Assembleia da ADUSC aprova o “Fora Temer, contra o golpe e pelos direitos”

 

Assembleia debateu a conjuntura e o Movimento Docente. Foto: Ascom ADUSC
Assembleia debateu a conjuntura e o Movimento Docente. Foto: Ascom ADUSC

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (02), foi discutida a conjuntura política no país e o papel do movimento docente. Foi encaminhado o posicionamento pelo “Fora Temer, contra o golpe e pelos direitos”. A assembleia aprovou ainda, por participar e impulsionar o “Comitê da UESC contra o golpe”, e o repúdio ao fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MC&TI). A diretoria também foi autorizada a defender a construção da greve geral dos servidores públicos da Bahia, na plenária da FETRAB, que acontece no dia 7 de Junho, em Salvador.

A análise sobre a conjuntura apresentada pela diretoria da ADUSC apontou a relação entre a crise política no Brasil com a crise internacional de produção de lucro pelo capital. Destacou-se a trajetória dos governos petistas na implementação da política de conciliação de classes, e os diversos ataques estruturais decorrentes dessa política. Um exemplo emblemático é o desmonte das universidades públicas, para favorecer o financiamento das faculdades privadas, que hoje representam a maior rubrica do MEC depois da folha de pessoal.

Para diretoria da ADUSC, a política de conciliação de classes foi eficiente para o capitalismo enquanto o governo era capaz de conter a mobilização da classe trabalhadora. Nesse sentido, a perda de apoio dos trabalhadores pelo governo e a necessidade do capital em acelerar os ataques aos serviços públicos e direitos trabalhistas, para manter seus lucros frente a crise, foram os responsáveis pelo afastamento da presidenta Dilma.

Os diretores da ADUSC reafirmaram a posição do Fórum das ADs, do ANDES-SN e da CSP-Conlutas, de que o afastamento se trata de uma manobra política, jurídica e também midiática. Reiterou que não cabe ao sindicato a defesa de governo e apresentou como encaminhamento o fortalecimento das lutas e unidade com a classe trabalhadora, para reagir aos ataques em curso.

Apontando divergência à centralidade da luta encaminhada pela diretoria, foram levantadas propostas no sentido de fortalecer a tese da ilegalidade do impedimento e defesa da democracia. Nesse sentido, foi aprovada a posição pelo “Fora Temer, contra o golpe e pelos direitos”. A assembleia também aprovou a participação da ADUSC no “Comitê da UESC contra o golpe”, e o repúdio ao fim do Ministério da Ciência e Tecnologia e da obrigatoriedade do licenciamento ambiental.

Em continuidade a assembleia, foi discutida a indicação da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público da Bahia (FETRAB) pela construção da greve geral unificada, em defesa do reajuste linear e contra o PLP 257/16 (SAIBA MAIS). A diretoria foi autorizada a defender a construção da greve geral dos servidores públicos da Bahia, na plenária da FETRAB, que acontece no dia 7 de Junho, em Salvador.

Servidores Públicos discutem a construção da Greve Geral na BAHIA

Plenária da FETRAB realizada no dia 17 de Maio. Foto: Ascom ADUNEB
Plenária da FETRAB realizada no dia 17 de Maio. Foto: Ascom ADUNEB

Uma plenária das entidades representativas do funcionalismo público da Bahia acontecerá no dia 7 de Junho, em Salvador. O objetivo é discutir o indicativo de Greve Geral da categoria e a unificação com os servidores dos demais entes federativos na luta contra o PLP 257/16. Deliberada durante a plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), realizada no dia 17 de maio, a proposta tem o apoio do Fórum das Associações Docentes (ADs) e de diversas outras categorias do funcionalismo baiano.

Os governos estaduais e federal têm imposto duros ataques aos serviços públicos e aos direitos trabalhistas, transferindo para os trabalhadores o ônus da crise de produção de lucro pelo capital. Diante deste cenário, o Fórum das ADs tem se empenhado em construir a unidade com as diversas categorias do funcionalismo. Já foram realizados protestos unificados nos dias 7 de Abril e 4 de Maio, e participação em plenárias da FETRAB, como no dia 17 de maio. Na oportunidade o tema de conjuntura foi intensamente debatido.

Os servidores baianos já estão unificados na reivindicação do reajuste linear, que repõe as perdas acumuladas com a inflação de 2015. Eles também exigem a retirada do PLP 257/16 da pauta do Congresso Nacional. De autoria do governo Dilma, o PLP propõe a renegociação da dívida pública dos estados às custas dos direitos dos trabalhadores. O governo baiano foi o primeiro a declarar apoio ao referido PLP 257/16, que pretende congelar salários, proibir a realização de concursos, dentre outros retrocessos.

Saiba mais: Governo interino retira urgência do PLP 257/16 para priorizar votação de meta fiscal

A intransigência do governo Rui Costa em dialogar sobre as pautas específicas de cada categoria também foi colocada em debate na última plenária da FETRAB. A pauta do Movimento Docente (MD), por exemplo, foi protocolada em 18 de Dezembro de 2015, até o momento não obteve resposta.  Diante deste cenário, foi reforçada a importância da construção da unidade dos servidores públicos para combater esses ataques.

03.06 assembleiaNesse sentido, é que foi encaminhada a realização da plenária do dia 7 de Junho, para discutir a construção de uma Greve Geral. O tema será pautado na próxima assembleia da ADUSC que acontecerá na quinta-feira (02), a partir das 9:30 horas, no CEU. (confira aqui convocatória).

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

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No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia02.06.2016 (quinta-feira), às 9:30:00h em segunda convocação, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
 
1) Informes;
2) Debate sobre a conjuntura e o movimento docente;
3) Análise da proposta de indicativo de greve geral da FETRAB- Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia ;
4) O que ocorrer.

Campus Soane Nazaré, 30 maio de 2016.


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José Luiz de frança Filho
Presidente

UESC: Mobilização docente continua com reunião ampliada sobre a pauta interna na quarta-feira (25)

Paralisação teve forte adesão docente. Foto: Ascom ADUSC
Paralisação teve forte adesão docente. Foto: Ascom ADUSC

Dando continuidade à “Semana Nacional de Luta das Universidades Públicas Estaduais e Municipais”, os docentes da UESC realizarão reunião ampliada nesta quarta-feira (25) para discussão da pauta interna. As alterações no serviço de transporte para servidores docentes e técnicos, imposta pelo contingenciamento orçamentário, estarão em debate. Entre outros termas que serão abordados estão a crise hídrica, a democracia e transparência da gestão universitária, e a reformulação do Estatuto da universidade. A reunião ampliada está marcada para as 09:00 horas, no CEU.

Nesta terça-feira (24) a paralisação das atividades acadêmicas teve forte adesão docente, e o debate sobre o PLP 257/16 fortalecido, e deve ser reproduzido nas plenárias departamentais.

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Docentes da UESC aprovam semana de mobilização com paralisação dia 24 de maio

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Paralisação foi aprovada por unanimidade. Foto: Ascom ADUSC

Frente aos crescentes ataques às universidades públicas e aos direitos docentes, a assembleia da ADUSC, desta quarta-feira (17), aprovou a participação na semana de mobilização nacional das universidades estaduais e municipais, indicada pelo ANDES-SN. Na UESC, os docentes realizarão panfletagem e mobilização no Campus, paralisação com debate do PLP 257/16 e reunião ampliada sobre pauta interna entre os dia 23 e 25 de Maio. A plenária docente também aprovou a realização de uma nova assembleia geral para discutir a crise política, econômica e social do país, e debateu as demandas locais da categoria.

Semana de mobilização das IEES/IMES

A semana de mobilização das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) é uma indicação do 35º Congresso do ANDES-SN, para fortalecer nacionalmente a luta do setor. A unificação dá visibilidade à resistência docente frente a diferentes governos que tentam aplicar o projeto do capital para precarização da educação pública, através do cortes de recursos e ataques a direitos.

Na Bahia, por exemplo, estes ataques se expressam na extinção e alteração da licença prêmio, licença sabática e estabilidade econômica, impostos pelo “pacote de maldades” do governo Rui Costa. A suspensão indevida e ilegal dos adicionais de insalubridades, a publicação difamatória de que professores com Dedicação Exclusiva estariam desrespeitando o regime de trabalho e o não pagamento da reposição inflacionária são outros exemplos. A questão orçamentária também é grave. Para 2016, o orçamento destinado à rubrica de manutenção, custeio e investimento representa uma perda de 73 milhões com relação a 2013.

plp257O governo baiano também foi o primeiro a declarar apoio ao PLP 257/16 em discussão na câmara federal desde o mês de março. De autoria do governo Dilma, o PLP propõe a renegociação da dívida pública dos estados à custa dos direitos dos trabalhadores. Diante desses ataques, a plenária aprovou: dia 23 de maio, realização de uma panfletagem no Campus; 24 de maio, paralisação das atividades acadêmicas e realização de debate sobre o PLP 257/2016; 25 de maio, reunião ampliada sobre a pauta interna, às 9h, no CEU.

Crise política, econômica e social

A situação política, econômica e social do país foi levantada em plenário por alguns docentes, que questionaram a ausência da ADUSC nas fileiras dos que defendiam o governo Dilma contra o “Golpe”. A diretoria da ADUSC reiterou o posicionamento do Fórum das ADs, divulgado no dia 06 de maio, para o qual, o que deve estar no centro do debate é a defesa da classe trabalhadora contra a ofensiva conservadora.

Confira aqui a Nota do Fórum das ADS

Nesse sentido, destacou-se a trajetória de resistência da ADUSC à conjuntura de ataques do último período, a exemplo das fortes mobilizações realizadas nos dias 7 de abril e 4 de maio. O empenho das Associações Docentes, do ANDES-SN e da CSP-Conlutas em construir a unidade com outras categorias do serviço público, em defesa da classe trabalhadora, também foi lembrado.

Reiterando o caráter democrático da Associação, a diretoria da ADUSC informou sobre as diversas formas pelas quais qualquer docente associado pode propor a discussão de determinada pauta nos espaços deliberativos. Também, endossou a proposta feita e aprovada pela plenária, de que seja realizada uma assembleia geral para tratar da crise política, econômica e social no país. A diretoria deve convocar a assembleia entre 30 de Maio e 3 de Junho.

Pauta Interna

A crise hídrica e as alterações nos horários do transporte interno foram algumas das reivindicações apontadas no ponto sobre a pauta interna. Foram elencadas algumas dúvidas sobre alternativas de utilização e reutilização de água pela universidade e os impactos da redução da frota ônibus. Estes e outros questionamentos serão remetidos à reitoria, solicitando maiores informações em vista de um diagnóstico mais preciso. Os temas serão novamente debatidos durante a semana de mobilização.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Extraordinária a realizar-se no dia 18.05.2016 (quarta-feira), às 09:00h em primeira convocação e às 9:30:00h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Semana de mobilização: paralisação das atividades acadêmicas no dia 24/05;

2) Pauta interna.
Campus Soane Nazaré, 12 maio de 2016.

José Luiz de França Filho

Presidente

Assembleia empossa Conselho de Representantes e aprova calendário de mobilização

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Em assembleia docente realizada na terça-feira (10) foi dada posse ao Conselho de Representantes departamentais da ADUSC. A plenária também aprovou a participação na semana de mobilização nacional das universidades estaduais e municipais, indicada pelo ANDES-SN. Uma nova assembleia docente foi indicada para o dia 18 de maio, para discutir a possibilidade de paralisação e a pauta interna, com destaque para a crise hídrica e seus impactos na universidade.

O Conselho de representantes é um mecanismo de aproximação da diretoria da ADUSC com as demandas departamentais. Com caráter consultivo, o conselho cumpre um papel importante de fortalecimento da associação. Empossado na assembleia, o conselho se reunirá pela primeira vez no dia 19/05 para apreciação das contas da ADUSC.

Confira aqui a lista de conselheiros

Semana de mobilização das IEES/IMES

A semana de mobilização das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) é uma indicação do 35º Congresso do ANDES-SN. Com o objetivo de fortalecer nacionalmente a luta do setor, propõe ações de mobilização entre os dia 23 e 27 de Maio. Faz parte da pauta nacional: Mais verbas para os serviços públicos de qualidade; Contra o sucateamento das instituições educacionais; Contra o arrocho salarial.

A adesão à mobilização foi aprovada pelo plenário, que indicou uma nova assembleia para o dia 18 de Maio. A proposta é unificar as atividades de mobilização com o Fórum das ADs, que se reunirá na próxima segunda-feira (16/05). Na próxima assembleia, a categoria vai discutir a possibilidade de paralisação no dia 24 de maio e retomar os debates de pauta interna com o debate da crise hídrica e suas implicações para a universidade.

61º CONAD

A participação da ADUSC no 61º CONAD, que ocorrerá entre os dias 30 de junho e 03 de julho em Boa Vista, Roraima, também foi pautada na assembleia. Dentre as pautas do 61º CONAD estão a aprovação das contas da gestão que se encerra; a posse da nova gestão; atualização do plano de lutas do sindicato; dentre outras. Foram aprovados como delegado e suplente pela ADUSC Carlos Vitório de Oliveira e Lucimar França, respectivamente.

ADUSC promove oficina sobre reformulação do estatuto da UESC

estatuinte post facebookCom o tema “Estatuinte: representatividade e democracia na universidade”, a oficina promovida pela ADUSC inicia os debates sobre a construção de um novo estatuto para a UESC. Uma discussão importante e necessária frente a revogação da Lei 7.176/97, conquistada através da última greve docente e efetivada com a sanção da Lei 13.466/15. A oficina ocorrerá no dia 17 de Maio, ás 15 horas, no auditório do pavilhão Max de Menezes e será ministrado pelo professor Amauri de Medeiros, 1º Tesoureiro do ANDES-SN e docente da UFCG.

Histórico da luta

Uma herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 tratava da organização e do funcionamento das UEBAs, de forma a impedir a autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. Para combater este ataque à autonomia universitária, a comunidade acadêmica reivindicava, há 18 anos, a revogação da Lei. Uma conquista garantida no Termo de Acordo assinado, em agosto de 2015, para término da greve docente de quase 90 dias.

A nova legislação, lei 13.466/15, foi construída em conjunto com a categoria, por meio de um grupo de trabalho. Apesar das tentativas do Governo de retardar o envio do projeto à Assembleia Legislativa e sua tramitação, o Fórum das ADs esteve atento para garantir o cumprimento do acordo. Essa vitória é resultado, exclusivamente, da luta da comunidade universitária.

Estatuinte

Com a sansão da lei 13.466/15, caberá à comunidade acadêmica discutir e deliberar sobre o conjunto de leis internas que regem o funcionamento da universidade, neste processo chamado Estatuinte. Nesse sentindo, a realização da oficina é de grande relevância e seu convite se estende aos diversos segmentos da Universidade.

Segundo o presidente da ADUSC, José Luiz de França, a vinda do professor Amauri Medeiros trará a experiência da UFCG no sentido de instrumentalizar a comunidade acadêmica para este importante processo.  “Conhecer as metodologias já aplicadas será muito importante para facilitar o processo que será inevitavelmente longo.  Entretanto, o que deve está garantido é a participação ampla e plena, com paridade dos três segmentos envolvidos na universidade”, afirma França.

Confira abaixo a ementa da oficina:

“O Estatuto é o principal marco legal de uma universidade. Nele estão condensadas as principais características da instituição, tais como: a sua finalidade, princípios e objetivos, a definição de sua estrutura administrativa e acadêmica, desde sua base até o topo, os direitos e deveres de seus segmentos constitutivos, no caso em apreço alunos, funcionários e professores, e a relação com o Estado e com a sociedade de que é parte. Um Estatuto, portanto, não é uma peça vazia, expressando em seu interior uma determinada correlação de forças, pois a universidade é uma instituição social e histórica. Nesta oficina, inicialmente apresentaremos os princípios da concepção de universidade que o ANDES SN defende, tais como, manutenção e ampliação do ensino público e gratuito; autonomia e funcionamento democrático da universidade, com base em colegiados e cargos de direção eletivos; estabelecimento de um padrão de qualidade para o ensino superior que estimule a pesquisa e a criação intelectual nas universidades; dotação de recursos públicos orçamentários suficientes para o ensino e a pesquisa nas universidades públicas; criação de condições para adequação da universidade à realidade brasileira e garantia do direito à liberdade de pensamento nas contratações e nomeações para a universidade, bem como no exercício das funções e atividades acadêmicas. Em seguida, propomos grupos de trabalhos para discutir a partir de uma metodologia acordada pelos participantes para discutir a finalidade, princípios e objetivo, estrutura administrativa e acadêmica, direitos e deveres de seus segmentos constitutivos e a relação com o Estado e com a sociedade. Após os grupos  retornamos a plenária para exposição dos grupos e relatório final”.

Fórum das ADs divulga nota pública sobre conjuntura

11221295_414715992050525_734973011455506511_nEm defesa da classe trabalhadora e contra a ofensiva conservadora

O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (Fórum das AD´s), que congrega as quatro associações docentes (Adufs, Aduneb, Adusb e Adusc), vem por meio desta nota se posicionar sobre a grave conjuntura do país. Apresentamos nossa posição em relação à grave crise política destoando das recorrentes análises que se limitam ao jogo de dualidades, para colocar no centro do debate a classe trabalhadora brasileira e o avanço da ofensiva conservadora.

Nesta perspectiva, é importante lembrar que o Partido dos Trabalhadores, ao longo do tempo, acatou as regras do jogo e fez suas escolhas, seguindo com as políticas econômicas que sangram o país em benefício do capital financeiro, destinando quase 50% do orçamento da União para o pagamento da dívida pública. Já em 2005, o governo Lula fez a reforma da previdência, privatizando-a, o que prejudicou milhares de trabalhadores. Estas contínuas reformas da previdência tem por objetivo gerar uma massa de capital que serve para alimentar os Fundos de Pensão e os bancos com seus fundos de previdência privada. Por fim, para garantir o êxito do seu projeto de poder, aliou-se ao PMDB e se rendeu à corrupção sistêmica em nome da governabilidade.

Tal estratégia, severamente criticada pelo campo da esquerda, agora expressa toda a sua fragilidade. Além de não mais representar os interesses da classe trabalhadora, o PT, estando nos governos federal e estadual (Bahia) demonstrou incapacidade política de aplicar o ajuste fiscal na velocidade exigida pelo capital e tornou-se descartável para os setores da elite deste país. Esta, aproveitando-se da conjuntura, logo se apressou em providenciar o impedimento da presidenta Dilma Rousseff para acelerar as reformas que retiram direitos trabalhistas e sociais, fazem avançar a pauta conservadora e privilegiam o capital financeiro.

O PT, depois de passar anos despolitizando e levando a reboque de seus interesses importantes setores dos movimentos sociais, estudantil e sindical, agora sofre as consequências de suas escolhas e as impõe aos trabalhadores brasileiros.  O vice-presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que a saída para a crise passa pelas reformas previdenciária e trabalhista. O programa de governo do vice de Dilma Rousseff pode ser consultado no documento “a ponte para o futuro”, já conhecido como “a ponte para o abismo”. Já a presidenta Dilma Rousseff (PT), ainda no exercício do seu mandato, também enviou para o congresso o projeto de lei – PLP 257/2016, um acordo com os governadores de estado para a ampliação do prazo do pagamento das dívidas dos estados com a União. Entre outras medidas, prevê congelamento salarial, suspensão de concursos e demissão no serviço público. Este PLP foi encaminhado ao congresso nacional no dia 21 de abril, três dias após a realização de grandes manifestações contra o impeachment. Ou seja,o golpe contra a classe trabalhadora está em curso, independente do agente que irá operá-lo.

Enquanto a população debate apaixonadamente se é a favor ou contra o impeachment, se há golpe ou não, tramitam no congresso brasileiro 55 projetos que usurpam direitos trabalhistas e sociais. A lei antiterrorismo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta, criminaliza movimentos sociais e beneficia o capital financeiro, pois diminui, segundo padrões dos organismos internacionais, o “risco país”. A “democracia” evocada para a defesa do mandato de Dilma Rousseff é a mesma que autoriza a violência estatal contra o povo pobre, negro e LGBT deste país.

Em que pese nosso repúdio à política adotada pelos governos do PT, seja no nível federal ou estadual contra os trabalhadores, a tentativa de uma saída pela direita, arquitetada pelos setores conservadores por meio do impeachment, também deve ser combatida por nós. Devemos estar armados em defesa do Estado democrático de Direito para fazê-lo avançar na construção de uma sociedade realmente justa, promotora da igualdade social e da diversidade. Devemos lutar contra todos que se inscrevem para serem os nossos algozes: sejam os setores da extrema direita, representada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e sua vil menção ao torturador Brilhante Ustra, seja o governo Dilma, Rui Costa (PT) e seus aliados.  Continuaremos a combater nossos inimigos de classe e a usar as nossas bandeiras vermelhas que simbolizam uma história de luta e resistência.

Bahia, 06.05.2016

Fórum das ADs – ADUFS-ADUSB-ADUNEB- ADUSC