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O desrespeito do governo Rui Costa com o movimento grevista foi mais uma vez demonstrado nessa quarta-feira (15). Com centenas de professores e estudantes mobilizados na Secretaria de Educação (SEC), os representantes governamentais recuaram nos encaminhamentos apresentados no dia 9 de julho. A sinalização da garantia total das promoções represadas, bem como seu fluxo para 2015 e 2016 não foi confirmada. Também não houve avanço em relação à revogação da Lei 7176/97. Em protesto, os manifestantes ocuparam a SEC por tempo indeterminado. Com a pressão da comunidade acadêmica o Movimento Grevista conseguiu arrancar uma nova reunião com o governo nesta quinta-feira (16), às 15h30.

Após a interdição de rodovias e abordagem ao governador no dia 9 de julho, a reunião realizada na mesma data teve como encaminhamentos a construção de uma nova proposta por parte do governo. A partir de dados fornecidos pelas reitorias, seria feito um planejamento que garantiria a implantação dos processos de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SEC, SAEB e nas universidades. O prazo seria em 90 dias. Além disso, o governo avaliaria a minuta substitutiva da lei 7176/97 do Movimento e apresentaria posição sobre as alterações propostas. Sobre o aumento do orçamento para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), reajuste linear, valorização da carreira e recomposição das verbas de manutenção, investimento e custeio a resposta se manteve negativa.

A expectativa criada para a reunião de ontem, 15 de julho, era garantir os direitos trabalhistas desse ano e discutir 2016. Além de seguir em direção a revogação da “7176” e suplementação de verbas para o orçamento. Contudo, o desinteresse político e a irresponsabilidade do governo Rui Costa impediram esses avanços. A proposta de alteração do quantitativo de vagas, apesar de elevar o número de 80 para 215, dividido entre as quatro universidades, não contempla nem mesmo todos os professores com processos represados. As solicitações de promoções até dezembro de 2015 e para o ano de 2016 não foram asseguradas.

Veja o documento apresentado pelo governo.

O governo se recusou a apresentar qualquer posicionamento sobre a minuta do Movimento para substituição da lei 7176/97. Na tentativa de cansar o Movimento Docente (MD) os representantes de Rui Costa sugerem outras possibilidades inviáveis, entre elas, o envio imediato da minuta proposta pelo governo, sem a tentativa de compatibilizá-la com a proposta apresentada pelo MD sobre o mesmo assunto. Os professores reafirmam que estão abertos à negociação e reivindicam que os gestores analisem o documento dos docentes e apontem quais os pontos em que há discordância.

Ainda na quarta-feira, o Fórum das ADs construiu um documento de resposta ao encaminhado pelo governo com as propostas apresentadas pela manhã. Os princípios presentes na contraproposta dos docentes foram reafirmados.

O Movimento Grevista convoca toda comunidade acadêmica a fortalecer a ocupação da Secretaria de Educação. Apenas a força demonstrada pelas categorias fará o governo atender às reivindicações. A luta é em defesa do patrimônio do povo baiano e contra o fim do Estatuto do Magistério Superior. Interessados em participar devem entrar em contato com a secretaria da Associação Docente de sua Universidade.

#OcupaSEC #ABahiaQuerResposta

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia ocuparam na manhã dessa quarta (15), por tempo indeterminado, a Secretaria de Educação em Salvador. Os docentes estão em greve há 62 dias e reivindicam respeito aos direitos trabalhistas, mais recursos e autonomia para as Instituições. O Movimento responsabiliza o governo pela manutenção de mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula e cobra solução breve para os problemas das Universidades.

O protesto foi iniciado no início do dia enquanto representantes do Movimento participavam de mesa de negociação. Com o retorno da reunião e a notícia de que o governo não avançou no atendimento das reivindicações, os manifestantes decidiram ocupar a Secretaria de Educação por tempo indeterminado.

Mobilização

No dia 9 de julho o Movimento interditou trechos da BR-116, BR-101 e BR-415 em Vitória da Conquista, Ilhéus, Eunápolis e Feira de Santana contra o descaso do governo. Ainda na data, representantes sindicais abordaram o governador Rui Costa em cerimônia oficial do programa “Todos pela Alfabetização”. Mesmo sob truculência da segurança, os professores arrancaram uma reunião com o gestor. Contudo, não houve compromisso em resolver os problemas por parte do governador.

Reivindicações

A categoria reivindica que promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho sejam garantidas. O Movimento cobra a ampliação do número de professores e investimento de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Instituições. Além disso, a criação de uma política de permanência estudantil efetiva que assegure aos alunos condições de concluírem seus cursos.

Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone nas Universidades Estaduais. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio foram reduzidas em R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Após o corte, o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu o funcionamento das Instituições.

A ocupação da Secretaria de Educação é uma denúncia da política do Partido dos Trabalhadores contra a educação pública, as Universidades Estaduais e os direitos trabalhistas.

#ABahiaQuerResposta #OcupaçãoSEC

Fonte e Fotos: Ascom ADUSB

Apos ação conjunta do Movimento Docente, com paralisação de estradas em Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Feira de Santana, nesta quinta-feira (09/07) o governo finalmente demonstrou interesse em avançar na negociação. Em reunião com os representantes docentes, o governo retirou da mesa o limite de 20 vagas para remanejamento do quadro docente. Assegurou a implementação de todas as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SAEB/SEC, se comprometeu a discutir o fluxo das promoções.

Na próxima rodada de negociação, agendada para quarta-feira (15) o governo deve apresentar uma proposta de consenso com a minuta substitutiva da Lei 7176/97, elaborada pelo movimento. Apesar do “interesse” em garantir orçamento para cumprir com os direitos trabalhista, insiste em não negociar o financiamento adequado para custeio e investimento das universidades. Para garantir estes avanços a comunidade acadêmica das Ueba realizará um forte Ato Publico em Salvador, na próxima quarta-feira, em paralelos a reunião de negociação.

Avanços

A repercussão do trancamento de rodovias e a posição firme do Forum das ADs foram ferramentas importantes na reunião da ultima quinta-feira (9). De maneira desrespeitosa, já no início da negociação, o governo tentou desprezar o trabalho do movimento docente em torno da minuta substitutiva da Lei 7176/97 e remeter o debate para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pressionados pelo movimento, os representantes das Secretarias de Administração (SAEB), Educação (SEC) e Relações Interinstitucionais (SERIN) mantiveram a pauta na mesa de negociação com a perspectiva de compatibilização da minuta do governo com a contraproposta do MD. O documento do executivo deve ser entregue no dia 15 e encaminhado para apreciação nas assembleias da categoria.

O prazo de 90 dias para liberação dos processos de promoção, progressão e ainda mudança no regime de trabalho (DE), parados nas Secretarias de Educação (SEC) e Administração (SAEB), foi outra conquista importante. Para garantir os processos represados na universidade e a projeção de 2015 e 2016 governo e reitores elaborarão um novo quadro com remanejamento das vagas já existentes.

Crise orçamentaria e valorização da carreira

Segundo palavras do próprio governo, há o “interesse” em garantir o orçamento para cumprimento dos direitos trabalhistas. Entretanto, o executivo alega frustração orçamentária para não negociar a suplementação das rubricas de custeio e investimento em 2015. Para o orçamento de 2016 informou da criação de um grupo de trabalho entre reitores, SAEB e SEPLAN (Secretaria de planejamento). Os docentes alertaram a importância da pauta orçamentária para superar a crise enfrentada pela universidades baianas. As exigências de reposição imediata do corte de cerca de 20 milhões, acumulados nos últimos dois anos, e a vinculação de no mínimo 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI) para 2016, presentes na contraproposta da categoria, foram ratificadas.

A valorização da carreira docente com ampliação dos percentuais dos interstícios entre classes e do incentivo a pós-graduação é outro ponto negado pelo governo. Desta forma, os docentes reforçaram a importância do debate desenvolvido no GT tripartite (reitores, docentes e governo) em 2014 e mantiveram a pressão para avanço na pauta.

Ao fim da reunião o governo se comprometeu em enviar a ata para apreciação e assinatura das partes. No entanto, a posição encaminhada pelo chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, ao Fórum das ADs, não consta todas as deliberações da negociação. O coordenador do Fórum, Elson Moura, prontamente respondeu ao gestor exigindo o cumprimento do que foi apresentado na mesa de negociação.

A luta segue

 Em reunião realizada na noite de sexta-feira, o comando de greve da ADUSC avaliou a negociação. Considerando a movimentação do governo e os encaminhamentos positivos, ponderou como necessário que a categoria se mantenha mobilizada. Neste sentido, a ADUSC convida a categoria e toda comunidade acadêmica para fortalecer o Grande Ato Conjunto que acontece nesta quarta-feira (15) em Salvador. Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da entidade!

Foto Painel: Ascom ADUNEB

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia promoveram o fechamento de rodovias em Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Feira de Santana, na manhã desta quinta (9). Em greve há 55 dias, a categoria reivindica o respeito aos direitos trabalhistas e investimento adequado para as Universidades. Os grevistas responsabilizam o governo Rui Costa pela continuidade da paralisação e pela permanência de mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a atividade contou com a participação do Movimento Estudantil.

“Trancaço” 

O protesto teve início às 7h de forma conjunta por toda Bahia. Além da BR 415, em frente ao campus da UESC, houve paralisação na BR-116, nos trechos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e de Lagoa das Flores (Vitória da Conquista). A BR-101, em frente ao campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), em Eunápolis, também foi interditada.

A justificativa da ação é o descaso do governo, que se nega a discutir a pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2014 integralmente. Também nesta quinta-feira (9), o Movimento se reunirá com representantes governamentais para discussão da contraproposta apresentada pela categoria.

A luta

A greve deflagrada nos dias 12 e 13 de maio pelos professores das quatro Universidades Estaduais (UESB, UNEB, UEFS e UESC) não acontece apenas por motivações salariais. Além do cumprimento de direitos trabalhistas (promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho), o Movimento cobra a ampliação do número de professores e investimento de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Instituições.

As Universidades Baianas passam por uma grave crise orçamentária. Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone, por exemplo. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio foram reduzidas em R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Após o corte, o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu o funcionamento das Instituições.

O plano de carreira da categoria foi aprovado por lei desde 2002, mas não tem sido respeitado. Em notas oficiais, a Secretaria de Educação afirma que realizou o pagamento de promoções e progressões retidas na Secretaria de Administração na folha de maio. Entretanto, nada foi lançado nos contracheques. Além dos processos citados, centenas de outros ainda aguardam pela liberação do governo.

Fonte: ADUSC, com informações da ADUSB, ADUFS e ADUNEB

Texto: Halanna Andrade, com alterações.

 

Em assembleia nesta quarta-feira, 1º de Julho, os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz, avaliaram o andamento das negociações com o governo, aprovaram uma contra proposta e exigiram uma nova rodada de negociação para até 9 de Julho. A postura do Movimento Docente (MD) é uma resposta à intransigência do governo que tenta travar o andamento das negociações. Um calendário de atividades com atos de rua em Ilhéus e Itabuna também foi encaminhado, fortalecendo o movimento grevista.

O governo MENTE para as Universidades

A crítica à postura do governo durante o processo de negociação foi unanime nas falas de avaliação. Com um discurso difuso afirma responder as reivindicações docentes, quando na verdade tenta negociar os direitos conquistados com luta pela categoria, protela a discussão quanto à minuta substitutiva da Lei 7.176/97 e se nega a tratar da crise orçamentária. Para superar o impasse criado pelo governo, os docentes discutiram e aprovaram a minuta de contra proposta elaborada pelo Fórum das ADs, com alterações textuais que não implicam no conteúdo.

Na contra proposta a categoria exige um posicionamento sobre a minuta substitutiva do Projeto de Lei 7.176/97; recomposição das verbas de manutenção, custeio e investimento; suplementação da folha de pessoal, em 2015, para garantir o pagamento das promoções, progressões, mudança de regime de trabalho e demais direitos trabalhistas; alteração dos quantitativos de vagas por classe de forma a permitir a promoção na carreira de 100% dos docentes; ampliação e desvinculação do quadro de vagas para 2016; aumento no percentual entre as classes para este ano e dos Incentivos de Pós-graduação com calendário até 2016 e reajuste linear com reposição integral da inflação, pago em uma única parcela e respeitando a data-base.

Fortalecer o movimento grevista

Considerando a opção acertada da categoria pela Greve, na medida em que abriu o canal de diálogo dando inicio a negociação, a assembleia apontou a necessidade de intensificar as mobilizações. Neste sentido, além da participação no bloco em defesa da educação pública, no cortejo do 2 de Julho, foi aprovada também uma agenda de mobilizações com atos de rua em Ilhéus e Itabuna.

CONFIRA ABAIXO O CALENDÁRIO DA GREVE

02/07 – Cortejo no 2 de Julho “Em defesa da Educação Pública, Contra os cortes no orçamento e retirada de direitos”;

03/07 – ADUSC – Reunião do Comando de Greve | Salvador – Reunião do Fórum das ADS;

06/07 – ADUSC – Reunião do Comando de Greve;

07/07 – ILHÉUS – Ato em conjunto com o SINASEFE (Comando de Greve do IFBA) e Comando de Greve Estudantil;

08/07 – ADUSC – CineGREVE com filme “Grão de Areia”;

09/07 – ITABUNA – Ato Conjunto com o Forum de Estudantes das UEBA;