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Assembleia docente pauta conjuntura de lutas nas UEBA e elege delegado para o 59º CONAD

Com o indicativo de greve aprovado desde abril, o Movimento Docente da UESC também aponta para o endurecimento de suas ações contra o governo. Na assembleia convocada para a eleição do delegado para 59º CONAD, realizada na quinta-feira, 7 de agosto, a campanha orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) também foi pautada nos informes. Os entraves impostos para promoção, contratação de docentes aprovados em concurso e a negativa para o PL da Desvinculação também ganharam destaque.

Crise nas UEBA e PL da Desvinculação

Para os presentes na assembleia as tentativas da categoria para garantir o diálogo com o governo em torno do sucateamento imposto pela escassez orçamentária das Universidades já chegaram ao limite. Diversas paralisações e atos públicos conquistaram a suplementação de mais de R$ 18 milhões para as quatro instituições, aplicados principalmente na verba de pessoal. No entanto, os problemas estruturais acumulados nos últimos anos se agravaram com a redução do orçamento destinado ao custeio e investimento de 2014, que sofreu uma queda de 12 milhões em relação a 2013.

Soma-se a isto, a negativa para o PL da Desvinculação, que destravaria as filas para promoção, e a falta de perspectiva para contratação de professores para ocupar as vagas disponíveis, visto os concursos que encerram seus prazos sem a contratação dos aprovados. A situação imposta as UEBA foi denunciada via protocolo pelo Fórum das ADs, que durante reunião realizada no dia 31 de Julho, ultimo, encaminhou pelo fortalecimento da unidade com as demais categorias durante o mês de agosto e a construção de uma greve de advertência a ser aprovada pelas assembleias em setembro.

Saiba mais sobre a reunião do Fórum das ADs

Veja o documento de denúncia protocolado pelo Fórum das ADs no dia 15 de julho.

A assembleia docente também encaminhou para a assessoria jurídica da ADUSC a entrada num processo jurídico relativo à efetivação do pagamento das promoções já aprovados internamente, para garantir o cumprimento do direito trabalhista da categoria.

59º CONAD

Entre os dias 21 e 24 de agosto ocorrerá em Aracaju o 59º Conad (Congresso do Conselho do ANDES-SN). A Adusc levará, segundo deliberação em assembleia, Emerson Lucena como delegado e como observadores, Luiz Henrique Blume e Maria Aparecida de Aguiar. O 59º Conad tem como tema central Luta em defesa da educação: autonomia da universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública.

O Caderno de Textos do 59º Conad foi divulgado no dia 18 de junho. O documento, encaminhado às Seções Sindicais para reprodução e utilização como subsídio às discussões da categoria, tem o papel de socializar debates e formulações da categoria, além de auxiliar na construção das sínteses necessárias ao movimento docente para o próximo período de lutas e mobilizações.

Confira o Anexo ao Caderno de Textos, aqui.

*com informações do ANDES-SN

Fonte: ADUSC

Foco de incêndio na UESC preocupa comunidade acadêmica

No dia 24 de julho ocorreu um princípio de incêndio no pavilhão Max de Menezes, prédio que agrega salas e laboratórios de pós-graduação. Segundo relatos não se trata de um problema isolado, posto que o prédio também apresenta rachaduras e infiltrações.

As explosões seguidas de focos de incêndio ocorreram no 1º andar do prédio e surpreenderam servidores e estudantes, que em pânico e parcialmente intoxicados pela fumaça conseguiram, felizmente, abandonar os corredores, mesmo sem visibilidade alguma quando do ocorrido. Além da gravidade do princípio de incêndio em si é especialmente alarmente o fato de que nem o alarme nem os dispositivos anti-incêndio funcionaram.

Rachaduras e infiltrações são facilmente encontradas nos corredores do prédio. Foto: Ascom ADUSC

Os usuários do Max de Menezes já solicitaram vistoria imediata do prédio e o Departamento de Ciências Biológicas (DCB) também encaminhou em plenária a formação de uma comissão para acompanhar diretamente os procedimentos de investigação e resolução dos problemas, que também incluem as infiltrações e rachaduras.

Em assembleia da ADUSC, na ultima quinta-feira (7), também foi encaminhada a cobrança de respostas concretas para os problemas estruturais não apenas deste pavilhão, mas também das denuncias referentes ao DCET, feita pela ADUSC em Abril deste ano (veja aqui).

Fórum das ADs chama comunidade acadêmica para o enfrentamento com o governo

A negativa do governo Wagner para o PL da Desvinculação e a intransigência frente à reivindicação de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Universidades Estaduais Baianas (UEBA) aponta um horizonte de agravamento da crise orçamentária em 2015. Para evitar mais este ataque, o Fórum das Associações Docentes (ADs) indicou para o próximo período a construção de uma greve de advertência a ser deflagrada no mês de setembro. O Fórum das Doze – que congrega representações docentes, de servidores técnicos e estudantis – também se reuniu na ultima quinta-feira (31), e reafirmou a importância de fortalecer a luta conjunta na base das três categorias em defesa dos 7% da RLI, já! Assim, o mês de agosto será marcado pela mobilização no seio da comunidade acadêmica, até que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com a cota universitária para 2015, seja divulgado.

Entre as representações docentes, estudantis e de servidores técnicos é unânime a defesa do endurecimento com o governo. Apesar da suplementação orçamentária garantida através da luta dos últimos meses, e da vitória dos servidores técnicos com a aprovação do plano de cargos e salários, os problemas estruturais causados pela crise orçamentária tornam as condições de estudo e trabalho cada vez mais sucateadas. As filas para promoção e progressão também são crescentes e, os estudantes continuam sofrendo com o constante atraso nas bolsas e as precárias condições de permanência.

Nestas condições, foi deliberado um conjunto de medidas visando à mobilização interna, com a distribuição de uma carta denuncia elaborada conjuntamente e posteriormente a realização de reuniões ampliadas, com as entidades e coletivos organizados de cada instituição. A discussão do calendário de ações que possa contemplar inclusive a greve de advertência deve ocorrer em setembro, nas respectivas assembleias das categorias.

“A redução em 12 milhões no orçamento para custeio e investimento de 2014, em relação a 2013, impôs uma crise sem precedentes as universidades e exige medidas igualmente duras para que o mesmo não se repita em 2015”, afirma Emerson Lucena, presidente da ADUSC. Uma nova reunião dos fóruns das ADs e das Doze está agendada para o dia 27 de Agosto, na sede da ADUSB, em Vitória da Conquista.

Participaram da reunião: ADUSC, ADUSB, ADUNEB, ADUFS, DCE UESB campus Vitória da Conquista, DCE UEFS, SINTEST UEFS, Coletivo Retomada (UESC).

*Fotos: Murilo Bereta

Adusc será representada em caravana regional para o Encontro Nacional de Educação

Após grade mobilização nacional, com diversos encontros preparatórios, caravanas de norte a sul do país se preparam para o Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontecerá entre os dias 8,9 e 10 de Agosto próximo, no Rio de Janeiro. A relevância do ENE foi destaque na fala do presidente da ADUSC, Emerson Lucena Durante a mesa de abertura do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pelo Departamento de Ciências da Educação (DCIE) e a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadualde Santa Cruz (UESC), em conjunto com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, nesta segunda-feira (4), no Auditório Paulo Souto.

Segundo Lucena, o encontro se constitui num espaço democrático, horizontal e norteado por consensos a partir dos movimentos de base envolvido na discussão da educação pública e de qualidade. Diferente dos espaços institucionais e engessados, como a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que apenas legitimam as políticas privatistas expressas no PNE sancionado recentemente pelo governo Dilma, o ENE, que já conta com mais 3,5 mil inscritos, pretende agregar as lutas dispersas e definir uma agenda nacional em defesa da educação que expresse os anseios dos trabalhadores.

Para garantir a representatividade regional, a ADUSC, em conjunto com outros movimentos sociais, promoveu três reuniões preparatórias, consolidando uma delegação com cerca de 18 pessoas. Essas, vão se somar ao ônibus rateado com os movimentos articulados pela ADUNEB e a CSP-Conlutas na Bahia, que sai nesta quinta-feira (7). Outros dois ônibus também saem da Bahia, sendo um de estudantes da UEFS e um rateado entre a ADUSB e a ADUFS.

Saiba mais sobre o Encontro aqui.

Entidades promovem discussão sobre Encontro Nacional de Educação (ENE) no Sul da Bahia

Entidades acadêmicas, sindicais e movimentos sociais de Itabuna e Ilhéus se reuniram na UESC, na ultima quinta-feira (17), com o objetivo de ampliar a discussão preparatória para o Encontro Nacional de Educação (ENE). Os participantes discutiram a importância do evento que acontecerá entre os dias 8, 9 e 10 de Agosto no Rio de Janeiro, e decidiram pela realização de mais duas reuniões para debater os eixos da etapa nacional.

O ENE foi idealizado pelo Comitê Nacional da Campanha “10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que é composto por organizações e entidades sociais e sindicais, como o ANDES-SN e a Central Sindical e Popular – Conlutas. Com o objetivo de construir uma proposta alternativa ao PNE que reforça o setor privado e a política de mercantilização da educação, sancionado pela presidente Dilma no dia 26 de junho, o ENE se caracteriza por sua independência das esferas oficiais e faz contraposição a Conferência Nacional de Educação (CONAE). Saiba mais no site http://ene2014.wordpress.com/.

A próxima reunião regional vai acotecer nesta quinta-feira, dia 24 de Julho, no auditório do pavilhão Max de Menezes, a partir das 14 horas, e será norteado pelo texto “Novo plano de governo visa consagrar prevalência do setor privado no financiamento da educação” escrito pelo professor Roberto Leher e disponível aqui. Docentes filiados, coletivos e entidade que tiverem interesse em participar devem entrar em contato pelo e-mail contatoadusc@gmail.com com assunto “Encontro Nacional de Educação”.

Na Bahia, a etapa preparatória de Feira de Santana (confira aqui), promovida pela ADUFS, ocorreu entre os dia 14 e 15 de Julho, e contou com participação de representantes do GT de Políticas Educacionais da ADUSC. Em Vitória da Conquista (confira aqui), a atividade organizada pela ADUSB, ocorreu no dia 17, e no dia 30 de Julho a ADUNEB vai realizar uma videoconferência para o debate multicampi (saiba mais).

Entidades e movimentos presentes no dia 17

UESC/PROEX, Escola Agrícola Margarida Alves (EACMA), Movimento Mulheres em Luta, Assembleia Nacional de Estudantes – Livre, APLB, ADUSC, Centro Acadêmico de Letras, Diretório Acadêmico de Biologia, Centro Acadêmico de Ciências Sociais e DCE Livre Carlos Marighella.

Fórum das ADs protocola documento que denuncia a quebra de acordo ppor parte do governo

A ação de denuncia promovida pelo fórum aconteceu na ultima terça-feira (15), quando o documento foi protocolado na Casa Civil, Secretaria de Administração (SAEB), Secretaria de Educação (SEC), Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) e aos líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os docentes estão indignados com a negativa do governo para o envio do PL da desvinculação, que agilizaria os processos de promoção docente.

O Projeto de Lei (PL) que desvincularia as vagas do quadro docente as classes da carreira está em pauta com o governo desde fevereiro de 2013. A proposta manteria o número de vagas no quadro, cabendo às universidades o planejamento orçamentário para garantir as promoções. Na UESC, por exemplo, a ausência de vagas para Titular e Pleno estariam cobertas pelos vagas disponíveis para auxiliar.

Após intensa cobrança do Movimento Docente (MD), uma minuta do PL foi apresentada em março deste ano. Com a aprovação pelo Fórum das ADs, reitores (inclusive com parecer favorável das procuradorias jurídicas da UESC e UESB, e da Secretaria de Educação/CODES, o projeto foi encaminhado para SAEB com previsão de publicação em 5 de Julho. No entanto, o envio do PL foi negado pelo governo Wagner, considerando que a medida dá “muita liberdade” para as universidades efetivarem um direito docente.

O documento apresentado pelo Fórum das ADs na ultima terça-feira (15) aponta os prejuízos causados pelo governo com este impasse e exige, além da Audiência com a SEC e SAEB, respostas para a reivindicação orçamentária de no mínimo 7% da RLI para as UEBA. Ainda sobre o assunto, em reunião realizada na segunda-feira (14), os representantes docentes também avaliaram a necessidade de endurecer o movimento com amplo debate na comunidade acadêmica.

Veja aqui documento na íntegra

CSP-Conlutas: Secretara Nacional lança boletim com retrospectiva das mobilizações

O Informativo nº27 da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas e traz uma breve retrospectiva das mobilizações que marcaram os primeiros dias da Copa do Mundo da FIFA, com destaque para as greves de trabalhadores, a repressão policial e a criminalização dos movimentos sociais. O informativo também aponta para as atividades previstas para o segundo semestre que inclui a nacionalização da campanha de readmissão dos 42 metroviários, demitidos durante greve na capital paulista, e reforça a realização de etapas preparatórias para o Encontro Nacional de Educação (ENE).

Movimento Mulheres em Luta

Entre os dias 16 e 17 de agosto o MML vai promover em São Paulo seu Seminário Nacional. Na oportunidade, serão discutidos os próximos passos da “Campanha Nacional de Combate a Violência à Mulher” aprovada no I Encontro Nacional e o debate estatutário, que deve culminar na aprovação do documento, tão importante para a legalização do Movimento.

A atividade que constitui um importante fórum nacional da entidade vai contar com a participação da executiva nacional, das executivas estaduais, além de representantes de sindicatos, entidades, movimentos sociais e oposições. A ADUSC também estará representada na delegação que segue do Sul da Bahia.

Em Itabuna, o MML promove nesta segunda-feira (14) uma atividade de apresentação, com conferência da Prof.ª Msc. Saskya Miranda Lopes, que irá debater implantação e aplicação da Lei Maria da Penha em Itabuna, Bahia. Saiba mais aqui

ADUSC participa de etapa preparatória para o Encontro Nacional da Educação

Entre os dias 14 e 15 de Julho, representantes do GT de Políticas Educacionais da ADUSC estarão presentes em Feira de Santana, para participar da etapa preparatória do Encontro Nacional da Educação (ENE), promovido pela ADUFS. A atividade tem o objetivo de fortalecer os debates preparatórios para o ENE que ocorrerá entre os dias 8 a 10 de Agosto no Rio de Janeiro.

O ENE foi idealizado pelo Comitê Nacional da Campanha “10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que é composto por organizações e entidades sociais e sindicais, como o ANDES-SN e a Central Sindical e Popular –Conlutas . Com o objetivo de construir uma proposta alternativa ao PNE que reforça o setor privado e a política de mercantilização da educação, sancionado pela presidente Dilma no dia 26 de junho, o ENE se caracteriza por sua independência das esferas oficiais e faz contraposição a Conferência Nacional de Educação (CONAE).

As discussões estão pautadas em sete eixos centrais: financiamento da educação pública; democratização da educação; acesso e permanência; passe livre e transporte público; privatização e mercantilização da Educação: das creches à pós-graduação; precarização das atividades dos trabalhadores da educação e avaliação meritocrática na educação.

Em Feira de Santana serão realizados no dia 14, ás 18h30 o debate “Impactos do PNE no ensino superior, educação básica e profissional”, com os professores Otaviano Helene (USP) e Jhonatas Lima Monteiro (educação básica- Feira de Santana), e no dia 15, a partir das 14h, o minicurso “um diagnóstico da educação e o seu financiamento” ministrado pelo professor Otaviano Helene.

Para o ENE, em Agosto, a expectativa de participação é de cerca de 2 mil pessoas e a ADUSC vai auxiliar na formação de uma caravana regional. A proposta é garantir a participação massiva de professores, estudantes, movimentos sociais e entidades sindicais. Em breve divulgaremos mais informações sobre o assunto.

Acesse mais informações sobre o ENE aqui

*com informações do ANDES-SN e ADUFS-BA

Docentes, estudantes e servidores reivindicam maior orçamento para as UEBA no 2 de Julho

Dando continuidade as lutas em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), docentes, estudantes e servidores técnicos da UESC, UESB, UNEB e UEFS marcaram presença no cortejo cívico do 2 de Julho, em Salvador. Na oportunidade, faixas cartazes pirulitos e camisas denunciavam o descaso do governo com a educação superior e exigiam melhores condições de trabalho e estudo.

Ainda na concentração do cortejo, funcionários da Prefeitura Municipal soteropolitana esvaziaram o tradicional balão do Fórum das ADs, e ameaçaram recolhê-lo. Apesar do autoritarismo e desrespeito a liberdade de expressão, o bloco das UEBA seguiu firme durante todo o cortejo recebendo forte apoio da população presente no trajeto.

Entidades sindicais e movimentos sociais diversos também se juntaram ao bloco, reivindicando pauta de diversas categorias de trabalhadores e exigindo investimento adequado para os demais serviços públicos, como saúde, transporte e moradia. A ADUSC marcou presença com um ônibus de docentes e estudantes.

Nota de Falecimento

É com grande pesar que comunicamos o falecimento da Profa. Mariete Mota Nascimento, do Departamento de Ciências da Educação (DCIE).

O corpo está sendo velado no SAF próximo ao Grapiúna Tênis Club, e o sepultamento será hoje às 16:00h no cemitério Campo Santo, ambos em Itabuna

Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos.