A CSP-Conlutas está nos preparativos para a greve geral do dia 30 junho. A tarefa é superar a realizada em 28 de abril, parar a produção e ocupar as ruas com protestos.
Confira os materiais de divulgação para a greve geral e vamos parar o Brasil contra as reformas trabalhista e previdenciária e pela anulação da lei da terceirização. Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional!
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia 20.06.2017 (Terça-feira), às 9:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação e indicação do Fórum das ADs: radicalização das lutas pelos direitos trabalhistas e reposição salarial;
3) Greve geral – 30/06: contra as reformas da previdência e trabalhista
(paralisação das atividades acadêmicas);
4) Tirada de delegados para o 62º CONAD do ANDES-SN, a ser realizado em Niterói, no período de 13 a 16 de julho;
5) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 19 de Junho de 2017.
___________________________________ José Luiz de frança Filho
No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia ordinária a realizar-se no dia20.06.2017 (Terça-feira), às 9:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação e indicação do Fórum das ADs: radicalização das lutas pelos direitos trabalhistas e reposição salarial;
3) Greve geral – 30/06: contra as reformas da previdência e trabalhista
Após reunião realizada nesta segunda-feira (12), entre representantes da ADUSC, AFUSC, DCE e reitoria, uma Minuta de Regimento do processo de reformulação estatutária da UESC (Estatuinte) será enviada aos Departamentos para discussão nas plenárias. A proposta apresenta o que foi possível consensuar entre as categorias e a gestão da universidade, e será encaminhada pela reitoria ao CONSU, que tem previsão de reunião para a primeira semana de julho / 2017. O objetivo é popularizar, ampliar e democratizar o debate antes da votação do regimento no CONSU.
Para diretoria da ADUSC, há ainda algumas divergências na metodologia e composição das instâncias do processo da Estatuinte, sintetizada na Minuta de Regimento. No entanto, a ampliação do debate cumprirá um papel importante na politização em torno do tema. Para José Luiz de França, presidente da ADUSC, somente a garantia de paridade em todas as fazes do processo poderá impedir que a gestão exerça suas relações de poder sobre a Estatuinte. “Trata-se de um processo de suprema importância para democracia e autonomia da universidade, que exige o envolvimento consciente dos três segmentos: docentes, servidores técnicos e estudantes”, afirma.
Conhecer e participar para transformar Para impulsionar o processo Estatuinte na UESC, a ADUSC lançou uma campanha de mídia que pode ser facilmente acessada através de uma seção especial no site da Associação (Acesse AQUI). As camisas da campanha, também, podem ser adquiridas pelos associados através da secretaria da ADUSC.
Plenária final do XIII Encontro das UEBA. Foto: Ascom ADUSC
No último final de semana, entre os dias 26, 27 e 28 de maio, ocorreu em Ilhéus (BA) o XIII Encontro dos Docentes das UEBA com o tema “Em defesa do serviço público e da universidade: contra a ofensiva conservadora”. O espaço reuniu cerca de 50 representações docentes da Bahia, que discutiu e elaborou política para o Movimento Docente (MD) para o próximo período diante da conjuntura de retirada de
direitos nacional e estadual.
O Encontro é um espaço histórico do Fórum das ADs que existe há quase trinta anos, desde a década de 80. Para Milton Pinheiro, atual coordenador do Fórum das ADs, esse encontro, além de fortalecer o movimento docente e a unificação das lutas em torno da autonomia universitária, do orçamento, de melhores salários e condições trabalho, aconteceu também em uma conjuntura especial, em que a classe trabalhadora se levanta contra o governo de Michel Temer (PMDB) e está nas lutas de resistência, a exemplo da greve geral do dia 28 de Abril e da Marcha Brasília.
Mesa de abertura. Fotografia: ASCOM Fórum das ADs
Mesas
Com o auditório cheio, o encontro foi aberto com a saudação de diversas entidades que reivindicaram o espaço e o papel que as Associações Docentes cumprem na Bahia. Estiveram presentes representantes da CSP-Conlutas, ANDES-SN, reitoria da UESC, DCE UESC, coordenação do Fórum das ADs, diretoria da ADUSC – que sediou o evento – e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A primeira mesa temática abordou o assunto central do encontro com as palestrantes Sara Granemann, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Zilmar Averita, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luis Eduardo Acosta. A mesa tratou sobre a atual conjuntura do país, as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e as últimas grandes manifestações protagonizadas pela classe trabalhadora brasileira junto com o debate sobre as mulheres no mercado de trabalho e no capitalismo.
Grupos de Trabalho e Plenária Final
Além do encontro ser um espaço que discutiu os principais temas da conjuntura, também elaborou política e iniciativas para a realidade e atual conjuntura das UEBA. Os Grupos de Trabalho (GTs) foram o laboratório para isso, passando por tratar de questões como “Ajuste fiscal, previdência e financiamento das UEBA”, “Opressões, assédio moral e adoecimento docente” e “Ofensiva conservadora e a carreira docente”.
Os encaminhamentos foram aprovados na plenária final junto às moções de repúdio. Confira o relatório final do encontro aqui.
Nesta terça-feira (30), as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) terão suas atividades paralisadas, num Dia Estadual de Luta. A mobilização tem como objetivo chamar a atenção da população baiana para a precarização do Ensino Superior Público e os ataques aos direitos trabalhistas promovidos pelo Governo Rui Costa. Os professores da UESC decidiram suspender suas atividades no dia 30 de maio em assembleia realizada no dia 19 de maio, ultimo (Confira AQUI).
Confira nota conjunta da ADUSC e AFUSC
Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) padecem com o corte de verbas do Governo Rui Costa. Se considerarmos o orçamento, desde 2013, já foram reduzidos mais de 73 milhões de reais para compra de materiais e equipamentos, pagamentos de bolsas e passagens, e manutenção das universidades.
O governo também desrespeita a autonomia universitária, atrasando o repasse do recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e represando os direitos trabalhistas, como parte de uma política de ataque às universidades públicas. A situação é crítica! Entre os docentes já são 1042 processos travados para promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, nas quatro UEBA. Entre os servidores técnicos-administrativos apesar do decreto que regulamenta a progressão ser aprovado em 2016, nenhum processo foi implementado. já as promoções sequer foram regulamentadas.
Os servidores baianos já amargam um arrocho salarial de quase 20% e, apesar do governo Rui Costa afirmar que o estado se encontra em situação fiscal favorável, o mesmo já ameaça aumentar a contribuição previdenciária de 12% para 14%, o que aumentaria as perdas salariais para 22%. Enquanto isso, mais de 1,3 bilhões do orçamento do Estado foi utilizado para pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública, só em 2016.
Os estudantes ainda sofrem com a falta de uma política de permanência que garanta a construção e melhoria dos restaurantes, residências e creches universitárias. Estas ações não são contempladas no projeto assistencialista proposto pelo Programa Estadual de Permanência Estudantil, implementado sem um diálogo efetivo com os discentes.
É preciso unir forças para combater todos esses ataques. Por isso, os professores e servidores técnico-administrativos da UESC paralisarão as atividades nesta terça-feira (30), somando ao Dia Estadual de Luta em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia. Convidamos a comunidade a somar nessa luta em defesa do Ensino Superior Público e construir a resistência na defesa dos nossos direitos.
As Assessorias jurídicas das ADs encaminham judicializar o governo estadual e identificam equívocos na Operação Dedicação Exclusiva (DE)
Foto: Ascom ADUNEB
Na última segunda-feira (22) ocorreu uma reunião entre as assessorias jurídicas do Fórum das ADs para debater direitos trabalhistas, promoções, progressões, mudança de regime de trabalho e operação dedicação exclusiva. O espaço fez uma discussão e encaminhou ações frente ao cenário de não garantia dos direitos. A reunião avaliou como isso implica judicialmente na regulamentação dos direitos trabalhistas dos docentes, conforme prevê o Estatuto do Magistério Superior.
Foi apontado judicializar imediatamente o Governo do Estado para que os professores tenham suas promoções garantidas. A partir da interpretação do advogados e dos representantes docentes, as mudanças de nível dos professores não dependem de dotação orçamentária. Nesse sentido, foi avaliada a possibilidade de entrada com um mandato de segurança contra o governo do estado para cobrar juridicamente que os direitos sejam garantidos. No entanto, nesse ponto, houve uma ponderação que as assessorias de cada AD fizessem uma nova avaliação específica, diante do que está legislado no Estatuto do Magistério Superior.
Operação Dedicação Exclusiva (DE)
Segundo análise dos advogados, houve uma criminalização dos professores nos critérios utilizados na Operação Dedicação Exclusiva. O que incorre em um procedimento com vários equívocos. Dessa forma, as assessorias jurídicas das seções sindicais entrarão também com ações relacionadas a isso.
O Fórum das ADs encaminhou, ainda, uma reunião com o Fórum de Reitores,com data ainda em aberto, para tratar sobre as questões relacionadas ao assunto. Além dos temas relacionados aos ataques inconstitucionais aos direitos trabalhistas, a reunião também terá como pauta a metodologia proposta pelo governo para apurar a Operação DE, que se configura em uma comissão tripartite, que não representa de forma paritária as universidades estaduais baianas.
Para as representações docentes, a metodologia proposta pelo governo fere a autonomia universitária, assegurada pela Constituição Federal. Os professores destacaram que o Fórum das ADs dará um enfrentamento duro contra o governo em relação a essas questões, tanto no âmbito político, quanto jurídico.
A ADUSC vem por meio desta nota comunicar o falecimento do senhor NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, pai da professora ÉLIDA PAULINA FERREIRA, do Departamento de Letras e Artes (DLA), da UESC.
Manifestamos nossos sentimentos, e nos solidarizamos com a família neste momento de profunda tristeza. Desejamos força!
Conforme acertado pela diretoria em reunião com o Assessor Jurídico Valdimiro pela ADUSC, deverá prestar esclarecimentos jurídicos aos associados quanto aos Direitos Trabalhistas: Insalubridade, Progressão e Promoção de Carreira e Mudança de Regime de Trabalho (DE) nas seguintes datas:
24/05 (4af) às 14h00 – Insalubridade;
01/06 (5af) às 8h30 – Progressão de Carreira;
08/06 (5af) às 8h30 – Promoção de Carreira e Mudança de Regime de Trabalho (DE).
Os interessados deverão comparecer, nas datas e horários previstos, munidos de documentos que comprovem o pleito e/ou andamento dos mesmos para facilitar a obtenção e ao acesso a informações pertinentes pelo advogado e ADUSC.
Professores não paralisarão nesta quarta-feira (24)
Realizada num contexto de grande instabilidade política, a Assembleia de docentes da UESC fez um importante debate sobre a conjuntura nacional e sua relação com a universidade e a política do governo Rui Costa. A plenária ocorreu na última sexta-feira (19), e aprovou o apoio às mobilizações contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e contra o governo golpista de Temer. Entre as ações foi aprovada a participação da ADUSC na feijoada promovida pelo Comitê em Defesa da Educação Pública, de Itabuna, para organizar a caravana junto à CSP-Conlutas rumo à mobilização nacional #OcupaBrasília. Uma atividade local também está prevista para esta quarta-feira (24) em conjunto com os servidores técnicos, que paralisarão as atividades na data.
Em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e dos direitos docentes, foi aprovada a paralisação indicada pelo Fórum das Associações de Docentes (ADs), para o dia 30 de Maio. A data será marcada por atos de denúncia à intransigência do governo baiano, após inúmeras tentativas de diálogo por parte da comunidade acadêmica.
Tem dinheiro pra banqueiro, mas não tem para educação
A situação é crítica e o desrespeito só se aprofunda. Já são 1042 processos travados para promoção, progressão e mudança de regime de trabalho nas quatro UEBAs. A situação foi tema de reunião dos assessores jurídicos das ADs, nesta segunda-feira (22), no intuito de fortalecer também a luta jurídica.
A recomposição salarial também faz parte da luta. Sem reajuste linear nos anos de 2015, 2016 e 2017, as perdas salariais já acumulam mais de 20%. Enquanto isso, mais de 1,3 bilhões do orçamento do estado foi utilizado para pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública, de acordo com site Transparência Bahia, só em 2016.
Estes e outros dados estarão presentes na Campanha de Mídia do Fórum das ADs. A campanha já está no ar e deve ser impulsionada pelo Movimento Docente, através dos canais de comunicação da ADUSC e das Redes Sociais do Fórum (Acesse aqui).
Em defesa dos povos tradicionais e da democracia
Uma moção de repúdio ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA, também foi aprovada pela Assembleia. A moção questiona o caráter racista e antidemocrático do relatório. Leia a moção completa AQUI.
