Notícias – Página: 31

Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública se reúne nessa sexta-feira (11), na UESC

O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública volta a se reunir nesta sexta-feira (11), às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Filosofia e Ciência Humanas (DFCH), da UESC. A reunião vai tratar da etapa preparatória da Bahia para o II Encontro Nacional da Educação (ENE). A fase estadual está marcada para acontecer entre 13 e 15 de novembro, em Feira de Santana. Para fortalecer o Comitê Estadual, movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis, organizaram um “Bloco da educação Pública” no grito dos excluídos, em Itabuna.

Em reunião realizada no dia 29 de Agosto, em Vitória da Conquista, os membros do comitê definiram como tema do encontro preparatório “Pátria Educadora: para quem? O PNE e o projeto de educação da classe trabalhadora”. Nesta sexta, os presentes irão discutir os últimos acertos do evento para dar início a divulgação. O objetivo é unificar os lutadores baianos para defender a educação pública e combater os ataques como os corte de orçamento, o descaso com a estrutura das escolas e universidades, o assédio sofrido por professores e demais trabalhadores da educação, entre outros.

Bloco da Educação Pública

Com faixa, cartazes e palavras de ordem, movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis, organizaram um “Bloco da Educação Pública” no grito dos excluídos, em Itabuna. Na manifestação que acontece anualmente após o desfile cívico de 7 de Setembro, o bloco convidou a população a fortalecer a unidade entre as mais diversas categorias na defesa da educação pública, gratuita, estatal, contextualizada e de qualidade. Uma plenária de lançamento do Comitê Local em Defesa da Educação Pública, está prevista para o dia 1º de Outubro, ás 16 horas, na Casa do Educador Paulo Freire, em Itabuna.

ITABUNA – Entidades preparam bloco “Em defesa da educação pública” para o Grito dos Excluídos

Diante do cenário de descaso e intensos ataques a educação pública, movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis estão organizando um bloco “Em defesa da educação pública” no Grito dos Excluídos, em Itabuna. A proposta é resultado de uma reunião realizada no dia 1º de Setembro, para discutir a construção de um Comitê Local em Defesa da Educação Pública: 10% do PIB, já. O Grito dos Excluídos, que acontece anualmente no dia 7 de Setembro, terá concentração às 10 horas, no Jardim do “Ó”.

Grito dos Excluídos

O Grito dos Excluídos chama à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social no país. Não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, organizados ou não em movimentos, trazem à luz o protesto e os anseio por mudanças. Este ano, O Grito dos Excluídos/as, chega a sua 21ª edição com o lema nacional: “Que país é este que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”.

O lema chama atenção para a situação de violência que vitimiza, sobretudo, a juventude das periferias, além de alertar para o poder que os meios de comunicação exercem na manipulação da sociedade e também apontar para a perspectiva da vida em primeiro lugar. Acreditando na função que a educação exerce para combater este processo de violência e alienação que assola o país, movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis, estão organizando uma coluna “Em defesa da educação pública” no Grito dos Excluídos, em Itabuna.

Comitê Local em Defesa da Educação Pública

A proposta de participação no grito foi resultado do debate do documento provisório “Pátria Educadora”, realizado no dia 1º de Setembro, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. Com duras críticas ao documento, os presentes falaram dos ataques a educação, tendo como exemplo os corte de orçamento, o descaso com a estrutura das escolas e universidades, o assédio sofrido por professores e demais trabalhadores da educação, entre outros.

Para os presentes, é preciso lembrar que estes ataques também fazem parte do Plano Nacional de Educação, que cria formas de acabar com a educação pública e autoriza o financiamento público das escolas e faculdades particulares. Neste sentido discutiram a criação de um Comitê Local em Defesa da Educação Pública conforme indicação do I Encontro Nacional da Educação (ENE), realizado em 2014, no Rio de Janeiro, o para elaborar uma proposta da sociedade para a educação do país.

Além da participação no grito dos excluídos, a reunião deliberou pela realização de uma plenária de lançamento do Comitê Local em Defesa da Educação Pública, no dia 1º de Outubro, ás 16 horas, na Casa do Educador Paulo Freire, (endereço). O Comitê é aberto àquele(a)s que pretendem fortalecer a unidade entre as mais diversas categorias na defesa da educação pública, gratuita, estatal, contextualizada e de qualidade. Também ficou aprovado o fortalecimento do Comitê Estadual, que se reunirá dia 11 de Setembro na UESC para preparar encontro do lutadores baianos, previsto para os dias 13,14 e 15 de Novembro.

Maiores informações podem ser solicitadas por e-mail: cdepublica.sulba@gmail.com, ou na página do Facebook: Pró Comitê Local em Defesa da Educação Pública – SULBA. A ADUSC estará presente no bloco “Em defesa da educação pública” e convoca os docentes da UESC a fortalecer esta unidade.

*com informações do A12 Notícias

Fórum das ADs define estratégias de combate a lei que ataca a previdência dos servidores públicos da Bahia

Em reunião realizada na última terça-feira (25), o Fórum das Associações Docentes (ADs), discutiu o parecer das assessorias jurídicas ao Projeto de Lei (PL) 21.435/2015, que pretende restringir o acesso e a duração da pensão por morte. As ADs solicitarão à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público que entrem com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o PL apresentado pelo Governo Rui Costa. Uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a articulação com demais categorias do serviço público também fazem parte das deliberações para combater mais este ataque a previdência. A reunião, realizada na ADUSC, também discutiu estratégias de acompanhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e o cumprimento do acordo de greve, contribuição docente para inclusão do debate de gênero nos Planos Municipais de Educação e VII Seminário de História Indígena e marcha Tupinambá.

Em defesa da previdência

Com iniciativa do Governo Rui Costa (PT) e a anuência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o funcionalismo baiano perdeu, no início deste ano, o direito a aposentadoria integral, com a implantação do PREVBAHIA. Agora o Projeto de Lei 21.435/2015, encaminhado em regime de urgência no dia 13 de agosto pelo governo, avança sobre a previdência e ameaça o direito a pensão por morte.

Se aprovado, o PL irá restringir o acesso àqueles(as) segurados(as) que não realizaram a contribuição por no mínimo 18 meses ou aos cônjuges cujo casamento ou união estável tenha menos de dois anos. Além disso, a duração do benefício será vitalícia apenas para cônjuges com expectativa de vida menor ou igual a 35 anos.

As propostas de alterações previstas no PL são semelhantes a lei 13.135/2015, sancionada pelo governo federal em junho desse ano, ambas consideradas inconstitucionais pelas assessorias jurídicas das ADs. Segundo parecer, as propostas de alteração ao regime de previdência não estão em consonância com as regras estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal.

Frente a impossibilidade jurídica das ADs para entrar com a ADIN contra o governo da Bahia, os representantes docentes solicitarão a OAB e ao Ministério Público que deem entrada na ação. Uma campanha pública para denuncia e mobilização do funcionalismo estadual também será elaborada e uma audiência para tratar do tema na ALBA será solicitada. Os docentes também discutiram a necessidade de articular os setores combativos do funcionalismo baiano para o enfrentamento necessário a pauta.

Outras lutas

O Fórum das ADs também tratou do acompanhamento do acordo de greve que vem sendo efetivado a partir do GT de Revogação da Lei 7.176/97, do PL 21.420/2015 que trata do quadro de vagas e já se encontra em tramitação na ALBA. Quanto a pauta orçamentária o Fórum indicou que as ADs discutam com as reitorias o andamento do GT entre os gestores e o executivo estadual para construção do orçamento universitário na LOA. Um calendário de mobilização em torno da pauta será indicado na próxima reunião.

Seguindo as resoluções do 34º Congresso do ANDES-SN e do 60º CONAD, o Fórum ressaltou a importância da participação do Movimento Docente na construção de pautas transversais a luta pela educação. Neste sentido, indicou as ADs a construção conjunta de um material informativos em combate ao ataque conservador ao debate de gênero e sexualidade nos Planos Municipais de Educação (PME), a ser encaminhado ao GTPCEGDS (Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual) do ANDES-SN. As ADs também devem se empenhar em contribuir com o VII Seminário de História Indígena e marcha Tupinambá, que acontece entre os dias 23 e 27 de Setembro, na UESC.

JURÍDICO | Ação contra danos da GREVE de 2011

A ADUSC informa que todos(as) os(as) filiados(as), que enfrentaram a Greve de 2011, poderão dá entrada em uma ação judicial demonstrando danos morais e materiais, referente as perdas oriundas do corte salarial em igual período.

Documentos necessários:

– Extrato bancário referente aos quatro meses de 2011: março, abril, maio e junho. Dos meses referente ao corte de salário, e os meses que antecede e sucede o corte;

– cópia do último contracheque;

– RG;

-CPF.

A documentação para ser entregue na ADUSC.

“Redução da Maioridade Penal: o que isso tem a ver comigo?” será tema de debate na UESC

Promovido pela ADUSC, o debate com o tema “Redução da Maioridade Penal: o que isso tem a ver comigo?” ocorrerá na próxima sexta-feira (28), às 10 horas, no Auditório Paulo Souto. O assunto vem sendo bastante discutido, principalmente após a manobra do Presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, para aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. O segundo turno de votação na câmara ocorreu na última quarta-feira (19). Após aprovação, a PEC agora segue para análise no senado. Para contribuir com o debate, a atividade contará com as exposições do Professor Glauco Tostes e o Juiz Marcos Bandeira, que é titular da Vara da Infância e Juventude em Itabuna e membro da coordenadoria da Infância do Tribunal de justiça da Bahia.

Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública e articulação pró-Comitê Local preparam reuniões

O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública volta a se reunir no próximo sábado (29), às 9h, no Auditório I do Módulo de Medicina da Uesb, campus de Vitória da Conquista. O objetivo é discutir a conjuntura de ataques a educação no país e planejar ações para este ano, como a construção do Seminário Estadual previsto para novembro. A ADUSC, em articulação com outras entidades de Ilhéus e Itabuna que constroem o Comitê Estadual, está organizando uma reunião para o dia 1º de Setembro, para discutir o documento “Pátria Educadora” e traçar estratégias para criação do comitê local.

O Seminário Estadual foi um encaminhamento da última reunião do comitê estadual, no dia 11 de julho, em Feira de Santana. A proposta é construir um Plano de Lutas para 2016 que fortaleça a unidade entre as mais diversas categorias na defesa da educação pública, gratuita, estatal, contextualizada e de qualidade.

Os Comitês Estaduais em Defesa da Educação Pública são resultantes do Encontro Nacional da Educação (ENE) ocorrido no Rio de Janeiro, entre 8 e 10 de agosto do ano passado. O ENE reuniu mais de dois mil professores, estudantes, sindicalistas e movimentos sociais, para elaborar uma proposta alternativa para a educação do país, em contraponto ao Plano Nacional da Educação (PNE) sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 26 de junho de 2014.

Comitê Local

Para consolidar o Comitê Estadual na Bahia, e unificar a mobilização e intervenção localmente, a ADUSC junto a organizações de professores da educação básica, estudantis e movimentos sociais realizarão no dia 1º de Setembro uma reunião pró-Comitê Local, em Itabuna. A Atividade será ás 17 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, e contará com um debate sobre o documento provisório “Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional” elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE). A atividade é aberta ao público, e a expectativa é reunir todos aqueles que estão comprometido com a educação pública e de qualidade.

Conheça a Cartilha com as resoluções do Encontro Nacional de Educação

ADUSC recebe Fórum das ADs nesta terça-feira (25)

O Fórum das Associações Docentes (ADs) volta a se reunir nesta quarta-feira (25), a partir das 9 horas na sede da ADUSC. Os representantes docentes discutirão estratégias de acompanhamento e mobilização em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, e dos PLs de alteração dos quadros de vaga docente e de revogação da Lei 7.176/97. Ainda fará parte da pauta o Projeto de Lei que ataca a previdência dos servidores públicos baianos (PL 21.435/2015), a atuação docente para que os planos municipais de educação incluam os debates de gênero e sexualidade e VII Seminário de História Indígena e marcha Tupinambá.

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Após garantir com a greve que o orçamento previsto para as universidades em 2015 seja repassado integralmente e sem contingenciamento, os docentes preparam mobilização em torno do orçamento de 2016. O Movimento Docente (MD) luta pelo repasse mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão a cada 2 anos, sempre superior a vinculação anterior.

Atualmente as universidades tem “sobrevivido” com dificuldades frente ao repasse insuficiente de cerca de 5% da RLI. Na UESC, a falta de laboratórios, equipamentos e materiais didáticos, a política de assistência estudantil deficitária e a ameaça aos direitos trabalhistas de docentes e funcionários técnico-administrativos são alguns dos problemas.

O MD discutirá estratégias para garantir na Lei Orçamentária Anual (LOA) um orçamento que atenda a demanda real das universidades. A LOA é encaminhada pela casa civil e deve ser votada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nos próximos meses, sendo também de responsabilidade dos deputados estaduais a aprovação da pauta. Neste sentido, a postura do legislativo na discussão demonstra o nível de compromisso daqueles com a educação pública e de qualidade.

Os docentes também estão de olho no PL 21.420/2015 que trata da alteração dos quadros de vagas docente para garantia dos direitos trabalhistas conquistados com a recente greve. Quanto a revogação da Lei 7.176/97, o Grupo de Trabalho (GT) com o governo seguem até dia 06 de Outubro. Os docentes devem pressionar para destravar impasses como a lista tríplice e garantir os princípios previstos na constituição.

Ataque a Previdência

Também está na pauta da reunião a nova medida do governo Rui Costa (PT) que ataca a previdência dos servidores públicos da Bahia. Seguindo o péssimo exemplo do Governo Federal, Rui Costa altera os direitos trabalhistas para melhorar as contas do estado, na linha dos “ajustes fiscais” do governo Dilma e seu ministro Levy. O PL 21.435/2015, encaminhado em regime de urgência. Se aprovado restringirá a concessão da pensão por morte aqueles(as) segurados(as) que não realizaram o mínimo de 18 contribuições mensais ou aos cônjuges cujo casamento ou união estável tenha menos de dois anos. Além disso, a duração do benefício será vitalícia apenas para cônjuges com expectativa de vida menor ou igual a 35 anos.

O Fórum das ADs vai discutir medidas jurídicas e políticas que serão tomadas para enfrentar mais esse ataque Governo Rui Costa aos direitos dos servidores públicos estaduais.

Outras pautas

Buscando fortalecer a unidade de classe com outros setores de trabalhadores e movimentos sociais e estará na pauta o papel do MD na luta pela inclusão do debate de gênero e sexualidade nos Planos Municipais de Educação e o VII Seminário de História Indígena e marcha Tupinambá. Segundo presidente da ADUSC, Emerson Lucena, “estes pontos da pauta visam fortalecer na categoria a concepção sindical defendida pelo ANDES – Sindicato Nacional e a CSP-Conlutas, que vai além das pautas economicistas em prol de um projeto de sociedade mais justa e igualitária”.

GT de revogação da Lei 7.176/97 volta a se reunir

A segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) de revogação da Lei 7.176/97 ocorreu nesta quarta-feira (19). O GT com a participação do Fórum das ADs e representantes do governo visa consolidar a Minuta de Projeto Substitutivo à Lei que será revogada. As reuniões semanais ocorrerão até o dia 7 de Outubro, e devem garantir que os princípios constitucionais referente a autonomia sejam respeitados, conforme termo de acordo.

Após as reuniões o PL será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação. A próxima está agendada para o dia 28 de Agosto.

Fórum das ADS e governo criam GT para revogação da Lei 7.176/97

Em conformidade com o Termo de Acordo assinado no dia 6 de Agosto, o governo voltou a se reunir com o Fórum das Associações Docentes (ADs) nesta terça-feira (11), em Salvador. Foi formalizado o Grupo de Trabalho (GT) que construirá a minuta a ser encaminhada a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para revogação da Lei 7.176/97. No regimento aprovado para o GT, constam a finalidade, a composição, o funcionamento, a metodologia de trabalho e calendário de encontros do grupo. A próximo encontro do GT ocorrerá na próxima quarta-feira (19).

Conforme regimento, GT será composto por dois delegados e dois suplentes representando as Associações Docentes, as Secretarias de Educação e Administração do Estado da Bahia, e um observador do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Um calendário de reuniões foi aprovado, tendo como datas 19 e 27 de agosto; 4, 9, 16 e 24 de setembro; 2 e 7 de outubro. Serão utilizados como base para os trabalhos o as propostas elaboradas pelo governo e a minuta aprovada nas assembleias docentes.

Foi ratificado o compromisso com os princípios estabelecidos no termo de acordo, que não poderá, segundo o acordo firmado, “restringir, reduzir ou diminuir a autonomia universitária conforme estabelecido no artigo 207 da Constituição Federal”. O prazo de 60 dias para o envio do PL, em regime de urgência, também foi reafirmado.

CONSEPE/ UESC discute calendário nesta quinta-feira (13)

A Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, reitora Adélia Pinheiro, convocou para esta quinta-feira (13), ás 10 horas, a plenária extraordinária para discutir o calendário de reposição acadêmica 2015. Junto a convocatória, foi encaminhada ainda uma minuta de calendário elaborada pela administração e pró reitorias.

Atento ao debate e suas implicações para comunidade acadêmica a ADUSC encaminhou à reitoria e demais conselheiros um ofício em que propõe a suspensão dos dias letivos em Janeiro. Respaldado pela experiência vivida com o calendário aprovado após greve em 2011, o documento alerta quanto as dificuldades a prática do ensino aos discentes provenientes das cidades circunvizinhas e que dependem dos transportes das prefeituras. Uma vez que tais transportes atendem também a estudantes de outras instituições, que neste período estarão em férias letivas, o serviço é suspenso.

Confira abaixo os documentos:

Minuta de Calendário Acadêmico 2015 Pós Greve

Ofício da ADUSC