Atos mostram força da mobilização, mas FETRAB dificulta construção de greve geral do serviço público da Bahia

Foto: Ascom ADUSB
Foto: Ascom ADUSB

A realização de assembleias de base para pautar o indicativo de greve dos servidores públicos baianos, deliberada em plenária no dia 30 junho, não foi respeitada pela direção da FETRAB. A notícia foi recebida com preocupação pelo Fórum das ADs durante nova plenária realizada no dia 21 de julho, para avaliar as atividades do dia de paralisação (20). Para os representantes docentes, o momento exige disposição política para enfrentar tamanhos ataques impostos aos trabalhadores e ao serviço público. Nese sentido, o Fórum das ADs considerou a postura das direções sindicais, ligadas à FETRAB, irresponsável, e reafirmou a disposição para a construção da unidade.

 

Dia de paralisação e luta do serviço público baiano rumo a greve geral

 

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Foto: Ascom ADUSB

No dia 20 de julho, diversas mobilizações dos servidores públicos baianos tomaram as ruas da capital, marcando o dia estadual de paralisação. Docentes, servidores técnicos (as) e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) fizeram panfletagem em frente ao Shopping da Bahia e caminhada na Av. Paralela. Já os professores da educação básica realizaram protesto na Secretaria de Educação e outras categorias do funcionalismo prestaram serviços à população na Praça da Piedade. As ações foram consideradas vitoriosas, na medida em que fortaleceu a denúncia dos ataques e forçou o governo a abrir diálogo com as categorias.

 

De acordo com a diretora da Fetrab, Marinalva Sousa, o governo respondeu a mobilização dos servidores convocando uma reunião de emergência ainda no dia 20. Os representantes do executivo assumiram o compromisso de destravar a carreira, de impedir que os salários fiquem abaixo do mínimo e de se esforçar para recompor as perdas inflacionárias. Entretanto, o reajuste linear foi condicionado ao resultado das contas do estado do 2º quadrimestre, numa clara tentativa de desmobilizar a construção da greve geral. Cabe também lembrar, que direitos como promoções e progressões e a retirada ilegal das insalubridades são exemplares quanto ao tratamento do governo com a carreira do funcionalismo baiano.

 

Greve Geral

 

Diante da postura do governo, e da iminência de votação do PLP 257, nos dias 2 e 3 de agosto, foi colocada em discussão a importância da construção da greve geral e o balanço das assembleias a respeito da proposta de indicativo de greve.  Além das Associações Docentes, apenas o Sintest Uefs e o Sintest Uneb pautaram e aprovaram o indicativo. Outros dois sindicatos, entre os demais presentes na reunião, também pautaram a questão em assembleia. Para o Fórum das ADs, os sindicatos filiados à FETRAB não demonstraram vontade política nem compromisso com a vida dos servidores públicos que representa.

 

A ADUSC acredita que a unidade dos trabalhadores é fundamental para lutar contra a negativa do governo do estado em proceder ao reajuste linear dos servidores. É também urgente barrar a aprovação de projetos como o PLP 257 e a PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional. Nesse sentido, o sindicato continuará empenhado na busca de unidade e firme na defesa dos direitos e da classe trabalhadora. No dia 9 de agosto haverá reunião com o secretário de educação e o Fórum das associações docentes, para tratar da pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2015.

*Com informações e fotos da ADUSB

Audiência pública encaminha comissão para discutir ajustes no serviço de transporte interno da UESC

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Foto: Ascom ADUSC

Cerca de 50 pessoas participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (27) pela ADUSC e a AFUSC, para discutir as alterações no serviço de transporte interno junto a reitoria. As categorias lamentaram a postura da administração universitária que reduziu a frota, alterou os itinerários e suspendeu trajetos, sem o diálogo prévio com os usuários. As falas denunciaram os impactos nas condições de trabalho, nas atividades acadêmicas e administrativas, na saúde e segurança de docentes e funcionários. Ao final, foi encaminhada a criação de uma comissão com representantes dos servidores docentes, técnicos e também da gestão da UESC, para discutir ajustes no serviço.

Durante a audiência, a reitoria e a equipe técnica da Pró Reitoria de Administração (PROAD), apresentou os dados quantitativos de usuários e de recursos direcionados ao serviço, antes e após as alterações. Foi constatado que, apesar do decreto nº16.417/15 prevê uma redução inicial de 15% do serviço, o impacto final na UESC foi de cerca de 32%. Segundo a PROAD, o percentual foi o menor possível, frente as alterações impostas pela Comissão de Otimização de Recursos da Procuradoria Jurídica do estado.

Coordenador do Fórum das ADs, Luiz Blume e Vice-Presidente da AFUSC Rafael Bertoldo, respectivamente. foto: Ascom ADUSC
Coordenador do Fórum das ADs, Luiz Blume e Vice-Presidente da AFUSC Rafael Bertoldo, respectivamente. foto: Ascom ADUSC

Para os presentes na audiência a sensação era de que a reitoria priorizou o cumprimento dos desmandos impostos pelo governo Rui Costa, à qualidade de vida dos trabalhadores da UESC. “Estamos frente a um ataque direto à autonomia universitária”, afirmou o professor Luiz Blume, I Secretário da ADUSC. Para o docente, a falta de diálogo prévio da reitoria impossibilitou uma mobilização mais imediata das categorias. Já o vice-presidente da AFUSC, Rafael Bertoldo, alertou para a necessidade de ampliação do debate orçamentário com a comunidade acadêmica.  Ele também afirmou que o período “é de injustiças legalizadas”, apontando a necessidade de reação firme e unificada entre servidores docentes e técnicos.

Para garantir a redução dos impactos impostos pelas alterações no serviços de transporte foi encaminhada a criação de uma comissão paritária com dois representantes docentes, dois técnicos e dois representantes da gestão universitária. Os docentes prejudicados devem formalizar as denúncias tanto na secretaria da ADUSC, quanto via protocolo, para fundamentar as ações da comissão. Entretanto a diretoria destaca a necessidade de fortalecer a luta orçamentária para reverter esta realidade. A demanda também será encaminhada ao Secretário de Educação durante a reunião agendada para o dia 9 de Agosto, com o Fórum das ADs, em Salvador.

ADUSC E AFUSC convocam categorias para audiência pública com reitoria para tratar das alterações no serviço de transporte interno

Em resposta a ofício conjunto enviado pela ADUSC e AFUSC, a administração central da UESC agendou para o dia 27 de julho uma audiência pública para tratar das alterações no serviço de transporte interno. Os novos horários e roteiros do transporte de servidores foram informados a comunidade acadêmica no dia 12 de maio e tem gerado impactos nas atividades acadêmicas e administrativas. A medida também implica nas condições de trabalho de docentes e funcionários, onerando ainda mais esses trabalhadores, já bastante penalizados por salários defasados.
Segundo a administração da universidade, as alterações visam se adequar ao Decreto nº16.417/15 de contingenciamento orçamentário, imposto pelo governo Rui Costa. Para a diretoria da ADUSC a suspensão do transporte é reflexo da decisão do governo estadual em transferir para os serviços públicos os prejuízos da crise de lucros do setor privado. Para isso publica decretos de contingenciamento, reduz a verba de custeio, investimento e manutenção das universidades, entre outras medidas.
Por outro lado, é inaceitável que a reitoria haja como administradora dessa política. Nesse sentido, as diretorias da ADUSC e da AFUSC propõe uma discussão ampla do tema, e reforçam o convite aos docentes e funcionários técnicos afetados pelas mudanças. A audiência será às 10 horas, no auditório do 5º andar da torre.  Leia o pedido de audiência na integra.

Secretário de educação recebe Fórum das ADs e abre novos canais de negociação

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Foto: Ascom ADUNEB

O novo Secretário de Educação, Walter Pinheiro, recebeu os representantes do Fórum das Associações Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia, no dia 13 de Julho, para discutir e negociar com a categoria a pauta de reivindicação protocolada em dezembro de 2015. Demonstrando disposição para o diálogo, o Secretário se comprometeu em apresentar uma resposta às reivindicações docentes durante próximo encontro, agendado para o dia 9 de agosto.

O Fórum das ADs denunciou a grave crise orçamentária imposta às universidades, reivindicou a destinação imediata de 7% da Receita Líquida de Impostos e o reajuste salarial de 15,5% para garantir a reposição inflacionária e a valorização da carreira. Os representantes docentes também exigiram respeito ao Estatuto do Magistério Superior e criticaram os diversos ataques a direitos duramente conquistados. Foi enfatizado que as universidades estão com suas atividades fins prejudicadas por conta das restrições orçamentárias e retiradas de direitos dos professores, a exemplo da licença Sabática.

O Secretário informou que está se inteirando da realidade das universidades a partir de reuniões já realizadas com o Fórum de Reitores e que pretende manter a diálogo com o Fórum das ADs. Pinheiro também informou que está determinado a estabelecer uma política de gestão diferenciada na SEC, reconhecendo inclusive, a necessidade de ampliação orçamento da pasta. Até o início de agosto ocorrerão reuniões da SEC com demais pastas do governo Rui Costa a fim de que o tema “orçamento” seja tratado como parte de um programa, para além da visão técnica.

Para os diretores da ADUSC, presentes à reunião, mesmo que o secretário Walter Pinheiro tenha apresentado disponibilidade e sensibilidade frente à situação de crise das universidades baianas, a categoria deve manter-se vigilante e atenta, sem abrir mão da luta pelos direitos e pela qualidade da educação pública, participando da construção da greve geral dos servidores públicos.

19 de Julho: Fórum de Debates em Educação e ADUSC promoverão atividade conjunta em dia de mobilização

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O Fórum de Debates em Políticas e Reformas Educacionais do Departamento de Ciências da Educação (DCIE/UESC), em parceria com a ADUSC, realiza mais um encontro na próxima terça-feira (19), no Centro de Estudos Universitário (CEU). O tema “As políticas educacionais em tempo de crise: atualizando o debate” será abordado pela docente Gilvânia Nascimento (DCIE), que preside a União dos Conselhos Municipais de Educação.  O Evento terá início às 8 horas e encerrará com uma feijoada oferecida aos associados, conforme encaminhado em assembleia do dia 12 de Julho, que também aprovou a participação na Frente Nacional contra o projeto “Escola Sem Partido”.

ADUSC E AFUSC solicitam audiência pública com reitoria para tratar das alterações no serviço de transporte interno

PROFESSORES DA UESC APROVAM INDICATIVO DE GREVE GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA BAHIA E PARALISAÇÃO DIA 20 DE JULHO

01Nesta terça-feira, 12 de Julho, professores e professoras da UESC avaliaram a necessidade de intensificar a luta e a resistência docente frente à conjuntura de ataques aos serviços públicos, e retirada de direitos trabalhistas. A categoria rejeita a desculpa do governo Rui Costa, de que não há recursos para efetuar o pagamento do reajuste linear. Segundo dados do próprio governo, apenas no primeiro quadrimestre deste ano a arrecadação teve um crescimento de 7,4% com relação ao ano anterior.

Os docentes também estão preocupados com o PLP 257/16 que propõe o congelamento de salários e de direitos, fim dos concursos públicos, programa de demissão voluntária inclusive no serviço público, dentre outros ataques. Outro problema é a PEC 241/16, que propõe congelar os orçamentos públicos por 20 anos. E a ameaça de nova reforma da previdência considerada inaceitável. Nesse sentido, a unidade com as demais categorias do funcionalismo público se faz urgente pela sobrevivência dos serviços e dos direitos.

Após dois fortes atos realizados em unidade com diversos segmentos do funcionalismo baiano, os docentes consideraram que o momento é de endurecer. Por isso aprovaram o indicativo de greve geral e a suspensão das atividades acadêmicas no dia 20 de julho, para participação em ato público em Salvador. A diretoria da ADUSC convocas os associados a participarem ativamente dessa mobilização.

A assembleia também deliberou pela realização de uma aula pública de mobilização pela greve geral com uma feijoada, no dia 19 de Julho, e indicou a inclusão do “Fora Temer” no mote do movimento paredista. A adesão à Frente Nacional contra o projeto Escola Sem Partido também foi aprovada (saiba mais).

Docentes da UESC votam indicativo de greve do serviço público baiano nesta terça-feira (12)

Foto: Ascom ADUNEB
Foto: Ascom ADUNEB

Os docentes da UESC se reúnem em Assembleia Geral nesta terça-feira (12), para pautar o indicativo de greve dos servidores públicos baianos, dentre outras pautas. O indicativo também estará em pauta nas Assembleias de Base das diversas categorias do funcionalismo baiano até o dia 20 de Julho. Nesta data, um grande ato público deve tomar as ruas de Salvador, marcando um dia de paralisação geral do serviço público no estado.

O indicativo de greve e a paralisação com ato público em Salvador são recomendações da Plenária Geral dos servidores públicos da Bahia, realizada no dia 30 de Junho último. A plenária foi organizada pela FETRAB (Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia). Representações sindicais da educação, saúde, segurança pública, dentre outros setores, aprovaram as propostas apresentadas pelo Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) durante a plenária.

Os seguimentos voltarão a se reunir em nova Plenária Geral no dia 21 de Julho. Na oportunidade, serão avaliados o ato público e os encaminhamentos das Assembleias de base. Novas estratégias de mobilização e luta pela construção da Greve Geral em defesa dos serviços públicos e dos trabalhadores também serão discutidas.

Rui Costa e os ataques aos serviços públicos    

O governador Rui Costa (PT) já deu prova de sua escolha em governar para os ricos. Com uma política semelhante a diferentes governos municipais, estaduais e também federal, penaliza os serviços públicos como estratégia para combater a crise de produção de lucro do capital. Para tanto, retira e altera direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, edita decretos de redução orçamentária, e instaura uma política difamatória contra o funcionalismo.

Já no início de seu mandato, as Universidades Estaduais da Bahia ficaram cerca de 4 meses sem os repasses orçamentários, que foram aprovados com defasagem. A situação somente foi regularizada com a deflagração da greve docente de 2011, que se estendeu por quase 90 dias, para garantir o cumprimento de direitos já previstos no estatuto da categoria. Ao Longo de 2015, medidas como “Pacote de RUIndades” (leia aqui)  e o corte arbitrário aos adicionais de insalubridade causaram muita indignação ao funcionalismo.

Para justificar suas ações, o governador tem utilizado, como desculpa, o falso discurso da necessidade de contingenciamento dos recursos públicos e o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, é possível constatar a incoerência desse discurso através dos próprios relatórios do governo. Segundo o documento de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, o superávit nos cofres da Bahia totaliza 13,14 bilhões. Isso significa um aumento de 7,40% em relação ao ano anterior.

Reajuste linear

Em 2016, o governo Rui Costa tenta aprofundar a política de confisco dos salários de cerca de 270 mil trabalhadores, através do não pagamento do reajuste linear. Com data-base em 1º de Janeiro, o reajuste linear está previsto no Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia, com o objetivo de repor as perdas acumuladas com a inflação. Após três anos de atraso e parcelamento do reajuste, Rui costa intensifica a política instaurada por Jaques Wagner, com a ameaça de não pagamento do direito.

Crise das UEBA 

A crise orçamentária se aprofunda nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Desde 2013 se acumulam mais de R$ 73 milhões em cortes no orçamento destinado a custeio e investimento, das Universidades Estaduais Baianas. Essa política de sucateamento tem precarizado as condições de trabalho de professores e servidores técnicos, e imposto a evasão de estudantes por falta de condições de permanência.

O presidente da ADUSC, José Luiz de França, destaca a não contratação de docentes já aprovados em concursos como um exemplo emblemático. Isso significa que disciplinas essenciais não são ofertadas, atrasando a formação e levando até à desistência de muitos estudantes. “O problema também implica na precarização das condições de trabalho e garantia de direitos, como licença prêmio e licença para qualificação docente”, explica França.

PL 257/16 e PEC 241/16

plp257Para os docentes, que já aprovaram em Assembleia a construção do movimento paredista, a conjuntura pede ações mais duras e unificadas. O anúncio de renegociação da dívida dos estados com o Governo Federal é vista com preocupação. Segundo os docentes, a medida estava prevista no PLP 257/2016, que indicava como contrapartida dos governos estaduais o congelamento dos salários, suspensão de licença prêmio, fim dos concursos, dentre outros.

A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16, de autoria do presidente interino Michel Temer, propõe o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, é outro grave ataque. Caso aprovada afetará principalmente os investimentos em saúde, educação, os servidores e o serviços públicos.

Ato Público e paralisação, rumo a Greve Geral

Os servidores públicos baianos, que já realizaram dois fortes atos públicos nos dias 7 de Abril e 4 de Maio, se preparam para mais uma forte mobilização no dia 20 de Julho. A manifestação denunciará à população os ataques aos serviços públicos e a retirada de direitos trabalhistas. O local e a hora da atividade, em Salvador, serão amplamente divulgados em breve.

Fonte:  ADUSC

Assembleia da ADUSC discutirá Indicativo de Greve Geral dos servidores público da Bahia

assembleia

No uso das atribuições que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos(as) os(as) associados(as) para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 12.07.2016 (terça-feira), às 13:30h, primeira convocação, e 14:00h, segunda convocação, no CEU, Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

 

  1. Informes;
  2. Conjuntura de crises, ataques aos direitos trabalhistas e à educação pública;
  3. Deliberação:

    3.1 INDICATIVO DE GREVE GERAL dos servidores públicos do estado da Bahia;

    3.2 PARALISAÇÃO e ato público em Salvador no dia 20 de julho;

  1. O que ocorrer. 

 
Campus Soane Nazaré, 08 de Julho de 2016

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José Luiz de frança Filho

Presidente

XXVII Ciclo de estudos históricos discute: “Ensinar História em tempos de crise: democracia, cidadania e diversidade”

13578753_1029248897130119_994914921_nEntre os dias 11 e 13 de Julho acontece na UESC o XXVII CICLO DE ESTUDOS HISTÓRICOS.  Com o tema Ensinar História em tempos de crise: democracia, cidadania e diversidade. O evento este ano conta com o apoio da ADUSC. Questões como a conjuntura de crise e o projeto “Escola sem partido” estão na programação do Ciclo organizado pelo Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESC e a Associação Nacional de História (ANPUH). As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ciclodehistoriauesc.wordpress.com .

A ADUSC fará parte da mesa-redonda “A conjuntura de crise e os desafios para os trabalhadores e Movimentos Sociais”, na quarta-feira (13), a partir das 8 horas, no auditório Jorge Amado. Para diretoria do sindicato, o XXVII CICLO DE ESTUDOS HISTÓRICOS trará questões oportunas ao momento político do país e possibilitará um debate qualificado. Temas como o projeto “Escola sem partido”, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e questões étnico-raciais e de gênero também estarão em debate durante a programação. Nesse sentido, a diretoria da ADUSC ratifica o convite à participação aos docentes e demais movimentos sociais e sindicais da região.

Acesse a programação do XVII Ciclo de Estudos Históricos