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Docentes da UESC falam sobre participação no 62º CONAD
O 62° Congresso Nacional dos e das Docentes (CONAD) aconteceu entre 13 e 16 de julho, último, reunindo 268 docentes entre delegados, observadores, diretores nacionais e representantes de 70 seções sindicais do ANDES-SN. Representando a ADUSC participaram o professor Carlos Vitório (1°tesoureiro da ADUSC), como delegado, e a professora Maíra Mendes (docente da base), como observadora.
O evento foi realizado num contexto de muitas lutas no Brasil e no Mundo, frente a uma conjuntura de acirramento da luta de classes, que se expressa em fortes retrocessos para educação pública.
Diante deste cenário, o 62° CONAD teve como tema central “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”.
Marcado por intensas discussões, o 62° CONAD atualizou o plano de lutas e as consignas do ANDES-SN, assim como um calendário de lutas que podem ser acessados na Carta de Niterói (disponível aqui). Também foi o primeiro evento do Sindicato Nacional que contou com uma comissão de combate ao assédio, em tempo que lançou a primeira campanha da entidade sobre o tema.
Para falar dessas experiências, a ADUSC entrevistou os docentes Carlos Vitório e Maíra Mendes.
Prof. Carlos Vitório: Como o professor avalia o debate ocorrido no 62º Conad e o que ele indica e contribui para esse momento de radicalização das lutas das UEBA?
Essa foi a minha quinta participação em um CONAD, que é sempre uma experiência enriquecedora e de muito aprendizado no debate. O encontro mostrou, mais uma vez, que só vamos enfrentar os ataques dos governos e da burguesia com a unidade dos trabalhadores na rua. Nesse sentido, o 62º CONAD indica para o movimento docente continuar e intensificar o caminho que nós já estamos percorrendo. Foi unânime entre os presentes no CONAD a defesa da construção de uma nova greve geral, para barrar as contrarreformas e derrubar o governo Temer. Na Bahia, não pode ser diferente, vamos lutar para revogar as contrarreformas já implementadas pelo governo Rui Costa, nenhum direito a menos e construir a greve nas UEBA.
Profª. Maira Mendes: Qual a importância de docentes, de fora da diretoria dos sindicatos, participarem de eventos como o CONAD?
O Andes-SN é um sindicato estruturado a partir das bases. Portanto as seções sindicais tem um papel muito importante, e devem ter a preocupação de envolver as filiadas e os filiados na sua construção cotidiana. Este CONAD, em especial, ocorre num momento muito delicado da política nacional, e, portanto, a participação de posições múltiplas só faz com que o debate seja enriquecido. Além disso, também é um sindicato que inovou com a constituição de uma Comissão de Enfrentamento aos Assédios, dando um exemplo de que as pautas feministas precisam ser incorporadas na preocupação de um sindicalismo que se constrói em parceria com os movimentos sociais mais atuantes da conjuntura brasileira.
Docentes da UESC aprovam Indicativo de Greve em assembleia nesta quarta-feira (19)
Em resposta à intransigência do governo que “Mais Ataca às Universidades”, os professores da UESC aprovaram nesta quarta-feira (19) o “Indicativo de Greve Docente”. A categoria reivindica o cumprimento dos direitos trabalhistas, a recomposição salarial e o financiamento adequado para as universidades, mas o governo não negocia a pauta, protocolada desde dezembro de 2016.
Na avaliação da assembleia, a mobilização docente até agora foi importante para garantir a efetivação das promoções e progressões, publicadas no Diário Oficial, desde o dia 11 de Julho, último. Entretanto o governo segue desrespeitando os direitos historicamente garantidos, usurpando a retroatividade econômica conquistadas através do trabalho de cada docente.
O presidente da ADUSC, José Luiz de França ressalta que a postura do governo quanto à retroatividade é um indicativo que a categoria deve seguir intensificando a mobilização. “Apesar do superávit nas contas do estado, o governo continua demonstrando sua disposição em sacrificar os servidores públicos”, afirma França.
O Indicativo de Greve foi uma proposta do Fórum das ADs (FAD) e já foi aprovado também pelos docentes da UESB. Um calendário de mobilização será discutido durante reunião do FAD, que acontecerá nesta quinta-feira (20), na sede da ADUNEB.
Assembleia da ADUSC também aprovou a prestação de contas referente ao exercício de 2016 e pode ser acessado aqui.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 19.07.2017 (quarta-feira), às 13:00h em primeira convocação e às 13:30h, em segunda, no CEU (Térreo do Pavilhão Adonias Filho), com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Substituição de membro diretor da ADUSC;
3) Prestação de contas da tesouraria da ADUSC;
4) Indicativo de greve;
5) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 17 de Julho de 2017.
José Luiz de França Filho
Presidente
Promoções e progressões são publicadas após pressão do Movimento Docente
A categoria exige retroatividade financeira e deve intensificar mobilização em defesa dos direitos e dos salários
Processos de promoção e progressão dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), travados pelo governo Rui Costa desde 2015, começaram a ser publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), na última terça-feira (11). A ação é uma resposta paliativa do governo à pressão do movimento docente pelo cumprimento dos direitos trabalhistas. Na UESC, foram implementados 93 processos de progressão e 61 promoções. Entretanto, além de 24 processos de promoção não efetivados por ausência de vaga no quadro docente, a retroatividade financeira não está garantida integralmente.
A Assessoria Jurídica da ADUSC está analisando o procedimento mais adequado para garantia da retroatividade integral e a mobilização docente deve ser intensificada. Assembleias docentes devem pautar o indicativo de greve na UESC, UEFS, UESB e UNEB, entre os dias 17 e 21 de Julho, conforme indicação do Fórum das ADs.
Para diretoria da ADUSC, a liberação parcial dos processos de promoção e progressão é uma conquista importante do movimento docente. O acompanhamento cotidiano das filas de processos, as medidas judiciais conjuntas, a pressão sobre o Fórum de Reitores e sobre o governo são parte dessa luta, e que deve se intensificar.
“A gravidade dos ataques do governo e a ausência de diálogo com o Movimento Docente impõe o endurecimento por parte da categoria”, afirma o presidente da ADUSC, José Luiz de França. O presidente também lembra que o Estatuto do Magistério Superior garante retroatividade a partir da data da realização da banca, e que o movimento não vai abrir mão desse direito. As mudanças de regime de trabalho, a recomposição salarial, a ampliação orçamentária das universidades também são pontos da pauta de reivindicação 2017, para os quais, o movimento docente exige negociação já.
ADUSC convoca reunião do Comando de Mobilização Permanente
A diretoria da ADUSC está convocaando a categoria para reunião do “COMANDO DE MOBILIZAÇÃO PERMANENTE” que acontecerá na próxima quinta-feira (13), às 14 horas, na sede da associação. A reunião vai tratar da luta docente pelo cumprimento dos direitos trabalhistas (promoção, progressão e mudança de regime), da corrosão salarial de 20 %, imposta pela não reposição inflacionária, o assédio imposto pela operação D.E. e a insalubridade que ainda não foi restituída à parte dos docentes. Os conselheiros departamentais também foram convocados através dos e-mails pessoais, para uma reunião ordinária do conselho representativo, que acontecerá na próxima terça-feira (11), às 14 horas, na sede da ADUSC.
Os ataques do governo Rui Costa tem sido denunciado e combatido com muito empenho pelo Fórum das ADs (FAD). Após diversas tentativas de diálogo, as paralisações e protestos, campanha de mídia, ações jurídicas e reunião com Fórum de Reitores, foi necessário que o FAD apontasse a possibilidade de indicativo de greve, para que o governo sinalizasse alguma mudança. Neste sentido, o Comando de Mobilização Permanente, encaminhado pela assembleia desta terça-feira (21), pretende fortalecer a luta política, fundamental na defesa dos nossos direitos. Neste sentido a diretoria da ADUSC faz um chamado à categoria para construir coletivamente os próximos passos dessa luta.
DATA: dia 13/06, quinta-feira
HORA: às 14h.
PAUTA: Calendário de mobilização em defesa dos salários e dos direitos trabalhistas.
Greve Geral: ADUSC participará de protesto em Itabuna
A próxima sexta-feira, 30 de Junho, será marcada por mais uma Greve Geral no Brasil. O movimento paredista nacional é pelo Fora Temer e Nenhum Direito a Menos. Os professores da UESC aprovaram a adesão à Greve Geral, em assembleia, com paralisação das atividades acadêmicas nesta data.
Para fortalecer a Greve Geral, a ADUSC está convocando os(as) associados(as) à participar da manifestação em Itabuna, que terá concentração às 7 horas da manhã, no Jardim do “Ó”. As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, de Ilhéus, também deliberaram por fortalecer o ato de Itabuna.
“Diante do quadro geral de destruição de direitos é necessário a participação de todos(as) para fortalecer a Greve Geral pelo Fora Temer e contra as reformas da previdência, trabalhista e pela anulação da Lei de terceirização” afirma José Luiz, presidente da ADUSC.
ADUSC forma Comando de Mobilização Permanente
DATA: dia 27/06, terça-feira
HORA: às 14h.
PAUTA: Calendário de mobilização em defesa dos salários e dos direitos trabalhistas.
Docentes cobram e Reitores se posicionam pelo cumprimento dos direitos trabalhistas
O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) divulgou nesta segunda-feira (19) uma Nota Pública, na qual exige do governo Rui Costa a implementação dos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho (Confira a Nota). A iniciativa foi uma exigência do Fórum das ADs durante reunião com os reitores, realizada no dia 8 de Junho. Além de pressionar o governo, a Nota ratifica frente à comunidade acadêmica e da sociedade baiana a gravidade dos ataques impostos pelo governo aos direitos conquistados pelos docentes.
Assembleia da ADUSC aprova adesão à Greve Geral e indica possibilidade de Greve Docente ainda em 2017
Nesta terça-feira (20), data que marca o “Dia Nacional de Esquenta da Greve Geral”, os (as) docentes da UESC aprovaram em assembleia a adesão ao movimento paredista nacional, no dia 30 de Junho. A Greve Geral foi convocada pelas Centrais Sindicais e faz parte das lutas “Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pelo Fora Temer”. Para construir a mobilização, a ADUSC se fará presente na reunião da Frente Brasil Popular, que acontecerá em Itabuna, às 18 horas.
Os docentes também discutiram o andamento da luta estadual em defesa dos direitos trabalhistas, dos salários e das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). A possibilidade de uma greve docente ainda este ano, conforme indicação do Fórum das ADs, foi discutida e recebeu apoio da plenária. Uma comissão de mobilização permanente foi formada e está aberta à participação da categoria. A primeira reunião ocorrerá no dia 27 de Julho, às 14 horas, na sede da ADUSC.
Sem reposição inflacionária nos dois últimos anos os (as) docentes já acumulam uma perda de 20% nos salários. As filas para promoção, progressão e mudança de regime de trabalho estão paralisadas, contabilizando cerca de 1040 processos nas quatro universidades. O governo Rui Costa também tem imposto uma situação de assédio sobre os docentes com ações como o corte indevido da insalubridade e a forma como está sendo conduzida a “Operação Dedicação Exclusiva (D.E.)”.
Em resposta a estes ataques, o movimento docente tem atuado em diversas frentes. Além das mobilizações e paralisações, ações judiciais, reunião com Fórum de Reitores (leia aqui) e uma forte campanha de mídia fazem parte das ações na tentativa de diálogo com o governo. Ainda assim, o governo se mantêm intransigente, impondo ao Movimento Docente (MD) a radicalização. Para tanto, além da comissão permanente de mobilização, a assembleia indicou o fortalecimento da unidade com as demais categorias, no enfretamento aos ataques do governo Rui Costa, e que se amplie o diálogo com os demais servidores baianos em defesa da recomposição inflacionária
62º CONAD
A assembleia também definiu a indicação de um membro da diretoria da ADUSC como delegado do 62º CONAD e a participação da professora Maíra Mendes como observadora. O encontro acontece entre os dias 13 e 16 de Julho, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói.