UESC – ARQUIVO ADUSC

SETEMBRO AMARELO: ADUSC APOIA ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO NA UESC

Para dar visibilidade a iniciativas de conscientização e prevenção ao Suicídio a ADUSC juntamente com outros setores da UESC uniram força para realização do Setembro Amarelo na instituição. Dando continuidade a programação, acontecerá na próxima sexta-feira (14) a a palestra “Por que falar sobre o suicídio? Aspectos epidemiológicos, biológicos, culturais e sociais relacionados ao suicídio”. A atividade acontecerá na sala de treinamento da Coordenação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (CDRH), às 14 horas, com mediação da psicóloga e psicanalista Tatiana Aguiar.

Unindo força nessa corrente em prol de sensibilizar a sociedade sobre um problema de saúde pública que pode ser evitado, participam desta iniciativa, além da ADUSC e o CDRH, o Departamento de Ciências da Saúde (DCSAU), a Pro-reitoria de Extensão (Proex), a Associação dos Funcionários da Universidade de Estadual de Santa Cruz e o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Este ano o lema da campanha é “Diga sim a Vida, diga sim a Você.” Faça parte, ajude, participe!

*com informações do CDRH

ADUSC lança campanha por uma Estatuinte participativa e democrática

A campanha da ADUSC por uma Estatuinte participativa e democrática, na UESC, foi lançada nesta segunda-feira (20), com a veiculação de um outdoor em frente ao pórtico da universidade. Uma reunião ampliada, impulsionada pela ADUSC, ocorrerá nesta terça-feira (21), para discutir a Minuta da Resolução de elaboração do novo Estatuto para UESC, proposta pela reitoria. Essa já é a segunda de uma série de reuniões que estão acontecendo na sala de aula da UNATI (próxima à ADUSC), e são abertas a toda a comunidade acadêmica. Além do Outdoor, a campanha também contará com uma sessão específica no site da ADUSC, confecção de camisas, cartazes, adesivos e palestras que instrumentalizarão o Movimento Docente.

Histórico da Luta

O processo Estatuinte (reformulação do Estatuto) é de grande relevância e necessidade, sendo motivado pela revogação da Lei 7.176/97, conquistada na greve docente de 2015 e efetivada com a sanção da Lei 13.466/15. Herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 tratava da organização e do funcionamento das UEBAs, e impedindo a plena autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. Sua revogação foi pautada pela comunidade acadêmica durante 18 anos.

Democracia e paridade

O Estatuto é o principal marco legal de uma universidade. Nele estão condensadas as principais características da instituição, tais como: a sua finalidade, princípios e objetivos, a definição de sua estrutura administrativa e acadêmica desde sua base até o topo, os direitos e deveres de seus segmentos (estudantes, técnicos e professores), e a relação com o Estado e com a sociedade de que é parte. Com a sanção da lei 13.466/15, caberá à comunidade acadêmica discutir e deliberar sobre o novo estatuto, num processo chamado de Estatuinte.

Em reunião realizada no dia 6 de Fevereiro, ultimo, a reitoria da UESC apresentou aos representantes da ADUSC, AFUSC e DCE uma Minuta de Resolução para regular o processo de reformulação estatutária. A proposta será discutida pelas categorias, que deve apresentar sugestões em uma nova reunião prevista para o dia 27 de abril. O prazo foi uma reivindicação dos representantes docentes, dos servidores técnicos e estudantis, diante do atual período acadêmico atípico (final de semestre prolongado).

Para diretoria da ADUSC, é imprescindível que a comunidade acadêmica esteja envolvida neste processo de tamanha relevância e complexidade. Os representantes docentes também destacam a defesa da paridade como princípio irrevogável para garantia da democracia em todo o processo. A paridade significa a participação igualitária entre o número de docentes, estudantes e servidores técnicos, em todas as instâncias do processo. A reivindicação também foi pleiteada pelo Movimento Estudantil (ME) durante o #OcupaUESC, que conquistou o compromisso da reitoria (confira o Documento).

No entanto, a minuta da reitoria apresenta propostas confrontantes ao princípio democrático da paridade, como a indicação de representantes do CONSU e da reitoria na composição da Comissão Executiva, descrita no art. 5 da Minuta. Para o presidente da ADUSC, José Luiz de França, a inclusão de representações da gestão no processo pode incorrer na continuidade de formas de relações de poder já estabelecidas na universidade. “A universidade é constituída por docentes, servidores técnicos e estudantes, inclusive nas instâncias de gestão como o CONSU. Nossa proposta é que todo o processo seja regido por representantes eleitos em assembleias específicas das categorias”, explica França, que também destaca a importância da unidade entre as categorias na defesa do princípio da paridade.

Representantes da ADUSC, AFUSC e DCE discutem Estatuinte com a administração da UESC

Em reunião realizada nesta segunda-feira (6), a reitoria da UESC apresentou aos representantes da ADUSC, AFUSC e DCE uma Minuta de Resolução que deverá regular o processo de reformulação estatutária. Após avaliação da minuta pelas categorias, os representantes voltarão a se reunir com a administração universitária, no dia 21 de Fevereiro.

O processo da Estatuinte (reformulação estatutária) é de grande relevância e necessidade, após a revogação da Lei 7.176/97, conquistada na última greve docente e efetivada com a sanção da Lei 13.466/15. A proposta de regimento, portanto, deve garantir a democracia, a ampla participação da comunidade acadêmica e a paridade entre docentes, servidores técnicos e estudantes nas discussões e deliberações.

Histórico da luta

Uma herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 tratava da organização e do funcionamento das UEBAs, impedindo a autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. Para combater este ataque à autonomia universitária, a comunidade acadêmica reivindicou, durante 18 anos, a revogação da referida Lei. Uma conquista garantida no Termo de Acordo assinado, em agosto de 2015, para término da greve docente de quase 90 dias.
A nova legislação, lei 13.466/15, foi construída em conjunto com a categoria, por meio de um grupo de trabalho. Apesar das tentativas do Governo de retardar o envio do projeto à Assembleia Legislativa, prejudicando a tramitação, o Fórum das ADs esteve atento para garantir o cumprimento do acordo. Essa vitória é, exclusivamente, resultado da luta da comunidade universitária.

Estatuinte

Com a sanção da lei 13.466/15, caberá à comunidade acadêmica discutir e deliberar sobre o novo estatuto, num processo chamado de Estatuinte. Para garantir a democracia e a representatividade da comunidade acadêmica, o processo deve ser conduzido com ampla divulgação desde o princípio. Nesse sentido, em reunião com a reitoria, os representantes da ADUSC, AFUSC e DCE reivindicaram um prazo para discussão da proposta de regimento com toda a comunidade. Uma nova reunião acontecerá em 21 de Fevereiro próximo.

ADUSC defende proposta de calendário no CONSEPE

A diretoria da ADUSC esteve presente na plenária ordinária do CONSEPE para defender a deliberação da assembleia docente de suspensão das atividades acadêmicas na graduação, em janeiro de 2017. Na plenária do Conselho, realizada em 14 de dezembro, o presidente da ADUSC lembrou que as experiências de calendário letivo, em janeiro, têm causado graves transtornos e descontentamento em grande parte da comunidade acadêmica. Nesse sentido, apelou para o compromisso da reitora e presidente do Conselho, Adélia Pinheiro, bem como dos demais conselheiros, em garantir amplo debate sobre o tema, para que a decisão do CONSEPE represente o interesse da comunidade.

Na sexta-feira (16), a reitoria publicou uma nota comunicando sobre a retomada do calendário vigente, sem alterações. Para diretoria da ADUSC, a postura da reitoria foi antidemocrática, pois ignora o momento excepcional de lutas que se dá em todo país. O Juiz Alex Miranda, em resposta ao processo de reintegração de posse movido pela reitoria, contra o movimento estudantil de ocupação da universidade, chama atenção para isso (leia aqui).

Calendário

O calendário acadêmico é discutido e aprovado em plenária do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Fazem parte do CONSEPE: a Reitora, como Presidente; o Vice-reitor, como Vice-presidente; os Pró-Reitores incumbidos dos assuntos referentes a ensino, pesquisa e extensão; os Diretores dos Departamentos; os Coordenadores dos Colegiados de Curso; os representantes estudantis (correspondendo a um total de 12% dos demais membros do Conselho). Como órgão consultivo e deliberativo da UESC, com a competência de definir a organização e o funcionamento da área acadêmica, com funções indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos de administração superior e setorial da Universidade, o CONSEPE deve garantir que suas decisões e posicionamentos representem o interesse do conjunto dos segmentos que compõe a universidade.

Infelizmente, os prazos entre a convocação e a realização do CONSEPE, para apreciar o calendário, têm impossibilitado a realização de plenárias que garantam posicionamento representativo a respeito de tão importante matéria. Para garantir um posicionamento democrático, a ADUSC colocou o tema em debate na Assembleia realizada no dia 12 de dezembro, e que deliberou pela “defesa de um calendário de reposição de aulas que respeite as férias de Janeiro”.

A deliberação também foi aprovada na Assembleia Estudantil de 15 de dezembro. A preocupação é de que não se repitam os transtornos impostos pelo último calendário pós-greve de 2015, explica José Luiz, presidente da ADUSC. “Na UESC, muitos docentes são pais e mães com filhos em gozo de férias escolares, com parentes em outros estados e que programam atividades e viagens familiares, em janeiro. Somado a isso, tivemos um ano difícil de lutas intensas contra o aprofundamento da retirada de direitos, além das pressões internas que o docente sofre pela produção científica intensa, num ambiente de trabalho precarizado”, afirma o presidente.

O movimento estudantil também destacou as dificuldades impostas ao grande número de estudantes provenientes de outros municípios. “Eles afirmam que os transportes já foram suspensos, vez que as vagas são divididas também com estudantes das faculdades particulares, que já estão de férias”, informa o presidente da ADUSC, que ainda completa: “em outros momentos a AMURC se comprometeu em negociar o transporte, mas o serviço não foi garantido, e em ano de nova gestão nas prefeituras, certamente será bem mais difícil garantir o serviço no mês de janeiro”.

Para a diretoria da ADUSC a reitoria precisa rever sua posição, convocar um novo CONSEPE para discutir a suspensão do calendário letivo previsto para primeira semana de janeiro e a reposição das aulas. A insatisfação da comunidade acadêmica é visível nos corredores e nas abordagens dentro da sede da Associação, nesse sentido a expectativa é pelo bom senso da administração central da UESC.

Movimento #OcupaUESC lança nota em repúdio à reitoria

NOTA DE REPÚDIO À REITORA DA UESC

Nós, integrantes do movimento OCUPA UESC, viemos por meio desta repudiar a ação autoritária da reitoria da UESC. No último dia dois de dezembro, durante o período da tarde, o Movimento #Ocupauesc tomou ciência de um pedido de reintegração de posse solicitado pela reitoria da UESC, esta na figura de Adélia Pinheiro. Para nós essa ação é arbitrária e vai na contramão do posicionamento da ABRUEM – Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, da qual a reitora é vice-presidente. É uma postura no mínimo incoerente com a decisão tomada em reunião ordinária realizada no dia 20 de Outubro na UESC, quando a ABRUEM posicionou-se contrária às medidas de austeridade do governo e favorável às mobilizações.

Nesse sentido, repudiamos a forma como o Movimento de Ocupação vem sendo fortemente criminalizado pela reitoria desta universidade. A administração central pede reintegração de posse para um movimento legítimo e democraticamente construído, caracterizando-o como uma invasão e apontando a Ocupação como “um ato de violência e intolerância que não se coaduna com a legislação posta nem com os ideais de um Estado Democrático de Direito”.

Compreendemos que o alicerce do Estado Democrático de Direito se dá através do livre exercício do direito de manifestação, exercido pelos estudantes organizados em suas instâncias representativas asseguradas por lei que decidiram por meio de Assembleia soberana e legítima pela ocupação da universidade contra os recentes ataques do Governo Federal – a PEC 55, a MP 746.

Não aceitaremos que o movimento seja acusado de causar prejuízos para a comunidade acadêmica, bem como de nos negarmos ao diálogo com a reitoria. Entendemos que o diálogo é construído numa via de mão dupla e não por meio de coações ou tentativas escusas de desocupar a universidade, condicionando a efetivação das pautas internas conquistadas, por esse movimento à desocupação.

Para além disso, ressaltamos que as atividades fim desta universidade não foram suspensas, visto que, por lei, a universidade tem de cumprir o Ensino, a Pesquisa e a Extensão e, de forma alguma essas atividades estão sendo impedidas pelo movimento de ocupação. Vários eventos de extensão e de pesquisa, tais como o Seminário de Iniciação Científica da UESC, bancas e seleções de pós-graduação estão sendo realizados.

A reitoria afirma que a ocupação traz “fragilidade para o patrimônio público” baseando-se no relatório de segurança 353\2016 de teor racista, corroborando com o estereótipo de tratar ocupantes negros enquanto criminosos em potencial. Nosso movimento é construído de forma democrática nos princípios de que todos têm direito à educação, onde repudiamos quaisquer posicionamentos que reforcem a segregação histórica que distancia o povo negro da universidade.

A reintegração de posse é uma clara coerção judicial acompanhada de coerção econômica, uma vez que pede uma multa de milhares de reais, indo na contramão da realidade dos estudantes a fim de intimidar aos membros da ocupação.

Diante do todo exposto, repudiamos veementemente a postura adotada pela reitora da universidade Estadual de Santa Cruz, já que esta conduta vai na contramão dos que lutam por uma educação emancipatória verdadeiramente inclusiva e sócio referenciada.

Ilhéus, 04 de Dezembro 2016.

Projeto de Lei ESCOLA SEM PARTIDO será discutido durante XVII Encontro de Geografia da UESC

A roda de conversa “A ESCOLA PARTIDA: uma discussão sobre o Escola Sem Partido” acontecerá nesta quarta-feira (21), às 14 horas, Auditório de Ciências Exatas e Tecnológicas (Térreo). As Profa. Dra. Raimunda Assis (UESC) e a Profa. Dra. Lea Francesconi (USP) estarão responsáveis pelas provocações iniciais da roda de conversa que será mediada pela Profa. Dra. Maria Cristina Rangel (UESC). O espaço fará parte da programação do XVII Encontro de Geografia da UESC e aberto à todo público interessado.

Diversos projetos de teor semelhantes tramitam na Câmara e no Senado, com o objetivo de incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o programa do movimento “Escola sem Partido”. Este movimento pretende cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras.

Jornada de Lutas rumo à Greve Geral: presidente do ANDES-SN ministrará aula pública na UESC, em 15 de Setembro

No dia 15 de setembro mobilizações em todo o Brasil marcarão o “Dia Nacional de Lutas rumo às Greve Geral”. A data faz parte da Jornada de Lutas que teve início no dia 12 com um acampamento que segue até o dia 14 em Brasília. A mobilização é contra o aprofundamento do ajuste fiscal, das retiradas de direitos e das reformas previdenciárias e trabalhistas em curso. Como parte das mobilizações nacionais a ADUSC promoverá uma aula pública, que será ministrada pela presidente do ANDES-SN, Eblin Farange, a partir das 17 horas, no CEU. A mobilização de docentes em diversas cidades baianas também fazem parte do “Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos”.

O Dia Estadual de Luta foi encaminhado pelo Fórum das Associações de Docentes (ADs) das Universidades Estaduais Baianas (UEBAs). O objetivo é denunciar o descaso do governo com a educação pública na Bahia e cobrar solução para os atuais problemas. Nas universidades estaduais, o corte de 73 milhões no orçamento tem prejudicado aulas de campo, compra de materiais e o pagamento de contas, fornecedores e da mão-de-obra terceirizada. Além disso, direitos trabalhistas estão sendo constantemente negados.

Também tramitam no congresso federal projetos que querem acabar de vez com a educação e outros serviços públicos essenciais como a saúde. O Projeto de Lei 257 impossibilita a realização de concursos públicos e a garantia de direitos como promoções e progressões na carreira dos servidores públicos. Já o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241 congela o orçamento da educação e de outros serviços por 20 anos. Além disso, o projeto “Escola Sem Partido” pretende colocar uma mordaça nos professores e ainda questiona a capacidade crítica dos estudantes.

Na UESC, a programação do “Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos” começa cedo, com passagens em sala e panfletagem no campus. Uma aula pública com o mesmo tema será ministrada pela presidente do ANDES-SN, Eblin Farange, a partir das 17 horas, no CEU. Após os debates os presentes participarão de uma programação cultural.

ADUSC E AFUSC solicitam audiência pública com reitoria para tratar das alterações no serviço de transporte interno

As diretorias da ADUSC e da AFUSC protocolaram, nesta terça-feira (12), um documento conjunto solicitando à reitoria da UESC uma audiência pública para tratar das alterações no serviço de transporte interno. Os novos horários e roteiros do transporte de servidores foram informados a comunidade acadêmica no dia 12 de maio e tem gerado impactos nas atividades acadêmicas e administrativas. A medida também implica nas condições de trabalho de docentes e funcionários e onera ainda mais esses trabalhadores, já bastante penalizados por salários defasados.

Segundo a administração da universidade, as alterações visam se adequar ao Decreto nº16.417/15 de contingenciamento orçamentário, imposto pelo governo Rui Costa. Para a diretoria da ADUSC a suspensão do transporte é reflexo da decisão do governo estadual em transferir para os serviços públicos os prejuízos da crise de lucros do capital. Para isso publica decretos de contingenciamento, reduz a verba de custeio, investimento e manutenção das universidades, entre outras medidas.

Por outro lado, é inaceitável que a reitoria haja como administradora dessa política. Nesse sentido, o documento encaminhado pela ADUSC em conjunto com a AFUSC propõe uma discussão ampla do tema. A reitoria deve indicar com brevidade uma data entre os dias 21 e 27 deste mês. Leia o pedido de audiência na integra.

XXVII Ciclo de estudos históricos discute: “Ensinar História em tempos de crise: democracia, cidadania e diversidade”

Entre os dias 11 e 13 de Julho acontece na UESC o XXVII CICLO DE ESTUDOS HISTÓRICOS. Com o tema Ensinar História em tempos de crise: democracia, cidadania e diversidade. O evento este ano conta com o apoio da ADUSC. Questões como a conjuntura de crise e o projeto “Escola sem partido” estão na programação do Ciclo organizado pelo Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESC e a Associação Nacional de História (ANPUH). As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ciclodehistoriauesc.wordpress.com .

A ADUSC fará parte da mesa-redonda “A conjuntura de crise e os desafios para os trabalhadores e Movimentos Sociais”, na quarta-feira (13), a partir das 8 horas, no auditório Jorge Amado. Para diretoria do sindicato, o XXVII CICLO DE ESTUDOS HISTÓRICOS trará questões oportunas ao momento político do país e possibilitará um debate qualificado. Temas como o projeto “Escola sem partido”, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e questões étnico-raciais e de gênero também estarão em debate durante a programação. Nesse sentido, a diretoria da ADUSC ratifica o convite à participação aos docentes e demais movimentos sociais e sindicais da região.

Acesse a programação do XVII Ciclo de Estudos Históricos

Tentativa de estupro na UESC mobiliza a comunidade acadêmica

Reunião reuniu movimentos e membros da comunidade acadêmica para discutir o problema.

No dia 17 de junho, último, uma estudante da UESC sofreu uma tentativa de estupro dentro da instituição. O episódio ocorreu nas dependências do banheiro do pavilhão Jorge Amado. A estudante, que eventualmente sofre de convulsões, seguia para o banheiro, quando foi acometida por uma crise. Ela foi abordada por um homem que aproveitou de sua condição vulnerável para “abusá-la”. A vítima foi socorrida antes que algo mais acontecesse. O criminoso fugiu sem ser reconhecido.

A partir dessa tentativa de estupro, movimentos organizados da universidade têm promovido denúncias sobre a ocorrência de assédio moral e sexual na UESC. No dia 20 de junho, os movimentos deliberaram lançar um manifesto de repúdio à situação, contendo exigências de combate ao problema, à administração da universidade. Um ato público também está marcado para a próxima terça-feira, 05 de Julho, com concentração a partir das 9 horas, no CEU.

Assine aqui o manifesto

Para a diretoria da ADUSC, a situação de insegurança que atinge estudantes, professoras, funcionárias técnicas e terceirizadas não é um privilégio da UESC. Tais práticas são resultantes do machismo presente na sociedade, sendo uma das causas responsáveis pelos altos índices de violência contra as mulheres. Nos três primeiros meses deste ano, a Bahia registrou 9.795 casos de violência física contra mulher, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

A universidade precisa cumprir seu papel social, discutir e formular propostas que combatam a desigualdade de gênero, estupros, assédios morais e sexuais dentro e fora da instituição. Mais que isso, é necessário que a UESC garanta a segurança das mulheres, assim como de toda a comunidade acadêmica, além do auxílio e rapidez nas investigações e punições dos responsáveis. Nesse sentido, a diretoria da ADUSC repudia a existência de tais práticas no Campus, apoia e incentiva a mobilização da comunidade acadêmica pelo fim da violência de gênero dentro e fora da universidade.