Durante todo o dia, aconteceram aulas públicas e intervenções artísticas. No entanto, final da atividade foi marcado por ação truculenta da polícia contra professores e estudantes
Centenas de professores de todo o país participaram na manhã desta segunda-feira (5) do ato em frente ao Ministério da Educação, em Brasília. O Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública foi organizado pelo Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais para marcar a data em que deveria acontecer a reunião entre o CNG e o ministro da Educação. O ato, que contou com mais de 400 pessoas, foi realizado em unidade com o Sinasefe e teve a participação do movimento estudantil. Nos estados, também aconteceram manifestações.
Durante toda a manhã, uma comissão do CNG cobrou a reunião, agendada pelo MEC no último dia 24 e condição imposta pelos docentes para saíssem do gabinete ministerial, ocupado pelos grevistas naquela data. O secretário da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Jesualdo Farias, comunicou que a audiência não teria como ser realizada, pois a pasta estava sem representante, uma vez que o novo ministro, Aloízio Mercadante, só seria empossado no final da tarde dessa segunda. Segundo Farias, assim que assumisse o posto, Mercadante poderia cumprir com a agenda.
Os docentes cobraram então um documento oficial do MEC de que o novo ministro receberia o ANDES-SN tão logo fosse feita a transição do cargo, marcada para quarta-feira (7). No final da manhã, o documento foi entregue, destacando que a “agenda com o Ministro da Educação vai ser reorganizada para atender as diversas solicitações, incluindo a pauta com o ANDES-SN”.
Saulo Arcangeli, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, afirmou que o Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública é mais uma ação importante na luta pela educação. “São quatro meses de greve, com grandes embates com o governo. É uma greve muito difícil, mas em que os professores mostram unidade, e contam com apoio dos demais servidores. Infelizmente, e pela quarta vez, trocam o ministro da Educação, o que demonstra uma falta de responsabilidade com a Educação, além dos cortes na área, que somam mais de R$ 11 bilhões. E, esse momento é importante para o Ministério da Educação responder à pauta protocolada pelo ANDES-SN”, disse.
Marinalva Oliveira, vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que os professores atenderam o chamado do CNG para participar do ato. “Nós tivemos a presença de 400 pessoas, na sua maioria professores e isso é muito bom. Mostra a força da unidade da nossa base nesta greve, e também na pressão ao Ministério da Educação para responder à nossa pauta. Infelizmente, o MEC, mais uma vez, não cumpre com o compromisso assumido, tanto de responder à nossa pauta quanto de realizar reuniões. Dessa vez, o secretário da Sesu alegou que não tem ministro neste momento, que vai ser empossado hoje e só fará a transição na quarta-feira. E nós exigimos, num documento por escrito, que na quarta-feira (7) sejá incluído na agenda do ministro a reunião com o ANDES”, contou.
De acordo com Marinalva, a avaliação é de que, durante a greve o CNG vem realizando vários atos e que todas as atividades foram de extrema importância, pois só através da pressão, os docentes conseguiram alguma manifestação por parte do governo.
“Sem pressão, aqui não conseguimos nada. Isso mostra o descaso que esse ministério tem com a Educação, com os problemas que as universidades e institutos estão vivendo. Por que, o central da nossa pauta é a defesa das universidades públicas e a luta contra aos cortes que a Educação vem sofrendo, pois nós sabemos que as instituições federais de ensino estão vivenciando um caos. E os professores têm se mostrado dispostos, com a greve que está em curso, a continuar lutando e a continuar pressionando até que a gente consiga avançar em nossas reivindicações”, completou.
Atividades
Durante todo o dia, diversas atividades ocorreram no ato em frente ao MEC. Entre elas, aulas públicas sobre o Orçamento da União e a Dívida Pública, com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida – que recentemente participou do processo de auditoria da dívida da Grécia – e sobre os Institutos Federais de Ensino, com o professor Valério Arcary, do IF de São Paulo. Em sua explanação, Arcary fez um resgate histórico da Educação Federal técnica e tecnológica no país, pontuando as reformas ocorridas durante os últimos governos. A dupla de clowns do Coletivo do Contra também realizou performance durante o ato.
Em sua aula, Maria Lúcia Fattorelli ressaltou que o esquema da dívida pública é o principal motivo para a situação econômica em que se encontra o país, já que consome metade do orçamento da União. A representante da Auditoria Cidadã afirmou que é evidente que a meta do país não é com a Educação, ou com a Saúde, mas sim com o superávit primário, com a transferência de recursos para o mercado privado e, consequentemente, com as privatizações.
Fattorelli denunciou os mecanismos financeiros adotados pelo Banco Central (BC), desde o ano passado, como o “swap cambial”, que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 158 bilhões aos cofres públicos nos últimos 12 meses. “Esse mecanismo transferiu recursos públicos de áreas sociais – como a Educação e Saúde, para os banqueiros e grandes empresas”, destacou, reforçando que esse é um “mega esquema” de corrupção.
“São contratos firmados entre o Banco Central, com outros bancos e grandes empresas para garantir a variação cambial do período. Por que o Banco Central oferece esses contratos? Ele [BC] entende que se houver uma procura muito grande por dólar, ele valoriza, e tende a subir a cotação. Então ele paga a esses investidores a diferença cambial. Como o dólar subiu, o BC teve que bancar esse prejuízo com a emissão de títulos da dívida. Desde o ano passado foram R$ 158 bilhões neste tipo de transação”, contou.
Por fim, Fattorelli convocou os presentes atuarem em seus estados para a criação, onde não haja, e o fortalecimento – nos locais onde já existem – dos núcleos estaduais da Auditoria Cidadã. Ela citou como exemplo o Núcleo pela Auditoria da Dívida recém-fundado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A arma para enfrentar esse calote é o conhecimento”, disse, ressaltando que não é a toa que a Educação está sob tantos ataques.
Violência
No encerramento da atividade, em ação truculenta, a Polícia Militar do DF atacou os docentes e estudantes que participavam do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em frente ao prédio do Ministério da Educação. Enquanto se preparavam para deixar o local, foram encurralados por policiais, que agrediram violentamente os participantes com cassetetes e spray de pimenta.
Um estudante foi detido e, segundo relatos, encaminhado à sede da Polícia Federal. A Assessoria Nacional Jurídica do ANDES-SN foi acionada e presta o apoio necessário.
Segundo Marinalva Oliveira, a ação da polícia foi extremamente covarde e violenta, e mais uma vez caracteriza a repressão do Estado, que utiliza de seu braço armado para agredir e criminalizar movimentos que lutam em defesa dos direitos sociais.