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Em reunião com docentes, estudantes e servidores, governo apresenta soluções limitadas
No dia 17 de Junho, último, representantes docentes, estudantis e de servidores técnicos das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) voltaram a se reunir com o coordenador da CODES (Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior), Nildon Pitombo. Na oportunidade, Nildon apresentou resposta para alguns dos problemas ocasionados com o estrangulamento orçamentário imposto pelo governo, mas não se posicionou quanto à reivindicação central de investimento adequado para as universidades. Para as representações acadêmicas, as respostas segmentadas são uma tentativa clara de desmobilização, e não resolvem os problemas gerais que se repetem nos mais diversos cursos.
No caso da UESC, por exemplo, Pitombo refirmou o compromisso do governo em acelerar a convocação dos professores aprovados em concurso, conforme dossiê apresentado pela ADUSC com apoio dos departamentos (veja aqui). Além disso, ressaltou o repasse de mais 14 milhões para as quatro UEBA, dos quais R$ 11 milhões, aproximadamente, para pessoal e cerca de R$ 1 milhão para custeio (Uefs, Uneb e Uesc). Sobre a reivindicação de no mínimo 7% da RLI para as UEBA, Nildon retomou o discurso de fragilidade orçamentária e remeteu a posição final ao governo.
Ainda na reunião o movimento unificado, deixou claro sua insatisfação quanto à ação limitada da CODES. Está claro que tanto a reunião, quanto as conquistas pontuais apresentadas pela CODES são fruto da mobilização realizada pelas três categorias, que culminou no forte ato do dia 28 de Maio, ultimo (Dia Nacional de Luta das Estaduais). No entanto, a falta de estrutura física, materiais e condições adequadas de estudo e trabalho, bem como o desrespeito aos direitos trabalhistas de docentes e servidores técnicos, e a falta de assistência estudantil adequada, são problemas que permanecem e prejudicam as estaduais, e só serão resolvidos com investimento adequado e autonomia de gestão.
Emerson Lucena, presidente da ADUSC, lembra que a pauta unificada de no mínimo 7% da RLI foi apresentada há dois anos e se torna cada vez mais urgente. No entanto, o governo não só silencia sobre o assunto, como reduziu em 12 milhões o orçamento deste ano para custeio e investimento em relação a 2013. “Estamos indignados, e organizando para o 2 de Julho um ato tão forte quanto o do dia 28 de Maio. A tendência do movimento é crescer, e caso a resposta do governo para o orçamento de 2015 seja inferior a reivindicação será inevitável o enfrentamento”, afirma.
PL da desvinculação
Segundo informações da CODES, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) impôs um novo entrave para tramitação do Projeto de Lei que desvincularia as vagas docentes as classes, alegando a necessidade de indicativos quantitativos para promoção como “um princípio técnico e um marco definidor para encaminhamentos junto a AL-BA”.
O PL elaborado inicialmente pelo governo e aprovado com intervenções pela assessoria jurídica dos Fóruns das ADs e das Reitorias, destravaria as promoções em atraso umas vez que há vagas ociosas em algumas classes e carências em outras. O retrocesso da negociação demonstra a falta de interesse do governo em garantir o cumprimento dos direitos docentes. Nestas condições o Movimento Docente deve intensificar sua mobilização, evitando maiores prejuízos à categoria e as instituições.
*Com informações da ADUFS-BA
*foto: Ascom Fórum das ADS
Ausência de calçadas e sinalização causa nova vítima na UESC
A falta de sinalização e calçadas que atendam aos pedestres da universidade é um dos graves problemas estruturais da UESC. Não há calçadas ou faixas de pedestres e, apesar das placas indicarem o limite máximo de velocidade no campus (20 km), não há mecanismos de controle dos que a desrespeitem. Na ultima terça-feira (10), uma estudante ao atravessar uma das vias em frente ao pavilhão Adonias Filho foi atropelada, somando-se aos inúmeros casos já ocorridos.
A estudante esperou o SAMU imóvel na via, cerca de 40 minutos, para evitar agravamento de traumas, o que trouxe a tona outro problema grave: a falta de estrutura para atendimento básico de saúde. Com um posto médico destinado apenas para campanhas preventivas, aferir pressão ou com maca para repouso, a comunidade acadêmica continua a mercê do SAMU de Ilhéus ou Itabuna.
As reivindicações que também compõe a pauta docente, devem se somar ao relatório a ser elaborado pelo Conselho de Representantes Departamentais (saiba mais) e avaliadas em assembleia docente que deve intensificar campanha interna por melhorias.
Relatório acerca dos problemas internos a UESC será elaborado por Conselho de Representates
No esforço de ampliar e dar ainda mais vigor à luta por melhorias nas condições de trabalho na UESC, no dia 06 de junho de 2014 o Conselho de Representantes Departamentais da ADUSC se reuniu para discutir os principais problemas internos da universidade. Foram debatidos alguns problemas comuns, como orçamento insuficiente para pesquisa, extensão, material de consumo e contratação de docentes e servidores; e os desdobramentos do ingresso de estudantes na UESC via Sisu.
O Conselho deliberou pela solicitação a cada departamento de um relatório atualizado acerca dos seus problemas, que deve ser confeccionado conjuntamente com os respectivos conselheiros e áreas de conhecimento e que, após discussão em Plenária Departamental, será apresentado em Assembleia Geral. Os relatórios deverão ser encaminhados à ADUSC até o dia 08 de agosto.
Os conselheiros definiram, também, que os departamentos cujos docentes são afetados por atividades insalubres deverão compor – sempre por intermédio do Conselho de Representantes – um dossiê à parte, considerando as especificidades relativas à insalubridade.
Também foi aprovado o seguinte calendário de reuniões para o semestre 2014.2:
Agosto – dia 18, segunda-feira, das 14:00 às 16:00;
Setembro – dia 16, terça-feira, das 14:00 às 16:00;
Outubro – dia 22, quarta-feira, das 14:00 às 16:00;
Novembro – dia 20, quinta-feira, das 14:00 às 16:00.
Segundo o prof. Roque Pinto, vice-diretor da ADUSC, a reativação do Conselho de Representantes é um passo importante no âmbito da UESC para a ampliação dos debates sobre os problemas e sobretudo para o fortalecimento do embate por uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada, e que ofereça a todos os docentes uma condição de trabalho compatível com os atributos profissionais exigidos à da categoria.
Confira aqui lista de representantes por departamento
São João do VAI QUEM QUER promove integração entre docentes e servidores técnicos da UESC
Em sua quarta edição o São João do Vai Quem Quer, promovido anualmente pelos servidores técnicos da UESC, este ano contou com uma novidade: a integração com os docentes através do apoio da ADUSC. A festividade aconteceu nesta quarta-feira, dia 11 de Junho, quando balões e bandeirolas enfeitaram o espaço CEU, no térreo do Pavilhão Adonias Filho.
O festejo contaou com barraquinhas de comidas e bebidas típicas, e o animado forró das bandas “Baianos.com” e “Trio Iracema”.
Confira as fotos no nosso FLIRK
Nota de esclarecimento sobre eleições do Diretório Central de Estudantes da UESC para gestão 2014/2015
A diretoria da ADUSC vem, por meio desta nota, esclarecer a comunidade acadêmica sobre o tamanho equívoco e irresponsabilidade cometidos pelo estudante Robertson Nunes, integrante da “Chapa 2 – Mais vale o que será”, durante o debate entre as chapas que concorrem às eleições para gestão do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UESC, realizado na noite desta terça-feira (03) no CEU. Em resposta ao questionamento sobre o financiamento do material da Chapa 2, o estudante afirmou, sem provas, que a ADUSC financiava o material da “Chapa 3 – Para retomar um DCE de luta”.
A ADUSC NÃO FINANCIA e NUNCA FINANCIOU CAMPANHA eleitoral de nenhuma das categorias que compõe a comunidade acadêmica, pois, sempre foi uma opção desta associação não interferir na autonomia política destes processos. Além disso, é preciso deixar claro que somos uma associação heterogênea e democrática, e caso fosse de interesse da diretoria financiar alguma campanha em nome da entidade, apenas uma assembleia geral poderia deliberar sobre o assunto. Se algo desse tipo fosse aprovado, o nosso apoio seria explícito e de conhecimento público.
Não nos opomos a apoiar, na medida do possível, as atividades promovidas por movimentos sociais de nossa região, desde que estas não se choquem com os princípios da associação e do nosso sindicato nacional. Isto pode ser facilmente comprovado pelos membros das outras chapas que se propuseram a construir ativamente na universidade o debate político. O que não parece ser o caso desta Chapa, com a qual nunca tivemos a oportunidade de dialogar, nem mesmo quando o grupo político que a compõe fez parte da gestão do DCE entre 2011 e 2012.
Uma gestão de DCE não pode negligenciar o convite ao fortalecimento da luta unificada, expressa neste momento pela campanha por no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Assim, é inegável que os estudantes que constroem o Coletivo Retomada (ANEL), e hoje se somam aos demais membros da Chapa 3, e mais recentemente os do Levante Popular da Juventude, que compõe a Chapa 1, vem buscando de forma responsável e compromissada o diálogo conosco, por entender a importância de uma pauta efetiva para a luta estudantil.
É nesta perspectiva que queremos manter o nosso diálogo com a categoria estudantil, independente da chapa vencedora nas eleições do DCE, pois a luta em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada só será vitoriosa com a unidade de todos que compõe a comunidade acadêmica. No entanto, não podemos aceitar que calúnias desse tipo fiquem sem resposta. Assim, solicitamos ao estudante Robertson Nunes, candidato a coordenação geral “Chapa 2 – Mais vale o que será”, que se retrate publicamente sobre a acusação irresponsável, evitando assim, maiores danos na construção desta unidade e medidas legais cabíveis.
ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UESC – ADUSC, 05 de Junho de 2014
ADUSC convoca Conselho de Representantes Departamentais para discussão da pauta interna
Na próxima sexta-feira (06) os representantes departamentais se reunirão com a diretoria da ADUSC, na sala de reuniões do CDRH, das 15 às 17 horas. O objetivo é construir conjuntamente a pauta de reivindicações internas e aprofundar no seio da categoria os repasses sobre as mobilizações no âmbito do Fórum das ADs.
A convocação foi entregue nessa segunda-feira (02) aos departamentos, com cópia para representantes e suplentes, listando a seguinte pauta: Informes; Atribuições dos Conselheiros; Levantamento de problemas dos departamentos; O que ocorrer.
A participação da categoria na construção do sindicato é crucial. Em Abril, docentes do DCET entregaram na ADUSC um abaixo assinado denunciando as condições a que são impostos a trabalhar, um enorme calor, devido ao não funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. O documento foi encaminhado à reitoria pela ADUSC, que apesar de duas cobranças formais, ainda não se posicionou sobre o assunto. A reivindicação se somará a um dossiê interno a ser aprovado em assembleia e entregue em mobilização.
Fazem parte do Conselho Departamental os Docentes:
DLA
Reheniglei Araújo Rehem
Suplente: Lenilza Teodoro dos Santos Mendes
DCIE
Kátia Bonfim Carvalho Guerreiro
Suplente: Raimunda Alves Moreira de Assis
DFCH
José Luiz de França Filho
Suplente: Luiz Henrique dos Santos Blume
Adão Luiz Gomes Ornelas
Suplente: Elvis Pereira Barbosa
DCET
Ruan Carlos de Araújo Moura
Suplente: Nestor Santos Correia
José Valter Alves da Silva
Suplente: George Kouzo Shinomiya
DCAC
Mayana Brandão dos Santos
Suplente: Marcos Vinicius Santos dos Anjos
DCEC
Helga Dulce Bispo Passos
Suplente: Sérgio Ricardo Ribeiro Lima
DCSAU
Carlos Vitório de Oliveira
Suplente: Maria da Conceição Filgueiras de Araújo
DCJUR
Edelson Silva Reis
DCAA
Paulo Rodrigues Santos
Suplente: Fernando Alzamora Filho
Arlicélio de Queiroz Paiva
Suplente: José Olímpio de Souza Junior
DCB
Erminda da Conceição Guerreiro Couto
Valério Andrade Melo
Suplente: Francisco de Castro Bonfim Junior
Vem aí o São João do VAI QUEM QUER
Em sua quarta edição o São João do Vai Quem Quer, promovido anualmente pelos servidores técnicos da UESC, este ano conta com uma novidade: a integração com os docentes através do apoio da ADUSC. A festividade acontecerá no dia 11 de Junho, próximo, a partir das 16 horas, quando balões e bandeirolas enfeitarão o espaço CEU, no térreo do PavilhãO Adonias Filho.
O festejo contará com barraquinhas de comidas e bebidas típicas, e o animado forró das bandas “Baianos.com” e “Trio Iracema”.
Associado, participe desta festa! Pegue seu convite na sede da ADUSC.
28 de Maio: Universidades Baianas marcam Dia Nacional de Lutas com ato em Salvador
A manifestação de docentes, servidores técnicos e estudantes, realizada em 28 de Maio ultimo, fortaleceu a unidade entre as categorias e garantiu avanços na luta por investimento adequado para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). As caravanas vindas de Barreiras, Alagoinhas, Jacobina, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga se encontraram ainda cedo com os manifestantes de Salvador, em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde falas de denúncia se revezaram com intervenções artísticas durante toda manhã.
Ainda pela manhã, uma comissão com representantes das três categorias foi formada para conversar com o presidente da ALBA e o com o deputado líder do governo. Em relato sobre a reunião aos demais, os membros da comissão demonstraram indignação com a postura dos parlamentares que reafirmaram o discurso falacioso de “dificuldades no caixa do governo”.
Já pela tarde, os manifestantes seguiram em caminhada para a Secretaria de Educação, munidos com faixas, cartazes, bandeiras e carro de som, onde exigiram uma resposta efetiva do governo e, mais uma vez, apenas a comissão foi recebida por Nildon Pitombo, coordenador da CODES (Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior). Após abordagem da comissão sobre a política de precarização das condições de estudo e trabalho nas universidades, o representante do governo informou que algumas demandas já passam por análise do governo. Estas informações serão oficialmente contestadas no dia 17 de Junho, quando representantes dos três seguimentos voltam a se reunir com a CODES.
Na próxima segunda-feira (09), o Fórum das Doze, que reúne representações de docentes, servidores técnicos e estudantes irá se reunir na UESC, para avaliar a mobilização e pautar os próximos encaminhamentos do movimento unificado.
PL da desvinculação e incremento de verbas
Os representantes docentes voltaram a se reunir com a CODES na ultima sexta-feira (30), quando foram informados do interesse da Secretaria de Administração (SAEB) em alterar a minuta do Projeto de Lei de Desvinculação, a fim de limitar o número de progressões e promoções por ano. No entanto, o Movimento Docente (MD) reafirmou que não aceitará nenhum tipo de limitação ou critério que altere a tramitação conforme consta no Estatuto do Magistério Superior e exigiu celeridade por parte do governo na tramitação da Lei.
Sobre incremento para pessoal, anunciado em maio pelo governo, após denuncia do MD sobre os desrespeitos aos direitos do docente, a CODES informou que deve ser liberado ainda esta semana. A UESC vai receber cerca de 1,42 milhões que, segundo o vice-reitor, Evandro Freire, presente na reunião, será utilizado para garantir a contratação dos 17 docentes já aprovados em concurso. Ainda em reunião com a CODES, Freire afirmou que UESC não tem pendências com promoção e progressão de carreira. Contudo, segundo o professor Emerson Lucena, presidente da ADUSC, não é bem esta a realidade vivenciada na UESC, o que tem indignado o Movimento Docente, uma vez que o direito líquido e certo de progressão na carreira vem sendo solapado por este governo que continuamente demonstra seu desrespeito com a categoria.
Uma nova reunião está agendada para o dia 5 de Junho, quando ocorrerá a instalação do GT Carreira.
*com informações da ADUFS-BA e ADUSB.
*fotos da Ascom ADUNEB
28 de Maio: Universidades baianas participam do Dia Nacional de Luta das Estaduais
Na próxima quarta-feira, 28 de maio, as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) de todo país estarão mobilizadas para denunciar a precarização imposta por diversos governos à Educação Pública Superior. Nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) a data será marcada por paralisações das atividades acadêmicas e ato conjunto entre docentes, servidores técnicos e estudantes na Assembleia Legislativa, em Salvador.
Dia Nacional de Luta das IEES
Com pequenas distinções, as dificuldades enfrentadas nas universidades públicas de norte a sul do país são basicamente as mesmas: falta de investimento, desrespeito à Autonomia Universitária, condições inadequadas para trabalho e estudo, implantação de novos cursos sem estrutura adequada para garantir a qualidade no ensino, pesquisa e extensão e ausência de uma política efetiva de permanência estudantil.
Nestas condições, o Dia Nacional de Luta das IEES organizado pelo ANDES-SN deixa claro que a precarização das universidades faz parte de um projeto maior de sucateamento do serviço público e que precisa ser combatido (saiba mais). Na Bahia, se não bastasse à escassez histórica de investimento, este ano o governo Wagner reduziu em 12 milhões a rubrica para investimento e manutenção em relação 2013.
Reunido no dia 16 de maio ultimo, o Fórum das ADs discutiu estratégias para intensificar a luta, como o fortalecimento da campanha de mídia, e a organização de um ato unificado, em Salvador. A ADUSC participará com uma delegação uesquiana. O(a)s interessado(a)s em participar da mobilização ainda podem entrar em contato com a secretaria da ADUSC.
Incremento da folha de pessoal e PL da desvinculação
Após intensa pressão do Movimento Docente e cobrança do Fórum de Reitores o governo se comprometeu em incrementar os recursos da folha de pessoal para garantia de contratação e nomeação dos concursos em andamento, promoção e progressão docente. No entanto, o PL de desvinculação continua parado na SAEB e as respostas para ampliação dos quadros de vaga continuam negativos.
Nestas condições a mobilização docente se torna cada vez mais necessária, para pressionar o governo a efetivar suas promessas e exigir a instalação do GT carreira.