GT de Insalubridade indica incoerência na avaliação do Governo

GT Insalubridade-01_03.03.20

O Grupo de Trabalho (GT) de insalubridade reuniu professores da UESC, na tarde de quinta (dia 3), para discutir as resposta do governo após a ação das AD’s. Foram 203 professores do quadro da UESC que tiveram os adicionais de insalubridade cancelados sem aviso prévio, em novembro de 2015. O GT abordou a irregularidade administrativa no processo de corte das insalubridades e as limitações técnicas da atual proposta de reavaliação através de questionário. Os docentes ressaltaram a irregularidade administrativa do governo, que poderia ter realizado uma auditória antes do corte das insalubridades. Aproximadamente 144 professores já responderam administrativamente para reaver o adicional.

Os questionários   encaminhados pelo governo para reaver o adicional deslocam o foco da avaliação, segundo a prof. Marcia Valéria, especializada em normas técnicas. O critério apontado pelo questionário desconsideram diversas questões referentes a natureza da atividade e o nível de exposição as condições insalubres, enquanto elege como principal aspecto para avaliar a insalubridade as condições do lugar e o tempo de permanência. A professora explicou que o laudo deve ter condições de avaliar a insalubridade por uma conjunção de fatores, como no caso de professores e professoras que trabalham diretamente no hospital, ou que utilizam microscópios eletrônicos, apontando a insuficiência do questionário em aferir com precisão estas questões.

A atitude de corte do governo também desrespeitou os laudos ainda em vigência, do ano de 2008, que não foram contestados nem avaliados por processo interno de auditoria para subsidiar as decisões de corte. Os professores ressaltaram no GT, “imagina se com corte da nossa insalubridade, a classe docente resolvesse abandonar a atividade laboratorial, refletindo o corte, quanto prejuízo não causaria?” destacou coordenador da ADUSC Emerson Lucena.

A questão será permanentemente pautada pelo grupo de trabalho, que se reunirá novamente antes da reunião agendada para o dia 14 entre o Fórum de Reitores das UEBA’s e representantes das quatro associações de docentes da UEBA’s, ADUSC, ADUSB, ADUNEB e AFUSC, como resultado da atuação unificada sobre a pauta comum.

 

ASCOM-ADUSC / 7 de março de 2016

Corte da insalubridade será pauta de reunião entre docentes e reitores das UEBA’s

Reunião ADUSC. março

As associações docentes das universidades estaduais da Bahia se reúnem no próximo dia 14 para unificar o posicionamento docente diante do Fórum de Reitores das UEBA’s. A principal pauta é referente ao corte do adicional de insalubridade. Os docentes incluem também a campanha de reajuste linear dos salários para reposição da inflação em 2016 e a atuação dos grupos de trabalho de comunicação de cada AD’s para dar visibilidade a precarização empreendida pelo governo.

Além do corte do adicional de insalubridade a pauta sugerida pela diretoria da ADUSC para a reunião com o Fórum de Reitores inclui ainda as licenças prêmios e sabáticas vencidas, as promoções e progressões não encaminhadas, a realização de novos concursos, e o afastamento para a qualificação dos docentes.

7 de março de 2016 / ASCOM-ADUSC

PRIMEIRA JORNADA NEGRA NA UESC COMEÇA HOJE

Com o título  “Empretecer para resistir” a Primeira Jornada Negra na UESC começa nesta quarta-feira(4). Organizam a jornada o Centro Acadêmico de Ciências Sociais e o Coletivo Só Podia Ser Preto.

A conferência de abertura será às 19 horas, no auditório do curso de direito, com o tema: “Racismo, criminalização e ações afirmativas: mais escolas, menos prisões”. A conferência será ministrada pela docente Dr.ª Flávia Alessandra  e o Juiz de Direito Helvécio Argollo.

As atividades da jornada vão se estender ao longo de novembro, mês em que se afirmam os movimentos de resistência da cultura afro-brasileira, com destaque para o simbolismo da memória de Zumbi dos Palmares, morto no dia 20 de novembro de 1695.

Clique aqui para conferir a programação completa.

*com informações do Blog do Gusmão

CONSEPE cria comissão para elaborar política de combate a violência de gênero na UESC

Estudante de Enfermagem relata agressão durante o CONSEPE.
Estudante de Enfermagem relata agressão durante o CONSEPE.

A mobilização estudantil garantiu a inclusão do ponto na pauta da reunião realizada na ultima segunda-feira (26)

Com cartazes e palavra de ordem, estudantes realizaram uma protesto para reivindicar da administração da UESC um posicionamento efetivo para o Combate a Violência de Gênero na universidade. Após percorrer o campus, a manifestação seguiu para reunião do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão), e garantiu a inclusão do ponto na pauta, desdobrando na criação de uma comissão para elaborar uma política interna de combate a violência de gênero.  A ação foi impulsionada pela denúncia da estudante de Enfermagem Roberta Idelfonso, que é obrigada a assistir aulas com um colega que a agrediu fisicamente durante um evento acadêmico.

A denúncia

A agressão sofrida por Roberta ocorreu no dia 12 de outubro, ultimo, em uma lanchonete em Jequié- BA, cidade em que os estudantes estavam para participar de um evento acadêmico. Após uma divergência sobre preferência de sanduíches, o agressor respondeu violentamente a uma colega, a qual Roberta tentou defender. “Foi então que me levantei para pedir para que ele não tivesse aquela postura e parasse com as agressões verbais, nesse momento o agressor me deu um tapa do lado esquerdo do rosto no qual me fez cair e ao tentar me levantar ele continuou a me agredir com chute”, explica Roberta em depoimento nas redes sociais.

Após a defesa imediata dos presentes, Roberta relata que começou uma verdadeira saga para efetivar a denúncia na justiça comum, mas que sua consciência sobre os dados que revelam a complexidade do machismo no Brasil não a tornaria “apenas mais um dado que vai engrossar as estatísticas”. No complexo policial Roberta foi orientada a voltar no dia seguinte porque naquela noite já “havia casos mais importantes”. Ela e sua mãe também já foram por diversas vezes ao batalhão em que o agressor presta serviço (ele é Policial Militar), mas não encontrou o corregedor responsável por receber a denúncia. E na UESC, a primeira resposta da Procuradoria Jurídica (PROJUR) ao Centro Acadêmico (CA) de Enfermagem foi que, por ter ocorrido fora da universidade não poderia ser feito muita coisa.

Mobilização

A sensação de impunidade levou Roberta e o CA a se organizar e mobilizar a comunidade acadêmica para cobrar da universidade uma posição para este e outros casos que são silenciados pela falta de estrutura adequada para receber as denúncias. Um protesto na reunião do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão) garantiu a criação de uma comissão para elaborar uma política de combate a violência de gênero na UESC. Na oportunidade, a Reitora Adélia Pinheiro informou que, após constatar que o deslocamento dos estudantes para o evento em Jequié se deu em transporte institucional, foi instaurado um inquérito para tratar do caso especificamente.

Militantes do MML participaram do protesto.
Militantes do MML participaram do protesto.

Para a estudante de história e membro do Movimento Mulheres em Luta (MML) Nathane Matos, a abertura do inquérito e a criação da comissão foram conquistas importantes, do movimento, mas a mobilização deve continuar. Ela também criticou a postura da reitora que afirmou ter ocorrido apenas um caso de violência de gênero na universidade durante a atual gestão. “A violência de gênero é muito complexa, as mulheres costumam ser responsabilizadas e a falta de estrutura adequada para acolher as denuncias faz com que as mantenham o silêncio, ou procurem o movimento para lidar com o problema.” Para combater esta situação, o MML criou uma página no Facebook em que estimula as mulheres a relatarem seus casos e romper com o silêncio, veja aqui.

Aberta a votação para gestão da ADUSC biênio 2015-2017

Urna foi lacrada na presença da comissão eleitoral, dos mesários, representantes da chapa e associados que aguardavam para votação.
Urna foi lacrada na presença da comissão eleitoral, dos mesários, representantes da chapa e associados que aguardavam para votação.
A Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) iniciou nesta quarta-feira (4) as eleições para a gestão 2015-2017. A votação será realizada nos dias 4 e 5 de Novembro, das 9h às 20h30, em urna instalada na sede da associação. Será necessária a apresentação de documento de identificação com foto.

Apenas uma chapa foi inscrita e homologada.  Na nominata apresentada, compõem a chapa “Democracia e Luta” os professores José Luiz de França – DFCH (presidente), Paulo Rodrigue dos Santos – DCAA (vice-presidente), Luiz Henrique dos Santos Blume – DFCH (Secretário Geral), Kátia Bonfim C. Guerreiro – DCIE (1ª Secretaria), Carlos Vitório de Oliveira – DCSAU (Tesoureiro), Luciana Santos Leitão – DCIE (1ª Tesoureira), Lucimar Pereira de França – DCB (1ª Suplente) e Maria Aparecida dos Santos Aguiar – DCIE (2ª Suplente).

Confira aqui o programa de gestão apresentado pela chapa “Democracia e Luta”.

Aberta a votação para gestão da ADUSC biênio 2015-2017

Urna foi lacrada na presença da comissão eleitoral, dos mesários, representantes da chapa e associados que aguardavam para votação.
Urna foi lacrada na presença da comissão eleitoral, dos mesários, representantes da chapa e associados que aguardavam para votação.

A Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) iniciou nesta quarta-feira (4) as eleições para a gestão 2015-2017. A votação será realizada nos dias 4 e 5 de Novembro, das 9h às 20h30, em urna instalada na sede da associação. Será necessária a apresentação de documento de identificação com foto.

Apenas uma chapa foi inscrita e homologada.  Na nominata apresentada, compõem a chapa “Democracia e Luta” os professores José Luiz de França – DFCH (presidente), Paulo Rodrigue dos Santos – DCAA (vice-presidente), Luiz Henrique dos Santos Blume – DFCH (Secretário Geral), Kátia Bonfim C. Guerreiro – DCIE (1ª Secretaria), Carlos Vitório de Oliveira – DCSAU (Tesoureiro), Luciana Santos Leitão – DCIE (1ª Tesoureira), Lucimar Pereira de França – DCB (1ª Suplente) e Maria Aparecida dos Santos Aguiar – DCIE (2ª Suplente).

Confira aqui o programa de gestão apresentado pela chapa “Democracia e Luta”.

Comissão eleitoral homologa chapa única para pleito a gestão da ADUSC 2015-2017

Votação ocorre nos dias 05 e 05 de Novembro

As inscrições para pleito a gestão da ADUSC 2015-2017 se encerrou nesta terça-feira (20), ás 16 horas. A Comissão Eleitoral homologou da chapa 1 “Democracia e Luta”, única inscrita. Compõem a chapa: José Luiz de França – DFCH (presidente), Paulo Rodrigue dos Santos – DCAA (vice-presidente), Luiz Henrique dos Santos Blume – DFCH (Secretário Geral), Kátia Bonfim C. Guerreiro – DCIE (1º Secretario), Carlos Vitório de Oliveira – DCSAU (Tesoureiro), Luciana Santos Leitão – DCIE (1º Tesoureira), Lucimar Pereira de França – DCB (1º Suplente) e Maria Aparecida dos Santos Aguiar – DCIE (2º Suplente).

veja aqui documento de homologação e aqui ficha de inscrição da chapa

Eleições

As eleições acontecerão por votação direta e secreta, nos dias 4 e 5 de Novembro de 2015, na sede da ADUSC, das 09 horas às 20 horas.

UESC promove I Encontro de Culturas Populares e Identitárias do Litoral Sul da Bahia

CARTAZ - ENCONTRO DE CULTURAS POPULARESA Uesc promoverá nos dias 27 e 28 de outubro, das 13h30min às 18h, o I Encontro de Culturas Populares e Identitárias do Litoral Sul da Bahia. O evento contará com cursos e oficinas ministrados por professores da instituição e convidados.

As inscrições são gratuitas e ocorrerão no dia 27/10 das 12h às 13h30min, no térreo do Pavilhão Juizado Modelo. Poderão se inscrever pessoas da comunidade Acadêmica/Uesc e da comunidade regional.

Leia o Edital.

ADUSC participa de encontro para reflexões iniciais sobre Estatuinte na UESC

02Entre os dias 24 e 25 de setembro, último, ocorreu na UESC o primeiro encontro para estimular reflexões iniciais acerca da construção de um novo estatuto para a Universidade. A Estatuinte é um momento importante para o exercício da democracia com participação ampla da comunidade acadêmica e se faz necessária frente a iminente revogação da Lei 7.176/97.  Uma reivindicação histórica, conquistada através da última greve docente. O evento foi promovido pela reitoria e contou com a participação de membros do Conselho Universitário (CONSU) e representantes da ADUSC, AFUSC e DCE.

Histórico da luta

Uma herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 trata da organização e do funcionamento das UEBA, de forma a impedir a autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. Para combater este ataque, a comunidade acadêmica reivindica há 18 anos a revogação da Lei. Uma conquista garantida no Termo de Acordo, resultante dos quase 90 dias de greve docente.

A minuta do Projeto de Lei substitutivo a Lei 7.176/97 foi finalizada pelo Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes docentes e das secretarias estaduais, em reunião realizada no dia 16 de Setembro. O texto se encontra em apreciação pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deve retornar para aprovação docente em assembleia, nas quatro UEBA, para então seguir para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Estatuinte

Após aprovação do PL substitutivo pela ALBA, caberá a comunidade acadêmica discutir e deliberar sobre o conjunto de leis internas que regem o funcionamento da universidade, neste processo chamado Estatuinte. Neste sentido, a administração da UESC realizou o evento com o tema “Reflexões iniciais para a construção do Processo Estatuinte da UESC”.

Na programação foram debatidos os temas “Desafios da Universidade Pública”, “Desafios da democratização da UESC – Experiências de dirigentes”, “Experiências de universidades na criação do estatuto” e “O olhar dos segmentos da comunidade acadêmica”.  Com membros presentes durante todo evento, a diretoria da ADUSC, representada pelo Secretário Geral, Marcelo Lins, fez parte da mesa que tratou do último tema. Lins tratou dos princípios que norteiam a autonomia universitária defendidos pelo ANDES – Sindicato Nacional no Caderno nº2 (LEIA AQUI).

Para Marcelo Lins, é importante deixar claro que autonomia não pode se confundir com soberania. “Entendemos que a responsabilidade da manutenção da universidade é do Estado. Não é à toa que reivindicamos uma vinculação orçamentária de 7% da RLI para universidade”. Segundo ele, caso isso não esteja claro podemos abrir espaço para privatização da universidade. Destaca ainda que, independente da metodologia para o processo da Estatuinte, o que deve está garantido é a participação ampla e plena, com paridade dos três segmentos envolvidos na universidade.

03Neste sentido, foi importante o relato trazido pelas debatedoras Dra. Kátia Silva Cunha e Dra. Joselisa Maria Chaves, sobre as experiências de Estatuinte da Universidade Federal de Pernambuco e a da Universidade Estadual de Feira de Santana, respectivamente. Para estas, que também tiverem os princípios do ANDES-SN como norteadores, a Estatuinte é um momento ímpar de exercício da democracia plena e portanto prolongado, mas que o produto final será a gratificante para todos.

VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino começa nesta quarta-feira (23)

12004911_532492026898838_8048249654208674412_nCom tema “Histórias, Culturas, Saberes e Lutas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina” o VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino começa nesta quarta-feira (23), com mesa de abertura às 18 horas na UESC. Os demais espaços da programação, que segue até o dia 27 de Setembro, acontecerão no Território  Tupinambá de Olivença, em Ilhéus.  O Seminário antecede a histórica e significativa XV Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e ao Índio Caboclo Marcelino (27 de setembro de 2015).

Com realização anual desde 2008, o Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino foi uma iniciativa de docentes e estudantes do curso de História da UESC.  Após a não realização do seminário em 2010, prisões recorrentes de Tupinambás no ano de 2011, além da perseguição, criminalização e reintegração de posse, foram propulsores para que o evento voltasse a ocorrer.

Em 2012 ocorreu a Retomada simbólica do Seminário pela Comunidade Tupinambá, sendo realizado a partir de então nas Aldeias Tupinambá, contando com a expressiva participação indígena na organização e atividades desenvolvidas. O Seminário acontece num contexto marcado pela autodemarcação territorial que os Tupinambá realizam, com o objetivo de pressionar o governo a oficializar a Demarcação Territorial das terras Tupinambás.

Este ano, o Seminário conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN) e por conseguinte da Associação de Docentes da UESC (ADUSC), conforme deliberação aprovada no 34º Congresso Nacional, realizado em fevereiro deste ano. O Seminário Internacional  Índio Caboclo Marcelino vem ganhando expressão e importância também por seu caráter interdisciplinar. Participam: historiadores, educadores, antropólogos, sociólogos, psicanalistas, geógrafos, jornalistas, profissionais da área jurídica.

A comissão organizadora também destaca o papel político do evento ao denunciar os diversos ataques contra os povos originários brasileiros, como as tentativas de modificar a constituição (PEC 215, Portaria 303 da AGU, etc) e alterar o processo de demarcação territorial, revendo até mesmo territórios já demarcados.  E salienta “a proposta do Seminário é ampliar, aprofundar e contribuir com a discussão sobre a história, memória, cultura e lutas (passadas e atuais) dos povos indígenas do Sul da Bahia, mas também de outros lugares, no Brasil e na América Latina. Desejamos contribuir com a luta contra a criminalização, atentados e racismo que vivencia a população indígena brasileira e latino-americana na LUTA PELO TERRITÓRIO ANCESTRAL E RECONHECIMENTO/ALTERIDADE ÉTNICO”.

*Com informações do VII Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino