADOS
As áreas deverão preparar um arrazoado, indicando as inconsistências nos pareceres, destacando as especificidades que devem ser observadas pela Junta, a concomitância de risco químico e biológico, as substâncias que independem de aferição e a realização de trabalho semelhante ao desenvolvido por áreas que tiveram seus pleitos deferidos. Este arrazoado deverá constar o nome dos docentes que se enquadram nas situações descritas e será encaminhado para a Junta Médica e SAEB, pelas Associações Docentes;
Os processos com solicitação de revisão do parecer, que ainda não foram encaminhados para o Governo, deverão ter sua entrega agendada pela Universidade, diretamente na Junta Médica, por meio do telefone (71) 3116-5244. A finalidade é evitar a morosidade na tramitação entre os setores;
No dia 15 de setembro, o Fórum das ADs ajustará com a SAEB o cronograma para reanálise dos pedidos indeferidos, com garantia de celeridade;
Os processos deferidos terão retroatividade à data do corte e imediata implantação na folha de pagamento, a ser providenciada pela própria SAEB;
Nos casos dos processos indeferidos após pedido de reconsideração, a Junta Médica elaborará parecer com justificativa e orientação sobre como proceder;
As administrações das Universidades devem viabilizar a contratação da empresa para aferição das substâncias químicas. A SAEB assumiu o compromisso de agilizar a burocracia e o recurso financeiro necessário para tal contratação. É imprescindível que as Reitorias façam a solicitação;
Em todo país trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos e privados, estudantes e movimentos sociais organizam caravanas rumo à “Jornada de Lutas”, em Brasília, de 12 à 14 de Setembro. A mobilização é contra o aprofundamento do ajuste fiscal, das retiradas de direitos e das reformas previdenciárias e trabalhistas em curso. No dia 15 a mobilização será nos estados, marcando um “Dia Nacional de Lutas rumo às Greve Geral”. Nesta data, a ADUSC, junto ao Comitê em Defesa da Educação Pública de Itabuna promoverá um dia de “Aula na Praça”, com intervenções culturais e debate sobre os ataques à educação pública e aos direitos.
Jornada de Lutas em Brasília
A programação da Jornada de Lutas em Brasília terá início no dia 12 com a recepção das caravanas para o início do acampamento, na Esplanada dos Ministérios. À noite haverá uma marcha iluminada seguida de uma atividade cultural chamada “Palco Livre”, na qual as caravanas poderão apresentar seus espetáculos musicais de dança, teatro ou outros. No dia 13, às 10h, acontecerá a Marcha em Brasília, e no dia 14 a reunião ampliada do FONASEFE, com participação de servidores de todas as esferas e de movimentos sociais, para discutir a construção da greve geral. A diretoria da ADUSC será representada pelo docente Paulo Santos.
Dia Nacional de Lutas nos Estados
Para o dia 15 de Setembro, os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) estão organizando um Dia de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos Trabalhistas. Na Uesc, será realizada panfletagem no campus a partir das 7 horas; à tarde, a ADUSC e o Comitê em Defesa da Educação Pública em Itabuna promoverão um dia de “Aula na Praça”, a partir das 16 horas, na Praça Rio Cachoeira.
Estandes organizados por docentes, estudantes e técnicos da UESC, UFSB, das escolas estaduais e municipais apresentarão à sociedade a situação da educação em cada setor. Uma estrutura de som estará disponível para intervenções culturais, e às 18 horas, a presidente do ANDES-SN, Eblin Farange, fará uma exposição sobre o cenário de ataques à educação pública e aos direitos. A ADUSC convoca os associados a fazer parte dessa mobilização.
“FORA TEMER!” é o coro das ruas de diversas cidades do Brasil desde que o governo Michel Temer assumiu efetivamente a presidência da República, em 31 de Agosto. As manifestações consideram o governo Temer ilegítimo e o impedimento da presidenta eleita Dilma Rousseff como uma manobra parlamentar, apoiada por elementos jurídicos e midiáticos. Também denunciam o aprofundamento das medidas de ajuste fiscal, que atacam direitos da classe trabalhadora, como o PLP 257/16, a PEC 241/16, e as contrarreformas da Previdência e trabalhista.
Itabuna e Ilhéus também receberá os protestos no dia 7 de Setembro, que tem a organização espontânea de jovens estudantes, trabalhadore/as, feministas, movimentos de Negros e Negras e LGBTs. Em Itabuna, o protesto terá concentração a partir das 10 horas, no Jardim do “Ó”, e seguirá pelo trajeto do desfile cívico junto com o “Grito dos/as Excluídos/as”. Ao final, os/as manifestantes realizarão uma cultural na praça Olinto Leone (saiba mais). Em Ilhéus, o ato terá concentração a partir das 9 horas, na praça do Teatro Municipal (saiba mais).
Grito dos/as Excluídos/as
O Grito dos/as Excluídos/as chama a atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social no país. Não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, organizados ou não em movimentos, trazem à luz o protesto e os anseios por mudanças. Este ano, o Grito dos/as Excluídos/as chega a sua 22ª edição com o lema nacional: “Este sistema é insuportável: exclui, degrada, mata!”.
Neste sentido, a presença dos atos pelo “Fora Temer” no Grito dos/as Excluídos/as é muito simbólico. O impedimento da presidente Dilma é também uma medida “desse sistema” capitalista, que em momento de crise precisa acelerar os ataques aos direitos do povo para repor seus lucros. Se o desemprego e o custo de vida já estava crescendo, agora a “exclusão”, a “degradação” e a “morte” serão ainda mais fortes.
A ADUSC também fará parte do Grito dos/as Excluídos/as, compondo pelo segundo ano consecutivo o Bloco da Educação. O “Bloco” é uma iniciativa do Comitê em Defesa da Educação Pública de Itabuna, uma frente ampla, aberta à participação de movimentos sociais, sindicais, populares, estudantis e independentes (saiba mais). Neste sentido, a diretoria da ADUSC convoca os associados a se somar ao protestos neste momento tão importante para defesa da educação pública e dos direitos dos trabalhadores.
Professores, estudantes, servidores técnicos e movimentos populares preparam uma grande mobilização para o dia 29 de setembro na UESC. Na programação estão previstos café da manhã, debates, roda de conversa e atividades culturais. A data também será marcada por mais um dia nacional de mobilizações rumo à Greve Geral com adesão de diversas categorias dos serviços públicos e privados, “Contra o ajuste fiscal, a retiradas de direitos e pelo Fora Temer”. Não haverá paralisação das atividades acadêmicas (saiba mais).
