Em nome da ADUSC e dos companheiros que constroem o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas, nossos sinceros sentimentos a companheira Maslowa Freitas, pela perda da sua mãe.
O ANDES-Sindicato Nacional divulgou uma nota lamentando a perda:
“O ANDES-Sindicato Nacional lamenta a perda de sua progenitora e manifesta seus sentimentos, solidarizando-se com sua família neste momento de profunda tristeza”.
Diretoria e funcionários do ANDES-SN
De 23 a 28 de fevereiro será realizado o 34º Congresso do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que nessa edição traz o tema: Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação.
O credenciamento prévio poderá ser realizado até o dia 06 de fevereiro. Para àqueles que não conseguirem se cadastrar antecipadamente, a inscrição presencial será disponibilizada no dia 23, quando se iniciará o Congresso.
Confira a programação:
A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel) fez uma vigília neste domingo (1°) em frente ao Ministério da Educação (MEC) depois de realizar uma manifestação em frente ao Congresso Nacional em defesa do Passe-Livre e contra as Medidas Provisórias 664 e 665, editadas pelo governo federal recentemente, que retiram direitos históricos dos trabalhadores. Os estudantes exigiam uma audiência com o ministro da Educação, Cid Gomes, para discutir a crise orçamentária nas universidades federais decorrente do corte na Educação no valor de R$ 7 bilhões para 2015.
Na segunda-feira (2), pela manhã, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, e Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, estiveram presentes no acampamento em frente ao MEC para apoiar as reivindicações dos estudantes e realizaram uma aula pública sobre os ataques à educação pública, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, seguindo a cartilha do Banco Mundial, até os governos do PT, através do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Elas falaram também sobre a mercantilização da educação, através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).
Com a pressão do movimento, no mesmo dia, Dilvo Ristoff, Secretário da Educação Superior (Sesu/MEC) recebeu os estudantes em frente ao ministério para uma reunião. A Anel cobrou transparência sobre a situação orçamentária da Educação Federal, e relatou a crise que se alastra nas universidades federais. “Em um primeiro momento, o Dilvo não quis assumir que existia uma crise na Educação, mas depois reconheceu a situação em que vivem as universidades. Ele disse que até meio do ano tudo estaria resolvido”, contou Lucas Brito de Lima, integrante da executiva da Anel.
Os estudantes argumentaram que seria difícil, pelo atual cenário econômico do país, resolver a crise nas universidades em tão pouco tempo, e que nove universidades já estão sentindo os efeitos do corte orçamentário, entre elas a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre as reivindicações do movimento estão a de que nenhum trabalhador terceirizado sofra com atraso salarial e demissão, o compromisso do governo em não atrasar as bolsas de assistência estudantil, condições de estrutura na rede federal pública universitária, e o investimento imediato de 10% do PIB para a Educação Pública. Ainda em reunião, os estudantes criticaram a contradição do lema do governo de colocar a educação no centro da gestão, “Brasil, Pátria Educadora”.
Antes do término da reunião, Dilvo Ristoff se retirou e nenhum encaminhamento foi realizado. Na ocasião, os estudantes entregaram uma carta ao secretário da Sesu (confira aqui), informou Lima.
Fonte: ANDES-SN – com informações da Anel e Agência Brasil
Foto: Anel
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, que representa a UESC, UESB, UNEB e UEFS, protocolou no dia 28 de janeiro, o pedido de início imediato das negociações. Foi destacada ainda, a pauta de reivindicações protocolada em 09 de dezembro de 2014.
O Movimento Docente também alertou o governo, de que as quatro ADs já estão com o indicativo de greve aprovado.
O documento foi encaminhado ao atual Governador da Bahia, Ruy Costa, e aos secretários de Educação e Administração, Osvaldo Barreto e Edelvino Góes.
Trabalhadores e trabalhadoras de todo país se mobilizaram nesta quarta-feira (28) – no Dia Nacional em defesa dos direitos e empregos, convocado pelas centrais sindicais A CSP-Conlutas integrou as manifestações, com atos previstos para ocorrer em 18 estados para que Dilma Rousseff revogue as medidas provisórias 664 e 665, que reduzem os direitos da população e garantem benefícios aos patrões. Confira a cobertura dos atos via informes que enviados até o momento. Em estados como Ceará, Minas Gerais e São Paulo a Central também esteve presente em atos unitários. Envie informes da sua região para que possamos repercutir em nosso site.
Em Minas Gerais, centrais distribuem manifesto unitário e sindicatos de metalúrgicos de várias empresas da região fazem protesto com panfletagem
Em Belo Horizonte, o ato unitário por emprego, direitos e contra o aumento da passagem contou com representantes das principais centrais sindicais com atuação no estado. A manifestação começou às 16h com a distribuição do manifesto assinado pela CSP-Conlutas, CUT, CTB, UGT e NCSC (VEJA AQUI). Além da panfletagem, representantes de diversos sindicatos criticaram a política do governo de editar Medidas Provisórias que retiram direitos dos trabalhadores (como as recentes MPs 664 e 665), contra as demissões, principalmente no setor industrial, e os cortes que afetam a saúde e a Educação. Os dirigentes sindicais ressaltaram, ainda, a importância da unidade dos diversos setores para o enfrentamento com os governos e patrões e citaram o exemplo da juventude que está nas ruas contra o aumento das passagens do transporte coletivo como algo a ser seguido.
Em São João del-Rei, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, o Sindicato da Construção Civil, o Sindicato dos Servidores Municipais e os sindicatos de cidades vizinhas, entre os quais o Metabase de Congonhas, AMAS Del Rei, também deram o seu recado as autoridades. O ato passou pelo Ministério do Trabalho, local onde foi feito uma ocupação simbólica; em seguida, seguiu para a Santa Casa de Misericórdia, onde os manifestantes sentaram na rua em protesto contra o estado de abandono que se encontra a saúde. Foi realizado também protestos em frente à Previdência Social, onde foi protocolado um documento. A manifestação foi encerrada na prefeitura e na Câmara de Vereadores pois ambas as instituições se mantêm em silêncio em relação às crescentes demissões.
Em Itajubá, metalúrgicos da Helibras votam propostas para lutar contra demissões na empresa. A direção do sindicato dos metalúrgicos esteve hoje pela manhã na portaria das principais fábricas da cidade. Na Mahle Alstom e Helibras o sindicato denunciou os ataques do governo Dilma aos direitos e a política de aumentar os impostos e combustíveis que pioram a vida dos trabalhadores.
A direção do sindicato realizou uma grande assembléia com os trabalhadores da Helibras e denunciou que a empresa, ao longo dos últimos cinco anos, teve um aumento no investimentos de capital público que ajudou a bancar parte importante da expansão da Eurocopter no Brasil e que agora quer demitir.
A Central defendeu que este dinheiro tem que ser usado agora para assegurar os empregos dos trabalhadores. Na assembléia, os trabalhadores votaram na proposta da direção do sindicato que visa responder ao plano da empresa de demitir trabalhadores.
Em São Paulo, CSP-Conlutas reafirma: “Em direito não se mexe”
Em São Paulo, cerca de 3 mil trabalhadores participaram do ato marcado para as 10h, com concentração no Vão do Masp. A CSP-Conlutas esteve presente na manifestação com sua combativa, independente dos patrões e do governo.
A importância que a classe trabalhadora teve para mudar os rumos do país foi resgatada na fala do dirigente da CSP-Conlutas, Herbert Claros, também vice-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que destacou que tal garra ressurgia naquele momento. “A classe trabalhadora vem às ruas, porque não vai aceitar retirada de direitos, não vai aceitar medidas que atacam a previdência. Quem tem que pagar pela crise não somos nós, quem tem que pagar pela crise são os patrões, a burguesia e os bancos que ganham com a exploração dos trabalhadores”, destacou o dirigente. Herbert continuou sua fala apontando que o desafio das centrais e sindicatos presentes no ato era continuar as mobilizações. “Se necessário, vamos parar todo o Brasil para pressionar o governo a atender a exigência dos trabalhadores. Não há recuo. Nós queremos a revogação e imediata dessas medidas provisórias”, finalizou.
Os trabalhadores que vieram em caravana de São José dos Campos para participar da manifestação na capital paulista traziam nas mãos pirulitos com a exigência: “Dilma, tire a mão dos nossos direitos. Revogação das medidas provisórias 664 e 665”. Compuseram a caravana trabalhadores organizados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, os aposentados organizados pela Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba (ADMAP), Movimento Mulheres em Luta, entre outros. Os estudantes da Assembleia Nacional de Estudantes Livre também levaram seu apoio, além do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Sindicato dos Judiciários Federais de São Paulo (Sintrajud), Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que está em luta pela reintegração dos demitidos e que engrossaram a manifestação.
Em Belém, paralisações e ato unitário marcam dia de luta
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Cerca de 500 pessoas participaram hoje pela manhã na capital paraense, do Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. A CSP-Conlutas PA junto às demais centrais CUT, CTB, Força Sindical, UGT e NCST organizaram a passeata que saiu da Escadinha do Porto de Belém, pouco mais das dez horas da manha.
Operários da Construção Civil de Belém, professores, bancários, funcionários públicos dos governos Federal e Estadual, trabalhadores terceirizados do setor de Telecomunicações e outros, se mobilizaram desde cedo na escadinha do Porto, para participarem da passeata que percorreu duas avenidas principais da capital paraense, Presidente Vargas e Nazaré, até o CIG, o Centro Integrado do Governo. Estudantes da Anel bem como setores do Luta Popular e dos movimentos de Combate às Opressões, como o Movimento Mulheres em Luta e Quilombo Raça e Classe também participaram do ato.
Sete obras da Construção Civil da região metropolitana da cidade foram paralisadas por 2 horas, em protesto às MPs. Segundo Zé Gotinha, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, filiado à CSP Conlutas, os operários estavam revoltados com esse ataque de Dilma aos direitos dos trabalhadores. “O sentimento geral é de indignação. Muito trabalhador gritava no canteiro que temos que ir pra rua e que o governo do PT está pisando na bola, com os trabalhadores”, afirmou Zé Gotinha.
Abel Ribeiro, professor, dirigente da CSP Conlutas PA e que constrói a Oposição Luta Educador falou da importância da unidade entre as centrais sindicais contra os ataques do Governo Dilma. Ele também falou mais especificamente sobre a situação dos trabalhadores no Pará, e dos ataques que os mesmos sofrem do governo de Simão Jatene (PSDB) que não reajustou o salário do funcionalismo público estadual e nem pagará o piso para os professores. Ele saudou a unidade entre as centrais sindicais como um fator importante, para enfrentar os governos e patrões.
O ato em Belém teve duas paradas importantes. A primeira foi em frente a uma agência da Caixa Econômica Federal, onde trabalhadores estavam concentrados com uma faixa onde se lia: “Caixa, 100% pública”. A empresa vem passando por uma ameaça de privatização orquestrada pelo Governo do PT e os trabalhadores estão denunciando esta situação. A outra parada foi em frente ao prédio desativado do INSS, onde trabalhadores aposentados denunciaram a situação humilhante que o Governo Dilma os impõe e exigiram o fim do fator Previdenciário.
Fonte: CSP-Conlutas – Com informações de Diego David direto de Minas Gerais, Bianca Pedrina, de São Paulo e Wellingta Macêdo, direto de Belém
O uso de salas de aulas e laboratórios “de lata” se tornou uma preocupação concreta das comunidades acadêmicas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Além dos óbvios problemas de estrutura trazidos para o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão em contêineres, a utilização dessas armações provisórias coloca sempre presente o debate da precarização do trabalho docente.
Na UFRB, a instalação de contêineres é recente, tendo sido feita no último sábado (24), para suprir a demanda de salas de aula. A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (Apur – Seção Sindical do ANDES-SN) divulgou a ação da universidade, qualificando-a como preocupante. A utilização de estruturas provisórias deixa claros os problemas orçamentários enfrentados pelas universidades federais.
Já na Unifesp, especificamente no campus de Diadema, o problema data de 2012. Naquele ano a universidade gastou mais de um milhão de reais para comprar 11 contêineres. Somente no final de 2014 as ligações elétricas necessárias para o funcionamento deles foram realizadas, e, nesse momento, apenas três estão em funcionamento. Na Unifesp os contêineres ficam espalhados no pátio do campus e funcionam como laboratórios. A falta de estrutura física para realização de pesquisa na universidade gera outro problema: não há sequer espaço para guardar os equipamentos necessários para os laboratórios, que são deixados, encaixotados, nos corredores da unidade.
Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN, critica o uso de contêineres para substituir salas de aula e laboratórios. “É mais um sintoma da precarização das condições de trabalho e estudo nas universidades, algo que o ANDES-SN vem denunciando há anos. Essa questão foi uma de nossas principais pautas na greve das universidades federais em 2012, mas foi ignorada pelo governo”, afirma o docente.
O diretor do Sindicato Nacional ressalta que, com o corte orçamentário de R$7 bilhões na educação, situações como a de uso de contêineres na UFRB e na Unifesp podem se espalhar pelas universidades no país. “Com esses cortes é possível que a estratégia de uso de contêineres se espalhe, e não apenas como uma medida paliativa”, diz Frizzo. Além de UFRB e Unifesp, outras universidades, como a Universidade Federal Fluminense (UFF), também têm recorrido às “salas de lata” como alternativa à falta de estrutura e orçamento necessários para a manutenção das atividades acadêmicas.
Clique para acessar o dossiê do ANDES-SN sobre a precarização das condições de trabalho nas universidades: parte I e parte II.
*Com informações de Apur-SSind e O Estado de São Paulo e imagem de Apur-SSind
Não é por causa do carnaval, mas o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas, já está se preparando para colocar o bloco na rua.
Depois de tantoscortes do governo anunciados em menos de um mês, a categoria volta a se reunir para uma análise de conjuntura, estratégias de comunicação e o combate à lei de previdência complementar estadual que ataca os servidores.
Na reunião, realizada no dia 19, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, foi decidido à formação de um Grupo de Trabalho. O GT irá assessorar a campanha de mídia 2015,para que a categoria, assim comotoda população interessada, tome ciência do que o governo vem germinando, e a proporção escandalosa que as conseqüências dessas decisões podem abarcar.
Uma nota pública já esta sendo elaborada e será publicada nas páginas dos sindicatos e na imprensa. Também está sendo realizada a produção de uma cartilha com informações e esclarecimentos do que é a PREVBAHIA e armadilhas que ela traz.
Em menos de um mês, o governo anunciou um pacote de cortes.No setor da educação, o corte foide R$ 7 milhõesnas Universidades Estaduais Baianas,prejudicando a manutenção dessas instituições. “Rui Costa, cortou do orçamento R$ 264 milhões da Educação Pública. Na equipe de governo ele manteve o Secretário da Educação do mandato anterior, Osvaldo Barreto, que virou as costas aos professores e foi o responsável pelas greves das Ueba em 2011, e do ensino médio estadual em 2012”, a informação foi relatada no jornal A Tarde, publicado no dia 18 de janeiro.
No mesmo mês, os servidores públicos foram pegos de surpresa com a aprovação da previdência complementar, a PREVBAHIA, que desrespeita o direito dos servidores públicos, tornando inferior o teto de aposentadorias e pensões concedidas.
Para o professor e membro da diretoria da ADUSC, Marcelo Lins, “esse governo já começou mostrando que não está do nosso lado. No pacote de maldades anunciado em dezembro e janeiro deste ano, com o consentimento de despesas para pensão vitalícia dos ex-governadores do Estado da Bahia, também foi sancionada a Lei Nº 13.219, que disponibiliza aos mesmos, motoristas e seguranças particulares. Mordomias essas, que serão pagas com dinheiro público, por período também vitalício Enquanto isso, alegando a necessidade de economizar recursos, criou o PREVBAHIA, cortou verbas para a educação, e até o momento não se manifestou sobre o reajuste aos servidores públicos que repõe a inflação do último ano. Ou seja, dinheiro tem, mas não para a educação.
A presidente Dilma Rousseff vetou na terça-feira (20) a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão de lei aprovado em dezembro passado pelo Senado. Caso fosse aprovado, trabalhadores que recebem até R$ 1903,98 ficariam isentos do Imposto de Renda.
Com o veto, Dilma prejudica uma parcela de trabalhadores que, com baixa remuneração, continua obrigada a pagar o Imposto de Renda. Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%.
Com o índice oficial de inflação e os reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IR ou mudaram de faixa de alíquota, pagando mais impostos.“A não correção da tabela de Imposto de Renda é uma das maiores injustiças tributárias que temos hoje no país. Atualmente, o limite de isenção é de R$ 1.787,00. Se aplicássemos a defasagem de 64%, a isenção saltaria para R$ 2. 935,00”, explicou o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno.
No início da noite de segunda (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ainda medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Fonte: *Editado por ANDES-SN com informações de Sindifisco Nacional. Imagem: divulgação.
No próximo dia 28 de janeiro, quarta-feira, vão ocorrer manifestações em diversas partes do país exigindo a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, baixadas pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.
O “Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos” foi uma iniciativa proposta por seis centrais sindicais brasileiras (CUT, FS, CTB, NCST, UGT e CSB) e está tendo a adesão de outras centrais sindicais e movimentos populares.
A CSP-Conlutas participará das manifestações e se soma ao esforço de unidade para barrar essas medidas adotadas pelo governo e que prejudicam os trabalhadores.
As MPs são, na verdade, uma mini-reforma trabalhista e da previdência. Atacam e reduzem direitos, com a desculpa de aumentar o controle e a fiscalização do governo, tais como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a pensão por morte e o abono salarial do PIS-Pasep.
Ao mesmo tempo, o governo Dilma vem impondo um forte arrocho fiscal e monetário, cortando o orçamento de áreas sociais, aumentando ou reeditando impostos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) da gasolina e o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) dos empréstimos bancários, ao mesmo tempo em que aumenta a defasagem da tabela do imposto de renda, trazendo mais perdas para os assalariados.
A crise da economia que atinge nosso país está tendo como resposta dos patrões mais ataques ao emprego e aos direitos trabalhistas. A Volks, no ABC, ameaçou demitir 800 trabalhadores, mas teve que recuar diante de uma poderosa greve dos operários daquela fábrica.
Nas mais diversas regiões do país pairam as ameaças do desemprego ou mesmo de fechamento de fábricas, em particular em setores da indústria metalúrgica e nas empreiteiras da Petrobras.
No entanto, apesar desse quadro de crise, o governo não editou nenhuma medida de proteção ao emprego.
“O ponto de unidade do dia nacional de lutas é a revogação das medidas provisórias, mas esse dia de protesto deve ser o primeiro passo para uma resposta global dos trabalhadores a essa política econômica, que tira dos pobres para favorecer os ricos, que privilegia o pagamento da dívida pública aos banqueiros, que dá isenção de imposto para o patrão, mas mantém o arrocho, com aumento de imposto para os trabalhadores e os mais pobres”, afirma o companheiro Luis Carlos Prates, o Mancha, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
“Precisamos enfrentar as políticas patronais, do governo federal e dos governos estaduais. A defesa do emprego e dos direitos ganha destaque, pois os patrões, com apoio dos governos, vão querer que sejamos nós, os trabalhadores, que arquemos com os custos da situação econômica do país“, arremata o companheiro.
A CSP-Conlutas orienta as suas entidades e movimentos filiados que se organizem e participem do dia de protesto, levantando suas bandeiras e reivindicações.
Veja como está a preparação do dia nacional de lutas:
São Paulo: haverá manifestações e assembleias nas fábricas durante a madrugada e uma manifestação no vão do Masp às 10 horas.
Minas Gerais: vão ocorrer manifestações e várias regiões denunciando as ameaças de fechamento de fábricas e demissões. Além de um ato público em Belo Horizonte, estão previstas manifestações no sul, norte, centro-oeste e região dos inconfidentes.
Ceará: vai ocorrer uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa, junto aos estudantes e movimentos populares.
Reunião do Espaço de Unidade de Ação
Todo o cenário político e econômico deste início de 2015 reforça a necessidade da unidade da classe para lutar contra as medidas de ajuste dos governos e dos patrões.
A reunião do Espaço de Unidade de ação, que acontece em Brasília no próximo dia 30 de janeiro, sexta-feira, ganha importância.
A reunião acontecerá no auditório da Condsef: SDS, Bloco “L”, N.º 30, 5º Andar – Edifício Miguel Badya – CEP: 70394-901 – Asa Sul – Brasília – DF
Fonte: CSP-Conlutas
