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Governo ameaça universidades estaduais e Fórum das Doze indica endurecimento na luta

Apesar da ampla denuncia quanto aos impactos do orçamento apertado destinado para investimento e custeio das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) em 2014, o governo propõe para 2015 um orçamento ainda menor. Divulgada recentemente pela Secretaria de Educação (SEC) a cota orçamentária destinada as UEBA oficializa a política do governo que ameaça a existência das universidades. No caso da UESC, a proposta representa 3.722 milhões a menos que o orçamento atual. Confira aqui a tabela

Orçamento e direitos

A redução do orçamento para custeio e investimento tem impacto direto na execução das atividades fins da universidade. Estão ameaçadas não somente a compra e manutenção de materiais, equipamentos e construções, como também as aulas de campo ou viagens para apresentação de trabalho, as políticas de assistência estudantil, pagamento de bolsas, de fornecedores e trabalhadores terceirizados.

Para verba de pessoal, também não está claro se o acréscimo prevê a garantia dos direitos trabalhistas dos docentes, contratação de novos professores ou a aplicação do plano de cargos recém-conquistado pelos servidores técnicos. Ainda no primeiro semestre deste ano, após negar a ampliação do quadro de vagas docente, o governo respondeu a pressão do movimento com a promessa de incremento para garantir seleções e contratações públicas. Nas UESC foram remanejados 1,4 milhões da verba de investimento para convocação dos professores já aprovados em concurso, mas até agora, nenhum centavo foi repassado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa e os representantes das Secretarias de Educação e Administração se reuniram com o Fórum das ADs na ultima segunda-feira (25) para tratar sobre orçamento, ampliação do quadro de vagas e o Projeto de Lei da desvinculação de vagas por classe. Tentando inverter os papéis os representantes do governo cobraram uma pauta emergencial e afirmaram que a discussão orçamentária só entraria em pauta “após outubro”. Após duras críticas do Movimento Docente, uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de Setembro, quando o governo deve se posicionar com alguma proposta.

Fórum das Doze

Em reunião realizada na ultima quarta-feira (28), após avaliar esta série de ataques e a necessidade de defesa das universidades públicas da Bahia, representantes docentes, de servidores técnicos e estudantis das quatro universidade indicaram para o fim de Setembro a realização de uma semana de lutas e mobilizações com paralisação e ato em Salvador. As categorias devem discutir as propostas em seus fóruns deliberativos. A assembleia da ADUSC para discutir a proposta será no dia 10 de Setembro próximo,

A conjuntura apontada para o próximo ano nas UEBA é difícil e a estratégia para fortalecer o sucateamento está presente na propaganda dos três governáveis com maior pontuação nas pesquisas, que ressaltam a implantação das Federais em detrimento dos trinta anos de contribuição e interiorização da Educação Superior através das Estaduais. “Precisamos tornar clara essa tática fratricida perante a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. Defendemos a expansão com qualidade seja da universidade estadual, seja da federal, entretanto, uma não pode anular a outra.” ressalta o presidente da ADUSC, Emerson Lucena , lembrando a importância de fortalecer a mobilização.

Estiveram presente na reunião a ADUSC, ADUSB, ADUNEB, ADUFS, SINTEST da UEFS, AFUS UESB, DCE UESB de Vitória da Conquista e o DCE da UESC.

UESC: Metodologia para construção do PDI não garante participação democrática

“O regimento não garante a democracia e pula etapas”. Este foi o sentimento predominante na plenária que apresentou o regulamento para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014/2018 da UESC ao Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), no dia 21 de Agosto, ultimo. O PDI é um instrumento de planejamento e gestão que considera a identidade da instituição para o estabelecimento de objetivos, metas e estratégias para suas ações em um horizonte de 5 anos. Apesar da importância, os departamentos terão apenas 15 dias para discutir e encaminhar suas propostas para a ASPLAN.

Segundo a professora Josanne Bezerra, diretora do DFCH, o regimento foi aprovado com muito constrangimento pelos poucos conselheiros presentes na reunião do Conselho Universitário do dia 18 de Julho. “A pauta com o documento a ser aprovado foi encaminhada com apenas dois dias de antecedência. Um prazo impossível para convocação de discussão nos departamentos”, afirma. Após a oficina que apresentou a metodologia do plano, foi informado à plenária que o departamento teria apenas 15 dias para planejar a discussão, sistematizar suas demandas e elaborar suas propostas. Foi unanime entre os presentes que prazo é insuficiente e não garante que a comunidade acadêmica possa avaliar o que foi proposto no documento anterior (PDI 2009/2013) para poder avançar na discussão.

Outro problema é que as discussões acontecerão isoladamente nos departamentos, negando que o crescimento de um departamento interfere direta ou indiretamente nos demais. Sem a discussão conjunta as demandas ficam igualmente isoladas e suscetíveis à utilização como moeda de troca com a Administração da universidade. Outra preocupação é a ausência do segmento estudantil e servidores técnicos administrativos na discussão, setores com contribuições indispensáveis sobre os problemas cotidianos à universidade. A ausência de informação sobre o orçamento da universidade também dificulta a construção de um plano executável e se soma a importância de debater a crise orçamentária que atinge as universidades baianas neste momento.

O problema orçamentário também foi tratado na discussão do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho (PDV), realizado na ultima quinta-feira (27) e que também comporá o PDI. Representada pelo vice-presidente, Roque Pinto, a ADUSC lembrou aos presentes que a piora nas condições de trabalho, incluindo o assédio por produtividade, a ausência de condições materiais para o trabalho de docente e servidores, a falta de recursos para pesquisa, docência e extensão e o achatamento salarial são fatores que levam à evasão docente, baixa participação nas diversas atividades acadêmicas e o adoecimento no contexto da nossa universidade.

Com a perspectiva de aprofundamento da crise orçamentária e o consequente agravamento destes problemas no próximo ano, Pinto reiterou a importância da participação e da mobilização de docentes e demais categorias para que tenhamos uma universidade de qualidade, com recursos adequados e com instalações satisfatórias – creche, restaurantes, posto de saúde, áreas de convívio, etc. – para toda a comunidade acadêmica.

A diretoria da ADUSC destaca a importância do PDI como uma ferramenta para ampla discussão dos problemas estruturais e de gestão da universidade e por isso defende que sua construção se dê da forma mais democrática possível. Neste sentido aponta para os departamentos a necessidade de garantir o debate qualificado independente do prazo estabelecido no regimento, e que a consolidação das propostas se dê de forma cojunta, o que deve ser pautado no próximo CONSU. Uma reunião entre a diretoria da ADUSC e os conselheiros e diretores departamentais pautará o assunto nesta terça-feira (02) a partir das 8 horas na sala de reuniões do DFCH.

ANDES-SN: Posse da nova diretoria e atualização do plano geral de lutas marcam o 59ºCONAD

Realizado entre os dias 21 e 24 de Agosto, em Aracajú (SE), o 59ºCONAD foi marcado por forte emoção desde sua abertura, com a posse da nova diretoria, e reafirmou o caráter autônomo e democrático do ANDES-SN. Também fez parte da programação o lançamento da edição 54 da revista Universidade e Sociedade, a plenária de conjuntura, a atualização do plano geral de lutas e da agenda de lutas dos setores para o próximo semestre. A capital capixaba, Vitória, foi escolhida pelos delegados do 59º Conselho do ANDES-SN (Conad) para sediar a próxima edição do encontro, em 2015.

Emoção marca plenária de abertura

Durante a mesa de abertura, realizada na manhã de quinta-feira (21), Marinalva Oliveira, presidente da entidade no período 2012/2014, em seu balanço de encerramento da gestão, ressaltou os desafios em assumir o Sindicato Nacional durante um período de fortes greves e de adversidades no que tange a organização sindical. “Tema este, enfrentado pelo sindicato nacional em conjunto com a categoria, resultando em intensificação de nossa inserção e ação na categoria, associadas às alterações estatutárias para permitir uma participação e maior presença de segmentos da categoria docente no SN. Também avançamos em ações jurídicas na defesa da legitimidade e legalidade do ANDES-SN”, afirma, apontando a necessidade de fortalecer a unidade para enfrentar não somente aos ataques impostos a educação, mas o acirramento da repressão aos movimentos sociais e das organizações da classe trabalhadora como um todo.

Na sequência, foram empossados os 83 membros da diretoria para o biênio 2014/2016. Paulo Rizzo, que assumiu a presidência do Sindicato Nacional, ressaltou a importância desse CONAD na atualização do plano de lutas, no momento em que se discute repensar o processo organizativo da entidade. Rizzo lembrou que o ANDES-SN não é um sindicato pronto e que está em constante processo de reorganização, diante dos novos desafios e ataques impostos a categoria docente, com a mercantilização e monopolização da educação, que expõe os docentes à situações aviltantes de exploração da sua força trabalho. A ADUSC também estará representada na nova diretoria, tendo o professor Luiz Henrique Blume como 1º Secretário da Regional Nordeste III.

Após a posse, o professor Márcio Antônio de Oliveira (Apes-JF) foi homenageado como uma referência do Movimento Docente. Logo após, foi de responsabilidade do mesmo o lançamento da nova edição da revista Universidade e Sociedade, do ANDES-SN. A 54ª edição traz como tema: “50 anos do Golpe Militar – Dores, Sonhos e Resistência: uma história inacabada”. Segundo Márcio, “Esta é uma luta política necessária, que faz parte do projeto de democracia que perseguimos. Essa revista é um importante instrumento nessa disputa”.

Conjuntura, Plano Geral e de Luta dos Setores

Já no fim da tarde de quinta (21), os participantes do 59º CONAD debateram a conjuntura política atual e os desafios. Durante as intervenções, ficou evidente a intransigente defesa da educação pública com financiamento público, pelo fim da mercantilização da educação e por melhorias das condições de trabalho e salário para os professores, reforçando e ampliando para outros setores a unidade nesta luta. O acirramento da crise econômica, que tem efeito direto na retirada de direitos da classe trabalhadora, com destaque para criminalização das lutas e judicialização das greves também foram ressaltadas nas falas dos participantes.

Em consonância as avaliações da conjuntura, nove Textos de Resoluções (TRs) foram aprovados na plenária de Avaliação e Atualização do Plano de Lutas. Para aprofundar sobre possíveis mudanças estatutárias que permitam o enfrentamento dessa nova realidade, os delegados aprovaram a realização do Seminário Nacional sobre a estrutura organizativa do ANDES-SN. O encontro acontecerá nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro. Os textos preparatórios do Seminário comporão um caderno de textos. A data limite para envio de contribuições é 9 de outubro.

Sobre políticas educacionais foram aprovadas a articulação com demais entidades para efetivação dos encaminhamentos do Encontro Nacional de Educação (ENE), e fortalecer o enfrentamento ao processo de privatização no campo da Ciência e Tecnologia.

Para o plano de luta sobre seguridade social e aposentadoria, ficou definido intensificar o enfrentamento a Ebserh e outras formas de privatização da previdência, mas também a luta pela aprovação da PEC 555 que beneficia diretamente os docentes aposentados. Uma campanha nacional de divulgação do endividamento e pauperização dos trabalhadores, inclusive dos professores das IES também foi aprovada, bem como a planilha para a realização, nos dias 14, 15 e 16 de novembro, do Seminário Nacional sobre os Povos Indígenas.

No último dia do 59º Conad (24), os delegados presentes no encontro avaliaram e atualizaram os planos de lutas específicos dos setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e das Particulares (Ipes) deliberando por uma série de atividades para intensificar a atuação do Sindicato Nacional. “Nas Estaduais, apesar da diversidade que as instituições vivenciam com cada governo do estado, o que foi aprovado uma costura para que este Setor continue fazendo uma ação coordenada pelo ANDES-SN, tendo a referência no Sindicato Nacional, para aprofundar o debate sobre carreira, financiamento, democracia e autonomia”, ressaltou O 1º secretário do ANDES-SN, Jacob Paiva, que presidiu a plenária.

Números
O 59º Conad reúniu 202 participantes de 58 seções sindicais, sendo 46 delegados e 117 observadores, além 33 diretores e seis convidados.

Saiba mais sobre o 59ºCONAD aqui

*Com informações do ANDES-SN

InformADUSC de cara nova: Já esta no ar o novo boletim semanal da ADUSC

A ADUSC lançou, este mês de agosto, seu novo e reformulado boletim eletrônico, ampliando o diálogo da associação com seus associados em adequação as novas possibilidades digitas. O boletim conta com um design mais leve e moderno e foi reestruturado para facilitar a navegação, também pelo celular e tablet direto do e-mail pessoal.

Para tanto, os interessados em receber o nosso boletim semanal devem acessar o site da ADUSC através do endereço www.adusc.org e fazer seu cadastro no serviço InformADUSC disponível na página principal.Ao preencher o cadastro, o usuário receberá um e-mail de confirmação. Caso o e-mail não seja localizado na caixa de entrada verifique a lixeira eletrônica ou spam, mas não esqueça de confirmar o cadastro.

ATENÇÃO! O Boletim Eletrônico por anexos em PDF será encaminhado apenas durante o mês de Setembro. A partir de Outubro o InformADUSC em nova versão será encaminhado apenas aos professores cadastrados.

ADUSC convoca associados a participar do Encontro dos docentes das UEBAS

O XII Encontro dos Docentes das Universidades Estaduais das Universidades Estaduais da Bahia ocorrerá entre os dias 4 e 6 de Setembro, na sede da ADUFS, em Feira de Santana. Realizado a cada dois anos pelo Fórum das ADs, o encontro tem o objetivo de fortalecer e aprofundar o debate das pautas docentes e da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

A ADUSC reforça a importância deste espaço e convoca seus associados a participar do encontro, que debaterá temas como carreira, financiamento, saúde do trabalhador e conjuntura. O(A)s interessado (a)s devem entrar em contato com a secretaria da ADUSC até o dia 25 de Agosto, próximo.

ADUSC: Conselho de representantes volta a se reunir nesta segunda-feira (18)

No esforço de ampliar e dar ainda mais vigor à luta por melhorias nas condições de trabalho na UESC, o Conselho de Representantes Departamentais da ADUSC se volta a se reunir na próxima segunda-feira (18) para discutir os principais problemas internos da universidade. Conforme deliberado na primeira reunião, realizada no dia 6 de Junho deste ano, os conselheiros devem apresentar o relatório elaborado em conjunto com diretores departamentais e áreas de conhecimento, com as demandas de cada departamento. O material deve compor um dossiê da pauta interna que, após discussão em Plenária Departamental, será apresentado em Assembleia Geral.

Os conselheiros definiram, também, que os departamentos cujos docentes são afetados por atividades insalubres deverão compor – sempre por intermédio do Conselho de Representantes – um dossiê à parte, considerando as especificidades relativas à insalubridade.

Confira as próximas datas de reunião do Conselho:

Agosto – dia 18, segunda-feira, das 14:00 às 16:00;

Setembro – dia 16, terça-feira, das 14:00 às 16:00;

Outubro – dia 22, quarta-feira, das 14:00 às 16:00;

Novembro – dia 20, quinta-feira, das 14:00 às 16:00.

Acesse aqui lista de representantes por departamento

ADUSC promove palestras sobre precarização do trabalho docente e comissão da verdade

A ADUSC convida seus associados e demais membros da comunidade interna e externa a universidade para participar do ciclo de palestras com o professor Waldir Bértúlio, do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Mato Grosso. As palestras acontecerão na sala de reuniões do DFCH (2202), a partir das 9 horas, durante os dias 15 e 18 de Agostos, com os temas “Precarização, endividamento e perdas de direitos” e “Memória e verdade” respectivamente.

9ª Assembleia da ANEL comemora 5 anos da entidade e aprova campanha em defesa da educação pública

Cerca de 200 pessoas, somando ao todo representações de 20 estados, estiveram presentes na assembleia realizada no dia 8 de Agosto, ultimo, como etapa preparatória do Encontro Nacional de Educação. A abertura foi marcada pela comemoração dos 5 anos de existência da entidade, que surgiu como alternativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), por entender que esta tornou-se porta-voz das políticas do governo petista. Na oportunidade, Camila Lisboa, que participou da fundação da ANEL e hoje constrói o sindicato dos metroviárias, lembrou a importância do princípio defendido pela ANEL de construir a unidade com os trabalhadores, sendo presença ativa nas mobilizações de classe.

Em seguida a mesa de abertura pautou luta pela educação pública, a repressão aos movimentos sociais, o internacionalismo dentre outros temas em destaque para avaliação da conjuntura. Após os grupos de discussão, realizados durante a tarde, os presentes votaram o calendário de lutas do próximo período e a campanha “Entrar, permanecer e enegrecer a universidade!” Que tem como foco a luta por acesso a permanência como defesa das cotas raciais.

*com informações da CSP-Conlutas

Movimento Mulheres em Luta promove Seminário Nacional

Seguindo os encaminhamentos do I Encontro Nacional do MML, o seminário que acontece entre os dias 16 e 17 de Agosto, em São Paulo, vai discutir os próximos passos da “Campanha de Combate a Violência Contra a Mulher” e aprovar o estatuto da entidade. Com o objetivo de fortalecer o Movimento entre as Associações Docentes da Bahia, uma etapa preparatória para o seminário foi realizada no dia 2 de agosto, na sede da ADUNEB. Na oportunidade, as representantes docentes sugeriram a criação de Ouvidoria nas universidades para dar visibilidade ao machismo e combater a violência contra a mulher. O assunto será pauta da próxima reunião do Fórum das ADs, dia 27 de agosto.

Na UESC uma plenária do MML ocorre nesta quinta-feira (14), a partir das 18 horas, na sala de reuniões do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, dando início as atividades do segundo semestre de 2014 com uma palestra sobre “Machismo no estado patriarcal”.

*Com informações da ADUNEB

Fonte: ADUSC

Encontro nacional reforça unidade na luta em defesa da educação pública

Quase três mil pessoas de todas as regiões do país, entre estudantes, trabalhadores da educação e de outros setores, participaram do Encontro Nacional de Educação (ENE), ocorrido no último final de semana (8 a 10), no Rio de Janeiro. Uma grande marcha em defesa da educação pública encheu o centro da capital carioca, dando início às atividades do encontro. Na manhã de sábado, a mesa de abertura discutiu o Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente Dilma, e que aprofunda mercantilização e precarização da educação. Pela tarde os grupos de discussão lotaram as salas da UERJ e UFRJ onde foram debatidos os eixos do Encontro. Já no domingo (10), na plenária final, foi aprovada a Carta do Rio de Janeiro, que propõe o fortalecimento de comitês estaduais em defesa da escola pública, a realização, de um dia de luta em defesa da educação pública, na segunda quinzena de outubro, e em 2016, do II Encontro Nacional de Educação, precedido de encontros estaduais.

Segundo o coordenador da mesa de encerramento e diretor do ANDES-SN, Paulo Rizzo o ENE fortaleceu a unidade na luta em defesa da educação e garantiu que, apesar das divergências, os consensos fossem prioritários “para construir o enfrentamento às políticas governamentais e à visão privada da educação”. Para Rizzo, desta forma “vamos ter a possibilidade de repercutir muito mais as lutas em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada” Da Bahia, participaram, aproximadamente, 200 pessoas, entre docentes e estudantes das universidades e demais setores da educação, além de movimentos sociais e populares. Moções de apoio ao povo palestino, à greve das universidades estaduais de São Paulo, à greve dos trabalhadores da educação do Piauí, contra a criminalização dos movimentos sociais, entre outras, também foram aprovadas.

*Com informações do ANDES-SN

Fonte: ADUSC