A quarta-feira, do dia 08 de abril de 2015, foi diferente, marcada pela Paralisação das Universidades Estaduais Baianas (UESC, UNEB, UEFS e UESB), e o Lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. Na sede da Secretária de Educação, na Assembleia Legislativa, nas ruas de Salvador, as vozes, as bandeiras, as camisas, os apitos, os gritos, e o suor de todas as 500 pessoas presentes no Ato Público em Defesa da Educação, denunciavam um Governo mentiroso e irresponsável, que se apropria de propagandas intituladas “Bahia Terra de Todos Nós”, e ignora a educação do seu povo, demonstrando a sua inabilidade em priorizar e reconhecer a singularidade da educação.
Após 04 meses indiferentes à tentativa de negociação do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas, em meio às 500 vozes, pernas e braços, que se unificaram e somaram à luta em Defesa da Educação Pública, o Governo quebra o silêncio, e finalmente senta para escutar as pautas de reindicações dos Movimentos Docente (ensino superior e básico), Discente e Técnico-administrativo. As categorias foram recebidas pelo chefe de Gabinete da SEC – Secretaria de Educação, Wilton Cunha, Superintendente de Recursos Humanos da SAEB – Secretaria de Administração, Adriano Trombone e o representante da CODES- Coordenação do Ensino Superior, Paulo Fontes. Na Assembleia Legislativa, as categorias trocaram algumas palavras, com o deputado José Neto (PT), líder do atual Governo.
Em ambos os encontros, tanto na SEC, quanto na ALBA, os representantes não só apresentaram um discurso estéril aos direitos reivindicados, como alegaram que o orçamento da Universidade foi acrescido em 3,8%, (valor que sequer repõe a inflação do ano passado). Mas essa conta totalmente arbitrária refere-se ao total do orçamento da universidade, o que o governo não mostra é que para chegar a esse valor divulgado, somou os orçamentos de três setores: pessoal (salários de professores e técnicos), custeio (custos com luz, material de limpeza, escritório etc) e investimento (recursos destinados à passagem para apresentação de trabalhos, ônibus para aulas de campo, livros, materiais didáticos etc). O corte de R$ 19 milhões denunciados pela comunidade acadêmica refere-se às áreas de custeio e investimento, atingindo Ensino, Pesquisa e Extensão. Demanda que cresce a cada ano, respaldada na expansão alcançada de cada Universidade.
Os representantes do Governo que receberam as categorias, não só declararam a impossibilidade de atender a demanda orçamentária da Educação Pública, como descaracterizaram, ironicamente, a luta do Movimento Discente, alegando não conhecer a sua pauta de 1%11.
Reajuste Linear e o repasse de 100% para as Universidades
Após os docentes das quatro universidades aprovarem o Estado de Greve, e a realização do ato público, o Governo se reuniu com os reitores no dia 31 de março e garantiram o repasse de 100% do orçamento de 2015, e ainda, repor as quantias relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março quando houve corte de 20% do previsto. Não existe avanço. É um retroativo. A verba já estava aprovada, mas o Governo ainda não havia liberado o repasse.
O Governo usa o dinheiro público para privilegiar os privilegiados. Crise financeira no Estado? Falta dinheiro, financiando carnaval, pensões vitalícias, regalias, aumentando orçamento dos gabinetes de deputados? O superávit, valor que sobra anualmente na conta do Governo, após quitação das despesas calculadas, atingiu em torno de R$ 812 milhões.
Enquanto a festa acontece no andar de cima, a educação pública pede socorro! As Universidades estão sem verbas para manutenção, investimento e custeio; Os estudantes estão sem receber bolsa permanência, não têm um Restaurante Universitário de qualidade, não têm creche, não têm residência universitária; Mais de 08 escolas, de Ensino Básico e Fundamental estão fechando as portas, na cidade de Itabuna. Os direitos trabalhistas dos Docentes estão sendo rasgados! Política de austeridade para quem? Não amoleceremos! Declaramos que a luta do Movimento Docente seguirá forte! Nenhum direito a menos!
Dia 24 de abril – Nova reunião com o Governo
A próxima tentativa de negociação do Movimento Docente com o Governo será no dia 24 de abril, na Secretária de Educação. É importante denunciar que o Governo convocou essa reunião apenas com os docentes, desconsiderando as outras categorias que compõe as mobilizações e estão presentes na luta unificada pela educação.
Assembleia dos Docentes da ADUSC, aprova por unanimidade, paralisação no dia 15 de abril!!!
