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Diretoria da ADUSC solicita informações sobre insalubridade e carreira em reunião com a reitora Adélia Pinheiro

A diretoria da ADUSC se reuniu com a Reitora da UESC, Adélia Pinheiro, no dia 28/03, na reitoria. Os docentes trataram: dos processos de insalubridade e do tramite para a restituição dos pagamentos; dos processos de promoção, progressão e composição atual do quadro docente; também da necessidade de construir uma nova sede para o sindicato no Campus da universidade.

Sobre a insalubridade os docentes abordaram as dificuldades em se obter informações locais precisas a respeito dos processos encaminhados, devolvidos / não devolvidos, à universidade; falaram da criação de uma Comissão interinstitucional, para acompanhar os processos e garantir agilidade, facilitando o retorno das informações à SAEB. A reitora, Adélia Pinheiro, e atualmente presidente do Fórum dos reitores, informou que nem a universidade nem o Fórum dos reitores foram comunicados, oficialmente, pelo governo, sobre a criação Comissão.

Sobre o quadro geral de progressões, promoções e concursos a diretoria chamou atenção para o projeto de contingenciamento em tramitação no senado, e as metas de economia dos estados para alcançar superávit podem comprometer a contratação dos professores já aprovados em concurso. A reitora explicou que todos os processos de mudança na carreira e de contratação estão sendo prontamente encaminhados para a secretaria de administração do estado da Bahia (SAEB) e que a efetivação, tanto das contratações como das promoções, dependem agora do despacho do governo.

O pedido de terreno para construção de uma nova sede foi ouvido pela reitora que solicitou um primeiro esboço de projeto dimensionando a área, que assim poderia verificar a disponibilidade física no âmbito do Campus da UESC; a reitora informou que a universidade possui projeto de construção de uma área de convivência para toda a comunidade acadêmica.

A reitora se comprometeu em verificar e viabilizar os trabalhos da comissão interinstitucional a fim de acelerar o diálogo com o governo, e atualizar as informações sobre o quadro de progressão e promoção, carreira, contratações e concursos.

Cortes e parcelamentos de salários geram Greves e mobilizações no Amapá, Rio e Minas

Categorias de servidores federais e estaduais tem se organizado e mobilizado para denunciar cortes no orçamento, descumprimento da lei no pagamento de salário e proposta de parcelamento de direitos como 13º salário.

Confira um resumo da situação do Amapá, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Greve na Ueap

A greve – unificada entre docentes e servidores – foi deflagrada na Ueap devido ao descumprimento, por parte do governo estadual, do acordo assinado com os servidores, referente à pauta de reivindicações das categorias. Os servidores reivindicam a continuação da negociação do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos técnico-administrativos e o encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa, o pagamento dos retroativos referentes ao Acordo da Agenda do Servidor em 2015, incorporação das gratificações indenizatórias no vencimento básico dos servidores. Além do não contingenciamento dos recursos da Ueap em 50%, proposto pelo governo, já que a universidade sofre com o atual orçamento inviabilizando os projetos de ensino, pesquisa, extensão da instituição e todos os programas de assistência estudantil.

O governo também anunciou pouco antes do feriado da semana santa o parcelamento dos salários dos servidores estaduais, o que expandiu a mobilização na direção de uma greve geral e unificada dos servidores públicos.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a situação dos servidores estaduais não é diferente. O governo fluminense decidiu atrasar o pagamento dos salários, do 2º para o 10º dia útil do mês, o que faz com que muitos trabalhadores não consigam pagar suas contas. Além disso, o governo do Rio de Janeiro também parcelou o 13º salário dos servidores estaduais. Todos os servidores da educação estadual, com exceção dos docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), já estão em greve. As demais categorias do serviço público do Rio de Janeiro devem decidir se entram ou não em greve até o dia 6 de abril.

Minas Gerais

Os docentes da Unidade Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) realizarão uma paralisação na terça-feira (29). No mesmo dia haverá assembleia da Associação dos Docentes da Uemg (Aduemg – Seção Sindical do ANDES-SN). Na pauta da assembleia estão a realização de concursos públicos, o reajuste salarial, a correção da Gratificação Especial do Professor de Educação Superior (GDPES), democracia e autonomia.

Imagem de Sindueap-SSind

Fonte: ANDES-SN

Vídeo convoca Tribunal Popular para julgar o governo e a Samarco/Vale/BHP pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão

Nesta sexta-feira (1/04) a CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação realizam o Tribunal Popular como parte da campanha de responsabilização da Samarco/Vale/BHP, pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão. Essa atividade também faz parte do dia nacional de lutas em 1º de abril convocado por diversas entidades que não compõem o setor governista nem a oposição de direita, defendendo, assim, um terceiro campo classista organizado nas mobilizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre.

Para o Tribunal Popular será montado um palanque na Praça Sete, centro da capital mineira, ao lado do Cine Teatro Brasil, às 18h30. No Banco dos réus estarão a Samarco, os governos atual e anterior do Estado de Minas Gerais e o governo federal, responsáveis por tal crime.

Esta atividade é parte de uma nacional e internacional e contará com a presença de delegações do estado, do Brasil e de outros países.

Últimos dias de inscrição | Seminário Nacional sobre Terceirização

Estamos na reta final das inscrições para o Seminário Nacional sobre Terceirizações, que acontecerá entre os dias 2 e 3 de abril em São Paulo.

As vagas são limitadas devido a capacidade do auditório: 400 pessoas. Foram reservadas 300 vagas exclusivamente para participantes vinculados às entidades/movimentos filiados à CSP-Conlutas. As 100 vagas remanescentes foram disponibilizadas para o público em geral. O critério de reserva das vagas é a ordem de chegada das inscrições.

Para Atnágoras Lopes, membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, mais do que nunca é preciso que este assunto seja debatido e analisado: “A patronal utiliza de mecanismos políticos e ideológicos tentando enganar e seduzir os trabalhadores sobre os benefícios da flexibilização de leis trabalhistas, quando na realidade o único objetivo da terceirização é redução de custos e aumento dos lucros. Os impactos da terceirização abrangem desde o aumento de acidentes de trabalho fatais até a brutal redução de salários e benefícios dos trabalhadores, além de promover um ambiente de discriminação e completa desigualdade humana no tratamento dentro dos locais de trabalho. Por isso, em vez de enganar a classe, essa atitude dos patões e do governo, nos revolta! .”

Para baixar a ficha e saber instruções de envio clique aqui .

Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00

Conta para depósito da taxa de inscrição: Banco do Brasil | Agência: 4223-4 |Conta Corrente: 10933-9 |CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular | CNPJ: 07.887.926/0001-90

E-mail para envio da ficha de inscrição e comprovante de depósito: suporte@cspconlutas.org.br

Confira a programação
2 de Abril – Aberto ao público em geral 9:30 às 12:30

– PAINEL “A terceirização como desregulamentação das leis trabalhistas e a precarização do Trabalho” Expositores: Luis Camargo, procurador do Trabalho; Ronaldo Lima dos Santos, professor da Faculdade de Direito da USP e procurador do Trabalho; Diana Assunção, autora do livro “A precarização tem rosto de mulher”, e representação do SindMetal de São José dos Campos. 14:30 às 17:00

– PAINEL “A terceirização como forma de divisão da classe trabalhadora e as consequências para o exercício da representação sindical no Brasil” Expositores: Jorge Luiz Souto Maior, juiz de Direito; Andrea da Rocha Carvalho Gondim, procuradora do Trabalho, e representações da Federação Nacional dos Gráficos e da Federação Nacional dos Petroleiros. 17:00 às 19:30

– PAINEL “A crise Econômica e política do Brasil, o avanço da privatização e da terceirização” Expositores: um representante do ILAESE (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos); Cézar Britto, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e representações do Sindicato dos Metroviários de SP e do Sintusp.

3 de Abril – Reservado aos ativistas da CSP-Conlutas 9:00 às 13:00 – Exposição e discussão das três posições em debate no interior da Central frente à terceirização no serviço público. 13:00 às 14:00 – Encaminhamentos e resoluções.

Fonte: CSP-Conlutas

Dia Nacional de Lutas ocorre no dia 1° de abril

Dia Nacional de Lutas ocorre no dia 1° de abril

A CSP-Conlutas, entidade à qual o ANDES-SN é filiado, e o Espaço de Unidade de Ação convocam para a próxima sexta-feira, 1° de abril, um dia nacional de lutas com paralisações, manifestações e atos públicos em diversos estados do país em contraposição à retirada de direitos dos trabalhadores – promovida pelos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, diante da atual conjuntura, de crise política e econômica no país e de ataques aos direitos dos trabalhadores, é preciso unificar as lutas e reunir esforços de todas as categorias dos trabalhadores, juventude e movimentos sociais e populares para construir uma alternativa classista à situação atual.

“Denunciaremos o verdadeiro golpe no ato do dia 1° de abril, Dia da Mentira. Nós repudiamos as manipulações da mídia e da Justiça no processo da Operação Lava Jato e os processos políticos em torno dela. Mas, independente disso, repudiamos também o processo de ajuste fiscal, que é o verdadeiro golpe que ataca a classe trabalhadora do país”, criticou Rizzo.

A Lei Antiterrorismo, o veto à auditoria da dívida pública, a proposta de Reforma Fiscal e, possivelmente, de uma nova Contrarreforma da Previdência são algumas das recentes ações e propostas do governo federal, que privilegiam os grandes empresários sinalizando o compromisso com o grande Capital em detrimento da classe trabalhadora.

Para o presidente do Sindicato Nacional, é de extrema importância a participação dos docentes, por meio das suas seções sindicais, nas manifestações do dia 1° de abril e, também, no grande ato nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será realizado em 14 de abril, em Brasília (DF), e integra o calendário de mobilizações do ANDES-SN. “Estamos chamando em todos os estados, atos e manifestações para denunciar a farsa da ‘solução’ da crise, que irá atacar cada vez mais as condições de vida da classe trabalhadora do país”, disse.

Confira aqui o boletim da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas com a convocatória do ato.

Serão coordenados atos unificados nesta data nas cidades:

Salvador (BA) – Ato na Praça da Piedade, às 15h.

Natal (RN) – Ato, às 15h, no cruzamento da Av. Salgado Filho com a Av. Bernardo Vieira.

São Luís (MA) – Ato em frente à Assembleia Legislativa às 7h. Comunidades quilombolas do Moquibom realizarão atividades no interior do Estado.

Vitória e Serra (ES) – Panfletagem e agitação na entrada da Vale

Florianópolis (SC) – Ato em frente ao TICEN, às 17h.

Curitiba (PR) – Ato na Praça Santos Andrade com panfletagem a partir das 10h. Concentração às 12h

São Paulo (SP) – Ato com concentração será às 16h no Vão do Masp, na avenida Paulista.

Belém (PA) – Ato com concentração, às 17h, no mercado de São Brás.

Belo Horizonte (MG) – Ato de servidores federais, municipais e estaduais, com concentração às 14h, na Praça Sete. Mais tarde, às 18h, haverá um Tribunal Popular contra os crimes da Samarco/Vale/BHP.

Porto Alegre (RS) – Ato com concentração às 10h30 na esquina Democrática com caminhada até o Palácio do Governo.

Manaus (AM)- Manifestação às 9h em frente à sede da Prefeitura de Manaus.

Rio de Janeiro (RJ) – Ato será às 17h na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

*Com informações e imagem de CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN

Proposta de Reforma Fiscal tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 prevê congelamento salarial e plano de demissões voluntárias no serviço público

A Câmara dos Deputados recebeu, na noite da última terça-feira (22), a proposta de Reforma Fiscal do governo federal que irá limitar o gasto público federal e estadual por meio de, entre outras ações, congelamento salarial, suspensão de benefícios e, em última instância, criação de um plano de demissões voluntárias no serviço público. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que tramitará em regime de urgência constitucional, contém o plano anunciado na última semana pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. O plenário da Casa analisa a matéria nesta segunda-feira (28), às 18h.

A reforma faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014, e tem como objetivo manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais.

Além de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto público, o PLP 257/16 cria um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.

Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal, que prevê, entre outras medidas, a proibição de reajustes, exceto os já previstos em lei, a redução do gasto com cargos comissionados em 10% e a instituição de regime de previdência complementar de contribuição definida.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, o PLP terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo e para o serviço público como um todo. “Este projeto é mais um golpe ao setor público por retirar direitos dos servidores, congelar a folha de pagamento e permitir aos estados renegociarem suas dívidas com a União em troca de medidas de controle da folha de pagamento para além do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já exige. Essa proposta é repudiada por todos os fóruns dos servidores públicos, de todos os segmentos, e estamos seguindo na luta para barrar a aprovação deste projeto”, afirma.

Urgência constitucional

Como o projeto tramitará em regime de urgência constitucional, quando o Executivo solicita celeridade para os projetos de sua autoria, os deputados federais têm até o dia 6 de maio para apreciar a proposta em plenário e um prazo de cinco sessões para apresentar emendas ao projeto. A primeira sessão ocorre nesta segunda-feira (28) a partir das 18 horas. Após votação em plenário, o projeto seguirá para análise do Senado Federal, os senadores também terão 45 dias para concluir a votação. Caso contrário, o projeto passará a trancar a pauta da Casa e nenhuma proposta legislativa poderá ser votada.

Paulo Rizzo ressalta a importância da mobilização dos servidores neste momento. “Teremos uma reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPF) nesta quarta-feira (30) e iremos deliberar sobre as próximas mobilizações para barrar esse projeto. Temos também os atos nos estados no dia 1° de abril, convocado pela CSP-Conlutas e Espaço de Unidade de Ação, que tem como objetivo publicizar mais uma das mentiras do Governo e do Congresso Nacional que tentam jogar mais uma vez, e o mais rápido possível, o peso da crise econômica nas costas dos trabalhadores”, disse. Rizzo lembrou ainda a importância de mobilização dos docentes para participação no ato nacional dos Servidores Públicos Federais que acontecerá no próximo dia 14, em Brasília (DF), convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF.

Fonte: ANDES-SN

Inscrições prorrogadas para o Encontro estadual de luta pela educação

O comitê estadual de luta pela educação reuniu-se neste sábado (19), na UNEB, em Salvador, para discutir e ajustar a construção do Encontro Estadual de Luta pela Educação Pública. As inscrições foram prorrogadas para o dia 30 de março. O encontro terá 6 espaços temáticos de debate sobre a educação, seguidos de compartilhamento e sistematização em grupos de trabalho. O objetivo é preparar os educadores e militantes, socializando informações, dados e leituras políticas sobre os últimos acontecimentos no setor da educação.

A organização local do encontro tem 50 vagas com transporte, alimentação e alojamentos garantidos com a realização da inscrição. A organização estadual pretende reunir 250 participantes de todo o estado.

O encontro será nos dias 8, 9 e 10 de abril com os seguintes painéis:

-1- Educação: Avaliação, autonomia e gestão democrática – Prof. Antônia Almeida (UEFS)

-2- Financiamento, privatização e mercantilização da educação – Profa. Sofia Manzano (Adusb)

-3- Condições de trabalho e carreira dos e das profissionais da educação – (a confirmar)

-4- Formação Humana: Gênero, diversidade sexual e diversidade étnico-racial – Profª Maíse Zucco (Ufba)

-5- Acesso à educação pública e permanência estudantil – (a confirmar)

-6- Políticas públicas e Educação do campo – profª Ludmilla Cavalcante (Uefs)

Faça aqui sua inscrição

Para fazer a inscrição o participante deve preencher o formulário (disponível neste link) e enviá-lo para o comitê estadual através do e-mail: comitebahiaeducacao@gmail.com

Fórum das ADs e SAEB criam comissão para acelerar restituição do adicional de insalubridade

O fórum das ADs, com a presença do GT de insalubridade da ADUSC e das demais ADs, apontou a ilegalidade do corte do adicional de insalubridade para o Superintendente de recursos humanos da SAEB, Adriano Tambone, e o presidente da junta médica, Carlos Caldas, em reunião ocorrida em Salvador no dia 15.

Os professores ressaltaram o desrespeito ao laudo em vigência e a não verificação da junta médica antes da suspensão do adicional, configurando ilegalidade administrativa. O superintendente Adriano Tambone justificou o corte com a intenção de impedir que alguns professores recebessem o adicional indevidamente. E ressaltou que muitos dos processos visando à restituição do adicional, que foram encaminhados para a SAEB, precisavam de mais informações sobre as condições de trabalho dos professores.

Para reverter rapidamente a situação, foi acertada a criação de uma comissão interinstitucional, para acompanhar os processos e garantir agilidade, facilitando o retorno das informações para a SAEB.

O Fórum das ADs reiterou o compromisso do governo com o pagamento da retroatividade dos adicionais, o que foi confirmado pelos representantes do governo.

No retorno à UESC, foi verificado com o gerente de recursos humanos, Expedito Santana, que do total de 187 processos de solicitação de revisão da perda de insalubridade, 121 processos já retornaram à universidade, sendo que 3 foram indeferidos e dois entraram em diligência, porque os professores estão afastados para qualificação docente. Restando agora 66 processos para serem avaliados.

A diretoria da ADUSC entende que a mobilização realizada pelos professores, através do sindicato, mostrou-se como o melhor caminho para garantir os direitos ilegal e arbitrariamente retirados pelo governo do estado.

Ascom-ADUSC / 18 de março de 2016

*sem ônus para publicação

Comitê local de luta pela educação realiza atividade no CIOMF

Comitê local de luta pela educação promove debate sobre democracia e autonomia nas escolas, no dia 16, às 14hrs, no Centro integrado Oscar Marinho Falcão (CIOMF), em Itabuna. A atividade discute a cartilha do Encontro Nacional de Educação em 2014, onde está aponta a necessidade de compor mobilizações nacionais que tratem da pauta do setor de educação.

Representantes do Comitê Local informam que a iniciativa compõe a etapa de base do encontro preparatório para o 2º ENE, que ocorrerá na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), entre 8 e 10 de Abril.

O encontro tem caráter estadual e está dividido em seis painéis temáticos, acompanhados de grupos de trabalho sobre: Educação, avaliação, autonomia e gestão democrática; Financiamento, privatização e mercantilização da educação; Condições de trabalho e carreira dos profissionais da educação; Formação humana, gênero, diversidade sexual e diversidade étnico-racial; Acesso a educação pública e permanência estudantil; Políticas públicas e educação do campo.A participação na etapa estadual necessita de inscrição, entre os dias 4 e 20 de março, através de preenchimento do formulário (disponível no link) e envio para o e-mail: comitebahiaeducacao@gmail.com.

A iniciativa do Comitê local se integra à convocação para as lutas do ano de 2016 realizada pela Confederação nacional do trabalhadores em educação (CNTE), com paralisação nacional convocada para os dias 15, 16 e 17 de março. A CNTE pauta o pagamento do piso reajustado para os profissionais em educação. Segundo a secretária Marta Vanelli, apesar do governo afirmar estar crise, o montante de recursos para educação aumentou em relação ao ano passado. Então porque o congelamento dos salários?

ADUSC disponibiliza revista Universidade e Sociedade para empréstimo

ADUSC disponibiliza para empréstimo as edições da revista Universidade e Sociedade, que em sua edição nº 57, de Janeiro/2016, aborda “as lutas sociais ante a agenda do capital”. A revista é uma publicação semestral realizada pelo Sindicato Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) para dar visibilidade a temas de relevância social e acadêmica, sobretudo no que se refere às lutas sindicais e políticas. A iniciativa tem como objetivo fornecer aporte para a compreensão da conjuntura.

Disponível em pdf aqui